sábado, 28 de janeiro de 2017

Gramado do Estádio de Pituaçu está pronto para receber os jogos do Baianão

Esportes  ⚽

Nesta semana, uma comissão técnica formada por técnicos da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)), e das empresas Greenleaf Gramados e Via Verde, respectivamente contratadas pelo Estado e pelo grupo Harmonia do Samba, que neste verão faz shows às segundas feiras no local, intensificaram os cuidados, garantindo ao campo os padrões internacionais da Fifa.

Da Redação
foto - João Ubaldo/Secom
O Estádio Roberto Santos (Pituaçu), na Avenida Paralela, em Salvador, já está pronto para receber os primeiros jogos do Campeonato Baiano 2017, que tem rodada dupla neste domingo (29), com a equipe do Atlântico enfrentando a Jacuipense, às 16h, seguido da partida entre Bahia e Jacobina, com início às 18h.
Nesta semana, uma comissão técnica formada por técnicos da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)), e das empresas Greenleaf Gramados e Via Verde, respectivamente contratadas pelo Estado e pelo grupo Harmonia do Samba, que neste verão faz shows às segundas feiras no local, intensificaram os cuidados, garantindo ao campo os padrões internacionais da Fifa.
De acordo com o diretor de Operações de Espaços Esportivos da Sudesb, Marcos Andrade, “o gramado tem plenas condições de jogo, ainda que haja algum impacto estético na folhagem da grama, toda estrutura está preservada. Durante toda a semana foram feitas adubação e irrigação adicionais, com todo esse custo assumido pelo grupo Harmonia, como previsto no contrato que com ele assinamos”.
Em relatório técnico apresentado à Sudesb, a Greenleaf, empresa que cuida do gramado de Pituaçu desde 2011, assegura que todas as medições dos fatores de jogabilidade atendem ao padrão Fifa, referindo-se aos itens tração de superfície (ordenação da grama e à qualidade das plantas), compactação do solo (diz respeito ao impacto sobre as articulações dos jogadores e ao ‘quique’ da bola) e umidade do solo (que serve para avaliar a ‘saúde’ da grama).

Campeonato Baiano

Mesmo com a realização dos shows do Harmonia às segundas-feiras, o estádio de Pituaçu mantém sua agenda com jogos do Atlântico, Galícia e Bahia pelo Campeonato Baiano. O tricolor, por exemplo, vai mandar os seus primeiros quatro jogos do ano em Pituaçu - três pelo Campeonato Baiano (neste domingo, e nos dias 8 e 19 de fevereiro) e um pela Copa do Nordeste (5 de fevereiro).
Com informações da Secom Ba.  28/01/2017

Brasil tem mais de 450 inquéritos sobre trabalho escravo sem solução

Direitos Humanos  👐

O dado, que diz respeito a inquéritos abertos entre 2009 e 2016, foi levantado pela Câmara Criminal do MPF por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado neste sábado (28).O órgão trabalha para levantar o número de ações penais já abertas, ou seja, inquéritos que resultaram em denúncias aceitas pela Justiça.

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil
Divulgação/MPT
No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito anos de prisão e cuja investigação é uma atribuição exclusiva do Ministério Público Federal (MPF). O dado, que diz respeito a inquéritos abertos entre 2009 e 2016, foi levantado pela Câmara Criminal do MPF por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado neste sábado (28).
O órgão trabalha para levantar o número de ações penais já abertas, ou seja, inquéritos que resultaram em denúncias aceitas pela Justiça. Segundo a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal do MPF, esse número ultrapassa a casa dos mil processos, todos pendentes de uma decisão final sobre a condenação ou não dos acusados.
O grande número de processos contrasta com a quantidade ínfima de condenações por esse crime, segundo o coordenador-geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Adilson Carvalho. “Quantas dessas pessoas estão pagando por esses crimes? Ninguém, não se consegue condenar”, disse à Agência Brasil.
“Além de ser uma violação gravíssima dos direitos humanos e uma infração na esfera administrativa trabalhista, o trabalho escravo é também um crime. Do ponto de vista da política de repressão na esfera trabalhista, a gente tem números que dá para considerar que a política está funcionando normalmente, mas por outro lado há um déficit muito grande na efetividade da persecução penal”, afirmou Carvalho.
O crime de escravidão contemporânea é definido pelo Artigo 149 do Código Penal, que o descreve como a redução de “alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
No últimos 20 anos, fiscais do trabalho libertaram cerca de 52 mil pessoas que se encontravam em situação de trabalho análogas à escravidão no Brasil, segundo dados mais recentes divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ao longo desse tempo, no entanto, os especialistas entrevistados pela Agência Brasil disseram desconhecer casos de alguém que esteja cumprindo pena pelo crime de submeter pessoas ao trabalho escravo.
"O crime de trabalho escravo cai em todos os outros problemas de todas as outras ações penais, que é a dificuldade na execução [da pena], devido à grande possibilidade de recursos”, disse a subprocuradora Luiza Cristina Frischeisen, que admitiu poder “contar na mão” o número de condenações em primeira e segunda instâncias para esse tipo de crime.
Ela disse esperar que a decisão tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar constitucional o cumprimento de pena a partir de condenação em segunda instância, aumente o número de pessoas presas por submeter outras à escravidão.
Segundo Luiza Cristina, a partir do levantamento que acaba de ser feito a respeito de todos os inquéritos em aberto, o próximo passo do MPF será empreender um esforço concentrado para que as procuradorias regionais concluam as investigações e apresentem denúncias.
O maior número de inquéritos em aberto está em São Paulo (34), a maioria decorrente de flagrantes em confecções de roupas. Em seguida vêm Mato Grosso (24) e Minas Gerais (23), onde a maior parte dos libertados trabalhavam em fazendas, demonstrando que a escravidão contemporânea no Brasil encontra-se espalhada tanto no meio urbano como no rural.
Fonte - Agência Brasil  28/01/2016

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Projeto do VLT em Salvador é apresentado para empresários em São Paulo

Transportes sobre trilhos  🚄

O evento reuniu em torno de 45 participantes interessados no projeto, cuja perspectiva é de beneficiar diretamente mais de 600 mil moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A previsão é de início das obras em até 90 dias após a assinatura do contrato da PPP. O prazo para conclusão é de 24 meses.

Da Redação
foto - Ascom/SEDUR
Representantes de empresas, bancos, construtoras, consultorias, concessionárias e fornecedores de equipamentos participaram, nesta sexta-feira (27), da Sessão Pública de apresentação do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, na Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa. O evento reuniu em torno de 45 participantes interessados no projeto, cuja perspectiva é de beneficiar diretamente mais de 600 mil moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A previsão é de início das obras em até 90 dias após a assinatura do contrato da PPP. O prazo para conclusão é de 24 meses.
“Conseguimos explanar os detalhes sobre o modal e tirar todas as dúvidas técnicas, além de ratificar a viabilidade do sistema”, garantiu o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. “A sessão de hoje atendeu as expectativas e foi muito importante para esclarecimentos aos interessados e o andamento do processo”, endossou o presidente da Companhia de Transportes da Bahia – CTB, Eduardo Copello.
Também foi apresentada a modelagem econômico-financeira do projeto, cujo orçamento gira em torno de R$ 1,5 bilhão, bem como o sistema de garantia financeira, respaldado pelo modelo de Parceria Público Privada - PPP. “A PPP tem se mostrado uma alternativa para grandes projetos de infraestrutura com destaque, especialmente, para o metrô de Salvador, que se tornou referência em mobilidade urbana no Brasil. Então, o Estado está aprimorando ainda mais esse modelo para o VLT do Subúrbio”, pontuou Eduardo Copello.
O processo de consulta pública do VLT está aberto até o dia 31 de janeiro. Interessados podem enviar sugestões e tirar dúvidas via e-mail (vltsalvador@sedur.ba.gov.br). Toda documentação – e um vídeo de apresentação do projeto - está disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e também pode ser consultada na sede da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Subúrbio nos trilhos
O VLT, que vai substituir os trens do Subúrbio, terá 18,5 quilômetros de extensão e 21 estações. Estão previstas intervenções em duas fases: a primeira, entre o Comércio e Plataforma, tem 9,4 quilômetros; e a segunda, entre Plataforma e São Luiz, com 9 quilômetros.
Atualmente, a malha ferroviária que liga Paripe à Calçada é de 13,6 quilômetros. É importante ressaltar que o sistema de trens do subúrbio data da década de 70, portanto, com equipamentos antigos e que, eventualmente apresentam problemas técnicos. A manutenção e conservação da via permanente, da estação e toda infraestrutura e serviços (como a lavagem dos trens) é realizada diariamente.
Com informações da Secom Ba.  27/01/2017

Alstom entrega o primeiro trem da Linha 3 do metrô de Guadalajara, no México

Transportes sobre trilhos  🚇

A Linha 3,que será operada pelo Sistema de Tren Eléctrico Urbano (SITEUR),tem cerca de 21 km e cruza Zapopan, Guadalajara e Tlaquepaque. A estimativa é que a linha transporte diariamente,cerca de 230.000 passageiros.

