sábado, 17 de dezembro de 2016

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Brasil por escravidão

Direitos Humanos  👐

Foi a a primeira condenação de um Estado por tolerar o trabalho análogo à escravidão; Caso julgado pela CIDH aconteceu no Pará.O Tribunal localizado na Costa Rica concluiu que o Estado brasileiro permitiu os graves abusos trabalhistas na Fazenda Brasil Verde e o catalogou como escravidão moderna e tráfico pelas condições indicadas em denúncias de 1989.

Agência Brasil
Sputnik
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) considerou o Brasil, um violador das garantias trabalhistas de 85 trabalhadores que precisaram ser resgatados de uma fazenda no estado do Pará, no ano 2000.
O Tribunal localizado na Costa Rica concluiu que o Estado brasileiro permitiu os graves abusos trabalhistas na Fazenda Brasil Verde e o catalogou como escravidão moderna e tráfico pelas condições indicadas em denúncias de 1989. Com isso, as investigações em torno do caso devem ser retomadas e os trabalhadores, indenizados. O Estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas entre os anos de 1997 e 2000. Somente nessa fazenda, mais de 300 trabalhadores foram resgatados, entre 1989 e 2002. Em 1988, houve uma denúncia da prática de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no Pará, e o desaparecimento de dois adolescentes que teriam tentado fugir. Ninguém foi punido e o caso foi levado à OEA pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). As reparações vão custar US$ 5 milhões (quase R$17 mi), mas a Advocacia Geral da União (AGU) ainda pode entrar com uma ação obrigando empregadores a pagarem pelas indenizações. Estado se manifesta A Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, informou que reconhece a sentença e a legitimidade da Corte como órgão jurisdicional e legítimo intérprete da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, “que exerce um papel de grande relevância na proteção dos direitos humanos na região”. A Advocacia-Geral da União informou que está estudando a necessidade de pedir à Corte um pedido de interpretação, feito para obter um maior esclarecimento sobre o sentido ou o alcance da sentença. O Estado tem 90 dias a contar de ontem, data em que foi notificado sobre a sentença, para apresentar o pedido. 
Fonte - Sputnik  16/12/2016

Paris oferecerá transporte público grátis

Mobilidade 🚗

Em breve, entrará em vigor em Paris uma lei proibindo que todos os carros antigos e poluentes transitem pela cidade entre 8 horas da manhã e 20 horas. Em troca, a prefeitura estuda uma forma de oferecer a esses motoristas carros elétricos a preços subsidiados, bem mais em conta.

Revista Amazônia
foto - ilustração
Parece que até mesmo uma cidade linda e romântica como Paris pode estar ameaçada por uma catástrofe ambiental. O nível de poluição do ar na cidade dos apaixonados está ultrapassando todos os recordes, e as autoridades locais tentam implantar com urgência novas estratégias para ajudar tanto os moradores e visitantes quanto o meio ambiente.
Diante dessa situação, as autoridades tiveram a seguinte ideia: para que as pessoas deixassem os automóveis em casa, é permitido o uso totalmente gratuito do transporte público durante determinados dias. Além disso, empresas de aluguel de bicicletas poderão oferecer, durante um dia, gratuidade para todos — segundo informa o jornal britânico The Independent.
Em breve, entrará em vigor em Paris uma lei proibindo que todos os carros antigos e poluentes transitem pela cidade entre 8 horas da manhã e 20 horas. Em troca, a prefeitura estuda uma forma de oferecer a esses motoristas carros elétricos a preços subsidiados, bem mais em conta.
As autoridades planejam ainda proibir, em 2025, todos os veículos movidos a diesel, promover todos os tipos de transportes alternativos e estimular condições para o conforto de pedestres e ciclistas. Afinal de contas, passear por Paris é algo incomparável, e para que continue assim, a cidade precisa continuar respirando livremente.
Fonte - Revista Amazônia  16/12/2015

Michel Temer, o impeachment e o fim da lua de mel

Política 👀

Confirmou-se aquilo que a opinião pública esperava.Entre dezembro de 2015 e o início de agosto de 2016,a proporção dos que entendiam que “o impeachment não é a solução dos problemas do Brasil” subiu de 57% para 73%, de acordo com pesquisas do instituto Vox Populi.

Por Marcos Coimbra* - Portogente
foto - ilustração
Alguém tem motivo para se surpreender com o que está acontecendo com o Brasil? Ou com o triste espetáculo da Presidência de Michel Temer?
Sete meses depois do afastamento de Dilma Rousseff, o previsível aconteceu: tudo piorou no País, a economia patina, as pessoas estão mal e a política perde a pequena legitimidade que possuía. Confirmou-se aquilo que a opinião pública esperava.
Entre dezembro de 2015 e o início de agosto de 2016, a proporção dos que entendiam que “o impeachment não é a solução dos problemas do Brasil” subiu de 57% para 73%, de acordo com pesquisas do instituto Vox Populi.
Como se vê, descontados os 4% que não sabiam responder, na véspera da aprovação do impedimento de Dilma pelo Senado, nem uma em cada quatro pessoas confiava na “solução” que nossas elites tinham para oferecer em resposta à crise que, em grande parte, elas mesmas criaram. Passaram-se os meses e a realidade dá razão aos pessimistas.
Outro dia, um dos principais expoentes do mercado financeiro, o banqueiro Luis Stuhlberger, foi franco: “O Brasil acordou lá em julho sem ter que ver Dilma ou Lula elogiando Fidel Castro ou Hugo Chávez. Isso deu um ânimo... (mas), no fundo, isso era a lua de mel”.
O problema, para o conjunto de forças sociais, empresariais e políticas que se articulou para retomar o controle do Estado e afastar o PT do governo, é que o tempo anda. Logo, logo, 2017 irá passando e as futuras eleições presidenciais estarão cada vez mais próximas.
Os condôminos do bloco governista dão sinais claros de como se comportarão. Enquanto Temer procura manter sua base no Congresso, dispondo-se a entregar anéis e dedos, seus aliados no PSDB querem distância. Nada muito diferente de Dilma Rousseff nos estertores finais.
Sabíamos diversas coisas a respeito de Temer antes da posse, seu passado nebuloso, seus amigos complicados, sua mediocridade. Em 40 anos de vida pública, nem sequer um momento de grandeza. Nada além de um personagem de bastidor, um profissional das pequenas articulações, útil a quem tem projetos, mas incapaz de formulá-los.
No governo, sua avaliação positiva é a mais baixa que já vimos. A vasta maioria da população não o engoliu. Vai mal na missão impossível que lhe deram, de executar uma agenda impopular sem possuir legitimidade ou respeitabilidade.
Foi prepotência dos autores do golpe imaginar que chegaríamos a este dezembro em condições diferentes. Julgaram-se capazes de tudo: aniquilar Lula e o PT, transformar Michel Temer em estadista, aplicar um “remédio amargo, mas eficaz” na economia e preparar-se para a vitória em 2018.
A ilusão da “lua de mel” acabou. Lula permanece como favorito na próxima eleição, o governo Temer está sendo tão ruim como se acreditava, a política econômica claudica. Na coalizão que tomou o governo, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Calcularam mal ao apostar que os velhos veículos de comunicação ainda eram tão poderosos como foram no passado. Enganaram-se supondo que a TV Globo e seus satélites impressos formariam as opiniões que desejavam.
Erraram ao achar que conseguiriam interromper a qualquer hora a atuação das brigadas rebeladas do Judiciário, do Ministério Público e das polícias, desligando-as da tomada quando tivessem cumprido a tarefa de exterminar o PT. Temer, seu governo e as lideranças que desfecharam o golpe passaram a ser alvo, enquanto a violência contra Lula suscita crescentes reações internas e externas.
Por onipotência, imaginaram que levariam para as ruas os radicais de direita e os tirariam de lá depois que deixassem de ser úteis. O fanatismo desses personagens vira-os agora contra seus incentivadores.
Foi presunção impor sua receita “infalível” para solucionar os males da economia. A persistência da crise desmoraliza o golpe, desorganiza o frágil governo Temer e aponta para o provável desembarque de partidos como o PSDB de sua base de sustentação.
É possível que chegue o dia em que nossas elites olhem com remorso para o que fizeram. Se não fossem tão prepotentes, quem sabe não estariam, agora, em situação melhor, vendo, de camarote, os percalços do governo Dilma e prontas a se oferecer ao País como saída legítima. Caso não tivessem pressa em retomar o Estado, talvez terminasse lhes sendo mais fácil consegui-lo.
*Marcos Coimbra é sociólogo presidente do Instituto Vox Populi/Carta Capital
Fonte - Portogente  16/12/2016

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

PGR pede continuidade de ação para afastar Renan da presidência do Senado

Política  👀

A manifestação foi enviada em resposta em um pedido feito pelo ministro Edson Fachin, após a decisão liminar da Corte, que manteve Renan no cargo. Além da Rede Sustentabilidade, que foi derrotada na votação, Janot também havia pedido o afastamento do presidente do Senado.

