sábado, 21 de novembro de 2015

Itaipu abre comportas e oferece espetáculo único neste domingo

Meio Ambiente

Neste sábado (21), grande parte das comportas foi aberta, o que produziu um escoamento de 9.468 metros cúbicos de água por segundo. 

Da Agência Brasil
Itaipu/Divulgação
As comportas da central hidrelétrica de Itaipu oferecem espetáculo único neste domingo (22): após mais de quatro anos, a hidrelétrica volta a ter todas as 14 comportas das três calhas abertas. Neste sábado (21), grande parte das comportas foi aberta, o que produziu um escoamento de 9.468 metros cúbicos de água por segundo. Segundo informações da empresa binacional, situada na fronteira entre Brasil e Paraguai, trata-se do maior vertimento de água já registrado este ano.
De acordo com a empresa, normalmente só uma ou duas calhas são abertas para escoar o excedente de água. Em situações normais de operação da usina, a abertura simultânea de todas as comportas só ocorre em grandes cheias. Neste domingo, a ação destina-se a testes e vai durar cerca de duas horas, das 10h às 12h no horário brasileiro de verão.
A binacional informou que, por este motivo, disponibilizará ônibus extras para a visitação neste domingo. Moradores da cidade de Foz do Iguaçu e região não pagam para fazer a visita panorâmica. Mais informações podem ser conferidas no site da empresa.
Fonte - Agência Brasil   21/11/2015

Polícia retira barracas de manifestantes em frente ao Congresso Nacional

Política

Polícia legislativa retira manifestantes da área em frente ao Congresso Nacional.A polícia responsável pela segurança do Congresso tentou negociar com os acampados, mas, como não teve sucesso, retirou barracas e faixas, dispersando os manifestantes.

Daniel Lima e Mariana Branco
Repórteres da Agência Brasil
Wilson Dias/Agência Brasil
Cerca de 15 barracas de manifestantes a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff foram arrancadas do gramado imediatamente em frente ao Congresso Nacional, pela Polícia Legislativa. A polícia responsável pela segurança do Congresso tentou negociar com os acampados, mas, como não teve sucesso, retirou barracas e faixas, dispersando os manifestantes.
Em um ponto mais recuado do gramado, manifestantes de outro acampamento, que pediam a destituição do governo via intervenção militar, desarmaram as próprias barracas mas entraram em confronto com um grupo contrário, que chegou gritando as palavras de ordem "Não vai ter golpe". A Polícia Militar do Distrito Federal, que tem jurisdição sobre a área, usou gás de pimenta para dispersar a briga. Após o confronto, os grupos se retiraram do local.
O grupo pró-intervenção militar é o mesmo que, na semana passada, se envolveu em uma confusão com integrantes da Marcha das Mulheres Negras. Um policial civil do Maranhão acampado com os manifestantes disparou quatro tiros para o alto e depois se entregou à polícia. De acordo com outros acampados, os tiros se destinavam a dispersar um grupo de pessoas que agrediam uma jovem a favor da intervenção militar. Já as participantes da Marcha das Mulheres Negras disseram que algumas mulheres tentaram derrubar um boneco inflável que estava no acampamento.
Após o incidente, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, reuniu-se com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, e deu prazo até 19h de hoje (21) para que os acampados deixassem a Esplanada dos Ministérios. Mais cedo, alguns integrantes do acampamento pró-intervenção ainda resistiam à desocupação e diziam que só iriam embora mediante a apresentação de um documento oficial determinando a retirada. 

Wilson Dias/Agência Brasil
Mais cedo, alguns integrantes do acampamento pró-intervenção ainda resistiam à desocupação

No fim da tarde, no entanto, o grupo já dizia que deixaria o gramado mas permaneceria mobilizado. Eles cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem como "Pátria, família e Deus". “Decidimos sair, mas não vamos desistir do Brasil”, afirmou o comerciante Ricardo Rocci, 45 anos, um dos manifestantes. O escritor Felipe Porto, 55 anos, prometeu novas ações. “Estamos prontos para fazer novos acampamentos, inclusive em frente a casa do governador”, disse, vestido com roupa de camuflagem e usando um broche em homenagem ao Exército.
Fonte - Agência Brasil  21/11/2015

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Queda no desmatamento não derruba emissões

Meio ambiente

As emissões de gases de efeito estufa do Brasil em 2014 permaneceram estáveis em relação ao ano anterior, apesar da queda de 18% na taxa de desmatamento da Amazônia.Segundo os dados do SEEG 2015, o Brasil emitiu no ano passado 1,558 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente (t CO2e), uma redução de 0,9% em relação ao 1,571 bilhão de toneladas emitidas em 2013.

