CBPM encaminha novo ofício à ANTT pedindo providências sobre a outorga antecipada de ferrovia

Transportes sobre trilhos  🚂

A CBPM quer que sejam apresentados relatórios dos benefícios da concessão da ferrovia à VLI, empresa que administra o modal e busca renovar a outorga por mais 30 anos, assim como seja prorrogado o prazo para decisão e sejam feitas novas audiências públicas na Bahia e demais estados por onde passa a estrada férrea. 

A Tarde *

foto - ilustração/arquivo

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) reiterou, na tarde desta quarta-feira, 11, em documento enviado documento enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) , as solicitações feitas durante audiência pública sobre a renovação de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) à empresa VLI. A CBPM quer que sejam apresentados relatórios dos benefícios da concessão da ferrovia à VLI, empresa que administra o modal e busca renovar a outorga por mais 30 anos, assim como seja prorrogado o prazo para decisão e sejam feitas novas audiências públicas na Bahia e demais estados por onde passa a estrada férrea. Para o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, é preciso saber o que a VLI fez pelos trechos baianos da ferrovia nos últimos 25 anos e o que será feito nos próximos 30. “Antes de renovar, temos que ver qual a vantagem que essa concessão traz para o nosso estado. Precisamos saber porque se transportava combustíveis pela FCA no passado e hoje não mais, porque o trecho que alimenta o porto de Aratu foi desmanchado. Essa concessão precisa ser feita para desenvolver o modal, não para travar”, diz Tramm. Administrada pela VLI desde 1996, a FCA foi objeto de uma consulta pública, realizada pela ANTT no início de fevereiro. A Agência deve decidir nos próximos meses se renova a concessão da ferrovia por mais 30 anos. Desde então, se uniram à CBPM as federações baianas do Comércio (Fecomércio), Indústrias (FIEB) e da Agricultura e Pecuária (FAEB). As entidades enviaram ofícios à ANTT em que defendem ser necessária uma discussão mais aprofundada sobre a situação atual da linha férrea, considerando não apenas a demanda atual de carga ferroviária como o seu potencial futuro. Para o governo do estado, duas situações urgem como prioritárias: uma é a construção da variante de 22 quilômetros ligando o Polo Industrial de Camaçari ao porto de Aratu; a outra é o contorno das cidades de Cachoeira e São Felix, com 17 quilômetros de extensão, para evitar o tráfego pela Ponte D. Pedro II, que há 150 anos liga a área central das duas cidades. Reuniões entre governo baiano e VLI não tem sido produtivas Desde fevereiro, VLI, CBPM e as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura do Governo baiano se reuniram ao menos três vezes para discutir o assunto e caíram no mesmo impasse. A concessionária promete investir R$ 3 bilhões no estado durante os próximos 30 anos, que seriam utilizados na manutenção da malha e na reforma de uma oficina mecânica, mas não diz exatamente quando e nem como o dinheiro será utilizado. Os baianos rebatem que o investimento é muito baixo, genérico e sem impacto efetivo. Em seguida pedem que a VLI monte um plano de ação para deixar o modal mais competitivo e resolver entraves como a ponte entre Cachoeira e São Félix e a falta de acesso ao porto de Aratu.

*https://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/2160650-cbpm-encaminha-novo-oficio-a-antt-pedindo-providencias-sobre-a-outorga-antecipada-da-fca

Fonte - Revista Ferroviária  12/03/2021