André Richter
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que continue em tramitação a ação na qual o Ministério Público Federal (MPF) pede o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo.
A manifestação foi enviada em resposta em um pedido feito pelo ministro Edson Fachin, após a decisão liminar da Corte, que manteve Renan no cargo. Além da Rede Sustentabilidade, que foi derrotada na votação, Janot também havia pedido o afastamento do presidente do Senado.
No ofício, Janot mantém seu entendimento de que o Renan Calheiros deve deixar o cargo por ser réu na Corte pelo crime de peculato, pelo suposto desvio de recursos do Senado.
“Naquela sessão, apesar de o requerido, com a Mesa do Senado Federal, haver decidido descumprir decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal, essa egrégia Corte considerou que autoridades da linha de substituição do Presidente da República acusadas em ação penal podem manter-se no exercício da função, apenas estando vedado o exercício da Presidência da República. Desse modo, requer prosseguimento do processo”, sustentou Janot.
Na prática, o prosseguimento não terá consequências para Renan no caso de um julgamento de mérito da questão. O Supremo entra em recesso na próxima segunda-feira (19) e, na volta dos trabalhos, em fevereiro, haverá nova eleição para a presidência do Senado.
Fonte - Agência Brasil  16/12/2016

Ferry-Boat tem movimento intenso nesta sexta(16) na travessia Salvador/Itaparica

Travessia marítima 🚢

Estão em operação as 05 embarcações,Agenor Gordilho, Dorival Caymmi, Anna Nery, Ivete Sangalo e Pinheiro,com saídas programadas de hora em hora,além disso,viagens extras podem ocorrer sempre que ocorrer um aumento na demanda.

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
A ITS operadora do sistema Ferry-Boat, informa que na manhã desta sexta-feira (16),o movimento de veículos é intenso no terminal São Joaquim.Em Bom Despacho,o movimento é tranquilo. Estão em operação as 05 embarcações,Agenor Gordilho, Dorival Caymmi, Anna Nery, Ivete Sangalo e Pinheiro,com saídas programadas de hora em hora,além disso,viagens extras podem acontecer sempre que ocorrer um aumento na demanda.Os usuários do sistema podem adquirir as passagens nos terminais de embarque por meio de cartões de crédito,de débito ou em dinheiro.
Para verificar a disponibilidade de vagas do serviço Hora Marcada (exclusivo aos condutores de veículos),os usuários deverão acessar o site -portalsits.internacionaltravessias-.O pagamento para esse tipo de serviço deve ser feito com cartões de débito ou crédito.
Os interessados em agendar o horário de saída da cidade para a festa de réveillon,pelo sistema,podem aproveitar a abertura de mais vagas para o serviço de Hora Marcada.Outras 200 vagas extras foram disponibilizadas,e estão distribuídas entre os dias/horários: 26/12, às 4h; 27/12, às 4h; 28/12, às 4h, e 01/01/17, às 5h.
Uma Central de Atendimento ao Cliente (CAC),localizada no Terminal São Joaquim funciona de segunda a sexta,das 8h às 18h,e aos sábados, das 7h às 13h.
Para contatos estão disponíveis o Tel 071 3032-0475 e o  cac@internacionaltravessias.com.br.
Com informações da ITS 16/12/2016

Natal no Metrô de Salvador

Metrô de Salvador 🚇

A beleza das canções desse período de festas também marcará presença nas estações Detran e Rodoviária, nos dias 19 e 20/12, respectivamente, sempre às 17h. Nestes dias, a trilha sonora fica a cargo do Grupo Vocal Sinart, composto por 12 colaboradores da Sinart, que apresentará repertório de canções natalinas e MPB.

Da Redação
imagem/CCR
Dois concertos com o Quinteto Neojibá criam o clima natalino no Metrô de Salvador a partir de amanhã (16). Na Estação Acesso Norte, o grupo instrumental fará apresentações às 7h e às 17h. Nestes horários, os passageiros que transitarem pelo local ouvirão temas executados por cinco músicos tocando trompete, trombone, trompa e tuba.
A beleza das canções desse período de festas também marcará presença nas estações Detran e Rodoviária, nos dias 19 e 20/12, respectivamente, sempre às 17h. Nestes dias, a trilha sonora fica a cargo do Grupo Vocal Sinart, composto por 12 colaboradores da Sinart, que apresentará repertório de canções natalinas e MPB.
“Oferecer ao usuário estes momentos de lazer reforça a aproximação crescente da CCR Metrô Bahia com aqueles que utilizam o metrô para chegar ao seu destino com rapidez, conforto e segurança”, destaca o gestor de Atendimento da concessionária, Hamilton Trindade. Desde o dia 5 de dezembro, a população soteropolitana conta com o primeiro trecho da Linha 2, que inclui as estações Acesso Norte, Detran e Rodoviária e opera todos os dias das 5h à meia-noite.
Com informações da CCR Metrô Salvador   16/12/2016

Projeto que amplia funcionamento do metrô de BH é aprovado na Câmara de vereadores da cidade

Transportes sobre trilhos  🚇

Apresentada em 2014 pelo vereador Joel Moreira Filho (PDMB), a proposta tramitou na Câmara por dois anos até a aprovação final no plenário. A ampliação do funcionamento até a meia-noite busca atender os trabalhadores e estudantes do período noturno e desafogar os ônibus da capital, escreveu Filho na justificativa da proposta.

Portal Cidades
foto - ilustração/arquivo
O metrô de Belo Horizonte poderá funcionar até mais tarde no próximo ano. Nessa quarta-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o Projeto de Lei (PL) 965/14, que propõe a ampliação do horário das estações até a meia-noite. A expectativa é que a medida seja apreciada pela Prefeitura de Belo Horizonte em fevereiro.
Apresentada em 2014 pelo vereador Joel Moreira Filho (PDMB), a proposta tramitou na Câmara por dois anos até a aprovação final no plenário. A ampliação do funcionamento até a meia-noite busca atender os trabalhadores e estudantes do período noturno e desafogar os ônibus da capital, escreveu Filho na justificativa da proposta.
Atualmente, o metrô de Belo Horizonte funciona das 5h15 às 23h.
A medida segue agora para redação final na Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida, os parlamentares terão cinco dias para apresentarem emendas ao texto final. A expectativa é que o projeto chegue na mesa do prefeito para sanção ou veto em fevereiro do próximo ano.
A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), mas ninguém foi encontrado para comentar a proposta.
Metrô de BH não teve ampliação desde 2011, aponta pesquisa
Em comparação a outras seis cidades do país, o metrô de Belo Horizonte que não teve crescimento em extensão e em estações desde 2011, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Transporte (CNT) divulgada na última segunda-feira (12). Ao todo, 14 municípios foram analisados.
De acordo com o levantamento, outros locais que implantaram os metrôs ultrapassaram a capital mineira em oferta de transporte sobre trilhos. Em Fortaleza (CE), por exemplo, uma linha com 43,6 quilômetros de extensão foi inaugurada em 2012. O metrô de Belo Horizonte, por sua vez, possui 28,1 km.
A única melhoria no metrô da capital foi o aumento no número de carros das composições,que saltou de 96 para 136.
Fonte - Revista Ferroviária  16/12/2016

Começam as obras de reconstrução de estação brasileira na Antártida

Ciência &Tecnologia  📡

Construção será modulada e está sendo produzida na China antes de ser levado para as geleiras.A montagem da estação está prevista para o início do próximo verão na região, única época do ano em que o clima permite o trabalho

Sputnik
Sputnik
Quatro anos depois do incêndio que destruiu a antiga base do Brasil na Antártida — na ocasião, dois oficiais da Marinha morreram —, um novo módulo começou a ser construído por uma equipe chinesa.
Um gerente, um tradutor, dois engenheiros e oito técnicos e operadores desembarcaram  na enseada Martel, na ilha do Rei George, na ponta da península Antártica e iniciaram a construção do alojamento chinês e do píer que receberá os módulos construídos na China. Nesta quinta-feira, 15, o navio cargueiro Yong Sheng, chegou de Xangai trazendo os primeiros equipamentos, materiais e outros 53 novos funcionários. A nova Estação Antártica Comandante Ferraz será um edifício de 4,5 mil m² de alta tecnologia e está sendo produzida na China pela CEIEC. A montagem está prevista para o início do próximo verão na região, única época do ano em que o clima permite o trabalho, e deve estar pronta em março de 2018. A CEIEC venceu uma concorrência internacional para a construção da base. O custo da construção é de aproximadamente US$100 mi (aproximadamente R$344 mi).
Fonte - Sputnik  15/12/2016

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Alstom apresenta o primeiro carro Pendolino Italo da NTV

Transportes sobre trilhos 🚅

Este contrato abrangeu o fornecimento de oito composições para 250 km / h, que terá sete carros e assentos para 480 passageiros.A frota Pendolino deverá ser entregue em Dezembro de 2017,com entrada em serviço prevista para março 2018.

