PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 21 de outubro de 2017

lhéus terá voos fretados com decolagens de São Paulo a partir de dezembro

Turismo  ✈

Com capacidade para 144 passageiros, os voos terão partidas do aeroporto de Congonhas às 14h10, com chegada a Ilhéus às 15h10. Na volta, os voos saem às 15h40, e chegam a Congonhas às 19 horas.

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
Ilhéus ganhará voos fretados aos sábados, a partir do dia 16 de dezembro, com decolagens do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Os pacotes operados por  agência de viagens,trarão turistas para a cidade do sul da Bahia e também para Itacaré durante a alta estação.
Com capacidade para 144 passageiros, os voos terão partidas do aeroporto de Congonhas às 14h10, com chegada a Ilhéus às 15h10. Na volta, os voos saem às 15h40, e chegam a Congonhas às 19 horas.
Os pacotes oferecidos são para oito dias e custam a partir de R$ 1.598, com direito a passagem, hospedagem com café da manhã e translado. Os turistas podem dividir a estada entre Ilhéus e Itacaré ou optar por apenas uma das cidades.
Para o subsecretário da Setur (Secretaria do Turismo da Bahia), Benedito Braga, os novos voos fretados para Ilhéus são uma confirmação do bom momento pelo qual passa o segmento turístico na Bahia, reconquistando a liderança e à preferência de turistas e operadoras.
Com informações da Secom Ba.  20/10/2017

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Osba apresenta concertos na Igreja de São Francisco e no TCA

Cultura  🎻 🎼

Neste domingo (22), às 17h, a apresentação será na Igreja de São Francisco, no Pelourinho, com entrada gratuita.No belo cenário da Igreja de São Francisco, localizada no Centro Histórico de Salvador, a Osba terá regência de José Maurício Brandão, maestro titular da Sinfônica da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Da Redação
foto - Secom
Vivendo um novo momento e celebrando 35 anos, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) abraça o desafio de apresentar ao público as quatro sinfonias do compositor alemão Johannes Brahms (1833-1897). Essa é a ideia do 'Ciclo Brahms', que em agosto, na estreia, lotou o Museu de Arte Sacra. Agora em outubro, a Osba promove duas novas edições.
Neste domingo (22), às 17h, a apresentação será na Igreja de São Francisco, no Pelourinho, com entrada gratuita. Já quinta-feira (26), às 20h, o concerto será na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), com ingressos a R$ 20 e R$ 10.
No belo cenário da Igreja de São Francisco, localizada no Centro Histórico de Salvador, a Osba terá regência de José Maurício Brandão, maestro titular da Sinfônica da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O músico Jean Marques, atual chefe de naipe de fagote da Osba, irá solar o 'Concerto das 7 Notas', do mestre Heitor Villa-Lobos (1887-1959). O repertório tem como destaque a 'Sinfonia nº 2 em Ré Maior, Op. 73', de Brahms.
Já na Sala Principal do TCA, o público vai ter uma oportunidade conferir a performance ao vivo da 'Sinfonia nº 3 em Fá Maior, Op. 90'. A Osba terá nesta ocasião como regente convidado o maestro argentino Gustavo Fontana e o solista Pedro Robatto, chefe de naipe de clarinetes da Osba, no 'Concerto para Clarinete', do compositor baiano Wellington Gomes (1960).
O 'Ciclo Brahms' será encerrado com um concerto no dia 16 de novembro, às 20h, na Sala Principal do TCA, tendo desta vez como regente convidado o maestro mexicano Enrique Diemecke.
Com informações da Secom BA.  20/10/2017

Usuários do Metrô de Fortaleza elogiam melhorias na operação

Transportes sobre trilhos  🚇

Avanços já foram postos em prática, como a ampliação do horário de funcionamento, a redução do intervalo de passagem dos trens e a implantação da bilhetagem eletrônica. Apesar da correria do dia a dia, passageiros notaram uma melhora na operação.

Da Redação
Divulgação/Metrofor
O Metrô de Fortaleza vem desenvolvendo uma série de melhorias para aprimorar o serviço prestado à população. Avanços já foram postos em prática, como a ampliação do horário de funcionamento, a redução do intervalo de passagem dos trens e a implantação da bilhetagem eletrônica. Apesar da correria do dia a dia, passageiros notaram uma melhora na operação.
Circulando há dois meses, o cartão recarregável representa economia de tempo na vida dos usuários do transporte. O cartão do Metrofor facilita a vida do passageiro que pode colocar crédito para a semana toda sem precisar passar todo dia na bilheteria.
Somente neste ano, além da bilhetagem eletrônica, a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos aumentou duas vezes o horário de funcionamento do metrô,que hoje atende de 5h30 às 21h, aumentou a quantidade de trens em operação,e hoje a Linha Sul conta com 10 trens elétricos em serviço.
Na avaliação dos usuários do sistema,a redução dos intervalos de tempo entre os trens,foi a medida que mais trouxe benefícios aos passageiros,já que antes a espera pelos trens era maior.A lotação,um  problema ainda enfrentado pelos usuários dos trens,é uma questão que deve ser amenizada já no próximo ano,com início do funcionamento do sistema de automatização operacional do metrô. Com ele, será possível inserir mais trens na linha férrea,e aumentar a oferta de vagas em todo o horário de operação.
Com informações da Seinfra CE  20/10/2017

Metrô do DF terá estação alimentada com energia solar

Transportes sobre trilhos  🚇

O projeto é totalmente sustentável e o primeiro com captação de energia solar e na América Latina.Para alimentar a estação Guariroba, na cidade de Ceilândia, serão utilizados 578 painéis para captação de luz solar (placas fotovoltaicas) com capacidade de gerar 288 mil quilowatts-hora (Kw/h) por ano, o suficiente para suprir 100% do consumo da estação.

Wendel Sousa - Agência Brasil
foto - ilustração
O Metrô do Distrito Federal (DF) lançou hoje (20) a Estação Solar Guariroba. O projeto é totalmente sustentável e o primeiro com captação de energia solar e na América Latina.
Para alimentar a estação Guariroba, na cidade de Ceilândia, serão utilizados 578 painéis para captação de luz solar (placas fotovoltaicas) com capacidade de gerar 288 mil quilowatts-hora (Kw/h) por ano, o suficiente para suprir 100% do consumo da estação. O excedente de energia gerada também beneficiará o sistema metroviário do DF.
Segundo o presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, a previsão é de que a companhia consiga economizar cerca de R$ 150 mil ao ano. “A economia financeira será investida na expansão do próprio sistema, buscando sempre implementar em mais estações e tecnologia. Isso é crucial para a mobilidade de Brasília, que não deve ser pensada apenas com a intenção de transportar, mas de ser sustentável”, disse.

Primeira fase
Além da estação Guariroba, a primeira fase do projeto tem mais três plantas de energia solar previstas para serem instaladas até 2019: nas estações Samambaia Sul e Feira, além de uma Usina Solar no Centro Operacional da Companhia, esta com capacidade de gerar 3,5 megawatts (MW).
A expectativa é de que o projeto economize cerca de R$ 1 milhão por mês, graças à captação de energia solar, melhore a infraestrutura da rede metroviária e reduza a tarifa cobrada dos usuários, hoje no valor de R$ 5. “Além da melhoria nas instalações, com a captação da energia solar, futuramente conseguiremos baixar o valor da tarifa”, disse Marcelo Dourado. A conta de energia elétrica do Metrô-DF gira em torno de R$ 4 milhões por mês.
Com a implantação das estações e a usina, ao todo, serão produzidos 5 MW de energia por mês, o equivalente a cerca de 33% da demanda de energia contratada pelo Metrô-DF (15 MW).
De acordo com a assessoria do Metrô-DF, 38 empresas concorreram no processo licitatório. O valor da licitação é de R$ 873,871,00. Os recursos financeiros para a construção da Estação Solar Guariroba fazem parte do projeto de modernização de energia da empresa, com contrato de financiamento entre o Governo de Brasília e o Banco do Brasil. As placas fotovoltaicas têm garantia de eficiência de até 25 anos.
Fonte - Agência Brasil  20/10/2017

Metrô do Rio é o primeiro do Brasil a aceitar pagamento com cartões de crédito e débito

Transportes sobre trilhos  🚇

A ação, que proporciona comodidade e segurança aos usuários, eliminando o uso de dinheiro e evitando filas para a compra do bilhete, pode ser realizada em qualquer uma das 41 estações do sistema

