sexta-feira, 18 de março de 2016

MP-BA ajuíza ação pela retirada de barreiras em Praia do Forte

Meio ambiente

Vila Tapera é um dos locais onde cancela limita o trânsito de moradores.Além da remoção das barreiras, no pedido final, o MP-BA solicita à Justiça que a empresa seja condenada a pagar um valor não inferior a R$ 500 mil, a título de indenização coletiva

Franco Adailton - A Tarde
Adilton Venegeroles - Ag. A TARDE 
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública para que a Enseada do Castelo Empreendimento Ltda. remova as barreiras que limitam o acesso aos caminhos tradicionalmente utilizados por moradores do distrito de Praia do Forte, em Mata de São João (Grande Salvador).
Além da remoção das barreiras, no pedido final, o MP-BA solicita à Justiça que a empresa seja condenada a pagar um valor não inferior a R$ 500 mil, a título de indenização coletiva, para ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mata de São João.
No pedido de liminar, ajuizado quarta-feira, 16, o promotor de justiça Oto Almeida Júnior solicita que a decisão determine à Enseada "a retirada de cercas, cancelas e porteiras" instaladas nos caminhos que levam a vários distritos vizinhos a Praia do Forte.
Em nota da assessoria de comunicação do MP-BA, o promotor aponta que, entre as localidades afetadas, estão os distritos de "Tapera, Pau Grande, Malhadas, Açu da Torre, Açuzinho, Barra do Pojuca, Beira do Rio, Reserva Sapiranga, Barreiros e outras".
O promotor constatou a presença das barreiras após confirmar as reclamações de diversos moradores. "Fecharam, por exemplo, o acesso a uma lagoa e a um mangue, em Salina da Barra do Rio do Prata, onde a população costuma catar caranguejinhos como isca para pesca", diz a nota.

Indignação
O caso veio à tona após A TARDE publicar reportagem que retratava a indignação da população local com a instalação de porteira que impede o trânsito dos moradores ao único cemitério da região, bem como a distritos vizinhos.
Assim como ocorreu na publicação anterior de A TARDE, a equipe de reportagem fez contato com uma pessoa apontada pela comunidade como responsável pela obra, mas ela preferiu não se pronunciar a respeito do assunto, "por não possuir autorização".
Após saber que A TARDE buscou informações sobre a Enseada, que não dispõe portal na internet, a pessoa contatada alegou desconhecer se o empreendimento teria assessoria ou algum outro meio de comunicação para responder qual o posicionamento da empresa.
Fonte - A Tarde  17/03/2016

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