Da redação
foto - Railway Gazette
A Alstom apresentou em 15 de dezembro o primeiro veículo de uma frota de 12 trens Pendolino que está fornecendo para o operador privado de alta velocidade NTV  que esta sendo construído na sua planta em Savigliano
O carro de condução foi o primeiro veículo a ser fabricado,sobre um contrato de 460m €. Este contrato abrangeu o fornecimento de oito composições para 250 km / h, que terá sete carros e assentos para 480 passageiros.Outros quatro trens foram encomendados em dezembro por uma opção feita pela NTV.

foto - Railway Gazette
A frota Pendolino deverá ser entregue em Dezembro de 2017,com entrada em serviço prevista para março 2018.
A Alstom também foi contemplada com um contrato de 30 anos de manutenção para 12 composições em Nola,perto Napoli.
A operadora ferroviária NTV já tem uma frota de 25 trens Alstom AGV que é usada sob a marca Italo,concorrendo no tráfego com a Trenitalia,empresa estatal italiana,na rede de alta velocidade,que liga Milão com Bolonha, Florença, Roma e Napoli,e as composições adicionais permitirão a expansão dos seus serviços para responder à crescente demanda.
Com informações da Railway Gazette  15/12/2016

PIB tem queda acumulada de 4,3% em 12 meses até outubro

Economia $

As taxas acumuladas em 12 meses pela indústria da transformação, o comércio e os investimentos tiveram leve melhora em outubro, em relação a setembro. Apesar disso, esses setores continuam com desempenho negativo: transformação (-7,3%), comércio (-7,8%) e formação bruta de capital fixo, isto é, investimentos (-12,5%).

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, acumula queda de 4,3% no período de 12 meses até outubro deste ano, segundo estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV). Até setembro, a taxa de queda acumulada do PIB em 12 meses era de 4,4%.
As taxas acumuladas em 12 meses pela indústria da transformação, o comércio e os investimentos tiveram leve melhora em outubro, em relação a setembro. Apesar disso, esses setores continuam com desempenho negativo: transformação (-7,3%), comércio (-7,8%) e formação bruta de capital fixo, isto é, investimentos (-12,5%).
De acordo com o Monitor do PIB-FGV, o Produto Interno Bruto do mês de outubro deste ano é 0,48% inferior ao registrado em setembro e 4,5% menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado, a maior queda dos últimos sete meses.
No trimestre encerrado em outubro deste ano, o PIB caiu 0,74%, na comparação com o trimestre encerrado em julho.
De acordo com o coordenador do Monitor do PIB-FGV, Claudio Considera, os resultados mostram uma dificuldade em retomar o crescimento econômico que, provavelmente, se estenderá até o primeiro semestre de 2017.
Fonte - Agência Brasil  15/12/2016

Previdência: reforma ou destruição?

Política 👀

O governo quer idade mínima de 65 anos para ambos os sexos e todas as categorias, seja urbano ou rural, privado ou público e professor (a). Além disso, quer reduzir o valor dos benefícios das aposentadorias para 51% da média contributiva do segurado e mais 1% desta média para cada um ano de contribuição. Para receber 100% de sua média contributiva o segurado terá que contribuir por 49 anos.

Por Matusalém dos Santos - Portogente
foto - ilustração/arquivo
A proposta do governo de reforma da previdência, encaminhada com a PEC 287/16, é tão drástica e desproporcional que significa a destruição do sonho da aposentadoria para muita gente.
O governo quer idade mínima de 65 anos para ambos os sexos e todas as categorias, seja urbano ou rural, privado ou público e professor (a). Além disso, quer reduzir o valor dos benefícios das aposentadorias para 51% da média contributiva do segurado e mais 1% desta média para cada um ano de contribuição. Para receber 100% de sua média contributiva o segurado terá que contribuir por 49 anos.
Já para as pensões por morte a proposta é de que seja de 50% do valor que é ou seria a aposentadoria do instituidor, mais 10% para cada dependente. Por exemplo: um segurado com 10 anos de contribuição e média contributiva de R$ 2 mil. Se aposentar por invalidez receberá R$ 1.220 que corresponde a 61% de sua média. Se morrer o valor da pensão será de R$ 732. Isso mesmo, pois a proposta é desvincular as pensões do salário mínimo.
A proposta ainda prevê que não poderá ser cumulada pensão com aposentadoria. Imagina a situação de um casal que contribuiu a vida toda e o dependente só terá um benefício e, ainda, com valor reduzido.
Na realidade não estamos diante de uma reforma da previdência, mas sim de uma reforma do caixa do governo, sendo que quem vai pagar a conta são os segurados da previdência. Além de um forçado alargamento do mercado de previdência e seguros privados.
As consequências são: 1) aumento do desemprego, pois não aposenta não abre vaga; 2) aumento de doenças e acidentes especialmente do trabalho; 3) empobrecimento das pessoas, pela redução do valor dos benefícios; e 4) diminuição do volume de dinheiro nas economias locais, pela redução do valor e da massa de beneficiários.
A situação exige resposta da coletividade no sentido de construir alternativas capazes de convencer os congressistas para aprovarem mudanças nestas regras propostas pelo governo. Afinal, todos concordam que algumas situações precisam ser aperfeiçoadas.
No âmbito individual, considerando o direito adquirido e as regras de transição, os segurados devem evitar o desespero, mas é importante o planejamento. É hora de aproveitar ao máximo as oportunidades de contar tempo rural, especial, de deficiente, professor e buscar períodos não anotados em carteira ou regularizar período de autônomo que não tenha havido contribuição. Inclusive há exceções em que a regra de transição será melhor que as regras atuais.
*Matusalém dos Santos é advogado, especialista em Direito Previdenciário. Assessor jurídico da Fetiesc, de sindicatos e associações de aposentados
Fonte - Portogente  15/12/2016

Alckmin quer privatizar duas linhas do Metrô por cerca de 1% do investido na construção

Política 🚇

Por um lance mínimo equivalente a 1,2% do valor investido para construir o sistema,serão pedidos R$ 120 milhões aos interessados,por duas linhas que, juntas "e ainda em obras", têm um custo total estimado de R$ 10 bilhões.O valor cobrado pelo governo Alckmin também é equivalente a apenas cinco dos 26 novos trens da Linha 5-Lilás,que ao todo custaram R$ 630 milhões aos cofres paulistas, mas que estão sem utilização

Rede Brasil Atual - RF
foto - ilustração/abc do ABC
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pretende entregar à iniciativa privada as linhas 5-Lilás (Capão Redondo-Largo Treze) e 17-Ouro (Congonhas-Morumbi) da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) por um lance mínimo equivalente a 1,2% do valor investido para construir o sistema. Serão pedidos R$ 120 milhões aos interessados, por duas linhas que, juntas – e ainda em obras –, têm um custo total estimado de R$ 10 bilhões. Para o Sindicato dos Metroviários, trata-se de uma “verdadeira liquidação” do Metrô. O governo Alckmin abriu 30 dias de consulta pública da minuta do edital de licitação no dia 30 de novembro.
O valor cobrado pelo governo Alckmin também é equivalente a apenas cinco dos 26 novos trens da Linha 5-Lilás, que ao todo custaram R$ 630 milhões aos cofres paulistas, mas que estão sem utilização, por conta dos recorrentes atrasos nas obras (iniciadas em em 1998).
Pela concessão – que terá vigência por 30 anos – será pedida somente a outorga onerosa mínima de R$ 120 milhões, mais 1% da arrecadação tarifária e 1% da receita com publicidade e utilização de espaços comerciais. “Serão 30 anos de exploração com lucro total para as empresas”, avalia o sindicato.
Inicialmente, justificou-se a concessão para arrecadar dinheiro para a conclusão das obras. No entanto, o último aditamento – recurso que pode aumentar valores e serviços a serem realizados – feito ao contrato da Linha 5-Lilás, em julho deste ano, foi de R$ 260 milhões. Mais que o dobro do lance inicial da licitação, apenas para obras de acabamento em duas estações e num dos pátios de manutenção, o Guido Caloi. A Linha 5 ainda tem onze estações em construção, das 17 previstas.
Segundo os trabalhadores, o valor mínimo que a gestão Alckmin estabelece pelas duas linhas seria quitável com a arrecadação tarifária de apenas 100 dias de operação do sistema. Pelo edital de licitação, o Metrô pagará remuneração de R$ 1,69 por passageiro transportado à empresa que vencer a licitação. Mas seguirá cobrando R$ 3,80 da população. A concessionária será responsável apenas pela operação, manutenção e atualizações do sistema, sem praticamente nenhuma necessidade de investimentos.
A Linha 17-Ouro fazia parte das obras de infraestrutura prometidas para a Copa do Mundo do Brasil, em 2014. Após sucessivos atrasos, as obras estão paralisadas. Nenhuma estação foi aberta até hoje. A construção, em sistema de monotrilho, tem se tornado abrigo para pessoas em situação de rua na Avenida Jornalista Roberto Marinho.
A linha devia ligar a estação São Paulo-Morumbi da Linha 4-Amarela (Butantã-Luz) à estação Jabaquara da Linha 1-Azul (Tucuruvi-Jabaquara), passando pelo Aeroporto de Congonhas. Atualmente, prevê-se a ligação do Aeroporto de Congonhas com a estação Morumbi da Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Nessa alteração, onze estações foram excluídas do projeto. Ainda não há previsão de quando a obra será concluída.
As obras que faltam para completar as linhas ficarão a cargo do governo de São Paulo, já que Alckmin que se comprometeu com um cronograma de entrega para a concessionária em fases. No entanto, se os atrasos persistirem, o valor que vier a faltar em relação àquele que fora estimado em cada fase da concessão será bancado pelos cofres públicos paulistas.
A previsão é de que a licitação seja concluída no início de 2017. Certo é que os trabalhadores metroviários da Linha 5-Lilás não permanecerão no trecho após a concessão. O Metrô informou que eles serão reaproveitados nas demais linhas que permanecerão sob administração do Estado.
A demanda de passageiros estimada é de 855 mil por dia, na Linha 5-Lilás, e 185 mil por dia, na Linha 17. Além disso, se a demanda de passageiros for maior que a esperada, a concessionária poderá ficar com toda a arrecadação das linhas, até o limite de 12% acima do valor projetado.
A partir disso, o valor será dividido em 80% para a concessionária e 20% para o governo paulista. Caso a demanda fique abaixo do esperado, o limite será usado no sentido inverso. Até 12% a concessionária arcará com o prejuízo. A partir disso, será realizada uma divisão dos custos com o governo, que não foi detalhada.
O sistema de remuneração será o mesmo que hoje privilegia a Linha 4-Amarela sobre o metrô estatal: a Câmara de Compensação. Todo valor arrecadado com a tarifa é depositado na Câmara, para saque das concessionárias, do Metrô e da CPTM. Hoje, o Metrô estatal saca depois da Linha 4-Amarela. Com a nova concessão, passará a sacar depois da empresa que vencer a licitação das linhas 5 e 17. Será incluída no sistema a concessionária da Linha 6-Laranja (São Joaquim-Brasilândia), que também terá prioridade sobre as empresas estatais.
Fonte - Revista Ferroviária  15/12/2016

