sábado, 19 de novembro de 2016

Metrô de Salvador terá mais 21 linhas urbanas integradas neste domingo (20)

Transportes sobre trilhos 🚉

Metrô de Salvador em rede com mais 21 linhas urbanas que serão integradas no domingo.Desde o início do mês, 45 linhas foram integradas ao sistema e, até o dia 30, outras 17 passam a fazer parte, somando mais de 250 linhas urbanas integradas ao metrô sem qualquer custo extra aos passageiros. “A integração é um processo gradativo e constante, que irá avançar ainda mais com a Linha 2 do metrô”, pontuou Carlos Martins.

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
A partir deste domingo (20), a integração do metrô com os ônibus urbanos será ampliada em 21 linhas. “A integração é fundamental para assegurar que o metrô cumpra com a sua vocação natural, de transporte estruturante e de rede, proporcionando mais qualidade ao transporte público e garantindo mais mobilidade, com conforto e segurança, para a população”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins.
Desde o início do mês, 45 linhas foram integradas ao sistema e, até o dia 30, outras 17 passam a fazer parte, somando mais de 250 linhas urbanas integradas ao metrô sem qualquer custo extra aos passageiros. “A integração é um processo gradativo e constante, que irá avançar ainda mais com a Linha 2 do metrô”, pontuou Carlos Martins.
Atualmente, as obras da Linha 2 estão com mais de 76% de avanço físico e 12 estações em construção. No início de dezembro, o primeiro trecho será inaugurado, do Acesso Norte ao Detran e, em maio de 2017, o metrô inicia operação na Avenida Paralela até a Estação Pituaçu.
“Com a Linha 2, a integração irá abarcar as linhas de ônibus que acessam Salvador pela Paralela, a partir da Estação Mussurunga. Todavia, é fundamental que a Prefeitura de Salvador viabilize a ampliação da integração com as linhas urbanas, para assegurar que o passageiro possa completar o trajeto com destino a qualquer ponto da cidade, seja de qual forma ele tenha chegado ao metrô, pagando apenas uma passagem”, explicou Martins. “O Governo do Estado não mede esforços para isso. Temos nos reunido, regularmente, com a Prefeitura e os empresários para viabilizar uma integração plena e a serviço de toda a população”, assegurou.


foto - ilustração/arquivo
Passo a passo da integração
Desde janeiro deste ano, quando teve início a operação comercial do metrô, o sistema passou a funcionar integrado aos ônibus urbanos e metropolitanos. A princípio, eram 10 linhas urbanas e sete metropolitanas, que foram sendo ampliadas ao longo do ano. Em junho, foram agregadas mais 40 linhas urbanas e, em julho, outras 122. Já a integração metropolitana foi ampliada em maio e julho, totalizando 19 linhas, que contemplam todos os ônibus que chegam a Salvador via BR-324 com destino à Lapa, originárias de Simões Filho, Lauro de Freitas, Dias D'Ávila, Mata de São João, Madre de Deus, Candeias, Camaçari e São Sebastião do Passé.
O benefício para as urbanas é válido mediante o uso do cartão do metrô ou do SalvadorCard, por um período de 2 horas. O cartão do metrô, inclusive, vale também para a integração ônibus-ônibus (entre as linhas já integradas). Para as linhas metropolitanas, a integração vale por 3 horas, com o cartão do metrô ou o Metropasse.
Com informações da Sedur  19/11/2016

Requalificação do Corredor Turístico na orla de Salvador será entregue em março

Infraestrutura Urbana  👪

As obras fazem parte de um conjunto de intervenções que estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) da Bahia,em outros pontos da orla marítima da capital como no Jardim de Alah, Costa Azul e Pituba.

Da Redação
foto -  Pedro Moraes/GOVBA
Um total de R$ 12,6 milhões reais foram disponibilizados pelo Ministério do Turismo ao governo do Estado para a execução das obras que estão com 40% de avanço e previsão de ficarem prontas no primeiro trimestre de 2017. Concluídas, as intervenções no trecho Pituba-Amaralina incluem a recuperação de passeios, balaustrada, e do Jardim dos Namorados.
As obras fazem parte de um conjunto de intervenções que estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), em outros pontos da orla marítima da capital como no Jardim de Alah, Costa Azul e Pituba.
Conhecido pelos coqueiros que balançam ao ritmo do vento e pelas dezenas de massoterapeutas que há anos tiram das mãos o sustento das famílias, o Jardim de Alah é um dos pontos da orla que estão sendo requalificados e vai ficar ainda melhor para quem gosta de relaxar o corpo e a mente. No local, estão em fase de implantação itens de acessibilidade como piso tátil, aparelhos de ginástica, alargamento da ciclovia e parque infantil.

foto -  Pedro Moraes/GOVBA
Segurança

Os equipamentos vão promover mais conforto, diversão e segurança aos soteropolitanos e visitantes. Quem caminha diariamente pela região, como o aposentado Vagner Ribeiro, morador do Stiep, reconhece a necessidade das obras. “Essas obras são muito importantes. Agora mesmo, eu estava andando e dois ciclistas pediram pra eu sair da frente. Quer dizer, ter uma via maior e exclusiva para eles e outra para os pedestres é indispensável. Todos os dias estou por aqui. Isso [a obra] vai evitar acidentes com ciclistas e também com veículos”, afirma.
Para a presidente da Associação dos Massoterapeutas do Jardim de Alah, Rosemeire Conceição, que há 11 anos trabalha no local, as intervenções devem aumentar o número de clientes e turistas. “O mundo inteiro vem aqui no Jardim de Alah. Estou achando maravilhoso isso [as obras]. Vai ser muito bom pra gente”, comemora.

Alto padrão
foto -  Pedro Moraes/GOVBA
Durante visita ao canteiro de obras nesta sexta-feira (18), o superintendente de Qualificação Urbanística da Conder, Delly Villasboas informou que as características do Jardim de Alah estão sendo mantidas, respeitando inclusive as atividades desenvolvidas no local. “Ficará uma obra bonita com padrão elevado, conforme as obras que o governo do Estado tem feito. Está sendo executada com a maior cautela e respeito ao meio ambiente. É uma obra para a população”.
Quatro vezes na semana, o florista Joceval Cerqueira caminha e corre entre a Amaralina e o Jardim de Alah. De acordo com ele, o trecho que já foi concluído dá uma ideia de como a obra vai ficar quanto estiver 100% pronta. “Ficou melhor pra se locomover. Além da gente que faz exercício, tem crianças, idosos, pessoas de bicicleta transitando por aqui. Está ficando bem legal”.
No Costa Azul, a ponte sobre o Rio Camaragibe, que deságua no oceano, será alargada para dar mais fluidez ao trânsito. O trecho vai ganhar mais uma faixa em cada sentido. Na Pituba, além de calçadas e contenções, estão sendo construídas escadas para banhistas e rampas para pessoas com mobilidade reduzida. Juntas, as obras contemplam o Corredor Turístico Amaralina - Jardim de Alah.
Com informações da Secom Ba.  18/11/2016

COP22 cumpre seu objetivo; agora cabe aos países avançar

Clima ⛅

Apesar da incerteza causada pelo resultado da eleição americana, a COP22 viu uma série de manifestações importantes dos países de que seguirão adiante com a implementação. Compromissos foram reafirmados e novos compromissos foram feitos – como o anúncio do Fórum dos Países Vulneráveis, nesta sexta-feira, de que aumentarão a ambição de suas metas nacionais antes de 2020. Países começaram a apresentar seus planos de descarbonização para 2050.

Revista Amazônia

A COP22, em Marrakesh, termina cumprindo seu objetivo de entregar uma agenda de trabalho para os próximos anos, e marcando 2018 como a data de finalização do “manual de instruções” do Acordo de Paris. Mas o sucesso ou fracasso dessa agenda depende do que os 196 membros da Convenção do Clima fizerem de agora em diante para acelerar a implementação do tratado, aumentar a ambição climática o mais rápido possível e assegurar financiamento para países em desenvolvimento, em especial os mais pobres e vulneráveis às mudanças climáticas.
Apesar da incerteza causada pelo resultado da eleição americana, a COP22 viu uma série de manifestações importantes dos países de que seguirão adiante com a implementação. Compromissos foram reafirmados e novos compromissos foram feitos – como o anúncio do Fórum dos Países Vulneráveis, nesta sexta-feira, de que aumentarão a ambição de suas metas nacionais antes de 2020. Países começaram a apresentar seus planos de descarbonização para 2050.
O Brasil afirmou pela primeira vez nas negociações sua posição em favor de buscar o objetivo mais ambicioso do acordo, a de estabilizar o aquecimento global em 1,5 oC, convidando os outros países a demonstrar empenho “inequívoco” em atingi-lo. Em casa, o presidente Michel Temer vetou o absurdo do estímulo ao carvão mineral, e o governo prometeu para o fim deste ano a apresentação do primeiro rascunho do plano de implementação da NDC.
Porém, as declarações desastradas do ministro da Agricultura em Marrakesh indicam ainda que parte do governo não se deu conta de que os compromissos do Brasil junto ao Acordo de Paris passaram a ser obrigatórios no momento em que o Presidente entregou a carta de ratificação ao Secretário-Geral das Nações Unidas.
A lição de Marrakesh é que, cada vez mais, o debate climático se afasta das salas fechadas de negociação das conferências internacionais e se instala no mundo real – nas empresas, na sociedade civil, muito além dos governos. Em Marrakesh, as COPs podem ter começado a sair da ribalta para dar lugar à ação. Insh’allah.
Fonte - Revista Amazônia  19/11/2016

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Cidade Sustentável por Vicente Vuolo

Ponto de Vista 🚄

Viver de modo sustentável envolve muito mais do que banir sacolas plásticas ou jogar alevinos nos rios.Abrange mudança de estilo de vida,em educação,conhecimento,avanço tecnológico e consciência.O VLT passou a ser uma necessidade para o futuro da humanidade.As cidades sustentáveis criaram o compromisso político para eliminar o uso de combustíveis fósseis e reduzir as emissões de CO2. 

