sábado, 19 de março de 2016

Mangues do distrito de Acupe recebem 500 mil filhotes de caranguejos

Sustentabilidade

A iniciativa faz parte do Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-uçá (Puçá), desenvolvido pela Bahia Pesca. As megalopas foram cultivadas no laboratório da empresa, na Fazenda Experimental Oruabo, em Santo Amaro, onde também são realizadas as principais atividades de pesquisa da empresa.

Da Redação
foto divulgação/Bahia Pesca
Os mangues do distrito de Acupe, em Santo Amaro da Purificação, vão receber mais caranguejos nas vésperas da Semana Santa. Na próxima segunda-feira (21), a Bahia Pesca, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), realizará o repovoamento de 500 mil megalopas (filhotes de caranguejo na segunda fase de desenvolvimento) nos manguezais da região.
A iniciativa faz parte do Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-uçá (Puçá), desenvolvido pela Bahia Pesca. As megalopas foram cultivadas no laboratório da empresa, na Fazenda Experimental Oruabo, em Santo Amaro, onde também são realizadas as principais atividades de pesquisa da empresa. As 50 fêmeas utilizadas para a reprodução foram capturadas no próprio manguezal e serão devolvidas ao habitat natural durante o repovoamento, com acompanhamento minucioso das condições da água e da alimentação destes animais.
“Durante estada em nosso laboratório, as fêmeas foram nutridas com alimentos à base de peixes e camarão até a eclosão dos ovos. É neste momento que ‘nasce’, em forma de larva, a iguaria tão apreciada por baianos e turistas. As larvas então são colocadas em tanques onde se alimentam de microalgas e microcrustáceos e vão se desenvolvendo até atingirem o estágio de megalopas”, explica a técnica da Bahia Pesca, Eliane Hollunder.
“Os animais são então mantidos em tanques com temperatura, nível do ph, oxigenação e salinidade da água monitoradas, até serem soltos no meio ambiente”, completa.
Com informações da Secom Ba..  18/03/2016

CBTU João Pessoa recebe terceiro VLT neste sábado, 19

Transportes sobre trilhos

 A entrega de mais um trem faz parte da aquisição de oito composições concretizada pela CBTU, que vem modernizando o sistema de trens urbanos de João Pessoa e da sua Região Metropolitana. Este trem entrará em operação comercial até o final do primeiro semestre deste ano.

CBTU

A terceira composição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) chegará neste sábado, 19. A entrega de mais um trem faz parte da aquisição de oito composições concretizada pela CBTU, que vem modernizando o sistema de trens urbanos de João Pessoa e da sua Região Metropolitana. Este trem entrará em operação comercial até o final do primeiro semestre deste ano.
O comboio composto por três carretas carregadas com o trem saiu da cidade de Barbalha na manhã deste quinta feira, 17. O VLT será descarregado neste domingo na cidade de Cabedelo e já na segunda feira, técnicos da empresa Bom Sinal iniciam a montagem do trem e dentro de um mês começam os testes. Até o final do projeto de modernização do sistema local, a CBTU receberá mais cinco trens novos. Duas composições do VLT estão em operação comercial desde janeiro do ano passado.
Fonte - CBTU  18/03/2016



MPF em Alagoas e Sergipe obtém liminar que suspende exploração do gás xisto por FRACKINGMPF (Fraturamento hidráulico)

Meio Ambiente

A exploração do gás de xisto (folhelho pirobetuminoso) através do FRACKING representa uma ameaça e um severo risco ao ambiente, à economia e à saúde das pessoas e animais. “Os impactos que esta tecnologia provoca são terríveis e irreversíveis, além promover a concorrência hídrica, contaminação das reservas subterrâneas de água, infertilidade do solo e poluição do ar.

Revista Amazônia

É uma vitória das águas, da vida e do bom senso! Assim foi recebida pelos coordenadores nacionais da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil – a notícia de que a Justiça brasileira concedeu liminar que suspende os efeitos da 12ª e da 13ª Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios para gás de xisto por fraturamento hidráulico (FRACKING) na Bacia de Sergipe-Alagoas. Decisão judicial semelhante já havia suspendido os efeitos para os Estados do Paraná, Bahia, São Paulo, Piauí, Minas Gerais e, mais recentemente, Acre.
“A sucessão de liminares com efeito suspensivo demonstra que a campanha NÃO FRACKING BRASIL está cumprindo sua missão que é informar à sociedade e às autoridades sobre os perigos que esta tecnologia minerária representa para as nossas reservas de água, florestas, biodiversidade e para as pessoas”, afirmou o coordenador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade, Eng. Dr. Juliano Bueno de Araujo. Junto com a 350.org Brasil, Fundação Cooperlivre Arayara, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas, Fórum Ceará no Clima e demais entidades que integram a COESUS, a campanha começou em 2013 e hoje está consolidada no Brasil, integrando o movimento internacional contra o FRACKING em diversos países da América Latina, Europa e Estados Unidos.
Durante a realização da 13ª Rodada, a Coalizão Não Fracking Brasil realizou um protesto com indígenas, produtores rurais, parlamentares e ambientalistas.
Para Juliano, o diálogo com o Ministério Público Federal, através de seus Procuradores da República nos Estados, revela a sintonia no entendimento de que a exploração do gás de xisto (folhelho pirobetuminoso) através do FRACKING representa uma ameaça e um severo risco ao ambiente, à economia e à saúde das pessoas e animais. “Os impactos que esta tecnologia provoca são terríveis e irreversíveis, além promover a concorrência hídrica, contaminação das reservas subterrâneas de água, infertilidade do solo e poluição do ar. FRACKING é uma aberração que não iremos permitir no Brasil e em nenhum lugar do mundo”, enfatiza Juliano.

Mudanças climáticas
Para a diretora da 350.org Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira, estamos num momento crucial para efetivar o Acordo de Paris firmado em dezembro de 2015 entre os países que participaram da COP 21 para diminuir as emissões e conter as mudanças climáticas. “O Brasil é signatário deste acordo e não deve investir em FRACKING e nenhum outro hidrocarboneto se quiser cumprir a meta proposta, que é diminuir 43% das emissões de CO2 até 2030”, alerta.
Tecnologia altamente poluente, grande consumidora de água e emissora de CO2, o FRACKING também contribui para as mudanças climáticas através da liberação sistemática de metano, gás de efeito estufa 86 vezes mais poluente que o dióxido de carbono.
Nicole enfatiza que o Brasil tem um enorme potencial para a geração e energia 100% limpa e renovável, especialmente a região Nordeste: “Não faz sentido investir em combustíveis fósseis num país como o nosso com tantos recursos para geração de energia sustentável, seja solar, eólica, hídrica e de biomassa. Temos que rever essa política energética sob pena de sofrermos ainda mais com os efeitos das mudanças climáticas que já sentimos”. Em maio, o movimento global ‘Liberte-se dos combustíveis fósseis’ acontecerá no Brasil com uma série de ações escalonadas em várias regiões para propor o abandono dos fósseis. Para saber mais acesse www.liberte-se.org e saiba como participar.

