Metrô de Salvador recebe visita do Consulado da Argentina na Bahia

Transportes sobre trilhos  🚇

O cônsul-geral, Pablo Virasoro, o vice-cônsul, Santiago Trasmonte, o vice-presidente da Câmara Empresarial de Comércio Argentina-Bahia, Mauro Noriega, e a secretária de assuntos comerciais do consulado, Vera Pereira, fizeram o percurso da Estação Acesso Norte até Pirajá. O encontro também contou com a presença da Superintendente da Sedur, Grace Gomes, e do diretor de obras da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Hernani Balthazar.

Da Redação

Divulgação/CCR Metrô Bahia

A CCR Metrô Bahia recebeu, na manhã desta sexta-feira (28), uma comitiva do Consulado e da Câmara Empresarial de Comércio Argentina-Bahia. O diretor-presidente da concessionária, Rodolfo Gonzalez, recebeu o grupo com o objetivo de apresentar as instalações da sede e os bastidores do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas como o Centro de Controle Operacional (CCO) e o Pátio de Manutenção.
O cônsul-geral, Pablo Virasoro, o vice-cônsul, Santiago Trasmonte, o vice-presidente da Câmara Empresarial de Comércio Argentina-Bahia, Mauro Noriega, e a secretária de assuntos comerciais do consulado, Vera Pereira, fizeram o percurso da Estação Acesso Norte até Pirajá. O encontro também contou com a presença da Superintendente da Sedur, Grace Gomes, e do diretor de obras da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Hernani Balthazar.
Durante a visita, o cônsul Pablo Virasoro, destacou a importância da implantação do metrô na cidade e a referência do projeto no estado e em todo o país. “A implantação do metrô em Salvador foi um trabalho muito bem feito e mudou a mobilidade na cidade. Dos turistas estrangeiros que a capital baiana recebe, o argentino é o que vem em maior número e com maior periodicidade. Todos ficam muito surpresos quando chegam aqui e encontram o metrô ligando o Aeroporto ao centro da cidade, em uma conexão rápida e eficiente”, enfatiza Pablo.
De acordo com a Superintendente da Sedur, Grace Gomes, essa foi uma oportunidade de apresentar o serviço diferenciado de mobilidade adotada para o transporte público na Bahia. “É extremamente importante recebermos o consulado da Argentina para conhecer o projeto que foi executado com excelência e qualidade e hoje é referência em toda a América Latina. Assim, temos a possibilidade de intercâmbio entre a Bahia e a Argentina, mostrando que temos um transporte de primeiro mundo pela qualidade, segurança e eficiência, com um nível de satisfação elevado dos usuários”, destaca.
O vice-presidente da Câmara Empresarial de Comércio Argentina-Bahia, Mauro Noriega, diz que acompanhou a evolução do projeto. “O metrô mudou o paradigma de transporte público na cidade. Pouco a pouco o soteropolitano está conhecendo os benefícios do modal devido ao conforto, segurança e rapidez. Com certeza, a população vai querer cada vez mais metrô como esse na cidade”, destaca.
O anfitrião da visita, diretor-presidente da CCR Metrô Bahia, Rodolfo Gonzalez, avalia “O encontro buscou estreitar laços entre o metrô baiano e o país vizinho, evidenciando o transporte estruturante de alta capacidade. A implantação do sistema metroviário foi uma das obras mais rápidas da América Latina e, por isso, tornou-se referência para outros países. Uma Parceria Público Privada (PPP) de sucesso em implantação, operação e manutenção de um sistema de metrô”.

Com informações da CCR Metrô Bahia  28/06/2019

Setur prepara naufrágio controlado de antigo Ferry-Boat para fortalecer turismo subaquático

Turismo náutico  🚢

O local fica localizado à altura do Yacht Clube da Bahia (Ladeira da Barra), de acordo com estudos técnicos elaborados pela Engesub Serviços Subaquáticos Eirelli.Simultaneamente à evolução dos estudos, o ferry-boat Agenor Gordilho está sendo preparado para o naufrágio, com a retirada de peças que possam representar riscos aos mergulhadores, bem como de todo material potencialmente tóxico, evitando a contaminação do meio ambiente. 

