terça-feira, 28 de junho de 2016

Financiamento para metrô do Rio só sai se estado quitar dívidas em atraso

Transportes sobre trilhos

“As operações de crédito devem seguir os parâmetros do Tesouro Nacional. Entre eles, está o de que o estado esteja adimplente.Sem isso, não tem como a gente dar aval a qualquer novo empréstimo”.Há vários meses, o estado do Rio de Janeiro não paga integralmente as parcelas da dívida com organismos internacionais.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil*

foto - ilustração
Novos financiamentos para o metrô do Rio de Janeiro só sairão se o estado ficar em dia com a União e os organismos internacionais, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, o estado precisa ficar adimplente para receber o aval do Tesouro para contrair um empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concluir as obras da Linha 4 do metrô.
“As operações de crédito devem seguir os parâmetros do Tesouro Nacional. Entre eles, está o de que o estado esteja adimplente. Sem isso, não tem como a gente dar aval a qualquer novo empréstimo”, disse a secretária. “A gente não está introduzindo nenhuma regra. Elas já estão aí.”
Pela legislação, os estados e os municípios dependem de autorização do Tesouro para contrair financiamentos. Em troca, os governos locais comprometem-se com metas de ajuste fiscal e com o cumprimento de todas as obrigações financeiras.
Há vários meses, o estado do Rio de Janeiro não paga integralmente as parcelas da dívida com organismos internacionais. No caso de dívidas com garantia da União, o Tesouro cobre o calote, mas abate o valor não pago dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, como ocorreu em maio, quando o Rio deixou de pagar a agência francesa de fomento.
Em relação à ajuda de R$ 2,9 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, autorizada pela Medida Provisória 734, a secretária do Tesouro informou que o Ministério do Planejamento ainda está definindo os detalhes técnicos de como será liberada a ajuda. Ela não deu data para a liberação do dinheiro, que depende de uma nova medida provisória para abrir crédito extraordinário no Orçamento.
Além da ajuda de quase R$ 3 bilhões, o governo do Rio havia pedido um financiamento de R$ 1 bilhão do BNDES para completar as obras do metrô. No último dia 17, o estado decretou estado de calamidade pública financeira por causa da crise econômica. Além da recessão, que diminui a arrecadação de tributos, o estado sofre com a queda do preço internacional do petróleo, que reduz o pagamento de royalties.
No fim da tarde de hoje, o secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno, participou de reunião com a secretária do Tesouro. Ele saiu sem falar com a imprensa.
* Colaborou Heloísa Cristaldo
Fonte - Agência Brasil  28/06/2016

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