PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 2 de setembro de 2017

Retirada de direitos de quilombolas revela política genocida'

Direitos Humanos  👐

A missão do Conselho de Direitos Humanos que apura violações contra as comunidades quilombolas em Alcântara, no Maranhão, revela um aumento do conflito agrário e uma prática política genocida que acontece não só lá, mas em outros estados da federação, segundo análise da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Sputnik
Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos Públicas
A comissão, que já realizou trabalho semelhante na comunidade do Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, investiga disputas e ameaças a essas comunidades. Esses conflitos começaram no início da década de 1980, quando foram cedidas as primeiras terras para a construção da base de lançamento de foguetes de Alcântara, hoje não operacional. A missão se reuniu com lideranças e organizações que atuam nas comunidades e, ao final dos trabalhos, promete apresentar um relatório com conclusões. O Maranhão foi, no ano passado, o estado que mais registrou conflitos fundiários no Brasil, segundo informou, com exclusividade à Sputnik Brasil, Paulo Cesar Santos, membro da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
"Você tem uma violência histórica no estado, baseada na estrutura agrária, de grilagem de terra com políticas extremamente subservientes e contrárias a toda possibilidade de regularização dos direitos dos povos do campo. O Maranhão, unido a outros estados, como Pará, Rondônia, Mato Grosso, nos mostra a forte herança colonial que temos. Nunca nos libertamos da colônia de verdade. Temos no Brasil uma casta política e empresarial extremamente aliada que empenha todos os esforços para não permitir ou retirar direitos dessas populações tradicionais. Temos uma prática hoje carregada de preconceitos e, por isso, uma prática política genocida", diz Santos.
O membro da CPT observa que por trás dessas políticas está garantir a segurança jurídica para o capital, o que traz impactos negativos com a paralisação e o fechamento de órgãos que poderiam dar andamento a processos dos territórios indígenas e quilombolas. Some-se a isso, segundo Santos a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, conhecida como a PEC do Genocídio, entre outros projetos. Santos observa que esse movimento se intensificou a partir de 2016, quando todas as políticas governamentais passaram a ser direcionadas neste sentido, com vistas, segundo ele, à liberação de terras para os mercados, o que tem aumentado os conflitos. Levantamento parcial da Pastoral aponta 59 assassinatos no campo até o primeiro semestre, enquanto em todo o ano de 2016 foram 61.
Levantamento realizado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) — entidade ligada ao governo federal e que é responsável pela certificação de territórios quilombolas em todo o país — revela que só no Maranhão existem 1.121 dessas comunidades, mas apenas 483 com certificação, ou seja, com direito jurídico assegurado sobre a terra.
Santos diz que a CPT tem emitido diversos documentos demonstrando preocupação com a mudança de enfoque das políticas governamentais em relação aos povos do campo a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Com o impeachment se iniciou um processo extremamente grave de aprovação de legislação, fechamento de órgãos, o que nos coloca num estado de exceção. Sempre tivemos políticas frágeis em relação ao campo, mas hoje estamos numa fase de implantação de políticas contrárias aos povos do campo. No caderno de conflitos do ano passado, são mais de 40 projetos contrários ao povo do campo. A gente vê um governo que está extremamente fragilizado do ponto de vista do diálogo com a população e quem comanda são as bancadas. A bancada ruralista e a Frente Parlamentar da agropecuária estão com muita força e conseguindo aprovar praticamente toda a legislação que é o objetivo delas, causando uma situação de perseguição e violência comparada somente ao processo de ditadura militar", finaliza Santos.
A Sputnik procurou mais informações sobre o trabalho da comissão, mas foi informada que só a Presidência da República poderia prestar mais esclarecimentos. Também procurada, a Fundação Cultural Palmares orientou a agência a procurar a Casa Civil. Já a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), uma das entidades que participou dos debates em Alcântara, informou que seu porta-voz estava inacessível.
Fonte - Sputnik  01/09/2017

Privataria temerária

Ponto de Vista  🔍

Os antecedentes não confirmam. Na segunda metade da década de 1990, posteridade da privatização das muitas distribuidoras e de algumas geradoras, as tarifas de energia brasileiras conquistaram o campeonato mundial da carestia energética.Entre dezembro de 1996 e junho de 2006, por exemplo, as tarifas médias subiram 350%, enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de 196%.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Portogente
foto - ilustração/arquivo
O governo Temer anuncia a venda de ativos do sistema Eletrobras, muitos já amortizados, no propósito de reduzir o déficit primário projetado para 2018. Em entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia anunciou tarifas mais baratas depois da privatização.
Os antecedentes não confirmam. Na segunda metade da década de 1990, posteridade da privatização das muitas distribuidoras e de algumas geradoras, as tarifas de energia brasileiras conquistaram o campeonato mundial da carestia energética.
Entre dezembro de 1996 e junho de 2006, por exemplo, as tarifas médias subiram 350%, enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de 196%. Em termos reais, descontando-se a inflação, o aumento na conta de luz atingiu 77%. O encarecimento da energia expulsou do Brasil as indústrias eletrointensivas.
Os investimentos no setor elétrico, já golpeados pela crise da dívida externa, continuaram em declínio depois da privatização obtusa que, além de deflagrar o apagão do início dos anos 2000, também se esmerou na desarticulação da cadeia produtiva do setor. Em 2017, os mestres de obras da privataria e do rentismo insistem na desconstrução do arranjo institucional que presidiu o desenvolvimento brasileiro.
Na contramão, o Estado chinês promove o maior projeto de energia renovável do planeta. Em sua edição de 22 de julho, a revista The Economist publicou um artigo com o título “Seleção antinatural”. A matéria trata do “modo chinês” de articulação entre o público e o privado. A revista lamenta o programa em curso de fusões das empresas estatais (SOEs): “A agência do governo organizou a fusão de portos, ferrovias, produtores de equipamentos e empresas de navegação... Essas ações parecem destinadas a promover campeões nacionais”.
Escrevi no jornal Valor, em colaboração com o professor Rodrigo Sabbatini: na China, prevalece o pensamento estratégico, hoje em desuso no Brasil. Lá, como já foi cá, o setor produtivo estatal funciona como um provedor de externalidades positivas para o setor privado.
A sinergia público–privado ocorre em três frentes: 1. O investimento público (sobretudo nas áreas de energia, transportes e telecomunicações) corre na frente da demanda corrente. 2. As empresas do governo oferecem insumos generalizados (bens e serviços) em condições e preços adequados. 3. Nelas se abrigam centros de inovação tecnológica.
O desenvolvimento econômico chinês é um caso explícito de simbiose entre o Estado e a iniciativa privada. O Estado planeja, financia em condições adequadas, produz insumos básicos com preços baixíssimos e exerce invejável poder de compra. Na coordenação entre o Estado e o setor privado está incluída a “destruição criativa” da capacidade excedente e obsoleta mediante reorganizações e consolidações empresariais, com o propósito de incrementar a “produtividade” do capital.
A iniciativa privada dá vazão a uma voraz sede de acumulação de capital por meio de investimentos em ativos tecnológicos, produtivos e comerciais. O “modelo” chinês remete mais a Keynes e Schumpeter do que a Marx – ou aos três, para aqueles que se dedicam a estudar a contribuição desses projetos intelectuais para a compreensão do mercado capitalista. Não há espaço para o rentista, devidamente desestimulado a canalizar sua sede de lucros para investimentos socialmente estéreis.
Na China, o rentier não precisa de eutanásia. Títulos públicos têm remuneração discreta. Os mercados de capitais são regulados para evitar supervalorizações (e superdepreciações) de ativos. O controle do fluxo de capitais especulativos garante a independência da política monetária e a estabilidade do yuan. As verdadeiras oportunidades de lucros extraordinários estão nos investimentos que geram inovações, que adensam a cadeia produtiva, que criam empregos. Não há espaço para investimentos socialmente estéreis.
O presidente Xi Jinping advertiu: “A finança pertence ao coração da competitividade do país, a segurança financeira está no centro da segurança nacional e deve constituir-se no fundamento do desenvolvimento econômico e social”.
Assim funciona o mercado no capitalismo chinês. Realizando sua natureza “antinatural”, o Estado não intervém como um intruso indesejável, mas é um partícipe estratégico que apoia o investimento privado para reduzir riscos e incertezas.
Em sua obra maior, Civilização Material e Capitalismo, o historiador Fernand Braudel escreveu: “O erro mais grave (dos economistas) é sustentar que o capitalismo é um sistema econômico... Não devemos nos enganar, o Estado e o Capital são companheiros inseparáveis, ontem como hoje”.
*Luiz Gonzaga Belluzzo é economista e professor, consultor editorial da revista Carta Capital
Fonte - Portogente  01/09/2017

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Rodoviária de Salvador terá 200 horários extras para o feriado de 7 de Setembro

Transportes  🚌

Os destinos mais procurados são os municípios baianos de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Lençóis, Vitória da Conquista, Irecê, Barreiras e cidades do recôncavo. Os usuários podem comprar a passagem antecipadamente pela internet e/ou telefone, o que traz mais comodidade e diminui as filas nos guichês. 