ANPTrilhos*
foto - ilustração/arquivo
Em iniciativa inédita nos transportes do Rio de Janeiro e nos metrôs brasileiros, o MetrôRio passou a aceitar pagamentos em cartões de crédito e débito (bandeiras Visa, MasterCard, Elo e Diners Club) nas máquinas de autoatendimento. A ação, que proporciona comodidade e segurança aos usuários, eliminando o uso de dinheiro e evitando filas para a compra do bilhete, pode ser realizada em qualquer uma das 41 estações do sistema.
O bilhete unitário ou pré-pago da Concessionária pode ser adquirido nas estações Jardim Oceânico, São Conrado, Antero de Quental, Jardim de Alah, Nossa Senhora da Paz, General Osório (acessos Sá Ferreira, Lagoa e Teixeira de Melo), Siqueira Campos (acesso Figueiredo Magalhães), Cinelândia (acesso Theatro Municipal), Central (acesso Ministério do Exército) e Uruguai (acesso Rua José Higino). Nas demais, é possível carregar e obter apenas o modelo pré-pago do MetrôRio.
Os terminais continuam aceitando a forma de pagamento em cédula e moeda. Os usuários também podem fazer recarga e adquirir cartões pré-pago no equipamento. O sistema de recarga do cartão pré-pago tem o mínimo de R$ 5 e o máximo de R$ 500. Nas bilheterias, compra e recarga de cartões continuam sendo feitas apenas em dinheiro.
* Com informações da Secretaria Estadual de Transportes do Rio de Janeiro
Fonte - ANPTrilhos  20/10/2017

Conanda pede que ministério revogue portaria sobre trabalho escravo

Direitos Humanos  👐

Em nota, os conselheiros exigem que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na última segunda-feira (16). Para os conselheiros, o ministério “redefiniu ilegalmente o conceito [de trabalho escravo] previsto no Código Penal, alterando-o na sua essência”. Afirmam também que a iniciativa desconsidera a importância de aspectos como a dignidade humana e restringe o conceito de proteção da liberdade, “criando dificuldades administrativas para a prevenção, fiscalização e efetiva libertação de trabalhadores”. 

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

divulgação/MTP
Os integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovaram nesta quinta-feira (18), uma nota de repúdio à portaria do Ministério do Trabalho que altera a conceituação de trabalho escravo e muda as regras para a fiscalização e divulgação da lista com o nome de empregadores que submetam pessoas à condições semelhantes às de escravidão.
Em nota, os conselheiros exigem que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na última segunda-feira (16). Para os conselheiros, o ministério “redefiniu ilegalmente o conceito [de trabalho escravo] previsto no Código Penal, alterando-o na sua essência”. Afirmam também que a iniciativa desconsidera a importância de aspectos como a dignidade humana e restringe o conceito de proteção da liberdade, “criando dificuldades administrativas para a prevenção, fiscalização e efetiva libertação de trabalhadores”. "A referida portaria favoreceu a perversidade da situação laboral que a Lei Penal e seus aplicadores lutam para coibir", criticam os conselheiros, na nota a que a Agência Brasil teve acesso.
Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e formado paritariamente por representantes da sociedade civil e de governo, o Conanda tem como uma das missões a de discutir e propor formas de prevenir e erradicar o trabalho infantil. O repúdio à portaria, segundo os conselheiros, se justifica pela vulnerabilidade de crianças e adolescentes à escravidão contemporânea. Além disso, o próprio Código Penal define como agravante da pena aplicada a quem submete alguém ao trabalho degradante o fato de a vítima ter menos de 18 anos.
O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete/MPT), o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti, corroborou o ponto de vista dos conselheiros do Conanda em entrevista à Agência Brasil.
“Invariavelmente, há crianças no ambiente em que resgatamos as pessoas submetidas ao trabalho escravo. Elas não necessariamente estão trabalhando, mas há, sim, muitos casos em que também são submetidas às mesmas condições degradantes que adultos resgatados”, afirmou o procurador. “Ainda que, na prática, isso seja muito comum, sempre foi difícil formalizar o resgate de crianças nessas circunstâncias; caracterizar que elas estavam trabalhando e submetidas à circunstâncias análogas à escravidão”, afirmou Cavalcanti.
O Ministério do Trabalho não se manifestou sobre as críticas do Conanda. Em nota divulgada na segunda-feira (16), a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar maior segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização promovida por auditores fiscais do trabalho.
“O combate ao trabalho escravo é uma política pública permanente de Estado, que vem recebendo todo o apoio administrativo desta pasta, com resultados positivos concretos relativamente ao número de resgatados, e na inibição de práticas delituosas dessa natureza, que ofendem os mais básicos princípios da dignidade da pessoa humana”, sustenta o ministério.

Entenda o caso
Publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (16), a Portaria 1.129 estabelece novas regras para a caracterização de trabalho escravo – o que despertou críticas de entidades de classe e organizações sociais que afirmam que a iniciativa afronta convenções internacionais das quais o país é signatário e o próprio ordenamento jurídico brasileiro, como, por exemplo, o Código Penal.
O artigo 149 do Código Penal estabelece que o trabalho análogo ao de escravo se caracteriza pela sujeição de alguém a condições degradantes de trabalho (caracterizadas pela violação de direitos fundamentais e/ou que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), ou a jornadas exaustivas (quando o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarrete danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Já a portaria ministerial classifica como escravidão apenas a atividade exercida sob coação ou cerceamento da liberdade de ir e vir.
Além disso, a portaria altera as regras para atualização e divulgação do cadastro de empregadores que submeterem pessoas a condição semelhante ao trabalho forçado. Até a semana passada, a chamada lista suja do trabalho escravo era obrigatoriamente divulgada a cada seis meses, pelo Ministério do Trabalho. Eram incluídos na lista os nomes de todos os empregadores infratores flagrados pelos fiscais do trabalho e cujos autos de infração já tivessem esgotado todos os recursos a que tinham direito nos respectivos processos administrativos. Com a entrada em vigor da nova portaria, caberá ao ministro do Trabalho autorizar a inclusão dos nomes dos infratores e decidir sobre a divulgação da lista.
Fonte - Agência Brasil  20/10/2017

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Metrô de Salvador funcionará até 1h da manhã de sábado(21) após show de Paul McCartney na Arena Fonte Nova

Transportes sobre trilhos   🚇

O metrô de Salvador terá funcionamento especial na noite desta sexta-feira (20), para atender ao público que irá ao show na Arena Fonte Nova. A operação será estendida até a 1h da manhã de sábado (21), para embarque na Estação Campo da Pólvora, já as demais estações irão operar apenas para o desembarque de passageiros após a meia-noite.

Da Redação
foto - ilustração/CCR Metrô Bahia-Estação Campo da Pólvora
Quem for ao show do ex-Beatle Paul McCartney na Arena Fonte Nova em Salvador, nesta sexta-feira (20) poderá voltar para casa de metrô até 1h da manhã.A extensão no horário de funcionamento do sistema foi um pedido feito pelo governador Rui Costa à CCR Metrô, concessionária que administra o sistema, nesta quarta-feira (17).
O Governo do Estado garantiu, junto à CCR Metrô Bahia, concessionária que administra o sistema, o funcionamento da Estação Campo da Pólvora, vizinha à Arena Fonte Nova, até 1h da manhã de sábado (21) para embarque. Todas as demais estações funcionarão normalmente para embarque até meia-noite. Após este horário, estarão abertas apenas para desembarque.
Com informações da Sedur Ba  19/10/2017

Transporte público e mobilidade sustentável

Mobilidade/Sustentabilidade  🚄 🚇 🚲

No documento assinado,as empresas que subscreveram,comprometeram-se a colaborar com instituições nacionais e internacionais para assegurar a implementação efetiva do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, além de apoiarem plenamente a aplicação progressiva da Agenda Urbana Nova e todos os objetivos de desenvolvimento sustentáveis das Nações Unidas.

