PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 23 de setembro de 2017

Songdo na Coréia do Sul é a cidade mais sustentável do mundo

Sustentabilidade  🚲

Com 600 hectares de espaço aberto e parques, possuindo ainda turbinas eólicas e coleta de água da chuva, a cidade possui o certificado LEED,além de ser totalmente controlada via internet.Toda área foi desenhada para que ninguém precisasse dirigir.

Revista Amazônia
RA
Uma cidade batizada de Songdo, localizada na Coréia do Sul, é a mais sustentável do mundo, ela irá emitir apenas um terço de gases de efeito estufa, se comparada com uma cidade local do mesmo tamanho. Além de ser totalmente controlada via internet.
Com 600 hectares de espaço aberto e parques, possuindo ainda turbinas eólicas e coleta de água da chuva, a cidade possui o certificado LEED(principal selo de construção sustentável do Brasil).
Os habitantes de Songdo depositam os lixos nas lixeiras e estes são levados por tubos pressurizados até um local de separação do lixo debaixo da terra. Com isso não há necessidade de caminhões de coleta na cidade, o que faz economizar no diesel dos caminhões, além de evitar emissões de gases de efeito estufa e reduzir o trânsito local.
A Coréia do Sul tinha interesse em criar um ponto central urbano para conduzir negócios no nordeste da Ásia. Assim, a Gale International, uma empresa global de desenvolvimento imobiliário, fez parceria com a gigante coreana da construção e do aço POSCO E&C, com tecnologia fornecida pela Cisco, para criar um mercado central de médio porte para 65.000 residentes e 300.000 trabalhadores.
As pessoas poderiam viver e trabalhar em estreita proximidade, com plena integração tecnológica, onde quase qualquer dispositivo, edifício ou estrada será equipado com sensores sem fio ou microchips RFID. Isso resultará em inovações inteligentes, como iluminação pública que se ajustam automaticamente ao número de pessoas na rua.
Toda área foi desenhada para que ninguém precisasse dirigir. “Um dos nossos maiores objetivos era tirar as pessoas de seus carros”, conta Tom Murcott, vice presidente da Gale International. Depois de um estudo local, descobriram que as pessoas pegam o carro quando precisam andar mais que 12 minutos. Então todo transporte público da cidade foi pensado para que ninguém precisasse percorrer mais que isso da casa para o trabalho.
Caso os cidadãos queiram andar de bicicleta, a cidade possui 24 quilômetros de ciclovia, que se conecta a uma rodovia de 146 quilômetros. Em todos os quarteirões existem estacionamentos para este veículo. Mas, se houver necessidade de carro mesmo, existem sistemas de compartilhamento de carros e a prioridade sempre é dada para carros elétricos.
O investimento total foi de 35 bilhões de dólares. O objetivo dos desenvolvedores da cidade é que até 2020, 40% de toda a água consumida seja reutilizada.
Fonte - Revista Amazônia  23/09/2017

Brasil vive um desmonte da política indigenista', diz secretário do Cimi

Direitos Humanos  👐

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o secretário do Cimi, revelou que a entidade vem acompanhando as investigações, que estão a cargo do Ministério Público Federal (MPF), e que "gravações" feitas por garimpeiros suspeitos do massacre estariam circulando."Tudo indica que o massacre aconteceu e ele vem no bojo de um processo de desestruturação da política indigenista no país, algo que foi denunciado recentemente"

Sputnik
Thiago Gomes / Fotos Públicas
São cada vez mais fortes os indícios de que um massacre de índios aconteceu no mês passado na Terra Indígena Vale do Javari, no interior do Amazonas, tanto que nesta semana o caso foi denunciado à ONU e à OEA. Mais do que a perda de pelo menos 10 vidas indígenas, tais assassinatos expõem o desmonte que o setor vive no Brasil.
É essa a opinião do secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira. Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, ele revelou que a entidade vem acompanhando as investigações, que estão a cargo do Ministério Público Federal (MPF), e que "gravações" feitas por garimpeiros suspeitos do massacre estariam circulando.
"Tudo indica que o massacre aconteceu e ele vem no bojo de um processo de desestruturação da política indigenista no país, algo que foi denunciado recentemente", afirmou, em referência ao teor de um comunicado que foi apresentado em Genebra, na Suíça, na última quinta-feira, a respeito dos assassinatos suspeitos.
Na nota, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) se dizem "preocupados" e pedem que o governo brasileiro adote "medidas imediatas" para frear os ataques contra povos indígenas.
O caso do massacre em Javari envolveu índios que uma comunidade isolada. Conhecidos como 'Flecheiros', eles teriam sido assassinados em agosto por garimpeiros que exploram ilegalmente a área, que fica nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, perto da fronteira com o Peru, a aproximadamente 1.000 km de Manaus, em uma região de difícil acesso.
Parte da apuração inicial do caso foi feito por funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade que vive um processo de "sucateamento" – termo usado na denúncia feita na Suíça – e, de acordo com o Cimi, só conseguiu executar 22% do orçamento para "proteção e acompanhamento de indígenas em isolamento e risco".
"Está muito aquém da necessidade desses povos, cujas denúncias sobre a presença de garimpeiros em suas áreas já remontam há algum tempo. E o Estado brasileiro não consegue propor ações concretas para a proteção desses grupos", afirmou Vieira. "E pessoas que sabem do massacre agora estão sendo ameaçadas, pelo que soubemos".
O MPF já chegou a pedir a prisão de três suspeitos – todos negaram as acusações –, mas a Justiça não aceitou. Ao invés disso, mandados de busca e apreensão foram expedidos e, durante as investigações, policiais encontraram e apreenderam um remo e duas espingardas. As apurações continuam e não há prazo para conclusão do inquérito.
Na visão do secretário do Cimi, tão importante quanto esclarecer se houve ou não o massacre dos índios no Amazonas é denunciar o desmonte da política indigenista pela qual passa o país. Ele mencionou o fato do governo do presidente Michel Temer (PMDB) possui grande proximidade com grupos contrários aos direitos dos índios, como a Bancada Ruralista.
"A nossa leitura é que hoje há um aprofundamento quanto ao descumprimento da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas. O avanço de garimpeiros e outros grupos de exploradores de bens naturais é um problema grave. O que houve lá [em Javari] não é uma situação isolada e precisamos dar visão a isso", finalizou.
Fonte - Sputnik  22/09/2017

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Dia Mundial sem Carro: 200 mil baianos preferem utilizar o metrô todos os dias

Mobilidade/Transportes sobre trilhos  🚇

Com a implantação do metrô, que possui 19 estações em operação, além dos terminais para integração de ônibus urbanos e intermunicipais, muita gente já está deixando o carro em casa.A tendência é que boa parte dos usuários que utilizam o transporte individual (automóveis) passem a fazer os seus deslocamentos utilizando o Metrô e as suas integrações,deixando os carros em casa, optando por um sistema mais rápido e de menor custo.

Da Redação
foto - Paula Fróes/GOVBA
Em Salvador, quase 800 mil pessoas estão habilitadas a dirigir uma frota de quase um milhão de veículos, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Com a chegada do metrô até a estação de Mussurunga, cerca de 200 mil baianos deixam de usar carro ou pegar ônibus todos os dias, de acordo com a CCR Metrô Bahia. No Dia Mundial sem Carro, comemorado nesta sexta (22), as pessoas são convocadas a utilizar esse sistema. O investimento de R$ 8 bilhões do Governo do Estado no Programa Mobilidade Salvador está sendo feito para que, na capital baiana, todo dia seja um dia mundial sem carro.
Com a implantação do metrô, que possui 19 estações em operação, além dos terminais para integração de ônibus urbanos e intermunicipais, muita gente já está deixando o carro em casa.

Trânsito
A Avenida Paralela, por onde chegam a passar 20 mil veículos por hora nos horários de pico, é uma das principais artérias beneficiadas, retomando sua vocação de via expressa com a retirada dos retornos pelo canteiro central e dos semáforos.O fluxo de veículos vai ser muito menor. Muita gente vai deixar os carros em casa e optar pelo transporte através do metrô. Então, vai melhorar o fluxo. que é intenso, nas avenidas como a Paralela”.
As mudanças no trânsito começaram em 2008, com a entrega do Sistema Viário 2 de Julho, que faz a ligação entre a Avenida Paralela e a Estrada do Coco, na região do Aeroporto. De lá para cá, caminhões que acessam a BR-324 não utilizam mais a Avenida Bonocô e chegam ao porto pela Via Expressa. Em breve, quem vem do subúrbio ferroviário vai poder chegar à orla atlântica pelas linhas vermelha e azul, sem passar pelo centro. Na própria Avenida Paralela, o Sistema Viário do Imbuí já melhorou a vida de quem mora no entorno e de quem vai à região da rodoviária.