Da Redação
foto - ilustração
Com a chegada de mais um feriado, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) preparou um esquema especial para quem deseja deixar a capital baiana durante o feriado da Independência. A expectativa é que aproximadamente 50 mil pessoas saiam de Salvador através do Terminal Rodoviário. Durante o feriado prolongado, no período entre 5 e 10 de setembro, 200 horários extras foram disponibilizados, além dos 540 horários diários habituais.
Os destinos mais procurados são os municípios baianos de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Lençóis, Vitória da Conquista, Irecê, Barreiras e cidades do recôncavo. Os usuários podem comprar a passagem antecipadamente pela internet e/ou telefone, o que traz mais comodidade e diminui as filas nos guichês. É recomendável ao passageiro chegar ao terminal rodoviário com antecedência mínima de 20 minutos.
Na hora do embarque é obrigatória a apresentação de um documento oficial de identificação com foto, para passageiros acima de 12 anos. Crianças com até cinco anos não pagam passagem, desde que não ocupem assentos. Mais informações sobre os direitos e deveres de quem utiliza o transporte intermunicipal podem ser encontrados no site da agência reguladora ou através da Ouvidoria no número 0800-071 0080.
Com informações da Secom Ba.  01/09/2017 

Justiça nega suspensão temporária de travessias entre Salvador e Mar Grande

Travessia marítima  🚤

O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MPE), por meio de uma ação civil pública, depois do acidente marítimo que resultou em 19 mortes, no último dia 24 de agosto. Ao negar o pedido, o juiz entendeu que, para suspender o serviço, o MPE teria de apresentar "dados concretos da iminência ou da acentuada probabilidade de nova ocorrência de acidente”. Segundo o juiz, além disso, os argumentos teriam de atestar que a tragédia não foi um fato isolado, em décadas de travessia.

Sayonara Moreno
Correspondente da Agência Brasil

foto - ilustração
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o pedido de suspensão temporária do serviço de travessia de passageiros entre Salvador e Mar Grande. Na decisão, o juiz substituto de 2º grau Adriano Augusto Borges, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Salvador, considerou grave a possibilidade de paralisação total do serviço para a população.
O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MPE), por meio de uma ação civil pública, depois do acidente marítimo que resultou em 19 mortes, no último dia 24 de agosto. Ao negar o pedido, o juiz entendeu que, para suspender o serviço, o MPE teria de apresentar "dados concretos da iminência ou da acentuada probabilidade de nova ocorrência de acidente”. Segundo o juiz, além disso, os argumentos teriam de atestar que a tragédia não foi um fato isolado, em décadas de travessia.
Na sentença, o juiz Adriano Augusto Borges disse ainda que o pedido do MPE "aparenta contrariar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, porque impõe uma medida excessivamente onerosa à população que usa os serviços de travessia. Também pesou na negação da liminar o fato de o transporte hidroviário ser condiderado de interesse coletivo e essencial.
Apesar de negar o pedido do MPE, a Justiça baiana acatou o pedido de ligação direta do processo com uma ação civil pública proposta em 2014. O juiz acatou a solicitação, “mesmo não sendo possível vislumbrar ligação alguma entre o trágico acidente marítimo do dia 24 de agosto e qualquer das providências requeridas na ação civil pública anterior e não atendidas pelo Poder Judiciário”. Na ação de 2014, o MPE exigia a prestação de serviço mais qualificado, seguro e, principalmente, redução das tarifas.

Pedido de liminar do MPE
O pedido de liminar do Ministério Público foi assinado terça-feira (29), pela promotora Joseane Suzart, a mesma que ingressou com ações civis em 2007 e 2014, a respeito da qualidade dos serviços e situação das embarcações de travessia, sobretudo as lanchas. O pedido de suspensão foi feito em caráter de urgência, de maneira complementar à ação de 2014.
Segundo o Ministério Público, o pedido, que foi negado pelo TJBA, antecede nova ação civil pública que a promotoria deverá abrir após as conclusões do inquérito sobre o acidente de Mar Grande, com a lancha Cavalo Marinho I. À Justiça baiana, o MPE pediu a suspensão dos serviços, até que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e as empresas responsáveis “garantam a segurança e eficiência do serviço”. Foram solicitados também estudos técnicos e avaliações periciais para avaliar a segurança das embarcações.
Fonte - Agência Brasil  01/08/2017

VLTs do Ceará e Linha Sul do metrô de Fortaleza serão concedidos por R$ 12,8 bi

Transporte sobre trilhos  🚄  🚇

Serão concedidos à iniciativa privada a Linha Sul do Metrô de Fortaleza e os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe (em Fortaleza), Cariri e Sobral pelo total de R$ 12,8 bilhões.A projeção foi informada pelo Executivo estadual ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que analisa a minuta do edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que irá selecionar a empresa responsável por realizar os estudos para as concessões dos quatro equipamentos de transporte. 

Diário do Nordeste - Abifer
foto - ilustração/arquivo
O governo do Estado estima conceder à iniciativa privada a Linha Sul do Metrô de Fortaleza e os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe (em Fortaleza), Cariri e Sobral pelo total de R$ 12,8 bilhões. A projeção foi informada pelo Executivo estadual ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que analisa a minuta do edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que irá selecionar a empresa responsável por realizar os estudos para as concessões dos quatro equipamentos de transporte.
A conselheira Soraia Victor, relatora do processo que avalia a minuta na Corte, concedeu despacho na última quarta-feira (30) determinando que a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) preste esclarecimentos sobre o PMI no prazo de 10 dias.

Modificações solicitadas
O Tribunal de Contas considera, dentre outros aspectos, que o Metrofor precisa justificar por que abrirá os envelopes de apenas três propostas oferecidas pelos concorrentes. "Quanto mais claro ficar o edital, menos problemas haverá no futuro", justifica a conselheira.
O TCE também solicitou que a companhia inclua no certame a realização de audiências públicas. "Estamos pedindo que façam isso ou então expliquem porque não vão fazer", argumenta Soraia Victor.
O Metrofor também deve incluir no edital critérios claros e objetivos para selecionar, dentre os estudos realizados após a fase de autorização, aqueles que poderão ser utilizados na futura licitação dos equipamentos.
O TCE solicitou ainda que o certame relativo ao PMI seja bilíngue, já que os principais interessados nos equipamentos estariam no exterior.
"Estando também em inglês e sendo publicado em sites especializados, (o edital) poderá atrair empresas de maior porte para fazer parte do processo", salienta a conselheira.
A Gerência de Fiscalização de Desestatizações do TCE já realizou a análise técnica dos documentos - minutas, justificativas e atos administrativos.

Próximos passos

Após prestados os esclarecimentos por parte do Metrofor, a minuta do edital ainda terá de passar pelo crivo do plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Só a partir disso, o governo poderá publicar o edital definitivo, para escolher quem irá elaborar os estudos relativos à concessão dos VLTs e da Linha Sul à iniciativa privada.
A partir da elaboração desses estudos, inclusive, será definido o formato que seria mais adequado para a concessão. Assim, o Estado poderá propriamente conceder os quatro equipamentos ou, por exemplo, constituir Parceria Público-Privada (PPP) para gerenciá-los.
Fonte - Abifer  01/09/2017

VLTs começam a operar em Teresina até junho de 2018 - Governo quer levar trens até Altos

Transportes sobre trilhos  🚄

A previsão é que a primeira composição, construída em uma fábrica no interior do Ceará, chegue ao Piauí em março ou abril. As outras duas serão entregues entre maio e junho. Os VLTs irão substituir automaticamente os trens da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos (CMTP). Quando houver a reforma da linha, com troca dos dormentes, os novos veículos poderão trafegar a até 70 quilômetros por hora.

