Greve de motoristas atinge 367 mil usuários de ônibus na Grande SP

Transportes/Greve  🚌

O Sindicato pede reposição integral da inflação com 5% de aumento real, pagamento de participação nos lucros, vale-refeição no valor de R$ 27, auxílio creche correspondente a 20% do salário do trabalhador e proibição da terceirização nas funções.

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

A paralisação de linhas 66 linhas de ônibus nas cidades de Arujá e Guarulhos prejudica 367 mil passageiros na manhã de hoje (10). Os motoristas e cobradores iniciaram, à meia-noite, a greve por tempo indeterminado.
O Sindicato pede reposição integral da inflação com 5% de aumento real, pagamento de participação nos lucros, vale-refeição no valor de R$ 27, auxílio creche correspondente a 20% do salário do trabalhador e proibição da terceirização nas funções.
Uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que, no mínimo, 70% dos funcionários trabalhem nos horários de pico, das 5h às 8h e das 17h às 20h, e que 50% trabalhem nos demais horários. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil.
A prefeitura de Guarulhos informou que um plano emergencial foi montado para atenuar os prejuízos à população. “O Plano de Atendimento entre Empresas de Transporte em Situação de Emergência (Paese), no qual veículos de permissionários (micro-ônibus), que prestam serviço dos bairros até os terminais de ônibus, irão estender o percurso para as principais avenidas e à região central da cidade, que normalmente são atendidas pelas concessionárias. Todas as medidas legais estão sendo adotadas no sentido de minimizar os transtornos à população”, diz a nota.

Fonte - Agência Brasil  10/05/2019

Licitação definirá empresa responsável pela construção e gestão da Nova Rodoviária de Salvador

Infraestrutura/Transportes  🚌

A licitação será realizada em 10 de julho, às 10h, no auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), no Centro Administrativo, em Salvador.A empresa vencedora irá administrar o novo terminal da capital baiana durante o período de 30 anos, podendo renovar o contrato por mais cinco anos. 

Da Redação

divulgação/Secom BA

O aviso de licitação para concessão e exploração da nova Rodoviária de Salvador, no bairro de Águas Claras, foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) nesta sexta-feira (10). A licitação será realizada em 10 de julho, às 10h, no auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), no Centro Administrativo, em Salvador.
A empresa vencedora irá administrar o novo terminal da capital baiana durante o período de 30 anos, podendo renovar o contrato por mais cinco anos. A obra tem o investimento previsto de R$ 120 milhões. A estimativa é que 39 mil usuários passem por dia no local. Além disso, o equipamento terá acesso direto à estação do metrô em Águas Claras e ao novo corredor do BRT. O processo será feito através da Agerba.
“As empresas interessadas terão um prazo de 60 dias para se apresentarem. Quem vencer a licitação começará a operar o atual terminal de Salvador e terá um prazo de 30 meses para concluir a construção da nova rodoviária”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, sobre as etapas seguintes no processo de implantação do equipamento.

Fonte - Secom BA 10/05/2019

Ameaça de nova greve de caminhoneiros

Transportes de cargas  🚚

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, deu o alerta nesta quarta-feira (8/05), em audiência na Comissão de Viação e Transportes. Uma nova paralisação, como a que ocorreu em maio de 2018 e gerou uma crise de abastecimento em todo o País, pode se repetir.“O que vem por aí é coisa feia, muito feia. Se o governo não se atentar para isso, nós vamos ter um problema muito sério.

Editor Portogente*

Greve de 2018/Portogente

Caminhoneiros confirmaram que podem entrar em greve caso o governo não reveja a política de reajuste do diesel nem melhore as condições de trabalho da categoria. O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, deu o alerta nesta quarta-feira (8/05), em audiência na Comissão de Viação e Transportes. Uma nova paralisação, como a que ocorreu em maio de 2018 e gerou uma crise de abastecimento em todo o País, pode se repetir.
“O que vem por aí é coisa feia, muito feia. Se o governo não se atentar para isso, nós vamos ter um problema muito sério. Aí não vai ter Exército, não vai ter nada, porque ninguém vai ter combustível. Como é que vai fazer? Se acontecer, é para desestabilizar o País. Eu não vou participar disso e não quero isso, mas já estou dando o alerta, como dei da outra vez”, declarou Lopes.
Recentemente, a Petrobras decidiu pela revisão do preço do diesel a cada 15 dias, uma periodicidade considerada curta pelos caminhoneiros autônomos, ainda que até então os valores vinham sendo reajustados em intervalos menores, às vezes diariamente. Um dos pedidos é para que essa revisão ocorra pelo menos a cada três meses, por exemplo, para que motoristas não sejam surpreendidos no meio de uma viagem com o aumento no valor do combustível.
“Não temos condição de negociar preço a cada semana, a cada dia. É mais fácil suportar preços internacionais do que a volatilidade que, esta sim, acaba matando”, afirmou o presidente da Confederação Nacional do Transportes (CNT), Vander Francisco Costa.
O preço médio do diesel nas refinarias hoje é de aproximadamente R$ 2,3 por litro. Em menos de dois anos, o combustível acumulou aumento de quase 70%.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte - Portogente  10/05/2019

