sábado, 1 de outubro de 2016

'Se impeachment é tropeço da democracia, processo pode ser anulado'

Política

"O STF, com a totalidade dos seus 11 ministros, poderá estabelecer o que acontecerá com o impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Se a maioria dos ministros entender, como o ex-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que o processo foi um tropeço da democracia, ele poderá ser anulado. Se não, a decisão do Senado será mantida."

Sputnik
foto - ilustração/arquivo
Esta opinião é do constitucionalista Cláudio Pinho, professor da Fundação Dom Cabral no Rio de Janeiro e secretário-geral da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.
Cláudio Pinho foi ouvido por Sputnik a propósito das declarações do ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de que "o impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi um tropeço da democracia". As palavras de Lewandowski foram pronunciadas em aula na Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo, da qual é professor titular. Alunos presentes à aula contaram que, além deste comentário, Ricardo Lewandowski disse que “esses tropeços costumam acontecer a cada 25, 30 anos”. A aula era sobre participação popular na democracia brasileira, e o ministro observou. "A Constituição de 1988 não resolveu a falta de participação popular, o que gerou o presidencialismo de coalizão, pelo qual vários partidos compõem a base do Governo. Essa situação culminou no impeachment. O presidencialismo de coalizão saiu disso, com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira. Deu no que deu, nesse impeachment, a que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra novamente um ciclo daqueles aos quais me referia. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da nossa história." Para o advogado Cláudio Pinho, as ponderações de Lewandowski têm de ser ponderadas, levando-se em conta três questões. "É preciso que o Supremo defina de uma vez por todas se a decisão do Senado Federal decretando o impeachment de Dilma Rousseff é plenamente legal; é preciso deixar claro se algum preceito legal deixou de ser observado; e, finalmente, é preciso saber se o Supremo acolherá o novo recurso da defesa da presidente, que pede a anulação do processo de impeachment, alegando que as chamadas pedaladas fiscais, das quais Dilma Rousseff foi acusada, não constituem crime de responsabilidade.
"Fonte - Sputnik  30/09/2016

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado pela sua visita,ajude-nos na divulgação desse Blog
Cidadania não é só um estado de "direito",é também um estado de "espírito"