Da Redação

foto - Ulgo Oliveira/Seinfra BA

A Secretaria do Turismo do Estado (Setur) já tem definida a área, na Baía de Todos-os-Santos, propícia para o naufrágio controlado de embarcação, assim como seus impactos ambientais. O local fica localizado à altura do Yacht Clube da Bahia (Ladeira da Barra), de acordo com estudos técnicos elaborados pela Engesub Serviços Subaquáticos Eirelli.
Simultaneamente à evolução dos estudos, o ferry-boat Agenor Gordilho está sendo preparado para o naufrágio, com a retirada de peças que possam representar riscos aos mergulhadores, bem como de todo material potencialmente tóxico, evitando a contaminação do meio ambiente.
O naufrágio assistido de embarcações propicia a formação de recifes artificiais, que favorecem o habitat marinho e se convertem em atrativo para visitantes, mergulhadores profissionais e estudiosos. A previsão é de que em um ano a embarcação esteja repleta de vida marinha.
O investimento do governo estadual neste segmento visa incentivar o turismo de mergulho ou subaquático. "Este trabalho é conduzido pela Setur, em parceria com a Marinha, que muito auxilia, em face da complexidade técnica e do ineditismo dessa iniciativa na Bahia", afirma o subsecretário do Turismo, Benedito Braga.
As secretarias do Meio Ambiente (por meio do Inema), Infraestrutura (Agerba) e Administração (Patrimônio) também contribuem de forma efetiva, para que a Setur possa oferecer um novo atrativo na Baía de Todos-os-Santos, acrescenta o subsecretário.
A operação coincide com uma fase importante de execução do Prodetur, programa de valorização do turismo náutico. O governo estadual lançou, em junho, aviso de licitação para obras civis de infraestrutura náutica na BTS. "Estão previstas obras de reforma e requalificação em Botelho (Ilha de Maré), Itaparica (Ilha de Itaparica), o Solar do Unhão (Salvador) e o Museu do Recôncavo Wanderley Pinho (Candeias), assim como a requalificação da Marina da Penha, no bairro da Ribeira, em Salvador", acrescentou.

Vistoria
Equipes da Marinha e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizarão inspeções no ferry Agenor Gordilho. As datas para vistoria e naufrágio serão definidas por equipe técnica especializada.

Com informações da Seinfra BA  28/06/2019

Aeroporto de Porto Seguro terá voos extras durante as férias no mês de julho

Turismo ✈

Os 535 voos extras, irão se somar aos cerca de 320 voos que operam normalmente no equipamento aeroviário no período. A estimativa é que aproximadamente 128 mil turistas desembarquem no local entre os dias 27 de junho e 5 de agosto. 

Da Redação

Carla Ornelas/Gov.BA

O aeroporto de Porto Seguro, na região da Costa do Descobrimento, terá 535 voos extras durante as férias do mês de julho. Essa quantidade vai ser somada aos cerca de 320 voos que operam normalmente no equipamento aeroviário no período. A estimativa é que aproximadamente 128 mil turistas desembarquem no local entre os dias 27 de junho e 5 de agosto.
O local vai receber aeronaves comerciais vindas de Aracaju, Belo Horizonte, Brasília, Campina Grande, Campinas, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Maringá, Palmas, Petrolina, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, São José do Rio Preto, São Luís, São Paulo, Teresina, Uberlândia, Vitória e também de Buenos Aires, na Argentina.
Porto Seguro tem o maior aeroporto regional baiano e o terceiro maior da região Nordeste em número de passageiros. Atualmente, a concessionária administradora está fazendo a adequação e qualificação do sistema de balizamento noturno do equipamento. Os serviços darão mais conforto e segurança aos pilotos e passageiros na operação.

Com informações da Secom BA  28/06/2019

Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande informa que retomar obras custaria mais de R$ 1 bilhão

Transportes sobre trilhos  🚄

Com a passagem do tempo o dinheiro vai aumentando, na minuta de acordo em 2017. Mas concluir hoje dentro dessa concepção eu diria que não menos de R$ 1 bilhão, não menos que isso. Não estou dizendo que seja o valor exato, estou dizendo que não menos que esse valor", disse o advogado do Consórcio, William Romero, durante entrevista ao Notícia de Frente da TV Vila Real.

Diário do Transporte

foto - ilustração/arquivo

O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, do Mato Grosso, informou à mídia local que retomar as obras do modal custaria mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. As intervenções estão paradas desde dezembro de 2014.
"Com a passagem do tempo o dinheiro vai aumentando, na minuta de acordo em 2017. Mas concluir hoje dentro dessa concepção eu diria que não menos de R$ 1 bilhão, não menos que isso. Não estou dizendo que seja o valor exato, estou dizendo que não menos que esse valor", disse o advogado do Consórcio, William Romero, durante entrevista ao Notícia de Frente da TV Vila Real.
O advogado justifica que não pode afirmar com exatidão o valor para a retomada das obras, porque o cálculo demanda uma série de premissas "relativas especialmente as frentes de ataques da obra e a própria disposição do Estado em concluir a obra em mais ou menos tempo".
Romero informou ainda que todo o material rodante e equipamentos necessários à conclusão das obras do modal já estão em Cuiabá, e que isso facilitaria uma retomadas.
"E o que está pendente é em relação às obras civis. Estimo ai que metade dessas obras estão pendentes, como implantação de terminais, de subestações", explicou.
O orçamento inicial para a construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande era de R$ 1,477 bilhão. Até agora, o governo desembolsou pouco mais de R$ 1 bilhão.
Recentemente, o secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, disse que acredita que o VLT - Veículo Leve Sobre Trilhos dará lugar a um corredor simples de ônibus ou a um BRT - Bus Rapid Transit.