Acidentes de trabalho e a falta de segurança laboral no Brasil

Ponto de Vista  🔍

Foram registrados nada menos que 4,7 milhões de acidentes de trabalho no país no período que vai de 2012 até o último dia 3 de maio. Ao todo, foram 17.244 acidentes fatais. A média, conforme os últimos números divulgados, é de seis mortes a cada 100 mil trabalhadores dentro do mercado de trabalho formal.

Daniel Moreno* - Portogente

Portogente

De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Brasil registra um acidente laboral a cada 49 segundos. Foram registrados nada menos que 4,7 milhões de acidentes de trabalho no país no período que vai de 2012 até o último dia 3 de maio. Ao todo, foram 17.244 acidentes fatais. A média, conforme os últimos números divulgados, é de seis mortes a cada 100 mil trabalhadores dentro do mercado de trabalho formal.
Esses números dão grande embasamento para debates e análises sobre as más condições de segurança e saúde no trabalho e a necessidade de maior fiscalização sobre as empresas. Contudo, há outras faces dessa discussão que não são tão abordadas e que mostram que a situação do problema vai muito além.
O cenário é mais grave e é importante sempre trazer à tona a irresponsabilidade das empresas com a segurança de seus funcionários, o crescimento do mercado de trabalho informal brasileiro e as alterações na legislação trabalhista feitas em 2017.
É provável que o número de acidentes de trabalho seja muito maior do que é contabilizado. Isto porque, a fim de não produzir uma prova contra si mesma, muitas empresas se negam a abrir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) e, consequentemente, esses acidentes não entram para as estatísticas nacionais. Isso sem falarmos, como um segundo ponto de aprofundamento de toda a discussão, nos acidentes ocorridos em contratos informais, aqueles sem registro em carteira que, por consequência lógica, acabam não entrando para as estatísticas oficiais.
A reforma trabalhista nos leva a um terceiro ponto que torna ainda pior a situação de um país que ocupa a quarta colocação mundial em número de acidentes.
Com a terceirização irrestrita das atividades autorizada pela nova legislação trabalhista, a tendência é que esses números piorem ainda mais. As alterações são temerárias, estima-se que os terceirizados representem 80% dos acidentes de trabalho no país.
O que ocorre é que as alterações ocorridas com a Reforma Trabalhista também desestimulam as empresas a investirem de forma mais incisiva na segurança do trabalhador. Isto porque, com as mudanças na lei, agora as empresas simplesmente pagam valores menores de indenização no caso de acidentes de trabalho.
A reforma passou a limitar as indenizações por danos morais a 50 vezes o salário da vítima. Isto é, se o trabalhador recebia R$ 1 mil a título de salário, a indenização por danos morais, em tese, não poderá ultrapassar R$ 50 mil.
As indenizações têm como objetivo, além de reparar minimamente o dano sofrido pelo trabalhador, disciplinar a empresa e penalizar o empregador para que tais fatos não se repitam. Todavia, não podemos deixar de observar o grande impacto que os acidentes causam aos cofres da união, como na previdência Social e no SUS por exemplo.
Conforme os números do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, a maior parte dos acidentes no período analisado foi causada por máquinas e equipamentos (15%), atividade em que as amputações são 15 vezes mais frequentes e que gera três vezes mais vítimas fatais que a média geral.
Já os trabalhadores do setor de saúde foram os que alcançaram a maior quantidade de ocorrências de acidentes laborais registradas (10% dos casos), com destaque para os profissionais de enfermagem e limpeza. Em relação aos postos de trabalho, o maior percentual de acidentes está entre os alimentadores de linha de produção (5,5%), técnicos de enfermagem (5%), faxineiros (3,2%), serventes de obras (2,8%) e motoristas de caminhão (2,4%).
São esses os exemplos de trabalhadores que, assim como suas famílias, ficam desamparados com uma legislação que facilita o aumento da ocorrência de acidentes muitas vezes fatais. Qual segurança para exercer suas atividades um trabalhador pode sentir em um país em número de acidentes de trabalho, com a terceirização crescente e limitação para as indenizações ?
A situação é muito pior do que se imagina.

*Daniel Moreno é especialista em Direito Trabalhista e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Fonte - Portogente  09/05/2019

STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo

Transporte alternativo  🚗

Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação.

André Richter
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99.
Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação.
A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país.
O STF julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).
O caso começou a ser julgado em dezembro do ano passado, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.
Nesta tarde, ao votar sobre a questão, Lewandowski acompanhou os votos dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, relatores das duas ações, que liberaram o serviço dos aplicativos.
Também votaram a favor dos aplicativos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli.

