domingo, 16 de abril de 2017

Em Salvador, mais de 14 mil pessoas vivem nas ruas sem garantia de direitos

Direitos Humanos  ūüėĒ

De acordo com o projeto Ax√©, do Minist√©rio P√ļblico do Estado da Bahia (MPE-BA), mais de 14 mil pessoas vivem nas ruas de Salvador, expostas a todo tipo de viol√™ncia e sem a garantia de direitos b√°sicos. Se somadas √†s que tiram seu sustento das ruas, como lavadores de carro, prostitutas e flanelinhas, o n√ļmero chega a 20 mil pessoas.

Sayonara Moreno
Correspondente da Agência Brasil

foto - ilustração
Em passos r√°pidos e marcados, o jovem com apar√™ncia de menino se aproxima. O sotaque denuncia que a Bahia n√£o √© o √ļnico estado que faz parte de sua vida e logo ele se define “carioca da gema”. Diego Vidal, de 21 anos, diz que n√£o tem sonhos, n√£o pensa em ter fam√≠lia e sequer tem perspectiva de melhorar a situa√ß√£o em que vive: nas ruas de Salvador.
Ao contar sua hist√≥ria entre o Rio de Janeiro e a Bahia, o rosto de Diego, que sorria no in√≠cio da entrevista, ganha a fei√ß√£o de amargura para declarar a decis√£o: “n√£o quero fam√≠lia porque n√£o quero que aconte√ßa de novo tudo o que aconteceu comigo.”
De acordo com o projeto Ax√©, do Minist√©rio P√ļblico do Estado da Bahia (MPE-BA), mais de 14 mil pessoas vivem nas ruas de Salvador, expostas a todo tipo de viol√™ncia e sem a garantia de direitos b√°sicos. Se somadas √†s que tiram seu sustento das ruas, como lavadores de carro, prostitutas e flanelinhas, o n√ļmero chega a 20 mil pessoas.
“Nunca conheci meu pai biol√≥gico, vim com minha m√£e e meus irm√£os para a Bahia, onde ela conheceu meu padrasto. Ele morreu ap√≥s ataques covardes de fac√£o, num s√≠tio. Ela teve uma doen√ßa na cabe√ßa e morreu no hospital depois de mais de um ano internada. Mesmo ela ainda lutando pela vida, n√£o suportei a dor e vim parar na rua”, narrou o jovem que h√° dois anos n√£o tem resid√™ncia fixa.
A pouca leitura de Diego foi adquirida at√© a 4¬™ s√©rie, mas n√£o permite que ele arrume um emprego que lhe garanta uma renda melhor. Apesar disso, Diego conta, orgulhoso, que se mant√©m com a ajuda de terceiros e com a oportunidade que ganhou, na Feira de S√£o Joaquim, onde trabalha como “passador de tomate”.
“√Č dif√≠cil pra comer e dormir. √Č raro pedir √°gua e algu√©m dar. Hoje me mantenho com o que ganho na feira. Cada caixa de tomate que separo √© R$ 1 que eu ganho. Separo o verde do maduro e descarto os podres. Geralmente, se eu passo 100 caixas, ganho R$ 100, √© cansativo, mas √© o que posso para comprar uma pasta de dente, uma escova, um sabonete. √Č com esse trabalho que eu mato o v√≠cio que eu mesmo criei em mim,” conta o rapaz que se queixa do abandono de quem vive nas ruas e diz estar lutando contra o v√≠cio do crack.

Dados
A Bahia n√£o possui um n√ļmero oficial de quantas pessoas vivem nas ruas e os levantamentos ficam por conta de grupos e projetos que pesquisam por conta pr√≥pria. A aus√™ncia de um banco de dados – que trate diretamente sobre quem s√£o essas pessoas, o que as levou √†s ruas, qual o perfil social, faixa et√°ria, cor e escolaridade, por exemplo – dificulta no desenvolvimento de pol√≠ticas p√ļblicas eficazes para quem vive em vulnerabilidade social.
Um dos coordenadores do Projeto Ax√© Marcos C√Ęndido acredita que enquanto n√£o houver conhecimento e dados confi√°veis sobre quem s√£o e o que querem essas pessoas, as pol√≠ticas p√ļblicas ser√£o falhas. "Eles s√£o n√ļmeros, mas n√£o h√° dados qualitativos que produzam conhecimento sobre quem s√£o essas pessoas. As institui√ß√Ķes se organizam para dar conta do que elas imaginam que a popula√ß√£o de rua precisa. Sabe aquele ditado que diz: pra quem √© pobre, qualquer coisa serve? E sabemos que n√£o √© por a√≠. Eles s√£o sujeitos de conhecimento, de direitos e de desejos”, argumenta Marcos C√Ęndido.
No estado, o órgão responsável pelo suporte às pessoas em situação de rua é a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que mantém uma superintendência que atende, em média, 13 mil pessoas em todo o estado.
Na capital, Salvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) é responsável pelo atendimento a moradores de rua e disponibiliza 600 vagas entre as 12 unidades de acolhimento que existem na cidade, que equivale a 5% de toda população de rua da capital. Cada acolhimento dura entre três e seis meses e, além disso, há o programa de Auxílio Moradia, no valor de R$ 300, que atualmente é conhecido a 672 pessoas em situação de rua.