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Ferry-Boat terá até sete embarcações e operação de 24 horas durante o período de festas de fim de ano

Travessia Marítima 🚢

Veja com vai funcionar o sistema Ferry-Boat na travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica no período dos festejos de fim de ano,e saiba como programar a sua viagem antecipadamente.Até sete embarcações estarão operando entre os dias 22/12/2016 e 04/01/2017

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
Durante o período dos feriados de fim de ano,entre os dias 22/12/16 e 04/01/17, o sistema Ferry-Boat vai atender aos viajantes na travessia entre Salvador e Itaparica,com até sete embarcações à disposição e com operação de 24 horas a partir das 5h do dia 28 (quarta-feira) até às 23h30 do dia 31 de dezembro (sábado),no sentido Salvador/Itaparica,e novamente a partir das 6h do dia 1º até às 23h30 de 03/01/17,no sentido Itaparica/Salvador.As saídas irão ocorrer de hora em hora, com atendimento extra nos horários de maior demanda. Nos demais dias,o funcionamento ocorre das 5h às 23h30 (feriado e domingo das 6h às 23h30). O total de embarcações em circulação vai considerar a demanda e também a necessidade de manutenção obrigatória a ser atendida.
Mais de 323.500 mil passageiros e mais de 54.800 mil veículos devem circular entre os terminais São Joaquim e Bom Despacho neste período. O volume de viajantes (por dia) em festas como Natal e Réveillon chega a registrar um aumento de 57% de passageiros e 85% de veículos, considerando a média transportada em um fim de semana convencional, quando transitam nos terminais cerca de 17 mil pedestres e 2 mil veículos.A ITS sugere aos usuários do sistema que podem viajar em horários alternativos,para que utilizem as saídas durante a noite e a madrugada para seu melhor conforto.

Hora Marcada
Uma opção também para programar a viagem com mais tranquilidade,é o agendamento por hora marcada.Para as festas de fim de ano,foram disponibilizadas 1.100 vagas extras.Como o atendimento a este serviço é exclusivamente on-line,com grande variação de disponibilidade,é importante que os interessados acessem o site -portalsits.internacionaltravessias- para verificar os dias e horários que ainda estão em aberto.A compra de passagens para esse serviço,também deverá ser realizada através do mesmo site,com pagamento realizados por cartões de credito ou débito

Autoatendimento
O terminal São Joaquim disponibiliza quatro totens de autoatendimento para a recarga do Ferry-Card, contribuindo para uma maior agilidade na compra de bilhetes de passagem.O Ferry Card é um cartão recarregável que,com crédito,permite o acesso do usuário em qualquer dia,horário e categoria do serviço,desde que haja disponibilidade de vaga ofertada pelo sistema.A recarga é feita com uso de cartões de crédito ou débito.
O sistema disponibiliza uma Central de Atendimento ao Cliente (CAC), localizada no Terminal São Joaquim,funcionando de segunda a sexta,das 8h às 18h,e aos sábados,das 7h às 13h,ou através de contatos pelo Tel -071 3032-0475 e pelo cac@internacionaltravessias.com.br.
Com informações da ITS 14/12/2016

IBGE diz que serviços caem 2,4% entre setembro e outubro

Economia ✂ 📏

A queda de 2,4% na passagem de setembro para outubro de 2016 foi acompanhada por cinco dos seis setores dos serviços pesquisados pelo IBGE, com destaque para os transportes, serviços auxiliares de transportes e correios, que caíram 7%.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
O volume de serviços no país teve uma queda de 2,4% na passagem de setembro para outubro deste ano. Esta é a terceira redução consecutiva do indicador neste tipo de comparação, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor de serviços já havia recuado 0,3% em setembro e 1,6% em agosto.
Na comparação com outubro de 2015, a queda do volume de serviços chega a 7,6%, o maior recuo mensal da série histórica, iniciada em janeiro de 2012. O setor de serviços também acumula quedas de 5% no ano e de 5,1% no período de 12 meses.
A queda de 2,4% na passagem de setembro para outubro de 2016 foi acompanhada por cinco dos seis setores dos serviços pesquisados pelo IBGE, com destaque para os transportes, serviços auxiliares de transportes e correios, que caíram 7%.
Outros setores em queda foram os serviços de informação e comunicação (-3,1%), serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,9%), atividades turísticas (-1,3%) e outros serviços (-0,5%).
Apenas os serviços prestados a famílias tiveram alta, ainda que pequena (0,1%), devido ao comportamento dos subsetores de alojamento e alimentação, que tiveram um crescimento de 0,5%.
Em relação à receita nominal, o setor de serviços apresentou quedas de 1,3% na comparação com setembro deste ano e de 3,1% na comparação com outubro de 2015. Nos acumulados do ano e de 12 meses, os serviços apresentam estabilidade.
Fonte - Agência Brasil  14/12/2016

Trânsito inteligente: Integração é a palavra de ordem

Mobilidade 🚗 🚌 🚇

Longe deste cenário holístico,assistimos à crescente desconexão entre vários modais.Desintegrados, estes meios de transporte deixam de gerar informações valiosas – e que poderiam indicar soluções para problemas conhecidos – e se restringem a emitir dados esparsos.O segredo para o trânsito funcionar de maneira fluída e harmônica com o restante da cidade é transformar informações em ações tangíveis.

Ricardo Simões* 
foto - ilustração/arquivo
Dispor de infraestrutura planejada para solucionar adversidades do presente e antecipar as do futuro é o primeiro passo para construir um trânsito mais seguro, humano e inteligente, tríade que, entre muitas vantagens, garante qualidade de vida à população. E, para alcançar este patamar, não há outra escolha senão colocar o trânsito no centro das discussões e dos investimentos. Além de priorizar o tema, a administração pública precisa vislumbrá-lo de maneira sistêmica e com um norte bem definido, o que significa enxergar o trânsito como um organismo pulsante, e não tratar de suas deficiências apenas de maneira pontual.
Longe deste cenário holístico, assistimos à crescente desconexão entre vários modais. Desintegrados, estes meios de transporte deixam de gerar informações valiosas – e que poderiam indicar soluções para problemas conhecidos – e se restringem a emitir dados esparsos. Como a espinha dorsal de toda integração é a padronização – que nada mais é do que a categorização de informações – o segredo para o trânsito funcionar de maneira fluída e harmônica com o restante da cidade é transformar informações em ações tangíveis. É desse raciocínio que surge uma smart city, cujo intuito primordial é levar qualidade de vida aos usuários de trânsito.
Pense, por exemplo, no trajeto de um ônibus. Conhecer seu ponto de origem e de destino – informação acessível a qualquer pessoa, mas raramente aproveitada de maneira estratégica – permite identificar os trechos com maior número de usuários. Porém, mora nesta leitura um dado que, se interpretado corretamente, torna-se uma informação de peso e norteadora de ações concretas para melhoria da realidade. Não raro, a solução passa pela integração com outros modais, que neste caso poderia mesclar o uso do ônibus ao metrô nos pontos de maior fluxo, por exemplo. Este conceito de integração de modais também recebe o nome de interoperabilidade e rege o primeiro pilar de uma smart city.