Fonte - Agência Brasil  08/05/2019

Economia não é eficaz em produzir justiça social e sustentabilidade

Sustentabilidade 🌱 👪

A razão pela qual o desenvolvimento sustentável tornou-se referencial para a ONU é a crise. E a crise decorre de que a economia mundial não atende a objetivos econômicos, sociais e ambientais de maneira holística. Em vez disso, a economia mundial tornou-se eficaz em produzir crescimento econômico, mas é ineficaz em produzir justiça social e desastrosamente contrária à sustentabilidade ambiental”,disse Sachs.

Agência Fapesp

Imagem do Freepik/Portogente

O papel da pesquisa científica e da comunidade do conhecimento na promoção do desenvolvimento sustentável foi o tema de uma videoconferência realizada pelo economista e analista político norte-americano Jeffrey Sachs, no dia 3 de maio último, durante a 8ª Reunião Anual do Global Research Council (GRC). “Necessitamos de ciência para tornar evidente quais são as restrições ambientais e as soluções necessárias. Se a ciência for completamente perdida, não iremos sequer saber que o planeta está se aquecendo, não entenderemos a climatologia e as dimensões do desafio, e não teremos ideia de como mapear o caminho para a segurança”, enfatizou durante o evento.
Na apresentação por videoconferência, Sachs definiu desenvolvimento sustentável como desenvolvimento econômico com justiça social e sustentabilidade ambiental. Segundo ele, essa tríade forneceu o quadro de referência para o Acordo de Paris, formulado no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima em 2015, e subscrito por todos os países-membros da ONU no ano seguinte. “A razão pela qual o desenvolvimento sustentável tornou-se referencial para a ONU é a crise. E a crise decorre de que a economia mundial não atende a objetivos econômicos, sociais e ambientais de maneira holística. Em vez disso, a economia mundial tornou-se eficaz em produzir crescimento econômico, mas é ineficaz em produzir justiça social e desastrosamente contrária à sustentabilidade ambiental”, disse.
O resultado, segundo o analista, é que o sistema econômico mundial cresce, mas cresce desigual e insustentavelmente. Para Sachs, isso requer uma mudança nas políticas públicas, mas também uma mudança nas tecnologias, que precisa ser guiada pelas ciências básicas. E integrar essas três áreas – ciências básicas, engenharias e ciências políticas –, de modo a poder responder às grandes questões da atualidade, constituiria um enorme desafio para o que ele chamou de “comunidade do conhecimento”. A esta caberia liderar o processo, uma vez que os governos estariam intelectualmente despreparados e politicamente desinteressados em enfrentar problemas tão graves como o das mudanças climáticas globais.
De acordo com Sachs, mesmo o melhor cenário vislumbrado no Acordo de Paris, de um aquecimento global menor do que 1,5º C, seria muito perigoso. E não impediria o derretimento das calotas polares. O analista insistiu na necessidade de uma “descarbonização” total do setor energético, com a redução a zero das emissões até meados do século. “Então, precisamos dos engenheiros para nos dizer como isso pode ser feito. De fato, os caminhos para a descarbonização profunda estão atualmente sendo elaborados por engenheiros especialistas”, afirmou.
Na visão de Sachs, a descarbonização profunda constitui o primeiro e o mais premente tópico de uma lista de seis desafios que apresentou na videoconferência. Os demais são, pela ordem: o uso sustentável da terra e a produção de alimentos, preservando os últimos bolsões de biodiversidade do planeta, como a floresta amazônica; saúde e bem-estar, com o controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis; educação; urbanização sustentável, considerando que cerca de 2,5 bilhões de pessoas serão incorporadas às cidades nas próximas décadas, compondo com os habitantes urbanos atuais e seus descendentes 70% da população mundial em meados do século; e tecnologia de informação, com ênfase na governança das grandes corporações do setor, de modo a preservar a liberdade e a privacidade dos usuários.
Para enfrentar tais desafios, Sachs enfatizou a importância da integração do conhecimento, apoiada no tripé ciências básicas, engenharias e ciências políticas. “Necessitamos de todas estas três aproximações disciplinares, trabalhando de maneira integrada”, disse.
A palestra reuniu, em São Paulo, dirigentes de agências de fomento à pesquisa de meia centena de países dos cinco continentes. A reunião do GRC foi organizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), pelo Consejo Nacional de Investigaciones Científicas e Técnicas (Conicet), da Argentina, e pela German Research Foundation (DFG), da Alemanha.