Portogente
foto - ilustração/arquivo
Várias empresas de transporte do mundo todo assinaram na semana passada manifesto em prol da mobilidade sustentável durante a 15ª Assembleia Regional Latino Americana da UITP (Union Internationale des Transports Publics) - Associação Internacional de Transportes Públicos - realizada em Buenos Aires no começo deste mês.
No documento, as empresas que subscreveram comprometeram-se a colaborar com instituições nacionais e internacionais para assegurar a implementação efetiva do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, além de apoiarem plenamente a aplicação progressiva da Agenda Urbana Nova e todos os objetivos de desenvolvimento sustentáveis das Nações Unidas.
As empresas também assumiram o compromisso de se empenharem em demonstrar inovação e liderança por meio de ações de planejamento de políticas e estratégias de mobilidade; apoio para cidades na concepção de planos de mobilidade urbana sustentáveis; desenvolvimento e uso de dados, inovações tecnológicas e digitalização no setor de transportes públicos, entre outras medidas.
Fonte - Portogente  19/10/2017

Sistema Ferry-Boat teve crescimento no fluxo de passageiros e veículos no período do feriado de 12 de outubro

Travessia marítima  🚢

De 11 a 17 de outubro, foram transportados 21.354 veículos e 147.584 passageiros, o correspondente a um aumento de 25% e 27%, respectivamente, em relação ao volume registrado no mesmo período ano passado. 

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
A Internacional Travessias Salvador divulga o balanço da operação especial para o Feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. De 11 a 17 de outubro, foram transportados 21.354 veículos e 147.584 passageiros, o correspondente a um aumento de 25% e 27%, respectivamente, em relação ao volume registrado no mesmo período ano passado. Apesar do grande volume, o tempo máximo de espera para pedestres foi de 1h e de 1h30 para veículos - exceto nos horários de pico muito específicos. Os dias de maior demanda foram: quarta-feira (11), quinta-feira (12) e sexta-feira (13) com fluxo de saída de Salvador; e no domingo (15) e segunda (16) com o movimento de retorno à capital.
As saídas das embarcações ocorreram a cada 30 minutos, tendo de 2 a 3 ferries por hora na maior parte do tempo. "Sendo que, no domingo, em muitos momentos, as embarcações saiam de 20 em 20 minutos, algo inédito para o sistema, mas que foi possível devido à qualidade da manutenção feita pela Internacional Travessias e volume de ferries disponíveis", relata Peter Ude, diretor institucional da ITS. De quarta (11) para quinta (12), o sistema funcionou 24 horas; e no atendimento ao retorno do feriado, no domingo (15) a demanda cessou por volta das 23h30, quando o sistema voltou a operar de hora em hora na madrugada de segunda (exceto o horário das 2h por falta de demanda). Foram feitas 92 viagens extras, além das 262 oficiais, um total de 354 partidas, considerando os dois terminais, São Joaquim e Bom Despacho. Isso representa 35 viagens a mais que o número de viagens feitas no feriado anterior, em setembro.
Ainda de acordo com Peter Ude, ao disponibilizar viagens durante a madrugada, a empresa visa ampliar a oferta de horários, propondo alternativa para aqueles que podem evitar os horários de grande volume de retorno do feriadão (na tarde e início da noite de domingo, por exemplo), contribuindo para o menor tempo de espera e a diminuição das filas.
Durante estes sete dias, a operação transcorreu sem incidentes, tendo na maior parte do tempo as sete embarcações disponibilizadas para o período (Agenor Gordilho, Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Juracy Magalhães Júnior, Pinheiro, Rio Paraguaçu e Anna Nery) realizando as viagens entre Salvador e Ilha de Itaparica.
Com informações da Seinfra BA  19/10/2017

OIT: mudança de regra no combate ao trabalho escravo pode provocar retrocessos

Direitos Humanos   👐

Braço da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por zelar por condições globais de trabalho decente e produtivo, a OIT sustenta que a Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, pode enfraquecer e limitar a efetiva atuação dos fiscais do trabalho, deixando uma “parcela da população brasileira já muito fragilizada ainda mais desprotegida e vulnerável”.Também em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lembrou que, passados 130 anos da promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo segue sendo uma realidade no Brasil.

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou hoje (19) que a iniciativa do governo federal de alterar a conceituação de trabalho escravo e mudar as regras para a fiscalização e de divulgação da lista com o nome de empregadores que pratiquem esse crime ameaça “interromper uma trajetória de sucesso que tornou o Brasil uma referência e um modelo de liderança mundial no combate ao trabalho escravo”.
Braço da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por zelar por condições globais de trabalho decente e produtivo, a OIT sustenta que a Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, pode enfraquecer e limitar a efetiva atuação dos fiscais do trabalho, deixando uma “parcela da população brasileira já muito fragilizada ainda mais desprotegida e vulnerável”.
Publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (16), a Portaria 1.129 estabelece novas regras para a caracterização de trabalho escravo – o que despertou críticas de entidades de classe e organizações sociais que afirmam que a iniciativa afronta convenções internacionais das quais o país é signatário e o próprio ordenamento jurídico brasileiro, como, por exemplo, o Código Penal.
O artigo 149 do Código Penal estabelece que o trabalho análogo ao de escravo se caracteriza pela sujeição de alguém a condições degradantes de trabalho (caracterizadas pela violação de direitos fundamentais e/ou que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), ou a jornadas exaustivas (quando o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarrete danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
Já a portaria ministerial classifica como escravidão apenas a atividade exercida sob coação ou cerceamento da liberdade de ir e vir. Segundo a OIT, estas circunstâncias só ficariam patentes quando os fiscais flagrassem a presença de seguranças armados limitando a movimentação dos trabalhadores ou a apreensão de documentos dos trabalhadores.
Além disso, a portaria altera as regras para atualização e divulgação do cadastro de empregadores que submeterem pessoas a condição semelhante ao trabalho forçado. Até a semana passada, a chamada lista suja do trabalho escravo era obrigatoriamente divulgada a cada seis meses, pelo Ministério do Trabalho. Eram incluídos na lista os nomes de todos os empregadores infratores flagrados pelos fiscais do trabalho e cujos autos de infração já tivessem esgotado todos os recursos a que tinham direito nos respectivos processos administrativos. Com a entrada em vigor da nova portaria, caberá ao ministro do Trabalho autorizar a inclusão dos nomes dos infratores e decidir sobre a divulgação da lista.
Segundo a OIT, os eventuais desdobramentos da Portaria 1.129 poderão ser objeto de análise pelo Comitê de Peritos da agência, que destaca o risco de que, com a mudança na regra, o Brasil não alcance até 2030 os compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU relativos à erradicação do trabalho análogo ao de escravo.

foto - ilustração/arquivo Ppc
Dignidade no trabalho
Considerada uma referência no tema, a organização não governamental Repórter Brasil afirma que não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim a falta de dignidade no exercício do trabalho. A caracterização legal brasileira do que seja trabalho análogo ao escravo, segundo a entidade, não era frágil antes da publicação da portaria. A definição brasileira chegou a ser elogiada pela relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, utilizada por tribunais de justiça e aceita por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm se embasado no artigo 149 do Código Penal.
Também em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lembrou que, passados 130 anos da promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo segue sendo uma realidade no Brasil. Levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do conselho aponta que o tempo médio de tramitação de um processo relacionado ao tema, nas diversas instâncias, é de 3,6 anos.
A Defensoria Pública da União (DPU) também se manifestou, na segunda-feira (16), declarando repúdio à mudança na regra. "A violência explicita, de violação da liberdade de ir e vir, é de difícil comprovação, na medida em que não deixa, em muitos casos, vestígios aparentes, dificultando sua identificação e repressão, ao contrário da jornada exaustiva e das condições degradantes, com o que a repressão ao trabalho escravo no Brasil por meio da fiscalização do trabalho, a partir da portaria, restará absolutamente prejudicada", afirmou o órgão em nota.
Explorar trabalho em condições análogas à escravidão é crime federal, mas quando os processos resultam da atuação das polícias estaduais, eles também podem ser ajuizados na Justiça estadual. Na esfera federal, os processos costumam levar, em média, 3,4 anos para serem julgados. No âmbito da justiça estadual, o tempo médio sobe para 4,3 anos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o índice é de 2,1 anos.

Ministério alega aprimoramento jurídico
Em nota divulgada na segunda-feira (16), o Ministério do Trabalho defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo a pasta, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização promovida por auditores fiscais do trabalho.
“O combate ao trabalho escravo é uma política pública permanente de Estado, que vem recebendo todo o apoio administrativo desta pasta, com resultados positivos concretos relativamente ao número de resgatados, e na inibição de práticas delituosas dessa natureza, que ofendem os mais básicos princípios da dignidade da pessoa humana”, sustenta o ministério.