Vicente Vuolo
foto - ilustração/arquivo
Cidades são feitas por pessoas e para pessoas. Somente mudam quando as pessoas mudam. Buscar um melhor ordenamento do ambiente urbano primando pela qualidade de vida da população é trabalhar por uma cidade sustentável.
Por isso, o planejamento das cidades tem impactos diretos e indiretos sobre a saúde da população: a organização de ruas, bairros, parques, avenidas, entre outros fatores influenciam no bem-estar dos moradores.
Viver de modo sustentável envolve muito mais do que banir sacolas plásticas ou jogar alevinos nos rios. Abrange mudança de estilo de vida, em educação, conhecimento, avanço tecnológico e consciência.
Infelizmente, são poucos que pensam na importância da cidade sustentável. De 91 países avaliados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o 44º com maior índice de poluição do ar e o nono país do mundo com maior número de mortes por problemas respiratórios (asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares. As populações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já apresentam doenças respiratórias.
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) deu o alerta: o ar nunca esteve tão poluído pelo dióxido de carbono (CO2) como 2015. E a tendência de aumento continuará este ano.
O brasileiro Carlos Dora, Coordenador do Departamento de Saúde e Meio Ambiente da OMS, estima que um dos principais responsáveis por essas taxas é o transporte. Pensando na mesma direção, Maria Neira, Diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente, acredita que o investimento forte em transporte público pode ser a solução para reduzir de forma importante a taxa de poluição do ar.
Ou seja, o VLT passou a ser uma necessidade para o futuro da humanidade. As cidades sustentáveis criaram o compromisso político para eliminar o uso de combustíveis fósseis e reduzir as emissões de CO2.
Em Cuiabá, e por parte do Governo Estadual, não existe essa consciência. Ao invés do transporte limpo, ecologicamente correto, o Estado prefere gastar mais com a manutenção de um transporte poluente e ineficiente, com o aumento do número de atendimentos e internações hospitalares, além do uso de medicamentos, custos esses que poderiam ser evitados com a melhoria da qualidade do ar da cidade. Isso sem falar, que a poluição do ar pode também afetar ainda a qualidade dos materiais (corrosão), do solo e das águas (chuvas ácidas), além de afetar a visibilidade.
A se manter, mesmo que em parte a opção para ônibus, as alternativas de tração com combustível limpo para ônibus, sejam eles urbanos ou rodoviários, são muito promissoras. Há vários veículos rodando comercialmente e protótipos sendo testados mundo afora, utilizando tração puramente elétrica com baterias, sistemas por indução eletromagnética, supercapacitadores, hidrogênio e híbridos.
Mas, quando falamos em planejamento urbano para garantir a mobilidade com saúde, devemos pensar na integração de várias formas de transporte e de facilitação da movimentação das pessoas (algumas delas estão ligadas em http://bit.ly/2fYmL5c). A palavra-chave é integração. Integrar as várias modalidades de transporte e inovar, com criatividade, no uso de meios que possam promover o deslocamento rápido, seguro e saudável para as pessoas.
Cuiabá tem todas as condições de dar um salto nessa questão, basta interesse da sociedade e prioridade por parte de suas lideranças. Esse é um assunto que deve estar na pauta das conversas de todo mundo, um bom começo para criar consciência.
*Vicente Vuolo é economista,cientista político e analista legislativo do Senado Federal.
Fonte - Vicente Vuolo  18/11/2016

Quarta composição de VLT chega a cidade de João Pessoa neste sábado (19)

Transportes sobre trilhos 🚄

As três carretas carregadas com o trem novo saíram de Barbalha, no interior do Ceará, na manhã desta sexta, 18. De acordo com a coordenadoria de manutenção, os carros de passageiros serão descarregados no domingo, 20, em Cabedelo, onde em seguida serão montados para formar a composição.

CBTU
CBTU
A quarta composição de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) chega a capital paraibana no final da tarde deste sábado, 19. As três carretas carregadas com o trem novo saíram de Barbalha, no interior do Ceará, na manhã desta sexta, 18. De acordo com a coordenadoria de manutenção, os carros de passageiros serão descarregados no domingo, 20, em Cabedelo, onde em seguida serão montados para formar a composição. Ao todo, a CBTU João Pessoa terá oito trens novos em operação até o fim do projeto de modernização do sistema de trens urbanos na Região Metropolitana.
Com a chegada do quarto VLT, o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, dá continuidade ao projeto de modernização do sistema de trens urbanos de João Pessoa, que ainda contará com a construção de quatro estações e adequação das 12 existentes, modernização da via férrea, remodelação da Oficina e demais obras de melhoria nos 30km do sistema.
Ao final do processo, com todos os vlts em operação, a CBTU estima reduzir o tempo de espera entre os trens dos atuais 60 minutos em média para até 20 minutos, com a construção de estações ilhas que possibilitará mais cruzamentos entre as composições. Também prevê um salto no número de passageiros transportados de 5 mil/dia para até 40 mil usuários diários.
VLT – O Veículo Leve sobre Trilhos é um trem moderno, rápido, seguro e confortável. Fabricado pela empresa cearense Bom Sinal, instalada na cidade de Barbalha, o modelo adquirido pela CBTU é o Mobile 3, dotado de duas cabinas computadorizadas – uma em cada extremidade dos carros motores e um carro reboque ao meio. Ele é um Trem Unidade Diesel-Hidráulico (TUDH). Trata-se de um veículo ferroviário leve de passageiros para transito urbano e suburbano, com motorização diesel, tração diesel-hidráulica, bidirecional, que trafega em bitola métrica – distância de um metro entre os trilhos -, ar condicionado, acessibilidade para deficientes físicos, passagem entre os carros, sistema de comunicação interna digital e sonora e capacidade para transportar até 600 passageiros por viagem. O VLT de João Pessoa mede 55,8 metros com altura de 3,7 metros e 2,8m de largura.
Com informações da CBTU  18/11/2016

MPF impede destruição de linhas férreas

Ferrovias  🚃

Para evitar a destruição de linhas férreas, bem como danos aos cofres públicos e ao patrimônio cultural, o MPF recomendou ao diretor da ANTT a anulação da resolução. A recomendação não foi acatada, o que levou à propositura de uma ação civil pública em março deste ano. Porém, dois depois, a ANTT revogou parte da resolução que autorizava a FCA a devolver os trechos considerados

Ferrofrente/Portogente
Estação Ferroviária de Alagoinhas Ba./SkyscraperCity
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou uma nova resolução (Resolução nº 5.101) revogando parte da Resolução nº 4.131, que vem sendo objeto de contestação pelo Ministério Público Federal (MPF) desde julho de 2013. Ela autorizava a empresa Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), concessionária do serviço público de transporte ferroviário de cargas, a desativar e devolver trechos da Malha Centro-Leste, com ramais por Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo.
O contrato de concessão, firmado em 1996 entre a União e a FCA, empresa do grupo Vale, prevê a exploração da infraestrutura e o desenvolvimento do serviço público de transporte de carga na malha ferroviária que, até então, pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal S/A. Dezessete anos depois, alegando que determinados trechos da malha eram antieconômicos, a FCA obteve da ANTT autorização para devolvê-los à União. Porém, para o MPF, a medida desrespeita cláusulas do contrato de concessão.
A empresa também teve direito a devolver trechos que ela mesma considerava economicamente viáveis, sob a justificativa de que a construção de novos ramais ferroviários, prevista no Programa de Investimentos em Logística de 2012, tornaria vários trechos ociosos. A concessionária ainda poderia desmontar e retirar toda a superestrutura atualmente instalada.
Para evitar a destruição de linhas férreas, bem como danos aos cofres públicos e ao patrimônio cultural, o MPF recomendou ao diretor da ANTT a anulação da resolução. A recomendação não foi acatada, o que levou à propositura de uma ação civil pública em março deste ano. Porém, dois depois, a ANTT revogou parte da resolução que autorizava a FCA a devolver os trechos considerados economicamente viáveis, salvando cerca de quatro mil km de linhas férreas que seriam devolvidas e erradicadas num momento em que o país precisa de investimentos em transporte.