Cidade Verde - RF
foto - ilustração
O Governo do Piauí concluiu a concorrência dos novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e adquiriu três das seis composições licitadas. O secretário estadual de Transportes, Guilhermano Pires, prevê que os VLTs substituam os atuais trens do metrô até junho de 2018. Os trens antigos devem ser envolvidos em um novo projeto, que prevê o transporte da capital até o município de Altos.
O gestor concedeu entrevistas, nesta quinta-feira (31) para o Cidade Verde Notícias, da Rádio Cidade Verde. Ele explicou que além da compra das três composições, será feita a reforma dos trilhos atuais e de algumas estações. Depois será conduzida uma segunda etapa, com mais três VLTs, a duplicação dos trilhos, a construção de mais quatro estações e uma ponte sobre o rio Poti, além de um centro de controle de operações.
"Quando todo o sistema estiver funcionando, nós teremos trens indo e voltando no intervalo de mais ou menos 10 minutos entre um trem e outro", disse o secretário.
A previsão é que a primeira composição, construída em uma fábrica no interior do Ceará, chegue ao Piauí em março ou abril. As outras duas serão entregues entre maio e junho. Os VLTs irão substituir automaticamente os trens da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos (CMTP). Quando houver a reforma da linha, com troca dos dormentes, os novos veículos poderão trafegar a até 70 quilômetros por hora.
"É a maior obra de mobilidade urbana que já foi realizada no estado, mas acredito que também seja a maior obra de alcance social", reforçou o secretário, que destaca a melhoria do transporte público como um todo. A estimativa dele é que toda a obra leve dois a três anos para ser concluída.

Projeto até Altos
Os trens usados no Metrô de Teresina não deve ir para o ferro velho. Guilhermano Pires adiantou na Rádio Cidade Verde que o Governo do Piauí trabalha com um projeto para que esses veículos sejam reformados e façam o transporte de veículos até Altos. A linha deve ser readequada e beneficiar cerca de 12 mil pessoas por dia, tanto do município vizinho como de povoados próximos, como a Taboca do Pau Ferrado. Todos fariam a conexão do VLT com os trens na estação Boa Esperança, zona Sudeste da capital.

Rodoanel
Na entrevista na Rádio, e também na TV Cidade Verde, o secretário reafirmou que faltam 600 metros para a conclusão do Rodoanel de Teresina. A previsão é que a obra seja entregue em outubro, mês no qual é comemorado o Dia do Piauí.
Fonte - Revista Ferroviária  01/09/2017

China desenvolve trem de levitação magnética que pode atingir velocidade superior à dos aviões de caças

Transportes sobre trilhos  🚅

Os trens de levitação magnética, que atingem uma velocidade máxima de 4000 km/h, vão ser desenvolvidos na China, sinaliza o portal Sina. com. Em comparação, a velocidade máxima dos caças norte-americanos de quinta geração F-35 Lightning II é de 1.930 km/h.

Sputnik
imagem/Youtube
A empresa aeroespacial chinesa CASIC (China Aerospace Science and Industry Corporation) pretende desenvolver trens capazes de acelerar a uma velocidade de 4 mil km/h. O sistema de transporte HyperFlight é um trem sobre uma almofada magnética que se desloca em um túnel de baixa pressão. Os trens de levitação magnética, que atingem uma velocidade máxima de 4000 km/h, vão ser desenvolvidos na China, sinaliza o portal Sina.com.
Em comparação, a velocidade máxima dos caças norte-americanos de quinta geração F-35 Lightning II é de 1.930 km/h. O sistema HyperFlight desenvolvido pela empresa aeroespacial CASIC vai permitir viajar do leste ao ocidente da China em apenas uma hora. Mais de 20 institutos chineses e estrangeiros estão trabalhando em conjunto no HyperFlight. A CASIC já registou mais de 200 patentes relacionadas com este sistema de transporte do futuro.
O projeto se desenvolve em três etapas. Primeiro serão lançados trens regionais que podem acelerar à velocidade de 1000 km/h. Depois serão construídas as redes ferroviárias entre as grandes cidades chinesas para que os trens possam duplicar a velocidade. Finalmente, o HyperFlight vai atravessar as fronteiras chinesas.
Projetos semelhantes estão também em curso nos EUA. Recentemente o protótipo da cápsula de transporte de passageiros Hyperloop, propulsada em um tubo de vácuo, conseguiu acelerar à velocidade recorde de 324 km/h.
Fonte - Sputnik  01/09/2017

Vídeo

Concessão de novas linhas metropolitanas para RMS (Salvador) tem primeira audiência pública agendada

Transporte público   🚌

As linhas que serão licitadas são Praia do Forte/Terminal de integração Mussurunga, (via estação aeroporto) e Praia do Forte/Barra (via orla marítima). O secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ressalta que a participação popular é importante para estabelecer as melhorias no serviço.A frota a ser renovada deverá ter veículos zero quilômetro equipados com validador para bilhetagem eletrônica, ar-condicionado, wi-fi, GPS, piso baixo e acessibilidade

Da Redação
foto - ilustração
A primeira audiência pública sobre as novas linhas de ônibus metropolitanos, com nova frota e integração com o Metrô de Salvador, foi marcada para o dia 5 de outubro, na sede da Agerba, na capital baiana. Divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (31), este é o primeiro passo para discutir e aprimorar os termos de referência do processo de licitação, que ocorrerá até dezembro.
As linhas que serão licitadas são Praia do Forte/Terminal de integração Mussurunga, (via estação aeroporto) e Praia do Forte/Barra (via orla marítima). O secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ressalta que a participação popular é importante para estabelecer as melhorias no serviço. “Neste momento é fundamental ouvir o que o usuário do transporte público deseja, para que a ampliação seja benéfica a todos”, explica.
Aberta a pessoas físicas e empresas interessadas, a iniciativa tem caráter consultivo, com o intuito de recolher sugestões e tirar dúvidas sobre a licitação. Segundo o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, a documentação técnica será apresentada. “Já está disponível no site da Agerba orientações para quem deseja participar da audiência, onde vamos colher e analisar eventuais críticas e solicitações”, afirma o diretor.
A intenção de licitar a concessão das linhas de Transporte Rodoviário Metropolitano foi publicada no início do mês de agosto. A operação deve começar até o início de 2018. A frota a ser renovada deverá ter veículos zero quilômetro equipados com validador para bilhetagem eletrônica, ar-condicionado, wi-fi, GPS, piso baixo e acessibilidade, ações que visam ampliar a qualidade do serviço e a integração plena com o metrô.
Com informações da Sedur Ba.  01/09/2017

Operação do sistema Ferry-Boat para o feriado de 7 de setembro vai de 6 a 12 de setembro

Travessia marítima  🚢

Operação do sistema Ferry-Boat no feriado de 7 de setembro vai de 6 a 12 de setembro e restam poucas vagas no Hora Marcada.Nestes dias, é esperado um fluxo de 96 mil pessoas e 15 mil veículos nas travessias entre Salvador e a Ilha de Itaparica.