Recomendação de revogação
Na terça-feira (17), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a portaria. Procuradores que assinaram a recomendação classificaram a medida como um ato “ilegal” que afronta o Código Penal e decisões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Supremo Tribunal Federal (STF). “A referida portaria traz conceitos equivocados e tecnicamente falhos dos elementos caracterizadores do trabalho escravo, sobretudo de condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas”, afirmam os procuradores.
Ontem (18) , ao se reunir com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a portaria é um retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana. “A portaria volta a um ponto que a legislação superou há vários anos”, disse a procuradora-geral ao pedir ao ministro que revogue a portaria.
Fiscais do trabalho de pelo menos 21 estados decidiram nesta quarta-feira suspender as ações de vigilância até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129. Para a categoria, a iniciativa do Ministério do Trabalho é uma tentativa de “esvaziamento” das suas atribuições, principalmente ao estabelecer que o auditor fiscal do trabalho deverá anexar ao seu relatório de fiscalização cópia do boletim de ocorrência lavrado pela autoridade policial local que participar da fiscalização. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, “vão ser concluídas apenas algumas operações que já estavam em curso ou prestes a ser deflagradas. Todas as demais fiscalizações vão ser paralisadas até que o ministro revogue esta portaria absurda”, opinou o sindicato.
Fonte - Agência Brasil  19/10/2017

Trens turísticos,seis rotas no Brasil

Turismo Ferroviário  🚃

Seis rotas de trens turísticos no Brasil. - Além de ser um meio de transporte clássico, alguns trens turísticos também levam os seus passageiros para o passado, rendendo passeios com muito charme e história.

Folha de São Paulo - RF
foto - ilustração/arquivo
Veja a seguir algumas rotas com passeios em trens turísticos pelo Brasil.

Campinas - Jagauriúna (São Paulo)
O trajeto ganhará no dia 18 de novembro uma nova locomotiva se juntará à frota dos tradicionais trens a vapor do passeio. Há a opção de fazer o trajeto completo ou descer na metade, na estação de Tanquinho.

Duração - 3 horas e meia (48 km) ou 1h30 (24 km)
Quanto - R$ 100, no trajeto completo, ou R$ 80 o meio trajeto, ida e volta
Saídas - A partir de Campinas: sábados, às 10h10 (Jaguariúna) ou 15h (Tanquinho), domingos e feriados às 10h10 (Jaguariúna), 14h30 (Jaguariúna), 15h30 (Tanquinho); a partir de Jaguariúna: sábados às 15h (Tanquinho), domingos e feriados às 10h (Tanquinho), 12h30 (Campinas), 14h30 (Tanquinho).

Pindamonhangaba - Campos do Jordão (São Paulo)
O percurso do Trem de Serra tem uma estação Eugênio Lefèvre, que tem um mirante para o Vale do Paraíba.
Duração - 2 horas e 40 minutos
Quanto - R$ 76 (ida e volta), R$ 56 (somente ida)
Saídas - Sábados, às 9h.

Trem da Serra da Mantiqueira (Minas Gerais)
O trajeto vai de Passa Quatro à estação Coronel Fulgêncio, que fica a 1.100 metros de altitude na Serra da Mantiqueira. Há paradas para visitação em Manacá e Coronel Fulgêncio.
Duração - 2 horas (20 km)
Quanto -  R$ 59,40 (promoção de 50% pelo site), ida e volta
Saídas -  21, 22 (disponível até o dia 19/10), 28 e 29 de outubro (disponível até o dia 26/10).

Trem das Águas (Minas Gerais)
O trem parte da estação de São Lourenço e segue até Soledade de Minas, ambas em Minas Gerais. Há duas classes no trem: turística, com bancos de madeira, e especial, com bancos estofados e degustação de produtos típicos da região.
Duração - 2 horas (10 km)
Quanto - R$ 60 (classe turística), R$ 80 (classe especial), ida e volta. Crianças de até cinco anos não pagam, caso estejam acompanhadas de um adulto
Saídas - Sábados às 10h ou 14h30; domingos às 10h.

Trem da Serra do Mar Paranaense (Paraná)
Há opções de viagem deCuritiba a Morretes, no litoral paranaense, ou o contrário. Com 28 vagões, o trem tem cinco categorias. Apenas as passagens dos setores turístico e executivo podem ser compradas online.
Duração - 4 horas e 15 minutos
Quanto -  de R$ 72 (setor econômico, trajeto Morretes-Curitiba) a R$ 1.080 (setor camarote, em cabine exclusiva para oito pessoas, no trajeto Curitiba-Morretes), somente ida
Saídas - Todos os dias, às 8h15 (Curitiba) e às 15h (Morretes).

Trem dos Imigrantes (São Paulo)
Passeio rápido para quem está na capital paulista. O trem parte e volta para a sede da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), na Mooca, e segue um trajeto de três quilômetros até o Brás. A exceção é no primeiro final de semana de cada mês, quando o trem sai da plataforma do Museu da Imigração, também na Mooca.
Duração - 25 minutos
Quanto - R$ 20, em vagão restaurado de 1950, ou R$ 25, em vagão de 1928
Saídas - Sábados, domingos e feriados, das 11h às 16h, com saídas de hora em hora.
Fonte - Revista Ferroviária  18/10/2017

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Gigante ferroviária russa vê America Latina como região muito promissora

Transportes sobre trilhos   🚄

Em apenas 15 anos, a empresa russa Transmashholding se converteu em uma das maiores do mundo no domínio da infraestrutura de transportes ferroviários.

Do Sputnik
Imagem - ilustração/Youtube
Com 18 empresas integrantes, mais de 40.000 empregados e mais de 10 mercados conquistados em todas as zonas climáticas, o grupo Transmashholding,mantém sua liderança como o maior fabricante de trens e vagões na Rússia e uma das dez maiores empresas de maquinaria do mundo.A empresa tem em sua linha de produção as locomotivas elétricas EP20 e 2ES5 e a locomotiva diesel-elétrica 2TEC25KM, que são apenas uma parte dos muitos modelos (72, no total) lançados pela empresa.O modelo EP20, adaptado para uso com dois sistemas de eletrificação ferroviária, com corrente contínua e corrente alternada, é objeto de orgulho para os desenvolvedores da Transmashholding. Estas locomotivas alcançam velocidades de até 200 km/h nas ferrovias existentes.Na busca por soluções ecologicamente sustentáveis,a empresa já desenvolveu também,uma locomotiva alimentada com gás natural,um combustível muito mais limpo do que o diesel comumente usado em locomotivas.
Com informações do Sputnik  18/10/2017


Número de trabalhadores em empresas de grande porte cai 29% em um ano segundo IBGE

Economia  👷

A informação é do primeiro módulo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua 2012-2016).A publicação indica ainda que 26% da população ocupada (empregadores, trabalhadores por conta própria e empregados, desconsiderando o setor público e os trabalhadores domésticos) trabalhava em empreendimentos de grande porte em 2016. Em 2012, eram no total 72,4 milhões pessoas ocupadas, número que saltou para 75 milhões em 2015, vindo posteriormente a cair para os 73,7 milhões do ano passado – o último ano da pesquisa.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
O número de trabalhadores ocupados em empreendimentos de grande porte (com 50 trabalhadores ou mais) caiu 29% em relação a 2015. A informação é do primeiro módulo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua 2012-2016) - Características Adicionais do Mercado de Trabalho, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A publicação indica ainda que 26% da população ocupada (empregadores, trabalhadores por conta própria e empregados, desconsiderando o setor público e os trabalhadores domésticos) trabalhava em empreendimentos de grande porte em 2016. Em 2012, eram no total 72,4 milhões pessoas ocupadas, número que saltou para 75 milhões em 2015, vindo posteriormente a cair para os 73,7 milhões do ano passado – o último ano da pesquisa.
Na publicação deste mês, a Pnad Contínua apresenta dados estruturais do mercado de trabalho, referentes ao intervalo entre os anos de 2012 a 2016, e não apenas os conjunturais, divulgados mensalmente . A pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy disse que o o objetivo desse primeiro módulo da pesquisa é exatamente o de “investigar algumas características que têm o perfil mais estrutural e menos conjuntural do mercado de trabalho no país, como os indicadores associados à filiação a sindicato, turno de trabalho, cooperativas de trabalho ou produção, registro no CNPJ e o tamanho do empreendimento”.
O percentual daqueles que trabalhavam em empreendimentos de pequeno porte (com até 5 pessoas) subiu de 48,1% para 50,1% entre 2015 e 2016. “Nesse período em que nós observamos, por exemplo, queda na ocupação da indústria – até mesmo as de grande porte tiveram dispensas de trabalhadores –, os empreendimentos de menor porte estavam sendo formados absorvendo pessoas ocupadas”, ressaltou Adriana.