Decisão Judicial
A liminar atende pedido formulado pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) através de Ação Civil Pública 0800366-79.2016.4.05.8500, que tramita na 1ª Vara Federal de Sergipe, resultado do trabalho conjunto das procuradoras da República Martha Figueiredo, da Procuradoria em Sergipe, e Raquel Teixeira, da Procuradoria em Alagoas. A 12ª Rodada foi realizada em 2013 e a 13ª em 2015 pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e todos os contratos já assinados estão suspensos.
Segundo informações do site Alagoas 24 Horas, na referida ação, o MPF pede que não seja dado seguimento aos procedimentos realizados na 12ª e 13ª Rodada de Licitações da ANP, no que se refere à exploração de gás de xisto pela técnica de fraturamento hidráulico, bem como não sejam realizados novos procedimentos licitatórios para a exploração deste gás na bacia sedimentar de Sergipe-Alagoas, isto enquanto não houver prévia regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e não for realizada a Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS).
A exploração desse gás seria realizada pela técnica de fraturamento hidráulico, que consiste em fraturar as finas camadas de folhelho com jatos de água, areia e produtos químicos sob pressão, possibilitando manter abertas as fraturas provocadas pelo impacto, mesmo em grandes profundidades.
Localização da Bacia se Sergipe – Alagoas, com destaque para os blocos em oferta para a 13ª Rodada de Licitações da ANP.
De acordo com parecer técnico do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás do Ministério do Meio Ambiente (GTPEG), esse tipo de exploração pode gerar danos diversos, como contaminação das reservas de água potável e do solo, possibilidade de ocorrência de tremores de terra, emprego de excessiva quantidade de água para o fraturamento hidráulico, etc. Alertou-se também que esse tipo de exploração demanda a perfuração de um número de poços elevado em relação à produção do gás convencional, o que intensifica os riscos e impactos.
Fonte - Revista Amazônia  18/03/2016

Detrans irão ao STF para tentar acabar com a obrigatoriedade do exame toxicológico

Trânsito

Em encontro da AND (Associação Nacional dos Detrans), órgãos se manifestaram contrários à exigência do teste para motoristas profissionais.Além disso, irão apresentar pedido para revisão da medida também junto à PGR (Procuradoria Geral da República).

AND
foto - Eduardo Saraiva/SP Notícias
Os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) decidiram que irão ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de retirar a obrigatoriedade do exame toxicológico para obter ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Além disso, irão apresentar pedido para revisão da medida também junto à PGR (Procuradoria Geral da República). A decisão foi tomada pelos 27 Detrans do país, em encontro da AND (Associação Nacional dos Detrans), nessa quinta-feira (17).
O objetivo, segundo a entidade, é evitar maiores prejuízos aos motoristas que precisam realizar os testes, mas encontram problemas por falta de laboratórios ou unidades de coletas, além dos altos custos do serviço.
“Os Detrans são contra o exame toxicológico da maneira proposta. Não somos contra a iniciativa de evitar motoristas dirigindo sobre a influência de qualquer substância, álcool ou drogas”, disse o vice-presidente da AND e diretor-presidente do Detran de Alagoas, Antônio Carlos Gouvêia. Ele afirma que o que se questiona é “a imposição e a forma como a exigência está sendo feita, com um tipo de coleta especifica e exames que precisam ser feitos nos Estados Unidos”. Além disso, destaca que os órgãos são contra os valores que estão sendo cobrados, “sem nenhum tipo de controle ou fiscalização”.
“O Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação) está exigindo o toxicológico mesmo para os processos abertos antes da Lei 13.103/15 entrar em vigor. Assim, o sistema federal bloqueia inteiramente o andamento destas solicitações, causando um transtorno gigantesco para milhares de motoristas, em especial aos caminhoneiros”, explica Gouvêia.
Por ofício, a AND listou uma série de sugestões ao Denatran, incluindo a criação de um cronograma de implantação que leve em conta a capacidade operacional real dos laboratórios credenciados em todo o país.
A Associação propõe, ainda, a aplicação de um projeto piloto que possa legitimar a obrigatoriedade do exame e responda aos questionamentos da comunidade médica e jurídica sobre o tema.
Fonte - Agência CNT de Notícias  18/03/2016

Passeata pela Democracia reuniu 70 mil pessoas no centro de Salvador

Política

O ato começou no início da tarde de hoje (18), no Campo Grande, área central da cidade, e seguiu até a Praça Castro Alves. Segundo a Polícia Militar, que acompanhou o movimento, cerca de 70 mil pessoas participaram da manifestação contária ao impeachment e ao juiz Sérgio Moro e “a favor da democracia”.

Sayonara Moreno
Correspondente da Agência Brasil

Sayonara Moreno/Agência Brasil
Manifestação contra o impeachment em Salvador reuniu estudantes e representantes de movimentos sociais de toda a Bahia
Terminou por volta das 19h30 a Passeata pela Democracia em Salvador. O ato começou no início da tarde de hoje (18), no Campo Grande, área central da cidade, e seguiu até a Praça Castro Alves. Segundo a Polícia Militar, que acompanhou o movimento, cerca de 70 mil pessoas participaram da manifestação contária ao impeachment e ao juiz Sérgio Moro e “a favor da democracia”.
Estudantes, representantes de movimentos sociais e centrais sindicais foram acompanhados por um trio elétrico levando bandeiras do Brasil e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizadora do ato. Frases como “Não vai ter golpe” foram entoadas entre os manifestantes, que carregavam bandeiras, cartazes e faixas em apoio ao governo da presidenta Dilma.
A manifestação reuniu militantes, estudantes e representantes de centrais sindicais e movimentos sociais de várias cidades do interior da Bahia.
"Hoje é dia de festa para a democracia, porque a população brasileira quer defender o país e quer que continue a distribuição de renda e a inclusão social. As pessoas vieram dizer sim à democracia e não ao golpe. São homens, mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, jovens e crianças dizendo não ao golpe", informou o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva, pouco antes do início da passeata.
Durante o percurso, na Avenida Sete de Setembro, estudantes e integrantes da Frente Popular da Juventude realizaram um jogral, encerrado com a frase "Dizemos não ao golpe e seguiremos em marcha".
Fonte - Agência Brasil  18/03/2016

Capitais brasileiras fazem ato contra impeachment e pela Democracia

Política

Vestidos predominantemente de vermelho, o público carregou bandeiras também vermelhas, bexigas e faixas que pediam democracia e repudiavam o golpe, referindo-se ao impeachmentde Dilma. A palavra de ordem mais gritada na manifestação, convocada pela Frente Brasil Popular, foi “não vai ter golpe”.

Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil

Juca Varella/Agência Brasil
A palavra de ordem mais gritada na manifestação,convocada pela Frente Brasil Popular, foi “não vai ter golpe
Manifestantes estiveram hoje (18), na Avenida Paulista, para protestar contra o impeachment da presidenta Dilma Roussef e em defesa da democracia. Desde as 17h30, os participantes se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) e se espalharam pela avenida.
Vestidos predominantemente de vermelho, o público carregou bandeiras também vermelhas, bexigas e faixas que pediam democracia e repudiavam o golpe, referindo-se ao impeachmentde Dilma. A palavra de ordem mais gritada na manifestação, convocada pela Frente Brasil Popular, foi “não vai ter golpe”.
A presença de jovens no protesto foi notável, porém havia pessoas de diversas faixas etárias. O estudante João Carlos Martins, 20, acredita que o país está “à beira de um caos, de uma guerra civil”, caso haja impeachment. “Eu vim para a defesa da democracia no país, que está sendo afetada por pessoas que não aceitam a eleição que teve no passado”, disse. Ele lamentou ainda a intolerância e o ódio que se vê nas ruas por divergências políticas. “As pessoas nem podem mais andar vestidas com roupa vermelha na rua que são espancadas”.
Renato Zapata, 27, jornalista, criticou a política desenvolvida pelo governo atualmente, no entanto, manifestou-se “em defesa da democracia, contra o que temos visto esses dias, as pessoas agredindo as outras só porque elas estão de vermelho”. Ele é contra o impeachment e acredita que isso significaria um golpe.
“Hoje o governo precisa ser defendido em relação ao meu voto, ao voto de todo mundo. As pessoas vêm para defender seu voto e não o governo em si”, disse ao explicar que a questão não é simplesmente partidária.
O pesquisador Alexandre Ferro Otsuka, 27, disse que foi à Avenida Paulista em defesa da democracia. “O que o [juiz Sérgio] Moro está fazendo no Judiciário, inorando as leis, passando por cima do processo jurídico que deveria ser feito, coloca em risco nosso Estado de Direito e a nossa democracia”, avaliou.
Segundo levantamento da Polícia Militar, 80 mil pessoas estavam presentes na manifestação às 18h45, horário considerado de pico pela corporação.
Diversas entidades apoiaram o ato de hoje, entre elas a Central Única dos Trabalhadores; Central de Trabalhadores do Brasil (CTB); Frente Brasil Popular; sindicatos, como bancários e professores; e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

 Juca Varella/Agência Brasil
Lula
Tem gente que fala em democracia da boca pra fora",disse Lula
Mais cedo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou em um carro de som posicionado em frente ao Museu de Arte de São Paulo. Sob aplausos, ele defendeu a democracia e disse que o tempo que resta ao final do governo Dilma é “suficiente para virar a história do país”.
“Quero dizer para aqueles que não gostam de nós, talvez falte informação, mas temos que convencê-los que democracia é acatar o voto da maioria do povo brasileiro”, destacou. Durante o discurso, Lula juntou-se ao coro dos manifestantes gritando a frase “Não vai ter golpe”.
O ex-presidente destacou a importância de se restabelecer a paz no país e lembrou que perdeu as eleições muitas vezes, mas nunca protestou contra quem ganhou. "Tem gente que fala em democracia da boca pra fora. Perdi as eleições em 89, em 94 e em 98 e em nenhum momento vocês viram eu ir pra rua protestar contra quem ganhou”.