foto - ilustração/arquivo
Já o segundo pilar para manter uma smart city é a sustentabilidade, que aqui tem mais relação com a raiz do termo do que com parâmetros ambientais. É preciso sustentar a integração. De nada adianta colocá-la em prática sem que sejam comprovados seus benefícios para usuário e investidor. Tecnologias de trânsito vantajosas a estes dois públicos são o prenúncio de um sistema eficaz. O tripé se completa com conhecimento tecnológico. Identificada a deficiência e encontrada uma solução viável, é necessário conhecer o mecanismo que irá atar as duas pontas.
Na teoria, fazer com que os pilares de uma smart city saiam do papel parece tarefa simples. Porém, perceber como o Brasil está distante disso é suficiente para que se resgate a complexidade da missão. Mais assustador ainda é notar que tal distanciamento é compartilhado com outros grandes polos urbanos. Arrisco a dizer que atualmente não temos nenhuma referência completa de smart cities, mas cases isolados. Londres, com sua Zona de Máxima Restrição de Circulação – por falta de espaço para toda frota – é um exemplo disso. Curitiba, com canaletas exclusivas para ônibus expressos, é outro.
A grande questão é que, enquanto as empresas permanecerem aficionadas pelo protecionismo tecnológico, deixando de compartilhar seus dados e desafios, este cenário será perpetuado. Além de optarem por trilhar um caminho sozinhas, muitas empresas – sobretudo as que desenvolvem tecnologia para trânsito – não têm à disposição diretrizes que apontem padrões que o negócio deve seguir. De novo, a falta de padronização amplia os riscos de perda de informações relevantes, que poderiam gerar as mudanças que tanto ansiamos.
Ainda que esse breve retrato da realidade desanime, é preciso crer na transformação do trânsito. Compreender sua importância é um bom começo. A partir da máxima de que tempo é dinheiro, não podemos negar que o trânsito está intrinsecamente ligado aos ponteiros do relógio, o que o torna, indiscutivelmente, um fator econômico. Reduzir o tempo gasto no trânsito significa dar às pessoas a chance de investirem em si mesmas, assim como aumentar a segurança no trânsito cria uma atmosfera de conforto e confiança. Com mais qualidade de vida, a população pensa, produz e convive melhor. A urgência em tratar de um tema como o trânsito depende, portanto, da prioridade dada à vida de cada usuário.
*Ricardo Simões é gerente de produtos da Perkons e membro da Comissão de Estudos de ITS da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Por Mariana Czerwonka.
Fonte - Portal do Trânsito 14/12/2016

Camada de gelo da Antártica tem impacto na mudança do clima, dizem pesquisadores

Meio Ambiente  🌏

Os modelos climáticos globais observados nos últimos milhares de anos não conseguiram explicar a variação climática observada no registro paleoclimático, disse Pepijn Bakker, ex-pesquisador pós-doutorado da Oregon State University (OSU) e agora atuando no Centro Marum para Estudos Ambientais Marinhos, da Universidade de Bremen, na Alemanha.

Da Agência Xinhua
foto - ilustração
Uma equipe de pesquisadores internacionais concluiu que a camada de gelo da Antártica desempenha papel importante na variação climática regional e global.
De acordo com os pesquisadores, a descoberta, entre outros achados, pode ajudar a explicar por que o gelo marinho no Hemisfério Sul tem aumentado, apesar do aquecimento do resto da Terra.
Os modelos climáticos globais observados nos últimos milhares de anos não conseguiram explicar a variação climática observada no registro paleoclimático, disse Pepijn Bakker, ex-pesquisador pós-doutorado da Oregon State University (OSU) e agora atuando no Centro Marum para Estudos Ambientais Marinhos, da Universidade de Bremen, na Alemanha.
"Uma coisa que determinamos logo de início foi que virtualmente todos os modelos do clima tiveram a camada de gelo da Antártica como entidade constante," disse Bakker, autor principal do estudo que está sendo publicado esta semana na Revista Nature.
"Era um pedaço estático de gelo, apenas parado lá."O que descobrimos, no entanto,é que a camada de gelo sofreu numerosos pulsos de variação,que tiveram efeito cascata em todo o sistema climático ".
A hipótese da equipe de pesquisa era que os modeladores do clima estavam negligenciando um elemento crucial no sistema climático global que poderia afetar todas as partes do sistema.
De fato, segundo Andreas Schmittner, cientista do clima da Faculdade de Ciências da Terra, Oceanos e Atmosfera da OSU, a camada de gelo da Antártica demonstrou comportamento dinâmico nos últimos 8 mil anos.
"Há uma variação natural na parte mais profunda do oceano adjacente à camada de gelo antártico - semelhante à Oscilação Decadal do Pacífico, ou El Niño/La Niña, mas em uma escala de tempo de séculos - que provoca pequenas mas significativas mudanças nas temperaturas", disse Schmittner, co-autor do estudo.
"Quando a temperatura do oceano aumenta, causa a fusão mais direta da camada de gelo abaixo da superfície e aumenta o número de icebergs que se soltam da camada de gelo."
Se toda a camada de gelo antártica se derretesse, os níveis globais do mar provavelmente aumentariam cerca de 200 pés, aproximadamente 60 metros.
"A introdução dessa água fresca e fria diminui a salinidade e refrigera as temperaturas superficiais, ao mesmo tempo, estratificando as camadas de água", disse Peter Clark, paleoclimatologista da Faculdade de Ciências da Terra, Oceano e Atmosfera da OSU e co-autor do estudo.
"A água fria e fresca congela mais facilmente, criando gelo adicional, apesar das temperaturas mais quentes que estão centenas de metros abaixo da superfície."
A camada de gelo antártica cobre área de mais de 13 milhões de quilômetros quadrados, e estima-se que detenha cerca de 60% de toda a água doce na Terra.
A parte leste da camada de gelo repousa sobre uma grande massa terrestre, mas na Antártica Ocidental, ela repousa sobre a rocha que se estende para o oceano, a profundidades de mais de 8 mil pés, ou 2.500 metros, tornando-a vulnerável à desintegração.
A equipe analisou sedimentos dos últimos 8 mil anos e descobriu que muito mais icebergs se desprenderam da camada de gelo em alguns séculos do que outros. Para isso, usou sofisticados modelos de computador para rastrear a variabilidade no desprendimento dos icebergs nas pequenas mudanças na temperatura do oceano.
A descoberta, disseram os pesquisadores, pode ajudar a explicar por que o gelo marinho aumentou no Oceano Antártico, apesar do aquecimento global. O mesmo fenômeno não ocorre no Hemisfério Norte com a faixa de gelo da Groelândia, que não tem litoral e não está sujeita às mesmas mudanças atuais que afetam a faixa de gelo na Antártica.
Fonte - Agência  Brasil  14/12/2016

Estatísticas mostram queda de acidentes em vias que tiveram redução de velocidade

Trânsito 🚗

A cidade de São Paulo é um caso emblemático. Apesar de toda crítica pela decisão, depois de um ano de velocidade reduzida nas Marginais Pinheiros e Tietê, o número de acidentes com vítimas (mortas ou feridas) caiu 37,5% nas vias, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Mariana Czerwonka
Portal do Trânsito

foto - ilustração/Plus Google
Muitos não acreditaram, foram contra a implementação e reclamam até hoje, mas os resultados em várias cidades que tiveram o limite de velocidade reduzido em determinadas vias é surpreendente. “A redução e o controle de velocidade são as ferramentas ideais para reduzir congestionamentos, acidentes e ainda poluir menos”, afirma Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.
A cidade de São Paulo é um caso emblemático. Apesar de toda crítica pela decisão, depois de um ano de velocidade reduzida nas Marginais Pinheiros e Tietê, o número de acidentes com vítimas (mortas ou feridas) caiu 37,5% nas vias, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Em Curitiba, onde essa medida também foi implantada, a região da chamada Área Calma, com limite de 40 km/h, seguiu a mesma tendência e teve uma queda de 32,54% no total de atendimentos de acidentes no local e de 24,21% no total dos registros de acidentes do que nos 11 meses anteriores à implantação do projeto, segundo dados do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) para o projeto Vida no Trânsito.
Não é só no Brasil que há exemplos bem sucedidos, também é o caso de Londres, cidade que, segundo estudos, conseguiu reduzir em 40% o número de mortos e feridos graves em acidentes de trânsito. A conquista se deve à implementação do limite de 32 km/h em ruas e avenidas estratégicas da capital inglesa, que começou a ser implantado nos primeiros anos do mandato do ex-prefeito Boris Johnson.

Organização Mundial de Saúde

Essa medida não é um fato isolado. Existem vários estudos internacionais que comprovam a eficácia da redução dos limites de velocidade. Segundo relatório pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), medidas de prevenção como adotar limites máximos de velocidade em vias urbanas inferiores ou iguais a 50 quilômetros por hora, entre outras, são essenciais para reverter o crescente número de mortes por lesões causadas no trânsito.

