Neste contexto, os trens subterrâneos de passageiros de Porto Alegre e Belo Horizonte devem ser os principais adendos ao programa de logística, que já prevê investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. A previsão é que o valor total movimentado ficará entre R$ 110 bilhões e R$ 130 bilhões nos próximos anos.
Estado de São Paulo
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Agora, para inflar o tamanho do pacote previsto para ser anunciado amanhã, o Planalto chamou o Ministério das Cidades para apresentar quais projetos de mobilidade estariam prontos para ser incorporados imediatamente à nova fase do plano de investimentos. O setor vem tentando, sem sucesso, destravar com dinheiro público grandes empreendimentos nas principais metrópoles do País desde a preparação para a Copa do Mundo, iniciada em 2009.
Em 2013, foi criado um Pacto pela Mobilidade para tentar responder aos primeiros protestos populares de meados daquele ano, mas a maioria das obras continua no papel. O problema é que, como muitos desses empreendimentos também dependem de parcerias com governos estaduais e municipais, poucos projetos estariam com seus estudos suficientemente preparados para ser anunciados agora.
Na capital gaúcha, por exemplo, o projeto ganhou corpo em 2013, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou a disponibilidade de recursos federais para viabilizar o sistema. Mais de dois anos depois, o projeto original do metrô de Porto Alegre, que demanda recursos de ?R$ 4,84 bilhões, ainda não evoluiu.
A modelagem econômico-financeira da ?parceria público-privada (PPP) prevê que R$ 3,54 bilhões virão dos governos federal, estadual e municipal ? ?R$ 1,30 bilhão da iniciativa privada. No entanto, em um ano marcado pela previsão de déficit orçamentário de R$ 5,4 bilhões no Rio Grande do Sul e cortes na ordem de R$ 70 bilhões no orçamento da União (R$ 17,2 estão concentrados no Ministério das Cidades), os governos federal e estadual tendem a encontrar dificuldades para arcar com os aportes programados.
De acordo com o projeto inicial, o empreendedor, que terá cinco anos para fazer o trabalho, receberá o retorno do investimento com a exploração do serviço por 25 anos. Estima-se que serão mais de 300 mil passageiros por dia utilizando o metrô e pagando tarifa equivalente à dos ônibus da Capital. Também está prevista uma contraprestação de R$ 500 milhões da prefeitura ? dividida em 25 parcelas de R$ 20 milhões, pagas anualmente ao grupo que gerenciará o trem.
De acordo com interlocutores do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o ministério está desenvolvendo projetos de concessões para ajudar os estados, mas uma boa parte não está "madura", então ainda não seria possível anunciá-los. Por isso, ainda está sendo avaliado o quanto a pasta poderá contribuir para o plano.
Ainda assim, pelo menos dois metrôs administrados pelo governo federal podem integrar o pacote de privatizações. Um deles seria o de Belo Horizonte, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estatal vinculada ao próprio Ministério das Cidades. Inaugurado em 1986, o metrô de BH ainda tem apenas uma linha em funcionamento, enquanto os projetos de duas outras não saíram do papel.
A ideia de uma ?PPP para o metrô da capital mineira chegou a ser proposta pelo governo estadual ainda no ano de 2009, ao longo da gestão do tucano Aécio Neves, durante as preparações para a Copa do Mundo de 2014, mas nunca houve um acordo com o governo federal. Agora, com o governo do estado nas mãos do petista Fernando Pimentel, a concessão do sistema de trens previstos para Belo Horizonte deve virar realidade.
Outro projeto considerado mais consolidado e pronto para ser repassado ao mercado seria, justamente, o metrô de Porto Alegre. Além disso, o governo federal passou a estudar a criação de um fundo garantidor para viabilizar os financiamentos necessários para ampliação dessas linhas de metrô.
Fonte - ABIFER 07/06/2015