Brasília
 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A frase "Não vai ter golpe" foi projetada em vários prédios da Esplanada
Na capital federal, manifestantes a favor do governo Dilma Rousseff e contra o processo de impeachment se reuniram no Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios. O ato foi organizado pela Frente Brasil Popular, e os manifestantes levaram cartazes com frases de apoio a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o que chamam de golpe.
"Esse é um ato em defesa da democracia, contra o golpismo e o fascismo que está explodindo no país. Estamos defendendo a mudança de discurso no Congresso, que pare de discutir só o golpe e que encaminhe avanços nos direitos da classe trabalhadora", disse o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues.
Com gritos de ordem e críticas ao juiz Sérgio Moro, aos partidos de oposição e ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os manifestantes marcharam em direção ao Congresso Nacional. Eles ficaram concentrados por cerca de duas horas em frente ao Museu da República, onde foi projetada a frase "Não vai ter golpe!!!". A máquina de laser usada para a projeção estava em um carro de som. À medida que o carro andava, a frase ia sendo projetada em outros prédios da Esplanada.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, mais de 4 mil pessoas participam do ato.

Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro
Os manifestantes também fizeram atos de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
No Rio de Janeiro, a manifestação contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff reuniu manifestantes na Praça XV, no centro do Rio. Eles carregavam cartazes e defendiam a permanência da presidenta. Os manifestantes também fizeram atos de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Ministro Lula estamos com você", dizia um dos cartazes.
Para a atriz Letícia Sabatella, que participou do ato no Rio, o objetivo em comum entre todos os movimentos presentes nas manifestações de hoje é a luta pela democracia e o combate à corrupção, mas não a que atinge apenas um grupo. "Vamos fazer uma reforma política, vamos lutar por esta reforma para que a gente limpe todos os focos de corrupção. E não apenas pegar um bode expiatório e dizer que esse é o grande corrupto. Vamos olhar onde está a corrupção, ver porque ela existe e porque o sistema funciona desta maneira".

Salvador e Fortaleza
Em Salvador, militantes, estudantes e representantes de centrais sindicais e movimentos sociais da Bahia fizeram um ato contra o impeachment desde o início da tarde em Campo Grande, região central da cidade. Eles gritavam palavras de ordem como "Não vai ter golpe" e seguravam cartazes de apoio a Dilma. Segundo a Polícia Militar, mais de 70 mil pessoas acompanharam a passeata que seguiu em direção à Praça Castro Alves, onde o evento foi encerrado.
Em Fortaleza, a manifestação organizada pela Frente Brasil Popular começou à tarde e percorreu as ruas do centro da capital cearense até chegar à Praça do Ferreira no começo da noite. Segundo a PM, 7 mil pessoas compareceram ao ato.

Porto Alegre
Daniel Isaia/Agência Brasil
Entre um e outro discurso de lideranças partidárias e de movimentos sociais, a multidão gritava “Não vai ter golpe, vai ter luta
Na capital gaúcha, cerca de 10 mil pessoas se reuniram na Esquina Democrática, no cruzamento entre a Avenida Borges de Medeiros e a Rua dos Andradas.
Entre um e outro discurso de lideranças partidárias e de movimentos sociais, a multidão gritava “Não vai ter golpe, vai ter luta”. A maioria dos participantes vestia roupas vermelhas e muitos carregavam bandeiras do Brasil, de partidos políticos (PT e PCdoB) e de movimentos sociais, entre eles o MST e a CUT.
Os manifestantes elegeram a Rede Globo como um dos principais alvos do protesto em Porto Alegre. A atuação da emissora na divulgação das notícias envolvendo o ex-presidente Lula foi encarada como “orquestração” para forçar a derrubada do governo Dilma.
A empregada doméstica Lídia dos Santos disse temer que a instabilidade política do país permita que um governo de exceção seja instaurado, como em 1964. “Estou aqui porque quero lutar por um Brasil livre para meus filhos. Eu vivi durante a ditadura e reconheço o golpe quando vejo um em curso”, disse Lídia.
Bianca Paiva/Agência Brasil
Recife e Manaus
Os participantes do ato defendem ainda a democracia e os direitos sociais.
No Recife, a manifestação ocupou as ruas do centro da cidade e tomou a Avenida Conde da Boa Vista, uma das maiores da região. Entre os manifestantes, se destacava a presença de grupos de maracatus, de caboclinhos (manifestação cultural popular de Pernambuco), bonecos gigantes de Olinda até o dragão de pano do bloco de carnaval Eu Acho é Pouco.
A maior parte das pessoas vestia vermelho, mas muitos optaram pelo verde e amarelo, entre bandeiras do Brasil e de Pernambuco. A mobilização reuniu partidos, movimentos sociais e sindicais e também pessoas sem ligação com entidades organizadas.
Em Manaus, a manifestação contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff levou cerca de 3.000 pessoas à Avenida Sete de Setembro, no centro da capital do Amazonas, conforme cálculo da Polícia Militar (PM) do Amazonas. Os participantes do ato defendem ainda a democracia e os direitos sociais.
Vestidos de vermelho e branco, usando apitos e carregando bandeiras do Brasil, de movimentos sociais, sindicais e do PT, os manifestantes gritam, a todo momento, “não vai ter golpe”. A presidenta da Associação Afrodescendente e Indígena do Amazonas, professora Elisoneide Rodrigues, foi prestar apoio à presidenta Dilma Rousseff.
“Nós, mulheres negras, a partir dos governos de Lula e da presidenta Dilma, tivemos mais oportunidade de fazer nossas propostas, porque a população negra é uma parcela excluída da sociedade e, no governo deles, teve essa abertura”, disse a professora.
Fonte - Agência Brasil  18/03/2016

sexta-feira, 18 de março de 2016

TRF-2 cassa liminar contra nomeação de Lula para Casa Civil

Política

A decisão do desembargador foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).O presidente em exercício do TRF-2 afirmou ainda que a liminar da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro poderia provocar lesão à ordem e à economia públicas, "tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa".

Victor Ribeiro e Alana Gandra
Repórteres do Radiojornalismo/Ag.Brasil

imagem/Ag.Brasil
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, suspendeu hoje (18) a liminar concedida ontem (17) pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, cancelando a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.
A decisão do desembargador foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU). A ação foi apresentada por Thiago Schettino Godim Coutinho e Murilo Antônio de Freitas Coutinho.
O presidente em exercício do TRF-2 afirmou ainda que a liminar da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro poderia provocar lesão à ordem e à economia públicas, "tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa".

Constituição
O tribunal, com sede no Rio de Janeiro, considerou que o juízo de primeiro grau não é competente para analisar um ato privativo de presidente da República. Para o TRF-2, somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir se Lula continua ou não no cargo de ministro.