Dados por região
O percentual de pessoas ocupadas (exceto empregados no setor público e trabalhadores domésticos) em empresas de pequeno porte foi maior nas Regiões Norte e Nordeste que nas demais regiões em todos os anos da pesquisa. Em 2016, foram 68% no Norte, 61,7% no Nordeste, 51% no Centro-Oeste, 47,1% no Sul e 42,1% no Sudeste. No período 2012-2016, o percentual aumentou Grandes Regiões, sobretudo no Norte (11,8%) e no Centro-Oeste (10,9%).
Em relação ao percentual de ocupados (excluídos empregados no setor público e trabalhadores domésticos) em empreendimentos com 50 ou mais pessoas, o Sudeste foi a região com maior percentual (31,8%) e o Norte, com o menor, 14,7%. Houve redução de percentual ocupado neste modelo de empresa em todas as regiões, principalmente na Norte (queda de 29,3%).

Formalização via CNPJ
A Pnad Contínua 2012-2016 constatou também o aumento da formalização do emprego via Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), tanto entre os ocupados por conta própria quanto entre os empregadores. Segundo os dados de 2016, 18,9% dos trabalhadores por conta própria e 82% dos empregadores estavam em empreendimentos registrados no CNPJ . Em 2012, os percentuais eram de 14,9% e 75,6%, respectivamente.
A pesquisa aponta também que a formalização profissional é maior entre as mulheres. Em 2016, o percentual de mulheres que trabalhavam por conta própria em empreendimentos com CNPJ era de 20,3%, ante 18,2% dos homens. Já as empregadoras formalizadas eram 86,1% no mesmo ano, enquanto os homens empregadores formalizados chegavam a 80,2%. Em 2016, 30% das mulheres ocupadas como empregadoras ou trabalhadoras por conta própria tinham registro no CNPJ, enquanto esse percentual para os homens era de 28,4%.
Em 2016, o aumento do registro no CNPJ ocorreu em todas as Grandes Regiões, contudo em menor intensidade na Norte (3,3% apenas). A Região Nordeste foi a que apresentou o maior aumento no percentual de registrados no CNPJ entre 2012 e 2016, 33,1%, seguida pela Sudeste, com aumento de 21,1%.
Adriana Beringuy destacou a formalização dos trabalhadores via registro no CNPJ. “Muitos podem ser até na função de microempreendedores através do MEI [microempreendedor individual, legislação que dá cidadania empresarial: CNPJ, direitos e benefícios], facilitando o acesso desses trabalhadores conta própria à sua formalização – um prestador de serviço com direito a emitir sua nota fiscal, ter sua própria contabilidade”, explicou.

Sindicatos e cooperativas

A Pnad indica ainda que 12,1% das pessoas ocupadas ou que estiveram ocupadas estavam associadas a algum sindicato em 2016. Eram 16,9 milhões de sindicalizados frente a um total de 139,1 milhões. Segundo o IBGE, é o menor percentual da série que iniciou em 2012 com 13,6% de sindicalizados.
O percentual de sindicalizados era maior entre homens do que entre mulheres: em 2016, foram respectivamente 13,1% de homens ante 11,2% de mulheres sindicalizadas. Houve uma queda maior na sindicalização entre homens do que entre mulheres: em 2012, os percentuais eram respectivamente 15,3% e 11,9%. “Entre 2012 e 2016 foi registrado movimento de redução da sindicalização em todas as Grandes Regiões do país”, afirma o IBGE.

Cooperativas
Apesar do aumento de 11,3% no total de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria no período analisado, houve redução no percentual de associados a cooperativas, de 6,4% em 2012 para 5,9% em 2016.
A associação a cooperativas de trabalho ou produção era maior entre homens do que entre mulheres. Contudo, essa diferença entre sexos se reduziu de 2,7 pontos percentuais (pp) em 2012 para 1,7 pp em 2016. No ano passado, enquanto 6,4% dos homens ocupados como empregadores ou trabalhadores por conta própria estavam em cooperativas, a proporção entre mulheres era de 4,7%.
Fonte - Agência Brasil  18/10/2017

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Temporada de cruzeiros marítimos traz 220 mil turistas à Bahia

Turismo  🚢

Os portos de Salvador e Ilhéus irão recepcionar 70 transatlânticos que dividirão a paisagem litorânea com as tradicionais embarcações de pesca e de passeios turísticos. Mais de 220 mil turistas desembarcarão na Bahia, total 8% maior, se comparado com o movimento alcançado na temporada anterior, de acordo com a projeção da Companhia das Docas da Bahia (Codeba).

Da Redação
foto - Rosilda Cruz/Secom
A temporada de cruzeiros marítimos aquece a atividade turística na Bahia entre os meses de novembro de 2017 e abril de 2018. Os portos de Salvador e Ilhéus irão recepcionar 70 transatlânticos que dividirão a paisagem litorânea com as tradicionais embarcações de pesca e de passeios turísticos. Mais de 220 mil turistas desembarcarão na Bahia, total 8% maior, se comparado com o movimento alcançado na temporada anterior, de acordo com a projeção da Companhia das Docas da Bahia (Codeba).
Em águas territoriais brasileiras estarão navegando o MSC Preziosa, MSC Poesia, MSC Música, Costa Fascinosa, MSC Magnifica, Costa Favolosa, Sovereign, The World, Prinsendam e Balmoral, dentre outros. São navios que aliam o luxo e o conforto dos resorts e hotéis cinco estrelas com a possibilidade de acesso à diversidade cultural e histórica de cidades turísticas, como Salvador e Ilhéus.
O primeiro navio da temporada 2017-2018 será o MSC Preziosa, no dia 15 de novembro, às 9h. Vindo de Santa Cruz de Tenerife, na costa espanhola, o transatlântico tem capacidade para 4.360 passageiros. Da capital baiana, seguirá com destino a Búzios (RJ). Até abril, 50 navios irão ancorar no Porto de Salvador, trazendo 151 mil passageiros. Em Ilhéus, serão mais 21 navios, com 72 mil visitantes.
A temporada brasileira coincide com o inverno no hemisfério norte, quando as companhias marítimas passaram a deslocar seus navios para esse novo mercado. “Brasileiros e sul-americanos gostaram da novidade e incorporam em suas férias as viagens de navio”, afirma o secretário do Turismo da Bahia, José Alves. “O mercado brasileiro de cruzeiros marítimos se consolidou e apresenta excelentes resultados”.
A Secretaria do Turismo da Bahia (Setur)/Bahiatursa prepara receptivo especial para os visitantes. Em outra vertente, a equipe técnica da Setur atua na qualificação de serviços turísticos, a fim de assegurar atendimento de qualidade em toda a cadeia produtiva do setor. O comércio (bares, restaurantes e lojas) e o transporte turístico são alguns dos segmentos que registram uma maior demanda. O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Abremar), Marco Ferraz, está entusiasmado com o interesse dos passageiros e se mantém atento à necessidade de lhes oferecer novidades a cada nova temporada. Por isso, realiza estudos sobre a viabilidade de novas paradas ao longo da costa brasileira. Um dos destinos em análise é Itaparica (BA).
Com informações da Secom Ba.  17/10/2017

Linha Oeste do Metrô de Fortaleza será inspecionada pela Operação Fronteiras de combate às arboviroses

Transportes sobre trilhos   🚇

Somente em setembro, o Metrofor retirou 80 toneladas de lixo e entulho da Linha Oeste, mas mesmo com os esforços, o acúmulo de resíduos sólidos ainda preocupa. O lançamento da Operação Fronteiras acontece nesta terça-feira (17), às 8h30, na Praça da Igreja Santa Luzia, localizada na 4ª etapa do Conjunto Ceará.