Histórico
As obras estão paradas desde 2014, quando o governador ainda era Silval Barbosa, e o modal estava previsto para ser entregue até a Copa do Mundo.
Inicialmente o projeto era de BRT, que custaria menos da metade.
Foi cogitada até mesmo uma possível fraude do Ministério das Cidades para a implantação de um VLT - Veículo Leve sobre Trilhos. A PF - Polícia Federal diz que houve irregularidades.
Com verbas de R$ 500 milhões já liberadas, na ocasião, para a construção de um corredor de ônibus rápido, BRT - Bus Rapid Transit, o Governo do Mato Grosso decidiu trocar o sistema de transportes para VLT.
Com isso, as obras para atender o mesmo trajeto subiriam de R$ 500 milhões para R$ 1,2 bilhão, uma diferença de gastos de R$ 700 milhões a mais.
A alegação do Governo do Estado para o Ministério das Cidades é de que o VLT transportaria mais pessoas e mais rapidamente.
Mas o estudo técnico para convencer o Governo Federal a financiar o modal sobre trilhos teria sido adulterado, o que prejudicou a comparação de fato entre os dois modais, de acordo com as investigações do Ministério Público.
Em agosto de 2017, a operação "Descarrilho", da Polícia Federal, revelou esquemas de corrupção no processo licitatório e implantação da obra do VLT.
Com isso, o governador Pedro Taques decidiu rescindir o contrato com o Consórcio VLT-Cuiabá/Várzea Grande, formado pela CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna.
Antes da operação da Polícia Federal, Taques chegou a cogitar o pagamento de R$ 922 milhões para o consórcio retomar as obras.
De acordo com a Polícia Federal, ocorreu um superfaturamento superior a R$ 120 milhões para a compra dos trens, fruto do RDC - Regime Diferenciado de Contratações, que tem regras mais "flexíveis" que as previstas pela "lei de licitações" 8666/93. O RDC foi usado em várias obras para a Copa em diversas partes do país.
No dia 06 de junho, em segunda instância, o TJMT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso contra a rescisão do contrato, movido pelo consórcio da CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna.

Fonte - Revista Ferroviária   28/06/2019

Publicada licitação de 36 linhas intermunicipais de ônibus para Jacobina e Juazeiro (BA)

Transporte intermunicipal  🚌

Ao todo 36 linhas serão licitadas, em dois lotes, e passarão a ser operadas pela(s) empresa(s) vencedora(s) da concorrência pública pelo prazo de 36 meses, uma vez que todo o sistema de transporte intermunicipal será licitado no ano de 2022.

Da Redação

Ascom/Agerba

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na manhã desta quarta-feira (26), o aviso de licitação que autoriza a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para as cidades de Jacobina e Juazeiro. Ao todo 36 linhas serão licitadas, em dois lotes, e passarão a ser operadas pela(s) empresa(s) vencedora(s) da concorrência pública pelo prazo de 36 meses, uma vez que todo o sistema de transporte intermunicipal será licitado no ano de 2022.
Os interessados em participar da licitação devem comparecer às 14h00 do dia 29 de julho de 2019 no auditório da Agerba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Para obter mais informações, representantes das empresas podem se dirigir a sede da agência reguladora, ou telefonar para (71) 3115-4888. O edital está disponível através do endereço eletrônico www. comprasnet.ba. gov.br. Confira a relação de linhas que compõe cada lote.

Primeiro lote - área de Operação de Juazeiro:
Linha nº 073 - SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO;
Linha nº 073. - ESL - SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO;
Linha nº 073 - LEX - SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO;
Linha nº 073R - SENHOR DO BONFIM x PONTO NOVO;
Linha nº 075 - SALVADOR x CAMPO FORMOSO;
Linha nº 075 - ESL - SALVADOR x CAMPO FORMOSO;
Linha nº 076 - SALVADOR x SENHOR DO BONFIM;
Linha nº 076 AR - SENHOR DO BONFIM x ANDORINHA;
Linha nº 078 - FEIRA DE SANTANA x JUAZEIRO;
Linha nº 261 - SENHOR DO BONFIM x CAMPO FORMOSO;
Linha nº 264 - SALVADOR x JUAZEIRO via BR-116;
Linha nº 279 - JUAZEIRO x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO;
Linha nº 395 - JUAZEIRO x CURAÇÁ;
Linha nº 413 - JUAZEIRO x CANUDOS via PINHÕES / BR-235;
Linha nº 469 - SALVADOR x PILAR;
Linha nº 512 - JUAZEIRO x UAUÁ via PILAR;
Linha nº 512A - JUAZEIRO - LAGOA DO PIRES via PILAR - UAUÁ.

