quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Maranhão sedia Encontro Brasil-União Europeia sobre defensores de Direitos Humanos

Direitos Humanos

O encontro foi idealizado a partir da parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania com a cooperação da União Europeia por meio do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – BR” e é de interesse da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular que,este ano,assinou o termo de Colaboração com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos,para a implantação do Programa Estadual de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos .
Da Redação
Gov.MA
A atual gestão do Governo do Maranhão tem como uma de suas prioridades, a proteção e segurança de lideranças que militam pela garantia dos direitos humanos no Estado. A partir desta terça-feira (27) até a quarta-feira (29), São Luís sediará o Encontro Brasil-União Europeia sobre defensores de Direitos Humanos que acontecerá na Sala de Reuniões da Vice Governadoria – Palácio Henrique de La Rocque. A programação visa fortalecer o diálogo sobre as políticas de proteção e o aprimoramento de estratégias de prevenção aos ativistas da área dos direitos humanos.
O encontro foi idealizado a partir da parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania com a cooperação da União Europeia por meio do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – BR” e é de interesse da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) que, este ano, assinou o termo de Colaboração com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) para a implantação do Programa Estadual de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH).
O Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos foi criado e definido a partir do Decreto n° 6044/2007 e tem por finalidade estabelecer princípios e diretrizes de proteção aos defensores dos direitos humanos, conforme as leis brasileiras e tratados internacionais que o país faça parte. Em acordo com as definições nacionais, a Sedihpop assinou Termo de Colaboração com a SMDH para a implantação do PEPDDH.
O programa tem como objetivo assegurar o exercício da atividade dos defensores ameaçados ou em situação de risco no local onde desenvolvem seu trabalho, através da proteção pessoal e das medidas de segurança adotadas de forma preventiva. A instalação do programa resulta de um convênio assinado, em dezembro de 2015, entre o Governo do Estado do Maranhão e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
De acordo com o Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves receber um encontro desta magnitude e que trará ao Maranhão lideranças na área dos direitos humanos de diversos países é de grande relevância, pois dará visibilidade ao Estado que, por sua vez, tem dado grandes passos ao assegurar o exercício da atividade dos defensores ameaçados ou em situação de risco no local onde desenvolvem seu trabalho.
“Representantes que têm interesse em conhecer a experiência brasileira de proteção a defensores dos direitos humanos, estarão presentes no encontro. A vinda da Comissão da União Europeia acontece no momento em que o Maranhão está implantando o programa de defensores junto com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o que demonstra que o governo do Estado está consolidando instrumentos de proteção aos direitos humanos”, reiterou o Secretário Francisco Gonçalves.
Visando o aprimoramento das discussões sobre os defensores dos direitos humanos no Maranhão, diversas reuniões serão realizadas com representantes do poder público e sociedade civil organizada com o intuito de debater ações sobre causas que geram ameaças e violações de direitos humanos.

Programa Estadual de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH)

O programa de proteção aos defensores dos Direitos Humanos está em fase de implantação sob a gestão da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e execução da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
De acordo com o Secretario Adjunto de Direitos Humanos da Sedihpop, Jonata Galvão, programas de proteção estão inseridos nas atividades do Estado do Maranhão e visam garantir a proteção de pessoas ameaçadas.
“A realização do Encontro Brasil-União Europeia sobre defensores de Direitos Humanos, atrai para o Maranhão um olhar sobre a existência de casos de violações de direitos de militantes dos direitos humanos e mostra que o Estado tem respostas, que está agindo e é compromissado com ações praticadas que deem proteção aos defensores de direitos humanos”, afirmou o adjunto.

Programação
Compondo a programação do encontro, acontecerá, na próxima quarta-feira (28), uma visita à comunidade quilombola de Camaputiua, no município de Cajari, onde há registros de conflitos contra defensores dos direitos humanos que são resquícios do governo passado e que, na gestão Flávio Dino e, a partir da parceria entre governo federal e estadual, as violações aos defensores desta região, estão sendo priorizados e os direitos sendo garantidos.
Com informações do governo do Maranhão 27/09/2016

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