Seinfra CE
imagem - ilustração/Youtube
A Linha Oeste do Metrô de Fortaleza será inspecionada pela Operação Fronteiras de combate às arboviroses, realizada de 17 a 20 de outubro pelas secretariais municipais de saúde de Fortaleza e Caucaia, em parceria com a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos. Somente em setembro, o Metrofor retirou 80 toneladas de lixo e entulho da Linha Oeste, mas mesmo com os esforços, o acúmulo de resíduos sólidos ainda preocupa. O lançamento da Operação Fronteiras acontece nesta terça-feira (17), às 8h30, na Praça da Igreja Santa Luzia, localizada na 4ª etapa do Conjunto Ceará.
O objetivo é intensificar as ações de controle e prevenção do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya em bairros localizados na fronteira entre Caucaia e Fortaleza. São incluídos na Operação os bairros Conjunto Ceará e Granja Lisboa (em Fortaleza) e Marechal Rondom, Parque Guadalajara, Velho São Miguel e Parque Albano (em Caucaia). Em parte de seu percurso, a Linha Oeste percorre a fronteira entre Caucaia e Fortaleza.
Cerca de 400 profissionais de saúde participam da força-tarefa, entre eles agentes de controle de endemias, agentes comunitários de saúde, mobilizadores sociais, equipes de limpeza dos municípios e equipes do Metrofor. Além das ações de limpeza, o Metrofor participará também das demonstrações do uso dos mecanismos biológicos no controle e combate ao mosquito Aedes aegypti. Durante os quatro dias acontecerão atividades de prevenção que incluem visitas domiciliares e exposições educativas e limpeza.
Segundo Samuel Braga, assessor de meio ambiente do Metrofor, a empresa já articula ações de controle do mosquito transmissor. “Existe uma comissão do próprio Metrô que, em parceria com os agentes da Prefeitura de Fortaleza, identificam os focos de mosquito nas estações e desenvolvem ações para combater a proliferação”, explica. Além da coleta de lixo e resíduos sólidos, o Metrofor aposta na conscientização das comunidades, através de palestras em escolas, que abordam a importância de preservação do patrimônio público e dos cuidados com o meio ambiente.
No ato do lançamento serão oferecidos à população serviços de verificação de pressão arterial e glicemia, distribuição de mudas de plantas como incentivo a preservação do meio ambiente, além das orientações preventivas com a distribuição de peixes bettas para colocação nos tanques, tambores e cisternas.
Com informações da Seinfra CE  17/10/2017

Bahia continua sendo o 2º estado que mais investe no país

Economia  🚇

O investimento baiano ficou acima daquele registrado pelas demais grandes economias do país, como Paraná (R$ 844,6 milhões), Minas Gerais (R$ 625,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 312,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 248,5 milhões). No Nordeste, o Ceará investiu no período R$ 1,041 bilhão e Pernambuco chegou a R$ 564,6 milhões.

Da redação
foto - ilustração/arquivo
A Bahia investiu R$ 1,48 bilhão entre janeiro e agosto, mantendo-se em segundo lugar no país neste quesito, atrás apenas de São Paulo. Ao apresentar o balanço na audiência pública de avaliação das metas fiscais do governo baiano, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destacou que, em termos proporcionais, as despesas do setor público na Bahia com obras e ações que beneficiam diretamente a população tornam-se mais significativas, já que São Paulo, com um orçamento bem maior, investiu pouco mais que o dobro no mesmo período: R$ 3,5 bilhões.
De acordo com o secretário, o investimento baiano ficou acima daquele registrado pelas demais grandes economias do país, como Paraná (R$ 844,6 milhões), Minas Gerais (R$ 625,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 312,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 248,5 milhões). No Nordeste, o Ceará investiu no período R$ 1,041 bilhão e Pernambuco chegou a R$ 564,6 milhões.
“A Bahia, sob a liderança do governador Rui Costa, conseguiu manter volume expressivo de investimentos, com recursos majoritariamente próprios a despeito da crise econômica, graças ao equilíbrio fiscal que vem sendo preservado com muito esforço”, destacou Manoel Vitório. “O equilíbrio nas contas, além disso, é que possibilita ao Estado continuar pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle. Temos que continuar em alerta e trabalhando, pois o momento ainda inspira cuidados”.

Empréstimo do BB
O secretário lamentou as dificuldades enfrentadas pela Bahia para a captação de recursos via operações de crédito, ainda que o governo baiano esteja em dia com todos os requisitos legais para fazer jus a esses financiamentos. O maior exemplo é o empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. “Mesmo com o contrato já assinado, ou seja, com todas as etapas legais já cumpridas, o desembolso ainda não aconteceu, o que é absolutamente atípico”, afirmou o secretário.
São exemplos de investimentos do Estado as obras de expansão do metrô de Salvador, que completou 29 quilômetros de extensão ao chegar, no último mês de setembro, até a estação Mussurunga; as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa; os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau; a rede de policlínicas no interior; a construção e a recuperação de estradas; a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica; além da construção e recuperação de escolas.
Com informações da Secom BA  17/10/2017

Sasc/Piauí realiza divulgação do Passe Livre para pessoas com deficiência nesta quarta (18)

Mobilidade 

Com estande informativo, profissionais vão prestar informações e orientações sobre o Passe Livre Intermunicipal e Passe Livre Cultura. Somente no Piauí, de acordo com dados do Censo 2010 (IBGE), há aproximadamente 860 mil pessoas com algum tipo de deficiência, cerca de 27,59% da população piauiense, colocando o estado em 4º lugar na lista dos estados brasileiros com maiores índices de pessoas com deficiência.

Ascom/Sasc - PI

A equipe da Coordenação de Apoio à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) estará, nesta quarta-feira (18), a partir de 8h, no Espaço Cidadania do Shopping Rio Poty, com o Projeto de Intervenção: divulgação do Passe Livre Intermunicipal e Passe Livre Cultura para pessoas com deficiência (física, auditiva, intelectual ou mental, visual e múltipla).
Com estande instalado no local, os profissionais da Sasc estarão durante toda a manhã prestando informações e esclarecimentos sobre quem tem direito ao passe livre, como usar, onde solicitar, qual a documentação exigida, dentre outras informações. Somente no Piauí, de acordo com dados do Censo 2010 (IBGE), há aproximadamente 860 mil pessoas com algum tipo de deficiência, cerca de 27,59% da população piauiense, colocando o estado em 4º lugar na lista dos estados brasileiros com maiores índices de pessoas com deficiência.
“Existem muitas pessoas que não têm acesso a jornais impressos, à internet, à mídia online, dentre outros meios. Então, essa ação da Sasc, juntamente com estudantes de Serviço Social, é levar a informação a um espaço em que muita gente circula, levar informação às pessoas que não têm acesso, que não sabem do que têm direito”, declarou o coordenador de Apoio à Pessoa com Deficiência, Claude Girão. “As pessoas com deficiência precisam de transporte, precisam de lazer e muitas vezes não sabem que têm direito à gratuidade ou como proceder para adquirir o passe livre, como usar, onde usar. Esse direito e conhecimento sobre ele facilita muito a relação social das pessoas com deficiência”, destacou.
Por meio da Lei nº 5.583, de 11/07/2006, regulamentado pelo Decreto nº 12.569, de 16/042007, o Passe Livre Intermunicipal garante que as pessoas com deficiência no Estado do Piauí tenham o direito de ir e vir em todo o território estadual com a gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais.
O Passe Livre Cultura, por sua vez, garante o acesso e a gratuidade de entrada livre de pessoas com deficiência nos estabelecimentos de entretenimento no estado, como cinemas, teatros, casas de espetáculos, estádios, ginásios esportivos e nos locais similares que tenham apresentações de eventos culturais, de lazer e esportivos. O benefício é assegurado pela Lei Estadual nº 6.194 de 13/03/012 e Decreto 15.995 de 07/04/2015.
Com informações do Gov. do PI  17/10/2017

Canais de atendimento aos usuários do Metrô de Salvador são ampliados

Transporte sobre trilhos  🚇

Desde o início da operação, em junho de 2014, o metrô já realizou mais de 43 milhões de embarques, mas continua sendo novidade quando o assunto é mobilidade urbana em Salvador. Com a chegada da CCR Metrô Bahia, a população soteropolitana vive uma grande mudança de hábito e cultura com relação ao transporte coletivo, sendo necessário ampliar os canais de informação e comunicação com a empresa, responsável pela operação do metrô.