Da Redação
foto - Divulgação/Alstom
A Alstom,em parceria com a CPVM, entregou em 24/01,a SCT (Secretaría de Comunicaciones y Transporte),o primeiro dos 18 trens Metropolis que circularão na nova Linha 3 do metrô de Guadalajara no México.
A Linha 3,que será operada pelo Sistema de Tren Eléctrico Urbano (SITEUR),tem cerca de 21 km e cruza Zapopan, Guadalajara e Tlaquepaque. A estimativa é que a linha transporte diariamente,cerca de 230.000 passageiros.
O Metropolis que circulará em Guadalajara é composto por três carros climatizados.O metrô segue os mais elevados padrões ambientais com o consumo de energia reduzido,graças ao peso leve do trem, a otimização de performance de tração e recuperação de energia. O trem atinge uma velocidade máxima de 90km/h e inclui um sistema de comunicação e informação para passageiros. As composições Metropolis são produzidas na fábrica da Alstom de Santa Perpetua, em Barcelona, Espanha.
A SCT firmou com a Alstom em dezembro de 2014,um contrato para fornecer e integrar um sistema inteiro de metrô.Além dos 18 trens Metropolis,os sistemas de comunicação,subestações de alta voltagem e tração e sistemas de sinalização e controle de tráfego baseados no Urbalis 400,o sistema CBTC da Alstom. 
Com informações da Alstom  27/01/2017

Desemprego avança em São Paulo e fecha 2016 em 16,8%

Economia  👷  

Os números foram divulgados hoje (27) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).Em 2016, o nível de ocupação diminuiu 4% em relação ao ano anterior. 

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo fechou o ano de 2016 em 16,8%, registrando alta em relação à taxa de 13,2% registrada em 2015. Os números foram divulgados hoje (27) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em 2016, o nível de ocupação diminuiu 4% em relação ao ano anterior. A eliminação de 384 mil postos de trabalho, associada à relativa estabilidade da população economicamente ativa, resultou no acréscimo do contingente de desempregados em 402 mil pessoas.
No ano passado, o total de desempregados foi estimado em 1.865 mil pessoas, o de ocupados em 9.237 mil e a população economicamente ativa em 11.102 mil. No mesmo período, diminuiu o rendimento médio real de ocupados (-4,9%) e assalariados (-3,1%), que passaram a equivaler a R$ 2.003 e R$ 2.066, respectivamente.
No comparativo mensal, o desemprego caiu de 16,8% em novembro para 16,2% em dezembro. O contingente de desempregados foi estimado em 1.795 mil pessoas em dezembro, 74 mil a menos do que no mês anterior. Houve variação positiva do nível de ocupação, com a geração de 26 mil postos de trabalho, e negativa da população economicamente ativa, com as 48 mil pessoas que saíram do mercado de trabalho na região.
O índice de desemprego aberto, ou seja, pessoas que buscaram trabalho nos últimos 30 dias e não trabalharam nos últimos sete dias, variou de 14% em novembro para 13,5% em dezembro. O desemprego oculto, ou seja, de pessoas que fizeram trabalhos eventuais, não remunerados em negócios de parentes, tentaram mudar de emprego nos últimos 30 dias ou que não buscaram emprego em 30 dias, variou de 2,8% para 2,7%, no mesmo período.
Fonte - Agência Brasil  27/01/2017

Lei que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana completa cinco anos

Mobilidade  🚶  🚇 🚌  🚢 🚲  🚗

Um dos pontos fundamentais da lei é a obrigatoriedade de municípios com mais de 20 mil habitantes elaborarem os próprios planos de mobilidade urbana – instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Esses planos devem ser debatidos com a sociedade, que dirá o que espera, em termos de mobilidade, para o local em que vive, e estar alinhados com os planos diretores.

Natália Pianegonda
Agência CNT de Notícias
foto ilustração/arquivo
Em janeiro, completaram-se cinco anos desde que a lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana (12.587/2012) foi sancionada. Produto de cerca de duas décadas de debates, ela é considerada um avanço por prever, entre outras coisas, responsabilidades dos diferentes entes da Federação e como os municípios podem criar sistemas de transporte acessíveis e que proporcionem mais qualidade de vida nos espaços urbanos. Em linhas gerais, a legislação incentiva a participação social nas decisões sobre o tema, com foco, ainda, na integração entre diferentes modais, sustentabilidade e universalidade no acesso à cidade.
Conforme a diretora-executiva do ITDP Brasil (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, na sigla em inglês), Clarisse Cunha Linke, a lei 12.587/12 “é referência no que diz respeito à integração do planejamento de transportes com o planejamento urbano”, mas, acima de tudo, “à priorização do pedestre, do ciclista e do usuário de transporte público acima do usuário do veículo motorizado”.
Contudo, nesses cinco anos, o Brasil deu poucos e vagarosos passos rumo à efetivação dos instrumentos previstos nessa política, que deveria, nos primeiros anos de sua vigência, pautar o planejamento da mobilidade nas cidades para os próximos anos.

Planos de mobilidade
Um dos pontos fundamentais da lei é a obrigatoriedade de municípios com mais de 20 mil habitantes elaborarem os próprios planos de mobilidade urbana – instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Esses planos devem ser debatidos com a sociedade, que dirá o que espera, em termos de mobilidade, para o local em que vive, e estar alinhados com os planos diretores.
“Isso é importante porque obriga os municípios a trabalharem com planejamento e discutirem com a sociedade civil organizada o que querem de mobilidade para si e quanto isso vai custar. Isso é uma alternativa importante que também dá mais transparência nessa discussão”, ressalta o presidente da NTU (Associação Nacional de Transportes Urbanos), Otávio Cunha.
Além disso, o planejamento tem de estar alinhado com uma característica importante das cidades: a acelerada expansão de seus territórios e de suas populações. “A atividade das pessoas nas cidades é muito dinâmica, a cidade cresce rapidamente: aparece um núcleo habitacional, uma área comercial que se desenvolve mais, e acaba virando um centro de atração de viagens. A rede de transporte precisa ser revista permanentemente por isso”, reforça Otávio.
Inicialmente, o prazo para os municípios elaborarem os planos terminava em abril de 2015, sob pena de as prefeituras perderem acesso a recursos federais para investimentos em mobilidade urbana.
Mas não deu certo.
A diretora executiva do ITDP conta, a partir de dados obtidos junto ao Ministério das Cidades, que somente 171 prefeituras informaram ao órgão ter concluído seus planos até o fim de 2016. Isso corresponde a 5% das mais de três mil que precisam cumprir a exigência.
Segundo Clarisse Linke, havia recursos disponíveis para execução de obras, como as disponibilizadas pelo PAC e pelo Pacto pela Mobilidade – anunciado no calor das manifestações de junho de 2013 -, mas não havia verba destinada especificamente para o planejamento. E elaborar os planos de mobilidade sai caro: exige, por exemplo, pesquisas de origem e destino, realização de audiências públicas, profissionais multidisciplinares e capacitados.
Então, no fim do ano passado, um novo prazo foi estabelecido: abril de 2018.
Na nova contagem regressiva, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) defende que o governo federal precisará apoiar os municípios, principalmente com recursos e capacitação técnica, para que haja condições de adequar sua estrutura e gestão de planejamento a política nacional de mobilidade urbana.
Ocorre que, em razão da crise econômica, a existência dos recursos federais – tanto para planejar quanto para executar obras – se tornou fator incerto. Por isso, na avaliação de Clarisse Linke, será importante a pressão da sociedade civil organizada sobre os gestores municipais.

Tem de mudar... e parece estar mudando
Ainda que a passos lentos, o Brasil está avançando.
Essa é a avaliação da diretora-executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento. “A lei, essa reflexão do planejamento e o envolvimento da sociedade civil contribuíram para que a gente consiga avançar numa mudança de paradigma. A gente viu uma mudança de entendimento desses vários atores, então sente que tem um avanço. Devagar, mas tem”, diz ela.
A opinião é compartilhada pelo presidente da NTU. Ele cita, como exemplo, os investimentos realizados na cidade do Rio de Janeiro, que passou a contar com novas alternativas de transporte coletivo, melhorando e agilizando o acesso a diferentes partes da cidade. Na capital fluminense, lembra ele, a decisão foi política e impulsionada pela realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
A mesma análise é feita pelo diretor de Planejamento da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), Conrado Grava de Souza. Por atender grandes corredores, realizar viagens rápidas e com segurança, o modal metroferroviário é considerado essencial para uma mobilidade mais eficiente e redução dos congestionamentos nas grandes cidades. “No caso do transporte sobre trilhos, os reflexos da lei ainda não podem ser bem sentidos porque os projetos são normalmente de média e de longa duração. Entretanto percebe-se uma tendência para os tomadores de decisão das cidades este pensamento da integração de todos os modos, de modo que cada um deles atenda a demandas dessas cidades”, analisa. Ainda, para Conrado, a efetiva implementação da lei representará uma melhoria significativa da qualidade de vida nos centros urbanos.
E, embora a crise econômica represente um empecilho para acelerar os resultados concretos do que está, por hora, no papel, o diretor da ANPTrilhos é otimista: “Achamos que vamos encontrar soluções para retomar o crescimento e para que o transporte sobre trilhos esteja mais presente nas grandes cidades nos próximos 20 anos. Isso fará parte do dia a dia dos cidadãos”.
Na esteira do que também pode ser chamado de uma transformação cultural – necessária para se alcançar cidades menos preocupadas com o transporte individual, Clarisse Linke é cada vez mais importante pensar nos investimentos que são realizados (ainda que aquém do que é necessário) de forma integrada e multidisciplinar. Assim, pensar as obras nas cidades de modo que beneficiem quem anda a pé, de bicicleta, no transporte coletivo e, por fim, no carro, como estabelece a 12.587/12.
Fonte - Agência de Notícias CNT  27/01/2017