Palavra de especialista
Para o especialista em trânsito e em comportamento no trânsito, Rodrigo Ramalho, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Governo do Estado está no caminho certo. “Este é um modelo perfeito, ideal, que a gente vem disseminando a partir da última década. Nós colocamos o modelo ideal de cidade e os investimentos começaram a ser realizados neste sentido. Tudo começa com um estudo técnico, propostas, para depois haver a mudança de comportamento. Eu tenho muita esperança que de Salvador, que está entre os cinco piores trânsitos das capitais brasileiras, tenha um dos melhores sistemas viários do País”.
O presidente da Companhia de Transportes da Bahia, Eduardo Copello, afirma que, para as pessoas deixarem os veículos em casa, é preciso um transporte público, coletivo, de massa e de qualidade, com rapidez e conforto. “O Governo do Estado planejou uma série de investimentos, no qual o metrô é o principal deles, que oferece essa condição e propicia que as pessoas possam deixar seus transportes individuais”. Segundo ele, esses investimentos já têm trazido uma melhoria real para Salvador. “Ainda temos mais alguns projetos, a exemplo do VLT, que vai proporcionar rapidez, pontualidade, segurança e qualidade para os passageiros do subúrbio para o Comércio”.
Com informações da Secom Ba.  22/09/2017

Metrô de Salvador funcionará em horário normal nos dias 23 e 24 de setembro

Transportes sobre trilhos  🚇

A CCR Metrô Bahia informa que o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas,linhas 1 e 2,terá funcionamento normal neste sábado e no domingo (23 e 24/9), operando das 5h até meia-noite.


Divulgação/CCR Metrô Bahia


Ônibus elétrico da Proterra tem autonomia de 1.772 Km

Tecnologia 🚌

O ônibus elétrico Catalyst E2 Max, da Proterra,bateu recorde na última terça-feira,dia 19, após viajar nada menos que 1.772,2 quilômetros com uma bateria de 660 kWh, o equivalente a 11 Chevy Bolts. O mais impressionante é esse feito ter sido realizado por um ônibus, mesmo disputando contra outros veículos bem mais mais leves.

Revista Amazônia
Catalyst E2 Max, da Proterra
Não é de hoje que se fala que os carros elétricos já são realidades e estão se tornando cada vez mais populares. A tecnologia, digamos que cada dia mais avançada – está permitindo que novos motores mais potentes sejam desenvolvidos e o desejo de acabar com os combustíveis fósseis fique cada vez mais próximo da realidade.
Porém, também é de conhecimento de muitos, que um dos maiores gargalos dos veículos elétricos é sua autonomia, visto que os motores elétricos nem sempre aguentam tanto tempo fornecendo tanta potência para o veículo e não é tão simples assim encontrar pontos de recarga pelas rodovias a fora, caso o seu destino seja longa. Porém, a busca pelo aumento da duração da bateria dos automóveis é um objetivo desejado por muitas empresas do setor elétrico e montadoras.
Quebrando esses paradigmas está o ônibus elétrico Catalyst E2 Max, da Proterra, que bateu recorde na última terça-feira, dia 19, e viajou nada menos que 1.772,2 quilômetros com uma bateria de 660 kWh, o equivalente a 11 Chevy Bolts. O mais impressionante é esse feito ter sido realizado por um ônibus, mesmo disputando contra outros veículos bem mais mais leves.


A façanha poderá ajudar a convencer as autoridades de transporte urbano que é possível ter uma frota de veículos elétricos em uma cidade sem o risco de uma “pane seca” generalizada que poderia assim causar caos no trânsito de uma cidade, por exemplo, algo que é mais fácil de evitar com a autonomia prolongada de carros com motor à combustão.
Além de uma bateria de longa duração, a Proterra também vem trabalhando em um sistema de carregamento rápido para seus ônibus para assim ter uma redução da inatividade dos veículos quando precisam ser reenergizados.
O projeto é compartilhado com outras companhias que tem o interesse em desenvolver sistemas desse tipo para seus veículos elétricos.
Revista Amazônia  21/09/2017

Especialistas saem em defesa do transporte sobre trilhos

Transportes sobre trilhos  🚇 

O documento é sustentado por dados oficiais e pesquisas. Assim, a ALAMYS e especialistas brasileiros em mobilidade urbana por meio de sistemas metroferroviários querem mostrar às autoridades as vantagens técnicas, econômicas, ambientais e sociais do transporte sobre trilhos. A ampliação dos sistemas apoia a transformação das metrópoles.

Revista Ferroviária
foto - ilustração/Pregopontocom
Chefe da Secretaria Geral da Associação Latino-Americana de Metrôs e Subterrâneos (ALAMYS), Constantin Dellis apresentou o documento “Por que o desenvolvimento de projetos de transporte sobre trilhos é a melhor opção para a sustentabilidade das grandes cidades latino-americanas”, durante a 23ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, que ocorre de 19 a 22 de setembro, na Unip Paraíso, em São Paulo.
O documento é sustentado por dados oficiais e pesquisas. Assim, a ALAMYS e especialistas brasileiros em mobilidade urbana por meio de sistemas metroferroviários querem mostrar às autoridades as vantagens técnicas, econômicas, ambientais e sociais do transporte sobre trilhos. A ampliação dos sistemas apoia a transformação das metrópoles.
Dellis apresentou três casos de mudanças obtidas após a construção e início de operações de linhas de metrô: a cidade do Porto (Portugal), Santiago (Chile) e Medellín (Colômbia). Ele sugere a redefinição do planejamento urbano, considerando, no caso dos grandes centros, a reformulação do papel dos sistemas de transporte público – em especial os sobre trilhos – para torná-los elementos de indução do progresso, da qualificação das cidades e do bem-estar de suas populações.
Em seu discurso, Dellis frisa ainda a informação de que os sistemas metroferroviários são mais rápidos, confiáveis e seguros, têm maior frequência, regularidade e tempo de espera, mais informações aos usuários, e conforto e segurança.
Fonte - Revista Ferroviária  21/09/2017

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

A cidade de Granada inaugura a 1ª linha de VLT

Transportes sobre trilhos  🚄

A linha norte-sul com extensão 15,9km,começou a transportar passageiros de Albolote para Armilla em um trajeto com 26 estações, que inclui um túnel com 3km no centro da cidade,onde estão localizadas três estações.

Da Redação
foto - ilustração/CAF
A operação comercial da 1ª linha de VLT da cidade de Granada na Espanha teve início no dia 21 de setembro.A linha norte-sul com extensão 15,9km,começou a transportar passageiros de Albolote para Armilla em um trajeto com 26 estações,que inclui um túnel com 3km no centro da cidade,onde estão localizadas três estações.
A construção da linha iniciada em 2012,ficou paralisada até 2104,quando foi reiniciada para sua conclusão definitiva.
A linha está prevista para transportar 12,6 milhões de passageiros no 1º ano de operação,com previsão de 12,9 milhões para 2019 e 13,5 milhões para 2020.
O sistema será operado com uma frota de 15 VLTs Urbos de cinco seções com piso baixo,fornecidos pela espanhola CAF.
Com informações do International Railway Journal  21/09/2017

Expresso Metropolitano ultrapassa a marca de 400 mil passageiros por mês na "RM" de São Luís (MA)

Mobilidade  🚌

Os números mostram que uma grande parcela da população vem sendo beneficiada pelo serviço que foi pioneiro no estado, garantindo transporte de qualidade com conforto e acessibilidade aos usuários que, diariamente, precisam se deslocar de outros municípios para a capital.A Linha Expressa Metropolitana conta com 36 ônibus climatizados, assentos acolchoados e elevadores que garantem acessibilidade aos cadeirantes.

Da Redação
Divulgação/MOB
O sistema de Linhas Expressas Metropolitanas, que atende aos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar no Maranhão, contando ainda com uma linha que liga o Terminal Ponta da Espera ao Terminal Rodoviário de São Luís,chegou à marca de 400 mil passageiros transportados por mês. A iniciativa compõe o leque de serviços da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) que, desde a sua criação, vem construindo um novo conceito para a mobilidade urbana do Maranhão através de grandes projetos e ações que visam dar mais qualidade de vida à população.
Os números mostram que uma grande parcela da população vem sendo beneficiada pelo serviço que foi pioneiro no estado, garantindo transporte de qualidade com conforto e acessibilidade aos usuários que, diariamente, precisam se deslocar de outros municípios para a capital. Somando o transporte realizado na Grande São Luís com o mesmo serviço disponibilizado em Imperatriz, os dados são ainda mais expressivos, totalizando o transporte de 3,6 milhões de pessoas no primeiro semestre deste ano.
O Expresso Metropolitano conta com 90% de aprovação dos usuários atendendo aos anseios da população por agilidade e segurança no transporte público.
Na Região Metropolitana de São Luís, a Linha Expressa Metropolitana conta com 36 ônibus climatizados, assentos acolchoados e elevadores que garantem acessibilidade aos cadeirantes. Para garantir agilidade, a rota trabalha com pontos de parada fixos e as viagens possuem redução de tempo. Os ônibus contam, ainda, com monitoramento remoto por GPS, tecnologia que permite ao usuário saber, por meio do Aplicativo Meu Ônibus MOB, em qual horário o ônibus passará por determinado ponto de parada.
O sistema atingiu a marca histórica de 400 mil passageiros na Região Metropolitana de São Luís. Os números mostram que estamos conseguindo atingir o nosso objetivo de expandir o sistema de transporte e, com serviços de melhor qualidade, ao ter uma resposta fantástica da população. Vamos continuar trabalhando para expandi-lo”, afirma o presidente da MOB, Artur Cabral.