Da Redação
Divulgação/CCR
A partir de hoje, (17/10), os principais pontos de entrada de passageiros do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas disponibilizarão novos Quiosques de Atendimento aos usuários. Os estandes, instalados nas estações Lapa, Mussurunga, Acesso Norte, e também no Terminal de Ônibus Pirajá, estarão à disposição dos cidadãos entre às 7h e 19h, de segunda a sexta-feira.
Desde o início da operação, em junho de 2014, o metrô já realizou mais de 43 milhões de embarques, mas continua sendo novidade quando o assunto é mobilidade urbana em Salvador. Com a chegada da CCR Metrô Bahia, a população soteropolitana vive uma grande mudança de hábito e cultura com relação ao transporte coletivo, sendo necessário ampliar os canais de informação e comunicação com a empresa, responsável pela operação do metrô.
Os estandes estarão equipados para oferecer informações sobre o uso do modal e dos cartões de embarque, além de orientações sobre a integração urbana e metropolitana e os benefícios do metrô no deslocamento do usuário. Por meio dos Quiosques de Atendimento, os usuários também poderão realizar cadastro, bloqueio e recebimento de cartões para integração entre ônibus e metrô.
O registro de sugestões, reclamações, críticas e elogios devem ser direcionados à Ouvidoria, com atendimento pelo 0800 071 8020 e pelo faleconosco.metrobahia@grupoccr.com.br. As Bilheterias continuam oferecendo os serviços de bloqueio e segunda via de cartões e ressarcimento e revalidação de créditos.
Ouvidoria CCR Metrô Bahia - funcionamento de segunda a sexta, das 7h às 22h, e aos sábados, das 7h às 14h, com atendimento pelo 0800 071 8020 e o faleconosco.metrobahia@grupoccr.com.br. Os usuários também podem fazer contato pelo Fale Conosco do site, disponível 24 horas.
Com informações da CCR Metrô Bahia  17/10/2017

Funaro traiu Temer que traiu Dilma e magoou Maia. E segue o silêncio cúmplice

Ponto de Vista  🔍

Delação do doleiro Funaro foi vazada num site da Câmara. Câmara presidida por Rodrigo Maia. Delações se tornaram arma também nas manchetes. Como as do hoje. Temer, que traiu Dilma, foi traído por Funaro e se sente traído por Rodrigo Maia. Maia magoou. Disse que na votação da nova denúncia contra Temer cumprirá apenas "papel institucional". E cumpriu qual papel na votação anterior ? Funaro revelou: no impeachment de Dilma o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pediu dinheiro a ele, doleiro do PMDB. Para comprar votos contra Dilma.

Bob Fernandes



imagem/YouTube

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Porto Seguro(BA) recebe a oitava edição da Brasil Ride

Esporte  🚲

Ao todo, 1,5 mil ciclistas, de 22 países e 24 estados brasileiros vão participar da prova. A oitava edição da Brasil Ride terá sete etapas e os ciclistas irão pedalar 558,2 quilômetros, entre mar e montanhas. Com início e fim no Arraial d'Ajuda, a corrida passará ainda por Eunápolis, Itabela e Guaratinga.

Da Redação
foto - Ascom/Sudesb
A principal ultramaratona de mountain bike das Américas, a Brasil Ride, será realizada no domingo (22), em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Ao todo, 1,5 mil ciclistas, de 22 países e 24 estados brasileiros vão participar da prova. A oitava edição da Brasil Ride terá sete etapas e os ciclistas irão pedalar 558,2 quilômetros, entre mar e montanhas. Com início e fim no Arraial d'Ajuda, a corrida passará ainda por Eunápolis, Itabela e Guaratinga.
Disputada sempre em equipes - duplas ou trios -, a prova terá as categorias feminino, mista, open, master (acima de 40 anos), grand master (acima de 50 anos), nelore (acima de 90 kg) e corporativa (três integrantes). Além das sete categorias, há também duas jersey especiais, a american man e a american ladies.
A Brasil Ride integra o calendário da Union Cycliste Internacionale (UCI) e tem a parceria do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
No sábado (21), será disputada a Maratona dos Descobrimentos, e terá a participação de cerca mil ciclistas, nas classe S1 na UCI. A prova distribui aos campeões da open e da feminina 120 pontos no ranking mundial. Esta é a segunda vez que a competição Brasil Ride é realizada na Costa do Descobrimento. Nas edições anteriores, as provas aconteceram na Chapada Diamantina, entre os municípios de Mucugê e Rio de Contas.
Com informações da Secom Ba.  16/10/2017

As cidades e seus rios

Ponto de Vista  🔍

Na Europa muitas das grandes cidades foram fundadas nas margens dos principais rios e há séculos convivem harmoniosamente, depois de um período crítico pós-revolução industrial época que aconteceram as primeiras manchas de despejos nas águas, tanto industrial como por esgotos dos centros urbanos. Como sinal de alerta do perigo dessas praticas poluidoras ações foram realizadas nos rios Reno, Sena e principalmente no Tamisa.

Sílvio dos Santos* - Portogente
Lyon França - foto ilustração/Pregopontocom
Historicamente as cidades sempre tiveram em seus rios um aliado importante para seu abastecimento tanto de produtos agrícolas, de pescados e de água, além de seu meio de transporte e fator de desenvolvimento econômico e social. Mesmo após 1825, ano da construção da primeira estrada de ferro na Inglaterra, a navegação fluvial era importante e nas áreas ribeirinhas estavam localizadas as principais atividades comerciais, portuárias, administrativas, esportivas, de lazer e turismo. Enfim, o rio era o estruturador urbano de todas essas atividades e suas margens eram atrativas e valorizadas.
Na Europa muitas das grandes cidades foram fundadas nas margens dos principais rios e há séculos convivem harmoniosamente, depois de um período crítico pós-revolução industrial época que aconteceram as primeiras manchas de despejos nas águas, tanto industrial como por esgotos dos centros urbanos. Como sinal de alerta do perigo dessas praticas poluidoras ações foram realizadas nos rios Reno, Sena e principalmente no Tamisa.

Paris França
foto ilustração/Pregopontocom
Paris tem seus principais monumentos e construções localizados nas margens do Rio Sena, como a Torre Eiffel na rive gauche (margem esquerda), o museu do Louvre na rive droite (margem direita) e mesmo a Catedral de NotreDame, na ilha fluvial Île de laCité, interligada as duas margens por magnificas pontes. Londres com o Big Ben, o Parlamento e a Abadia de Westminster debruçados nas margens do Rio Tamisa, onde também se destacam a Ponte de Londres como um marco histórico e a London Eye, roda gigante colossal que marca a modernidade.


Roma Itália
 foto ilustração/Pregopontocom
 Ao longo do Rio Reno, Basileia na Suíça, Estrasburgo na França, Frankfurt, Colônia e Bonn entre outras na Alemanha, têm no Reno o eixo de transporte e desenvolvimento. São incontáveis outras cidades como Hamburgo, Rotterdam, Budapeste, Nova Iorque, Buenos Aires, que são emolduradas pelos seus rios e os têm como aliados.
Entretanto, essa simbiose que ocorre entre as cidades e seus rios, não acontece em nosso país, como em Recife com o Rio Capibaribe, em Porto Alegre com o Rio Guaíba e principalmente em São Paulo com seus rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí. A escolha do sitio foi estratégica nos contrafortes do Pátio do Colégio, e a bacia fluvial permitiu as entradas e bandeiras ultrapassarem os limites do Tratado de Tordesilhas com a utilização da correnteza dos rios em direção ao sertão (interior). Esses rios foram o embrião da pequena Vila de São Paulo e ao longo dos anos estruturaram a Grande Metrópole Brasileira.
Muitas marcas do passado ainda mostram a forte relação da São Paulo Antiga com seus rios, como a Ponte das Bandeiras com suas altas torres, que se destacavam nas verdes várzeas, estas serpenteadas pelos antigos meandros, o Velho Mercado Público junto a Ladeira Porto Geral, antigo porto do rio Tamanduateí, a Estrada das Boiadas no Rio Pinheiros caminho do gado que vinha do sul, e notadamente os clubes esportivos como o Espéria, Tietê, São Bento, Estrela, São Paulo o de regatas e também o de futebol no antigo Canindé, Corinthians e Palmeiras, não o antigo Palestra Itália, mas a associação atlética, entre outros, localizados nas margens do rio onde eram realizadas as provas de natação e remo nas límpidas águas do Rio Tietê. Mesmo o Pinheiros, antigo Germânia, na rua Iguatemi dentro da Chácara Itaim, nas margens do Rio Pinheiros, praticava o remo, pois antes da retificação tinha acesso direto às águas do rio.
Ao longo do século passado a cidade virou de costas para seu berço natal, utilizando-os como esgoto a céu aberto, depósito de lixo e grandes eixos viários congestionados. O odor irrespirável, o ruído ensurdecedor e a paisagem árida sem nenhuma vegetação ciliar compõem um retrato feio, mostrando que estamos errados e necessitamos urgentemente mudar para o caminho certo: começar a resgatar nossos rios!!!
Como é impossível retornar as paisagens bonitas retratadas pelos quadros de Felizberto Ranzini, as quais tiveram a mesma arte e inspiração de Monet, quando este pintava as regatas do Rio Sena em Paris, vamos nos empenhar ao menos para tornar límpidas as águas de nossos rios.
*Sílvio dos Santos é engenheiro do Laboratório de Transportes e Logística Labtrans da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Fonte - Portogente  16/10/2017

“O Metrô de SP perdeu o caráter de projeto desenvolvimentista”

Transportes sobre trilhos  🚇

Esse transporte, um dos mais rápidos para os trabalhadores, vive impasse no tocante às relação entre o poder público e a iniciativa privada. Atualmente, o Metrô de São Paulo tem uma linha (a 4-Amarela) concedida a empresas e outra, a linha 6-Laranja, com obras paradas há mais de um ano e sem previsão de entrega sob o controle do consórcio Move São Paulo.

