A ação foi ajuizada na última quinta-feira, 24, e divulgada nesta quarta-feira, 30, pelo MPF, que requer que a empresa repare os danos ambientais causados e pague indenização por danos morais coletivos.
A Tarde
Da Redação
Uma contaminação com mercúrio na Enseada dos Tainheiros, na península de Itapagipe, em Salvador, provocou uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia contra a empresa Braskem S.A.
A ação foi ajuizada na última quinta-feira, 24, e divulgada nesta quarta-feira, 30, pelo MPF, que requer que a empresa repare os danos ambientais causados e pague indenização por danos morais coletivos.
Segundo as informações divulgadas pelo MPF, na ação, a Companhia Química do Recôncavo Baiano (CRQ), incorporada pela Braskem, que funcionou nas proximidades da Enseada dos Tainheiros por cerca de 11 anos, produzia cloro-soda pelo processo eletrolítico de célula de mercúrio, lançando efluentes líquidos, sob a forma inorgânica de cloreto de mercúrio, diretamente no mar, poluindo a área e expondo a população a alto risco de intoxicação.
Na ação, de autoria da procuradora da República Caroline Queiroz, é requerido que a Braskem repare os danos materiais decorrentes do lançamento de efluentes líquidos sob a forma inorgânica de cloreto de mercúrio no mar; apresente um Plano de Recuperação de Área Degradada, "com acompanhamento técnico e anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)". Com relação aos danos irrestauráveis, é requerida compensação ambiental e pagamento de indenização equivalente. Além do pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor a ser arbitrado judicialmente.
O Portal A Tarde entrou em contato com a assessoria de comunicação da Braskem, mas ainda não obteve retorno sobre o posicionamento em relação ao caso.
Fonte - A Tarde 30/04/2014
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