A agenda do Estado mínimo liquidando o setor público

Ponto de Vista  🔍

Nesta quinta o Governo do Rio assina o acordo pelo qual vai garantir a suspensão do pagamento da dívida “nula” do Estado por três anos a troco de privatizar a empresa que é a joia da coroa do Rio, a Cedae. Carlos Lacerda e Getúlio Vargas, juntos - ambos, a despeito de diferenças políticas cruciais, baluartes na defesa do Estado e do serviço público -, devem estar revirando em seus túmulos.

Por José Carlos de Assis * - Portogente
foto - ilustração
A agenda de demolição no Brasil do incipiente Estado de bem estar social assegurado pela Constituição de 88 e construção em seu lugar do Estado mínimo começou com Collor de Mello em 1990 através de um amplo programa de privatização, o qual, porém, se limitava a empresas estatais produtivas, como as do setor siderúrgico. Foi no Governo seguinte, de Fernando Henrique Cardoso, que a agenda deu um salto realmente ambicioso pois levou à privatização de amplos setores de serviços públicos e da estratégica Vale do Rio Doce. De fato, o Estado foi despojado também do setor de telecomunicações e de parte do setor elétrico.
Entretanto, ainda no Governo Fernando Henrique, um avanço privatista de caráter mais estratégico seria dado, continuando a atender a determinações do FMI, e agora afetando diretamente a Federação. Foi a privatização dos bancos comerciais dos Estados. Nesse caso, não apenas estes últimos foram privados de um instrumento de desenvolvimento, seus bancos comerciais, como foi necessário, dentro da ótica do Governo, que as dívidas públicas roladas a partir deles nos bancos privados fosse paga à vista, pelo valor de face, por intermédio do Governo Federal, mas relegada a um segundo pagamento pelos próprios Estados.
Não houve grandes privatizações nos governos Lula e Dilma. Não precisava. A agenda privatizante era atendida pela imposição aos Estados de uma dívida originalmente nula, cujo pagamento mensal ou anual era canalizado para a formação de superávit primário nas contas do Governo Central. Nesse caso não eram empresas estaduais que estão sendo privatizadas, mas os próprios orçamentos estaduais. Por incrível que seja, isso não pareceu suficiente a Henrique Meirelles e Michel Temer: diante da impossibilidade material de a maioria dos Estados pagarem pela dívida “nula”, querem a privatização completa dos serviços estaduais.
O caminho para isso foi ampliado pela infame Emenda 55/241, chamada PEC da Morte, que congela os orçamentos públicos por 20 anos. Estamos vendo, no caso da segurança pública, um exemplo concreto do que será nas próximas duas décadas os presídios estaduais e os setores públicos em geral se os investimentos públicos ficarem congelados, como quer a lei, e caso ela venha a prevalecer. É evidente que a situação dos presídios não resulta apenas de falta de dinheiro. Resulta também de uma política penitenciária deformada. Mas sacrificar o investimento em presídio também está na agenda do Estado mínimo.
Nesta quinta o Governo do Rio assina o acordo pelo qual vai garantir a suspensão do pagamento da dívida “nula” do Estado por três anos a troco de privatizar a empresa que é a joia da coroa do Rio, a Cedae. Carlos Lacerda e Getúlio Vargas, juntos - ambos, a despeito de diferenças políticas cruciais, baluartes na defesa do Estado e do serviço público -, devem estar revirando em seus túmulos. Nunca se avançou tanto na agenda de Estado mínimo. Sem falar na consagração absoluta dessa ideologia na forma da emenda 55/241, a chamada emenda da morte, que prevê o congelamento dos orçamentos públicos por 20 anos.
Privatizar a água: alguém poderia imaginar isso? Tornar um serviço público essencial fonte de lucro privado numa área de monopólio natural? Ou o setor privado vai construir uma outra Cedae para concorrer com a atual, a qual, por sinal, presta extraordinários serviços públicos ao Rio e parte da Região Metropolitana? Este Governo, que tem cometido crimes de lesa-pátria sucessivos na área da Petrobrás, também sendo privatizada em fatias, acumula mais este crime numa área ainda mais essencial que o petróleo, a água, que significa a vida. Acaso o povo do Rio elegeu Pezão para capitular aos desejos privatistas de Meirelles?
Por esses dias procurei reiteradamente o procurador geral do Estado do Rio e outras autoridades estaduais para lhes mostrar a necessidade de se aprovar, com o esforço comum dos Estados, uma Resolução do Senado Federal reconhecendo a nulidade da dívida dos Estados consolidada em 1997. Inútil. Por ignorância ou por desídia nenhuma autoridade estadual quer tocar nesse ponto com medo de irritar Meirelles e as possibilidades de ganhar algumas migalhas de reais da Fazenda. Espera-se que outros governadores não tenham a mesma atitude. E que o Senado, soberano nessa matéria, enfim se pronuncie a respeito.
*José Carlos de Assis é economista, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba e autor de mais de 20 livros sobre economia política.
Fonte - Portogente  27/01/2017

Pesquisadores preveem agravamento da seca no Nordeste entre fevereiro e abril

Clima  ⛅

As previsões indicam que neste ano haverá menos chuvas na região, causando preocupação com o quadro hídrico. Segundo o documento, a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.

Agência Brasil
Açude em município do Ceará
Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil
A seca na Região Nordeste, que já dura cinco anos, deve se agravar ainda mais no período de fevereiro a abril, de acordo com a Previsão Climática Sazonal. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
As previsões indicam que neste ano haverá menos chuvas na região, causando preocupação com o quadro hídrico. Segundo o documento, a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.
Os pesquisadores alertam para o "acentuado risco" de esgotamento da água armazenada em represas e açudes, entre novembro deste ano e janeiro de 2018, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco.
Pelo aumento do potencial de queimadas a partir de fevereiro, a estiagem na região do extremo norte da Região Norte também gera preocupação, especialmente nas áreas leste e nordeste de Roraima.
Isso deve ocorrer em função das temperaturas mais altas. A seca eleva o risco de focos de incêndio, que podem se alastrar por grandes áreas de floresta. "Se a cobertura vegetal diminui, o solo fica mais exposto e gera um aumento maior na temperatura. É um círculo vicioso", diz o coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo. O Cemaden é ligado ao MCTIC e tem participação no grupo de trabalho.
Fonte - Agência Brasil  26/01/2017

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Obras vão facilitar trânsito e circulação de pedestres no bairro do Comércio em Salvador

Infraestrutura Urbana  🚧

Ao todo, são cinco lotes, totalizando 267 vias, sendo 55 somente do Lote 1. Atualmente, além do Comércio,as obras do Projeto Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador desenvolvido pelo Governo do Estado,compreendem os bairros da Saúde, parte do Santo Antônio Além do Carmo, Dois de Julho, Barbalho, Tororó, Jardim Baiano e Nazaré.

Da Redação
foto - Camila Souza/GOVBA
Trafegar pela Rua Julião, no Comércio, vai ficar mais seguro e fácil, seja a pé ou de carro. A rua passa por obras de requalificação que compõem o Lote 1 do  Projeto Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador, desenvolvido pelo Governo do Estado. Ao todo, são cinco lotes, totalizando 267 vias, sendo 55 somente do Lote 1. Atualmente, além do Comércio, as obras compreendem os bairros da Saúde, parte do Santo Antônio Além do Carmo, Dois de Julho, Barbalho, Tororó, Jardim Baiano e Nazaré.
Segundo o superintendente operacional da Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas/Conder), Milton Melo, as intervenções estão sendo feitas nas calçadas e nas ruas do Centro Antigo. “São obras mais complexas, porque temos que preservar o patrimônio. Então são feitos estudos para que as intervenções sejam realizadas respeitando as características do bairro e das ruas”.
Serralheiro em uma empresa de comunicação visual sediada na Rua Julião, Jeferson Oliveira já comemora a intervenção, mesmo antes do fim das obras. “Vai mudar para melhor. Antigamente aqui era muita água e esgoto a céu aberto. Agora vai melhorar 100% na higiene e na limpeza. Nossa firma usa material que chega de caminhão e os clientes vêm de carro, então, vai melhorar o trânsito, já que vai reformar a pista toda”.