Socializar o prejuízo e buscar subsídio do Estado: Esta é a peculiaridade do liberalismo no Brasil.
Fonte - Portogente  18/11/2016

Brasil gasta mais de R$ 50 bilhões por ano com acidentes de trânsito,alerta ONG

Trânsito  🚗

ONG alerta que Brasil gasta mais de R$ 50 bilhões por ano com acidentes de trânsito.Números apresentados para sensibilizar sociedade e gestores marcam o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.E essa conta alta não para aí. O Brasil perdeu com a violência no trânsito em 2014 (último ano com os dados consolidados de mortes no trânsito pelo SUS), 56 bilhões de reais

Mariana Czerwonka.
Portal do Trânsito

Portal do Trânsito
Em tempos de recessão, com recursos cada vez mais escassos, sobretudo no setor público, imagine se o Brasil pudesse construir 28 mil escolas de Educação Básica, a um custo de R$ 2 milhões cada unidade? Cada estado poderia comemorar mais de 1037 escolas para os cidadãos. E se o Governo Federal, em reposta a crise crônica no sistema de saúde, pudesse anunciar recursos par a construção de 1800 novos hospitais para o país, custando R$ 30 milhões cada – o que daria mais de 66 hospitais por estado computando-se os 26 estados e o Distrito Federal? Tudo isso poderia ser realidade se a violência no trânsito não “sequestrasse” todo ano esses recursos para pagar os custos das mortes e tratamentos das vítimas e sequelados nas vias.
E essa conta alta não para aí. O Brasil perdeu com a violência no trânsito em 2014 (último ano com os dados consolidados de mortes no trânsito pelo SUS), 56 bilhões de reais, o correspondente a todo o repasse de recursos do Governo Federal para a região Norte (sete estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), mais estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Se considerarmos os últimos 5 anos de dados disponíveis, esse montante chegaria a quase 250 bilhões de reais, o equivalente a: 125 mil escolas, ou mais de 8 mil hospitais.
Os números de mortes por acidente de trânsito no país são preocupantes e nos levam a crer que o país dificilmente atingirá a meta de redução do número de mortes estabelecida no contexto da Década Mundial de Ações para a Segurança Viária. O gráfico a seguir mostra a evolução no número de mortes no país de acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde.


Desse total de mortes, em 2014, por exemplo (ano com informações mais recentes disponíveis), cerca de 1/3 concentra-se em apenas 3 estados brasileiros: São Paulo (7032), Minas Gerais (4396) e Paraná (3076). Há de se ponderar, no entanto, que estes também são os estados que concentram parcela significativa da população e frota no Brasil. Ao analisarmos índices de acidentes, percebe-se que a situação é muito mais crítica nos estados do Piauí (taxa de mortes por 10 veículos igual a 13,62), do Maranhão (taxa de mortes por 10 veículos igual a 13,19) e de Alagoas (taxa de mortes por 10 veículos igual a 12,33).
Esse conjunto de dados que revela a dimensão dos prejuízos com a violência no trânsito no Brasil é o principal alerta que o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, em conjunto com o SindSeg-SP, traz à sociedade para marcar o Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trânsito, que será lembrado no próximo dia 20 deste mês, terceiro domingo de novembro, em todo o mundo. Dados detalhados para o estado de São Paulo mostram a evolução das mortes no gráfico que segue.


A data foi instituída em 1993 pela Road Peace,
uma organização do Reino Unido, em prol das vítimas de acidentes rodoviários; e, em 2005, adotada pela ONU – Organização das Nações Unidas – para mobilizar países de todo o mundo para lembrar essas vítimas e também conscientizar sobre os prejuízos de toda ordem com os acidentes rodoviários. De acordo com a ONU, mais de 1,3 milhão de pessoas morrem em acidentes de trânsito por ano, em todo o mundo.
Com a proposta de sensibilizar a sociedade para esse enorme problema, o OBSERVATÓRIO ainda levantou mais comparativos para reflexão nesta data. A cada minuto no país, uma pessoa fica com sequelas permanentes, resultantes dos acidentes nas vias e rodovias do país. Os inválidos permanentes, de acordo com dados do DPVAT , foram quase 600 mil cidadãos só em 2014. O gráfico a seguir mostra a evolução do número de pagamentos de indenizações do Seguro DPVAT por invalidez permanente em acidente de trânsito.


Probabilidade de mortes nas vias
Outros paralelos também podem ser feitos com esses prejuízos. Em tempos de intenso uso das redes sociais, tendo o país 99 milhões de usuários do facebook, nos próximos cinco anos (2016-2021), seis dos seus amigos do facebook perderão a vida; ou serão sequelados de forma permanente; ou, ainda, sofrerão com a perda de alguém para a violência no trânsito. Essa conta foi feita considerando que cada pessoa tenha 200 amigos no facebook. Se forem 300 amigos, seriam 9 vítimas. 400 amigos, 12 vítimas. 500 amigos, 15 vítimas. Só pra caso queiram complementar.
Com esse apanhado de dados, o OBSERVATÓRIO quer alertar a sociedade que o somos todos vítimas da violência no trânsito; e a conta a pagar por isso é muito alta. De acordo com o presidente, José Aurélio Ramalho, há uma penalização em série com a violência no trânsito: somos punidos com as perdas das vidas, com as perdas emocionais, com os prejuízos/custos dos acidentes. “Perde a sociedade, perde a saúde, perde a educação, perdem os programas sociais que poderiam ver os prejuízos no trânsito serem transformados em investimentos para as mais diversas necessidade da população brasileira”.
Para engrossar a lista de comparações, Ramalho cita que tudo que o Brasil gasta, por exemplo, com o Bolsa Família, poderia ser triplicado, se os R$ 56 bilhões de gastos com a violência no trânsito fossem usados nesta área”.
Ele esclarece que a adoção dessa ação, que tem como slogan “Somos todos vítimas”, no Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trânsito, inclusive com a mesma hashtag, busca quantificar as enormes perdas do trânsito para toda a nação. Os esforços para essa conscientização vão estar focados nesta primeira etapa do trabalho na imprensa em geral e nas mídias sociais, sites, facebook e twitter. O objetivo é ressaltar esses comparativos, comprovando que a prevenção não é só economia, mas fonte de recursos para outros investimentos.
Os reflexos negativos dos acidentes, lembra Ramalho, não afetam apenas as famílias dos vitimados, mas toda a sociedade (por isso, o #somostodosvítimas). Os acidentes precisam deixar de ser vistos como fatalidade e, sim, como ocorrências que podem (e devem) ser evitadas. “O trânsito no Brasil está doente. E todos nós temos de nos envolver na busca de outro cenário, ou seja, na cura para este mal”, ilustra.
As informações são do Observatório Nacional de Segurança Viária
Fonte - Portal do Trânsito

Randon começa entrega de estruturas para Aeromóvel de Canoas

Transportes sobre trilhos 🚄

A participação da Randon neste projeto consiste na utilização de seu know-how na fabricação de estruturas metálicas, fruto de sua experiência da marca de mais de 400 mil produtos fabricados em sua história, fornecendo os chassis que sustentarão o veículo. 

