O prejuízo foi constatado por técnicos do tribunal em dois processos que foram julgados pelos conselheiros na última semana.O TCE determina que os consórcios responsáveis pelas obras devolvam ao estado os valores pagos irregularmente e paguem multas.Um dos processos, no valor de R$ 1,38 bilhão, refere-se à medição de quantidades maiores do que aquelas efetivamente executadas e feitas em desacordo com critérios acertados, que geraram duplicidade de pagamentos e material não utilizado na obra.
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
foto ilustração/arquivo |
O TCE determina que os consórcios responsáveis pelas obras devolvam ao estado os valores pagos irregularmente e paguem multas.
Um dos processos, no valor de R$ 1,38 bilhão, refere-se à medição de quantidades maiores do que aquelas efetivamente executadas e feitas em desacordo com critérios acertados, que geraram duplicidade de pagamentos e material não utilizado na obra.
O outro processo, no valor de R$ 1,32 bilhão e para o qual ainda há possibilidade de apresentação das defesas, versa sobre sobrepreço total da obra. Tanto os consórcios quanto os gestores estaduais da época da obra, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-secretário estadual de Transportes Júlio Lopes, deverão apresentar suas defesas ou pagar as multas.
Em nota, o governo do estado informou que não foi notificado da decisão, que ainda é passível de recurso. “As adequações realizadas no âmbito da Linha 4 do metrô foram previamente aprovadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), publicadas em Diário Oficial e encaminhadas desde o ano de 2010 aos órgãos de controle”.
A nota diz ainda que “em relação ao apontado superfaturamento, a diretoria de Engenharia da Riotrilhos informa que os custos por km da Linha 4 do metrô estão dentro da média mundial, quando comparados com estudos internacionais, sendo inclusive inferior ao custo de outras capitais no país e de metrôs mundiais”.
A Linha 4, que liga Ipanema, na zona sul da cidade, à Barra da Tijuca, na zona oeste, foi inaugurada em 2016, com a proposta de ser um legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A Secretaria de Estado de Transportes informou que a Linha 4 transporta cerca de 200 mil usuários diariamente.
Fonte - Agência Brasil 24/12/2018
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