Violência
Para a promotora de Justi√ßa, M√°rcia Teixeira, do Centro de Apoio de Direitos Humanos do Minist√©rio P√ļblico da Bahia (MPE), falta um plano municipal ou estadual amplo para atender pessoas na mesma situa√ß√£o de Diego.
“As resid√™ncias inclusivas [casa de acolhimento para pessoas sem v√≠nculos familiares ou com v√≠nculos muito fragilizados] que existem em Salvador n√£o d√£o conta da popula√ß√£o de rua que a gente tem. Recentemente, o estado do Paran√° disponibilizou uma verba de R$ 5 milh√Ķes para atender a popula√ß√£o de rua. Enquanto isso, os governos estadual e municipal, na Bahia, n√£o t√™m um plano espec√≠fico para a popula√ß√£o de rua. A gente vai instalando equipamentos que d√£o conta de uma parte dessa popula√ß√£o, mas n√£o d√£o conta da integralidade do problema”, diz a promotora.
A promotora demonstra preocua√ß√£o com a viol√™ncia a que est√° exposto quem mora nas ruas. “A gente tem a viol√™ncia sexual contra crian√ßas e mulheres, h√° a exposi√ß√£o √†s drogas l√≠citas e il√≠citas, porque muitas dessas pessoas usam drogas para conseguir sobreviver nas ruas, porque talvez nem usavam antes. Isso remete a um ciclo de busca por prote√ß√£o. J√° ouvimos depoimentos de que uns t√™m de dormir e os outros ficam tomando conta e quem n√£o tem esses companheiros de rua, t√™m de dormir durante o dia para n√£o serem mortos”, diz M√°rcia Teixeira.
Diego Vidal, que contou sua hist√≥ria no in√≠cio da reportagem, se emociona ao falar sobre as dificuldades que enfrenta diariamente e n√£o se conforma com a capacidade de as pessoas ignorarem quem mora na rua “simplesmente por n√£o terem onde morar e nem vida digna.”
“Muita gente passa e nos chama de ladr√£o, vagabundo, drogado. Est√° correto, muitos de n√≥s somos usu√°rios [de drogas], mas as pessoas precisam entender que nem todo mundo √© errado, a gente faz o nosso corre e muitos de n√≥s aqui tem salva√ß√£o. Tratam a gente pior que um cachorro, tem gente que tem medo da gente, como se a gente fosse bicho. S√≥ digo uma coisa a essas pessoas: n√£o precisam ter medo da gente, somos seres humanos iguais a todo mundo. Estamos nessa vida porque perdemos tudo e n√£o estamos aqui porque queremos”, desabafa Diego.

Racismo
A história de Diego tem pontos em comum com a da maioria das pessoas que vivem nas ruas de Salvador. A cor da pele revela a realidade da exclusão social vivida, principalmente, pelas pessoas negras. A socióloga Jamile Barbosa coordena o Programa Corra Pro Abraço, da SJDHDS, que presta assistência a pessoas com dependência química. Ela atribui a situação à guerra contra as drogas e à falta de oportunidades nas periferias, realidade que se sustenta com o racismo.
“H√° o racismo dentro disso, obviamente, porque n√£o √© qualquer jovem que est√° nas ruas, s√£o prioritariamente os jovens negros. Quem participa das atividades v√™m de audi√™ncias de cust√≥dia, s√£o de periferias, negros e que t√™m se envolvido nos bairros com a quest√£o do tr√°fico, por falta de oportunidade, geralmente pararam de estudar cedo e ningu√©m percebeu, ningu√©m viu. Tudo est√° relacionado a um movimento de exclus√£o que vem dos bairros e des√°gua nas ruas do centro”, observa Jamile.
Com reuni√Ķes duas vezes por semana, √† noite, em pra√ßas de Salvador, o programa √© uma iniciativa do governo baiano para atender moradores de rua que t√™m algum tipo de depend√™ncia qu√≠mica.
Al√©m das atividades culturais, o projeto funciona como ferramenta de acesso para outros servi√ßos como centros de recupera√ß√£o, postos de sa√ļde e albergues. Em todos os casos, a demanda parte dos atendidos.
Fonte - Ag√™ncia Brasil  16/04/2017

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