Governador determina suspensão da vistoria veicular periódica para licenciamento de automóveis

Política

A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Ele também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria, com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.

Da Redação

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O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Ele também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria, com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.
Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde de domingo (4), o governador explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão", acrescentou Rui. Ele explicou ainda que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.
Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros. De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] para que o órgão federal emita parecer sobre a portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.
Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de um ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.
Com informações da Secom Ba.  05/10/2015

Detran Ba. leva campanha a eventos de motociclismo no extremo sul e sudoeste do estado

Trânsito

O evento foi organizado pelo Navegadores Motoclube e seu presidente, Jorge Marabá, considerou a campanha “muito interessante. "Nossa ideia é unir amigos de todo o Brasil, e temos a honra de contar com a participação do Detran. Levar a consciência na garupa é importante para todo motociclista, pois a prudência deve estar sempre conosco".

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A campanha educativa ‘Leve a consciência na garupa’, voltada à redução no número de acidentes com motos, foi levada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) para o 8º Encontro Nacional de Motociclismo, que reuniu cerca de três mil motociclistas de todo o País, no final de semana, em Porto Seguro, município do extremo sul do estado.
O evento foi organizado pelo Navegadores Motoclube e seu presidente, Jorge Marabá, considerou a campanha “muito interessante. "Nossa ideia é unir amigos de todo o Brasil, e temos a honra de contar com a participação do Detran. Levar a consciência na garupa é importante para todo motociclista, pois a prudência deve estar sempre conosco".
O Detran também divulgou a campanha no 3º Encontro Internacional da Escuderia Hayabusa, a moto japonesa mais rápida do mundo, que alcança 317 quilômetros por hora, e no 2º Guanambi Moto Fest, no sudoeste baiano, com a participação de 500 motociclistas de vários estados. Houve a distribuição de material informativo sobre o perigo de pilotar sob o efeito de bebida alcoólica e usando o celular, em parceria com a Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia (AMO-BA). "Fazemos parte de um grupo de motociclistas que prioriza o que o Detran tem como objetivo, que é conscientizar sobre o uso de equipamentos de segurança e a preservação da vida", ressaltou Cleydson Vilar, fundador da escuderia no Brasil.
O técnico odontológico Jorge Kanuto e a professora Vanilce Alves, que saíram da cidade de Janaúba, Minas Gerais, para participar da festa, ficaram surpresos com a campanha do Detran. “Em Minas, nós nunca presenciamos uma ação parecida. O Detran da Bahia está de parabéns pela iniciativa”, disse Kanuto, que preside o Moto Grupo Los Hermanos.
Para Gercino Pereira Costa, organizador do evento, a presença do órgão em Guanambi serviu de motivação para os respeito às leis de trânsito, entre motociclistas e admiradores do segmento. “Todos nós precisamos de educação para o trânsito, seja o motociclista ou o pedestre. A cidade agradece por esta contribuição do Detran”.
Fonte - Secom Ba. 17/08/2015