Na decisão, o desembargador afirmou que não cabe ao Judiciário fazer considerações de caráter político, já que deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição. Acrescentou que a liminar contra a nomeação de Lula poderia resultar em grave lesão à ordem e à economia públicas.
Segundo informações da assessoria de imprensa do TRF-2, não há outras liminares sendo analisadas no momento pelo órgão.
Lula tomou posse na quarta-feira (16). A AGU já requereu ao STF a suspensão de todas as demais ações de primeira instância contra a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil.
Enquanto estiver no cargo de ministro, o ex-presidente tem prerrogativa de foro e, se for denunciado por algum crime, responderá no STF.
Fonte - Agência Brasil  18/03/2016

Sistema Ferry-Boat Salvador/Itaparica opera com quatro (4) embarcações nessa sexta 18

Travessia Marítima

Sistema Ferry-Boat de Salvador opera  com quatro (4) embarcações (Maria Bethânia, Agenor Gordilho, Pinheiro e Dorival Caymmi) nessa sexta (18) na travessia Salvador/Itaparica 

Da redação
foto - ilustração/Internacional Travessias Salvador
O sistema Ferry-Boat realiza as travessias Salvador/Ilha de Itaparica/Salvador nesta manhã de sexta-feira (18) tendo as embarcações Maria Bethânia, Agenor Gordilho, Pinheiro e Dorival Caymmi à disposição. As saídas ocorrem nos horários regulares (de hora em hora), e além disso, viagens extras ocorrem sempre que há um aumento da demanda. Neste momento, o fluxo segue tranquilo nos terminais São Joaquim e Bom Despacho.
A venda das passagens para o serviço Hora Marcada é feita somente através do *site, e atende, exclusivamente, aos condutores de veículos (e seus respectivos passageiros). O pagamento para esta modalidade pode ser feito através dos cartões de débito ou crédito. O sistema Ferry-Boat dispõe de uma Central de Atendimento ao Cliente (CAC), localizada no Terminal São Joaquim, aberta de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 7h às 13h
Hora marcada* - https://portalsits.internacionaltravessias.com.br
Contatos - 71 3032-0475 e cac@internacionaltravessias.com.br).
Com informações da Internacional Travessias Salvador  18/03/2016

Espetacularização da Lava Jato chegou a um limite insuportável, diz jurista

Política

Legalidade e Democracia, que ocupou o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na noite de hoje (17). Segundo Semer, a imprensa tem antecipado os processos e os testemunhos, causado a exposição de réus, além de transformar as manifestações em espetáculo.

Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/emporiododireito
A espetaculização do processo da Operação Lava Jato pelos meios de comunicação chegou a um limite insuportável, avaliou o juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer, ao comentar a divulgação das conversas entre a presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos trabalhando, já faz tempo, não é só a Lava Jato, com processos que são disputados na opinião pública, não é um processo que é disputado no Judiciário”, disse Semer, que é mestre em direito penal pela USP, autor de obras jurídicas e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.
A declaração ocorreu no Ato de Juristas pela Legalidade e Democracia, que ocupou o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na noite de hoje (17). Segundo Semer, a imprensa tem antecipado os processos e os testemunhos, causado a exposição de réus, além de transformar as manifestações em espetáculo.
“Temos que ter muito certo que não é possível apurarmos, julgarmos, investigarmos, passando por certos limites e pela lei”, disse. O juiz explicou que o grampo telefônico é uma violação da privacidade, a qual é um direito constitucional, porém, há a possibilidade legal de interceptação telefônica dentro de uma investigação criminal.
O grampo, portanto, serviria somente como prova do processo criminal e apenas as pessoas que trabalham nesse processo poderiam ter acesso às conversas interceptadas. “Mesmo que os processos não sejam sigilosos, as escutas são, a lei determina isso. Porque você só pode quebrar a privacidade de uma pessoa por um interesse muito maior, processual, mas não para divulgar para as pessoas”, disse Semer. “O grampo não é ilegal, mas a exposição dessas pessoas é extremamente nefasta”.
Para o juiz, há ilicitude toda vez que há um vazamento de grampos. “Se o delegado vazou, está errado. Se o promotor vazou, está errado. Se o advogado vazou, está errado. Se o réu vazou, está errado. Agora a questão a se perguntar, e eu deixo essa questão em aberto, é o que fazer quando é o próprio juiz que encaminha [as interceptações]?”.

Efeito político
O cientista político e professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Aldo Fornazieri, disse que a divulgação dos áudios, a prisão coercitiva do ex-presidente Lula e outras medidas que foram tomadas no passado recente sempre visaram produzir um efeito político na opinião pública. Ele lamentou que juízes tomem decisões e criem um clima de prejulgamento das pessoas, muitas vezes, sem investigação.
“As decisões da Lava Jato, que aparentemente eram republicanas no início, perderam totalmente esse caráter republicano e se tornaram decisões politicamente orientadas. O Ministério Público, a Polícia Federal e particularmente a figura do juiz [Sérgio] Moro estão querendo produzir um efeito nas massas, que é um efeito de comoção social, visando alcançar fundamentalmente dois objetivos”, disse Fornazieri.
Os objetivos citados pelo professor são a derrubada do governo Dilma e a inviabilização da candidatura do ex-presidente Lula em 2018. “Os atos que ocorreram ontem e hoje, ontem pela parte do Moro e hoje de manhã por parte de um outro juiz de primeira instância [Itagiba Catta Preta Neto, que suspendeu, em liminar, a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil], confirmam uma tese que venho defendendo há algum tempo: está em curso um golpe judicial no Brasil e nós temos um estado de exceção judicial”.

Defesa da democracia
Fornazieri disse que, independentemente de críticas ao governo de Dilma Rousseff, é necessária a defesa da democracia no país e disse que a sociedade tem que acompanhar de perto o que o Judiciário e o Ministério Público vem fazendo. Sobre o clima de polarização e violência nas ruas, ele diz que o juiz Moro, junto com setores da mídia e do Ministério Público, “criaram um clima de comoção social que está incontrolável”.
“Eu penso que os democratas não devem temer. Cabe aos democratas não provocarem, não estimularem a violência, mas cabe também não se acovardar e defender a democracia nas ruas”, concluiu o professor.
Fonte - Agência Brasil  18/03/2016

Acesso à Av.Paralela pelo Hospital Sarah será interditado das 22h de sexta-feira às 5h de sábado

Trânsito

A intervenção é necessária para implantação um poste de energia de alta tensão, com 28 metros de comprimento, na obra da Linha 2 do metrô.Após as 5:00h de sábado, o tráfego estará liberado.

Da Redação

A CCR Metrô Bahia informa que, a alça de acesso à Av. Paralela, em frente ao Hospital Sarah Kubitschek, estará interditada das 22h dessa sexta-feira (18/3) até as 5h de sábado (19/3). Após este horário, o tráfego estará liberado.
O motorista que trafegar pela Av. Tancredo Neves e desejar seguir para a Avenida Paralela, terá de fazer o percurso passando pelo mergulhão da LIP, em frente ao Shopping Salvador. A área da obra contará com intensa sinalização para orientar os motoristas.
A intervenção é necessária para implantação um poste de energia de alta tensão, com 28 metros de comprimento, na obra da Linha 2 do metrô. O serviço será realizado pela Coelba.
Com informações da CCR Metrô Bahia  18/03/2016

Dilma: politização do Judiciário e do MP é voltar atrás na roda da história

Política

“Nada, nem ninguém, pode defender uma justiça ou um a polícia que seja a favor de além por critério político”, afirmou, ao entregar hoje (18) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Vivr Alto do Rosário, em Feira de Santana, na Bahia.
Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

imagen/Ag.Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18), em Feira de Santana, na Bahia, que há politização em ações de investigação no Brasil. “O meu governo garantiu a autonomia para a Polícia Federal investigar quem fosse necessário, o meu governo respeita o Ministério Público e respeita o Judiciário. Agora, nós consideramos uma volta atrás na roda da história a politização de qualquer um desses órgãos”, disse.
“Nada, nem ninguém, pode defender uma justiça ou um a polícia que seja a favor de além por critério político”, afirmou, ao entregar hoje (18) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Vivr Alto do Rosário, em Feira de Santana, na Bahia.
Em seu discurso, ela também destacou que membros do Judiciário e do Ministério Público têm prerrogativas que garantem sua isenção para que não sofram pressões.
Fonte - Agência  Brasil  18/03/2016

Terminal Rodoviário de Salvador terá 500 horários extras durante a Semana Santa

Transportes

Segundo a AGERBA entre quarta-feira (23) e domingo (27) cerca de 95 mil pessoas devem embarcar no Terminal Rodoviário de Salvador para passar a Semana Santa no interior do estado.Cerca de 500 horários extras para atender aos usuários, além dos 540 horários diários oficializados por esta agência partindo deste terminal.