Mecânica de Comunicação
foto - ilustração/aeromóvel Trensurb
Fabricante de soluções inovadoras para o transporte rodoviário e ferroviário de carga, a Randon S.A Implementos e Participações iniciou a entrega do primeiro lote de chassis para a Empresa Aeromóvel do Brasil, que responde pelo desenvolvimento e implantação, em Canoas (RS), deste meio de transporte urbano automatizado em via elevada com propulsão pneumática.
Os chassis serão utilizados no projeto das unidades que atenderão os passageiros no trajeto de 4,6 quilômetros entre as sete estações compreendidas entre os bairros Guajuviras e Mathias Velho.
A participação da Randon neste projeto consiste na utilização de seu know-how na fabricação de estruturas metálicas, fruto de sua experiência da marca de mais de 400 mil produtos fabricados em sua história, fornecendo os chassis que sustentarão o veículo.
As estruturas serão produzidas na planta de Caxias do Sul e fabricadas através dos mesmos processos de manufatura utilizados para os chassis dos implementos rodoviários e vagões ferroviários.
Os produtos têm suas vigas e peças cortadas no sistema de corte térmico (plasma e laser), permitindo uma grande flexibilidade de design para o produto e alta precisão no corte. As vigas são montadas em gabaritos desenvolvidos internamente pela área de engenharia de processos da Randon Implementos, que conta com alto nível de tecnologia e automação.
Após a montagem as vigas são soldadas na célula robotizada de vigas que utiliza a soldagem de duplo arame (processo MIG/MAG), que alia as vantagens da versatilidade e qualidade da junta soldado com uma altíssima produtividade através da utilização de dois arames. O seguidor de juntas a laser é outro destaque deste processo conferindo capacidade de trabalhar com diferentes formatos de vigas.
Outro diferencial é o processo de acabamento de superfície através da tecnologia Duratech, uma pintura e-coat que abrange as seguintes etapas: preparação da superfície do chassi através do jateamento automático em granalha de aço; pré-tratamento para a remoção de todos os contaminantes, como óleos/graxas e sólidos, da superfície dos chassis e das peças, conferindo eficiente aderência para receber a proteção E-coat – eletroforética; imersão dos chassis nos tanques onde os mesmos recebem a cobertura E-coat que oferece maior resistência à corrosão e maior vida útil, além de ser livre de metais pesados; por fim, os chassis recebem uma segunda cobertura de acabamento a pó, denominada Top-coat.
Fonte - Abifer  18/11/2016

A sonegação fiscal destrói o Brasil

Ponto de Vista 🔍

O número da sonegação normalmente apresentado pela Procuradoria da Fazenda Nacional está entre 400 e 500 bilhões de reais. Recentemente vem se falando em 900 bilhões de reais.Estudos divulgados no exterior em relação a países em desenvolvimento mencionam outro problema, mas correlacionado: um fluxo anual de 900 bilhões de dólares de capital ilícito para o exterior decorrente de corrupção, propinas, tráfico de drogas etc.

Marcos de Aguiar Villas-Bôas - Portogente
foto - ilustração/arquivo
A sonegação de tributos tem a proeza de, ao mesmo tempo, destruir a situação fiscal de um país e aumentar muito a desigualdade, levando a problemas econômicos variados.
O número da sonegação normalmente apresentado pela Procuradoria da Fazenda Nacional está entre 400 e 500 bilhões de reais. Recentemente vem se falando em 900 bilhões de reais.
Estudos divulgados no exterior em relação a países em desenvolvimento mencionam outro problema, mas correlacionado: um fluxo anual de 900 bilhões de dólares de capital ilícito para o exterior decorrente de corrupção, propinas, tráfico de drogas etc.
Independentemente do número exato, o fato é que 100 bilhões de reais em tributos sonegados todo ano, um valor crível, ainda que não completamente suficiente, seriam cruciais para tirar o Brasil da crise fiscal e solucionar boa parte dos problemas de infraestrutura por meio de investimento público.
É muito difícil calcular a sonegação, pois é preciso separá-la do que é planejamento tributário e do que é simplesmente discordância de interpretação. Cada problema deve ser atacado de uma forma específica.
O fisco brasileiro faz, por exemplo, pouca ideia de quanto representaria o valor somado de sonegação de cada uma das muitas milhares de pequenas empresas, boa parte delas sequer fiscalizada, pois a tributação, assim como o País, é muito extensa e complicada. Não é possível resolver o problema da extensão, mas o da tributação sim, sem dúvida.
Como o processo tributário brasileiro leva anos a fio, muito dinheiro a receber dos contribuintes fica nele represado, especialmente no Judiciário, de modo que esse problema se soma ao da sonegação para afundar a arrecadação.
Uma primeira necessidade evidente da política tributária brasileira é simplificar o sistema, reduzindo tributos e obrigações acessórias.
Uma segunda necessidade é a reforma tanto dos fiscos e dos órgãos administrativos quanto do Judiciário. Os órgãos administrativos paritários de julgamento, modelo não encontrado em nenhum outro país do mundo, precisam ser todos reformulados com urgência, pois são seios de corrupção e de julgamentos sem imparcialidade.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal, que teve mais um conselheiro preso alguns meses atrás e cuja Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi encerrada sem qualquer consequência por pressão de grandes empresários, é o exemplo mais evidente de ineficiência, parcialidade e corrupção. Precisa de intervenção urgente.
Tão ou mais grave, no entanto, é o tratamento que se dá aos sonegadores no Brasil, que não correm o risco de serem presos, pois basta pagarem os valores sonegados após o crime ser descoberto. É como se um ladrão de banco, após ser pego, ficasse livre por devolver o dinheiro. É inexplicável.
Conforme demonstrado por um histórico das leis em texto anterior, isso acontece, sobretudo, porque o legislador brasileiro nunca se interessou em punir de forma séria e severa a sonegação. Além de extinguir a punibilidade do crime pelo pagamento, é possível suspendê-la ao longo do processo administrativo e por outros meios.
Ademais, a pena de 2 a 5 anos de prisão, quase nunca aplicada, não permite condenação em regime fechado se o réu for primário. Assim, aquele que arromba a porta de alguém e furta um bem no valor de 100 reais está sujeito a pena de 2 a 8 anos, mas aquele que sonega 100 milhões de reais está sujeito a pena de 2 a 5 anos, sendo que, se pagar, fica livre.
Além de acabar com a possibilidade de extinguir a punição pelo pagamento dos tributos, é preciso elevar a pena máxima do crime para pelo menos 8 anos, que permite a prisão em regime fechado mesmo do réu primário. Na Alemanha, por exemplo, a pena máxima é 10 anos.
Não é preciso ser um grande especialista para concluir que, se não há punição criminal, o ilícito deixa de ser visto pela sociedade como crime. Daí porque, se quase todo mundo sonega e se ninguém é preso, por que alguém vai pagar tributo no Brasil? Como se sabe, o senso social e de cumprimento de regras não é exatamente o forte do brasileiro.
Se o risco de sonegar tributos, ficando com muito mais dinheiro, é apenas financeiro e há chance de o fisco sequer perceber isso dentro do prazo de cinco anos, os incentivos para que se sonegue são muito maiores. Após os cinco anos, passada a exigibilidade do tributo, também não há punibilidade do crime.
De quebra, o Estado acostumou mal o cidadão com programas de pagamento de débitos tributários com anistias consideráveis de multas e juros (ex. Refis). Se é possível sonegar sem ser preso; se há chances de não ser pego; e, se pego, ainda é possível pagar os tributos sonegados quase sem multa e juros; para que alguém vai pagar tributos no prazo?
Estudos estrangeiros (em PDF) variados demonstram que, sem punição adequada, a tendência é que se sonegue muito mais, especialmente em países nos quais o retorno dado pelo Estado é considerado pequeno.
A tributação brasileira, de cima a baixo, é um conjunto de impropérios baseados em visões de extremo curto prazo, desinformadas e focadas no benefício das elites. O tratamento brando com a sonegação é uma forma de o Estado permitir que o mais rico não pague muitos tributos, afundando em regressividade um sistema que já é regressivo pelo seu próprio desenho. Está tudo errado. É um caos.
Os países desenvolvidos estão avançando com regras complexas de transparência financeira, cooperação internacional etc., mas o Brasil não consegue fazer o seu mínimo dever de casa para obrigar quem deve a pagar os tributos. Em vez disso, segue o caminho mais fácil, apesar de grosseiro e provado errado ao longo da história, cortando despesas que ajudam a reduzir a desigualdade.
A sonegação acontece em mais de 90% por aqueles que estão entre os 10% mais ricos do País, sobretudo pelo 1%. Bem mais da metade da população é de crianças, adolescentes e outros sem renda, juntamente com os beneficiados pelo Bolsa Família e recebedores do salário mínimo.
Os empregados e servidores públicos, com qualquer remuneração, têm seu imposto retido na fonte, apesar das inúmeras artimanhas usadas para pagar valores extras sem tributação, sobretudo no caso dos que ganham mais, como amplamente tem se noticiado em relação aos juízes.
Por conta da isenção dos dividendos, muitos criam empresas para receberem remuneração tributada como pessoa jurídica no regime favorecido do Simples e depois distribuir dividendos sem tributação.
Deste modo, os erros grosseiros do Brasil no trato da sonegação e no próprio desenho da tributação causam um resultado caótico não somente para os cofres, como para a distribuição de riqueza e renda, provocando uma imensa desigualdade socioeconômica, que se traduz em falta de demanda agregada, em pobreza e, portanto, em pouca produtividade e violência.
É curioso que, no Brasil, apesar da gravidade do tema da sonegação, praticamente não se escreva sobre ele. Ela é tão alta que distorce completamente o número da carga tributária. Se houvesse sonegação menor, seria possível perceber que a carga brasileira é muito maior, porém não se consegue arrecadar porque as políticas são todas mal desenhadas.
Com uma sonegação menor, além de, como dito, resolver o déficit fiscal e investir, seria possível reduzir tributos sobre o consumo, diminuindo a regressividade da tributação e o valor de bens e serviços, fazendo o acesso ao consumo mais fácil, o que geraria crescimento.
Quando se estuda com seriedade as melhores teorias e práticas internacionais, percebe-se que os problemas brasileiros são, em sua maioria, muito claros e alguns até fáceis de resolver.
O problema é que boa parte da elite econômica e política brasileira é gananciosa, “curto prazista” e completamente cega por ideologias fajutas, como a neoliberal, o que prejudica a ela mesma. Termina trocando o desenvolvimento brasileiro pela sua ânsia de se beneficiar em curto prazo, gerando inúmeros malefícios para si. É preciso salvar a elite brasileira dela própria.
*Marcos de Aguiar Villas-Bôas, doutor pela PUC-SP, mestre pela UFBA, é conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda e pesquisador independente na Harvard Law School e no Massachusetts Institute of Technology/ Revista Carta Capital
Fonte - Portogente  18/11/2016 

Novembro Negro é comemorado com bate-papo e oficina na Estação Pirajá do Metrô

Cultura 👩

O bate-papo “Mulher Negra em Foco” abre a programação promovendo a reflexão sobre estética negra, autoafirmação e formação da identidade negra como ferramentas de combate ao racismo. Na sequência terá início uma oficina, com 20 vagas, para ensinar os segredos dos turbantes, mostrando diferentes formas de amarração.