Segundo lote - área de Operação de Jacobina:
Linha n° 025 - JACOBINA x ITABERABA via PIRITIBA;
Linha n° 072 - SALVADOR x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO;
Linha n° 072 - ESL - SALVADOR x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO;
Linha nº 074 - SALVADOR x JACOBINA;
Linha nº 074 - EXE - SALVADOR x JACOBINA;
Linha nº 074A2 - SALVADOR x VÁRZEA NOVA via JACOBINA;
Linha nº 074R - JACOBINA x UMBURANAS, via OUROLÃNDIA;
Linha nº 249 - JACOBINA x VÁRZEA DO POÇO;
Linha nº 284 - JACOBINA x LAGOA DO 33;
Linha nº 286A - JACOBINA x AMARGOSA via MILAGRES;
Linha nº 367 - JACOBINA x CAPIM GROSSO;
Linha nº 425 - JACOBINA x SENHOR DO BONFIM via SAÚDE;
Linha nº 498A - JACOBINA x BAIXA GRANDE via MAIRI;
Linha nº 505 - SALVADOR x CALDEIRÃO GRANDE;
Linha nº 505A - SALVADOR - PINDOBAÇU, via CAPIM GROSSO;
Linha nº 561 - JACOBINA x TAPIRAMUTÁ via MIGUEL CALMON;
Linha nº 574 - JACOBINA x MORRO DO CHAPÉU;
Linha nº 580 - FEIRA DE SANTANA x JACOBINA via CAPIM GROSSO;
Linha nº 587 - JACOBINA x SENHOR DO BONFIM via CALDEIRÃO GRANDE.

SERVIÇO:
O quê: Licitação de 36 linhas rodoviárias para Jacobina e Juazeiro
Quando: segunda-feira, 29 de julho de 2019, às 14 horas.
Onde: Auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia
Informações: (71) 3115-4888 Comissão Permanente de Licitação - CPL

Com informações da Seinfra BA  26/06/2019

Rui Costa anuncia aprovação de estatuto do Consórcio do Nordeste

Política  👀

Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui.

Da Redação

foto - Camila Peres

O governador Rui Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, está em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão.
Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui.
Os chefes dos estados estão alinhados em catalisar melhorias para mais de 46 milhões de brasileiros (somada toda a população da região), nas mais diversas áreas, como saúde, segurança e educação. A busca por investimento internacional é um dos pontos já previstos. Os gestores querem fazer juntos uma missão de captação de investimento internacional.

O estatuto
Conforme o texto, o Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços públicos; realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais; formular sistemas de informações articulados com sistemas estaduais e nacional; entre outros.
O Consórcio é composto por Assembleia Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho Consultivo. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria de, pelo menos, metade mais um dos votos dos presentes; mas o documento prevê casos de exceção. A presidência caberá sempre a um chefe do Poder Executivo dos estados, sendo possível uma reeleição. O mandato é de um ano.
O estatuto prevê que sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria, bem como o acesso de qualquer cidadão aos documentos de execução e pagamento de contratos celebrados pelo Consórcio

Com informações da Secom BA  26/06/2019

Patinetes desafiam cidades brasileiras

Mobilidade/Sustentabilidade  🚲

Tal questão chamou a atenção do Senado Federal que realizou duas audiências públicas, onde as opiniões convergiram para a necessidade de uma regulação discutida e planejada com antecedência pelo poder público. No limite, o que deve ser preservado é o direito à integridade física dos que circulam pelas cidades, mas parlamentares e especialistas recomendam equilíbrio para que não se joguem fora alternativas promissoras ao meio ambiente e à fluidez do tráfego.

Portogente

foto 0 ilustração/arquivo

Os problemas criados nos últimos meses em várias cidades brasileiras pelo uso inadequado de patinetes elétricas desfez a ilusão de que empresas e consumidores pudessem resolver sozinhos, e num passe de mágica, certos embaraços à mobilidade urbana. Tal questão chamou a atenção do Senado Federal que realizou duas audiências públicas, onde as opiniões convergiram para a necessidade de uma regulação discutida e planejada com antecedência pelo poder público como melhor caminho para que as comunidades reinventem seu modelo de trânsito, sem que tenham de passar pelo caos ou cair no proibicionismo.
No limite, o que deve ser preservado é o direito à integridade física dos que circulam pelas cidades, mas parlamentares e especialistas recomendam equilíbrio para que não se joguem fora alternativas promissoras ao meio ambiente e à fluidez do tráfego.
De janeiro a maio, num crescendo, a combinação de novidades tecnológicas com modelos de negócio arrojados surpreendeu a população, provocando alvoroço. A empolgação inicial, entretanto, vem sendo arrefecida por sustos, quedas e atropelamentos nas ruas de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e uma dezena de outras cidades nas quais as patinetes estão presentes, mostrando que também as autoridades responsáveis pelo planejamento urbano se surpreenderam.
Pelo menos parte dos danos provocados por esse afluxo repentino poderia ter sido evitada, caso tivesse sido cumprido à risca o que recomenda desde 2013 a Resolução 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para esses veículos: circulação em áreas de pedestres a 6 quilômetros por hora (km/h) e a 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas.