Circulação de pedestres
O empresário Carlos Correia tem uma papelaria há 24 anos na esquina das ruas Conde D’Eu com Rodrigues Alves, que também passam por intervenções. “Nós estávamos esperando uma requalificação há mais de 20 anos. As calçadas estavam deploráveis, com muitas ruínas. Agora o Governo do Estado proporcionou esta mudança. É o início para que este bairro, que tem uma história muito importante, retome as atividades comerciais, como era antes”. O funcionário público Luis Magalhães é cliente da papelaria. Para ele, “está mais fácil caminhar por aqui, porque não tem mais carro em cima do passeio. O acesso foi melhorado".
O aposentado Wilson Fernandes, frequentador assíduo da feira que fica próximo ao Plano Inclinado, destaca que está mais fácil andar pela região. “Estes passeios recuperados estão sendo um bom negócio para a população. Isso evita uma queda ou um tombo. Eu venho sempre aqui, para comer um pernil no Manolo, e acho que a obra é muito boa para todo mundo, para a população de um modo geral”.

Mudanças no tráfego
Os motoristas e pedestres devem ter atenção com a mudança de tráfego no entorno dos locais onde o serviço está sendo realizado. Entre os dias 25 e 30 de janeiro, será interditada a via da Travessa do Pilar à Rua Campos Sales. No período de 30 de janeiro a 8 de fevereiro, a circulação de veículos entre as ruas Campos Sales e Francisco Camerino também estará interditada. O acesso será permitido apenas aos moradores e comerciantes locais.
Com informações da Sedur Ba. 26/01/2017

Estação Rodoviária do Metrô de Salvador recebe primeira edição da Ouvidoria Itinerante da CCR Metrô Bahia em 2017

Transportes sobre trilhos  🚇

Desde o lançamento do programa, em setembro de 2016, foram registradas mais de 400 manifestações de usuários, com predominância dos pedidos de informação, que correspondem a 71,8% dos registros. Com 11,8% do total, as sugestões estão em segundo lugar, seguida por solicitações diversas e elogios.

CCR

O programa Ouvidoria Itinerante da CCR Metrô Bahia inicia sua primeira edição de 2017 chegando à Linha 2 do Metrô de Salvador, na Estação Rodoviária, nesta sexta-feira (27/01), das 7h às 19h. Neste período, os usuários poderão registrar suas sugestões, solicitações de informação, elogios e reclamações.
Desde o lançamento do programa, em setembro de 2016, foram registradas mais de 400 manifestações de usuários, com predominância dos pedidos de informação, que correspondem a 71,8% dos registros. Com 11,8% do total, as sugestões estão em segundo lugar, seguida por solicitações diversas e elogios.
A proposta da Ouvidoria Itinerante é que sua equipe possa receber o usuário no local e momento da prestação do serviço, reforçando a aproximação da CCR Metrô Bahia com a população de Salvador e Região Metropolitana, com o objetivo de solucionar a manifestação do usuário no mesmo dia do atendimento.
A Ouvidoria Itinerante acontece uma vez por mês, em estandes montados nas estações de metrô e durante grandes eventos, como shows, partidas de futebol e datas comemorativas. Todos que forem atendidos receberão um número de protocolo para acompanhar a solicitação feita para a Ouvidoria da concessionária.
A Ouvidoria da CCR Metrô Bahia funciona de segunda a sexta, das 7h às 22h, e aos sábados, das 7h às 14h, com atendimento pelo 0800 071 8020 e o faleconosco.metrobahia@grupoccr.com.br. Os usuários também podem fazer contato pelo Fale Conosco do site, disponível 24 horas.
Com informações da CCR Metrô Bahia 25/01/2017

Travessia marítima com movimento tranquilo pelo Ferry-Boat nesta quinta (26)

Travessia marítima  🚢

A travessia marítima pelo sistema Ferry-Boat entre Salvador e a ilha de Itaparica opera normalmente com movimento tranquilo nesta quinta (26) com cinco embarcações em serviço com saídas de hora em hora

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
A travessia marítima entre a ilha de Itaparica e Salvador pelo sistema Ferry-Boat,tem movimento tranquilo na manhã desta quinta-feira (26), nos terminais de São Joaquim e Bom Despacho. Cinco embarcações, Juracy Magalhães, Dorival Caymmi, Ivete Sangalo, Anna Nery, Zumbi dos Palmares e Pinheiro,seguem operando com saídas programadas de hora em hora.Viagens extras poderão ocorrer caso haja um eventual aumento da demanda.O serviço de Hora Marcada pode ser consultado previamente pelos usuários do sistema para verificar a disponibilidade de vagas para embarques,pelo site da ITS -portalsits.internacionaltravessias.- As passagens para este serviço podem ser adquiridas através do próprio site com pagamento efetuado por meio de cartões de crédito e débito.As demais passagens,passageiros e para fila de espera de veículos,devem ser adquiridas nos terminais de embarque de São Joaquim e Bom despacho respectivamente.
Mais informações através da  Central de Atendimento ao Cliente (CAC),localizada no Terminal São Joaquim funcionando de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 7h às 13h, pelo Tel - 071  3032-0475 e pelo cac@internacionaltravessias.com.br.
Com informações da ITS  26/01/2017

CBTU amplia o numero de viagens de trens entre Natal e Parnamirim

Transportes sobre trilhos  🚉

A CBTU ampliará sua grade horária, disponibilizando uma viagem às 10h da manhã, partindo da Estação Natal, no bairro da Ribeira, com destino a Parnamirim. Até então, esta viagem que só estava disponível para população às quartas-feiras.

CBTU
Divulgação/Cbtu
A partir de 1º de fevereiro a população dos municípios de Natal e Parnamirim contará com mais uma opção de horário no sistema de trens urbanos da capital, de segunda à sábado. A CBTU ampliará sua grade horária, disponibilizando uma viagem às 10h da manhã, partindo da Estação Natal, no bairro da Ribeira, com destino a Parnamirim. Até então, esta viagem que só estava disponível para população às quartas-feiras.
A ação faz parte do plano de desenvolvimento e melhoria do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos da Região Metropolitana Potiguar, de acordo com Leonardo Diniz, Superintendente da CBTU NATAL, esta é apenas a primeira das ações previstas para 2017. “Estamos com um grupo de trabalho em andamento para incluir mais viagens em nossa grade operacional e pretendemos lançar a licitação para construção de duas novas estações na Linha Norte, ainda este ano”, afirmou.
Com a nova viagem, os usuários do sistema de trens passarão a contar com a oferta de 15 viagens diárias na Linha Sul, ligando Natal à Parnamirim.
Com informações da CBTU  26/01/2017

Metrô de Moscou terá banheiros públicos

Transportes sobre trilhos  🚇

Após quase um século,os usuários da rede de metrô de Moscou vão ganhar banheiros públicos, mas não serão gratuitos. A demanda já existe há alguns anos, e o resultado da concorrência para construí-los será divulgada na próxima semana,no dia 1º de fevereiro.

Elena Próchina - Gazeta Russa
foto - Agência Moskva
O metrô de Moscou, a segunda maior rede do mundo, com cerca de 2,5 bilhões de passageiros anuais, vai ganhar dezenas de banheiros públicos pela primeira vez desde sua inauguração em 1935.
A primeira tentativa de instalar banheiros públicos nas estações de metrô foi construído na Prospekt Mira, em setembro de 2015, mas não deu muito certo. O sanitário era gratuito, mas foi fechado após alguns meses de críticas vindas dos próprios usuários, que reclamavam das cabines internas, conta o vice-diretor da Moskovsky Metropoliten, Iúri Degtiarev.
Um concurso foi aberto para escolher novos projetos de sanitários, e há muita informação no site oficial da companhia de metrô moscovita o resultado final será anunciado no dia 1º de fevereiro.
No total, serão construídos 38 banheiros públicos pagos, que terão câmeras de segurança instaladas e botões de alarme. Eles estarão localizados nas principais estações e estarão abertos das 7h30 da manhã às 23h, todos os dias o horário de abertura é das 5h30 da manhã à 1h da manhã. O total de estações de metrô é de cerca de 240.
O preço pelo uso do banheiro público ainda está para ser determinado, mas o pagamento será feito por meio dos cartões Troika (parecido com o cartão único em São Paulo, usado apenas no transporte público).

Ao redor do mundo
As redes de metrô de outras cidades têm incluídos banheiros públicos para melhorar a qualidade das viagens de seus passageiros. Em Nova York, a rede de cerca de 470 estações conta oficialmente com 130 banheiros gratuitos, mas há sempre incovenientes relatos de estarem trancados ou sem acesso para usuários ou de terem sido transformados em quiosques. A rede de Paris tem também seus banheiros gratuitos, mas pesquisas com usuários afirmam que eles preferem utilizar os que estão disponíveis nas ruas.
Fonte - Gazeta Russa  25/01/2017

Companhias aéreas registram primeira queda no número de passageiros em 10 anos

Transporte aéreo  ✈

O número de passageiros transportados pelas empresas aéreas no país diminuiu 7,8% no ano passado na comparação com 2015. Ao todo, nos 12 meses do ano, as companhias aéreas transportaram 88,7 milhões de passageiros, frente aos 96,2 milhões registrados em igual período do ano anterior.