Sachs
Autor do best-seller The End of Poverty (O Fim da Pobreza), entre outras obras de impacto, Sachs é uma das maiores autoridades mundiais na área do desenvolvimento sustentável, tendo atuado, sucessivamente, como consultor especial de três secretários-gerais da Organização das Nações Unidas (ONU): Kofi Annan, Ban Ki-Moon e António Guterres. Além de governantes de diversos países da América Latina, África, Ásia e Leste Europeu.
Atualmente com 64 anos, dirigiu o Earth Institute da Columbia University, onde detém o título de University Professor, a mais alta qualificação que as instituições de ensino superior dos Estados Unidos concedem aos integrantes de seus corpos docentes.

Fonte - Portogente 08/05/2019

Expansão da linha 1 do Metrô de Salvador até a Barra é debatida na Seplan

Transportes sobre trilhos  🚇

Estudos preliminares apontam que o novo trecho poderá ter aproximadamente três quilômetros de extensão, com até quatro estações subterrâneas em São Raimundo (Politeama), Campo Grande, Graça e Barra.O estudo da SEI demonstra, claramente, que há um deslocamento enorme de pessoas de diversas regiões da cidade com ônibus, num fluxo para uma região que tem uma grande densidade demográfica e concentração de atividades econômicas em hotéis, clínicas, universidades, hospitais, restaurantes, escolas, shoppings.

Da Redação

foto - ilustração/Pregopontocom
Estação da Lapa - linha 1

A expansão da linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador até o bairro da Barra foi debatida nesta terça-feira (7), durante reunião entre o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e o diretor-presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), José Eduardo Ribeiro Copello. Estudos preliminares apontam que o novo trecho poderá ter aproximadamente três quilômetros de extensão, com até quatro estações subterrâneas em São Raimundo (Politeama), Campo Grande, Graça e Barra.
Walter Pinheiro destacou que estudos elaborados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão vinculado à Seplan, apontam para uma estimativa de fluxo de 117.720 passageiros por dia no novo trecho, num sistema que registrou a marca de 370 mil usuários por dia neste mês de maio.
“O estudo da SEI demonstra, claramente, que há um deslocamento enorme de pessoas de diversas regiões da cidade com ônibus, num fluxo para uma região que tem uma grande densidade demográfica e concentração de atividades econômicas em hotéis, clínicas, universidades, hospitais, restaurantes, escolas, shoppings. Enfim, uma movimentação imensa de pessoas e uma baixa qualidade na oferta de transporte, o que implica um tempo maior de deslocamento para os trabalhadores que saem de outras áreas da cidade para aquela região”, afirmou o secretário do Planejamento, ressaltando que somente nos hospitais das Clínicas e Português são mais de 16 mil funcionários.

foto/Seplan

Pinheiro acrescentou que o projeto vai demandar o aprofundamento de estudos por demanda e o detalhamento de estudo técnico de engenharia, incluindo alternativas de traçado. “É bom lembrar que hoje o maior movimento de pessoas de Salvador não é para as cidades da região metropolitana, é um movimento aqui dentro. Então, na realidade, o metrô tem a responsabilidade e o princípio básico de fazer o transporte de massa, mas também de tirar veículos da rua para, de uma vez por todas, também resolver um problema seríssimo de transporte na cidade”, completou.
O diretor-presidente da CTB avaliou positivamente a reunião. “Foi uma reunião de prospecção e de busca de habilidade de mais um trecho, uma expansão do metrô que pode significar mais um passo, melhorando a mobilidade urbana para a população de Salvador e região metropolitana e, sem dúvidas, abre-se perspectivas de ampliação desse projeto”, disse Copello.

Com informações da Secom BA  07/05/2019

Metrô de Salvador atinge marca de 370 mil usuários por dia

Transportes sobre trilhos  🚇

Neste mês de maio, o modal registra a marca de 370 mil usuários por dia. No início de 2019, foram contabilizados 350 mil. Viabilizado pelo Governo do Estado e administrado pela concessionária CCR, o equipamento oferece mais conforto, segurança e menos tempo de deslocamento para soteropolitanos e turistas.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Desde o início da operação comercial, em 2014, o Sistema Metroviário de Salvador se tornou o principal meio de transporte de quem precisa cruzar a capital baiana. Neste mês de maio, o modal registra a marca de 370 mil usuários por dia. No início de 2019, foram contabilizados 350 mil. Viabilizado pelo Governo do Estado e administrado pela concessionária CCR, o equipamento oferece mais conforto, segurança e menos tempo de deslocamento para soteropolitanos e turistas.
O coordenador de Atendimento da CCR Metrô, Leonardo Balbino, lembra que, logo no início, eram seis mil clientes por dia. “O sistema veio em uma crescente até chegar a esse número de 370 mil passageiros diários. Além da questão da integração e uma tarifa única, esse usuário é atraído pela rapidez, segurança, conforto, o atendimento diferenciado dos colaboradores que estão na linha de frente, bem como a confiabilidade de horário, que permite que ele tenha certeza que vai chegar no destino na hora programada”, destacou.
Com duas linhas e 33 quilômetros de extensão, o metrô facilitou o acesso a regiões importantes de Salvador, a exemplo da Lapa, no Centro; de Pirajá, na BR-324; e do Aeroporto Internacional, na divisa com Lauro de Freitas. Houve uma redução drástica no tempo entre os trechos cobertos pelas 20 estações, já que o usuário não precisa mais ficar preso nos engarrafamentos registrados cotidianamente na capital. Da Lapa até o Aeroporto, por exemplo, gasta-se somente 40 minutos; e de Pirajá até a Rodoviária, menos de 15 minutos.