Linha Expressa na Região Tocantina
No ano passado, o serviço foi ampliado para a Região Tocantina, atendendo com melhor qualidade aos passageiros que precisam se deslocar entre os municípios de Imperatriz, João Lisboa e Senador La Rocque. Os veículos seguem o mesmo padrão dos que foram adotados para as Linhas Expressas da Grande São Luís.
Com informações da MOB/GOV.MA  21/09/2017

Audiência apresenta memorando da Fiol e Porto Sul firmado pelo Governo na China

Infraestrutura  🚢 🚄

O documento, assinado pelo governador Rui Costa no início deste mês na China, estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd. e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração (Bamin), vão cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado dos projetos da Fiol, do Porto Sul e da mina Pedra de Ferro.

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
Os acordos firmados na China pelo Governo do Estado para acelerar o desenvolvimento dos projetos da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), do Porto Sul e da Mina Pedra de Ferro foram tema de uma audiência pública realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira (20). O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster explicou o que é o memorando de entendimento assinado entre o governo, a Bahia Mineração e um consórcio de empresas chinesas. O secretário ainda esclareceu dúvidas dos parlamentares e demais presentes.
“Eu acho que o memorando traz uma série de novidades. A primeira, que eu acho que não era do conhecimento deles [parlamentares] é o fato de que o memorando trata conjuntamente do Porto Sul, da Fiol e da implantação da mina de minério de ferro. Então, os signatários se comprometem a atuar em todos esses três projetos. O fato de ter todos juntos dizendo isso nos dá uma confiança muito grande”, avalia o secretário Bruno Dauster.
O documento, assinado pelo governador Rui Costa no início deste mês na China, estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd. e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração (Bamin), vão cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado dos projetos da Fiol, do Porto Sul e da mina Pedra de Ferro. Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bamin envolvendo prazos para execução dos trabalhos.
“É fundamental a gente estar sempre esclarecendo, tanto os deputados, quanto a população em geral sobre os detalhes do projeto, que é muito importante para o estado e para o país. Então, quanto mais a gente disseminar as informações, melhor”, afirma o presidente da Bamin, Claudio Menezes. “A Bamim, junto com o Estado e o consórcio chinês, integra o esqueleto do acordo. Nós temos a convicção que, somente com todas as partes unidas, o projeto vai se concretizar”, complementa.
A audiência foi promovida pela Comissão da Ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul na ALBA, que acompanha o andamento do projeto. “Por aqui passaram cerca de 21 deputados que precisavam saber mais informações sobre o memorando e a gente vê que a Fiol é uma realidade. A Comissão está aí para ajudar, vemos a disposição do governador Rui Costa de puxar essa obra para a Bahia e nós temos agora um novo desafio, que todos os políticos baianos se unam”, comentou a presidente da Comissão e deputada estadual, Ivana Bastos.
Com Informações da Secom Ba.  20/09/2017

Segurança nas rodovias é tema de Workshop

Trânsito  🚕 🚚 🚌

O evento acontece nesta sexta-feira (22), a partir das 8h30, no auditório da Seinfra, no Centro Administrativo.O encontro organizado pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apresentará as ações de fiscalização e de engenharia no âmbito da segurança viária no Estado que resultaram na redução do número acidentes nas rodovias baianas. 

Da Redação
Divulgação Ascom/Seinfra
Na Semana Nacional do Trânsito, o 2º Workshop de Segurança Viária discute sobre o tema "Pela vida: Escolha o trânsito seguro". O encontro organizado pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apresentará as ações de fiscalização e de engenharia no âmbito da segurança viária no Estado que resultaram na redução do número acidentes nas rodovias baianas. O evento acontece nesta sexta-feira (22), a partir das 8h30, no auditório da Seinfra, no Centro Administrativo.
De janeiro de 2016 a agosto de 2017 houve uma redução de 24% no número de acidentes nas estradas baianas, de acordo com o Sistema de Estatística de Acidentes de Trânsito (ACT), da Seinfra. Assim, cumpre a meta de 20% proposta pelo órgão no Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, do Governo do Estado.
O Workshop terá a participação de especialistas para falar sobre aspectos políticos, jurídicos e comportamentais na área de trânsito. Assuntos como o novo Código de Trânsito Brasileiro, a Gestão Estadual da Segurança Viária, a contribuição da Psicologia do Trânsito para redução de acidentes e a importância da educação para mudança no comportamento no trânsito também serão destacados.

Serviço:
Evento: II Workshop de Segurança Viária
Data: Sexta-feira, 22 de setembro
Horário: À partir das 8h30
Local: Auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), no Centro Administrativo
Inscrições no site da Seinfra Ba.
Com informações da Seinfra Ba.  21/09/2017

Avião (Boing 737-200) abandonado no aeroporto de Fortaleza vai virar museu na Alemanha

Transporte aéreo  ✈

A missão é especial porque a sucata representa um marco no enfrentamento ao terrorismo na Alemanha. Em outubro de 1977, quando fazia o voo entre Palma de Mallorca, na Espanha, e Frankfurt, pela companhia aérea Lufthansa, a aeronave, com cerca de 90 pessoas a bordo, foi sequestrada por quatro integrantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina.

Edwirges Nogueira
Correspondente da Agência Brasil
SBFZ Spotting/Divulgação
Dois grandes cargueiros russos cruzarão o céu de Fortaleza e pousarão no Aeroporto Internacional Pinto Martins nesta quinta-feira (21) e na sexta-feira (22) para uma missão especial: transportar a sucata de um Boeing 737-200, abandonado há quase uma década no terminal, entre a capital cearense e a cidade alemã de Friedrichshafen.
A missão é especial porque a sucata representa um marco no enfrentamento ao terrorismo na Alemanha. Em outubro de 1977, quando fazia o voo entre Palma de Mallorca, na Espanha, e Frankfurt, pela companhia aérea Lufthansa, a aeronave, com cerca de 90 pessoas a bordo, foi sequestrada por quatro integrantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina.
Para libertar os reféns, eles pediam a liberação de membros da Fração do Exército Vermelho (RAF) que estavam presos na Alemanha. O sequestro durou cinco dias e acabou com a morte do piloto e de três sequestradores. O avião pousou na cidade de Mogadíscio, capital da Somáia.
Com o objetivo de recuperar a história do sequestro, que completa 40 anos em 2017, o governo alemão adquiriu o avião abandonado para restaurá-lo e criar um memorial, que será instalado em Friedrichshafen, no Sul do país. O crime é considerado um símbolo do chamado Outono Alemão, período marcado pelo embate entre o Estado alemão e forças terroristas de extrema esquerda.

Transporte
Um dos cargueiros russos, o Ilyushin IL-76, pousará hoje no Aeroporto Pinto Martins. Já o gigante Antonov AN-124 chega à capital cearense na madrugada da sexta-feira. Ambos são operados pela russa Volga Dnepr. Cada um ficará responsável por levar determinadas partes do avião, que está em processo de desmonte e embalagem desde agosto.
Os fãs de aviação em Fortaleza aguardam ansiosos pela chegada dos dois aviões, que são considerados ícones da engenharia aeronáutica. Glauco Segundo, gestor do SBFZ Spotting, um grupo de entusiastas da aviação em Fortaleza, alterou todos os seus compromissos para acompanhar a chegada dos cargueiros. Ele conta que o grupo acompanhou toda a história em torno do Landshut e de sua repatriação e que há grande expectativa em torno do acondicionamento das partes do avião nos cargueiros russos.
"O AN-124 só perde para o seu 'irmão' mais novo, o AN-225, considerado o maior avião do mundo. Ter grandes cargueiros em Fortaleza em períodos tão próximos entre eles é extremamente raro. Além disso, a operação em si, de ver um avião sendo colocado dentro de outro, gera grande curiosidade em todos."
O aeroporto de Friedrichshafen também se prepara para receber o lendário Landshut, como é conhecida a aeronave, e convida a população local, por meio de sua página no Facebook, para recepcionar os dois cargueiros. As peças do avião devem chegar à cidade no sábado (23), na véspera da eleição geral alemã. Depois de restaurada, a aeronave ficará exposta no Museu Aeroespacial Dornier.

