O Goverdo do Estado (BA) fai poder utilizar o antigo Hospital Espanhol no tratamento contra o Corona-vírus.O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu, nesta terça-feira (17), o pedido da Procuradoria Geral do Estado de ocupação temporária do imóvel no tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus.A ocupação se dará após o Governo do Estado verificar a situação real e atual das instalações físicas e dos equipamentos.
Da Redação
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| foto - ilustração/WEB |
O procurador do Estado, Tarcísio Menezes, explicou que o iminente perigo público está devidamente caracterizado, devendo o direito de propriedade se adequar à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados. “Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano. É adequada ao momento cuja caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde”, julgou.
Com a autorização concedida para acesso e utilização do hospital, o governador Rui Costa informou, através das suas redes sociais, que, já na manhã desta quarta-feira (18), “faremos uma vistoria técnica pra verificar a situação real e atual das instalações físicas e dos equipamentos para, posteriormente, tomar uma decisão final sobre a possibilidade ou não do uso desse hospital para esse período de crise”. Rui agradeceu ainda à Justiça Federal pela decisão.
Com informações da Secom BA 17/03/2020
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