Mais conforto
Os 40 trens climatizados que compõem a frota do metrô realizam quase mil viagens diárias. Nos horários de pico da manhã (das 6h29 às 8h38) e da tarde (das 16h45 às 19h20), na Linha 1, um trem passa a cada 2 minutos e 41 segundos; e na Linha 2, a cada 3 minutos e 10 segundos.
O metrô ainda vai ser expandido. O Tramo 3 da Linha 1 já foi licitado e vai garantir cinco quilômetros de extensão e duas novas estações, levando o modal até Águas Claras, nas proximidades da Estrada CIA-Aeroporto. Essa ampliação faz parte do planejamento global e estratégico para a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e se alinha a outros importantes projetos de mobilidade em andamento do Governo do Estado, como a Avenida 29 de Março e a nova Estação Rodoviária Intermunicipal.

Com informações da Secom BA  07/05/2019

CBTU projeta VLTs em Macaé

Transportes sobre trilhos  🚄

O projeto elaborado faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica entre as partes. Pela CBTU, o diretor Técnico, Sergio Sessim, e o adjunto da diretoria Técnica, Marco Aurélio Zarur, comandam a parceria. O estudo técnico foi apresentado ao prefeito de Macaé Dr. Aluízio, que ficou extremamente entusiasmado com a apresentação. 

CBTU

foto - ilustração/arquivo
VLT de Macaé

A CBTU prestou consultoria técnica para a Prefeitura de Macaé com o objetivo de viabilizar o transporte metroferroviário na cidade. O projeto elaborado faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica entre as partes. Pela CBTU, o diretor Técnico, Sergio Sessim, e o adjunto da diretoria Técnica, Marco Aurélio Zarur, comandam a parceria. O estudo técnico foi apresentado ao prefeito de Macaé Dr. Aluízio, que ficou extremamente entusiasmado com a apresentação.
Nele, é proposta a revitalização de um trecho de pouca utilização de 11,8 km, fazendo um movimento pendular nos horários de pico matutino e vespertino. Os dois VLTs, que já existem no município, podem transportar até 350 passageiros cada e realizarão, inicialmente, 20 viagens por dia, complementando o serviço de mobilidade urbana existente na cidade.
"Esse projeto demonstra a capacidade do corpo técnico da CBTU. O potencial e a importância que temos para desenvolver projetos metroferroviários pelo Brasil ", comemora o diretor Adjunto Marco Aurélio Zarur.
A primeira fase do projeto dura cerca de 8 meses, já com o início da operação do trecho. Ou seja, todos os itens necessários para uma operação plena e segura serão contemplados e executados durante essa fase. Em um segundo momento, a via permanente passaria por melhorias.

Fonte - CBTU  07/05/2019

Novas tarifas do transporte rodoviário intermunicipal passam a vigorar nesta terça-feira (7)

Transporte intermunicipal  🚌

O reajuste é anual, regulamentado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), e neste ano é de 3,3%. As novas tarifas são definidas com base na correção dos índices do IPCA, IGPM e variação do diesel.

Da Redação

foto - Ascom/Seinfra BA

As tarifas das linhas rodoviárias intermunicipais de longa distância serão reajustadas a partir de terça-feira (7). O reajuste é anual, regulamentado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), e neste ano é de 3,3%. As novas tarifas são definidas com base na correção dos índices do IPCA, IGPM e variação do diesel. A margem é determinada através de pesquisas que analisam o gasto das empresas com os funcionários, peças dos ônibus, combustível, entre outros insumos. O último reajuste concedido às empresas foi dado em janeiro de 2018.

Com informações da Seinfra BA  07/05/2019

Mais de 200 cidades europeias se unem pelo clima

Meio Ambiente 🌁

Em carta aberta, 210 prefeitos pediram aos chefes de governo e de Estado da UE, nesta terça-feira (7), que elaborem e coloquem em prática uma estratégia climática de longo prazo, durante a reunião de cúpula desta quinta-feira (9) em Sibiu, na Romênia.A carta foi assinada pelos prefeitos de Paris, Londres, Estocolmo, Amsterdã, Oslo, Milão, Atenas e Stuttgart, entre outras cidades da Europa.

