O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, como vem sendo chamado, beneficiará municípios em 18 Estados. A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar os recursos em reunião com os prefeitos. Eles terão de apresentar projetos ao Ministério das Cidades.
O Estado procurou parte dos municípios paulistas da lista. Em São José do Rio Preto, os recursos pleiteados servirão para obras de R$ 330 milhões, incluindo a construção de 4 grandes viadutos, 12 corredores preferenciais para ônibus e 22 miniterminais integrados com a instalação de ciclovias e bicicletários.
A Prefeitura de Jundiaí vai apresentar um projeto para integração de modais na cidade, que prevê construção de um VLT e a adoção do BRT (Bus Rapid Transit), sistema de ônibus por corredor segregado. O prefeito Miguel Haddad (PSDB) quer integrar o VLT, o BRT e os ônibus convencionais. Outras cidades, como Osasco, informaram que já têm propostas, mas não podiam detalhar os planos.
Verbas. O reforço no orçamento para mobilidade urbana ocorre em um momento em que o governo federal mostra dificuldades em executar o orçamento para o setor. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que, do orçamento de R$ 2,1 bilhões para 2012, só 3% - ou R$ 64,8 milhões - foram de fato desembolsados. Apenas 15,5% do montante (R$ 324,9 milhões) foi empenhado de janeiro a junho.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou que a pasta vem melhorando a execução orçamentária e já empenhou R$ 10,3 bilhões do orçamento de R$ 22,7 bilhões previstos para este ano - que deverá ser usado. Ele admite atrasos "fortuitos" nas obras da Copa-14.
Clima. O governo vai lançar outro PAC, destinado à prevenção de catástrofes. Os investimentos, ainda não definidos, vão contemplar obras de contenção de encostas e drenagem.
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