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
A ITS,administradora e operadora do sistema Ferry-Boat que realiza a travessia marítima entre Salvador e a ilha de Itaparica,antecipa que a operação diferenciada para atendimento ao movimento do feriado da Independência do Brasil será feito entre 6 e 12 de setembro, com viagens nos horários regulares com saídas de hora em hora e viagens extras nos momentos de maior demanda. Nestes dias, é esperado um fluxo de 96 mil pessoas e 15 mil veículos nas travessias entre Salvador e a Ilha de Itaparica.
No serviço Hora Marcada,exclusivo para veículos, restam alguns horários disponíveis das vagas extras que foram abertas (600 no total). Para o dia 6/9 (quarta-feira), apenas o primeiro horário do dia tem vagas disponíveis; e no dia 7/09, restam vagas nos horários de 1h, 1h30, 2h e 2h30 – para ambos os dias, no sentido Salvador/Ilha de Itaparica. No sentido contrário, a maior disponibilidade é para a madrugada de 11/09 (segunda-feira), às 2h, 3h e 4h. A administradora do sistema faz um alerta. Como a venda é feita exclusivamente pela internet,através do site -portalsits.internacionaltravessias.- a disponibilidade de vagas pode sofrer variações. Em caso de remarcações, por exemplo, as vagas voltam a ficar em aberto no sistema.
A programação completa para o feriado já está montada, e a ITS fará a divulgação no início da próxima semana.
Com informações da ITS  31/08/2017

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Setembro chega e com ele mais quatro estações do Metrô de Salvador

Transportes sobre trilhos  🚇

Setembro chega anunciando a primavera e trazendo com ele mais quatro novas estações da linha 2 do Metrô de Salvador. As estações,Flamboyant,Tamburugy,Bairro da Paz e Mussurunga,que compõem o 3º trecho da linha 2, deverão entrar em operação comercial ainda no mês que se inicia.

Da Redação
foto - iludtração
Considerada a maior obra estruturante de mobilidade feita em Salvador e em nosso estado,e também sem duvida uma das maiores obras em curso no país, vai se concretizando rápido e veloz. O 3º trecho da linha 2 na Av.Paralela compreendido entre a Estação Pituaçu e a estação Mussurunga deverá entrar em operação comercial ainda no mês de Setembro, completando assim ao todo 11 estações em serviço, - Acesso Norte, Detran, Rodoviária, Pernambués, Imbuí, CAB,Pituaçú,Flamboyant, Tamburugy,Bairro da Paz e Mussurunga. Viagens testes estão sendo realizadas antes da entrada em operação definitiva do novo percusso.

foto - ilustração
O novo trecho da linha 2 do metrô entre Pituaçu e Mussurunga tem 7,5 quilômetros de extensão.Com a sua inclusão operacional ele possibilitará uma viagem entre as estações de Mussurunga e Lapa em apenas 30 minutos.
As obras do ultimo trecho que ligará a estação de Mussurunga a estação Aeroporto encontram-se em faze avançada.Quando todo o sistema estiver concluído o mesmo terá 42 quilômetros de extensão, 23 estações e 10 terminais de ônibus integrados.A conclusão das obras de todo Sistema Metroviário Salvador/Lauro de Freitas está previsto para o final deste ano,com a chegada do Metrô a cidade de Lauro de Freitas na estação Aeroporto.
Pregopontocom  31/08/2017

Ciclistas de Salvador irão conhecer modelo de integração entre bicicletas e metrô

Mobilidade/Integração  🚲 <> 🚇

A bicicleta é um veículo inserido no contexto da mobilidade com sustentabilidade,e como parte dela também deve ser contemplada pela integração com os diversos modais de transportes públicos existentes,completando assim uma rede de transportes que se disponha a ser moderna, sustentável, ágil e eficiente.

Da Redação
foto montagem - ilustração

Neste sábado (2), a partir das 9h, no auditório do Departamento Estado de Trânsito (Detran/BA), em Salvador, será realizado o workshop ‘Integração bicicleta/metrô e a nova ciclovia da Avenida Paralela, aberto aos ciclistas da cidade.
A iniciativa é da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e do CCR Metrô Bahia, com apoio do Detran.
Na ocasião, os usuários de bicicletas poderão conhecer todas as ações já realizadas pelas empresas que fazem a gestão do metrô para facilitar o uso desse meio de transporte, além das previstas no projeto do metrô de Salvador voltadas para os ciclistas.
Com informações da Secom Ba.  31/08/2017

Cidades em movimento e os movimentos na cidade

Urbanismo/Sustentabilidade  👪

Há um crescente interesse em destacar o protagonismo por meio da comunicação digital entre as instituições e organizações com seus habitantes, e entre estes, com o uso permanente de redes sociais. Ou seja, pretende-se, com o uso de tecnologias, responder soluções cotidianas urbanas, influenciando um novo conceito de se viver em sociedade.

Arlindo Philippi Jr. e outros* - Portogente
foto - ilustração/Madrid 
Intervenções urbanas e o uso intensificado da tecnologia são práticas cada vez mais presentes, como ferramenta na coleta de informações, no uso de serviços públicos, no recolhimento de taxas e tributos, nos serviços urbanos, nos serviços de segurança pública e na vida prática das pessoas.
Também observamos um número crescente de novas denominações às cidades – inteligentes, inclusivas, resilientes, sustentáveis, digitais, saudáveis e empreendedoras, entre outras. Há um crescente interesse em destacar o protagonismo por meio da comunicação digital entre as instituições e organizações com seus habitantes, e entre estes, com o uso permanente de redes sociais. Ou seja, pretende-se, com o uso de tecnologias, responder soluções cotidianas urbanas, influenciando um novo conceito de se viver em sociedade.
Perante este contexto de conectividade, ainda em processo, a aposta é como não perder de vista valores mais justos, igualitários, sustentáveis e colaborativos, uma vez que as tecnologias não são, nem deveriam ser, desenvolvidas para substituir relações humanas e valores sociais e culturais.

Experimentações urbanas e reflexões acadêmicas
Neste artigo pretende-se refletir sobre quais benefícios efetivos podemos identificar a partir da perspectiva política, humanista e constitucional para a coletividade no âmbito da sustentabilidade urbana.
Considerando-se a amplitude e complexidade do tema, um caminho trilhado foi debruçar-nos sobre as experimentações urbanas como possibilidade de aproximação com movimentos em pequena ou média escala, mas com capacidade de influenciar grupos e movimentos sociais em diversos países, cidades e bairros. O Colóquio Internacional Experimentações Urbanas, promovido pelo IEA-USP, se propôs a refletir caminhos neste sentido.
A partir da apresentação sobre as experimentações urbanas em Paris, foi trazido o Reinventar Paris e o Urban Lab Paris and Co – conceitos-chave que estiveram presentes na apresentação de Jean-Louis Missika.
Mais do que um slogan, Missika apresenta a mudança de um paradigma no planejamento urbano, emergindo um “urbanismo tático no qual não se procura impor uma planificação urbana, mas sim testar possíveis soluções, equivocar-se e fazer ajustes”.
As experimentações urbanas são necessárias para atores diversos, como as startups, grandes grupos e laboratórios de pesquisas (Labs). O papel do poder público, neste contexto, é viabilizar espaço público, fornecer acompanhamento e avaliação, delimitando áreas e edificações históricas, com possibilidade de cocriação de novos usos e adaptações em caráter inicialmente experimental para, posteriormente, ganhar em escala ou influenciar outras iniciativas.
Ao refletir sobre a experimentação, tomando como exemplos as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, Eduardo Marques, Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto e Ana Fani Alessandri Carlos ressaltam os conflitos de interesse entre setores privados e públicos na formatação urbana. A cidade como “lógica de negócio”, sem estar acompanhada de princípios de solidariedade e equidade social, pode causar uma fratura em relação aos interesses por melhorias e transformações na direção das necessidades de grupos sociais, com maior vulnerabilidade ou não, que compõem as comunidades locais.
Ressaltam que as experimentações não devem ser consideradas como substitutivas do poder público e das funções do Estado, principalmente em sociedades com profundas desigualdades sociais como a brasileira, portanto, as ações criativas e inovadoras não devem ser colocadas como soluções para a omissão dos governos na condução das políticas públicas. Projetos políticos, na lógica do empreendedorismo urbano, ainda não estão claros, dificultando que mecanismos legais já existentes se efetivem.
Ao estimular as cidades em seus novos protagonismos, ganham destaque os conceitos de coparticipação e cocriação, devendo o poder público definir os investimentos na valorização de intervenções e na condução de ações promotoras de maior justiça social e econômica.
Impulsionar a ligação dos cidadãos com seus bairros de modo a possibilitar oportunidades econômicas, culturais, de lazer e convivência, incrementando tecnologias no cotidiano de grupos sociais e da infraestrutura urbana, pode levar a um maior controle social do uso do recurso público, das transformações urbanas locais e da criação de repertórios de demandas bottom up que poderão pressionar por novas políticas públicas urbanas. As experiências do Chile, do Rio de Janeiro e da Espanha exemplificam esta perspectiva.
José Guilherme Magnani e Vera Pallamin destacam que não existem cidades homogêneas e normalizadas como a lógica do poder político e econômico deseja, uma vez que os grupos sociais recriam e transgridem e, ao recriarem e transgredirem, recompõem novas dinâmicas urbanas, novos usos dos espaços públicos por meio de reivindicações coletivas e movimentos. O “ir para a rua” e o “ocupar a cidade” exemplificam movimentos de inconformidade com as questões que afetam a vida nas cidades e são articulados por meio do ativismo em rede, cada vez mais presente desde a década passada.