Por Deutsche Welle

(agência pública da Alemanha) União Europeia

foto - ilustração/arquivo

Prefeitos de cidades europeias, incluindo Londres, Amsterdã e Paris, apelam a países-membros da União Europeia (UE) a implementar estratégia para que balanço das emissões de CO2 seja zero até 2050.
Em carta aberta, 210 prefeitos pediram aos chefes de governo e de Estado da UE, nesta terça-feira (7), que elaborem e coloquem em prática uma estratégia climática de longo prazo, durante a reunião de cúpula desta quinta-feira (9) em Sibiu, na Romênia.
A carta foi assinada pelos prefeitos de Paris, Londres, Estocolmo, Amsterdã, Oslo, Milão, Atenas e Stuttgart, entre outras cidades da Europa.
Segundo eles, a meta final dessa estratégia deve ser uma atividade econômica que, a partir de 2050, alcance a neutralidade climática, ou o balanço zerado de emissões de CO2. Os prefeitos apoiam, assim, uma proposta feita pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu, que eles chamaram de a única realizável em prol do futuro da Europa e do mundo.
"A Europa deve se tornar uma líder mundial na questão climática. As gerações futuras não vão nos perdoar se não agirmos enquanto ainda tivermos tempos", afirmou a prefeita da Paris, Anne Hidalgo.
A meta atual da União Europeia é reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em 40% até o ano de 2030, na comparação com 1990. Em 2020, a UE pretende definir sua estratégia climática até meados do atual século, dentro do que está previsto no Acordo de Paris.
Ontem, o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que vai colocar o tema na agenda de Sibiu.
Centenas de organizações não governamentais (ONGs) europeias também convocaram os líderes a agir contra as mudanças climáticas. "Lançamos um sinal de alerta em prol do clima para todos os atuais e futuros políticos europeus", disse o diretor do Climate Action Network (CAN) Europe, Wendel Trio. Ele disse que é hora de os políticos agirem.
As ONGs exigem que a luta contra as mudanças climáticas seja uma prioridade na cúpula de Sibiu, assim como nos debates que antecedem as eleições europeias. A meta deve ser a redução das emissões de gases do efeito estufa até 2030. Além disso, defendem o fim dos combustíveis fósseis, mais apoio aos países em desenvolvimento para se adaptarem às mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade e mais esforços em prol da economia circular, na qual os dejetos são reaproveitados como matéria-prima.
O presidente da Comissão das Conferências Episcopais da EU (Comece), o arcebispo de Luxemburgo, Jean-Claude Hollerich, também apoia a iniciativa. "Peço ao futuro Parlamento Europeu, à Comissão Europeia e aos países-membros que adotem medidas urgentes contra as mudanças climáticas", afirmou.
Ele disse ser importante que a transição para uma sociedade de emissões zero seja justa. Para que as pessoas mais pobres também sejam beneficiadas, é necessária a adoção de medidas sociais e de respeito aos direitos humanos.

Fonte - Agência Brasil  07/05/2019

Um tributo à humanidade

Ponto de Vista  🔍

Em 1970, o ditador Médici quis fazer uma reforma do ensino médio. Depois de 60 dias, um grupo apresentou um projeto para acabar com o “ensino verbalístico, propedêutico e academizante”, substituindo-o por uma formação técnico-profissional capaz de preparar o jovem para ingressar no mercado de trabalho.O Brasil vivia o “milagre econômico”. O que o regime militar pretendia era reduzir a demanda por vagas no ensino superior, formar profissionais para atender supostas necessidades do mercado e eliminar o debate ideológico nos bancos da academia