Agerba

Seja para aproveitar o significado da data, reencontrar familiares e amigos ou usufruir a folga em dias de descanso e lazer, o feriadão da Semana Santa é um bom motivo para viajar, e os municípios baianos se destacam entre os destinos mais visitados do país. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, entre quarta-feira (23) e domingo (27) cerca de 95 mil pessoas devem embarcar no Terminal Rodoviário de Salvador para passar a Semana Santa no interior do estado.
As cidades do Recôncavo e as litorâneas, como as situadas ao longo da Rodovia BA-099 (Estrada do Coco e Linha Verde), além de Itacaré, Ilhéus, Lençóis, Vitória da Conquista e Juazeiro estão entre os locais mais procurados por baianos e turistas. Quem seguir na direção do Recôncavo Baiano vai encontrar toda a riqueza natural, arquitetônica e gastronômica de municípios, como Cachoeira, Maragojipe, Nazaré, Santo Amaro, São Félix, Itaparica, Salinas da Margarida e Vera Cruz.
Ressalta-se que no período supracitado a concessionária de transportes irá disponibilizar aproximadamente cerca de 500 horários extras para atender aos usuários, além dos 540 horários diários oficializados por esta agência partindo deste terminal.
Para quem quer curtir os dias de folga e viajar com segurança, é importante evitar o transporte clandestino. Estes veículos, muitas vezes, não passam pela devida vistoria para transportar passageiros, o que acaba colocando em risco a vida das pessoas que utilizam.

Informações
É importante mencionar que na maioria dos casos, os usuários contam com a possibilidade de comprar sua passagem antecipadamente pela internet ou telefone, trazendo mais comodidade e diminuindo as filas nos guichês. Ainda assim, ressaltamos que todos devem chegar com antecedência mínima de uma hora, a fim de evitar possíveis transtornos. Outro fator que merece atenção é a obrigatoriedade de apresentar um documento oficial de identificação no momento do embarque.

Fiscalização
Alertamos ainda para a documentação: o motorista deve conferir a validade da carteira de habilitação e a documentação do carro deve estar em dia. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) irá realizar blitz em toda a Bahia e intensificará a fiscalização dos veículos. Em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos da Bahia (AGERBA), os agentes também irão fiscalizar o transporte irregular de passageiros.
Para promover a satisfação dos passageiros, a AGERBA irá manter equipes de fiscalização trabalhando em regime de plantão. Em caso de reclamações, os usuários podem procurar os postos da Agência localizados nos terminais rodoviários e a Ouvidoria, pelo número 0800-071-0080.

Bahia Norte
A equipe de operações da Concessionária Bahia Norte está pronta para receber o fluxo de veículos durante a Semana Santa 2016. Inspetores de tráfego irão intensificar a fiscalização das rodovias que integram o Sistema BA-093, inclusive, com o apoio de um caminhão para retirada de animais de grande porte. A ação começa na próxima quinta-feira, 24 de março, e vai até a segunda-feira (28). Cabe ressaltar que os motoristas que trafegam pelas rodovias administradas pela Bahia Norte têm à disposição viaturas de atendimento 24h, guinchos leves e pesados que percorrem os 121km do Sistema BA-093. Além disso, quatro bases do Serviço de Apoio ao Usuário 24h (SAU) reforçam a prestação de serviço junto aos motoristas.
Fonte Agerba  17/03/2016

Governo Federal pretende leiloar trecho da ferrovia Norte-Sul em 2016

Ferrovias

O lote em questão, que interessa a russos e chineses, compreende o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), já construído pela estatal Valec, e outro, a ser construído pelo futuro concessionário, entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). O investimento total a ser feito pelo vencedor da concessão, incluindo a compra de trens e vagões, é de R$ 7,8 bilhões.

Folha/UOL
foto - ilustração
Empresas da Rússia e China manifestaram interesse de se associar a brasileiros para disputar a concessão de trechos da ferrovia Norte-Sul, que o governo federal pretende leiloar ainda este ano, disse à Reuters o secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz.
O lote em questão, que interessa a russos e chineses, compreende o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), já construído pela estatal Valec, e outro, a ser construído pelo futuro concessionário, entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). O investimento total a ser feito pelo vencedor da concessão, incluindo a compra de trens e vagões, é de R$ 7,8 bilhões.
Essas empresas estrangeiras são construtoras e operadoras, e querem um parceiro brasileiro, um sócio operador", declarou Muniz, apontando a RZD Russian Railways e a China Railway Group Limited (Crec) entre as empresas interessadas.
O secretário não especificou se o sócio brasileiro dos estrangeiros seria uma companhia especializada em logística ou, por exemplo, uma empresa negociadora de commodities agrícolas, que estaria entre as beneficiadas pelo projeto.
A Norte-Sul é um dos principais projetos ferroviários em construção no país e tem como principal objetivo funcionar como uma espinha dorsal do sistema, escoando a produção de grãos do Centro-Oeste em direção aos portos da região Norte.
A China, principal importadora de soja do mundo, tem interesse no escoamento de produtos agrícolas pelo Norte, onde novos portos estão ganhando importância na exportação brasileira. Já a Rússia está entre os principais destinos de carnes do Brasil, que exporta hoje tais produtos principalmente pelos portos do Sul/Sudeste.
Procurada pela Reuters, a chinesa Crec preferiu não comentar o assunto. A RZD não respondeu imediatamente.
Segundo Muniz, os estudos sobre os trechos a serem licitados estão sendo validados e devem ser colocados em audiência pública em abril. Depois disso, seguem para aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), antes da publicação do edital.
Dessa forma, disse Muniz, a expectativa é de que o leilão ocorra ainda este ano.
O secretário salientou ainda a importância estratégica da Norte-Sul para o comércio exterior brasileiro, uma vez que conecta o Sudeste e regiões produtoras de grãos do Centro-Oeste aos portos da região Norte, desafogando Santos (SP) e Paranaguá (PR), ao criar também uma rota mais curta para o embarque de cargas com destino aos Estados Unidos e Europa.
"Como temos restrições fiscais, precisamos compensar e acelerar obras com o setor privado", disse Muniz, admitindo que o orçamento do PAC foi sendo reduzido nos últimos anos, para contribuir com os esforços para melhorar as contas do governo.
De um total de R$ 54 bilhões em 2014, o orçamento público do PAC caiu para R$ 41,6 bilhões em 2015 e R$ 26,5 bilhões neste ano.
Fonte - STEFZS  17/03/2016

MP-BA ajuíza ação pela retirada de barreiras em Praia do Forte

Meio ambiente

Vila Tapera é um dos locais onde cancela limita o trânsito de moradores.Além da remoção das barreiras, no pedido final, o MP-BA solicita à Justiça que a empresa seja condenada a pagar um valor não inferior a R$ 500 mil, a título de indenização coletiva

Franco Adailton - A Tarde
Adilton Venegeroles - Ag. A TARDE 
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública para que a Enseada do Castelo Empreendimento Ltda. remova as barreiras que limitam o acesso aos caminhos tradicionalmente utilizados por moradores do distrito de Praia do Forte, em Mata de São João (Grande Salvador).
Além da remoção das barreiras, no pedido final, o MP-BA solicita à Justiça que a empresa seja condenada a pagar um valor não inferior a R$ 500 mil, a título de indenização coletiva, para ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mata de São João.
No pedido de liminar, ajuizado quarta-feira, 16, o promotor de justiça Oto Almeida Júnior solicita que a decisão determine à Enseada "a retirada de cercas, cancelas e porteiras" instaladas nos caminhos que levam a vários distritos vizinhos a Praia do Forte.
Em nota da assessoria de comunicação do MP-BA, o promotor aponta que, entre as localidades afetadas, estão os distritos de "Tapera, Pau Grande, Malhadas, Açu da Torre, Açuzinho, Barra do Pojuca, Beira do Rio, Reserva Sapiranga, Barreiros e outras".
O promotor constatou a presença das barreiras após confirmar as reclamações de diversos moradores. "Fecharam, por exemplo, o acesso a uma lagoa e a um mangue, em Salina da Barra do Rio do Prata, onde a população costuma catar caranguejinhos como isca para pesca", diz a nota.

