sábado, 20 de fevereiro de 2016

Quilombo Rio dos Macacos celebra recentes avanços para regularização fundiária

Direitos Humanos

As demandas da comunidade são acompanhadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).O coordenador de Políticas para Comunidades Tradicionais, Cláudio Rodrigues, pontuou que, a partir da delimitação do território, um conjunto de políticas públicas e diálogos deve ser potencializado, inclusive com esforços já em fase de concretização pelo Governo do Estado. 

Da Redação
foto - Ascom/Sepomi
O Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho, realizou encontro festivo nesta sexta-feira (19), recebendo representantes de diversos movimentos e órgãos estaduais para avaliar e celebrar os avanços no processo de regularização fundiária. As demandas da comunidade são acompanhadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que durante o evento fez um balanço das principais etapas alcançadas, principalmente o reconhecimento da área, estipulada em 104 hectares, por meio de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada no último mês de novembro.
O coordenador de Políticas para Comunidades Tradicionais, Cláudio Rodrigues, pontuou que, a partir da delimitação do território, um conjunto de políticas públicas e diálogos deve ser potencializado, inclusive com esforços já em fase de concretização pelo Governo do Estado. “Muitos compromissos com a comunidade estão sendo cumpridos, a exemplo da aplicação de recursos para a construção de unidades habitacionais, acesso à água e apoio à produção agrícola”, explicou, referindo-se ao montante de R$ 8 milhões oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
Entre os órgãos parceiros para a execução das políticas estão a Companhia de Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de cooperação firmada com a Sepromi no ano passado, também envolvendo o governo federal. Em Rio dos Macacos, o Governo do Estado também tem atuado no sentido de garantir celeridade no licenciamento ambiental para construção da estrada exclusiva de acesso à comunidade, além de articular, em Brasília, a instituição de um fórum para discutir a estrutura hídrica local.
Olinda de Souza Oliveira, uma das lideranças da comunidade, comemora os passos dados pelas 67 famílias que residem no local, na expectativa de consolidar ainda mais o espírito de coletividade. “Fizemos esse encontro de celebração, reunindo forças para continuar na luta. A gente tem dialogado muito com o governo neste processo”, disse a moradora, neta de escravos exploradas nas fazendas da região. “A nossa resistência vem dos terreiros, do povo ancestral, que nunca se rendeu”, explicou. O evento teve a presença de outros organismos do poder público, de representações de organizações populares, movimento negro, artistas e integrantes da comunidade acadêmica.
Com informações da Secom Ba.  20/02/2016

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