Carta Capital
foto - ilustração/arquivo
No fim de novembro, o governo de São Paulo sofreu derrota após a tentativa de conceder à iniciativa privada as linhas 5-Lilás e 17-Ouro do metrô paulistano. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu o leilão após o envio de uma representação que relatava irregularidades no edital.
O caso levantou um debate sobre a situação do metrô paulistano. O atraso nas obras, os escândalos de corrupção, as tentativas de privatização e o sucateamento de algumas estações do metrô de São Paulo têm gerado decepção para os usuários.
Esse transporte, um dos mais rápidos para os trabalhadores, vive impasse no tocante às relação entre o poder público e a iniciativa privada. Atualmente, o Metrô de São Paulo tem uma linha (a 4-Amarela) concedida a empresas e outra, a linha 6-Laranja, com obras paradas há mais de um ano e sem previsão de entrega sob o controle do consórcio Move São Paulo.
Na dissertação de mestrado “Relações público-privadas no Metrô de São Paulo”, defendida na Universidade de São Paulo (2017), Daniela Costanzo de Assis Pereira, pesquisadora do Núcleo de Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), analisou o financiamento do metrô de São Paulo e sua influência no desenvolvimento do transporte público. Nesta entrevista a CartaCapital, Pereira afirma que modelo de Parceria Público-Privada, o preferido do PSDB, que governa São Paulo há 20 anos, deve ser tratado com muito cuidado, pois a chance de o estado, e o contribuinte, terem prejuízo, é muito grande.
CartaCapital: A partir da perspectiva histórica abordada em seu estudo, quais foram as principais mudanças observadas desde a formação do Metrô nos anos 1960 até os dias atuais?
Daniela Costanzo de Assis Pereira: Nos anos 1960, o financiamento estava dentro de um plano de desenvolvimento para o País e ao mesmo tempo o Metrô era centralizado no governo federal, principalmente na tomada de decisão da linha 3 – Vermelha. A empresa (Metrô) também era muito capacitada. O governo federal decidia para onde iria a linha, mas todas as outras decisões de desapropriação eram acordadas dentro do Metrô. Além disso, não havia nenhum movimento ligado ao Metrô, era um contexto de ditadura militar. A transformação ocorreu com a queda do II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento). Com a crise econômica pós-milagre, no fim dos anos 1970 as fontes do Metrô secaram, fazendo com que a companhia ficasse dependente do orçamento estadual.

CC: Quando se deu o início da participação privada no Metrô de São Paulo?
DCAP: A partir do começo dos anos 1990 começou a surgir dentro do Metrô a ideia de se conseguir um financiamento de um parceiro privado, tanto para construir as linhas, quanto para operar, e isso se consolidou com o início da negociação com o Banco Mundial.
Nesse momento o Metrô já tinha perdido boa parte de seus funcionários do corpo técnico, que era muito capacitado, com o Programa de Demissão Voluntária (PDV) durante o governo Collor. Com algumas mudanças na administração da Companhia do Metrô, que tiraram o poder do gerente e dos técnicos e deram mais poder aos diretores, muita gente saiu e foi abrir suas consultorias privadas que até hoje prestam serviço para o Metrô. Nota-se que o Metrô de São Paulo, ao longo do tempo, perdeu o caráter de projeto desenvolvimentista.

CC: como as diferentes gestões influenciaram na ampliação do Metrô?

DCAP: Nas entrevistas que eu fiz, mostra-se a ideia de que o PSDB e sobretudo, o Mario Covas trouxe essa ideia da iniciativa privada e de uma administração mais fechada na diretoria, mas algumas características continuaram, o serviço prestado pelo Metrô ainda é muito bom, isso não mudou, apesar de ele ser muito pequeno e insuficiente.

CC: O Metrô vive uma relação de dependência com as fontes privadas?

DCAP: Acabou ficando dependente politicamente, eu acho que nesse momento antes da crise mais recente, o Metrô não dependeria de fontes privadas, o que temos agora é a linha amarela tendo um problema claro de desenho da PPP (Parceria Público-Privada) o que colaborou para essa situação de atrasos.

CC: O que a situação da linha 4 – Amarela revela sobre as PPPs?
DCAP: As PPPs permitem que se negocie quase tudo do contrato e permitem também que se remunere a linha. Na hora de construir a PPP, é preciso muito cuidado, porque as chances de o governo perder são muito grandes. O governo não atrelou a obra à operação, mas fez as duas coisas separadamente. E a obra picotou em quatro lotes – os três primeiros eram necessários para iniciar a operação e a Via Quatro começar a receber pelo empreendimento, o lote 4 era das estações que dão menos lucro e ainda estão em construção.
Os lotes de interesse da Via Quatro foram construídos pelas mesmas empresas que constituem a Via Quatro. O resultado foi que os consórcios Via Amarela e Camargo Corrêa/Siemens/Andrade Gutierrez entregaram no prazo as obras dos lotes 1, 2, 3, enquanto o consórcio Isolux Consar Corviam não entregou e o Metrô teve de pagar as multas.

CC: Alguns afirmam que o estado não tem capacidade de gerir o Metrô e, por isso, surge a necessidade de privatizá-lo. A senhora concorda com isso?
DCAP: Discordo totalmente, o Metrô sempre foi uma empresa exemplar, era uma empresa altamente tecnológica. Hoje, o problema é que não cresce por casa dos investimentos. Não dá para negar que o Metrô tem capacidade. O que o Metrô faz hoje é passar essa capacidade para as empresas que vão operar, tanto no caso da linha 4 quanto no caso das linhas 5 e 17. Ou seja, é uma burrice completa.
É bom ter em mente que é um modelo que não vai se reproduzir por muito tempo, porque ele é esgotável: o Metrô recebe menos e paga mais para a iniciativa privada, então cada passageiro é um prejuízo para o Metrô, enquanto podia ser um lucro e esse dinheiro só aumenta. Nós pagamos para a linha 4, e além de pagar todas as tarifas cheias, ainda pagamos essa multa (pelas obras não construídas).
A tarifa que a linha 4 recebe é maior do que a recebida pelo Metrô, atualmente em 4 reais, e a mesma coisa vale para essa possível concorrência internacional das linhas 5 e 17. No edital é proposto que o Metrô pague 1,73 real por usuário, e se ele não entregar as estações, pagará 2,75 reais, ou seja, e isso levando em conta ainda que 33% do financiamento da linha 17 ainda não foi realizado pelo Metrô.

CC: Como a senhora analisa a situação do Metrô de São Paulo atualmente?
DCAP: O que eu vejo atualmente é a tendência de passar a operação para a iniciativa privada, mas apenas os trechos que são interessantes, como a Linha 4. O Metrô ainda é uma empresa forte, os funcionários resistem com as tentativas de privatização do governo, o cenário é de um sindicato muito forte.
E o caso dos cartéis do Metrô eu vejo mais como um problema de obras e de infraestrutura do Brasil em geral. O que acontece é que é um mercado muito pequeno, são poucas empresas com capital fechado e administração familiar normalmente, o que torna uma negociação muito restrita, e isso faz com que elas se unam e ofereçam o preço e negociem com o Metrô.
Fonte - Revista Ferroviária  16/10/2017