Fonte - Portogente  26/06/2019

Metrô de Salvador bate recorde de usuários durante a Copa América

Transportes sobre trilhos  🚇

O sistema registrou, no última terça (18), 396.157 passageiros transportados,um acréscimo de mais de 20 mil pessoas em relação à marca anterior de 370 mil usuários que utilizam o metrô diariamente.O metrô transportou cerca de 26% das 39.622 pessoas que foram à Arena Fonte Nova

Da Redação

foto - ilustração

O sistema metroviário Salvador - Lauro de Freitas alcançou mais um recorde na última semana. O sistema registrou, no última terça (18), 396.157 passageiros transportados. Ou seja, graças à Copa América, que neste dia teve a realização da partida entre Brasil e Venezuala, o modal teve o acréscimo de mais de 20 mil pessoas em relação à marca anterior de 370 mil usuários que utilizam o metrô diariamente. O metrô transportou cerca de 26% das 39.622 pessoas que foram à Arena Fonte Nova. Nenhuma ocorrência foi registrada nos dias da operação especial da Copa.
No último dia 16, quando a Arena Fonte Nova recebeu o primeiro jogo da Copa América, o metrô baiano também ultrapassou as marcas de embarques aos sábados. Mais de 260 mil clientes utilizaram o modal para acompanhar a disputa, um incremento de cerca de 50 mil usuários em um sábado. A proximidade da Estação Campo da Pólvora, que fica a 400 metros do estádio, foi a principal responsável por esse impulsionamento.

Ainda tem jogo!
Sistema responsável por fazer de Salvador, a campeã da mobilidade durante a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, o metrô conta atualmente com um diferencial que ainda não tinha nos outros dois grandes eventos: a estação Aeroporto. Agora, a chegada até a Arena Fonte Nova é ainda mais fácil. O torcedor pode desembarcar no Aeroporto Internacional de Salvador, e pagando apenas uma tarifa no valor de R$ 3,70 seguir diretamente para a Arena Fonte Nova.
Vale lembrar que o plano de mobilidade se integra ao plano de segurança, liderado pela SSP, que terá um perímetro de segurança isolando as áreas mais próximas do estádio. Portanto, o ideal para quem vai aos jogos é não utilizar carros para chegar ao estádio. "Nós temos um perímetro de segurança traçado pela Secretaria da Segurança Pública [SSP] que impede que os carros cheguem até a Arena Fonte Nova. Quem quiser ir de táxi, de carona ou de carro, chegará somente até certo ponto. É preferível ir de transporte público. O metrô é um meio seguro, confortável, confiável e onde o torcedor será orientado pelos agentes do metrô, do Governo do Estado e da Conmebol".
No próximo sábado (29), Salvador recebe a sua última partida de Copa América. O jogo Uruguai e Peru será válido pelas quartas de final da competição e vai apontar um dos quatro finalistas do torneio. A partida começa às 16h, com portões abertos a partir das 13h. E para chegar, não se esqueça, vá de metrô!

Com informações da Sedur BA  25/06/2019

Fundador do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald na Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Política  🔍

1ª Parte

2ª Parte

Câmara de Cuiabá realiza inspeção em obras do VLT

Transportes sobre trilhos  🚄

A intenção é verificar in loco como se encontra as estruturas que já foram instaladas, bem como o estado dos vagões e trilhos que ainda não foram utilizados.Para tanto, os vereadores da Capital convidaram os parlamentares de Várzea Grande, além de autoridades dos municípios, Estado, judiciário e Ministério Público para participar da vistoria.

O Documento

Divulgação/RF

A Câmara Municipal de Cuiabá realiza no próximo dia 28 uma inspeção nos principais pontos da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que esta paralisada desde 2014. A intenção é verificar in loco como se encontra as estruturas que já foram instaladas, bem como o estado dos vagões e trilhos que ainda não foram utilizados.
Para tanto, os vereadores da Capital convidaram os parlamentares de Várzea Grande, além de autoridades dos municípios, Estado, judiciário e Ministério Público para participar da vistoria.
O presidente do Parlamento Cuiabano, vereador Misael Galvão (PSB) classifica como "vergonha" uma obra ter consumido mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos e não ter sido concluída.
"Vergonha! Só posso usar essa palavra para definir a situação de indefinição do VLT. A obra, que prometia revolucionar o transporte público, já consumiu R$ 1,066 bilhão dos cofres públicos e está parada desde dezembro de 2014. Veja bem: parado há mais de quatro anos", disse.

Fonte - Revista Ferroviária  25/06/2019

Insalubridade, mulheres e os riscos no mercado de trabalho

Ponto de Vista  🔍

O entendimento da Corte Superior foi que a norma é inconstitucional,grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres, e deve ser retirada da legislação trabalhista. Trata-se da primeira decisão que altera as regras impostas pela reforma trabalhista, aprovada em novembro de 2017, e que pode ser um novo obstáculo para as mulheres no mercado de trabalho.

