quinta-feira, 21 de junho de 2012

O METRÔ DE SALVADOR o Povo e as desconfianças

Uma coisa é real.....a excessiva demora na sua construção e conclusão,motivada por falhas e erros cometidos pela administração do município durante a construção do metrô Lapa / Pirajá ao longo de 12 anos tem motivado e resultado um alto grau de desconfiança com relação a continuidade da obra iniciada e com relação ao projeto de construção do novo ramal do metrô Metroplitano, SSA/ L. de Freitas, também conhecido como metrô da Paralela.No entanto esse grau de desconfiança deveria se transformar num forte apelo de cobrança e vigilância por parte de toda a população perante a gestão pública no sentido de faze-la sentir mais ainda o seu grau de interesse  e a necessidade urgente de SSA e RMS na melhoria,na ampliação e modernização do sistema de Mobilidade Urbana hoje em estado calamitosamente crítico e extremamente precário...Fazer criticas é necessário,mais apenas faze-la simplesmente, é comodo e não traz resultados positivos ou satisfatórios que possam de alguma forma ou maneira ajudar a tornar realidade uma obra que é o grande desejo da população das cidades a serem por ela contempladas e que sem duvidas trara grandes benefícios para todos.Também é preciso apontar soluções,a cobrança deve e tem que ser feita de forma que se possa contribuir e ajudar de maneira incisiva para que resulte em bons resultados em todos os sentidos e isso só se consegue através da organização popular através de movimentos sociais e articulações de movimentos populares e de bairros e a sociedade civil como um todo.Sem fazer nenhum julgamento político para mais ou para menos sobre o Gov. do Estado mais apenas levando em consideração aspectos técnicos sobre tudo o que já foi feito pelo mesmo com relação a Mobilidade na cidade, podemos tomar com expl. a construção do Complexo viário 2 de julho ( Rotula do Aeroporto) pendente desde a ultima reforma realizada no nosso Aeroporto em gestões passadas,a Rotula do Abacaxi, e o andamento da obra da via Portuária e me reservo a citar aqui apenas estas obras por estarem elas diretamente ligadas ao assunto da Mobilidade dentro de SSA e RMS.Muito diferente da conturbada obra do metrô Lapa / Pirajá onde o modelo usado pela Prefeitura que contratou  a construção e execução da obra,desvinculando do consorcio responsável pela construção a posterior operação do Metrô,que ficaria sob a sua responsabilidade( da prefeitura) após a conclusão das obras,ocasionando uma serie de problemas já público e notório e do conhecimento de todos,pois consorcio envolvido na construção não teria mais nenhuma responsabilidade com o sistema após a conclusão das obras do mesmo. O projeto do metro (Linha 2) da Paralela,assim conhecido,obedece um outro tipo de planejamento de construção e operação.

1º) A concepção do projeto: Foi realizado pelo Gov.do Estado o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse),uma licitação previa para a escolha de um projeto que possa equacionar os problemas da mobilidade a médio e longo prazo ( no minimo por 30 anos) com resultados positivos que se refletirão também no atual momento,cabendo então ao vencedor do projeto a ser escolhido o reembolso pelos custos da sua elaboração, pelo consorcio ou empresa que seja o executor da obra e operação do mesmo.Após a definição do projeto a realização de estudos e ações conjuntas complementares sobre questões diversas pertinentes,entre o estado e as prefeituras envolvidas para a consolidação e a viabilização do projeto.

2º) O passo seguinte: a licitação pública para a escolha da empresa ou o consorcio para a execução das obras e posterior operação dos sistemas ( Metrô SSA / L.de Freitas) e (Lapa /Pirajá) através do regime de PPP,que acontecerá após 60 dias do lançamento da mesma,onde durante esse período estará sujeita a consultas pública e sugestões até data do dia da sua realização.

3º).Capitação de recursos,como funciona: As obras contarão com recursos do Gov. do Estado, R$600 milhões levantados por empréstimos, recursos do Gov.Federal, R$1.0 bilhão proveniente do PAC  Mobilidade e mais recursos da iniciativa privada oriundos do consorcio que ficara responsável pela construção e operação do sistema,correspondente a chamada contrapartida.Os pagamentos do governo serão efetuados após a conclusão da obra e a sua entrada em operação por cada trecho.

4º) A lógica: Sendo do consorcio ou empresa a responsabilidade da construção do metrô,também com aporte de capital próprio,cujo os custos serão ressarcidos ao fim da execução das obras e com a entrada em operação do sistema,fica difícil imaginar que qualquer grupo empresarial que seja o vencedor da licitação tenha qualquer tipo interesse em postergar a conclusão da referida obra pois só ao seu termino  passara a ter também como retorno financeiro do seu investimento,recursos oriundos da receita que será aferida através da bilhetagem com o funcionamento do Metrô da linha 2 e  também a linha 1 ( Lapa /Pirajá ) incluído no pacote. Essa é apenas uma abordagem exclusivamente técnica do assunto. Vale apena salientar que a experiência do gov. do estado da Ba. com relação a implantação e uso do sistema " PMI " serve hoje de referência para outros estado,a expl. de SP e MG que também passaram a fazer uso deste instrumento para os novos projetos de transportes de massa de alta capacidade.



Veja também -
Lançamento do edital de licitação do sistema Metroviário Salvador / Lauro de Freitas

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