Governo
O Landshut ainda fez vários voos até vir parar no Ceará. O cônsul honorário da Alemanha, Hans-Jürgen Fiege, conta que a Lufthansa continuou utilizando o avião até o limite de quilometragem estabelecido pela companhia, tendo sido vendido em seguida para países asiáticos. O Boeing 737-200 veio para Fortaleza quando foi comprado pela TAF Linhas Aéreas. Por questões financeiras da companhia, a aeronave acabou no “cemitério” de aviões do Aeroporto Pinto Martins.
Segundo Fiege, não é de hoje que a população alemã discute a repatriação do Landshut.“Neste ano, talvez a conjuntura de insegurança na Europa e, ao mesmo tempo, o aniversário de 40 anos do sequestro tenham influenciado uma discussão mais intensa. O governo alemão decidiu então trazer o avião de volta e transformá-lo em museu, para que se possa refletir sobre aquele momento histórico e o seu significado para os dias de hoje.”
A compra da sucata da aeronave foi acertada com a Justiça Federal no Ceará e custou ao governo alemão R$ 75 mil.
Fonte - Agência Brasil  21/09/2017

MPF emite alerta sobre concessões de ferrovias

Ferrovias  🚃

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ontem à noite, em ofício encaminhado para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que ela se abstenha de assinar aditivos com prorrogações para "quaisquer contratos" no setor de ferrovias.Na prática, a correspondência serve como um alerta claro do MPF de que haverá judicialização em torno do assunto caso a agência reguladora siga adiante com o processo.

Valor Econômico - RF
foto - ilustração/arquivo
A renovação antecipada das concessões de ferrovias - medida com que o governo promete destravar R$ 25 bilhões em investimentos - enfrenta um novo obstáculo. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ontem à noite, em ofício encaminhado para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que ela se abstenha de assinar aditivos com prorrogações para "quaisquer contratos" no setor.
Na prática, a correspondência serve como um alerta claro do MPF de que haverá judicialização em torno do assunto caso a agência reguladora siga adiante com o processo. Os procuradores da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), que trata de direitos do consumidor e da ordem econômica, deram prazo de dez dias úteis para manifestação da ANTT.
As concessões atuais expiram na próxima década. O governo abriu negociações para estender, por 30 anos, os contratos com cinco empresas: Rumo Malha Paulista, MRS Logística, Estrada de Ferro Vitória-Minas, Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A Malha Sul, também operada pela Rumo, deve entrar brevemente na lista.
O Palácio do Planalto vê esse processo como uma oportunidade para desengavetar investimentos de expansão da rede, que praticamente não sai do lugar desde sua transferência à iniciativa privada, nos anos 90. Obras como o Ferroanel de São Paulo, o contorno ferroviário de Belo Horizonte e o trecho Rio-Porto do Açu (RJ) são algumas apostas do governo. O mercado vem trabalhando com a expectativa de que o primeiro aditivo contratual, referente à Malha Paulista da Rumo, possa sair ainda neste ano.
O ofício do MPF, ao qual o Valor teve acesso, enfatiza duas recomendações. Primeira: a ANTT deve evitar a assinatura das prorrogações até "manifestação conclusiva" do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o pleito de cada concessionária. Segunda: uma vez demonstrado o atendimento dos requisitos legais e a vantagem de mais prazo sobre uma eventual relicitação dos ativos, espera-se a regularização de passivos, débitos existentes e possíveis descumprimentos contratuais antes de qualquer aditivo.
"Reconhecemos o elevado déficit de infraestrutura logística do país e a importância do investimento privado para enfrentar esse problema. No entanto, defendemos a importância de termos ambiente regulatório estável e com acentuada segurança jurídica para atrair o investimento", diz o procurador José Elaeres Marques Teixeira, que coordena a 3ª CCR do Ministério Público.
Elaeres aponta fragilidades na MP 752, a medida provisória que permite renovar antecipadamente os contratos de ferrovias, convertida em lei pelo Congresso Nacional e sancionada em junho.
"A prorrogação do contrato de concessão de serviço público constitui regra de excepcionalidade", afirma o procurador do MPF. "Muito embora a Lei 13.448 exija a demonstração de vantajosidade da prorrogação antecipada do contrato, em detrimento da realização de uma nova licitação, os critérios objetivos definidos são extremamente mais permissivos do que aqueles previstos para uma concessão ordinária."
O MPF faz ainda várias outras considerações negativas, como o "elevado risco moral e consequente prejuízo que pode advir de uma avaliação fragmentada dos pedidos" feitos pelas concessionárias sob o mesmo grupo controlador, em referência à Rumo. Cita também "problemas relacionados ao modelo de regulação vigente" no país: abandono de trechos ferroviários, tarifas abusivas, lesão ao patrimônio público (bens, histórico e cultural).
Além da cautela adotada pelos procuradores com relação ao assunto, a prorrogação antecipada das concessões de ferrovias é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Ferrofrente - que reúne trabalhadores, usuários e operadores "em defesa" das ferrovias - e pela Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários.
Depois da Malha Paulista, a concessionária com processo mais adiantado na ANTT atualmente é a MRS Logística.
Fonte - Revista Ferroviária  21/09/2017

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Cidade de Pau na França terá a 1ª linha de Transito Rápido com ônibus movidos a hidrogênio

Tecnologia 🚌

Os ônibus fornecidos pela Van Hool com 18 metros de comprimento e capacidade para 125 passageiros, operarão em uma linha de Transito Rápido e terão motores de célula de combustíveis fornecidos pela Ballard,com autonomia de até 300 km entre cada reabastecimento.

Da Redação
foto - ilustração/exquicity.be
A cidade de Pau na França deverá receber a partir do segundo semestre de 2019 uma frota de oito (08) ônibus-bonde com células de combustível de hidrogênio.Os ônibus serão fornecidos pela Van Hool com sistemas de células fornecidos pela Ballard Power Systems.
Os ônibus com 18 metros de comprimento e capacidade para 125 passageiros operarão em uma linha de Transito Rápido e terão motores de célula de combustíveis fornecidos pela Ballard,com autonomia de até 300 km entre cada reabastecimento.
Estes ônibus irão operar a 1ª linha de trânsito Rápido movidos a hidrogênio na França e também no mundo.
Os ônibus movidos a hidrogênio além das vantagens para o meio ambiente,por serem menos poluentes,oferecem aos seus passageiros um maior índice de conforto e segurança.
Pregopontocom  20/09/2017

Para combater Aquecimento Global, Suíça vai aspirar CO² do ar e reaproveitá-lo como fertilizante

Ciência & Tecnologia  🌏

Assim, começam a proliferar mundo afora diferentes alternativas para reduzir as emissões de CO².A unidade na Suíça é só inicio de tudo. Ainda de acordo com a companhia, até o ano de 2025, os fundadores da Climeworks assumiram a ousada meta de capturar do ar o equivalente a 1% das emissões globais.

Revista Amazônia  
imagem/divulgação
Cogita-se muito sobre alternativas para combater o aquecimento global e frear o aumento da temperatura em até 2ºC até o fim deste século, de acordo com especialistas do setor. Assim, começam a proliferar mundo afora diferentes alternativas para reduzir as emissões de CO².
Na Suíça, por exemplo, a empresa Climeworks vai inaugurar uma planta comercial capaz de sugar do ar o dióxido de carbono emitido por carros, aviões e até mesmo trens.
Além disso a companhia vai revender o material capturado para uma fabricante de legumes e verduras, que usará o gás como fertilizante vegetal, tendo assim um aumento de 20% na sua produção.
A Climeworks garante que o procedimento é seguro para a saúde e que o CO² capturado pode ser usado ainda para outras finalidades, como por exemplo, combustível e gaseificador de bebidas. De acordo com a companhia, a planta suíça tem capacidade para sugar até 900 toneladas métricas de dióxido de carbono do ar – o equivalente à emissão de 200 carros populares no ano.
A unidade na Suíça é só inicio de tudo. Ainda de acordo com a companhia, até o ano de 2025, os fundadores da Climeworks assumiram a ousada meta de capturar do ar o equivalente a 1% das emissões globais. Por tanto, vão precisar implementar mais 750 mil plantas como a da Suíça pelo mundo.
A companhia foi criada em parceria com Christoph Gebald em 2009 na universidade ETH Zurique. Eles desenvolveram seu processo em colaboração com os Laboratórios Federais Suíços de Ciência e Tecnologia de Materiais, na ocasião, a startup recebeu mais de US $ 7 milhões em fundos de capital de risco da Venture Kick, Gebert Ruf Stiftung, da Vigier Stiftung e ClimateKIC, investidores privados e também do governo suíço para vários projetos, incluindo sua nova fábrica.
Fonte - Revista Amazônia  20/09/2017



Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

Política  👀

Até o momento, votaram pelo envio da denúncia o relator, ministro Edson Fachin, além de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.Dias Toffoli abriu divergência e entendeu que a Corte poderia analisar sobre os fatos contra o presidente ocorreram durante o mandato.