*Gaudêncio Torquato - Portogente

Gaudêncio Torquato

A história se repete. O presidente Bolsonaro anuncia a intenção de descentralizar investimentos em cursos de filosofia e sociologia, sob o argumento de que o desenvolvimento do país requer carreiras técnicas. Em 1970, o ditador Médici quis fazer uma reforma do ensino médio. Depois de 60 dias, um grupo apresentou um projeto para acabar com o “ensino verbalístico, propedêutico e academizante”, substituindo-o por uma formação técnico-profissional capaz de preparar o jovem para ingressar no mercado de trabalho.
O Brasil vivia o “milagre econômico”. O que o regime militar pretendia era reduzir a demanda por vagas no ensino superior, formar profissionais para atender supostas necessidades do mercado e eliminar o debate ideológico nos bancos da academia. Hoje, essa intenção volta à tona com a reiterada intenção do governo Bolsonaro de limpar a Universidade pública do “marxismo cultural”, conforme prega o grupo que deseja contrapor sua visão ideológica à “doutrinação de esquerda” no ambiente acadêmico.
O espaço que o governo escolhe para fazer sua “revolução” é o de Ciências Humanas, mais especificamente os cursos de filosofia e sociologia, aos quais procura atribuir insignificância. Para Bolsonaro e seu núcleo educacional, o que o Brasil precisa é de engenheiros, médicos, dentistas, agrônomos, veterinários, enfim, profissionais de ciências exatas e biomédicas. Pensadores, que se transformam em debatedores, contestadores, pessoas de intenção crítica, essas, nem pensar. Fogo neles. Até porque são esses nichos que os bolsonaristas e seu guru, Olavo de Carvalho, identificam levas de socialistas e comunistas.
O fato é que ontem como hoje, governos com algum traço militarista se mostram profundamente contrariados com o questionamento que sofrem, principalmente de vertentes fincadas na Universidade pública. (A propósito, não são os militares da estrutura governamental quem defende a “limpeza” no espaço acadêmico. Os integrantes das Forças Armadas, reformados, que estão na administração, sinalizam interesses centrados no desenvolvimento nacional).
A pregação de Bolsonaro mais se assemelha a uma toada de refrãos. Até porque os cursos de filosofia e sociologia representam menos de 2% do total de alunos de graduação das federais, ou seja, 25.904 de um total de 1.283.431 alunos. E na pós-graduação, essa percentagem é de 2,5% do total de programas de mestrado e doutorado. Somente 1,4% dos gastos do CNPQ, agência federal de fomento à pesquisa, são direcionados às ciências sociais.
Dito isto, cheguemos ao cerne da intenção do presidente e seu entorno conservador. Trata-se de querer jogar fora do baralho educacional as cartas que propiciam leitura crítica da realidade brasileira. Não se quer dizer que esta leitura não possa ser feita por outras áreas do conhecimento. Mas é na filosofia e na sociologia, dois eixos das ciências humanas, que os cidadãos encontram os fundamentos para explicar a própria história da Humanidade. Vejam o termo aqui expresso: Humanidade. O conjunto dos humanos que habitam o planeta, a longa caminhada de sua trajetória, a evolução de seus passos, os ciclos de sua história, as diferenças sócio-culturais das gentes, a evolução de seu pensamento.
Atirar contra a filosofia e a sociologia é querer excluir da aprendizagem clássicos do pensamento, dentre eles Sócrates, Platão, Aristóteles, Tales de Mileto, Pitágoras, Xenófanes, Heráclito, Diógenes, Demócrito, Arquimedes, Ptolomeu, Sêneca, Cícero, Tomás de Aquino, para citar alguns entre os mais antigos; ou ainda Erasmo, Maquiavel, Bacon, Newton, Galileu Galilei, Thomas Hobbes, Pascal, Spinoza, John Locke, Montesquieu, Voltaire, Rousseau, Kant, Schopenhauer, Comte, Stuart Mill, Marx, Bertrand Russel, Marcuse, Heideger, Sartre, Bobbio, Camus, Foucault, Harbermas, Baudilllard, Castoriadis, entre tantos outros. Sem deixar de lado esses três: Marx, Durkheim e Max Weber. (Quem se habilita a inserir na lista Olavo de Carvalho?)
Queimar o pensamento de figuras dessa estatura é apequenar a História do Homem em seu habitat. Inseri-los na mesa de estudos é prestar um tributo à Humanidade.

*Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação 

Fonte - Portogente  07/05/2019

Transporte de passageiros sobre trilhos cresce 21% em 2018

Transportes sobre trilhos  🚄  🚇

• 10,9 milhões de passageiros transportados por dia • 3,7 bilhões de passageiros transportados ao ano • 1.105 km de malha metroferroviária • Economia de 50 minutos ao dia nos deslocamentos • Economia de 1 bilhão de litros de combustível fóssil. Os dados fazem parte do Balanço do Setor Metroferroviário 2018/2019, divulgado pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), nesta 2ª feira (06/05), em Brasília.

ANPTrilhos

foto - ilustração/arquivo
Metrô de Salvador

O Brasil teve um crescimento de 21% no volume de passageiros transportados em 2018, atingido o recorde 3,7 bilhões de pessoas atendidas no ano. Por dia, 10,9 milhões de usuários utilizam os sistemas de metrô, trem e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em todo o País, atendimento 9,2% maior em 2017. Esse crescimento é resultado da expansão dos sistemas e aumento da capilaridade no setor.

Os dados fazem parte do Balanço do Setor Metroferroviário 2018/2019, divulgado pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), nesta 2ª feira (06/05), em Brasília. O Balanço anual da Associação apresenta as estatísticas da mobilidade urbana sobre trilhos de todo o País.

A expansão da rede de atendimento também é um destaque do Balanço da ANPTrilhos. A entidade estimou crescimento de 41 km em 2018, número que foi concretizado com as expansões de linhas em São Paulo, Bahia e Ceará. A rede sobre trilhos ganhou 2 novas linhas e 30 estações, somando mais de 1.100 km de extensão.

O conforto do passageiro foi ampliado com a entrada em operação de 215 novos carros de passageiros e outros 25 que foram reformados. Com isso, a frota brasileira soma 5.444 carros de passageiros modernos.