Indignação
O caso veio à tona após A TARDE publicar reportagem que retratava a indignação da população local com a instalação de porteira que impede o trânsito dos moradores ao único cemitério da região, bem como a distritos vizinhos.
Assim como ocorreu na publicação anterior de A TARDE, a equipe de reportagem fez contato com uma pessoa apontada pela comunidade como responsável pela obra, mas ela preferiu não se pronunciar a respeito do assunto, "por não possuir autorização".
Após saber que A TARDE buscou informações sobre a Enseada, que não dispõe portal na internet, a pessoa contatada alegou desconhecer se o empreendimento teria assessoria ou algum outro meio de comunicação para responder qual o posicionamento da empresa.
Fonte - A Tarde  17/03/2016

quinta-feira, 17 de março de 2016

Metrô de Londres começará a funcionar de noite a partir de julho

Transportes sobre trilhos

Os passageiros poderão usar o metrô durante toda a noite nas linhas Victoria, Jubilee, Central, Northern e Piccadilly.A data de início tinha sido fixada para setembro do ano passado, mas foi adiada devido a uma série de greves em protesto pelas condições salariais do novo serviço.

EFE
foto - ilustração
O serviço noturno de fim de semana do metrô de Londres começará a funcionar a partir do final de julho, afirmou nesta quinta-feira o prefeito da capital britânica, Boris Johnson.
O prefeito afirmou que a empresa pública Transport for London (Tfl) tinha comunicado a data aproximada do lançamento do novo serviço, que estará disponível às sextas e aos sábados.
Os passageiros poderão usar o metrô durante toda a noite nas linhas Victoria, Jubilee, Central, Northern e Piccadilly.
A data de início tinha sido fixada para setembro do ano passado, mas foi adiada devido a uma série de greves em protesto pelas condições salariais do novo serviço.
A negociação só deslanchou após um novo acordo salarial entre membros dos dois maiores sindicatos dos trabalhadores do metrô, Aslef e o Rail, Maritime and Transport Union.
Apesar de ainda faltar a aprovação de outras duas associações sindicais, a Transport Salaried Staffs Association e Unite, aceitem esse acordo, a intenção da Tfl é iniciar o serviço noturno em julho.
O sindicato de motoristas aprovou, com 88% de seus membros, a oferta melhorada, após meses de negociações com o London Underground (LU), a empresa que administra o metrô.
O acordo, de quatro anos, consiste em um aumento salarial de 2% no primeiro ano e de 1% nos outros anos, além de um suplemento de 500 libras (650 euro) para os trabalhadores noturnos.
A oferta foi aceita depois de várias greves dos funcionários do metrô em protesto pelas condições salariais do novo serviço. 
Fonte - ABIFER  17/03/2016

Governo da Bahia e Alemanha formalizam parceria para ampliar ações na área de energia solar

Energia Solar

Formalizada na quarta-feira (16), durante evento no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, a parceria tem o propósito de fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, no ramo de energias renováveis, nas áreas de geração, distribuição e armazenamento de energia solar. 

Da Redação
foto - Secom Ba.
Ampliar as ações em ciência, tecnologia e inovação na Bahia no âmbito da energia solar fotovoltaica. Com esse objetivo, o Governo do Estado, a associação alemã Fraunhoffer Gesellschaft - maior organização de pesquisa aplicada da Europa – e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) assinaram um protocolo de intenções. O governo foi representando na parceria pelas secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Formalizada na quarta-feira (16), durante evento no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, a parceria tem o propósito de fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, no ramo de energias renováveis, nas áreas de geração, distribuição e armazenamento de energia solar. O diretor da Fraunhoffer Gesellschaft, Hans Dieter Rombach, e o titular da Secti, Manoel Mendonça, assinaram o protocolo de intenções. O superintendente de Inovação da Secti, Thomas Buck, também esteve presente.
O acordo prevê diversas ações, a exemplo de intercâmbios e consultorias, mas o foco principal é a realização de estudos, enfatiza o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Pesquisas serão desenvolvidas para entender, mapear e modelar a cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica, na Bahia, e determinar como será gerenciada em nossa grade de geração. Precisamos desse entendimento para incentivar as empresas a se instalarem em nosso estado, com o foco na energia solar e em soluções inteligentes”.
Em outubro de 2015, o governador Rui Costa esteve na Alemanha, o que facilitou a formalização da parceria. No início de março deste ano, uma missão alemã, com 20 integrantes, esteve na Bahia, participou de um encontro na área econômica e visitou as instalações do Senai Cimatec.
Com informações da Secom Ba.  17/03/2016

MP aciona ex-prefeito de São Luis(Ma) por compra irregular de VLT

Política

O Ministério Público requer na ação,que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo (PSDB) ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número

O Imparcial

São Luis - Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.
A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.
O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.
O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.
No processo licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.
Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.
Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.
Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que "não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas".



Concorrência
Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos".
O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.
Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.
"A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço", explica João Leonardo Leal, na manifestação.
De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.
Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.
As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.
Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.
"A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos", resume o representante do MPMA.
Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.
As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
Fonte - O Imparcial  16/03/2016

Conselho Mundial da água discute fórum no Brasil

Sustentabilidade

Os 36 governadores da água reúnem-se dia 18 em Jodhpur, na Índia, para homologar as ações do Fórum Mundial de 2018.A delegação brasileira vai apresentar a programação do Fórum Mundial 2018, que pela primeira vez acontece no Hemisfério Sul.

Revista Amazônia

Os governadores brasileiros da água Newton de Lima Azevedo, Ricardo Andrade e o representante do governo do Distrito Federal, Paulo Salles, estão em Jodhpur, na Índia, para a reunião do World Water Council. A delegação brasileira vai apresentar a programação do Fórum Mundial 2018, que pela primeira vez acontece no Hemisfério Sul.
O Fórum trienal, que sucede o realizado na Coréia do Sul no ano passado, compreenderá pela primeira vez na história do Conselho Mundial da Água uma série de ações preparatórias. Debates e atividades socioculturais do Rumo à Brasília deverão impactar diretamente mais de 50 mil pessoas nas cidades de Belém, Foz do Iguaçu, São Paulo, Salvador, Cidade do México e Santiago do Chile.
“É importante referendar as etapas preliminares com os 36 conselheiros mundiais porque é uma coisa inédita nesses 20 anos de WWC”, diz Newton de Lima Azevedo, governador brasileiro do Conselho Mundial da Água. “O detalhamento do 8º Fórum, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, também passará pelo crivo do Conselho”.
Fonte - Revista Amazônia  16/03/2016

A cidade de Vitória da Conquista é o município mais bem saneado do Norte/Nordeste

Saneamento

No conjunto dos critérios analisados, Vitória da Conquista teve diversos destaques. Com os investimentos feitos pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), para ampliar o atendimento com abastecimento de água, o município alcançou 100% de cobertura em 2014, aparecendo em 1º lugar no ranking juntamente com outros 22 municípios.