André Richter
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos dos ministros.
Até o momento, votaram pelo envio da denúncia o relator, ministro Edson Fachin, além de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
Dias Toffoli abriu divergência e entendeu que a Corte poderia analisar sobre os fatos contra o presidente ocorreram durante o mandato.
A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.
O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia em função da abertura do processo de revisão da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na quinta-feira (14), após o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.
Para o advogado de Temer, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.
Fonte - Agência Brasil  20/09/2017

Nova narrativa da reforma da Previdência

Ponto de Vista  🔍

A nova narrativa vai insistir que, além de usufruir por mais tempo, o benefício médio das aposentadorias e pensões do setor público é pelo menos sete vezes maior que a do setor privado, o que caracterizaria privilégio.A nova narrativa, com base em estudo do Banco Santander, sob o título “Reforma da Previdência e Redução da Desigualdade”, também vai disseminar a ideia de que o atual modelo previdenciário privilegia as camadas mais ricas e educadas da população

Antônio Augusto de Queiroz - Portogente
foto - ilustração/arquivo
Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade de cumprimento do novo regime fiscal (EC 95), o governo agora trabalha nova narrativa, que consiste, de um lado, em denunciar supostos privilégios, especialmente dos servidores públicos, e, de outro, afirmar que a reforma irá contribuir para reduzir as desigualdades de renda no Brasil.
A nova narrativa vai insistir que, além de usufruir por mais tempo, o benefício médio das aposentadorias e pensões do setor público é pelo menos sete vezes maior que a do setor privado, o que caracterizaria privilégio.
Obviamente vai omitir que: 1) o servidor paga sobre a totalidade da remuneração; 2) a proporção entre custeio e benefício é a mesma que existe no RGPS; 3) o servidor já está sujeito a idade mínima, com efeitos plenos para todos que ingressaram desde 1998; e 4) desde de 2013, pelo menos no plano federal, já não tem mais direito a paridade nem integralidade, sendo-lhes aplicadas as mesmas regras do setor privado no tocante a teto de benefício e regra de cálculo da aposentadoria.
Omitirá, ainda, que a redução da aposentadoria e da pensão do servidor público não vai melhorar o valor do benefício do segurado do INSS, passando a impressão de que a reforma não irá atingir o trabalhador do setor privado, sob o falso fundamento de que a maioria recebe apenas um salário mínimo.
Ora, é verdade que a maioria ganha apenas um salário mínimo, mas também não é menos verdade que, após a reforma, para ter direito a esse benefício de um salário mínimo, o segurado do INSS também terá que trabalhar mais, contribuir por mais tempo e ter idade mais avançada, exatamente como será para o servidor.
Ou, mais grave, omite-se ainda que a maioria dos benefícios de um salário mínimo é decorrente de aposentadoria por idade e de que a carência para fazer jus a esse benefício é atualmente de 15 anos, e que estará sendo aumentada para 25 anos, excluindo do direito a esse benefício milhões de trabalhadores.
Basta dizer que de todos os atuais aposentados por idade do INSS, apenas 24% comprovaram 25 ou mais anos de carência (contribuição) no momento da aposentadoria, o que significa que se a carência atual fosse de 25 anos, em lugar dos 15 anos atuais, 76% dos atuais aposentados por idade não estariam em usufruto de direito.
Também omitem o fato de que pelo menos um terço dos atuais segurados, com idade igual ou superior a 55 anos, não teria como comprovar 25 anos de contribuição ao completar os 65 anos de idade, ficando excluindo do direito à aposentadoria por idade.
A nova narrativa, com base em estudo do Banco Santander, sob o título “Reforma da Previdência e Redução da Desigualdade”, também vai disseminar a ideia de que o atual modelo previdenciário privilegia as camadas mais ricas e educadas da população, e que a reforma terá efeitos redistributivos direitos e indiretos para o conjunto da sociedade, ajudando a corrigir a grave desigualdade de renda existente no Brasil.
Dirá, por fim, que a reforma preserva as condições de acesso para a camada mais pobre da população, e que se não houver a reforma o governo não terá como expandir políticas distributivas, como a assistência social, a valorização do salário mínimo e o investimento em educação básica, como se o objetivo da reforma fosse melhorar a vida das pessoas. Mais ainda: já sinaliza, em tom de ameaça, o risco de, sem a reforma da Previdência, não conseguir pagar os benefícios dos atuais aposentados.
É verdade que o sistema previdenciário requer aperfeiçoamentos, inclusive para torná-lo mais compatível com a situação demográfica e também para melhorar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, mas as reformas, como regra, precisam ter claras regras de transição e respeitar o direito acumulado, vigorando, em sua plenitude, prioritariamente para os futuros segurados, o que não acontece com a PEC 287.
O objetivo principal da reforma, a julgar pelo discurso da equipe econômica desenvolvido até aqui, parecer ser apenas o de reduzir a despesa pública, para gerar superávit primário e honrar o compromisso com os credores, e o de criar as condições para privatizar a previdência pública, favorecendo o sistema financeiro. A reforma precisa equilibrar os sacrifícios e não penalizar apenas e exclusivamente os segurados do INSS e dos regimes próprios dos servidores civis.
*Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
Fonte - Portogente  20/09/2017

Com 40 milhões de escravos no mundo, OIT pede mais empenho dos países

Direitos Humanos  👐

As estimativas mostram que as mulheres e meninas são as mais afetadas pela escravidão moderna, representando quase 29 milhões (71% do total). As mulheres representam 99% das vítimas do trabalho forçado na indústria do sexo e 84% das vítimas de casamentos forçados.

Marieta Cazarré
Correspondente da Agência Brasil

foto - ilustração
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou uma pesquisa, desenvolvida com a Fundação Walk Free, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que mostra que mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo foram vítimas da escravidão moderna em 2016. Destas, cerca de 25 milhões estavam em trabalho forçado e 15 milhões em casamentos forçados.
A organização alerta que, se não houver maior esforço por parte dos governos em todo o mundo, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que visa a erradicação da escravidão até 2025 não será alcançado.
As estimativas mostram que as mulheres e meninas são as mais afetadas pela escravidão moderna, representando quase 29 milhões (71% do total). As mulheres representam 99% das vítimas do trabalho forçado na indústria do sexo e 84% das vítimas de casamentos forçados.

Casamentos forçados
De acordo com o relatório Global estimates of modern slavery (Estimativas globais da escravidão moderna, em tradução livre), o casamento forçado refere-se a situações em que pessoas, independentemente da idade, são obrigadas a se casar sem consentimento.
“Em algumas partes do mundo, meninas jovens e mulheres são obrigadas a se casar em troca de pagamento às suas famílias, cancelamento de dívidas, ou para encerrar disputas familiares. Em países com níveis significativos de conflito, elas podem ser forçadas por grupos armados e obrigadas a casar, suportando abusos sexuais, físicos e emocionais”, revela o texto.
Cerca de 37% das vítimas de casamentos forçados eram crianças no momento em que o casamento ocorreu. Entre elas, 44% foram forçadas a se casar antes de completar 15 anos, sendo que houve casos em que as meninas tinham apenas 9 anos.
O problema também acontece em países desenvolvidos, com mulheres e meninas obrigadas a se casarem com homens estrangeiros por razões culturais, ou para garantir o acesso de outra pessoa no país. Uma vez forçadas a casar-se, muitas vítimas são expostas a outras formas de exploração, incluindo exploração sexual, servidão doméstica e trabalho forçado.
A cada mil pessoas em todo o mundo, 2,1 estavam vivendo em casamento forçado em 2016. Mais de 90% dos casos ocorreram na África, Ásia e Pacífico. A África registrou os piores índices, com 4,8 vítimas por cada mil pessoas. A região da Ásia e do Pacífico registrou 2,0 a cada mil habitantes; a Europa, Ásia Central e Estados árabes (1,1) e as Américas (0,7).

Trabalho infantil
Os dados mostram ainda que há cerca de 152 milhões de crianças sujeitas a trabalho infantil. A pesquisa revelou que 73 milhões de crianças no mundo estão em trabalho perigoso. Apesar dos avanços, que mostraram uma redução de 94 milhões no número de crianças exercendo trabalho infantil nos últimos 16 anos, a tendência mostra que, se os progressos continuarem no mesmo ritmo, o ODS não será alcançado.
O relatório Global estimates of child labour (Estimativas globais de trabalho infantil, em tradução livre), feito pela Alliance 8.7, traça um cenário futuro pouco promissor. De acordo com o documento, 121 milhões de crianças ainda estarão em trabalho infantil em 2025, dos quais 52 milhões estarão em trabalho perigoso.
O relatório mostrou que, entre 2008 e 2012, houve uma redução de 47 milhões de crianças em trabalho infantil. Entre 2012 e 2016, os avanços diminuíram muito, com uma redução de apenas 16 milhões de crianças.