Nós do Trânsito
No terceiro programa da série “Nós do trânsito”, o Doutor em História Rodrigo Santos e o Especialista Celso Mariano analisaram a redução de limite de velocidade das vias de grandes cidades e promoveram um grande debate em torno do assunto.
“Nós como cidadãos não devemos apenas acatar uma regra, mas sim questioná-la e entendê-la. Nosso objetivo, nesse programa, foi explicar os motivos técnicos que levam os gestores a implementar essa medida e como ela funciona”, explica Mariano.
Fonte - Portal do Trânsito  13/12/2016

Nós do Trânsito


terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Anac aprova novas regras para o transporte aéreo,a partir de 03/2017

Transporte aéreo 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Uma das mudanças autoriza a cobrança pela bagagem despachada.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
Conheça as novas regras para o transporte aéreo aprovadas pela Anac.Mudanças entrarão em vigor em 14 de março de 2017.
Veja a lista das novas regras da Anac:

Antes do voo:
- As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque
- O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valor de excesso e franquia praticada pela empresa
- Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço
- As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças
- As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem
- As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas
- O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo
- As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo
- As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros. As companhias poderão decidir qual franquia de bagagem oferecer e o consumidor poderá escolher o serviço
- A franquia da bagagem de mão passa de 5 quilos para 10 quilos, observado o limite de volume e as regras de segurança da Anac
- As empresas deverão oferecer informações mais claras sobre o pagamento de excesso de bagagem, para evitar o “fator surpresa” no despacho da bagagem. Atualmente, o preço do excesso depende da tarifa comercializada em cada voo. Com a mudança, o passageiro deverá saber quanto vai pagar pelo excesso na hora da compra da passagem
- As empresas devem apresentar regras mais claras sobre procedimentos e documentação para embarque
- Os passageiros devem cumprir requisitos para embarque, como documentos, vistos, vacinas, etc, e deve atender instruções e avisos

Durante o voo:
- O passageiro deve informar a empresa aérea se carrega na bagagem bens de valor superior a cerca de R$ 5,2 mil. O objetivo é evitar conflitos em casos de extravio de bagagem e facilitar eventuais indenizações
- As empresas não poderão cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o trecho de ida, ele pode utilizar o trecho de volta, mediante aviso à companhia aérea. A regra vale para voos domésticos
- Caso a empresa deixe de embarcar o passageiro, por overbooking, por exemplo, ele deve ser indenizado em cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais
- A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. Mas houve alteração na regra: a hospedagem em hotel deve ser oferecida pela empresa apenas em caso de necessidade de pernoite. Em outros casos, a acomodação pode ser feita em outros locais, como nas salas VIP dos aeroportos

Depois do voo:
- As bagagens extraviadas devem ser restituídas em até sete dias para voos domésticos. Atualmente, o prazo é de 30 dias. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias
- As despesas do passageiro em função do extravio de bagagem, como compra de roupas e itens necessários, devem ser ressarcidas, no caso de passageiros que estejam fora de seu domicílio. O passageiro deve ser indenizado em até sete dias após o registro do extravio
Fonte - Agência Brasil  13/12/2016

Ajuste fiscal da PEC 55 transfere recursos dos trabalhadores para mercado financeiro

Ponto de Vista 👀

Esse cenário torna a dívida pública um dos principais instrumentos de dominação da sociedade brasileira por parte dos grandes rentistas, proprietários de grande parte dos títulos da dívida. O processo de gerenciamento da dívida pública, que carrega uma elevada taxa de juros e a lógica de curto prazo no pagamento das obrigações financeiras, tem sido o principal condicionante da política econômica nas últimas duas décadas, o que torna o capital portador de juros um sócio privilegiado do orçamento público.

Grazielle David e
Juliano Giassi Goularti - Brasil Debate
foto - ilustração
No Brasil, o comprometimento do orçamento da União para o pagamento de despesas financeiras, cujos estoques estão em poder de donos de títulos da dívida pública, pessoa físicas ou jurídicas, e principalmente nas mãos do sistema financeiro, dos bancos, alcançou a marca de 27,8%[1] do orçamento federal em 2015.
Esse cenário torna a dívida pública um dos principais instrumentos de dominação da sociedade brasileira por parte dos grandes rentistas, proprietários de grande parte dos títulos da dívida. O processo de gerenciamento da dívida pública, que carrega uma elevada taxa de juros e a lógica de curto prazo no pagamento das obrigações financeiras, tem sido o principal condicionante da política econômica nas últimas duas décadas, o que torna o capital portador de juros um sócio privilegiado do orçamento público.
Há anos o capitalismo das sociedades democráticas de economias centrais encontra-se em crise tríplice:[2] bancária, das finanças públicas e da economia real. As sociedades de economias periféricas de democracia relativa que passaram por golpes militares não estão imunes a essa crise tripla. O capitalismo das últimas quatro décadas sob a dominância financeira dos bancos e das grandes corporações veio acompanhado da “crise orçamental”, resultando em uma transformação do Welfare State de proteção social em “Estado endividado” que, dia após dia, tem cortado direito social e garantias fundamentais ao redor do mundo para garantir a rentabilidade das altas finanças especulativas.
É nesse cenário que o Governo Temer traz duas mudanças constitucionais, extremamente restritivas de direitos, e ampliadoras da transferência de recursos dos trabalhadores para o sistema financeiro: a PEC n°. 55 (antiga 241)/2016 do “teto dos gastos públicos” e, mais recente, a PEC n°. 287/2016 da “Contrarreforma da Previdência”.
Em tempos de ajuste fiscal para “equilibrar” as contas públicas, impressiona a ineficácia do governo em arrecadar suas ‘receitas em potencial’, que trariam uma resposta mais efetiva e justa ao cenário de crise econômica nacional. Isto é, de forma bastante contraditória, a gestão por um lado tensiona o orçamento com cortes de despesas primárias e, por outro, flexibiliza a arrecadação potencial. Neste sentido, a história econômica de nosso país oferece exemplos notáveis (1) da passividade na cobrança da Dívida Ativa da União, cujo montante, em 2015, superou a arrecadação, isto é, enquanto a arrecadação federal foi de R$ 1,2 trilhão, a dívida ativa chegou a R$ 1,5 trilhão, (2) da negligência com a sonegação fiscal,[3] que em 2014 chegou a R$ 500 bilhões, (3) da cordialidade com o elevado dispêndio financeiro com juros que atingiram, nos últimos 12 meses, R$ 406,8 bilhões (6,61% do PIB), e (4) da generosidade das desonerações tributárias, também conhecidas como “Bolsa Empresário”, que alcançaram R$ 260 bilhões em 2014.[4
Originando a injustiça econômica e social e reforçando os caprichos do 1% mais rico, temos ainda um sistema tributário regressivo que tem sido um instrumento a favor da concentração de renda, agravando o ônus fiscal dos mais pobres e da classe média trabalhadora e aliviando o das classes mais ricas.[5]
Soma-se, ainda, a elevadíssima concentração de terra, com mais da metade de todo o território rural concentrado em menos de 1% do total das propriedades existentes, com expansão do latifúndio e encurralamento das pequenas propriedades rurais.[6] Apesar disso, essas grandes propriedades contribuem com apenas 0,04% da arrecadação federal por meio do Imposto sobre Território Rural (ITR). Em perspectiva histórica, há uma continuidade da estabilidade dessa conjunção de fatores nominados na sua temporalidade, sem uma ausência de mudança destrutiva, tal como o desenho de uma linha em sua íntegra sem que o lápis se levante do papel.
Existe uma ausência de compreensão adequada desses problemas decorrentes das disparidades econômicas, sociais e regionais no Brasil. Logo, essa não consciência, distorcida pela grande mídia, tem contribuído para que a própria política de desenvolvimento aprofunde essas desigualdades. Em particular, a forma como tem sido conduzida a política nacional nos últimos meses tem sido prejudicial ao país à medida que cria condições mais favoráveis para uma calamidade social nos próximos anos. Não podemos ter dúvida de que a proposta de política econômica em curso via PEC n° 55 do teto dos gastos e PEC n° 287 da Contrarreforma da Previdência atua, automaticamente, como mecanismo que irá tensionar num ritmo muito acelerado as imensas disparidades já existentes.
O ponto nevrálgico é que as PEC do fim do mundo não lidam com os quatro pontos levantados no terceiro parágrafo – dívida ativa, sonegação fiscal, juros da dívida e desoneração tributária – importantes elementos da atual crise econômica. Em seu conjunto, temos uma evasão de receita que tem prejudicado o andamento da política pública e refletido na “crise orçamental”. Enfim, ao tratar especificamente da limitação da despesa primária (saúde, educação, assistência, seguridade social, entre outras), a PEC n°. 55 não reorganiza a receita da União de forma a potencializar a arrecadação tributária.
A propósito, não precisamos de longas explicações para afirmar que se por um lado as PEC penalizam a política de desenvolvimento do país, retiram direitos sociais, privam a população das garantias fundamentais e tendem a agravar a crise econômica; por outro, alimentam a ciranda financeira como panaceia para “estabilizar uma economia instável”, diria Hyman Minsky.[7]
Dito com mais simplicidade, a função da PEC n°. 55 do teto dos gastos e agora também da PEC n°. 287 da Contrarreforma da Previdência é falaciosa na estabilização de nossa economia e verídica na punição aos mais vulneráveis, sendo estes os maiores responsáveis pelo financiamento do Estado brasileiro, arcando com mais de 2/3 das receitas[8] arrecadadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Notas:
[1] Fonte: Siga Brasil, despesa autorizada e com filtro retirando o valor de refinanciamento da dívida. Sem o filtro de refinanciamento, o comprometimento do orçamento federal com despesas financeiras chega a 45%.
[2] Livro “Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático” de Wolfgang Streeck (2013).
[3] Considerando apenas a sonegação de contribuições ao INSS, nos últimos 12 anos a mesma triplicou, passando de R$ 101 bilhões, em 2003, para R$ 305,6 bilhões, em outubro de 2014.
[4] Fonte: Demonstrativa de Gastos Tributários da Receita Federal do Brasil.Na particularidade do valor desonerado com Seguridade Social, em 2015 chegou à cifra dos R$ 169 bilhões, representam uma forte investida contra os direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores (PLDO, 2015).
[5] INESC. As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda. Disponível em: http:// www. inesc.org.br/noticias/biblioteca/textos/as-implicacoes-do-sistema-tributario-nas-desigualdades-de-renda/publicacao/
[6] OXFAM BRASIL. Relatório sobre a concentração de terra na América Latina. Disponível em: http:// www. oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/terra_desigualdade-resumo_executivo-pt.pdf
[7] Stabilizing na unstable economy (2008).
[8] Evilasio Salvador (2012): Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil.
Fonte - Revista Amazônia  13/12/2016

Educação pior e mercado mais exigente

Educação 📖

Segundo a avaliação do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, na sigla em inglês) de 2015, o Brasil está entre os piores países no ranking de desempenho dos alunos em ciências, leitura e matemática.Segundo o professor Gilberto Alvarez,diretor executivo do Cursinho da Poli,os resultados dos próximos anos devem ser ainda piores.