Da Redação
foto - Elói Corrêa/GOVBA
Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, aparece mais uma vez como o município mais bem saneado, na região Norte/Nordeste, conforme a classificação do Instituto Trata Brasil no Ranking do Saneamento 2016. Divulgado esta semana, o estudo realizado pela organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) avaliou os 100 maiores municípios brasileiros e os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2014). As cidades de Salvador e Feira de Santana também foram incluídas no relatório.
No conjunto dos critérios analisados, Vitória da Conquista teve diversos destaques. Com os investimentos feitos pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), para ampliar o atendimento com abastecimento de água, o município alcançou 100% de cobertura em 2014, aparecendo em 1º lugar no ranking juntamente com outros 22 municípios. Segundo o gerente regional da empresa, José Olímpio Silveira, diante do crescimento ocupacional da cidade, nos últimos dois anos, o índice atualmente se encontra em 99,8%.
Entre os 100 municípios, Conquista ficou em 9º lugar no índice de perdas de água tratada na distribuição (24,36%), percentual bem menor em relação à média nacional (36,7%). O município também é o 2º colocado em eficiência financeira, com o índice de 4,34% de água produzida e não faturada, enquanto a média brasileira é de 41,9%.
Salvador aparece na 8ª colocação, entre as capitais do País na classificação do Trata Brasil, sendo a capital com melhor índice de tratamento de esgoto coletado. Em Feira de Santana, o destaque é a evolução no controle das perdas de água faturada, que diminuíram de 33,02% para 27,05%.
O Ranking do Saneamento Básico é elaborado pelo Instituto Trata Brasil, desde 2009, em parceria com a consultoria G.O. Associados. O estudo consolida o Ranking do Saneamento tendo por base os dados fornecidos pelas empresas e municípios ao Ministério das Cidades.
Com informações da Secom Ba.  16/032016

quarta-feira, 16 de março de 2016

Brasil reduz trabalho infantil doméstico em 17,6%, diz pesquisa

Direitos Humanos

Os números estão na pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”, divulgada hoje (16) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.Viviana Santiago, da organização não governamental Plan International Brasil, afirma que é preciso “desidealizar” o trabalho infantil doméstico. 

Marieta Cazarré
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
O número de trabalhadores infanto-juvenis ocupados nos serviços domésticos no Brasil caiu 17,6% entre 2012 e 2013. De 2008 a 2013, período em que houve um maior enfrentamento ao trabalho infantil doméstico, o Brasil atingiu uma redução de 34,5%, o que representa queda de mais de 113 mil casos. Os números estão na pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”, divulgada hoje (16) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Viviana Santiago, da organização não governamental Plan International Brasil, afirma que é preciso “desidealizar” o trabalho infantil doméstico. “Ele chega para a maioria das pessoas como uma oportunidade. E isto estabelece a cultura do pelo menos. Pelo menos elas estão trabalhando, pelo menos elas vão estudar. E os números mostram o contrário. Em termos de desempenho, de continuidade dos estudos e de mudança para outra profissão, a gente percebe que as mulheres adultas trabalhadoras domésticas eram trabalhadoras domésticas na infância e na adolescência”.
De acordo com Viviana, as meninas, por executarem afazeres domésticos dentro de suas próprias casas, acabam tendo muito menos tempo para brincar do que os meninos, por exemplo. “São desvantagens que as meninas vivenciam simplesmente por serem meninas. Em muitos contextos, as meninas vivenciam muito menos os seus direitos que os meninos”, disse.
Infelizmente a redução do trabalho infantil só se refere ao trabalho doméstico, uma vez que o trabalho infantil de maneira geral apresentou aumento de 4,5%, ou seja, um acréscimo de 143 mil novos casos de crianças trabalhando, entre 2013 e 2014.
De acordo com a secretária executiva do fórum, Isa Oliveira, o crescimento na taxa de trabalho infantil se deve a alguns entraves. “Nesse caso, a maior incidência foi entre crianças acima de 14 anos. É nessa idade que há um maior abandono da escola, por que o adolescente está inserido na sociedade de consumo e ele quer uma camiseta, um tênis. Muitas vezes a família não tem condições de dar. Ele, então, abandona a escola para trabalhar”.
Em 2013, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil. O número representava 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da população nesta faixa etária.
No Brasil, até os 13 anos de idade, qualquer trabalho é proibido pela Constituição Federal. Entre 14 e 15 anos, a participação em programas de aprendizagem profissional é admitida, desde que o jovem continue na escola. A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido com carteira assinada, desde que não seja no período noturno, em função perigosa ou em local insalubre.
Fonte - Agência  Brasil  16/03/2016

Alunos de Engenharia Mecânica da PUC Minas,visitam pátio de manutenção da CBTU

Transportes sobre trilhos

Durante a atividade extra classe, o grupo poderá conhecer os equipamentos utilizados pela manutenção da CBTU e as diversas atividades realizadas pelos técnicos da Companhia.

CBTU

O Pátio São Gabriel será transformado em sala de aula nesta quinta-feira (17/3), a partir de 13h30, quando a CBTU Belo Horizonte recebe mais de 40 estudantes do curso de Engenharia Mecânica da PUC Minas para uma visita técnica às instalações das oficinas.
Durante a atividade extra classe, o grupo poderá conhecer os equipamentos utilizados pela manutenção da CBTU e as diversas atividades realizadas pelos técnicos da Companhia. Com a visita, a Companhia busca contribuir para a formação profissional dos alunos, por meio da observação e do desenvolvimento das capacidades cognitivas e técnicas voltadas às exigências do currículo acadêmico e do mercado de trabalho.
De acordo com o professor de Manutenção Mecânica, Felipe Lage, a visita irá contribuir tanto para a formação profissional quanto para o enriquecimento pessoal dos alunos. “A programação tem como intuito mostrar aos estudantes a importância da manutenção preventiva e corretiva, além de proporcionar acesso a diferentes tipos de equipamentos e técnicas desenvolvidas no sistema metroferroviário, rotinas a que poucos deles têm acesso no dia a dia”.

Tecnologia à vista
Nas áreas da CBTU, a visita será acompanhada pelo coordenador operacional de Oficina Mecânica e Pneumática, Maurício Oliveira e pelos analistas técnicos Francisco Lopes e Amadeu Terra. O roteiro inclui também uma passagem pela Gerência de Material Rodante, onde os estudantes poderão conhecer o funcionamento dos equipamentos utilizados nas diversas áreas que compõem as oficinas, além de terem a oportunidade de observar os detalhes que caracterizam as frotas nova e antiga, bem como as diferenças tecnológicas existentes nos dois sistemas.
Fonte - CBTU  16/03/2016

Sistema Ferry-Boat Salvador/Itaparica opera com com quatro (4) embarcações nessa quarta (16)

Travessia marítima

O sistema Ferry-Boat opera a travessia Salvador/Itaparica nessa quarta (16) com as embarcações,Maria Bethânia, Agenor Gordilho, Rio Paraguaçu e Dorival Caymmi. 

Da Redação
foto - Internaconal Travessias Salvador
O sistema Ferry-Boat realiza as travessias Salvador/Ilha de Itaparica/Salvador nesta manhã de quarta-feira (16) tendo as embarcações Maria Bethânia, Agenor Gordilho, Rio Paraguaçu e Dorival Caymmi à disposição. As saídas ocorrem nos horários regulares (de hora em hora), e além disso, viagens extras ocorrem sempre que há um aumento da demanda. Neste momento, o fluxo segue intenso no terminal São Joaquim e segue tranquilo em Bom Despacho.
A venda das passagens para o serviço Hora Marcada é feita somente através do site portalsits.internacionaltravessias, e atende, exclusivamente, aos condutores de veículos (e seus respectivos passageiros). O pagamento para esta modalidade pode ser feito através dos cartões de débito ou crédito. O sistema Ferry-Boat dispõe de uma Central de Atendimento ao Cliente (CAC), localizada no Terminal São Joaquim, aberta de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 7h às 13h 
Contatos - 71 3032-0475 e cac@internacionaltravessias.com.br.
Hora marcada - https://portalsits.internacionaltravessias.com.br
Com informações da Internacional Travessias Salvador   16/03/2016

Metrô de SP faz maquiagem (Operação Belesura) em trens depenados, dizem funcionários

Metrô de SP

A "operação belezura" acontece depois de o jornal Folha de S. Paulo revelar essa situação de trens depenados na semana passada. Após a reportagem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu convocar a diretoria da empresa para prestar esclarecimentos, o que ocorreu na última sexta-feira, dia 11.