A importância da pequena escala e os experimentos urbanos
Com o crescimento das cidades surgem novas necessidades, entre elas, os ordenamentos territoriais e os aglomerados urbanos, levando muitos estudos a proporem a integração de planejamentos na escala local e regional. A publicação La inteligência del território: supercities traz exemplos de cidades que são capazes de superar seus limites administrativos, cooperar com os distintos níveis da administração e fomentar o diálogo entre setores público, privado e a sociedade para transformação do território, como Nova Iorque, Medellin, Barcelona, entre outras.
A política de revitalização urbana e sustentabilidade concebida em Portugal, ao criar o Programa Uma Praça em cada Bairro é um bom exemplo. Seu objetivo é a requalificação de espaços públicos como microcentralidades, “aumentando as áreas de estar ao ar livre, tornando-as mais confortáveis e seguras: alargar passeios, instalar esplanadas, plantar árvores, criar sombras, reintroduzir a água como elemento da paisagem urbana, atenuar o impacto do tráfego de automóvel, mas também incentivar a instalação de comércio e equipamentos coletivos de proximidade”.
Identifica-se a importância das redes digitais na captação de dados e imagens para o acompanhamento, monitoramento, cruzamentos de informações que circulam globalmente. Por outro lado, são crescentes os movimentos que priorizam princípios do desenvolvimento sustentável, local ou regional, com novas perspectivas de ecossocioeconomia e formas de economia social.
Ideias e ações para um novo tempo também circulam em nossa realidade, a exemplo da mostra do Sesc 2017, como experimentações e ações socioambientais, que potencializam novas formas de interação, ecoeconomia, territorialização de práticas produtivas em espaços urbanos e periurbanos, bem como na perspectiva das novas ruralidades. A visão da cidade trazida pela tecnologia em sua dinâmica e como apoio ao planejamento de ações do poder público.
Veja um fragmento temporal do “pulsar da cidade” de São Paulo, trazido pela tecnologia, que pode servir como apoio ao planejamento de ações do poder público e como informações para toda a sociedade, a partir de reclamações do Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC – 156.
Por fim, discussões realizadas durante o colóquio possibilitaram o entendimento de que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as COP 21 e 22, em seus aspectos urbanos, e a III Conferência HABITAT chegam como cartas de intenções, neste momento de grande relevância, devendo-se estimular que a importância das redes e das experimentações urbanas seja reconhecida, para que a materialidade das ações ocorra, possibilitando efetivamente transformações sociais, de forma justa, igualitária, colaborativa e sustentável e na perspectiva da diminuição das desigualdades sociais.
*Arlindo Philippi Jr. e Maria Vasconcellos, professores da Saúde Pública; Sonia Coutinho, pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Ciências Sociais e Sustentabilidade. Este artigo foi produzido no âmbito do processo nº 2016.1.919.0, projeto Experimentações Urbanas, novas ideias e soluções sustentáveis para cidades, Ano Sabático 2017/2018, IEA da Universidade de São Paulo (USP)
Fonte - Portogente  30/08/2017

Pesquisa mostra que 12% dos cidadãos consideram o transporte público um problema

Transporte público  🚌

De acordo com o presidente da NTU, Otávio Cunha, a pesquisa mostra que as redes de transporte urbano não estão atendendo as necessidades de deslocamento da população e precisam ser melhoradas com investimentos em infraestrutura e com prioridade para o transporte público. "A questão das faixas seletivas, por exemplo, são um investimento barato. Não é só fazer a faixa e requalificar o serviço convencional. 

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/Estação BRT Rio
O transporte público é o quarto maior problema das cidades para 12,4% da população de 319 municípios brasileiros, ficando atrás apenas da violência e segurança, da saúde e do desemprego, de acordo com pesquisa sobre o perfil da mobilidade urbana nas grandes cidades, divulgado hoje (30), durante o Seminário Nacional NTU 2017 & Transpúblico, que tem como tema Qualidade no transporte público: uma demanda social. De acordo com os dados, 61,1% das pessoas consideram que o poder público é o responsável pela melhoria do transporte público.
Segundo a pesquisa realizada pela Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), 59% dos entrevistados se deslocam todo dia e 53,3% estão se deslocando para ir ao trabalho, dos quais 45,2% fazem isso de ônibus. O estudo mostra ainda que 38% deixaram de utilizar o ônibus e 35,85 passaram a usar o carro. Entretanto, 62,6% estariam dispostos a voltar a se deslocar de ônibus caso os valores das tarifas fossem mais baixos e houvesse rapidez na viagem e flexibilidade para as opções de volta.
Quando questionados sobre a gratuidade das tarifas, 53,3% disseram não ter acesso à prioridade e entre aqueles que têm, 47,4% consideram a medida boa. Com relação à gratuidade, 50,9% sabem que o custo recai sobre os outros usuários, e 86,9% concordam com o benefício.
De acordo com o presidente da NTU, Otávio Cunha, a pesquisa mostra que as redes de transporte urbano não estão atendendo as necessidades de deslocamento da população e precisam ser melhoradas com investimentos em infraestrutura e com prioridade para o transporte público. "A questão das faixas seletivas, por exemplo, são um investimento barato. Não é só fazer a faixa e requalificar o serviço convencional. É colocar uma faixa para dar velocidade, reduzir os tempos de viagem, fazer pontos de parada mais civilizados e dar confiabilidade na viagem", disse.
Segundo Otávio Cunha, muitas cidades estão fazendo investimentos em faixas seletivas, mas não ainda de forma que a população perceba as melhorias. "Está claro que pode se ter ganho significativo de aumento de velocidade quando o ônibus trafega livre. E é muito fácil identificar em cada município os principais corredores de escoamento onde há adensamento de veículos e o ônibus disputando espaço com o automóvel".
Para Cunha ao reduzir o custo do serviço, a tarifa também é reduzida, atraindo nova demanda e novamente a tarifa pode ser reduzida, reproduzindo o ciclo.
O secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Sérgio Avelleda, avaliou que o transporte público urbano deixou de ser a principal preocupação da população não porque o serviço está adequado, mas porque o desemprego, a preocupação com a saúde e a segurança aumentaram consideravelmente.
"Temos atributos que não estão atendendo os nossos usuários. Estamos perdendo usuários porque não estamos entregando o que eles querem. Se não olharmos para a revolução que a tecnologia pode promover para o setor, corremos o risco de acordar com uma concorrência difícil de ser combatida".
Fonte - Agência Brasil  30/08/2017

Ferrovias de SC com mais de 100 anos ajudam a diminuir nº de veículos nas estradas

Ferrovias  🚃

A ferrovia Dona Tereza Cristina foi a primeira que com resultado positivo. Ela foi inaugurada em 1884. São 164 quilômetros, que ligam cidades da região Sul ao Porto de Imbituba, por onde passam 10 locomotivas todo dia. Nove delas são carregadas com carvão. O terminal portuário movimenta quase 22 mil toneladas de carga por mês.