Por Gilberto Alvarez* - Portogente
foto - ilustração/arquivo
O Brasil está entre os piores países no ranking de desempenho dos alunos em ciências, leitura e matemática, segundo a avaliação do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, na sigla em inglês) de 2015. A prova foi aplicada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para 23.141 alunos de 841 escolas, que correspondem a 73% dos estudantes de 15 anos.
Segundo o professor Gilberto Alvarez, diretor executivo do Cursinho da Poli, os resultados dos próximos anos devem ser ainda piores: “Se pensarmos que a previsão de investimentos em educação nos próximos 20 anos é gastar menos 70 bilhões de reais em educação, seja por conta dos royalties de petróleo, seja por conta do teto de gastos, o cenário deve se agravar ainda mais. É evidente que o dinheiro não traz a solução, mas a falta de investimento gera mais problemas ainda”, afirma Alvarez.
A avaliação internacional é realizada a cada três anos pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e traça uma comparação com o resultado de 70 países. A média mundial das pontuações foi de 493 em ciências, 493 em leitura e 490 em matemática. O Brasil ficou muito abaixo, pontuando 401, 401 e 377,respectivamente, sendo que em matemática o país foi o último no ranking da América Latina. Além disso, grande parte dos estudantes brasileiros não alcançou a média necessária de conhecimento para exercer uma cidadania plena, em matemática 70% ficaram abaixo, em ciências, 56% e em leitura, 51%.
Se por um lado o cenário educacional se mostra cada vez pior, o mercado de trabalho se mostra cada vez mais exigente, e o resultado é a falta de profissionais adequados. Segundo a pesquisa Carência de Profissionais no Brasil, da Fundação Dom Cabral, a oferta de mão de obra é considerada de média a baixa por mais de 80% das empresas, ou seja, a insatisfação com o mercado de trabalho é quase generalizada.
O estudo foi feito em 2013 com 167 empresas de capital nacional e internacional que, juntas, empregam mais de 1 milhão de trabalhadores. 91,02% das empresas afirmaram ter problemas com contratação. A capacitação insuficiente é a maior causa de tal dificuldade, seguida de deficiência na formação básica e de falta de experiência para ocupar o cargo. Para resolver o problema, algumas empresas têm diminuído as exigências de contratação ou investido em treinamentos.
“As empresas estão certas em investir em treinamento, mas o conhecimento adquirido é voltado para os interesses do patrão. O indivíduo precisa ter acesso ao nível de conhecimento que permita certo grau de autonomia, para que ele escolha seus próprios caminhos", complementa Alvarez. O professor também acredita ser essencial não perder de vista que educação é um dever do Estado: "É necessário termos uma educação que permita e incentive o estudante a ultrapassá-la, e que ele próprio busque reforçar seu repertório cultural pessoal a partir da vontade de querer experienciar”, finaliza.
*Gilberto Alvarez é especialista em educação e do cursinho da Poli
Fonte - Portogente  13/12/2016

Juros dos cartões de crédito ficam em 459,53% ao ano

Economia $

O cartão crédito continua nas alturas com uma taxa de 459,53% ao ano com alta de 0,26% acima da registrada em outubro último.Na rolagem da dívida, a taxa ao mês atingiu 15,43%. A segunda modalidade mais onerosa ao consumidor continua sendo o cheque especial com taxa mensal de 12,56% e 313,63% ao ano, tendo sido corrigida em 0,40%.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

Arquivo/Agência Brasil
Quase não houve alteração nas taxas de juros para a pessoa física entre outubro e novembro, segundo pesquisa feita em seis modalidades pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Na média, a taxa ficou estável em 8,2% ao mês e 157,47% ao ano, a menor desde agosto último.
No entanto, um dos principais meios de consumo, o cartão crédito continua nas alturas com uma taxa de 459,53% ao ano com alta de 0,26% acima da registrada em outubro último.
Na rolagem da dívida, a taxa ao mês atingiu 15,43%. A segunda modalidade mais onerosa ao consumidor continua sendo o cheque especial com taxa mensal de 12,56% e 313,63% ao ano, tendo sido corrigida em 0,40%.
A maior elevação do período foi constata no empréstimo pessoal junto a financeiras que estavam cobrando 8,35% ao mês e 161,79% ao ano, um aumento de 0,95%. E o que levou a estabilidade da taxa média foi o recuo no empréstimo pessoal bancário de 1,28% . Neste tipo de financiamento, a taxa ao mês passou de 4,68% para 4,62%, atingindo 71,94% ao ano.
No período, também ficou estável o juro sobre o Crédito Direito ao Consumidor (CDC) oferecido pelos bancos para a compra de automóveis. A taxa foi mantida como a mais baixa, de 2,32% ao mês e 31,68% ao ano. Já no comércio, o custo do crédito alcançou 5,90% ao mês e 98,95% ao ano, ou 0,68% mais do que em outubro.

Impacto da Selic
O diretor executivo de estudos e pesquisas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, prevê apenas para o começo do próximo ano uma diminuição nas taxas como efeito do corte de 0,25 ponto percentual na Taxa Básica de Juros, a Selic) pelo Banco Central.
“Com certeza essa queda, eventualmente, será repassada para as taxas de juros das operações de crédito e será observada na próxima pesquisa de juros, a ser divulgada em janeiro de 2017”, disse.
Por meio de nota, ele afirmou que o fato de o Banco Central ter efetuado essa baixa no último dia do mês ainda não houve tempo hábil para um impacto no mercado.
Para ele, o Comitê de Política Monetária (Copom) deve decidir por novas reduções “tendo em vista a melhora das expectativas quanto à redução da inflação bem como na melhora fiscal”. O executivo alerta, porém, que como permanecem os riscos de inadimplência elevada, isso pode influenciar nos juros do mercado, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Pelos cálculos da Anefac, de março de 2013 a novembro deste ano, a taxa Selic aumentou 6,50 pontos percentuais, passando de 7,25% ao ano para 13,75%. No mesmo período, a taxa média de juros para pessoa física ficou 79% maior (elevação de 69,50 pontos percentuais) ao saltar de 87,97% para 157,47%.

Empresas
Duas das três linhas de crédito utilizadas por empresas tiveram elevação. Na média, a taxa ficou em 4,82% ao mês e 75,93% ao ano. Na modalidade Desconto de Duplicata, houve alta de 0,61%, passando para 3,29% ao mês e 47,47% ao ano e, na conta garantida, aumento de 0,35% ao atingir 8,5% ao mês e 166,17% ao ano.
Em relação à tomada para capital de giro, a variação foi negativa em 1,1% com a taxa de 2,67% ao mês e 37,03% ao ano, a menor desde março deste ano.
No caso dos empréstimos para pessoas jurídicas, os juros subiram 32,35 pontos percentuais ou 74,23% entre março de 2013 e novembro deste ano (de 43,58% para 75,93% ao ano).
Fonte - Agência Brasil  13/12/2016

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Ferry-Boat Zumbi dos Palmares deve estar disponível para operar na alta estação

Ferry-Boat 🚢

Com capacidade para transportar mais de 170 veículos e 1,7 mil passageiros, o Zumbi será um dos oito ferries disponíveis para operar durante a alta estação, quando, sobretudo, nos feriados e fins de semana, o fluxo de pedestres e veículos nos terminais é ainda maior.O próximo a entrar no estaleiro é o ferrie Maria Bethânia.

