sexta-feira, 9 de junho de 2017

Acordo para retomar obras do VLT de Cuiabá deve sair até segunda

Transportes sobre trilhos   🚄

Na última semana, o MPF e o Ministério Público do Estado emitiram um parecer conjunto em que se posicionam contra a minuta do acordo apresentada pelo estado e o Consórcio-VLT. Entre outros pontos, afirmam que peritos analisaram a minuta do acordo e encontraram inconsistências. 

Ag.Brasil
foto - ilustração
A Justiça Federal deu prazo de cinco dias úteis para que o Consórcio VLT Cuiabá, o estado de Mato Grosso e os ministérios públicos estadual e federal entrem num consenso sobre o acordo para a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos, em Cuiabá.
Na última semana, o MPF e o Ministério Público do Estado emitiram um parecer conjunto em que se posicionam contra a minuta do acordo apresentada pelo estado e o Consórcio-VLT. Entre outros pontos, afirmam que peritos analisaram a minuta do acordo e encontraram inconsistências.
Segundo o MPF, o consórcio pede por diversas vezes nos autos que o estado arque com as despesas causadas por conta do período de suspensão judicial de mais de dois anos, como os gastos de conservação de material que ficou parado, situação que ainda não foi decidida judicialmente.
O Ministério Público acredita que esses valores estão sendo embutidos no acordo para a continuação das obras.
De acordo com o secretário adjunto das obras do VLT de Mato Grosso, José Píccoli Neto, o governo vai apresentar novas alegações até segunda-feira (12), para tentar agilizar a retomada das obras.
A decisão ressalta que o MPF e o Ministério Público Estadual são os responsáveis por fiscalizar o atendimento ao interesse público e, também, por velar pelo patrimônio público.
No entanto, ressalta que deve-se levar em conta a tentativa do estado e do Consórcio VLT, de buscarem uma composição amigável para uma solução definitiva. O prazo para apresentação da nova tentativa de acordo termina na próxima segunda-feira.
Em 2012, o governo de Mato Grosso assinou contrato com o Consórcio VLT, no valor de R$ 1,4 bilhão, com prazo de execução da obra fixado em 24 meses. Em dezembro de 2014, o Governo de Mato Grosso determinou a paralisação das obras, alegando atrasos no cronograma de execução, por exemplo.
O contrato foi paralisado com 30% das obras físicas executadas e um investimento de mais de R$ 1 bilhão.
Procurado, o MPF disse que vai aguardar o estado se manifestar nos autos sobre um novo acordo.
Fonte - Abifer   09/06/2017

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