G1 - RF
foto - ilustração/arquivo
Ferrovias feitas há mais de um século continuam em funcionamento em Santa Catarina e ajudam no transporte de mercadoria até os portos. Além disso, são uma alternativa que diminui o número de veículos nas estradas do estado, como mostrou nesta quarta-feira (30) a terceira reportagem de uma série exibida pelo NSC Notícias.
Entre 1871 e 1912, o governo brasileiro autorizou mais de 10 projetos de ferrovias no estado. Quase nenhum saiu do papel. O professor de Economia da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) Alcides Goularti Filho diz que, nessa época, a economia catarinense não tinha a mesma força que tem atualmente e construir uma estrada de ferro não valia a pena.
"Ela é um negócio. E tem que ter rendimentos, tem que manter os seus custos. Para manter os seus custos, tem que ter fluxo e tem que ser fluxo intenso", afirmou o professor.
A ferrovia Dona Tereza Cristina foi a primeira que com resultado positivo. Ela foi inaugurada em 1884. São 164 quilômetros, que ligam cidades da região Sul ao Porto de Imbituba, por onde passam 10 locomotivas todo dia. Nove delas são carregadas com carvão. O terminal portuário movimenta quase 22 mil toneladas de carga por mês.

Região do Contestado
Também há outra estrada de ferro antiga no estado, que é resultado do segundo projeto que vingou no estado: a Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande.
Foi inaugurada em 1910 e esteve no meio do impasse que levou à Guerra do Contestado. Atualmente, é operada por uma empresa privada. No estado, só tem acesso ao Porto de São Francisco do Sul, no Norte.
Em Lages, na Serra catarinense, passam quatro trens por dia, que transportam combustíveis e cimento.

foto - ilustração/FTC
Menos veículos nas estradas
De todas as cargas do estado, 80% viajam pelo asfalto em caminhões e carretas que podem levar até 90 toneladas. Apenas 7% vão pelos trilhos. "Você tem carros, você tem caminhões, você tem ônibus... Uma gama extensa de veículos disputando o mesmo espaço", afirmou o gerente do Terminal Intermodal Sul, Marcelo Siqueira.
Um exemplo positivo está em Imbituba, onde 70% das mercadorias chegam de trem. Isso equivale a 1,6 mil carretas a menos circulando nas estradas.
Porém, a maioria dos portos catarinenses não tem uma ligação com ferrovias. Especialistas debatem se novas estradas de ferro seriam lucrativas economicamente. "Eu acho que a produção do Oeste ainda não vai conseguir sustentar uma ferrovia lucrativa", afirmou o professor Alcides Goularti Filho. "A BR-101 já deu conta e foi duplicada para isso também, ela já está dando conta da integração portuária", completou.
Para o presidente da Câmara de Transporte da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, as estradas de ferro seriam importantes para melhorar o preço das mercadorias catarinenses. A implantação da ferrovia litorânea, complementada pela ferrovia Leste-Oeste, ligando à malha ferroviária nacional, daria um poder de competitividade muito forte à nossa economia".
Fonte - Revista Ferroviária 30/08/2017

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Bahia é o 2º estado que mais reduziu déficit habitacional entre 2007 e 2015

Habitação  🏠

A partir dos números divulgados pela Fundação João Pinheiro (MG) sobre o Déficit Habitacional do Brasil e suas unidades federativas, foi identificado que, na Bahia, houve importante avanço - a redução da 11,5% no déficit habitacional, que saiu de cerca de 511 mil domicílios em 2007 para 452 mil domicílios em 2015.

Da Redação
foto -  Carol Garcia/GOVBA
De acordo com dados analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretara do Planejamento do Estado (Seplan), a partir dos números divulgados pela Fundação João Pinheiro (MG) sobre o Déficit Habitacional do Brasil e suas unidades federativas, foi identificado que, na Bahia, houve importante avanço - a redução da 11,5% no déficit habitacional, que saiu de cerca de 511 mil domicílios em 2007 para 452 mil domicílios em 2015.
Entre as 27 unidades federativas brasileiras, a Bahia foi a segunda que mais reduziu o Déficit (- 58.796 domicílios), atrás apenas do estado do Maranhão (-72.498 domicílios). O déficit habitacional baiano correspondia a 12,9% dos domicílios do estado em 2007. Já em 2015, houve redução de 3,8 pontos percentuais registrando 9,1% dos domicílios.
Esta queda do Déficit Habitacional na Bahia foi resultado da melhora em dois componentes do déficit - Coabitação familiar (-139 mil domicílios) e Adensamento excessivo (-22 mil domicílios). Registraram aumento (suplantado pela redução dos demais), os componentes Habitação precária (cerca de 29 mil domicílios) e Ônus excessivo com aluguel (cerca de 72 mil domicílios).
Ao analisar a participação de cada um dos quatro componentes na constituição do Déficit Habitacional observa-se que a Coabitação familiar correspondia a mais da metade do déficit habitacional em 2007 (63,3%) e em 2015 perdeu participação no déficit total, reduzindo-se a 40,8% deste. Por sua vez, o Ônus excessivo com aluguel, que representava 20,8% do déficit em 2007 cresceu e em 2015 representou 39,4%. Juntos, Coabitação familiar e Ônus excessivo com aluguel continuaram representando mais de 80% do déficit habitacional do estado.
As habitações precárias, que em 2007 representavam 10,3% do déficit, ampliaram participação na composição, atingindo 18,2% do déficit em 2015. Entre os dois anos, 22 mil domicílios saíram da condição de adensamento excessivo, fazendo a participação deste componente no déficit declinar de 5,7% para 1,6%.

foto -  Carol Garcia/GOVBA
Segundo o coordenador de pesquisas sociais da SEI, Guillermo Etkin, “as políticas habitacionais realizadas no estado que, entre outros resultados, promoveram a construção de 331.484 domicílios entre 2007 e 2015, também repercutiram na redução do déficit habitacional baiano reduzindo-o em cerca de 11,5%”. Este arrefecimento foi verificado em dois componentes do Déficit, com destaque para a redução em cerca de 43,9% no item Coabitação familiar. O componente Ônus Excessivo com Aluguel e Habitações Precárias registraram aumento no período sem, contudo, promover aumento no déficit total, visto que não suplantaram a redução dos demais componentes.
Para o diretor de pesquisas da SEI, Armando Castro, as mudanças recentes no programa Minha Casa, Minha Vida podem ter reflexo negativo no déficit. “A questão habitacional é um dos principais problemas sociais do País. Com os cortes no programa Minha Casa Minha Vida, principalmente nas faixas de renda onde há presença dos quatro componentes, perderemos muito a capacidade de continuar reduzindo o déficit habitacional”.

O que é déficit habitacional
Como déficit habitacional entende-se a necessidade de construção de novas moradias para a solução de problemas de habitação. Para calcular o déficit habitacional são considerados domicílios que levam em conta pelo menos uma de quatro características - Habitações precárias (domicílios improvisados e/ou com paredes externas que não são de tijolos), Coabitação familiar (famílias que residem com outra no mesmo domicílio e têm intenção de se mudar e/ou residem em um cômodo), Ônus excessivo com aluguel (domicílio alugado cujo valor do aluguel excede 30% do rendimento domiciliar) e o Adensamento excessivo (domicílio alugado cujo número de residentes é maior do que três pessoas por dormitório).
Com informações da Secom Ba.  30/08/2017

Metrofor inicia entrega de cartões do Metrô para estudantes de Fortaleza e região metropolitana

Transportes sobre trilhos  🚇

O cartão do estudante é destinado a alunos de Fortaleza e Região Metropolitana. A primeira via é gratuita. A utilização do cartão do Metrofor para pagamento de meia-passagem é mais uma etapa do funcionamento da bilhetagem eletrônica do Metrô de Fortaleza.

Metrofor
Divulgação/Metrofor
A Cia Cearense de Transportes Metropolitanos iniciou este mês a entrega dos primeiros Cartões do Metrofor para pagamento de meia passagem estudantil. Para receber o cartão, estudantes devem se cadastrar, em um dos postos de atendimento nas estações Benfica, Virgílio Távora ou Parangaba, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Até agora, cerca de 2 mil e 100 alunos já cadastraram.
O cartão do estudante é destinado a alunos de Fortaleza e Região Metropolitana. Para solicitar é preciso apresentação de identidade com foto e carteira de estudante emitida pela Etufor, Prefeitura de Maracanaú ou Pacatuba, ou o Bilhete Único Metropolitano do estudante. A primeira via é gratuita.
A utilização do cartão do Metrofor para pagamento de meia-passagem é mais uma etapa do funcionamento da bilhetagem eletrônica do Metrô de Fortaleza. Com ele, estudantes fazem quantas recargas quiserem, em quaisquer valores, e utilizam seus créditos em quaisquer estações, sem limite de número de viagens por dia.
O valor debitado a cada embarque é R$ 1,60 – correspondente à meia passagem. Além de ser mais fácil de usar, o cartão eletrônico recarregável encerra a necessidade de passar na bilheteria a cada embarque. Os pagantes de tarifa inteira contam com essas vantagens desde julho.

