Os desafios do transporte nas grandes cidades

Mobilidade

Luis Nassif

foto - ilustração

A mobilidade urbana nas grandes cidades é o maior desafio de política pública da atualidade. E explica-se pelo próprio modelo de desenvolvimento brasileiro.
A cada período da história, as prioridades públicas foram fixadas por interesses econômicos. A pouca tradição democrática brasileira, a dificuldade histórica com os processos de inclusão, criaram uma sociedade civil débil, incapaz de influenciar as políticas públicas.
No início dos anos 50, concessões para refinarias foram entregues a grupos nacionais influentes, assim como a sociedade com as multinacionais automobilísticas e a distribuição de máquinas e equipamentos rodoviários. Com padrinhos desse quilate, o setor ganhou uma lei escrita pelo então funcionário do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) José Luiz de Bulhões Pedreira, que garantiu o financiamento no rodoviarismo.
Sem padrinhos, a ferrovia declinou e, nas grandes cidades, nem se pensou em soluções definitivas como o metrô.
As cidades adensaram, explodiu o custo da desapropriação, as grandes obras públicas tornaram-se caras. E, na outra ponta, pela primeira vez explodiu a democracia de massa, pressionando de forma eficaz os gestores públicos.
É esse o desafio: como financiar o altíssimo custo do transporte metropolitano, após décadas de abandono pelo setor público?

Semana passada participei de uma das mesas de seminário juntando técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), prefeitos de vários partidos, parlamentares , economistas, discutindo as formas de financiamento do transporte urbano.

Há um movimento tentando mudar a CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), cobrada nos combustíveis. Pretende-se instituí-la e redividir o bolo, destinando 75% para municípios, de acordo com o número de veículos em circulação.

Mas o problema é mais embaixo.
A questão da mobilidade é um problema sistêmico. Passa pela discussão de planos diretores, de regras para construção imobiliária, do enfrentamento dos interesses dos proprietários de veículos, da transição tranquila para o transporte coletivo, das vias exclusivas para bicicletas e ônibus, da contribuição de melhoria (cobrada sobre a valorização de imóveis com os investimentos públicos) etc.
Hoje em dia, não existe um órgão pensando o problema de forma sistêmica. Em algum momento, o Ministério das Cidades desempenhou esse papel mas acabou esvaziado especialmente na discussão das grandes políticas públicas.

Mas não basta. O PAC Mobilidade da Copa disponibilizou R$ 80 bi; foram empenhados R$ 8 ou R$ 9 bi e nem metade será gasta por falta de estrutura de projetos dos municípios e das cidades.
No encontro, surgiu a ideia de criação de uma espécie de EPL (Empresa de Planejamento e Logística) para os transportes urbanos - uma empresa que ajudasse estados e municípios a montar seus projetos.

O modelo mais eficiente de federalismo é a montagem de uma estrutura que se inicie na União, passe pelos estados e chegue até os municípios. Ou seja, uma EPL mobilidade em Brasilia, depois agências estaduais servindo de corrente de transmissão para os municípios dos respectivos estados.
Fonte - Luis Nassif On Line  atualizado em 11/11/2013