A multa paga pela mineradora Vale que viria diretamente para os cofres de Minas,estado responsável pela execução da obra, foi parar nos cofres da união.Prefeituras do interior de Minas e também do Rio de Janeiro questionaram junto ao Ministério Público Federal qual o critério para que Belo Horizonte recebesse R$ 1,2 bilhão e as prefeituras não fossem contempladas de alguma maneira.
Rádio Itatiaia MG
foto - ilustração/arquivo |
A multa paga pela mineradora Vale que viria diretamente para os cofres de Minas,estado responsável pela execução da obra, foi parar nos cofres da união. Com o recurso na conta do governo federal, a situação se complicou e um novo acordo terá que ser feito, como explica o senador Carlos Viana (PSD).
"Nós passamos por um processo de desunião, em que prefeituras do interior de Minas e também do Rio de Janeiro questionaram junto ao Ministério Público Federal qual o critério para que Belo Horizonte recebesse R$ 1,2 bilhão e as prefeituras não fossem contempladas de alguma maneira. O Ministério Público fez, portanto, um questionamento ao Ministério da Infraestrutura, responsável pelo acordo, e o ministro Tarcísio de Freitas, diante da possibilidade que a questão se tornasse uma disputa judicial, fez com o que o dinheiro esteja sendo encaminhado todo ao tesouro nacional", disse o senador.
Carlos Viana informa que a vale pagou cinco parcelas, totalizando R$ 100 milhões. "Esse dinheiro já foi para o caixa único do tesouro. Tirá-lo de lá é uma dificuldade muito grande, porque tem que passar pelo orçamento da União, isso tem que ter toda uma aprovação, um trabalho conjunto e se tornou muito mais difícil dessa maneira".
Após voltar à estaca zero, a bancada mineira no Congresso, que luta pela volta do dinheiro, espera que um novo acordo possa colocar o dinheiro novamente em uma conta específica para o metrô de Belo Horizonte. Para isso, precisará de uma composição entre Ministério da Economia e Tribunal de Contas da União, para evitar um problema jurídico.
Além do acordo, que pode fazer com que o dinheiro volte, e o possível financiamento da obrar pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES,) há uma terceira possibilidade: o valor ser colocado no orçamento do ano de 2021.
Fonte - Revista Ferroviária 03/08/2020
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