Escândalo no Metrô de Salvador:( Linha 1) obras superfaturadas em mais de 113,7%

TCU COBRA A DEVOLUÇÃO DE R$ 166 MILHÕES, ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DAS EMPRESAS CAMARGO CORRÊA, ANDRADE GUTIERREZ, SIEMENS, NORONHA, ENGEVIX  E DE 12 GESTORES
METRÔ SUPERFATURADO:

 

Os 6 trens do Metrô de Salvador estão

parados desde setembro de 2010

Prazo dado pelo Tribunal de Contas da União para
que os acusados apresentassem suas defesas e/ou
devolvessem o dinheiro terminou dia 28 de janeiro

Apelidado de calça curta, o metrô de Salvador, é um dos menores e mais caros do mundo.Dentre as  irregularidades atribuídas aos responsáveis pelo sobrepreço,está a deficiência do projeto utilizado na icitação, que, por não ser mais definido, conduziu à ausência de orçamento com o nível de explicações necessárias. Isso conduziu à contratação de obras a preços excessivamente elevados e a um grande número de modificações no projeto original.A fim de apurar o superfaturamento, o TCU determinou a elaboração de orçamento detalhado por parte da CTS e do Metrosal, cotejados com o do Departamento de Engenharia do Exército- DEC. Apenas o da CTS serviu como referencial, mas o da Metrosal  foi recusado por conter diversas inconsistências nos custos e quantitativos. O relator do Processo Nº 3.239/2012 e do TC 002.588/2009-0, anunciado na sessão do dia 28/11/12, ministro substituto Augusto Sherman Cavalcanti, encaminhou cópias do documento para a Secretaria de Controle Externo do Estado da Bahia, Procuradoria da República no Estado da Bahia,Companhia Brasileira de Transportes Urbanos CBTU) e Companhia de Transportes de Salvador (CTS).O documento também foi para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia (Crea-BA) - diante da possibilidade da ocorrência de faltas profissionais praticadas pelos engenheiros e técnicos responsáveis da empresa Proficenter Planejamento de Obras Ltda., durante a elaboração dos trabalhos relativos às Anotações de Responsabilidade Técnica, a fim de que tomassem conhecimento do conteúdo da deliberação e adotar as medidas que entendessem necessárias e suficientes à preservação dos interesses diretos e indiretos da administração.Foram confirmados indícios de sobrepreço nas obras de construção do Metrô de Salvador – Trecho Lapa a Pirajá, depois de confrontados, itens por itens, com os preços praticados, na época pelo mercado,tendo sido quantificados os débitos e identificados todos os responsáveis pelas ordenações das compras e pagamentos das despesas.No Acórdão publicado pelo TCU, que pode ser consultado livremente na página do site do órgão com o código eletrônico AC-3239-49/12-P.

Projeto foi alterado do plano para um elevado, tornando-o muito mais caro aos cofres públicos

Os implicados
Ivan Carlos Alves Barbosa,ex-secretário da SEMPI (atual SMTU) e ex-diretor presidente da CTS; Janary Teixeira de Castro, presidente da Comissão de Licitação; Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, então presidente da CBTU; Flávio Mota Monteiro, então superintendente de Implantação de Projetos da CBTU; Denival Damasceno Chaves, assessor jurídico da CTS; Luiz Fernando Tavares Vilar, ex- diretor de Obras da CTS; Paulo Antônio Santos Macedo, ex-diretor de Planejamento da CTS; Nestor Duarte Guimarães Neto, ex- diretor-presidente da CTS; Carlos Von Beckerath Gordilho, ex-diretor de Obras e Operações da CTS; Luiz Roberto Castilho de Souza, ex-coordenador de Obras da CTS; João Luis da Silva Dias,ex-presidente da CBTU; José Geraldo Teixeira, Diretor de Obras da CTS, ex-Sempi, exCoordenador de Desenvolvimento e Projetos Estratégicos; José Geraldo Araújo Teixeira (Superintendente de Implanta-

Superfaturamento milionário nas estações

ção de Projetos da CBTU e Coordenador do Projeto CBTUBIRD); Luiz Alfredo Campos Quintanilha e Pedro Antônio Dantas Costa Cruz. As empresas Noronha Engenharia S.A., Empresa Engevix Engenharia S.A., o) Consórcio Metrosal (Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A. e Siemens Aktiengesellschaft-AG), todas acusadas de causar prejuízos ao erário por meio do recebimento de pagamentos excessivos pela execução do Contrato SA-01, tendo em vista a existência de elevado sobrepreço na avença.

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Fonte - Bahia Negócios fevereiro de 2013