TJ nega recurso e mantém rescisão de contrato entre Estado e Consócio VLT - de Cuiabá

Transportes sobre trilhos  🚄

A empresa responsável pela obra havia entrado com recurso por não aceitar a rescisão do contrato feita em 2017, pelo então governador Pedro Taques (PSDB).Ao tentar impedir a rescisão contratual, o consórcio alegou que não houve a citação formal da decisão de rescisão, sendo apenas realizada a publicação resumida e incompleta do termo da rescisão.

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foto - ilustração/arquivo

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve nesta quinta-feira (6) a suspensão contratual entre o Consórcio VLT o Governo de Mato Grosso. A empresa responsável pela obra havia entrado com recurso por não aceitar a rescisão do contrato feita em 2017, pelo então governador Pedro Taques (PSDB).
Ao tentar impedir a rescisão contratual, o consórcio alegou que não houve a citação formal da decisão de rescisão, sendo apenas realizada a publicação resumida e incompleta do termo da rescisão. A decisão desta quinta-feira (6) contou apenas com o voto do desembargador Marcio Vidal, que havia pedido vista.
Com o voto para negar o mandado de segurança, Vidal citou a frustração popular com as obras e afirmou que cada desembargador "formou sua convicção com base no que leu, viu e ouviu".
Com o placar final, o consórcio perdeu por 5 a 2, adicionando posicionamentos de sessões anteriores. Votaram contra, Márcio Vidal, Maria Erotides, Luiz Carlos da Costa e José Zuquim. Favoráveis e vencidas, Helena Maria Bezerra e Antônio Siqueira Gonçalvez.
Projeto idealizado para a Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) nunca chegou a sair do papel. Trilhos foram construídos, imóveis desapropriados, vagões importados, mas o máximo que o modal andou foi um trajeto de pouco mais de um quilômetro, entre a garagem e a estação localizada em frente ao aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
A obra já foi alvo das investigações no âmbito da Operação Descarrilho, em agosto de 2017, onde a Polícia Federal encontrou vários esquemas de corrupção no modal, desde a licitação até a implementação da obra, o que fez com que o governo do Estado rompesse com o contrato.
Em nota, o Consórcio afirmou que "continua trabalhando no Projeto VLT Cuiabá-Várzea Grande, pois considera ser a melhor solução de transporte, o modal mais seguro, cômodo e eficaz, promotor de melhorias urbanísticas e do bem-estar social e econômico, o que, por consequência, resultará em benefício de todos os mato-grossenses".

Fonte - Revista Ferroviária  07/06/2019