Da Redação
foto -  Elói Corrêa/GOVBA
Entra o ferry boat Maria Bethânia, sai o Zumbi dos Palmares, que recebeu manutenção completa no estaleiro da Base Naval de Aratu para o retorno à travessia Salvador-Ilha de Itaparica. Com capacidade para transportar mais de 170 veículos e 1,7 mil passageiros, o Zumbi será um dos oito ferries disponíveis para operar durante a alta estação, quando, sobretudo, nos feriados e fins de semana, o fluxo de pedestres e veículos nos terminais é ainda maior.
Segundo o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa, o aumento, no verão, é em torno de 15% no número de passageiros no sistema. “A cada dois anos, nós temos que fazer a docagem dos barcos, retirá-los da água.

foto -  Elói Corrêa/GOVBA
No Maria Bethânia serão feitos trabalhos de eixo e hélice. Depois, chegará o ferry Rio Paraguaçu. Nós esperamos ter oito embarcações capazes de operar na travessia durante este verão”.
Depois da docagem, que pode levar até 90 dias, os ferries são vistoriados pela RBNA Classificadora, para que a Marinha autorize a embarcação a voltar a navegar e transportar passageiros. O Zumbi está passando pelo processo de certificação, que dura aproximadamente dez dias, e recebeu novas placas de aço no casco e pintura, que previnem a acumulação de crustáceos. Os quatro motores possuem hélices independentes, que giram 360 graus, permitindo à embarcação navegar sem a necessidade de fazer manobras. Tudo devidamente revisado.

foto -  Elói Corrêa/GOVBA
O capitão do Zumbi dos Palmares, Silvio Nery, diz que foram trocados ainda os sistemas de água doce e de ar condicionado, além dos estofados dos bancos. “Para os passageiros, melhorou 100% a condição para viagem. A embarcação vai voltar a fazer a travessia em até 40 minutos, e o conforto será de grande utilidade”. Apenas uma viagem feita pelo ferry Dorival Caymmi ou pelo Zumbi dos Palmares corresponde a até três viagens de um dos demais ferries. A Caymmi vai entrar na doca entre fevereiro e março do próximo ano.
Com informações da Secom Ba.  12/12/2016


foto -  Elói Corrêa/GOVBA

ONU teme retrocesso no combate à pobreza no Brasil

Desenvolvimento Humano  👪

“Tivemos redução da pobreza,nos últimos anos,mas,com a crise de hoje,há o risco de a população voltar aos níveis de pobreza anteriores”, disse Maristela que participou hoje (12) do seminário Diálogos sobre Prosperidade.Segundo o Radar IDHM estudo do Pnud divulgado no mês passado,a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 255,entre 2011 e 2014,diminuiu 9,3% por ano.No período de 2000 a 2010,o decréscimo anual foi de 3,9%.

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está atento a um possível retrocesso nas ações de combate à pobreza no Brasil diante da atual crise econômica, afirmou a representante do programa no país, Maristela Baioni.
“Tivemos redução [da pobreza], nos últimos anos, mas, com a crise de hoje, há o risco de a população voltar aos níveis de pobreza anteriores”, disse Maristela que participou hoje (12) do seminário Diálogos sobre Prosperidade: Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável, realizado na BM&F Bovespa, na capital paulista.
Segundo o Radar IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), estudo do Pnud divulgado no mês passado, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 255, entre 2011 e 2014, diminuiu 9,3% por ano. No período de 2000 a 2010, o decréscimo anual foi de 3,9%.
A redução da pobreza e temas como desigualdade social, corrupção, violência crescente, degradação do meio ambiente e déficit de infraestrutura integram a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Essas metas foram adotadas por 193 países-membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil, a partir da Rio+20, em 2012.
foto - ilustração
Didier Trebucq, diretor do Pnud, defende que o Brasil aumente os esforços para a promoção do desenvolvimento humano, já que mais de 224 milhões de latinos correm o risco de voltar à pobreza, ou seja, 35% da população latina. “Precisamos de medidas que permitam reforçar a inclusão produtiva”, disse.
Segundo ele, atrair novos modelos de negócios e estratégias ajudam no desenvolvimento econômico. Por isso, o programa fez um acordo de cooperação técnica com 2 mil micro e pequenas empresas, como forma de impulsionar o setor e a economia do país.
Já a coordenadora da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimento da Presidência da República, Vanialucia Lins, disse que o governo quer impulsionar as concessões e parcerias público-privadas, capacitando servidores e levando mais informação à população.
“Os desafios são grandes, porque tem várias resistências ideológicas. Felizmente, a sociedade discute, agora, gastos, como a reforma da Previdência. Isso é importante porque os gastos não são ilimitados”, disse.
Fonte - Agência Brasil  12/12/2016

Governo da Bahia pretende investir 9 bi no Plano Estratégico de Mobilidade Urbana em Salvador e RMS

Mobilidade 🚇

Principal instrumento da Política Urbana para a RMS, o PDUI irá contemplar diretrizes comuns a toda região, envolvendo questões fundamentais para o desenvolvimento urbano integrado, como mobilidade, habitação, saneamento básico e planejamento e gestão territorial. O prazo para conclusão do PDUI é de 18 meses, a contar a partir da assinatura da ordem de serviço.

Da Redação
foto - Sedur
O edital de abertura do processo licitatório para contratação de empresa para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da Região Metropolitana de Salvador,foi publicado no Diário Oficial do Estado. A elaboração do documento será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e contará com a cooperação técnica e assessoramento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A participação popular e democrática na constituição do PDUI está assegurada no âmbito da Entidade Metropolitana, que reúne representantes do poder público municipal e estadual em seu Comitê Técnico e irá agregar, em seu Conselho Participativo, representantes de entidades da sociedade civil organizada, ligadas ao desenvolvimento urbano, a exemplo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, universidades e movimentos de lutas por moradia, mobilidade e saneamento básico. O edital de convocação para composição do Conselho Participativo já está em análise por parte da PGE.
Principal instrumento da Política Urbana para a RMS, o PDUI irá contemplar diretrizes comuns a toda região, envolvendo questões fundamentais para o desenvolvimento urbano integrado, como mobilidade, habitação, saneamento básico e planejamento e gestão territorial. O prazo para conclusão do PDUI é de 18 meses, a contar a partir da assinatura da ordem de serviço.
O último Plano de Desenvolvimento da RMS data de 1982. “São 34 anos de um Plano que vem de um rescaldo da Ditadura Militar e, portanto, imposto sem qualquer debate. Este novo PDUI é um projeto macro de Governo, pensado com a participação da sociedade, fruto de discussões coletivas, e que vai transformar a configuração urbana da Região Metropolitana de Salvador, especialmente no que tange a mobilidade”, destacou a superintendente de Gestão Territorial da Sedur, Lívia Gabrielli.

Transportes sobre trilhos
Um dos principais projetos pensados para a mobilidade é o Veículo Leve sobre Trilhos Metropolitano, que ligará as cidades de Simões Filho, Camaçari, Dias D'Ávila e Candeias ao metrô de Salvador. “O ”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins.

Sistema Viário Oeste
Outro importante projeto no âmbito do PDUI é o Sistema Viário Oeste/Ponte Salvador – Itaparica (SVO) que abrange, entre outros pontos, o Plano Urbano Intermunicipal da Ilha de Itaparica (PUI), constituído com a coordenação da Sedur. Apresentado à população em audiência pública, em julho, o PUI visa promover o desenvolvimento econômico, social, territorial e institucional de Vera Cruz e Itaparica, integrando-as aos demais municípios da Região Metropolitana de Salvador.
“A maioria dos Planos Diretores de Desenvolvimento datam de 2002 e, portanto, estão defasados”, pontuou Lívia Gabrielli. “Esses Planos foram feitos de forma unilateral, voltados apenas para os próprios municípios, como se fossem células isoladas. A nossa proposta envolve um plano de desenvolvimento integrado, considerando os aspectos metropolitanos e um macrozoneamento que os municípios, inclusive Salvador, terão que se adaptar”, explicou a superintendente de Gestão Territorial da Sedur.
O PDUI é um dos principais instrumentos para reverter os problemas sociais existentes nas regiões metropolitanas partindo, justamente, da integração das políticas setoriais de desenvolvimento urbano e em sintonia com as estratégias de planejamento e gestão. O foco é na Governança Metropolitana, sem ferir, portanto, a autonomia dos municípios.

Entidade Metropolitana
Autarquia intergovernamental de caráter deliberativo e normativo, a Entidade Metropolitana foi instituída pelo Governo Jaques Wagner, em 2014, com a finalidade de exercer as competências relativas à integração, planejamento e execução das funções públicas de interesse comum a toda RMS. Apenas Salvador não reconhece a legitimidade do colegiado. “A Entidade Metropolitana vem se consolidando como uma ferramenta de integração entre as cidades e o Estado. E, em algum momento, a Prefeitura de Salvador vai ter que rever sua posição. O Estatuto das Metrópoles exige esse tipo de postura que o Estado está tendo”, atestou Carlos Martins.
Ao longo do ano, foram realizadas reuniões com representantes de todos os municípios da RMS (afora Salvador) para consolidação de propostas para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, a partir do debate sobre as funções públicas de interesse comum. “Tivemos um maior avanço nas áreas de mobilidade e sistema de informação. Para o ano que vem, devemos focar mais em saneamento básico e uso do solo”, antecipou a diretora de Planejamento da Superintendência de Gestão Territorial da Sedur, Mara Castagno.
Com informações da Sedur 12/12/2016

COMENTÁRIO Pregopontocom 
Quanto a ponte Salvador/Itaparica achamos totalmente descabida e desnecessária.