Da Redação

As comemorações pelo Novembro Negro, chegam mais cedo à Estação Pirajá do Metrô, com a realização de atividades abertas ao público a partir das 15h desta sexta-feira (18/11). Promovido em parceria pela CCR Metrô Bahia, o IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia) e a Dimus (Diretoria de Museus), o evento inclui bate-papo e oficina de turbante.
O bate-papo “Mulher Negra em Foco” abre a programação promovendo a reflexão sobre estética negra, autoafirmação e formação da identidade negra como ferramentas de combate ao racismo. Na sequência terá início uma oficina, com 20 vagas, para ensinar os segredos dos turbantes, mostrando diferentes formas de amarração. As inscrições para participar das oficinas devem ser feitas no local, mediante disponibilidade de vaga.

Serviço:
Novembro Negro – Parceria CCR Metrô Bahia/Dimus/IPAC
Atividades: Bate-papo e oficina de turbante
Dia: 18/11
Hora: a partir das 15h
Local: Estação Pirajá do metrô
Endereço: Anexa à Estação Pirajá de ônibus e próxima às margens da BR-324
Mais Informações: (71) 3117-6381 (setor de Articulação Dimus)
Com informações das CCR Metrô Bahia  18/11/2016

"Pós-verdade": Na política, a velha mentira vendida como nova norma

Ponto de Vista 🔍

Em tempos de Brexit, Trump e tantos, o conceituado dicionário inglês Oxford escolheu o termo "Pós-verdade" como "A Palavra do Ano". Em resumo, a mentira entronizada como expressão da verdade. "Pós-verdade" é adjetivo, comunica o dicionário. Definiu Oxford: A "pós-verdade" se dá quando fatos objetivos (a verdade possível) valem menos para formar opiniões do que "apelos à emoção e à crença pessoal". Ou seja: quando a mistificação, a mentira bem embrulhada é vendida, e consumida, como se fosse uma "verdade".


Bob Fernandes






quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Nave russa Soyuz MS-03 é lançada com sucesso rumo à EEI

Ciência & Tecnologia 🚀

Primeiro lançamento tripulado da nova nave espacial da Rússia Soyuz MS-03 rumo à Estação Espacial Internacional,foi realizado com sucesso

Sputnik
Sputnik
O foguete russo Soyuz FG, portador da nave espacial Soyuz MS-03, com três tripulantes a bordo, foi lançado com sucesso nesta quinta-feira (17) a partir do cosmódromo de Baykonur, no Cazaquistão, rumo à Estação Espacial Internacional (EEI). O lançamento marca o primeiro voo tripulado de uma nave Soyuz MS até a EEI.
A tripulação, formada pelo cosmonauta Oleg Novitskiy, da Rússia, e pelos astronautas Thomas Pesquet, da Agência Espacial Europeia, e Peggy Whitson, da NASA, deverá desembarcar na EEI dentro de 48h. O voo da Soyuz até a EEI será realizado pelo chamado “esquema longo”, com uma duração de dois dias – tempo necessário para a realização de testes nos sistemas utilizados nesta nova de linha de naves espaciais. A acoplagem está marcada para acontecer às 20h02 do horário de Brasília.
A missão teve data transferida por duas vezes por questões de segurança da tripulação. O lançamento, que inicialmente estava marcado para acontecer em 24 de junho, chegou a ser remarcado para 7 de julho.
Este voo inaugural da Soyuz MS faz parte de uma série de quatro lançamentos tripulados previstos para acontecer a partir do centro espacial de Baykonur com destino à EEI nos próximos meses. Três outros lançamentos estão marcados para 19 de março, 23 de setembro e 16 de novembro.
Fonte - Sputnik  17/11/2016

Vídeo

Trajeto da Via Metropolitana (Contorno de Lauro de Freitas) poderá ser feito em dez minutos

Infraestrutura Urbana 🚗

A obra, que já está com avanço de 56% e conta com 910 operários e 222 máquinas, recebeu a visita do governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17). O gestor estadual sobrevoou o canteiro de obras e acompanhou de perto a infraestrutura em fase de construção. 

Da Redação
foto - Manu Dias/Gov.Ba.
Com 11, 2 quilômetros de extensão, a Via Metropolitana, que ligará a Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) e a Estrada do Coco, a BA-099, vai reduzir consideravelmente o tempo de percurso dos cerca de 110 mil veículos que trafegam diariamente pela região. De acordo com estudos da concessionária Bahia Norte, o acesso entre os dois pontos, que normalmente leva 50 minutos em horário de pico, passará a ser feito em apenas dez minutos, pela nova via.
A obra, que já está com avanço de 56% e conta com 910 operários e 222 máquinas, recebeu a visita do governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17). O gestor estadual sobrevoou o canteiro de obras e acompanhou de perto a infraestrutura em fase de construção. “O objetivo é garantir a mobilidade urbana dentro de Lauro de Freitas, uma vez que a BA-099 passa por dentro da cidade e causa engarrafamentos, atrapalhando também a vida de quem vai para Camaçari e para o Litoral Norte. Vamos desafogar o tráfego, melhorando, assim, a vida de todos”, afirmou Rui.
Da Estrada do Coco, onde foi construída uma passagem subterrânea, até o Rio Joanes, são três quilômetros, aproximadamente, de área pavimentada, com conclusão de toda a drenagem e a parte de infraestrutura viária. Das 12 pontes previstas no projeto, nove estão em fase de acabamento, como as que foram erguidas sobre os rios Paranamirim e Joanes. As três pontes restantes já estão em construção. Além da recuperação da vegetação nas margens, barreiras de metal foram instaladas em diversos pontos da via para ampliar a segurança. O investimento total é de R$ 220 milhões. A expectativa de entrega é para o primeiro semestre de 2017.


foto - Manu Dias/Gov.Ba.
Pedágio
No sentido para o Litoral Norte, não será cobrado pedágio na nova via. A tarifa será obrigatória apenas para quem estiver retornando no sentido Salvador. As pessoas que preferem desviar dos pedágios, poderão continuar utilizando a via que dá acesso por dentro de Lauro de Freitas, evitando, portanto, trafegar pela nova rodovia. “As pessoas terão a liberdade de escolher por onde querem trafegar. Elas podem continuar passando por Lauro de Freitas, mantendo o roteiro feito atualmente, ou optar por uma via mais rápida, que, futuramente, terá acesso à Avenida 29 de Março, ligando também a BR-324”, explicou o governador.
Com informações da Secom Ba.  17/11/2016

Cabral recebeu “mesadas” de empreiteiras de 2007 a 2014, diz MPF

Política $

De acordo com Ministério Público Federal, Sérgio Cabral chegou a receber R$ 350 mil de “mesada” da Andrade Gutierrez e R$ 200 mil da Carioca Engenharia que, no segundo mandato, aumentou o pagamento para R$ 500 mil.As investigações começaram em julho, a partir de informações colhidas em acordos de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia.

Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração/Ag.Brasil
Preso hoje (17) pela Polícia Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teria recebido propina de construtoras em seus dois mandatos, entre 2007 e 2014, afirmaram hoje (17) a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais.
De acordo com Ministério Público Federal, Sérgio Cabral chegou a receber R$ 350 mil de “mesada” da Andrade Gutierrez e R$ 200 mil da Carioca Engenharia que, no segundo mandato, aumentou o pagamento para R$ 500 mil.
As investigações começaram em julho, a partir de informações colhidas em acordos de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. A PF e o MPF se concentraram na apuração de irregularidades em três obras, cada uma orçada em mais de R$ 1 bilhão: a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Favelas e o Arco Metropolitano. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por sua vez, investigou a contratação da Andrade Gutierrez para a obra de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).
Segundo a apuração, a propina de 5% sobre as obras era paga em espécie. Havia ainda uma "taxa de oxigenação" de 1% para operadores do esquema. Com esses valores, os investigadores afirmam que chega a R$ 224 milhões a propina paga nas três obras investigadas pela força-tarefa no Rio de Janeiro, e a R$ 2,7 milhões, que foi objeto da apuração em Curitiba.
Todo o dinheiro era movimentado em espécie e era ocultado com a compra de obras de arte, objetos de luxo, barcos e roupas, além da realização de consultorias fictícias. Entre os integrantes da quadrilha, estariam o amigo de infância de Cabral, Luiz Carlos Bezerra, e o marido de uma prima de primeiro grau, Carlos Miranda, que, segundo a força-tarefa, seriam responsáveis por receber o dinheiro na sede das empreiteiras.
Em troca do dinheiro, as empreiteiras tinham sua participação garantida em obras por meio de fraudes nas licitações. O MPF e a PF afirmam que, além de Cabral, participavam do esquema o secretário de obras, Hudson Braga, e de governo, Wilson Carlos.
A operação cumpre hoje dez mandados de prisão e duas pessoas não foram encontradas em casa. Há ainda 14 mandados de condução coercitiva, incluindo a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, e 38 mandados de busca e apreensão Decisões judiciais da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e da 13ª Vara Criminal de Curitiba também determinaram o sequestro e arresto de bens de Cabral e mais 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.
Segundo a Polícia Federal, o ex-governador será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Bangu.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Cabral, mas não recebeu retorno até a publicação do texto.
Fonte - Agência Brasil  17/11/2016

Ataques à democracia e Estado de exceção

Ponto de Vista 🔍

Não se tratam apenas de situações isoladas, mas de ataques cotidianos, e algumas ocorrências recentes corroboram a percepção de que a democracia se enfraquece, ao mesmo tempo em que um Estado cada vez mais autoritário vai ganhando espaço.

Por Pedro Estevam Serrano* - Portogente
foto - ilustração
O emprego de medidas e decisões próprias de um Estado de exceção tem se tornado constante na rotina da nossa sociedade, o que sinaliza que vivemos uma perigosa escalada antidemocrática. As agressões à nossa democracia se banalizam sem causar alarido e, de forma acelerada, retiram direitos e afrontam o Estado democrático de Direito.
Não se tratam apenas de situações isoladas, mas de ataques cotidianos, e algumas ocorrências recentes corroboram a percepção de que a democracia se enfraquece, ao mesmo tempo em que um Estado cada vez mais autoritário vai ganhando espaço.
Ao recusar reclamação feita pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz Sérgio Moro, sob alegação de que a Operação Lava Jato “não precisa seguir as regras dos processos comuns”, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região declara formalmente tal juízo como uma fonte de exceção, e não como uma fonte de Direito, o que deveria, no mínimo, causar desconforto na sociedade.
No campo dos poderes executivos, tais medidas também têm sido comuns. A infiltração de um capitão do Exército entre estudantes que se organizavam para participar de um protesto contra o presidente Michel Temer, no início de setembro, em São Paulo, também foi constatada sem grandes repercussões.
É importante observar que um agente do Estado realizou ações de espionagem contra um movimento pacífico de caráter reivindicatório, o que atenta contra os valores da nossa Constituição e pode, inclusive, caracterizar-se como ilícito penal face a lei de abuso de poder.
Cabe apontar ainda que a atividade de espionagem é instrumento utilizado em situação de guerra entre Estados. Usada no âmbito interno, no entanto, configura-se como prática tipicamente de exceção.
Os movimentos sociais e seus agentes são tratados não mais como cidadãos que têm o legítimo direito de se expressar e reivindicar, mas como inimigos. Existe uma força de exceção pronta a combatê-los. Ressalte-se que a democracia tal qual conhecemos hoje foi uma construção justamente dos movimentos sociais, que sempre lutaram pela ampliação de direitos e das liberdades democráticas.
A essa tendência crescente de suspensão do direito de reunião e de manifestação política das pessoas soma-se a expansão da Polícia Militar como força de ocupação territorial, sobretudo das periferias, com vistas a estabelecer um estado de exceção permanente nas áreas dominadas pela pobreza, onde os direitos mais elementares, como o de livre circulação, são suspensos.
Essa expansão se dá tanto através de medidas judiciais, como a que anulou a sentença de condenação aos policiais que participaram da chacina do Carandiru, quanto por intermédio do Executivo, que investe em um sistema de segurança beligerante.
Os valores gastos pelo governo do Estado de São Paulo com armamentos entre janeiro e outubro deste ano superaram em 136% os gastos de todo o ano passado. Foram mais de 97 milhões de reais em materiais bélicos, explosivos e munição, contra 41 milhões de reais em 2015.
Esse aumento se deu em um momento de grave crise econômica, em que o governo apoiado pelo partido do governador propõe o congelamento de gastos públicos com serviços essenciais de saúde e educação.
Já a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, convocou as Forças Armadas para discutir um plano emergencial para a área de segurança pública, o que é inconstitucional e descabido. Além de não ser papel do STF cuidar de segurança pública, as Forças Armadas não foram concebidas para atuar nesse contexto, mas em ambiente de guerra.
Também neste caso não se viu qualquer manifestação de surpresa; ao contrário, sempre que se fala em intensificar a repressão, há uma parcela considerável da sociedade que aplaude e, assim, legitima tais práticas.
Chama a atenção ainda o fato de que embora, nos últimos anos, o País tenha avançado muito na punição de crimes contra o Estado, principalmente crimes de corrupção, os crimes cometidos pelo Estado contra o cidadão, na maior parte das vezes, ficam impunes.
O abuso de poder e de autoridade são recorrentes e ainda que setores incluídos economicamente e sabidamente progressistas estejam cada vez mais sendo vítimas desse autoritarismo, nas periferias das grandes cidades essa sempre foi a regra vigente.
O Brasil vive um momento perigoso e triste de crescimento acelerado de medidas próprias de um Estado de exceção, que estão sendo praticadas cotidianamente e, o que é mais grave, naturalizadas. Nossa incipiente democracia vai assim se esfacelando e se transformando em uma maquiagem, que confere a aparência de um Estado democrático, mas ao invés de ampliar e efetivar direitos, os suprime paulatinamente.
*Pedro Estevam Serrano é advogado, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Artigo publicado originalmente na revista Carta Capital.
Fonte - Portogente   17/11/2016

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Governo do estado,CCR e Base Aérea de Salvador assinam protocolo para cessão de área ao metrô

Infraestrutura Urbana 🚉

Com a assinatura do protocolo, inicia-se a produção de um contrato de convênio, que prevê uma contrapartida em recursos da CCR Metrô Bahia para a realização de melhorias dentro da Base Aérea soteropolitana. Em seguida, CCR, Governo do Estado e Comando da Base assinam um contrato liberando o uso do terreno, que ainda precisará de uma autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Da Redação
foto - Daniele Rodrigues/Sedur
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a CCR Metrô Bahia e o Comando da Base Aérea de Salvador assinaram, nesta quarta-feira (16), um protocolo de intenções para a cessão de uma área que pertence à administração militar para o Metrô de Salvador, nas imediações da futura estação do Aeroporto.
Com a assinatura do protocolo, inicia-se a produção de um contrato de convênio, que prevê uma contrapartida em recursos da CCR Metrô Bahia para a realização de melhorias dentro da Base Aérea soteropolitana. Em seguida, CCR, Governo do Estado e Comando da Base assinam um contrato liberando o uso do terreno, que ainda precisará de uma autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, celebrou o momento da assinatura do protocolo como um marco fundamental na implantação do metrô. “Esse é um momento histórico e muito importante para a cidade de Salvador. Nenhuma outra cidade brasileira tem seu Centro ligado ao aeroporto através do metrô. E essa assinatura de hoje vai proporcionar isso à população”, destacou o secretário.
Comandante da Base Aérea de Salvador, o coronel-aviador Marcelo Lobão Schiavo destacou a importância da base, como parte da cidade, em servir a Salvador através da cessão. “O metrô é algo que Salvador precisa e nós temos o maior prazer em ajudar. Além disso, a contrapartida é dentro das nossas necessidades, nos atende perfeitamente. Então, essa assinatura de hoje é o primeiro passo concreto dessa parceria”, afirmou Schiavo.
Já o presidente da CCR Metrô Bahia, Luiz Valença, ressaltou a velocidade da obra e a importância da assinatura do protocolo, uma vez quem a previsão é que o Metrô de Salvador chegue até a Estação Aeroporto em um ano. “A obra da estação já começou, com as terraplanagens e fundação direta. E pela velocidade que temos nesta obra, a nossa expectativa é chegar nesta data no ano que vem, aqui na região do Aeroporto”.
Também participaram da reunião o presidente da CTB, Eduardo Copello, o diretor de Implementação de Obras da CCR, Juvêncio Terra, além das representações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), dos corpos jurídicos da CCR Metrô Bahia e do Comando Militar da Base Aérea.
Com informações da Sedur Ba. 16/11/2016

Trabalhadores rurais da Bahia discutem igualdade racial e de gênero

Igualdade racial 👫

De acordo com a dirigente regional do MST, Leonice Ferreira, este é o primeiro de uma série de eventos regionais que acontecem até a etapa estadual, realizada tradicionalmente no mês de dezembro. “É um momento de preparação, de reafirmarmos nossos direitos, mas também uma oportunidade para discussão, de forma unificada, da conjuntura política e de temas fundamentais para a nossa luta”, afirmou.

