Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V

Saúde/Prevenção  💉

A Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, na condição de “amicus curiae” (amigo da Corte), para que possa apresentar manifestações e trazer à Suprema Corte elementos informativos possíveis e necessários para o esclarecimento da controvérsia, com participação no julgamento, nos termos do artigo 131, inciso 3, do RISTF.

Da Redação

foto - Divulgação

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, na condição de “amicus curiae” (amigo da Corte), para que possa apresentar manifestações e trazer à Suprema Corte elementos informativos possíveis e necessários para o esclarecimento da controvérsia, com participação no julgamento, nos termos do artigo 131, inciso 3, do RISTF. O objetivo do pedido é apoiar a pretensão do Estado da Bahia, que pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência, e também de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional. O Conpeg entende que a possibilidade de aquisição da vacina Sputnik V, já aprovada para uso emergencial e em fase de imunização das populações de vários países, mostra-se como alternativa viável e necessária no combate a pandemia. Acredita, ainda, que o Direito deve equilibrar a manutenção de suas diretrizes tradicionais (segurança jurídica) com todas as inovações legais, doutrinárias e jurisprudenciais que se fizerem necessárias para garantir a eficácia no combate à Covid-19, bem como a preservação e futura recuperação da economia (direito à vida, ao patrimônio e à livre iniciativa).

Com informações da Secom BA  27/01/2021

Rússia e Bahia acordam fornecimento de 50 milhões de doses da vacina Sputnik V ao Brasil

Ciência/Vacina Sputnik V 💉

"O fornecimento da vacina ao Brasil deverá começar em novembro de 2020, se for aprovado pelos órgãos reguladores brasileiros, que levarão em conta os resultados dos testes pós-registro da vacina."O acordo bilateral permitirá no futuro efetuar o fornecimento do medicamento contra a COVID-19 a todo o território brasileiro.

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foto - © Sputnik / Vladimir Pesnya

O Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI, na sigla em russo) fechou acordo com a Secretaria de Saúde do estado da Bahia para o fornecimento de 50 milhões de doses da vacina Sputnik V ao Brasil.

Em comunicado, o RFPI informa:
"O fornecimento da vacina ao Brasil deverá começar em novembro de 2020, se for aprovado pelos órgãos reguladores brasileiros, que levarão em conta os resultados dos testes pós-registro da vacina."
O acordo bilateral permitirá no futuro efetuar o fornecimento do medicamento contra a COVID-19 a todo o território brasileiro.
Serão produzidas mais de 500 milhões de doses
Ontem (10), o diretor-geral do RFPI, Kirill Dmitriev, falou em uma videoconferência sobre a grande demanda que a vacina contra a COVID-19 tem tido.
"No momento atual já temos acordos para a produção de mais de 500 milhões de doses da vacina russa por ano", declarou.
Ainda ontem, Dmitriev havia dito que pelo menos 100 milhões de doses serão fornecidas a países da América Latina.
Dmitriev acrescentou que o RFPI, que tem financiado a produção da vacina, está aberto para novos acordos de produção do medicamento no exterior.
"Estamos abertos para a produção da vacina junto com países da América Latina. Já acordamos essa produção no Brasil e, se houver outros países que queiram produzir a vacina russa, estamos prontos para tal cooperação", afirmou.

Vacina russa Sputnik V
 Registrada em agosto, a vacina russa Sputnik V, desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, é baseada na plataforma de adenovírus humanos.
Os vetores adenovirais são considerados extremamente seguros e são alguns dos mais fáceis de projetar. Vetores são vírus que tiveram o gene responsável pela replicação removido. Portanto, eles não representam mais qualquer ameaça de infecção. Os cientistas usam vetores para transportar material genético de um vírus diferente - aquele contra o qual está sendo vacinado - para uma célula humana.
Os resultados dos testes da primeira e segunda fases da vacina russa foram publicados recentemente na renomada revista científica The Lancet, tendo a eficiência da vacina sido comprovada durante os testes.
Os voluntários vacinados com a Sputnik V apresentaram imunidade contra o vírus causador da COVID-19, mostrando a eficiência da vacina.

Fonte - Sputnik  11/09/2020