Ivan Richard Esposito
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
Balanço divulgado hoje (25) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o número de passageiros transportados pelas empresas aéreas no país diminuiu 7,8% no ano passado na comparação com 2015. Ao todo, nos 12 meses do ano, as companhias aéreas transportaram 88,7 milhões de passageiros, frente aos 96,2 milhões registrados em igual período do ano anterior. Essa é a primeira vez em dez anos que o país tem queda no número de passageiros transportados pelas companhias de aéreas.
Em 2016, ano marcado pela crise econômica, a demanda dos brasileiros pelo transporte aéreo recuou 5,7% na comparação com 2015. No mesmo período, por sua vez, a oferta de assentos por parte das empresas também diminuiu em 5,9%.
Por outro lado, os dados da Anac revelam que no ano passado houve um leve crescimento do número de passageiros por voo. A chamada taxa de aproveitamento das aeronaves em voos domésticos foi de 80%, frente a 79,8% em 2015, variação positiva de 0,2%. Em dezembro de 2016, o aproveitamento doméstico foi de 81,3%, crescimento de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2015. O resultado, segundo a Anac, representa o maior valor do indicador para meses de dezembro desde o início da série histórica, em 2000.

Dezembro
Em dezembro do ano passado, foram transportados 8 milhões e passageiros. O número representa uma queda de 5,9% em relação ao mesmo mês de 2015 e a 17ª queda consecutiva do indicador. No mesmo mês, a demanda e a oferta registraram queda de 2,8% e 4,6%, respectivamente, na comparação com o mesmo mês de 2015. Com o resultado de dezembro de 2016, a demanda doméstica apresentou o 17° mês consecutivo de retração. Já a oferta doméstica teve a 16ª baixa sucessiva.
De acordo com a Anac, enquanto a companhias Avianca e Azul tiveram crescimento da ordem de 13,2% e 1,8%, respectivamente, em dezembro passado, as líderes do mercado aéreo nacional, Gol e Latam, registraram retração de 3,5% e 7,6%, respectivamente. Em dezembro passado, as duas gigantes mantiveram-se na liderança do mercado doméstico, com participações de 37,4% e 32,7%, respectivamente.

Voos internacionais
Se o transporte total de passageiros transportados nos voos doméstico teve queda no ano passado, o total de passageiros em voos internacionais feitos pelas empresas brasileiras teve incremento de 2,9% em relação ao ano anterior, totalizando 7,5 milhões. Levando em consideração somente o mês de dezembro, o Brasil teve recorde no transporte de passageiros nesse tipo de voo. Ao todo, o número de passageiros transportados em dezembro de 2016 foi de 682,3 mil, elevação de 7,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, melhor resultado desde 2000.
Já a demanda por voos internacionais em 2016 apresentou ligeira queda (0,3%) em relação aos 12 meses de 2015. A oferta internacional caiu 3,1% no período.

Transporte de carga
Segundo a Anac, a quantidade de carga paga transportada no mercado doméstico no ano passado também acumulou redução de 5,4% em relação a 2015, atingindo 325 mil toneladas. Em dezembro de 2016, foram transportadas 32,1 mil toneladas, aumento de 7,8% em relação a dezembro de 2015.
No período de janeiro a dezembro de 2016, a carga paga internacional transportada por empresas brasileiras acumulou aumento de 1% em relação ao mesmo período de 2015, somando 182,2 mil toneladas.
Fonte - Agência Brasil  25/01/2017

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Nova etapa de reforma fecha Terminal Rodoviária nos dois próximos finais de semana

Obras do Metrô  🚇

 As intervenções integram a reforma realizada pela concessionária CCR Metrô Bahia, responsável pela administração do espaço. Durante os dias de fechamento, os ônibus que normalmente acessam o terminal utilizarão as paradas P1 e P2, pontos localizados entre a Madeireira Brotas e a Rodoviária. Esses pontos estarão identificados com placas e mapa.

Da Redação
Divulgação/CCR
O terminal de ônibus Rodoviária estará fechado nos dois próximos finais de semana (28 e 29/01 - 04 e 05/02) para implantação de novo asfalto nas vias de acesso e circulação dos ônibus. As intervenções integram a reforma realizada pela concessionária CCR Metrô Bahia, responsável pela administração do espaço. Durante os dias de fechamento, os ônibus que normalmente acessam o terminal utilizarão as paradas P1 e P2, pontos localizados entre a Madeireira Brotas e a Rodoviária. Esses pontos estarão identificados com placas e mapa.
Nos demais dias o terminal funcionará normalmente. Atualmente o terminal recebe uma média de 25 mil passageiros/dia. A requalificação tornará o terminal mais acessível e confortável para usuários, rodoviários e colaboradores.
Com a reforma, o local contará com câmeras de vigilância integradas ao Centro de Controle Operacional (CCO) do metrô, elevador na passarela de acesso, piso tátil, guaritas de entrada e saída, posto policial, sala de primeiros socorros, escadas rolantes e sanitários para Pessoas com Deficiência (PCD), além dos sanitários comuns.
Também estão previstas novas áreas de comércio e serviço, criação de área externa para o estacionamento de ônibus e reforma do pavimento e cobertura do terminal. A previsão é de que as obras serão concluídas no segundo semestre, facilitando a integração com a Estação Rodoviária do Metrô.

Verifique a parada das linhas de ônibus:

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Com informações da CCR Metrô Bahia 25/01/2017

Técnicos da CBTU e prefeitura de Maceió se reúnem para definir detalhes sobre expansão do VLT

Transportes sobre trilhos  🚄

Os técnicos discutiram detalhes do projeto, o trajeto que será percorrido e as providências que devem ser tomadas para a desapropriação de alguns imóveis ao longo do trecho.

CBTU
foto - ilustração/arquivo
Técnicos da CBTU de Maceió e da Administração Central se reuniram nesta manhã de quarta-feira com representes de órgãos da prefeitura para discutir detalhes sobrea a expansão do VLT até o Shopping Maceió, no bairro de Mangabeiras.
A reunião de hoje já foi o resultado do encontro entre o presidente da CBTU, José Marques, do senador Benedito de Lira e do superintendente Marcelo Aguiar com o prefeito Rui Palmeira, que disponibilizou sua equipe técnica para acompanhar e oferecer sugestões sobre a expansão do VLT.
Os técnicos discutiram detalhes do projeto, o trajeto que será percorrido e as providências que devem ser tomadas para a desapropriação de alguns imóveis ao longo do trecho. A Secretaria de Desenvolvimento Territorial Urbano e a SMTT também participaram do encontro e que serão de fundamental importância para a mobilidade urbana e adoção de medidas de sinalização no percurso do VLT.
Com informações da CBTU  25/01/2017

Ferry-Boat tem movimento tranquilo na manhã desta quarta(25)

Travessia Marítima  🚢

Com cinco (05) embarcações,Juracy Magalhães,Dorival Caymmi, Ivete Sangalo, Anna Nery e Pinheiro realizando a travessia entre Salvador e a ilha de Itaparica,o sistema opera com saídas de hora em hora,e viagens extras que podem ocorrer com o aumento ocasional da demanda. 

Da Redação
foto - Divulgação/ITS
O sistema Ferry-Boat, durante a manhã desta quarta-feira (25), teve movimento tranquilo para pedestres e moderado para veículos em São Joaquim, e movimento  tranquilo no terminal de Bom Despacho para ambos.Com cinco (05) embarcações,Juracy Magalhães,Dorival Caymmi, Ivete Sangalo, Anna Nery e Pinheiro realizando a travessia entre Salvador e a ilha de Itaparica,o sistema opera com saídas de hora em hora,e viagens extras que podem ocorrer com o aumento ocasional da demanda.
O serviço de Hora Marcada pode ser consultado para verificação de disponibilidade de vagas para embarque através do site da ITS -portalsits.internacionaltravessias-.O pagamento para este serviço é feito através de cartões de débito ou crédito,passageiros e embarques normais de veículos na fila de espera podem adquirir as passagens nos terminais de São Joaquim e bom Despacho.
Contatos pelo Tel.071 3032-0475 e pelo cac@internacionaltravessias.com.br.
Com informações da ITS  25/01/2017

Especialistas investigam relação entre febre amarela e degradação ambiental

Saúde 💉

Causada por um vírus da família Flaviviridae, a febre amarela é uma doença de surtos que atinge, repentinamente, grupos de macacos e humanos. As razões deste comportamento da doença ainda não são bem conhecidas. Mas os especialistas dão como certa a influência do meio ambiente. Segundo Sérgio Lucena, primatólogo e professor de zoologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o surto de febre amarela é um fenômeno ecológico.