Valor Econômico - RF
foto - ilustração/tagthebird
O Metrô de São Paulo está promovendo uma maquiagem nos cinco trens estacionados no pátio de Itaquera que estavam servindo como estoque de peças para outros trens da operação, dizem funcionários da companhia que trabalham no local.
A "operação belezura" acontece depois de o jornal Folha de S. Paulo revelar essa situação de trens depenados na semana passada. Após a reportagem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu convocar a diretoria da empresa para prestar esclarecimentos, o que ocorreu na última sexta-feira, dia 11.
Na reunião, o Metrô admitiu que usa peças desses trens, no processo que funcionários chamam de "canibalização", e declarou que isso é uma fase transitória.
A companhia disse ao TCE que tais trens aguardam testes para entrar em operação; enquanto isso não ocorre, usa suas partes e aguarda o retorno de peças em garantia para repor tais itens. Chamou o processo de "traslado de peças".
Durante o encontro, a diretoria do Metrô convidou os conselheiros e a área técnica do tribunal a fazer uma visita ao pátio para verificar a situação dos trens parados.
O conselheiro Antonio Roque Citadini, que conduzia a reunião, ponderou: "Chegar lá e ver se é bonito o trem não adianta nada".
Desde que o convite foi feito, contudo, diversos funcionários da empresa relatam à Folha que as composições passam por uma limpeza externa e que suas peças internas estão sendo recolocadas no lugar. A parte elétrica e mecânica, contudo, continua inalterada. Muitos fios continuam soltos.
A reportagem obteve fotos de um desses trens após passar por tal limpeza. As composições também foram colocadas em outro lugar do pátio, mais distante de onde estavam. A visita ainda não tem data marcada.

Outro lado
Questionado, o Metrô afirmou que "a informação recebida pelo repórter não tem fundamento e sua apuração somente constata o óbvio, já informado aos conselheiros do TCE e à própria Folha na semana passada: os cinco trens encontram-se em manutenção corretiva". Essa explicação, contudo, difere do que foi dito ao tribunal.
A companhia declarou ainda que "as composições são novas e/ou modernizadas com peças em garantia que estão em processo de reposição pelos fabricantes. Gradativamente, até o dia 30 de junho, será finalizada a manutenção e os trens estarão disponíveis para operar".
Fonte - Revista Ferroviária  15/03/2016

Linha 4 do metrô do Rio tem 90% das obras concluídas

Transportes sobre trilhos

A linha é um dos compromissos assumidos pelo Brasil com o Comitê Olímpico Internacional para os Jogos de 2016. No fim de fevereiro, o prefeito Eduardo Paes demonstrou preocupação com o atraso das obras e anunciou que estudava plano de contingência para o período das competições em agosto.

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
As obras da Linha 4 do metrô do Rio chegaram a 90% de conclusão, informou hoje (15) a Secretaria Estadual de Transportes. As obras começaram há seis anos e, segundo o governo, a linha, que tem 16 quilômetros de extensão, começa a funcionar a partir de julho deste ano, antes dos Jogos Olímpicos.
“Esta é uma importante etapa da obra, onde estão sendo lançados na Ponte Estaiada os cabos de sinalização, responsáveis por transmitir para o centro de controle operacional do metrô as informações sobre a circulação dos trens no trecho oeste” disse o secretário de Transportes, Rodrigo Vieira. A instalação do sistema de sinalização na Ponte Estaiada da Linha 4 pelo MetrôBarra começou na semana passada, após finalização da colocação dos trilhos na via permanente.
A linha é um dos compromissos assumidos pelo Brasil com o Comitê Olímpico Internacional para os Jogos de 2016. No fim de fevereiro, o prefeito Eduardo Paes demonstrou preocupação com o atraso das obras e anunciou que estudava plano de contingência para o período das competições em agosto. A alternativa seria a utilização do BRT, que seguiria com corredores exclusivos para ônibus até a zona sul.
Em fevereiro, o então secretário Carlos Roberto Osório declarou que os testes com trens seriam feitos a partir de março, entre as estações General Osório e Nossa Senhora da Paz, em Ipanema.
A estimativa do governo é de que cerca de 300 mil pessoas passem diariamente pelas cinco estações da Linha 4: Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico. O novo trajeto do metrô deve tirar das ruas cerca de 2 mil veículos por hora/pico.
Com a linha, o tempo estimado da Barra da Tijuca, na zona oeste, a Ipanema, na zona sul, é de 13 minutos e da Barra ao centro, de 34 minutos. Atualmente, uma viagem da Barra à zona sul leva, em média, no horário de pico, uma hora, e até o centro, duas horas.
Fonte -  Agência Brasil  15/03/2016

terça-feira, 15 de março de 2016

Balança comercial tem superávit de US$ 828 milhões na segunda semana de março

Economia

Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Revista Amazônia

A balança comercial da segunda semana de março, com cinco dias úteis, registrou superávit de US$ 828 milhões, resultado de exportações de US$ 3,330 bilhões e de importações de US$ 2,502 bilhões. Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A média diária das exportações da segunda semana do mês foi de US$ 666 milhões, 14,7% abaixo da média da primeira semana (US$ 780,9 milhões). Essa retração se deu por conta das vendas de produtos manufaturados (-27,1%) – principalmente de centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar, automóveis de passageiros, aviões, etanol, açúcar refinado, laminados de ferro/aço, polímeros plásticos – e semimanufaturados (-27,1%) – em razão de celulose, ouro em forma semimanufaturada, ferro-ligas, couros e peles, alumínio em bruto. Por outro lado, as exportações de básicos cresceram 2,9%, puxadas por soja em grãos, petróleo em bruto, milho em grãos, minério de ferro, café em grãos, carne bovina.
Do lado das importações, a média diária da segunda semana de março (US$ 500,5 milhões) foi 6,2% acima da média diária da primeira semana do mês (US$ 471,2 milhões) explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos, produtos plásticos, instrumentos de ótica e precisão, e siderúrgicos.

Mês
A média diária das exportações até a segunda semana de março (US$ 717,1 milhões) foi 7,1% abaixo da média de março de 2015 (US$ 771,8 milhões) em razão da queda nas vendas das três categorias de produtos: semimanufaturados (-12%) – especialmente ferro fundido, semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto, couros e peles, ferro-ligas, celulose –; básicos (-8,8%) – principalmente por causa de minério de ferro, farelo de soja, petróleo em bruto, minério de cobre, café em grãos, carne de frango – e manufaturados (-1,8%) – por conta de laminados planos de ferro e aço, motores para automóveis, motores e geradores elétricos, autopeças, óxidos e hidróxidos de alumínio, suco de laranja não congelado, bombas e compressores, medicamentos para medicina humana e veterinária.
Na comparação com fevereiro deste ano, também pela média diária, as exportações cresceram 2,1%, impulsionadas pelas vendas externas de básicos (12,9%). As exportações de semimanufaturados caíram 18% e as de manufaturados ficaram inalteradas.
Nas importações, a média diária até a segunda semana de março foi de US$ 487,5 milhões, 35,1% abaixo da média de março de 2015 (US$ 750,8 milhões), em especial pelos gastos com combustíveis e lubrificantes (-54,6%), siderúrgicos (-45,1%), equipamentos eletroeletrônicos (-43,9%), automóveis e partes (-39,5%), equipamentos mecânicos (-36,7%), e produtos químicos orgânicos e inorgânicos (-28%). Na comparação com fevereiro de 2016, houve retração nas importações de 10,1%, causadas por combustíveis e lubrificantes (-41,3%), farmacêuticos (-18,7%), equipamentos mecânicos (-10,8%), instrumentos de ótica e precisão (-9,5%) e adubos e fertilizantes (-8%).

Ano
Até a segunda semana de março, as exportações totalizaram US$ 31,044 bilhões e as importações US$ 25,014 bilhões, gerando um superávit US$ 6,030 bilhões e revertendo o déficit registrado no mesmo período de 2015, de US$ 6,084 bilhões. As exportações acumularam média diária de US$ 646,8 milhões, valor 5% menor que o verificado no mesmo período de 2015 (US$ 680,6 milhões).
Já as importações apresentaram desempenho médio diário de US$ 521,1 milhões, 35,2% abaixo do registrado no mesmo período de 2015 (US$ 804,8 milhões). No ano, a corrente de comércio soma US$ 56,059 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 1,167 bilhão, 21,4% menos que o verificado em 2015 (US$ 1,485 bilhão).
Fonte - Revista Amazônia  15/03/2016