sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

MPF reitera pedido de liminar para restringir dragagens em Santos

Meio ambiente ūüöĘ

Desde o ano de 2010, quando foram iniciadas as dragagens para aprofundamento e alargamento do canal de acesso ao porto de Santos, começou um rápido processo de erosão das faixas de areia das praias de Santos, entre os bairros do Embaré e Ponta da Praia, o que compromete cerca de 40% das praias da cidade e praticamente já fez desaparecer a faixa de areia da Ponta da Praia.

Por Portogente
Portogente
Para a procuradoria, dragagens intensificam ressacas e também causam erosão em metade das praias da cidade
O Minist√©rio P√ļblico Federal reiterou o pedido de liminar na a√ß√£o civil p√ļblica na qual contesta o excesso de dragagens na Ba√≠a de Santos, no trecho I do canal de navega√ß√£o do Porto de Santos. O pedido foi apresentado em car√°ter de urg√™ncia para a 3¬™ Vara Federal de Santos em raz√£o da Companhia Docas do Estado de S√£o Paulo (Codesp) ter reiniciado as escava√ß√Ķes no local.
As escava√ß√Ķes s√£o feitas por draga que retira dezenas de milhares de toneladas de sedimentos da Ba√≠a de Santos por dia, descartando-os no oceano, em ponto distante das praias.
Desde o ano de 2010, quando foram iniciadas as dragagens para aprofundamento e alargamento do canal de acesso ao porto de Santos, começou um rápido processo de erosão das faixas de areia das praias de Santos, entre os bairros do Embaré e Ponta da Praia, o que compromete cerca de 40% das praias da cidade e praticamente já fez desaparecer a faixa de areia da Ponta da Praia.
Uma das consequ√™ncias das dragagens √© a intensifica√ß√£o e aumento do n√ļmero de ressacas (ondas com mais energia). Antes restritas a, no m√°ximo, quatro por ano, em 2010, primeiro ano das dragagens, o n√ļmero de ressacas j√° saltou para 26, conforme apontam relat√≥rios do Programa de Monitoramento do Perfil Praial contratado pela Codesp.
Ap√≥s 2010, os efeitos de eros√£o e a perda do n√≠vel de areia das praias foram sentidos pela popula√ß√£o, motivando um abaixo-assinado para prote√ß√£o das praias, com 3.000 assinaturas, al√©m de duas audi√™ncias p√ļblicas realizadas na C√Ęmara Municipal.
A cada ano ap√≥s o in√≠cio das referidas dragagens na Ba√≠a de Santos, as ressacas atingem mais equipamentos p√ļblicos, derrubando muretas, ponto de √īnibus, deixando expostas e sem sustenta√ß√£o, por falta de areia, ra√≠zes de coqueiros, cabos de ilumina√ß√£o dos postes, tubula√ß√£o de √°gua da Sabesp, que teve que ser transferida da faixa de areia para debaixo da ciclovia, al√©m de causar preju√≠zos √† popula√ß√£o em geral.
Para o MPF, determinante para o problema são as falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) feito pela Codesp e aprovado pelo Ibama, que autorizou a dragagem na entrada do estuário de Santos. As praias, por exemplo, não foram consideradas áreas diretamente afetadas pelo empreendimento, não foram estudados os efeitos do aumento do canal de navegação sobre elas, mesmo seu traçado apontando diretamente para a direção das praias do Embaré e da Aparecida (entre os canais 4 e 6) e passando ao lado da Ponta da Praia, todas de Santos, e da praia do Góes, em Guarujá.
“O Eia-Rima cumpriu apenas seu papel formal, pois, na pr√°tica, tais relevantes efeitos nocivos √† sustentabilidade ambiental n√£o foram devida e previamente estudados e evitados”, afirma o procurador da Rep√ļblica Antonio Daloia no documento em que reitera o pedido liminar. Consta da peti√ß√£o do MPF que a Codesp, o Ibama e a Uni√£o “nada fizeram para evitar os efeitos erosivos da dragagem” depois de a a√ß√£o ter sido proposta, em junho de 2015.
Para o MPF, √© descabida a alega√ß√£o da Codesp de que a constru√ß√£o dos Canais de Santos (de 1907), da Avenida da Praia (de 1940) e da Plataforma do Emiss√°rio Submarino (de 1973) s√£o respons√°veis pela acentuada eros√£o verificada ano ap√≥s ano desde 2010, pois se tratam de “interven√ß√Ķes antr√≥picas existentes h√° muitos anos (de cem a quarenta anos atr√°s), consolidadas h√° d√©cadas e que nunca tiverem o cond√£o de causar a acelerada eros√£o ora em curso na Ponta da Praia e adjac√™ncias, conforme comprovam fotos de sat√©lite comparativas da regi√£o” (veja as imagens na peti√ß√£o).
Ainda, sustenta o MPF, as alega√ß√Ķes da Companhia Docas ignoram o fato de que a acelerada eros√£o e o aumento da intensidade e do n√ļmero de ressacas iniciaram somente ap√≥s fevereiro de 2010, quando come√ßaram as dragagens na Ba√≠a de Santos para aprofundar e alargar o canal de navega√ß√£o nela situado, o que permitiu a entrada de mais √°gua no sistema h√≠drico da Ba√≠a de Santos, alterando os padr√Ķes hidrodin√Ęmicos da regi√£o, nos termos de estudos de ocean√≥grafo do MPF e outros profissionais da √°rea que instruem a a√ß√£o.
Para o MPF, baseado em pareceres elaborados por peritos da instituição, a largura atual do canal de navegação, de 170 metros, é suficiente para a passagem e a navegação segura dos maiores navios que operam no Porto de Santos. A paralisação ou restrição da dragagem, portanto, não prejudicaria a operação do porto.
Fonte - Portogente  02/12/2016

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