Da Redação
foto - Ascom/Sepromi
Foi aberto nesta terça-feira (15), em Camaçari, o Encontro do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que reúne diversos militantes da região do Recôncavo, além de dirigentes e parceiros. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou do primeiro dia de atividade, que abordou temáticas como igualdade racial e relações de gênero.
De acordo com a dirigente regional do MST, Leonice Ferreira, este é o primeiro de uma série de eventos regionais que acontecem até a etapa estadual, realizada tradicionalmente no mês de dezembro. “É um momento de preparação, de reafirmarmos nossos direitos, mas também uma oportunidade para discussão, de forma unificada, da conjuntura política e de temas fundamentais para a nossa luta”, afirmou.
A secretária da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou que os debates alimentam os participantes de conteúdos fundamentais para a continuidade do trabalho pela construção da igualdade. Ela ressaltou a importância de somar os ideiais à luta internacionalista de combate ao racismo e ao sexismo. "Estas lutas estão conjugadas, associadas à reivindicação, à militância histórica da reforma agrária", pontuou.
Reis apresentou um panorama da atuação da pasta, segundo ela, ”criada a partir de um processo de luta coletiva do movimento negro”. Destacou que as bandeiras de luta pela terra, da igualdade racial e de gênero estão diretamente ligadas. "Lidamos, todos os dias, com um conjunto de povos e comunidades tradicionais, que tem seus direitos ameaçados historicamente e lutam pela garantia do território e manutenção dos recursos naturais", considerou a gestora, citando o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa como um dos principais instrumentos para garantia de direitos para os segmentos
Com informações da Secom Ba.  16/11/2016

Equador recebe empréstimo adicional para construção da 1ª linha de metrô da capital Quito

Transportes sobre trilhos 🚇

O Banco Europeu de Investimento (BEI) concederá um empréstimo adicional de US$ 44 mi para a a primeira linha de metro em construção na capital Quito.O último empréstimo do banco,será para financiar a construção de 15 estações,uma oficina e a aquisição de 18 trens da CAF com 6 carros cada

Da redação
foto - ilustração/arquivo
O Equador receberá um empréstimo adicional de US$44 mi,após um acordo assinado com o banco Banco Europeu de Investimento (BEI),para a primeira linha de metro em construção na capital Quito
As obras para a construção da nova linha do metrô tiveram inicio em 2013 logo após a concessão do primeiro empréstimo concedido pelo BEI no valor de US$259 mi.Após a conclusão,a linha do metro com 22,5 km que esta sendo construída entre Quitumbe e El Labrador,terá capacidade para transportar mais de 400.000 pessoas por dia.O último empréstimo do banco,será para financiar a construção de 15 estações,uma oficina e a aquisição de 18 trens da CAF com 6 carros cada.Os veículos serão alimentados por um sistema de catenária de 1500VDC  e terão velocidade máxima de 100 km/h.A primeira linha do metro do país está prevista para entrar em operação em abril de 2019.
Pregopontocom  16/11/2016

Comércio fecha no centro do Rio por causa de confronto entre PM e manifestantes

Política 👮

A tropa de choque da PM usou dezenas de bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo contra os manifestantes que se dispersaram no primeiro instante, mas voltaram a se reagrupar logo adiante.Boa parte das pessoas que protesta nas ruas é formada por policiais militares, que criticam os colegas em serviço, dizendo que a luta é por eles e que vão se encontrar, no dia seguinte, no quartel, o que deixa os policiais do Choque visivelmente constrangidos.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

imagem/Ag.Brasil
O protesto que reúne milhares de servidores em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) acabou em confronto com a Polícia Militar e forçou os comerciantes de ruas próximas a fecharem as portas, com medo de depredação ou invasão.
A tropa de choque da PM usou dezenas de bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo contra os manifestantes que se dispersaram no primeiro instante, mas voltaram a se reagrupar logo adiante.
Alguns manifestantes mostraram feridas nas pernas que teriam sido provocadas por tiros de borracha. Boa parte das pessoas que protesta nas ruas é formada por policiais militares, que criticam os colegas em serviço, dizendo que a luta é por eles e que vão se encontrar, no dia seguinte, no quartel, o que deixa os policiais do Choque visivelmente constrangidos.
A situação ficou tensa, no início da tarde, quando um grupo de manifestantes forçou a entrada no prédio da Alerj e derrubou uma das grades de proteção instalada em todo o perímetro, justamente para evitar invasões.
Os policiais dispararam várias bombas e seguiram pela Rua da Assembleia, sendo hostilizados pelos manifestantes, que vaiavam, xingavam e jogavam objetos contra a tropa, que respondia com mais bombas de gás.
O cheiro do gás lacrimogêneo chegou a ser sentido dentro do próprio plenário da Alerj, onde os deputados iniciaram a votação do projeto do governo do estado, que visa reequilibrar as contas públicas e prevê mudanças em empregos, salários e a aposentadoria dos servidores.
A Alerj votará duas das 21 medidas anunciadas pelo governo fluminense - o corte de 30% dos salários do governador, vice-governador, de secretários e subsecretários estaduais e a redução do limite para pagamento de dívidas de pequeno valor no estado.
Dezenas de policiais da Força Nacional foram convocados emergencialmente para garantir a segurança. Na semana passada, a assembleia chegou a ser depredada em um protesto. Hoje, para evitar invasões, os próprios servidores organizaram um cordão de isolamento antes das grades.

Pezão
O governador do estado, Luiz Fernando Pezão, disse que a violência não trará benefício ao debate sobre a crise financeira do estado e pediu que manifestantes levem ideias e não violência à Alerj.
“Que essas pessoas que estão indo lá com violência, que levem ideias para dentro do parlamento, para a gente resolver a crise, que não é no Rio de janeiro, é a crise no Brasil”, disse o governador.
Pezão defendeu as medidas de ajuste e disse que elas buscam dar previsibilidade à folha de pagamento do estado, que, segundo ele, ainda não está garantida para os próximos dois anos. Segundo o governador, só há dinheiro para pagar dez meses de salários dos servidores ativos e inativos nos próximos dois anos.
Fonte - Agência Brasil  16/11/2016

Ex-Governador Anthony Garotinho é preso pela PF no Rio

Política 💁

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso nesta quarta-feira (16) em sua casa, na zona sul do Rio, durante operação da Polícia Federal, acusado de compras de votos na cidade de Campos, no norte do Estado, nas últimas eleições municipais.

Sputnik
Sputnik
Através de nota, a Polícia Federal informou que cumpriu nesta quarta-feira (16) dois mandados judiciais contra o atual Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ: um de prisão preventiva e um de busca e apreensão em um imóvel no bairro do Flamengo, na zona sul carioca. Ainda de acordo com a nota da PF, a prisão de Garotinho faz parte da Operação Chequinho, que investiga a ação de uma associação criminosa montada com o objetivo de fraudar as últimas eleições no município de Campos, através do programa Cheque Cidadão, do município de Campos, para compra de votos, nas eleições municipais deste ano. O responsável pelo pedido de prisão foi o juiz eleitoral, da cidade de Campos, Glaucenir Silva de Oliveira. Atualmente, Garotinho é atual secretário de Governo de Campos dos Goytacazes, que tem como Prefeita a mulher dele, Rosinha Garotinho. Além de ex-governador, Garotinho também já foi deputado federal e prefeito de Campos. Em 2002 chegou ainda a disputar a presidência da República. O advogado de Garotinho, Fernando Fernandes considera a prisão ilegal, já que o ex-governador sequer foi candidato nestas eleições. Garotinho foi levado para a sede da Polícia Federal, no Centro do Rio e ainda nesta quarta-feira será levado para Campos. Em outubro do ano passado, a Polícia Federal já tinha prendido dois vereadores em Campos suspeitos de fraudar um programa assistencial em troca de votos.
Fonte - Sputnik  16/11/2016

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Greenpeace: efeitos das mudanças climáticas já prejudicam vida dos brasileiros

Clima 🌅

“O que tem de mais emblemático é que, dez anos depois, ainda não conseguimos arrumar uma solução para evitar as mudanças climáticas. Continua uma discussão muito grande, as coisas não saem do papel e os efeitos já estão acontecendo”, avalia o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini.

Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil
arquivo/Ag.Brasil
Dez anos depois da publicação do último relatório do Greenpeace sobre os prejuízos decorrentes das mudanças climáticas, novo documento da entidade mostra que pouca coisa mudou. “O que tem de mais emblemático é que, dez anos depois, ainda não conseguimos arrumar uma solução para evitar as mudanças climáticas. Continua uma discussão muito grande, as coisas não saem do papel e os efeitos já estão acontecendo”, avalia o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini.
“Uma década depois ainda tem acordos sendo discutidos, de quem é a responsabilidade, que tem que ajudar mais com dinheiro. Enquanto isso o clima, na vida real, vai alterando e já prejudicando a vida das pessoas”, completa. Um efeito concreto na rotina das pessoas, segundo Astrini, é a chamada bandeira tarifária, que traz uma variação na cobrança da energia elétrica aos consumidores.
Pelo modelo de bandeiras tarifárias, quando a energia vem das usinas hidrelétricas, a tarifa tem um valor, mas se o governo precisa utilizar as termelétricas – que são mais poluentes e mais caras – o consumidor paga um valor adicional pela eletricidade que chega à sua casa.

divulgação - Chesf
“O Brasil produz muita energia de hidrelétrica, que depende do rio corrente para gerar energia. Tem chovido de forma desregular, quer dizer, tem horas que aquele rio está muito cheio e tem horas que está muito seco”, disse Astrini sobre uma das previsões ligadas ao aquecimento global apontadas no relatório, que é a tendência de redução da vazão dos rios. Como 64% da eletricidade do país vêm das hidrelétricas, menos água nos rios significa menos produtividade e risco de energia mais cara.
“Isso impacta diretamente na conta de luz das pessoas. Muita gente está sentindo isso na conta”, acrescenta.

Soluções

Astrini aponta duas soluções que podem evitar o agravamento de prejuízos causados pelas mudanças climáticas: implementar energias renováveis – como solar, eólica e biomassa – e acabar com o desmatamento. As medidas, segundo o ambientalista, não só contribuem para o combate ao aquecimento global, como tornam o Brasil mais resistente a essas mudanças.
“Precisamos bolar outras formas de gerar energia no país e eletricidade para a casa das pessoas. Temos muito sol, temos muito vento, temos uma capacidade de produção de agricultura muito grande, e essas três coisas podem dar pra gente energia solar, eólica e biomassa. O Brasil investe muito pouco nisso”, pondera. Segundo o coordenador do Greenpeace, variar a matriz energética pode dar ao país maior segurança no setor, sem precisar recorrer a opções poluentes como as termelétricas a carvão e a gás.
A segunda ação seria sobre as florestas. “Se o Brasil eliminar o desmatamento – que é a nossa maior fonte de emissões de gás de efeito estufa –, além de diminuir as emissões globais, ele também preserva uma floresta como a Amazônia e o Cerrado”, disse.
Além do benefício direto para a conservação do bioma, Astrini destacou a importância da Amazônia como regulador climático. “Alguns estudos dizem que, devido à existência da Amazônia, é que tem a regularidade da quantidade de chuvas no sul, no sudeste e no centro-oeste do país, que são exatamente os lugares que mais produzem agricultura. Então, se a gente desmata essa floresta, temos um efeito contrário duplo: vamos emitir muito carbono e retirar do país esse regulador climático.”
Fonte - Agência Brasil  15/11/2016

Orquestra Neojiba apresenta concerto em homenagem aos 70 anos da Ufba

Cultura ♫♬

A apresentação acontece às 20h no Teatro Castro Alves (TCA). Os ingressos custam R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia). O Ciclo Beethoven conta com o patrocínio do Ministério da Cultura, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Da Redação
neojiba.org
A Orquestra Juvenil da Bahia apresenta na quarta-feira (16) mais um concerto do Ciclo Beethoven. A sétima apresentação da temporada 2016, que iniciou no mês de março, será uma homenagem do Neojiba aos 70 anos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Sob a regência de Eduardo Torres, diretor musical do Neojiba, a principal formação do programa toca a Sinfonia nº 7 de Beethoven e obras de três gerações de compositores ligados à Escola de Música da UFBA: Ernst Widmer, Paulo Costa Lima e Jamberê. A apresentação acontece às 20h no Teatro Castro Alves (TCA). Os ingressos custam R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia). O Ciclo Beethoven conta com o patrocínio do Ministério da Cultura, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Como parte da homenagem, a exposição “Neojiba e Ufba – uma homenagem aos 70 anos da Universidade Federal da Bahia”, fica em cartaz no Foyer do Teatro Castro Alves de 16 a 30 de novembro. A mostra apresenta depoimentos e imagens de integrantes e funcionários do programa que foram ou são estudantes da Ufba. "Esta é uma pequena forma de retribuir e agradecer todo o investimento que a Ufba fez em nossas vidas e trajetórias e de demonstrar a importância do ensino superior gratuito e universal para a transformação de vidas", explica Beth Ponte, diretora institucional do Neojiba.
Com informações da Sescom Ba.  15/11/2016

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Uruguai compra trens suecos,Fiat Y1,para reforçar ferrovias

Transportes sobre trilhos 🚄

Os trens adquiridos prometem reforçar os serviços na capital Montevidéu,e a AFE planeja também restabelecer serviços para Victor Sudriers que foram suspensos em 2012,e está estudando o restabelecimento dos serviços de passageiros na rota com 84 km até San Ramón na linha de Río Branco.

Da Redação
foto - ilustração/locomotives
A empresa ferroviária nacional do Uruguai,AFE,adquiriu sete trens diesel Fiat Y1,da empresa sueca NetRail,com intuito de aumentar o numero de viagens e passageiros.Um dos trens servira como fornecedor de peças de reposição já que os trens YI,foram originalmente construído para empresa sueca ferroviária nacional SJ,em 1979/81.Os carros tem capacidade para 80 passageiros,são equipados com ar condicionado e Internet,além de operarem com um consumo bastante inferior de combustível em relação as unidades em uso atualmente.
Os trens adquiridos prometem reforçar os serviços na capital Montevidéu,a AFE planeja também restabelecer serviços para Victor Sudriers que foram suspensos em 2012,e está estudando o restabelecimento dos serviços de passageiros na rota com 84 km até San Ramón na linha de Río Branco.
Pregopontocom - 14/11/2016

A quinta coluna

Ponto de Vista 🔎

O movimento sindical dos trabalhadores sofre hoje,como Madri na Guerra Civil,o assédio de quatro poderosas colunas que o atacam.Na Guerra Civil Espanhola quando quatro colunas em armas cercaram os republicanos em Madri e o general franquista que as comandava disse que contava também com uma quinta coluna,dentro de Madri.Era a coluna dos traidores.

João Guilherme Vargas Netto - Portogente
foto - ilustração/arquivo
A expressão vem da Guerra Civil Espanhola quando quatro colunas em armas cercaram os republicanos em Madri e o general franquista que as comandava disse que contava também com uma quinta coluna, dentro de Madri. Era a coluna dos traidores.
O movimento sindical dos trabalhadores sofre hoje, como Madri na Guerra Civil, o assédio de quatro poderosas colunas que o atacam.

A primeira coluna é o patronato que, amparado na recessão, demite e corta salários.

A segunda coluna é o poder executivo que pretende impor limites aos gastos públicos e sociais (incluindo a limitação do salário mínimo) e prepara uma feroz reforma da Previdência Pública.

A terceira coluna se agrupa no Congresso Nacional onde proliferam propostas antagônicas aos trabalhadores e ao movimento sindical baseadas na correlação de forças que é francamente desfavorável à resistência, quanto mais a qualquer avanço.

A quarta coluna tem seu comando em ministros do STF que pode impor, com seu ativismo renovado, derrotas sérias aos trabalhadores e ao movimento sindical em assuntos tão relevantes quanto à terceirização ou à predominância do legislado sobre o negociado. Por incrível que possa parecer, o presidente do TST declarou publicamente que o próprio conceito histórico de justiça do trabalho como justiça para desiguais merece ser revisto, confundindo essa especialização do direito que tomou vulto com a criação da OIT em 1919 e constituiu-se, no Brasil, em Justiça do Trabalho, em 1934 (artigo 122 da Constituição Federão de então) com o direito do contrato mercantil, como era vigente antes da I Guerra Mundial.

E a quinta coluna ? Esta seria materializada por nossa desunião com dirigentes sindicais de peso assumindo posições oportunistas que, no fim das contas, jogariam contra o movimento comum de resistência dos trabalhadores, reforçando com sua desorientação propositada qualquer uma das quatro outras colunas agressoras ou mesmo todas elas.
*João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical
Fonte - Portogente  14/11/2016