Danilo Pieri Pereira* - Portogente

foto - ilustração/arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 28 de maio que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. O entendimento da Corte Superior foi que a norma é inconstitucional e deve ser retirada da legislação trabalhista. Trata-se da primeira decisão que altera as regras impostas pela reforma trabalhista, aprovada em novembro de 2017, e que pode ser um novo obstáculo para as mulheres no mercado de trabalho.
Em que pese o direito a proteção da saúde da mulher e do nascituro deva ser respeitado, a decisão do Supremo pode reforçar a diferenciação da mulher e do homem no momento de uma empresa realizar uma contratação.
Isso porque existem algumas atividades em que a Justiça do Trabalho reconhece a insalubridade, independente de laudos médicos e de engenheiros do trabalho que comprovem a não existência de risco para a mulher, que utiliza equipamento de proteção. Por exemplo, a atividade de camareira, por força de uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é considerada como atividade insalubre, segundo os Ministros, com direito ao pagamento do adicional de insalubridade de grau máximo.
A Súmula 448 do TST determina que a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, não se equiparam à limpeza em residências e escritórios e ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. E recente decisão da Corte Superior trabalhista deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro, mesmo com laudo pericial judicial de Engenharia e Segurança atestando cabalmente a inexistência de contato com agentes insalubres.
Em outras palavras, a atual composição do TST vem entendendo, por força da súmula, que em casos semelhantes deve haver condenação em adicional de insalubridade, mesmo que laudo e análises de especialistas em saúde e segurança do trabalho atestem que se aquela atividade for realizada com os devidos equipamentos de proteção e segurança não represente risco às profissionais.
Assim, a tendência é que o entendimento solidificado do TST, em conjunto com a decisão do Supremo, dificulte a contratação de mulheres para função de camareiras, pois caso ela fiquem grávidas terão que se afastar imediatamente das funções, por mais que estas não sejam cientificamente consideradas insalubres. Ou seja, as redes hoteleiras poderão passar a dar preferência para a contratação de homens para essa atividade, o que exemplifica de como deverá ser afetada a empregabilidade da mulher, por força de uma Súmula do Poder Judiciário.
Importante frisar que não se nega a necessidade de uma política efetiva de proteção as trabalhadoras, principalmente as gestantes, que não devem ser expostas à situações de riscos à saúde própria ou do nascituro. Entretanto, o entendimento da Justiça não pode ser contrário às evoluções da Ciência, sob pena de desencadear uma desnecessária exclusão da mulher do mercado de trabalho.

*Danilo Pieri Pereira é advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócio do escritório Baraldi Mélega Advogados

Fonte - Portogente  25/06/2019

Instituto de Engenharia debate o Aeromóvel

Transportes sobre trilhos  🚄

O evento, que tem apoio da ABIFER, acontece das 8h às 12h, na sede do IE (Rua Dante Pazzanese, 120 – Vila Mariana). O encontro também promoverá, ao final, visita técnica ao Veículo Aeromóvel na Marcopolo.

Abifer

foto/divulgação

Contando com a presença de Vicente Abate, presidente da ABIFER, entre outros especialistas, executivos e representantes de entidades do setor, o Instituto de Engenharia (IE) promove, dia 1º de julho (segunda-feira), o Workshop Aeromóvel – Tecnologia Brasileira De People Mover – APM(*). O evento, que tem apoio da ABIFER, acontece das 8h às 12h, na sede do IE (Rua Dante Pazzanese, 120 – Vila Mariana). O encontro também promoverá, ao final, visita técnica ao Veículo Aeromóvel na Marcopolo.
Recentemente, foi anunciada a implantação de um Automated People Mover (APM) interligando a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade da CPTM aos Terminais de Passageiros 1, 2 e 3 do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro em Guarulhos/SP.
A ABIFER entende que se faz necessário estabelecer critérios precedentes para seleção da empresa que será responsável pelo fornecimento da tecnologia APM, em uma indispensável análise combinada de técnica e preço das propostas a serem submetidas.

São eles:
Garantia de assistência técnica permanente e de longa duração, em território nacional;
Garantia de fornecimento de sobressalentes a qualquer momento;
Fornecimento do sistema e do material rodante produzidos por fabricantes instalados no Brasil.

Fonte - Abifer  24/06/2019

(*)Inscrições consulte o site da Abifer

Fecomércio pede retomada e conclusão das obras do VLT em Cuiabá e Várzea Grande

Transportes sobre trilhos  🚄

Os trilhos que guiariam o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) nos dois municípios,Cuiabá e Várzea Grande, quase não existem, e os que já foram construídos estão se deteriorando, juntamente com as composições que estão estacionadas no Centro de Controle Operacional e Manutenção, localizado em Várzea Grande e que, por curiosidade, também está se definhando por falta de manutenção.

R7

foto - ilustração/arquivo

Iniciada em agosto de 2012 e com mais de R$ 1 bilhão já aplicados para o novo modal de transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande, os trilhos que guiariam o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) nos dois municípios quase não existem, e os que já foram construídos estão se deteriorando, juntamente com as composições que estão estacionadas no Centro de Controle Operacional e Manutenção, localizado em Várzea Grande e que, por curiosidade, também está se definhando por falta de manutenção.
Na época das obras a mobilidade viária da população nos dois municípios foi prejudicada, e levou também à ruína dezenas e até centenas de empresas que ladeavam as principais avenidas por onde passariam o VLT - as avenidas da FEB, Tenente Coronel Duarte (Prainha), CPA e Fernando Correa da Costa.
Por isso, o presidente e vice do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-MT, José Wenceslau de Souza Júnior e Manoel Procópio, respectivamente, esperam que as obras sejam concluídas para que a situação seja revertida e o comércio em Cuiabá e Várzea Grande volte a prosperar com um avançado sistema viário de transporte público para a população de todo o estado e por turistas que aqui passarem.
"Nós apoiamos a retomada das obras e sua conclusão, até porque já foram investidos mais de R$ 1 bilhão e as obras já feitas estão apodrecendo, por falta de manutenção. É notório que o VLT vai melhorar a mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande. Além disso, o comércio que ainda existe em torno das obras foi muito prejudicado e por isso, pedem a sua conclusão logo", disse o presidente José Wenceslau.
Para Manoel Procópio, empresário que possui uma loja na região central de Cuiabá, a conclusão das obras vai trazer enormes benefícios para as duas cidades, com destaque para o centro histórico da capital. "Nós acreditamos que com as obras concluídas, várias empresas que ainda estão se reorganizando, por causa das obras mesmo, terão seus fluxos de clientes reestabelecidos em sua totalidade".