Dentre os números apresentados estão os motivos de viagem, com o trabalho mantendo-se como principal razão das viagens dos 10,9 milhões de passageiros que utilizam diariamente os sistemas, atingindo percentual de 70%. O lazer ficou em segundo, com 20% das viagens; enquanto, saúde e educação somam 10% dos deslocamentos.

“O setor metroferroviário vem crescendo nos últimos anos, mas esse desenvolvimento ainda é pequeno perto da grande demanda de deslocamentos da população brasileira. O transporte metroferroviário está presente em apenas 13 regiões metropolitanas, de um total de 63 de médio e grande porte. Projeções indicam que o adensamento urbano só irá aumentar nas próximas décadas, o que serve de alerta para a tomada de decisões neste momento para a implantação de redes integradas de transporte, proporcionando mais qualidade de vida para as pessoas e qualidade ambiental para as cidades”, ressalta o Presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores.

Benefícios Socioeconômicos

O Balanço do Setor Metroferroviário brasileiro apresenta também os benefícios sociais e econômicos dos trilhos em relação aos modos de transporte que utilizam combustíveis fósseis.

A utilização de linhas metrô, trem e VLT proporcionam:

• Economia de tempo de deslocamento em 50 minutos ao dia, que somados equivalem a três dias no mês;

• Economia de 1 bilhão de litros de combustível fóssil;

• Redução de emissões de 2,4 milhões de toneladas de poluentes, com menor quantidade de veículos em trânsito e queima de combustível;

• Redução de R$ 820 milhões em custos com acidades;

• Retirada de 1,3 milhão de carros e 18 mil ônibus ao dia das ruas dos centros urbanos onde os sistemas estão instalados;

• Devolução à sociedade de R$ 30 bilhões em 2018, valor medido em termos de custos evitados com tempo de deslocamento, consumo de combustíveis fósseis e emissão de gases poluentes.

“O transporte sobre trilhos é um modo rápido, de alta capacidade de transporte, seguro e ambientalmente limpo que contribui significamente para a qualidade de vida dos cidadãos, que chegam mais rápido ao seu destino e podem usufruir de mais tempo com o lazer, o estudo e a família. Por essas razões, o investimento em transporte estruturante, por meio de trilhos, é visto como um dos principais caminhos para transformar a realidade do País em um cenário mais favorável e benéfico aos cidadãos”, destaca Joubert Flores.

Fonte - ANPTrilhos  06/05/2019

Porto do Itaqui(MA) já movimentou mais de R$ 10 bilhões em 2019

Economia  🚢

Valor refere-se às principais cargas operadas no porto público do Maranhão nos quatro primeiros meses: combustíveis, soja, celulose e fertilizantes.Além das empresas com negócios diretamente relacionados à atividade portuária, há aquelas que nascem e se desenvolvem ao redor das primeiras, gerando um cluster logístico.

Da Redação

foto - Divulgação

As principais cargas operadas no Porto do Itaqui (combustíveis, soja, celulose e fertilizantes) movimentaram mais de R$ 10 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. Somente em granéis líquidos (derivados de petróleo, GLP, soda cáustica) foram R$ 5 bilhões, seguidos pela soja, que chegou aos R$ 3,3 bilhões. As cargas de celulose atingiram a marca de R$ 1,1 bilhão e a importação de fertilizante foi responsável pela movimentação de R$ 478 milhões.
Os dados são da ComexStat, plataforma do Governo Federal que disponibiliza gratuitamente estatísticas de comércio exterior do Brasil. Esses valores tomam por base o preço FOB (free on board), que considera, além do valor da carga, os custos com transporte e seguro.
“Os números demonstram a importância econômica do Porto do Itaqui, consolidado como canal de circulação de mercadorias que movimenta um pool de negócios que direta e indiretamente impactam a economia do Maranhão e do Brasil”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.
Além das empresas com negócios diretamente relacionados à atividade portuária, há aquelas que nascem e se desenvolvem ao redor das primeiras, gerando um cluster logístico. Em efeito cadeia, as operadoras portuárias, agências marítimas, praticagem, arrendatários, importadores e exportadores – diretamente relacionados ao porto – demandam prestadores de serviços, fornecedores de produtos, operadores ferroviários, transportadores e mão de obra diversificada, movendo a roda da economia com geração de emprego e renda ao longo de diversas cadeias produtivas.
Com a responsabilidade de garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento de todos esses negócios, administrando e fiscalizando as operações, a Emap – Empresa Maranhense de Administração Portuária – exerce a autoridade portuária e gerencia toda a movimentação. Ela atua desde a atracação e desatracação, fundeio e tráfego de embarcações, zelando pelo cumprimento da legislação vigente, segurança e respeito ao meio ambiente, e tudo isso 24 horas por dia.

Com informações do Gov. do Maranhão/Emap,Secap  06/05/2019