terça-feira, 19 de julho de 2016

Governo do Maranhão investe na valorização dos professores

Educação

Em 18 meses de gestão, o Governo do Maranhão efetivou várias ações que resultaram em ganhos salariais concretos e históricos para os profissionais da educação. Foi concedido reajuste salarial de 13,01% a todas as referências funcionais do magistério, cobrindo quase integralmente a inflação do período, beneficiando mais de 41 mil professores, representando um impacto anual de R$ 200 milhões, além de reajuste de 15% no salário dos professores contratados.

Da Redação
foto - Lauro Vasconcelos/Secom MA
Desde que assumiu o comando da administração estadual, o governador Flávio Dino elegeu como uma de suas prioridades construir uma educação de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens e adultos do Maranhão. Política pública essa que passa por vários aspectos, entre eles, a valorização do profissional da educação, com formação continuada, melhor estrutura de trabalho e salários dignos e em dia.
Em 18 meses de gestão, o Governo do Maranhão efetivou várias ações que resultaram em ganhos salariais concretos e históricos para os profissionais da educação. Foi concedido reajuste salarial de 13,01% a todas as referências funcionais do magistério, cobrindo quase integralmente a inflação do período, beneficiando mais de 41 mil professores, representando um impacto anual de R$ 200 milhões, além de reajuste de 15% no salário dos professores contratados.
Hoje, os professores da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, com licenciatura plena, 40 horas semanais, ocupam a segunda posição no ranking dos melhores salários entre as redes estaduais do país. Com valor de R$ 4.985,44, o estado fica atrás apenas do Distrito Federal, conforme tabela salarial da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/2016).
Vale destacar que o salário de R$ 4.985,44 representa mais do que o dobro do piso assegurado pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que, para 2016, segundo informações do portal do Ministério da Educação, é R$ 2.135,64 para uma jornada de 40 horas. O mesmo se aplica à jornada de 20 horas, cujo piso, segundo o §3º do art. 2º, da mesma Lei, é calculado proporcionalmente, fixado no valor de R$ 1.067,82.
Considerando esses valores, no Maranhão, o professor com licenciatura plena, em início de carreira, recebe 233,44% do valor estabelecido como piso. Lembrando que este profissional pode ter sua remuneração acrescida, de acordo com as progressões e demais incentivos obtidos ao longo da carreira de magistério.
Mesmo diante da atual conjuntura política e econômica que o país atravessa, vale enfatizar que o Governo do Maranhão tem conseguido, de uma forma responsável, cortar gastos e equilibrar as finanças, garantindo o pagamento do funcionalismo público estadual sem atraso, inclusive antecipando o pagamento. Isto acontece num momento em que estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, dentre outros, têm enfrentado dificuldades para pagar a remuneração de seus servidores.
Dados levantados no mês de maio pela ‘Revista Época Negócios’, junto à Confederação Nacional dos Municípios, apontam que 576 cidades não têm conseguido pagar em dia a remuneração dos servidores. Desse total, 11% estão com atraso superior a seis meses.
“Na contramão desta realidade, o governador Flávio Dino tem se empenhado e realizado diversas ações, que vão muito além de manter em dia o salário dos servidores. São reformas e reconstruções de escolas, que garantem espaços dignos para o ensino e a aprendizagem, realização do concurso público, eleição para gestor escolar, dentre tantas outras ações”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Negociação salarial

No final de junho, foi instituído um grupo de trabalho, formado por representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), para que juntos possam conduzir as negociações salariais. Desde então, foram registrados avanços para a concessão de gratificações a profissionais da Educação Especial, onde a Seduc fará a alteração do Estatuto do Educador, para que estes profissionais sejam beneficiados.
Também foi iniciado estudo para definição de critérios para concessão da gratificação para profissionais que atuam em área de difícil acesso e solicitado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) a emissão de relatório psicossocial com informações de quais as áreas são caracterizadas como de risco.
Em reunião com o Sinproesemma, realizada na última sexta-feira (15), o secretário Felipe Camarão expôs o atual cenário fiscal do Estado do Maranhão, o que tem inviabilizado, até o momento, a aplicação do reajuste de 11,36% a toda carreira do Magistério da Educação Básica, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário também apresentou um estudo realizado pelo Estado, que aponta o aporte financeiro para complementação dos recursos do Fundeb, que são utilizados integralmente com pagamento de pessoal. De acordo com os dados, desde junho deste ano, o Estado complementou cerca de R$ 42 milhões para garantir o pagamento. A projeção é de um aporte de recursos próprios acima de R$ 200 milhões/ano.
O secretário destacou que a equipe de Governo está empenhada em atender as demandas da categoria e destacou avanços obtidos ao longo da atual gestão. “Um exemplo disso é que o Governo honrou uma dívida histórica com a categoria do Magistério da Educação Básica, pagando as progressões de professores que ingressaram na rede até o ano de 2009.
Ao todo, 17,2 mil professores foram beneficiados com promoção na carreira, como titulação, promoções, gratificação de estímulo e progressão, atendendo uma demanda represada de 20 anos. De maneira responsável, o governador Flávio Dino não tem medido esforços para atender, dentro do possível, as históricas demandas da categoria”, disse.
Com informações do Gov. do Maranhão  18/07/2016

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