VLT
Parada desde dezembro de 2014, o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos será composto por duas linhas (Aeroporto-CPA e Coxipó-Porto), com total de 22 km de trilhos e terá 40 composições, com 280 carros. Cada composição tem capacidade para transportar até 400 passageiros, sendo 72 sentados.
Serão 33 estações de embarque e desembarque e três terminais de integração, localizados nas extremidades do trecho, além de uma estação diferenciada onde também poderá ser feita a integração com ônibus.
Para a manutenção de todas as estruturas que compõem o VLT, o governo gasta R$ 16 milhões ao mês.

Fonte - Revista Ferroviária  24/06/2019

CBTU Implementa Novos Horários de Viagens e Ajusta Grade dos trens urbanos de Natal

Transportes sobre trilhos  🚄

CBTU Implementa Novos Horários de Viagens e Ajusta Grade para Melhor Atender à População.Além das novas viagens, os horários foram ajustados de maneira a permitir que os usuários consigam chegar ao centro de Natal mais cedo, antes dos horários de início de expediente e das aulas, assim como facilitar o retorno, após a saída do trabalho/escola.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Em mais uma ação voltada à expansão e melhoria do transporte sobre trilhos no Rio Grande do Norte, a Superintendência de Trens Urbanos de Natal implementa, a partir do próximo dia 1º de julho, 05 novas viagens em sua grade horária, ligando a capital à zona norte da região metropolitana.
Há alguns meses, 03 viagens extras foram implementadas de forma experimental, para suprir a crescente demanda. Deram tão certo que mais 02 serão incorporadas à grade horária do sistema.
Além das novas viagens, os horários foram ajustados de maneira a permitir que os usuários consigam chegar ao centro de Natal mais cedo, antes dos horários de início de expediente e das aulas, assim como facilitar o retorno, após a saída do trabalho/escola.
De acordo com Leonardo Diniz, Superintendente da CBTU, o estímulo à expansão dos trens urbanos da Grande Natal é meta permanente de sua gestão. “Com essas ações, além de 05 novas viagens, foi possível aumentar de 07 para 13 o número de integrações entre as linhas Norte e Sul. Com uma única passagem, o usuário poderá ir de Ceará-Mirim a Parnamirim ou vice-versa”, complementou o superintendente.

Confira abaixo os novos horários e a grade horária completa:
• Pela manhã, os usuários contarão com novas viagens partindo às 05h05 e às 06h36 de Ceará-Mirim, com destino a Natal;

• No turno da tarde, mais uma viagem partindo de Natal às 14h43 com destino a Nova Natal e outra às 15h16 de Nova Natal para Natal;

• Ao início da noite, às 18h35, mais uma partindo de Natal com destino a Ceará-Mirim.

Com informações da CBTU  24/06/2019

Divulgação/CBTU

Secretário "enterra" VLT e acredita em novo modal em Cuiabá,BRT ou um corredor de ônibus

Transportes sobre trilhos  🚄

Secretário "enterra" VLT e acredita em novo modal em Cuiabá - Uma disputa inicialmente política, BRT ou VLT,e depois acrecida de denuncias de corrupção e super faturamento com a paralisação das obras,condenaram o VLT de Cuiabá/Varzea Grande a ter a sua construção interrompida sem definição para a sua continuidade ou mesmo para a sua conclusão definitiva.Após tantos recursos já aplicados nesse projeto interminável,"quem ganha e quem perde com isso"?!