Aliança 8.7 pelo ODS
As organizações envolvidas na pesquisa lançaram a Alliance 8.7 (Aliança 8.7), uma parceria estratégica global que reúne os governos, as organizações das Nações Unidas, o setor privado, organizações e sociedade civil que atuam em relação ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8.7.
O objetivo aponta o compromisso de “tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.
"A mensagem que a OIT está enviando, juntamente com os nossos parceiros da Aliança 8.7, é muito clara: o mundo não estará em posição de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a menos que dramaticamente aumentemos nossos esforços para combater esses flagelos. Essas novas estimativas globais podem ajudar a moldar e desenvolver intervenções para prevenir o trabalho forçado e o trabalho infantil ", afirmou Guy Ryder, Diretor-Geral da OIT.
Fonte - Agência Brasil  20/09/2017

Procurador expõe intestinos da Lava Jato. E a Jecaria fascista ataca.

Ponto de Vista  🔍

O procurador Ângelo Vilela era "amigo íntimo" do procurador-geral, Janot. Por suspeita de vazar informações para a JBS, Vilela ficou 76 dias preso.Solto, em entrevista para Camila Mattoso, da Folha, Vilela expôs intestinos. Do procurador Janot e das delações na Lava Jato.Vilela conta: Janot armou com a JBS para derrubar Temer. Porque assim evitaria que Raquel Dodge, a quem Janot chamava de "bruxa", se tornasse a nova procuradora-geral.

Bob Fernandes




terça-feira, 19 de setembro de 2017

Convênio entre Metrofor e Prefeitura garante redução da tarifa no VLT de Sobral

Transportes sobre trilhos  🚄

Através do convênio, a Prefeitura dará à operadora do VLT o subsídio para a redução da passagem, que será de R$ 1 (inteira) e R$ 0,50 (meia) a partir de amanhã (19/9). O convênio foi assinado pelo prefeito de Sobral, Ivo Gomes, e pela direção do Metrofor.

Metrofor
foto - ilustração
Foi assinado nesta segunda-feira (18/9) convênio entre a Prefeitura de Sobral e a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos para a redução da tarifa cobrada aos passageiros no VLT de Sobral. Através do convênio, a Prefeitura dará à operadora do VLT o subsídio para a redução da passagem, que será de R$ 1 (inteira) e R$ 0,50 (meia) a partir de amanhã (19/9). O convênio foi assinado pelo prefeito de Sobral, Ivo Gomes, e pela direção do Metrofor.
Com a nova tarifa, não serão comercializados os pacotes de passagens com descontos. Quem possui créditos nos cartões do VLT continuará usando normalmente o cartão, no entanto, o valor debitado a cada embarque será reduzido a partir de amanhã. A redução da tarifa é mais uma melhoria no funcionamento do sistema. Em dezembro do ano passado, a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos ampliou o horário de funcionamento, e estabeleceu a operação de 5h30 até 23h, de segunda a sábado. Em abril deste ano, os passageiros passaram a contar com os benefícios do sistema de bilhetagem eletrônica. E no mesmo mês foi implementado os pacotes de passagens com descontos. A tarifa, que deixa de ser usada hoje, era de R$ 3 (inteira) e R$ 1,50 (meia). A redução garantida pelo convênio é de 66%.
O VLT de Sobral é formado por duas linhas (Sul e Norte) que passam pelos principais bairros e regiões da cidade. Com a operação comercial, o VLT passou a atender mais adequadamente às necessidades de trabalhadores, empresas e estudantes, no horário matutino e no horário noturno. Juntas, as duas linhas formam 13,9 quilômetros de extensão e possuem 12 estações. Os horários das viagens nas duas linhas do VLT de Sobral podem ser consultados no site do Metrofor.
Nova tarifa no VLT de Sobral - R$ 1 (inteira) | R$ 0,50 (meia) a partir de 19/9/2017.Horário de funcionamento: 5h30 às 23h
Com informações da Metrofor  19/09/2017

OIT: 152 milhões de crianças foram vítimas de trabalho infantil em 2016

Direitos Humanos  👐

A pesquisa Estimativas Globais de Trabalho Infantil: resultados e tendências 2012-2016 aponta que o maior contingente de crianças exploradas está na África (72,1 milhões), depois na área da Ásia e do Pacífico (62 milhões), das Américas (10,7 milhões), da Europa e da Ásia Central (5,5 milhões) e dos Estados Árabes (1,2 milhões). Os ramos que mais exploram mão de obra infantil em âmbito global são agricultura (70,9% dos casos), serviços (17,1%) e indústrias em geral (11,9%).

Helena Martins
Repórter da Agência Brasil
Arquivo/Arshad Arbab/EFE
Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado hoje (19), na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152 milhões de crianças foram submetidas a trabalho infantil em 2016, sendo 64 milhões do gênero feminino e 88 milhões do masculino. Isso representa que uma em cada dez crianças de 5 a 7 anos foi explorada dessa forma em todo o mundo.
Cerca de 73 milhões, quase metade do total, exerciam o que a OIT considera trabalho perigoso, que são atividades que colocam em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral, como ocorre na mineração e na construção civil. Entre estas pessoas, 38% das que têm de 5 a 14 anos e quase dois terços das que têm de 15 a 17 anos trabalham mais de 43 horas por semana.
Coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, Antonio Carlos Mello explica que os números devem ser ainda maiores, já que, por envolver atividades tipificadas como crimes em diversos países, é difícil obter dados exatos. “É um piso mínimo, pois toda pesquisa estatística, para ser fidedigna, tem que ser conservadora”, acrescenta.
A pesquisa Estimativas Globais de Trabalho Infantil: resultados e tendências 2012-2016 aponta que o maior contingente de crianças exploradas está na África (72,1 milhões), depois na área da Ásia e do Pacífico (62 milhões), das Américas (10,7 milhões), da Europa e da Ásia Central (5,5 milhões) e dos Estados Árabes (1,2 milhões). Os ramos que mais exploram mão de obra infantil em âmbito global são agricultura (70,9% dos casos), serviços (17,1%) e indústrias em geral (11,9%).
No caso das Américas, esses percentuais alcançam 51,5% na agricultura, 35,3% nos serviços e 13,2% nas indústrias. O setor de serviços ocupa, portanto, fatia maior do que ocorre nos países em geral, chegando a utilizar proporcionalmente mais de uma em cada três crianças que trabalham. Embora a OIT reconheça o avanço no combate a esse tipo de violação na região, destaca que ele “não foi compartilhado igualmente entre países ou dentro deles; grupos significativos, incluindo crianças indígenas, foram deixados para trás”, conforme o texto da pesquisa.
A análise considera ainda o número total de crianças no emprego, que são aquelas submetidas às formas de exploração do trabalho infantil, somadas às que têm as modalidades permitidas de emprego infantil. O total chega a 218 milhões de pessoas. A organização alerta para um dos impactos mais evidentes desse emprego, que é o afastamento das crianças do ambiente escolar. Aproximadamente um terço das crianças de 5 a 14 anos envolvidas em trabalho infantil estão fora das escolas. Já os jovens de 15 a 17 anos têm maior propensão a abandonar a escola prematuramente.

Trabalho escravo
Também durante a Assembleia da ONU, em Nova Iorque, foram apresentados novos dados sobre trabalho escravo. Segundo a OIT, em 2016, mais de 40 milhões de pessoas foram vítimas da escravidão moderna. Destas, 25 milhões foram submetidas a trabalho forçado e 15 milhões foram forçadas a se casar. Uma em cada quatro vítimas é criança.
Os números foram revelados pela pesquisa Estimativas Globais da Escravidão Moderna: trabalho forçado e casamento forçado, da OIT, em parceria com a Fundação Walk Free, organização internacional de direitos humanos, com o apoio da Organização Internacional para Migração (OIM).
O estudo mostra que meninas e mulheres são os principais alvos da escravidão moderna, chegando a quase 29 milhões, o que representa 71% do total. Na indústria do sexo, mulheres representam 99% da mão de obra explorada. Também são as mulheres as submetidas majoritariamente a casamentos obrigatórios, que foram contabilizados nessa pesquisa por envolverem relações de submissão. Neste caso, o percentual chega a 84%. De acordo com a OIT, mais de um terço de todas essas vítimas eram crianças no momento em que se casaram e quase todas eram meninas.
Considerando apenas os números relativos a trabalho forçado, houve um aumento de mais de 20% entre 2012, quando o total era de 20,9 milhões de pessoas, e 2016, com 25 milhões de trabalhadores nessa situação. Para o coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, essa situação só vai mudar quando forem atacados os fatores estruturantes da escravidão, como a concentração de renda. Por isso, ele manifesta preocupação com a situação atual, “especificamente em relação ao Brasil, devido à crise econômica, aos cortes de recursos e todo um processo de fragilização da luta contra o trabalho escravo e de políticas de combate à miséria e à pobreza, que são os fatores estruturais da escravidão”.
Em julho, após sofrer um contingenciamento linear de 43% do seu orçamento, o Ministério do Trabalho garantiu que as operações para o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil terão os recursos garantidos e serão mantidas sem cortes nos próximos meses.
Em âmbito internacional, outros problemas podem vir a agravar a situação diagnosticada pela OIT, a exemplo das guerras que têm provocado intensas migrações. “Há, hoje, uma fuga em massa de determinados países, que consiste em uma migração perversa, porque é movida pela pura necessidade de não ficar em seu lugar de origem. A pessoa que migra nessas condições vai aceitar qualquer proposta de trabalho e vai se submeter a qualquer situação, porque qualquer uma é melhor do que ameaça de morte”, lamenta Antonio Carlos Mello.
Fonte - EBC  19/09/2017

