Deputados de Minas pedem a Lula que revogue privatização do metrô de BH

Transportes sobre trilhos - Privatzação 🚇

O documento, assinado por parlamentares de PT, PCdoB, PV e Psol, foi remetido ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira (5/1). O trem urbano foi concedido em dezembro passado à empresa paulista Comporte Participações S/A. A companhia arrematou o modal por R$ 25,7 milhões. A privatização do metrô ocorreu em meio a protestos de trabalhadores do modal, que deflagrou greve para tentar impedir a venda. Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) chegou a recomendar a paralisação do processo de desestatização. 

Estado de Minas / RF

foto - ilustração/arquivo

Um grupo de 24 deputados federais e estaduais eleitos por Minas Gerais enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um ofício pedindo a revogação do leilão que concedeu o metrô de Belo Horizonte à iniciativa privada. O documento, assinado por parlamentares de PT, PCdoB, PV e Psol, foi remetido ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira (5/1). O trem urbano foi concedido em dezembro passado à empresa paulista Comporte Participações S/A. A companhia arrematou o modal por R$ 25,7 milhões. A venda foi a saída encontrada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar do papel a segunda linha do metrô, ligando o Barreiro ao Calafate. Atualmente, o trem urbano só tem um itinerário, que vai de Venda Nova ao bairro Eldorado, em Contagem. A modernização da linha 1 também está entre as obrigações da nova controladora do metrô. Lula assumiu o governo federal em 1° de janeiro. Um dos primeiros decretos da nova gestão paralisa a privatização de oito estatais, como a Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A ideia dos deputados é que a seccional mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG) seja incluída no mesmo dispositivo. Assim, a venda do metrô belo-horizontino não seria concretizada. “A revogação dos atos de privatização não visa apenas frear a continuidade da política de desestatização realizada de forma desmedida, apressada e dissociada de qualquer razoabilidade tal como a instituída pelo governo Bolsonaro. Visa, como principal objetivo, tutelar o direito à mobilidade urbana eficiente e o combate à desigualdade social no acesso dos serviços e políticas públicas, nos quais o transporte metroviário da região metropolitana exerce papel fundamental para sua concretização”, pontua o grupo de parlamentares. (Leia mais abaixo a lista de signatários do pedido).

Deputados questionam 

A Comporte Participações terá de aportar R$ 500 milhões para viabilizar a expansão e as melhorias do metrô. A União, por sua vez, vai arcar com R$ 2,8 bilhões. Está prevista, ainda, contribuição de R$ 440 milhões do governo estadual – em recursos provenientes do acordo de reparação firmado com a Vale por causa da tragédia de Brumadinho, em 2019. Os deputados questionam também as cifras envolvidas na privatização do modal. Para sustentar a alegação, citam estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que avaliou a estrutura da linha férrea da capital em R$ 900 milhões. “O metrô de Belo Horizonte vem operando, nos últimos 30 anos, com poucos investimentos, sendo seu funcionamento com segurança, garantido pela dedicação e esforço dos servidores da própria CBTU-MG”, protestam. A privatização do metrô ocorreu em meio a protestos de trabalhadores do modal, que deflagrou greve para tentar impedir a venda. Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) chegou a recomendar a paralisação do processo de desestatização. O PT pediu a suspensão do leilão, mas teve o pleito negado pela Justiça.

Venda viabilizada após conversa entre Alckmin e Zema

No meio de dezembro, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) chegou a pedir o adiamento do leilão. O movimento desagradou o governador Romeu Zema (Novo), entusiasta público da entrega do meio de transporte à iniciativa privada. Eles conversaram e acertaram a manutenção dos planos de privatização. As tentativas de parar o processo irritaram o governador. “Me parece que tem gente tentando evitar que aconteça (as obras no metrô)”, protestou, no mês passado.

Deputados que pedem a revogação da privatização do metrô de BH:

Parlamentares estaduais

Andréia de Jesus (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (Psol) – eleita, assume em 1° de fevereiro Betão (PT) Celinho do Sinttrocel (PCdoB) Cristiano Silveira (PT) Doutor Jean Freire (PT) Leleco Pimentel (PT) – eleito, assume em 1° de fevereiro Leninha (PT) Lohanna França (PV) – eleita, assume em 1° de fevereiro Macaé Evaristo (PT) – eleita, assume em 1° de fevereiro Marquinho Lemos (PT) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) – eleito, assume em 1° de fevereiro Ulysses Gomes

(PT) Parlamentares federais

Ana Pimentel (PT) – eleita, assume em 1° de fevereiro Célia Xakriabá (Psol) – eleita, assume em 1° de fevereiro Dandara (PT) – eleita, assume em 1° de fevereiro Miguel Ângelo (PT) – eleito, assume em 1° de fevereiro Odair Cunha (PT) Padre João (PT) Patrus Ananias (PT) Paulo Guedes (PT) Rogério Correia (PT) Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/01/05/interna_politica,1441220/deputados-de-minas-pedem-a-lula-que-revogue-privatizacao-do-metro-de-bh.shtml

Fonte - Revista Ferroviária 06/01/2023