quarta-feira, 2 de agosto de 2017

As quatro patas do Molosso

Ponto de Vista  ūüĒć

Com o desarranjo que provoca a Lei n¬ļ 13.467 de 13/07/2017,torna-se muito dif√≠cil, quase imposs√≠vel, a volta √† situa√ß√£o anterior. Mas, por outro lado, n√£o significa o fim do mundo porque a luta de classes n√£o √© abolida pela lei, √© intensificada por ela e encontrar√° caminhos para ser travada.

Jo√£o Guilherme Vargas Netto - Porotgente
Jo√£o G.Vargas Netto
A Lei n¬ļ 13.467 de 13/07/2017 (duplo azar) j√° provoca um terremoto nas rela√ß√Ķes de trabalho no Brasil. Seus efeitos ter√£o que ser enfrentados de modo s√©rio porque a agress√£o aos direitos que materializa cria um clima de conflitos sem precedentes, ao mesmo tempo em que dificulta a a√ß√£o sindical.
Com o desarranjo que provoca torna-se muito difícil, quase impossível, a volta à situação anterior. Mas, por outro lado, não significa o fim do mundo porque a luta de classes não é abolida pela lei, é intensificada por ela e encontrará caminhos para ser travada.
A leitura atenta da lei comparada aos artigos da CLT que modifica (comparação muito facilitada pela edição organizada pela advogada Camila Azevedo) demonstra que ela contém em si quatro deformas: a deforma trabalhista propriamente dita, a deforma da vida empresarial, a deforma da Justiça do Trabalho e a deforma sindical.
Estas quatro deformas se completam na concep√ß√£o da lei, eliminando direitos, blindando as empresas e seus propriet√°rios, dificultando e encarecendo o acesso √† Justi√ßa do Trabalho e enfraquecendo o papel coletivo dos sindicatos. Raz√£o teve Marcos Verlaine quando falou para os metal√ļrgicos da CNTM reunidos em Florian√≥polis que a lei √© uma verdadeira CLC (Consolida√ß√£o das Leis do Capital) em substitui√ß√£o √† CLT.
Ser√° preciso resistir √† aplica√ß√£o da lei em todos os seus aspectos, nas empresas e nos locais de trabalho, nas negocia√ß√Ķes coletivas, no Judici√°rio e nas articula√ß√Ķes com os partidos e no Congresso.
São quatro as patas que farão caminhar o molosso da nossa resistência (molosso é um cão de fila feroz):
1- Enfrentando a deforma de maneira global, evitando a todo custo a separação entre seus aspectos trabalhista e sindical. O objetivo estratégico é a defesa dos interesses dos trabalhadores;
2- Reorganizando e reagrupando as entidades sindicais para garantir maior efic√°cia na resist√™ncia. O objetivo estrat√©gico √© passar da “unidade de a√ß√£o” para a “uni√£o de sobreviv√™ncia”;
3- Reestruturando de maneira inteligente a capacidade de a√ß√£o e as despesas das entidades reagrupadas. O objetivo estrat√©gico √© garantir com a economia necess√°ria e emergencial o empenho em defesa dos trabalhadores – sindicaliza√ß√£o, mobiliza√ß√£o, comunica√ß√£o, defesa jur√≠dica - sem cair na esparrela de cortes lineares e irrefletidos, o enxugamento burro decorrente do p√Ęnico;
4- Apelando, na busca de garantia de recursos legais, √†s articula√ß√Ķes pol√≠ticas capazes de tornar efetiva a determina√ß√£o do inciso IV do artigo 8¬ļ da Constitui√ß√£o. O objetivo estrat√©gico √© regulamentar a contribui√ß√£o confederativa aprovada em assembleia que pode ter as mesmas caracter√≠sticas da contribui√ß√£o negocial que anda sendo cogitada.
√Č hora de resistir porque a luta continua, torna-se mais conflituosa e dif√≠cil, exigindo determina√ß√£o, intelig√™ncia e unidade.
*Jo√£o Guilherme Vargas Netto, consultor sindical
Fonte - Portogente -  02/08/2017

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