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Alstom apresentará no Busworld 2017 o ônibus Aptis, sua nova experiência de mobilidade

Tecnologia  🚌

A Alstom vai apresentar na Busworld de 20 a 25 de outubro de 2017 em Kortrijk, na Bélgica,o Aptis,sua nova experiência de mobilidade 100% elétrico desenvolvido com a NTL. O veículo estará disponível para o público visitar na área de exibição.No stand da Alstom, os visitantes terão a oportunidade de acessar um configurador 3D.

Da Redação
foto - ilustração/Alstom
O Aptis é apresentado como uma experiência nova de mobilidade.Seu design é inédito e inovador,inspirado no bonde com piso baixo total,o ônibus oferece uma melhor acessibilidade para os passageiros e uma visão de 360 ​​°para fora do veículo.Com as baterias e sistemas de energia instalados no seu teto e as rodas nas duas extremidades sem saliências,o Aptis disponibiliza para os passageiros um piso baixo com área de 20 m2. As portas duplas, também inspiradas no bonde, facilitam a acessibilidade de passageiros, cadeiras de rodas e carrinhos de criança. Com janelas panorâmicas em ambas as extremidades, a Aptis oferece 20% a mais de área transparente,aumentando a visibilidade externa,em comparação com ônibus tradicionais,além de baixo nível de ruído.

foto - ilustração
O veículo é equipado com quatro rodas direcionais,duas em cada extremidade,contra apenas duas nos ônibus convencionais,o que facilita a execução de manobras em curvas reduzindo em 25% o espaço utilizado na superfície.O Aptis possui um layout interior flexível que permite configurações diferentes para atender às necessidades do operador, um salão na parte traseira, duas ou três portas duplas e decoração de interiores personalizada que podem evoluir facilmente ao longo do ciclo de vida. O Aptis está sendo testado atualmente em duas linhas na rede Île-de-France e experiências serão realizadas em outras cidades no futuro próximo.
No stand da Alstom, os visitantes também poderão conhecer o SRS,sistema de carregamento estático da Alstom disponível para ônibus elétricos.O sistema SRS baseia-se em 15 anos de soluções sem catenárias para bondes já aprovada em operações comerciais,e é uma solução compacta que se adapta facilmente ao meio urbano e a qualquer tipo de ônibus.
A empresa também apresentará o seu sistema autônomo,em colaboração com Easymile [1] . EZ10.Um serviço de transporte autônomo desenvolvido pela Easymile, será exibido no stand Alstom.
Com informações da Alsom  18/09/2017

Começa hoje a Semana Nacional de Trânsito 2017 em todo País

Trânsito  🚕 🚌 🚲 👫

Prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito tem a finalidade de conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.

Mariana Czerwonka - Portal do Trânsito
foto - ilustração
A Semana Nacional de Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este ano o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como tema a ser trabalhado pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e pela comunidade “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, tema que acompanha a evolução das ações de campanha de educação de trânsito do Denatran de anos anteriores, e acompanha as ações da “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020”. A principal finalidade, segundo o Contran, é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária.“No trânsito, boas atitudes entre condutores e pedestres têm o poder de promover o respeito e a cidadania. É essencial saber agir corretamente frente às diversas situações do dia a dia no trânsito, reconhecendo e alterando maus hábitos e posturas negativas”, explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.
Prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito tem a finalidade de conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. “Quem convive diariamente no trânsito precisa empenhar-se para proporcionar um ambiente de qualidade e, mais do que exigir dos outros, deve comprometer-se a fazer a sua parte”, diz Mariano.

Ações
De acordo com o Contran, diferente de anos anteriores em que o tema era trabalhado apenas em setembro, a campanha deverá se estender por todo ano de 2017.
“Não basta trabalhar o tema apenas durante uma semana, é muito importante que a abordagem se estenda durante todo o ano, contribuindo para uma efetiva mudança de comportamento da população”, finaliza Mariano.
No Portal do Trânsito você poderá acompanhar a programação da Semana Nacional de Trânsito nas principais capitais brasileiras.
Fonte - Portal do Transito  18/09/2017

Projeto de trem que viaja a 1.200 km/h prevê viagem de Orlando a Miami em 26 minutos

Transportes sobre trilhos  🚅

O Hyperloop One, que começou com um esforço privado e foi lançado pela primeira vez em 2013 pelo bilionário Elon Musk, CEO da empresa automotiva Tesla, tem quatro representantes dos Estados Unidos entre os dez escolhidos para a final, incluindo uma rota que liga as cidades de Orlando e Miami, ambas no estado da Flórida, em uma viagem de aproximadamente 26 minutos.

UOL Notícias - RF
foto - ilustração
O projeto do Hyperloop One, um trem de alta velocidade que será movido à energia elétrica e viajará a cerca de 1.200 quilômetros por hora, está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Na última quinta-feira (14), foram anunciados os trajetos escolhidos para participar da próxima etapa de desenvolvimento. Agora, os finalistas receberão investimentos para desenvolver estudos de capacidade dos projetos.
Segundo informações do Fox News, o Hyperloop One, que começou com um esforço privado e foi lançado pela primeira vez em 2013 pelo bilionário Elon Musk, CEO da empresa automotiva Tesla, tem quatro representantes dos Estados Unidos entre os dez escolhidos para a final, incluindo uma rota que liga as cidades de Orlando e Miami, ambas no estado da Flórida, em uma viagem de aproximadamente 26 minutos.
"O Hyperloop One Global Challenge começou como um apelo à ação para inovadores, engenheiros e sonhadores ao redor do mundo, pessoas que compartilhassem a nossa visão de criar um novo modelo de transporte", afirmou Shervin Pishevar, co-fundador e presidente executivo do grupo Hyperloop One, no comunicado que anunciou os finalistas.
"O projeto foi um sucesso. Recebemos propostas de mais de 100 países. Como nós, eles acreditam que o Hyperloop não vai apenas resolver problemas de transporte e de desenvolvimento urbano, mas também tem um vasto potencial econômico e pode transformar as cidades e o modo que as pessoas vivem", disse Shervin.
Após o anúncio, a empresa confirmou que pretende iniciar os primeiros testes no Hyperloop One ainda este ano. De acordo com o planejamento, a ideia é que os veículos possam transportas cargas a partir de 2020 e, no ano seguinte, isso se expanda também para passageiros.
A proposta do trecho Miami-Orlando, que é a segunda menor entre todos os finalistas, com apenas 413 quilômetros, terá como adversárias na última etapa as seguintes rotas: Cheyenne-Denver-Pueblo (EUA), Chicago-Columbus-Pittsburgh (EUA), Dallas-Houston (EUA), Edinburgo-Londres (Inglaterra), Glasgow-Liverpool (Reino Unido), Cidade do México-Guadalajara (México), Bengaluru-Chennai (Índia), Mumbai-Chennai (Índia) e Toronto-Montreal (Canadá).
Fonte - Revista Ferroviária  17/09/2017

domingo, 17 de setembro de 2017

O acelerador de partículas do Brasil está ameaçado por faltas de recursos

Ciência & Tecnologia  🔃

O equipamento, construído em Campinas, tem 230 metros de diâmetro e, visto por fora, lembra um gigantesco disco-voador ou mesmo um estádio de futebol. O problema é que o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais não tem dinheiro suficiente para fechar o ano sem dispensar funcionários ou desligar suas máquinas.