Leó Rodrigues
Correspondente da Agência Brasil

Ag.Brasil/Divulgação
Um grupo de especialistas de diferentes estados do Brasil está se articulando para investigar a relação entre o surto de febre amarela e a degradação do meio ambiente. Eles acreditam que se houvesse mais conhecimento sobre o assunto, a propagação repentina do vírus de tempos em tempos poderia ser prevenida.
O surto de febre amarela em Minas Gerais já provocou 38 mortes confirmadas em 2017, segundo o boletim epidemiológico mais recente da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgado ontem (24). Outros 45 óbitos estão em análise.
Causada por um vírus da família Flaviviridae, a febre amarela é uma doença de surtos que atinge, repentinamente, grupos de macacos e humanos. As razões deste comportamento da doença ainda não são bem conhecidas. Mas os especialistas dão como certa a influência do meio ambiente. Segundo Sérgio Lucena, primatólogo e professor de zoologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o surto de febre amarela é um fenômeno ecológico.
A doença é transmitida em áreas rurais e silvestres pelo mosquito Haemagogus. Em área urbana, ela pode ser transmitida pelo Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. No entanto, não há registros no Brasil de transmissão da febre amarela em meios urbanos desde 1942. No surto atual, nenhum dos casos confirmados e suspeitos em Minas Gerais são urbanos.
Sérgio Lucena explica que o vírus da febre amarela está estabelecido em algumas matas e regiões silvestres com baixa ocorrência. De repente, por algum motivo ainda a ser desvendado, ele se propaga rapidamente, atingindo macacos e humanos. Os animais começam a morrer primeiro. "São sentinelas. Se o vírus começa a se propagar em determinada área, a morte dos macacos nos enviará um alerta", explica.
Para o primatólogo, o Brasil poderia ter um sistema bem articulado para se antecipar aos surtos, mas não há investimentos neste sentido. Se houvesse mais conhecimento, Minas Gerais poderia, por exemplo, ter dado início mais cedo à campanha de vacinação nos municípios da área de risco, reduzindo a disseminação da doença. A vacina é a principal medida de combate à febre amarela.

Florestas
Na semana passada, especialistas que estudam a febre amarela sob a ótica do ecossistema se reuniram em Belo Horizonte em um seminário organizado pela Fundação Renova, ligada à mineradora Samarco. Na ocasião, eles fizeram uma revisão de tudo o que se sabe até o momento acerca do tema, com o objetivo de dar um primeiro passo para mudar o panorama.
Uma das hipóteses dos pesquisadores é que o desmatamento ao longo dos anos deixou as espécies de macacos em fragmentos muito pequenos de florestas, o que traz diversos desdobramentos. "Sistemas ecológicos empobrecidos podem favorecer o crescimento das populações de mosquitos. Mosquitos infectados encontrando populações grandes de macacos em pedaços de mata atlântica isolados podem ser a origem destes surtos", alerta Sérgio Lucena.
Evidências científicas também dão a entender que florestas saudáveis, com elevada biodiversidade, dificultariam a proliferação dos vírus. Embora o surto não deixe de ocorrer, sua intensidade pode ser menor em um meio ambiente preservado. É o que explica Servio Ribeiro, biólogo e professor de ecologia da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Segundo o pesquisador, a cada surto, a população de macacos se reduz bastante e vai se recuperando devagar nos anos seguintes. "Um novo surto provavelmente acontece naquele momento em que o vírus encontra na natureza macacos com quantidade, condições e características genéticas favoráveis. E quando há muitos animais infectados, é fácil que a doença chegue aos humanos", explica.
Uma floresta onde há maior disponibilidade de frutos e sombras e onde não há poluição faz com que os macacos se desenvolvam mais saudáveis e sem estresses, com um sistema imunológico mais eficiente, oferecendo mais resistência à doença. Servio Ribeira destaca que a genética também influencia.
"No período quando o vírus é raro, as populações de macacos se reproduzem sem essa pressão seletiva. Significa que, por um intervalo de anos, ser ou não ser resistente ao vírus da febre amarela, não é um fator que muda o sucesso reprodutivo dos macacos. Acontece que vivendo em pequenos fragmentos de florestas, sem corredores interligando as matas, essas populações crescem com parentes cruzando entre si. Desta forma, os indivíduos são muito parecidos geneticamente. Quando um vírus alcança um macaco de uma população sem diversidade genética ele rapidamente se dissemina."
Por esta razão, a existência de corredores interligando as matas pode ajudar a conter a febre amarela. Através desses corredores, grupos de macacos podem se misturar. Os cruzamentos entre grupos distintos levariam à troca de genes e criariam populações com mais diversidade genética. Neste contexto, uma disseminação do vírus teria menor probabilidade de causar febre amarela em muitos macacos de uma só vez.

Tragédia de Mariana
Outras linhas de estudos voltadas para elucidar os motivos que levam ao início de cada surto buscam entender se as alterações nas áreas das florestas estão expondo as pessoas aos mosquitos infectados e se fatores climáticos favorecem o crescimento da população de mosquitos.
Por outro lado, Servio Ribeiro considera remota a possibilidade de influência da tragédia de Mariana (MG) neste surto de febre amarela em Minas Gerais. Alguns dos municípios afetados pela circulação da doença se localizam no Vale do Rio Doce. Uma parcela dos 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos que foram liberados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em novembro de 2015, escoou por todo o Rio Doce e chegou ao litoral do Espírito Santo.
"A febre amarela é uma doença de interior de floresta. O mosquito que a transmite põe ovos em cavidades de árvores e em bromélias. É um mosquito da estrutura da floresta. Ele não se relaciona muito com grandes corpos d'água e com rios. As cidades afetados pela doença estão em uma região onde os rejeitos não chegaram com força para derrubar a floresta", diz o biólogo.
Para Servio Ribeiro, a hipótese teria mais força caso o surto tivesse ocorrido próximo à Mariana (MG) onde o impacto da tragédia foi mais agressivo e levou ao desmatamento. "No Vale do Rio Doce, esse rejeito se acumulou nas margens. Claro que há uma degradação. Mas esta degradação, pelos conhecimentos que temos, não deve estar afetando a relação entre os vetores e os macacos no interior da floresta", acrescentou.

Espécies ameaçadas
De acordo com o boletim epidemiológico SES-MG, há 18 municípios com mortes de macacos em análise. Outros 70 registram rumores de óbitos entre os primatas. Para Sérgio Lucena, estes dados não dão a dimensão da mortandade dos animais. "Macacos estão morrendo em grande quantidade. Estive com uma equipe de pesquisadores na zona rural de Caratinga (MG). Andamos na mata, conversamos com pessoas e constatamos a alta mortalidade", conta.
De acordo com o primatólogo, o fenômeno teve início em Minas Gerais, mas já ocorre com intensidade no Espírito Santo. A situação põe em risco espécies ameaçadas de extinção, como o muriqui. Os mais afetados, porém, são os bugios. Segundo Sérgio Lucena, estudos realizados durante o surto de 2009 no Rio Grande do Sul mostraram que populações de bugios foram reduzidas a 20%. "Enquanto sete pessoas faleceram naquele ano, cerca de 2 mil macacos foram a óbito", afirma.
O pesquisador destaca que os bugios são justamente as maiores vítimas da febre amarela. "Eles são altamente suscetíveis à doença, diferente dos humanos. Na população humana, poucas pessoas desenvolvem um quadro grave e muitas infecções são assintomáticas. A pessoa nem fica sabendo que contraiu o vírus", explica.
Uma preocupação que vem sendo apresentada pela secretaria de Saúde do estado diz respeito à violência contra macacos, registrada em alguns municípios. Isso porque há pessoas que acreditam que sacrificar os animais pode ajudar a evitar a doença em humanos. O órgão publicou em seu blog uma postagem para desmistificar essa ideia e esclarecer que os animais são, na verdade, aliados que ajudam a mapear a doença. "A infecção viral dura apenas três ou cinco dias. Depois os macacos morrem ou se tornam imunes. Sendo assim, as agressões atingem geralmente os animais sadios que não tiveram contato com o vírus ou que já estão imunizados e não oferecem risco", acrescenta o texto.
Fonte - Agência Brasil  25/01/2017

Programação cultural no Palacete das Artes em Salvador valoriza manifestações artísticas pré-tropicalistas

Arte&Cultura  🎦

A programação, chamada de 'Sopa de Maria', integra as ações do projeto 'Tropicália: Régua e Compasso', que promove diferentes eventos culturais acerca do que foi o momento efervescência cultural que precedeu o surgimento do movimento que comemora 50 anos neste ano.