Cadastro e prazos
O prazo de entrega dos cartões é de 10 dias úteis após o cadastro. Depois deste período, estudantes devem voltar ao posto de cadastramento para receber o cartão. Enquanto não recebem o documento, estudantes pagam meia utilizando os bilhetes de papel, que estão disponíveis nas bilheterias até 30 de setembro. Após esta data, os bilhetes de papel não serão mais vendidos nem aceitos para pagamento de meia passagem. A partir de outubro, a utilização do Cartão do Metrofor para estudantes torna-se obrigatória para usufruir da meia passagem.

Regras de uso

O Cartão do Metrofor para estudantes é identificado com nome completo, foto e número do documento de identidade do titular. A utilização é pessoal e intransferível. Por isso, em cada estação, será válido um embarque a cada 30 minutos. Em caso de perda ou roubo, o titular deve procurar um dos postos de cadastramento e apresentar identidade com foto e o boletim de ocorrência. Para a segunda via será cobrado valor de cinco meias-passagens.
Fonte - Metrofor  30/08/2017

Sedur apresenta projetos exitosos no Fórum PGE de Políticas Públicas na Bahia

Desenvolvimento Urbano 🏠 🚇

O evento acontece até sexta-feira (1 de setembro), das 9 às 17h30, no auditório Paulo Spínola, na sede da Procuradoria Geral do Estado, no Centro Administrativo da Bahia. O objetivo do Fórum PGE é realizar interações, integrações e debates sobre as pesquisas e projetos relacionados às Políticas Públicas desenvolvidas na Administração Pública Estadual, nas áreas de planejamento, tributário, saúde, direitos humanos, educação, segurança pública, tecnologia, fomento econômico, trabalho, emprego e renda, produção agrícola, cultura, minorias e infraestrutura.

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai participar do Fórum PGE de Políticas Públicas, apresentado seus projetos exitosos desenvolvidos na Bahia. O evento acontece até sexta-feira (1 de setembro), das 9 às 17h30, no auditório Paulo Spínola, na sede da Procuradoria Geral do Estado, no Centro Administrativo da Bahia.
O objetivo do Fórum PGE é realizar interações, integrações e debates sobre as pesquisas e projetos relacionados às Políticas Públicas desenvolvidas na Administração Pública Estadual, nas áreas de planejamento, tributário, saúde, direitos humanos, educação, segurança pública, tecnologia, fomento econômico, trabalho, emprego e renda, produção agrícola, cultura, minorias e infraestrutura.
A Sedur participa do evento na sexta-feira, com a apresentação de um painel de seus casos exitosos na Bahia. O painel será das 14 às 17h30. “A nossa intenção é apresentar os investimentos e projetos desenvolvidos pela Secretaria no Estado da Bahia”, disse Fábio Lucena, chefe de gabinete da Sedur.

foto - Carol Garcia/GOVBA
Projetos
Vários casos exitosos na Bahia são desenvolvidos pela Sedur. Um deles, o mais importante projeto de mobilidade do Estado, o metrô de Salvador, será apresentado no Fórum da PGE.
Outro projeto de grande relevância da Sedur é o Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido através da Superintendência de Habitação. A SH também é responsável por outros programas habitacionais, que tem contribuído para a redução do déficit habitacional no Estado.
Recentemente, a Bahia foi apontada como a segunda unidade federativa do Brasil que mais reduziu o déficit habitacional. A redução foi de 11,5 entre os anos de 2007 e 2015. Ficou atrás apenas do Maranhão.
Com informação da Sedur Ba.  30/08/2017

Juiz federal suspende qualquer decreto sobre extinção da Renca na Amazônia

Meio ambiente  🌱

O magistrado atendeu a um pedido feito em ação popular aberta pelo cidadão Antônio Carlos Fernandes, segundo a qual a área de proteção não poderia ser extinta por meio de decreto, mas somente por projeto de lei, como previsto na legislação ambiental.Spanholo destacou que o Artigo 255 da Constituição determina que áreas de proteção ambiental, e expressamente as que fiquem na região da Floresta Amazônica, só podem ser modificadas por projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo.

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”. A reserva foi extinta por decreto do governo federal no último dia 23 de agosto.
O magistrado atendeu a um pedido feito em ação popular aberta pelo cidadão Antônio Carlos Fernandes, segundo a qual a área de proteção não poderia ser extinta por meio de decreto, mas somente por projeto de lei, como previsto na legislação ambiental.
Spanholo destacou que o Artigo 255 da Constituição determina que áreas de proteção ambiental, e expressamente as que fiquem na região da Floresta Amazônica, só podem ser modificadas por projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo.
Após descrever o texto constitucional, o juiz afirma que “o nosso Constituinte deixou expresso que, após outubro de 1988, somente lei em sentido formal poderá impor mudanças na forma de utilização dos recursos naturais”.
A decisão liminar do juiz foi proferida ontem (29), um dia depois de o governo federal anunciar que vai revogar o decreto da semana passada, para substituí-lo por um novo, mais detalhado, no qual pretende deixar claro não ser possível a exploração mineral em áreas indígenas ou outras áreas de conservação abarcadas pela Renca.
Para o juiz, o recuo anunciado “seria apenas pontual (para explicitar garantias contra o desmatamento em massa etc.), isto é, que estaria mantido o propósito central da medida impugnada pelo autor: a extinção da Renca por meio de simples ato administrativo, sem a observância da garantia constitucional”.
Por meio de comunicado enviado à imprensa, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

Repercussão negativa
A extinção da Renca por meio de decreto gerou questionamento de ambientalistas, celebridades, da população e da mídia internacional. "Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados", escreveu no Twitter a modelo brasileira Gisele Bündchen dias depois da edição do decreto. Até o momento, a mensagem recebeu 9,2 mil curtidas e 6,6 mil retuites.
A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Desde então, a pesquisa mineral e a atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a existência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
Fonte - Agência Brasil 30/08/2017

Metrô de SP descumpre novo prazo e prevê novas estações da Linha 5-Lilás apenas em setembro

Transportes sobre trilhos  🚇

A linha foi prevista pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para 2015. Atrasou e ficou para 2016 e depois para julho de 2017. Vendo que não conseguiria cumprir o prazo, o governo alterou o prazo para agosto, e agora, afirma que a operação de novas estações começa em setembro.

G1 - RF
foto - ilustração
O Metrô de São Paulo vai descumprir mais uma vez o prazo de inauguração de estações. Desta vez, não serão abertas ainda em agosto as estações Brooklin, Alto da Boa Vista e Borba Gato. A informação foi dada pelo presidente da companhia, Paulo Menezes, ao Bom Dia São Paulo nesta quarta-feira (30).
A linha 15-Lilás ligará o Capão Redondo às Estações Santa Cruz, da linha 1-Azul, e Chácara Klabin, da Linha 2-Verde. No caminho, passa por bairros como Santo Amaro e Brooklin.
A linha foi prevista pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para 2015. Atrasou e ficou para 2016 e depois para julho de 2017. Vendo que não conseguiria cumprir o prazo, o governo alterou o prazo para agosto, e agora, afirma que a operação de novas estações começa em setembro.
“Os ajustes finais continuam. Nós estamos finalizando os testes de equipamentos de via. A obra civil, em 24, 48 horas termina. Acredito que fica difícil entregar até amanhã, mas é questão de dias”, diz Menezes.
Segundo o presidente do Metrô, ainda são analisados resultados de testes para que seja liberada a operação com passageiros. “Todos os protocolos de segurança foram cumpridos. Nós aguardamos a liberação dos fabricantes para poder utilizar os trens e os equipamentos de via com o usuário”, afirma.
As estações Brooklin, Alto da Boa Vista e Borba Gato começarão a funcionar em horário parcial, fora dos picos, e com entrada gratuita para os passageiros.