Revista Amazônia
foto - G1/Globo
Considerada a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no país, o Sirius, um gigante acelerador de partículas, foi planejado para colocar o Brasil na liderança mundial de produção de luz síncrotron. O projeto, porém, está ameaçado pela crise que atinge o país.
O equipamento, construído em Campinas, tem 230 metros de diâmetro e, visto por fora, lembra um gigantesco disco-voador ou mesmo um estádio de futebol. O problema é que o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais não tem dinheiro suficiente para fechar o ano sem dispensar funcionários ou desligar suas máquinas.
Para falar sobre o assunto, o programa Revista Brasil entrevistou o professor e presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, que falou sobre os cortes de verba para a ciência.
Fonte - Revista Amazônia   17/09/2017

Abraço simbólico alerta para ameaça a área de proteção ambiental em Fortaleza

Meio ambiente  🌱

A unidade de conservação (Arie das Dunas do Cocó) foi extinta a partir de uma emenda inserida na revisão da Lei de Usos e Ocupações do Solo (Luos), aprovada pelos vereadores e sancionada em agosto.O local reúne características fundamentais para o meio ambiente urbano. Em 15 hectares (ha) é possível encontrar uma diversidade de aves, répteis e mamíferos, mais de 170 espécies vegetais, além de cobertura vegetal de Mata Atlântica, com restingas e manguezais.

Edwirges Nogueira
Correspondente da Agência Brasil
Divulgação/Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará
Um grupo de pessoas se reuniu na manhã deste domingo (17) para dar um abraço simbólico no local onde antes havia a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó, em Fortaleza. A unidade de conservação foi extinta a partir de uma emenda inserida na revisão da Lei de Usos e Ocupações do Solo (Luos), aprovada pelos vereadores e sancionada em agosto.
O local reúne características fundamentais para o meio ambiente urbano. Em 15 hectares (ha) é possível encontrar uma diversidade de aves, répteis e mamíferos, mais de 170 espécies vegetais, além de cobertura vegetal de Mata Atlântica, com restingas e manguezais.
As dunas do Cocó são formações milenares que contam a história do surgimento da planície costeira do Ceará, das flutuações do nível do mar e das mudanças ocorridas no clima da região nos últimos 10 mil anos.
Doutor em geografia e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Jeovah Meireles explica que as dunas fixas funcionam como uma espécie de esponja ao absorver água para alimentar o lençol freático, gerando aquíferos e olhos d'água e vertendo o recurso para a bacia hidrográfica do Rio Cocó, que abrange cerca de dois terços de Fortaleza.
Essa função impacta diretamente na segurança hídrica, considerando que o Ceará enfrenta seis anos seguidos de seca. “Essas são preciosidades que resistiram à especulação imobiliária, porque a maior parte dos campos de dunas fixas de Fortaleza foi degradada”, explica o professor, que participou da elaboração do plano de manejo da unidade de conservação.
Laudo apresentado na última quarta-feira (13) por técnicos da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará estima que a capital perdeu mais de 80% de seu campo dunar em 50 anos, passando de quase 9 quilômetros quadrados (km²) em 1958 para pouco mais de 1 km² em 2008.

Área de proteção
De sua criação, com a Lei 9.502 de 2009, até sua extinção, ocorrida a partir da sanção da Lei de Usos e Ocupações do Solo (Luos) pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), a área de interesse ecológico das Dunas do Cocó nunca deixou de ser alvo de disputas e de especulação imobiliária.
A região do Cocó, onde fica o recém-criado Parque Estadual do Cocó, é umas das mais valorizadas de Fortaleza. O mercado imobiliário local calcula em R$ 6.194 o preço do metro quadrado na região. Um apartamento de 165 metros quadrados, por exemplo, com três suítes e três vagas de garagem custa hoje quase R$ 1,4 milhão.
No local onde ficava a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó, havia o projeto de um loteamento chamado Jardim Fortaleza. As empresas envolvidas no empreendimento recorreram à Justiça de forma exaustiva, inclusive questionando a constitucionalidade da Lei 9.502/09, mas não tiveram sucesso.
“A região das Dunas do Cocó é uma área supervalorizada, com uma vista privilegiada do parque. É evidente a intenção das empresas de construir empreendimentos milionários. No entanto, caso haja alguma construção no local, não será possível restaurar o meio ambiente”, alerta a promotora Socorro Brilhante, titular da 4ª Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano do Ministério Público do Ceará (MPCE).
O órgão entrou com pedido de liminar na Justiça para tornar sem efeito o artigo da Luos que revoga a criação da Arie das Dunas do Cocó.

Votação
O vereador Guilherme Sampaio (PT) conta que a emenda que extinguiu a área de proteção ambiental foi protocolada no dia da apreciação, em segundo turno, do projeto que tratava do uso e da ocupação do solo e que não houve nenhum tipo de debate prévio sobre a matéria.
“A estratégia adotada inviabilizou qualquer resistência por parte da sociedade e de vereadores que não concordavam com a medida. Esse projeto [Luos] passou mais de um ano e meio em discussão na Câmara, houve várias audiências públicas para debatê-lo e, em nenhuma dessas audiências, nem a prefeitura nem qualquer parlamentar apresentou a proposta de revogação da Arie. Alguns vereadores reagiram fortemente no dia da votação, mas a matéria foi aprovada com ampla maioria. Para completar, foi sancionada pelo prefeito no dia seguinte, o que é absolutamente incomum.”
Na justificativa da emenda, assinada por 33 vereadores, os parlamentares argumentam que a Arie está em quadras de um parcelamento de solo, o Jardim Fortaleza, cujo processo legal está aprovado pela prefeitura desde 1976 e registrado em cartório de imóveis da cidade. Além disso, diz que a análise da localização mostra que o terreno está encravado num dos bairros de maior adensamento populacional e em área urbana consolidada e dotada de vários equipamentos urbanos, como rede telefônica, iluminação, vias de circulação, esgotamento sanitário e com ruas com denominações oficiais.
Um abaixo-assinado online, que já acumula mais de 5 mil assinaturas, pede que o prefeito Roberto Cláudio vete o artigo da Luos que trata da revogação da Lei 9.502/2009.

Ação
A ação do MPCE, que tramita na 15ª Vara da Fazenda Pública, questiona a forma como a lei que criou a unidade de conservação foi revogada. Segundo Socorro, a Constituição Federal de 1988 determina que uma unidade de conservação só pode ser extinta por lei específica, e não por emenda, como ocorreu em Fortaleza.
Outro ponto questionado pela promotora é o do princípio do retrocesso ambiental, que defende que o meio ambiente deve ser protegido, não atacado. “A revogação da lei da Arie das Dunas do Cocó fere de morte tudo o que foi criado como princípio para as leis que estabelecem a preservação do meio ambiente.”
O professor Jeovah Meireles vai mais longe e aponta também o descumprimento de todos os documentos em que o Brasil é signatário que trata do enfrentamento das mudanças climáticas, a exemplo do Acordo de Paris.
“Ao referendar a votação da Câmara, o prefeito toma a decisão de descaracterizar profundamente os sistemas ambientais que dão suporte à melhoria das condições climáticas de Fortaleza e à disponibilidade de água em regiões semiáridas, considerando que estamos enfrentando uma longa estiagem e uma crise hídrica. Além disso, essa decisão não leva em conta conceitos, processos e sistemas ambientais já bastante consolidados pela ciência e necessários para a qualidade de vida das pessoas.”

Zona de amortecimento
Mesmo sendo de responsabilidade do município, as dunas do Cocó são consideradas zona de amortecimento do Parque Estadual do Cocó, regulamentado por lei estadual em junho deste ano. Com 1,5 mil ha, o Cocó é considerado um dos maiores parques urbanos do mundo.
Como zona de amortecimento, as dunas funcionam como um filtro para os impactos negativos do meio urbano, como ruídos, poluição e o avanço da ocupação humana.
Os especialistas ouvidos pela Agência Brasil criticam o fato de a região das dunas não ter entrado na área oficial do Parque do Cocó, de forma a ficar protegida também por lei estadual.
Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) esclareceu que essa proposta foi considerada à época da definição da área do parque, mas que não foi inserida porque as dunas fazem parte de uma área privada altamente valorizada o que geraria um custo muito alto para ser desapropriada. Além disso, a Sema afirma que se tratava de um espaço já protegido por lei municipal.
Na nota, a secretaria reitera que considera a região das dunas área de amortecimento do Parque do Cocó e que isso lhe confere proteção pelas leis ambientais vigentes. Esse é o mesmo entendimento do Ibama que assumiu o compromisso de não autorizar qualquer supressão vegetal das dunas fixas.
A Agência Brasil solicitou posicionamento da prefeitura de Fortaleza sobre a situação da área das Dunas do Cocó e sobre a ação do MPCE, mas não obteve resposta.
A reportagem também tentou contatar, por telefone e por e-mail, a Associação Cearense dos Empresários da Construção e dos Loteadores (Acecol) e representantes das empresas envolvidas no loteamento Jardim Fortaleza, mas não conseguiu retorno.
Fonte - Agência Brasil  17/09/2017