Da Redação
foto -  Amanda Oliveira/GOVBA
No agradável ambiente da área externa do Palacete das Artes, no bairro da Graça, em Salvador, amantes da sétima arte debateram, no final da tarde desta terça-feira (24), temas como o cinema baiano e o contexto cinematográfico da Bahia na década de 60. A programação, chamada de 'Sopa de Maria', integra as ações do projeto 'Tropicália: Régua e Compasso', que promove diferentes eventos culturais acerca do que foi o momento efervescência cultural que precedeu o surgimento do movimento que comemora 50 anos neste ano. As atividades acontecem gratuitamente ao longo da semana, sempre às 17h, e ainda conta com uma exposição temporária na Sala Contemporânea Mario Cravo Jr, com acesso livre.
O projeto é resultado de uma parceria entre a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e a Fundação Pedro Calmon (FPC), entidades vinculadas à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Até o final de março, diversas atividades serão realizadas quase que diariamente no palacete. Segundo a diretora da Funceb, Fernanda Tourinho, esta é uma forma de utilizar os acervos para promover a discussão entre jovens e pessoas que viveram este período. “A programação foi pensada também no intuito dos jovens conhecerem aquilo que passou e relacionarem com a arte de hoje. Se temos uma arte engajada, se tem elementos de outros momentos históricos, se conversa com o território. É um espaço para bater um papo com essa juventude”.

Sopa de Maria
Às terças-feiras, além do debate sobre o cinema baiano da década de 60, o público que vai ao Palacete das Artes ainda contribui cortando os vegetais que são utilizados para a sopa, servida ao final do evento, e que é feita no pátio mesmo. Uma referência aos encontros artísticos realizados na casa da atriz Maria Moniz, que também esteve no evento nessa terça. “O que começou com uma reunião depois de ensaios de uma peça que íamos apresentar, se transformou num encontro marcado, freqüentado por vários artistas como Caetano [Veloso], [ilberto] Gil, Maria Bethânia, Gal Costa e tantos outros. Como ficávamos até tarde bebendo, cantando, recitando poesias, eu servia uma sopa, já de madrugada, quando já estávamos com fome”, afrimou Maria Moniz.
Além da sopa, todas as terças-feiras, figuras importantes da cinematografia e críticos da sétima arte são convidados para contar as próprias experiências. No evento deste dia 24, com a mediação de Bertrand Duarte, diretor da Diretoria de Audiovisual (Dimas) da Funceb, o cineasta, crítico de cinema e dramaturgo José Umberto Dias, o diretor de cinema e membro da Academia de Letras e Artes de Salvador, Oscar Santana, além do também cineasta baiano, músico e jornalista Jorge Alfredo colocaram suas experiências e considerações sobre o tema.

Exposição
Até o final de março e integrando as atividades do projeto, a exposição 'Tropicália: Régua e Compasso (A Bahia Cultural Pré-Tropicalista)', na Sala Contemporânea Mario Cravo Jr, reúne peças de acervos museológicos baianos, como obras de Lina Bo Bardi, Smetak, Rudzka, Carybé, Juarez Paraíso, Lênio Braga, Jenner Augusto, Verger e acervo de Lia e Silvio Robatto. Além delas, estão incluídos vídeos e documentos dos anos que precederam a Tropicália.
Com informações da Secom Ba.  25/01/2017

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Governo da Bahia apresenta projeto do VLT na Bovespa

Transportes sobre trilhos  🚄

O projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos,VLT, será apresentado na Bolsa de Valores de São Paulo Bovespa, direcionado a empresários interessados na implantação, operação e manutenção do sistema.A sessão pública será coordenada pelo secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
Nesta sexta-feira (27), às 9h30, o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos,VLT será apresentado na Bolsa de Valores de São Paulo Bovespa, direcionado a empresários interessados na implantação, operação e manutenção do sistema. A sessão pública será coordenada pelo secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Sedur, da Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB e da Secretaria da Fazenda – Sefaz.
Na semana passada (dia 21), o projeto do VLT foi apresentado à população baiana, em uma audiência pública em Paripe. “O objetivo é o mesmo; de recolher propostas e sugestões, além de esclarecer dúvidas sobre o processo licitatório para seleção da melhor proposta para contrato de Parceria Público Privada (PPP), para execução do projeto do VLT. Só que, agora, com foco no setor empresarial”, pontuou a diretora de Programas e Projetos de Mobilidade da Sedur, Ana Cláudia Nascimento.
A documentação referente ao projeto já está disponível no site da Sedur e também pode ser consultada na sede da secretaria, no Centro Administrativo (CAB). Sugestões devem ser envidas via e-mail (vltsalvador@sedur.ba.gov.br) ou protocoladas na própria secretaria.

Mais mobilidade
Com 18,5 quilômetros de extensão e 21 estações, o Veículo Leve sobre Trilhos irá substituir o atual Trem do Subúrbio, com perspectiva de beneficiar mais de 1,5 milhão de moradores da região. A previsão é de início das obras em até 90 dias após a assinatura do contrato da PPP, e com prazo para conclusão de 36 meses.
Com investimentos em torno de R$ 1,5 bilhão, estão previstas intervenções em duas fases: a primeira, entre o Comércio e Plataforma, tem 9,4 km; a segunda, entre Plataforma e São Luiz, tem 9 km. O projeto ainda prevê integração com as linhas 1 e 2 do metrô e com o BRT (Transporte Rápido por Ônibus) metropolitano.
Atualmente, a malha ferroviária que liga Paripe à Calçada é de 13,6 quilômetros. As atuais 10 estações serão desativadas e reaproveitadas para prestação de outros serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento.
Com informações da Sedur  24/01/2017

Bahia Produtiva deve injetar R$ 800 milhões na economia estadual até 2021

Agricultura Familiar  🍎

Desde que foram lançados os cinco primeiros editais do projeto,entre 2015 e 2016,foram 398 empreendimentos contemplados e mais de R$ 127 milhões em recursos para promover o desenvolvimento da população que vive do que produz.Nestes,foram incluídas apicultura,meliponicultura,bovinocultura do leite,caprinovinocultura, aqüicultura e pesca.

Da Redação
foto - Mateus Pereira/GOVBA
Nos últimos dois anos, 13.284 famílias baianas estão sendo beneficiadas com o Projeto Bahia Produtiva, que está investindo em ideias socioambientais e incentivando cadeias produtivas no interior do estado. Desde que foram lançados os cinco primeiros editais do projeto, entre 2015 e 2016, foram 398 empreendimentos contemplados e mais de R$ 127 milhões em recursos para promover o desenvolvimento da população que vive do que produz. Nestes, foram incluídas apicultura, meliponicultura, bovinocultura do leite, caprinovinocultura, aqüicultura e pesca.
Nos primeiros meses deste ano, novos editais, totalizando R$ 39 milhões em investimentos, vão beneficiar a cadeia produtiva da mandioca, fruticultura e oleaginosas, principalmente o licuri. Até 2021, o Bahia Produtiva prevê inserir cerca de R$ 800 milhões na economia estadual através do incentivo à produção, financiando obras, equipamentos, assistência técnica, treinamento, estudos e diagnósticos de gestão, entre outras iniciativas. Os recursos são de empréstimo junto ao Banco Interamericano Reconstrução de Desenvolvimento (Banco Mundial) e a execução fica sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O grande objetivo do programa é promover a inclusão sócio-produtiva, ou seja, fazer com que as famílias que vivem no campo tenham condição de ter uma renda melhor e possam cuidar de seus produtos, desde a condição primária até alcançar o mercado. É fazer com que eles consigam ver o que produziram nas prateleiras de grandes supermercados, distribuídos para diferentes estados brasileiros, e até mesmo fora do País. Construindo, assim, uma cadeia produtiva mais segura, com uma renda maior e permanente.
Para o diretor executivo da CAR, Wilson Dias, partindo das vocações locais, tem-se uma estabilidade maior, é possível ter uma constância no produto. “Dessa forma, o que se desenvolve em torno da produção como atividade agroindustrial, permanece. Quando a agroindústria é vocacionada, ela tem uma permanência, porque o produto está ali, é local, a produção está ali. Isso faz com que a produção seja ainda mais estimulada. Produzindo mais, ganhando mais, gera-se mais emprego e faz com que toda a cadeia do entorno também ganhe. Porque um agricultor que ganha mais, contrata mais pessoas, é capaz de desenvolver outra atividade, vai comprar no comércio, e dinamiza toda a economia de um município e um território”, explica Dias.

Novos mercados
Esse é o caso da Cooperativa Agroindustrial de Pintadas (Cooap), no centro norte baiano, da marca Fino Sertão, que conseguiu a captação de R$ 1,5 milhão em recursos garantidos pelo Bahia Produtiva, através do edital voltado para caprinovinocultura. Com esse investimento, a cooperativa vai ampliar a capacidade de abate da unidade produtiva, inserir novas linhas de produção, como os defumados e embutidos, e ainda alcançar novos mercados. Com plano de negócios aprovado, os cerca de 800 animais, entre caprinos e ovinos, abatidos mensalmente nas instalações da Cooap, chegarão a quase dois mil. Se, atualmente, os cortes nobres chegam aos baianos através das grandes redes de mercados, boutiques de carnes e restaurantes de alto padrão de Salvador, região metropolitana e outros territórios baianos, com o investimento, os produtores serão capazes de ir ainda mais longe, garante o presidente da Cooap, Gerinelson Lima.
“Além de ampliar a planta, poderemos adequar nossa estrutura ao Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), o que nos permite levar nossos produtos para outros estados e até para fora do País. E o mais importante, além da estrutura física e dos novos mercados, é que, assim, a gente consegue também estimular a produção nessa região e além dela. Se hoje conseguimos atender a 300 produtores, com os investimentos seremos capazes de ampliar nosso raio de aquisição de matéria-prima e atender a muitas outras famílias. Ter uma indústria onde é possível vender sua produção a um preço de mercado, é uma garantia de venda que dá segurança ao produtor”, comemorou Gerinelson.