Prazos
Menezes disse ainda que, desde que assumiu a presidência do Metrô, em março de 2015, o prazo de conclusão dado pela empresa foi julho de 2017. “Considero 30 dias de atraso numa obra do porte de um metrô, perfeitamente possível”.
A companhia mantém para dezembro a previsão de entrega de outras seis estações: Eucalipto, Moema, ACD-Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz e Chácara Klabin.
Fonte - Revista Ferroviária  30/08/2017

Embasa e CCR Metrô concluem serviços e fornecimento de água é retomado

Infraestrutura  🚧

O fornecimento de água foi retomado, na noite de terça-feira (29), em Salvador e Lauro de Freitas, após a conclusão da manutenção em equipamentos da rede distribuidora de água da capital e também do serviço de remanejamento, pela CCR Metrô, de um trecho de tubulação na área de interferência com as obras do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

Da Redação
foto - ilustração
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o fornecimento de água foi retomado, na noite de terça-feira (29), em Salvador e Lauro de Freitas, após a conclusão da manutenção em equipamentos da rede distribuidora de água da capital e também do serviço de remanejamento, pela CCR Metrô, de um trecho de tubulação na área de interferência com as obras do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
As localidades afetadas pela interrupção temporária foram São Cristóvão e Jardim das Margaridas; parte da Boca do Rio; Pituaçu; parte de Piatã; Curuzu; parte alta do Bonfim; parte de Pernambués; Cabula; São Gonçalo; IAPI; Santa Mônica; parte da Liberdade; Estrada das Barreiras; Engomadeira; Arraial do Retiro; parte de Narandiba;Tancredo Neves; Arenoso; Saboeiro; Mata Escura; Sussuarana Nova e Velha.
Com informações da Sucom Ba  30/08/2017

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Servidores públicos vão parar nesta quarta em todo o Brasil contra desmonte do Estado

Política  👀

Servidores públicos vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira no Rio e em várias cidades do Brasil contra as mudanças na carreira pública anunciadas pelo governo há duas semanas e o desmonte do Estado. Entre as mudanças estão o achatamento dos salários iniciais, aumento na contribuição previdenciária e adiamento do reajuste salarial.

Sputnik
Tomas Silva/Agência Brasil/Fotos Públicas
Dentre as paralisações de atividades previstas, estão a dos auditores federais agropecuários e funcionários do Banco Central em São Paulo e Brasília. Os auditores vão estender para esta quarta a interrupção na emissão de documentos destinados à exportação de gêneros agropecuários. Desde a metade julho, os servidores já não realizam operações do tipo às segundas e terças-feiras, em protesto pela reposição de funcionários aposentados e contra a contratação de temporários, dentre outras reivindicações. O dia de protestos foi convocado pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) na última semana, e as ações específicas serão definidas por cada uma das 27 categorias associadas à instituição, que também repudia a limitação do salário inicial de novos servidores a R$ 5 mil.
Além das manifestações, as áreas jurídicas dos sindicatos dos servidores estão trabalhando de forma conjunta para definir quais são as melhores ações para contestar na Justiça as medidas do governo. Também deve ser apresentada uma denúncia formal das entidades à Organização Internacional do Trabalho (OIT) por descumprimento da Cláusula 151, que trata da negociação coletiva do funcionalismo público. O governo alega que, com o congelamento dos reajustes em 2018, será possível uma economia de R$ 9,8 bilhões, o que ajudaria a diminuir o déficit público. Entre as categorias afetadas estão professores, militares, policiais, auditores da Receita e do Trabalho, peritos do INSS, diplomatas, de carreiras jurídicas, entre outras. Também estão previstos cortes de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em caso de transferência.
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Gualberto Tinoco, membro da executiva da Conlutas Rio, fala sobre estratégias e locais das manifestações.
"No Maracanã, eles vão fechar o trânsito na Radial Oeste, tem outras atividades que vão acontecer pelo restante do município e um setor grande do funcionalismo já vem a partir das nove da manhã na Assembleia Legislativa para barrar mais esse ataque ao serviço público e ao funcionalismo no Estado do Rio de Janeiro", diz Tinoco, lembrando que a cidade sedia diversas instituições federais de peso (Petrobras, Banco Central, Ministérios da Fazenda e do Trabalho, Nuclebrás, entre outras). "Os hospitais federais, em sua grande maioria, estão instalados aqui, e estão sofrendo um desmonte brutal, o que obriga os trabalhadores da Saúde a se colocarem mobilizados na defesa desses institutos e hospitais."
O membro da Conlutas Rio diz que a paralisação pretende ser em defesa do serviço público de forma geral, uma vez que pega as educações básica e superior e a saúde. A ideia, segundo ele, é que as manifestações sejam feitas em conjunto com outros estados.
"Há uma queda na arrecadação por causa da recessão e a única solução que se aponta é atacar os servidores públicos estaduais. O que está para ser votado agora na Alerj não só ataca o plano de carreira, mas também os triênios e uma série de conquistas que os servidores vinham acumulando há vários anos e que estão sendo cortados. Isso não significa melhoria no serviço público, significa reduzir o gasto para ter superávit para repassar dinheiro público para pagar dívida do governo federal e enriquecer banqueiros e empresários. Eles falam da economia que têm com o arrocho do servidor. O que não dizem é o quanto abrirão mão dos R$ 400 e tantos milhões para isenção e anistia fiscal", conclui Tinoco.
Fonte - Sputnik  29/08/2017

Governo Central registra maior déficit para julho em 21 anos no Brasil

Economia  $

Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional. De janeiro a julho, o déficit primário somou R$ 76,277 bilhões, também o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997.No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 20,152 bilhões, contra déficit de R$ 19,227 bilhões em julho do ano passado. 

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
A frustração de receitas no programa de regularização de ativos no exterior e de arrecadação de tributos pagos pelas instituições financeiras fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história em julho. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 20,152 bilhões, contra déficit de R$ 19,227 bilhões em julho do ano passado. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional. De janeiro a julho, o déficit primário somou R$ 76,277 bilhões, também o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997. Nos sete primeiros meses do ano passado, o resultado negativo somava R$ 55,693 bilhões. A comparação, no entanto, foi influenciada pela antecipação do pagamento de precatórios.
Tradicionalmente pagos em novembro e dezembro, eles passaram a ser pagos em maio e junho, piorando o resultado em R$ 18,1 bilhões. O Tesouro decidiu fazer a antecipação para economizar R$ 700 milhões com juros que deixam de ser atualizados.
Os precatórios são títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso). De acordo com o Tesouro Nacional, não fosse a antecipação, o déficit primário acumulado de janeiro a julho totalizaria R$ 58,2 bilhões. O resultado negativo, no entanto, continuaria recorde para o período.
Outros fatores que impulsionaram o déficit primário nos sete primeiros meses do ano foram a queda das receitas e o crescimento de despesas obrigatórias, principalmente com a Previdência Social e o gasto com os reajustes do funcionalismo público.
De janeiro e julho, as receitas líquidas caíram 3,1%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas as despesas totais ficaram estáveis, caindo 0,2%, também considerando o IPCA.
Segundo o Tesouro, apenas em julho, o déficit ficou R$ 4,5 bilhões em relação ao programado pelo governo. As receitas administradas pelo Fisco vieram R$ 6 bilhões abaixo do previsto. Isso ocorreu por causa de frustrações de R$ 4,6 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, principalmente os pagos pelos bancos, e de R$ 1,4 bilhão com o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação.
Em relação às despesas, a alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 6,9% acima da inflação nos sete primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos e da antecipação dos precatórios, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 10,9% acima do IPCA de janeiro a julho.
As demais despesas obrigatórias acumulam queda de 9,1%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamentos, que diminuiu em 27,9% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 26,3% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano.
As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 10,5% em 2017 descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 19,953 bilhões e caíram 38,4% de janeiro a julho, em valores também corrigidos pela inflação.
Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 12,066 bilhões de janeiro a julho, redução de 48%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 1,656 bilhão, retração de 55,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial.
Fonte - Agência Brasil  29/08/2017