Folha Goias 

foto - ilustração/arquivo

O Secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, acredita que o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), não saíra do papel. O chefe da pasta da prefeitura da Capital, entretanto, revela que um "novo modal" deve ser lançado, dizendo que as opções possíveis seriam a implantação do Bus Rapid Transport (BRT), ou mesmo corredores de ônibus convencionais.
Antenor Figueiredo deu as declarações em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, na última sexta-feira (21). As obras do VLT estão paralisadas desde dezembro de 2014, ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa.
"Eu já tenho a informação que o VLT não vem, o VLT não sai. Eu tenho essa informação. Primeiramente nós precisamos acabar com essa ferida deixada por esse imbróglio do VLT. Eu acredito que o VLT não sai. Talvez venha um novo modelo, um BRT, um corredor de ônibus", analisou o secretário.
Recentemente, o Governo do Estado anunciou que até o final de julho informará a população o "destino" das obras do VLT. Pode ser anunciado o modelo de retomada das obras, ou até mesmo, a desistência dela.
O VLT é um projeto do Governo do Estado, e não da prefeitura de Cuiabá, porém, como é um sistema de transporte que deveria atender somente a Capital e Várzea Grande - considerando seu projeto -, sua operação atinge diretamente a qualidade da mobilidade urbana das duas cidades. Nesse sentido, Antenor Figueiredo também comentou sobre a licitação das linhas municipais de ônibus urbanos, que deve ocorrer no próximo dia 15 de julho.
"[A licitação] já foi lançada e está prevista para o dia 15 de julho. O Ministério Público está acompanhando, o Tribunal de Contas está acompanhando. O prefeito Emanuel Pinheiro criou uma comissão especial para acompanhar essa licitação. No dia 15 de julho começaremos a abrir as propostas do sistema de transporte. O prefeito Emanuel Pinheiro pediu para que nós fizéssemos uma licitação muito rigorosa. É uma licitação bastante moderna, no mínimo 30% dos ônibus terão ar-condicionado", explicou Antenor.
As obras do VLT, que já deveria estar em operação há quase cinco anos, não possui boas perspectivas de serem concluídas. No último dia 6 de junho, o Poder Judiciário Estadual (TJ-MT) manteve a rescisão do contrato entre o Governo do Estado e o consórcio VLT-Cuiabá/Várzea Grande, responsável pelo projeto. A decisão foi proferida no âmbito da 2ª instância.
O VLT - um projeto de um sistema de transporte integrado e elaborado para atender a população de Cuiabá e de Várzea Grande -, deveria estar finalizado em março de 2014 para atender a demanda por mobilidade urbana durante e após a Copa do Mundo do Brasil. As obras, porém, estão paralisadas desde dezembro daquele ano.
Em 2017 o ex-governador Pedro Taques (PSDB) tentou um acordo com o consórcio responsável pelo projeto - composto pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna -, e pretendia pagar R$ 922 milhões para retomada das obras.
O caso vinha sendo discutido entre os Poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público (Estadual e Federal), porém, após a operação "Descarrilho" - deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2017 e que desnudou diversos esquemas de corrupção no processo licitatório e implementação da obra -, o Governo decidiu pela rescisão do contrato com a organização.
Um dos fatores apontados como "fonte" da corrupção pela operação "Descarrilho" - que entre outras fraudes revelaram um superfaturamento superior a R$ 120 milhões na compras dos vagões do sistema de transporte -, está na escolha do regime diferenciado de contratação (RDC), um modelo de negócio mais "flexível" se comparando com os editais elaborados pela Lei Geral de Licitações (nº 8.666/1993).

Fonte - Revista Ferroviária  24/06/2019

Público lota arraial para curtir as atrações do São João no Maranhão

Festejos juninos  🎆

A diversidade do folclore maranhense com as apresentações de grupos de cacuriá, bandas de forró pé-de-serra e bumba boi animaram quem escolheu o espaço para prestigiar mais uma noite de festejo junino. 

Da Redação

Arraial do Ipem /Foto - Jardel Scot
Divulgação/Gov.Ma

Milhares de pessoas prestigiaram a vasta agenda de atrações do São João do Maranhão no Arraial do Ipem, na noite de sábado (22). A diversidade do folclore maranhense com as apresentações de grupos de cacuriá, bandas de forró pé-de-serra e bumba boi animaram quem escolheu o espaço para prestigiar mais uma noite de festejo junino. Estimativa da Polícia Militar apontou aproximadamente seis mil pessoas na noite de evento, curtindo a maior festa junina do país com alegria, diversidade e segurança.
A agenda do arraial inclui atividades para as diversas faixas etárias. O público infantil é contemplado com um espaço pensado para eles. A programação para as crianças tem início na abertura do arraial, às 17h, com a contação de histórias, atraindo a criançada. Em seguida, houve apresentação do grupo de bumba meu boi Mimoso. A brincadeira do sotaque de orquestra é formada por alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
No Barracão do Forró, o arrasta pé atraiu o público para curtir o show do Forró Ruan Duanny e banda e Michael Prata e Forró do Xeleléu. O barracão foi outro espaço que levou grande público ao arraial. No palco principal, mais forró, bumba meu boi e cacuriá que fez o público dançar, cantar junto e aplaudir. A decoração soma no atrativo ao público. O colorido das bandeirolas que enfeitam toda a extensão do arraial, fazem sempre lembrar deste período de festa e animação que movimenta a cidade e atrai milhares de pessoas.
A animação é garantida com segurança pelo grupamento de mais de 100 policiais militares, com viatura e realizando abordagens, monitoramento e revistas a pé por todo o arraial durante a programação,e contou ainda com equipes do Corpo de Bombeiros e segurança privada.
Organizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís, o São João do Maranhão se estende até dia 30 de junho.

Com informações do Gov. do Maranhão/Secap  23/06/2019