Assistência técnica
Os recursos dos cinco editais do Bahia Produtiva serão utilizados não apenas para aquisição de materiais e construção de infraestrutura, mas apostam também na capacitação técnica e produção orientada como forma de desenvolver a agricultura familiar. Por isso, cada um dos projetos aprovados tem que reservar parte dos recursos para criação de um plano de negócios e ainda foram selecionados empreendimentos que precisam do serviço de assistência técnica. Dos 13.284 beneficiados, pouco mais de 60% deles não possuíam o serviço, como no caso da Cooperativa dos Apicultores de Tucano (Cooapit). A entidade receberá cerca de R$ 700 mil para, entre outras medidas, contratar especialistas para ajudar os produtores.
Responsável atualmente por uma produção de 150 toneladas de mel por ano, parte dos recursos do Bahia Produtiva que já foram disponibilizados para a cooperativa foram destinados à contratação de agentes comunitários, que trabalharão diretamente com os apicultores, além de apoiar a gestão da cooperativa. Para o presidente da Cooapit, Franciélio Macêdo, esse é grande diferencial desse edital. “A consultoria vai fazer um papel que é tão importante quanto produzir. Queremos desenvolver uma identidade visual, uma marca para o nosso produto, trabalhar também o marketing, divulgação, para podermos alcançar os mercados. Mais de 90% da nossa produção é destinada à exportação indireta, através de outras empresas, e queremos ser capazes de fazer isso através da cooperativa, além de comercializar para os mercados além da nossa região”, contou Franciélio sobre os planos para o futuro.

Inclusão
Dos mais de 13 mil beneficiados, as mulheres representam pouco mais de 60% e os jovens participam em 18% das propostas aprovadas. Esses números representam o ingresso de segmentos sociais que historicamente tinham menor participação em atividades produtivas no meio rural, segundo dados do Projeto Bahia Produtiva. E pensando nisso, a iniciativa fomentou a participação desses públicos que são estratégicos para a subsistência das famílias.
Para o diretor-presidente da CAR, a ideia é diversificar a produção, ao invés de concentrar tudo numa única atividade. “Acreditamos que o grande mérito da agricultura familiar é a diversidade, é a pluriatividade. Incentivando a participação dos homens, mulheres e jovens, é possível ter novas atividades na área rural. Isso faz com que cada casa tenha uma proteção maior dos mecanismos de produção, mais chance de mercado, combate problemas de sazonalidade, e cria uma condição de sobrevivência. Capaz de fazer com que o produtor se posicione cada vez melhor no mercado e isso traga mais renda permanente para essas famílias”, destacou Wilson Dias.
Com informações da Secom Ba.  24/01/2017

Faixas da Av. ACM são interditadas para remoção de antiga passarela na região do Detran

Infraestrutura viária  🚧

O fechamento de faixas tem início na altura da Localiza Veículos e se estende por cerca de 220 metros, deixando ao menos duas faixas livres para o tráfego na maior parte do tempo.

Da Redação
Divulgação/CCR
A CCR Metrô Bahia e o Consórcio Mobilidade Bahia informam que, para remoção de peça da passarela existente na região do Detran, realizarão a interdição de faixas da Av. ACM, no sentido Paralela, nas noites de 25 e 26 de janeiro (quarta e quinta-feira), sempre entre 23h e 05h. O fechamento de faixas tem início na altura da Localiza Veículos e se estende por cerca de 220 metros, deixando ao menos duas faixas livres para o tráfego na maior parte do tempo. A exceção acontece entre 2h e 3h da madrugada de quinta-feira, quando a movimentação de uma grande estrutura exigirá o fechamento total das vias nessa região por cerca de 20 minutos.
Com informações da CCR Metrô Bahia  24/01/2017

Ex-primeira-dama Marisa Letícia é internada com AVC em São Paulo

Notícias  🚑

Segundo a assessoria do hospital, a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na sala de emergência, mas no momento não é possível informar detalhes sobre o estado de saúde dela.

Ludmilla Souza
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva deu entrada por volta das 15h no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um Acidente Cerebral Vascular (AVC). Segundo a assessoria do hospital, a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na sala de emergência, mas no momento não é possível informar detalhes sobre o estado de saúde dela.
O Instituto Lula, por meio de sua assessoria de imprensa, confirma a internação, mas diz que não há informações sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama, que tem 66 anos.
Fonte - Agência Brasil  24/01/2017

Cármen Lúcia autoriza auxiliares de Teori a retomarem homologações da Odebrecht

Política  ⏳

A ministra Cármen Lúcia passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. Devido ao sigilo dos processos, não é possível saber se a autorização para que os depoimentos sejam retomados diz respeito a uma delação específica ou a todas. 

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil
José Cruz/Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomarem a partir de hoje (24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas, no âmbito da Operação Lava Jato.
O ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião na última quinta-feira (19) e era o relator da Lava Jato no STF, trabalhava durante o recesso nas 77 delações da Odebrecht que se encontram em seu gabinete e estavam prestes a ser homologadas, isto é, a serem validadas como prova.
Teori já havia autorizado que seus juízes auxiliares começassem, esta semana, a ouvir os delatores para saber se eles prestaram de livre e espontânea vontade as informações que constam nos mais de 800 depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é uma etapa formal do processo.
A ministra Cármen Lúcia passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. Devido ao sigilo dos processos, não é possível saber se a autorização para que os depoimentos sejam retomados diz respeito a uma delação específica ou a todas.
Ontem (19), ela recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe solicitar urgência na apreciação das delações da Lava Jato. Durante o recesso do Judiciário, Cármen Lúcia pode autorizar atos emergenciais em processos que tramitam no STF.
Há uma grande expectativa da sociedade e, principalmente, da classe política em relação às delações de executivos da Odebrecht, pois segundo informações vazadas anteriormente, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no mega esquema de corrupção da Petrobras.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, celebrou a decisão de Cármen Lúcia, afirmando que "representa uma vitória para a sociedade brasileira". Ele já havia defendido que a ministra avocasse para si a homologação das delações da Odebrecht.
"Neste momento, a sociedade precisa de respostas e, por isso, é necessário dar celeridade aos processos da Lava Jato, de modo a diminuir a insegurança e destravar o país", diz a nota de Lamachia divulgada nesta terça-feira.
Fonte - Agência Brasil  24/01/2017

Governo trabalha para enterrar políticas de demarcação de terras indígenas

Política  👀

A medida segue na linha do enfraquecimento do órgão indigenista federal, atualmente com o pior orçamento de sua história, e consiste numa forte concessão do governo Michel Temer a bancadas parlamentares anti-indígenas, em contraposição aos direitos ligados à vida dos povos indígenas do Brasil, notadamente o direito originário às suas terras tradicionais.

Revista Amazônia
foto - ilustração/arquivo
As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo Ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer prevalecer decisões de natureza política sobre conclusões eminentemente técnicas que fundamentam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de terras indígenas, elaborado no âmbito da Fundação Nacional do Índio (Funai). A medida segue na linha do enfraquecimento do órgão indigenista federal, atualmente com o pior orçamento de sua história, e consiste numa forte concessão do governo Michel Temer a bancadas parlamentares anti-indígenas, em contraposição aos direitos ligados à vida dos povos indígenas do Brasil, notadamente o direito originário às suas terras tradicionais.
Repudiamos, ainda, a ausência de diálogo com o Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI (ligado ao próprio Ministério da Justiça), o descumprimento do direito à consulta livre, prévia e informada, bem como a orquestração de tentativas de impor graves retrocessos à legislação que rege o procedimento de demarcação de Terras Indígenas, mantida em vigor há mais de 20 anos, como a minuta de Decreto divulgada pela imprensa em dezembro de 2016 e a Portaria n.º 68/2017, recentemente revogada após manifestações contrárias do movimento indígena, de especialistas e do Ministério Público Federal.
Todas estas medidas têm o claro objetivo de retardar ou impedir a conclusão dos processos de demarcação, revelando o propósito do atual governo no sentido de enterrar políticas de demarcação de terras indígenas e outras pautas de regularização fundiária, o que só contribui para a ampliação e perpetuação dos conflitos existentes.
Diante desse cenário, as organizações signatárias exigem a imediata revogação da Portaria n.º 80/2017, bem como pugnam pela atuação do governo federal no sentido de fortalecer a Funai para o cumprimento de sua missão institucional e pela retomada urgente dos processos de demarcação de terras indígenas.

Assinam conjuntamente:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Greenpeace Brasil
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto Socioambiental – ISA
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Plataforma DHesca/Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas
Fonte - Revista Amazônia  23/01/2017