Revista Amazônia

Brasil emitiu em 2014 0,9% menos do que no ano anterior, apesar de redução de 18% na taxa de desmatamento da Amazônia, indica Observatório do Clima.
As emissões de gases de efeito estufa do Brasil em 2014 permaneceram estáveis em relação ao ano anterior, apesar da queda de 18% na taxa de desmatamento da Amazônia. A informação vem da nova estimativa do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa), do Observatório do Clima, lançada nesta quinta-feira (19/11) em São Paulo.
Segundo os dados do SEEG 2015, o Brasil emitiu no ano passado 1,558 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente (t CO2e), uma redução de 0,9% em relação ao 1,571 bilhão de toneladas emitidas em 2013.
Naquele ano, uma aceleração de 28% na taxa de desmatamento na Amazônia havia feito as emissões totais do país crescerem 8,2% em relação ao ano anterior. Com a desaceleração do desmatamento em 2014, era esperado que as emissões também caíssem, mas não foi o que se verificou: uma alta de 6% na quantidade de carbono lançada ao ar pelo setor de energia impediu que a queda de 9,7% no setor de mudança de uso da terra (desmatamento) fizesse diferença na contribuição do Brasil para o aquecimento global no ano passado.
“Os novos dados consolidam o fim da fase de queda de emissões verificada entre 2004 e 2009. Desde então, as emissões têm flutuado em torno de 1,5 bilhão de toneladas de CO2”, afirma Tasso Azevedo, coordenador do SEEG.
O setor de energia emitiu, em 2014, 479,1 milhões de toneladas (mt) de CO2e, e hoje está lado a lado com mudança de uso da terra (486,1 mt CO2e) como principal fonte de gases-estufa da economia brasileira.
O crescimento foi puxado pelos subsetores de transportes, que está emitindo 3% mais do que em 2013; de geração de eletricidade, que teve um aumento de 23%, devido principalmente ao acionamento de usinas termelétricas fósseis para fazer frente à seca que esgotou os reservatórios das hidrelétricas no Nordeste e no Centro-Oeste/Sudeste do país; e de produção de combustíveis, que teve aumento de 6,8% nas suas emissões em razão da produção e do refino de óleo e gás — que inclui a exploração do pré-sal.
“São níveis de emissão incompatíveis com o estado da economia, que ficou estagnada no ano passado”, diz André Ferreira, presidente do Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente), que coordenou as estimativas do SEEG de energia e processos industriais.
“A participação das usinas termelétricas na geração de energia para compensar a crise hídrica que afetou as hidrelétricas foi protagonista nesse resultado”, afirma André Ferretti, gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário e coordenador-geral do Observatório do Clima. “É preciso diversificar nossa matriz energética, investindo em fontes limpas como a eólica e o etanol de segunda geração.”

INDC
Segundo Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, os dados do SEEG acendem uma luz amarela sobre a INDC, o plano climático anunciado pelo Brasil para a conferência do clima de Paris, que começa em 11 dias. De acordo com a INDC, o Brasil se compromete a realizar reduções absolutas de emissão em toda a sua economia após 2020. “Isso preocupa, porque 2020 é depois de amanhã”, diz Rittl. “O país precisa fazer uma transição econômica importante se quiser entregar não apenas o que prometeu na INDC, mas um corte de emissão maior, compatível com a meta de manter o aquecimento global abaixo de 2oC. Com esses níveis de emissão, o espaço para essa transição fica pequeno. Estamos longe da trajetória em que precisamos estar.”
Para Amintas Brandão Jr., pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que coordenou as estimativas de mudança de uso da terra, os dados do SEEG mostram a importância da continuidade das políticas de controle da devastação na Amazônia para o cumprimento das metas climáticas. Ao mesmo tempo, demonstram a urgência de monitorar por satélite o desmate no cerrado — algo que o governo promete desde 2011, mas que até agora não entregou. “Os dados sobre o cerrado têm defasagem de anos. Com a crescente pressão da agropecuária sobre o bioma, o cerrado tende a se tornar um fator importante de emissões por desmatamento no país, que foi ignorado na INDC.”
No setor agropecuário, as emissões tiveram aumento de 1,2%, chegando a 423,2 milhões de toneladas de CO2 equivalente. O SEEG identificou a necessidade de acrescentar ao cálculo uma estimativa do carbono emitido ou sequestrado pelos solos, principalmente nas pastagens. Esse dado não consta dos inventários oficiais de emissões do Brasil, publicados pelo governo federal. Os técnicos do SEEG estimaram que o carbono liberado pelos 60 milhões de hectares de pastagens degradadas no Brasil aumentaria em cerca de 25% as emissões do setor em 2014 em relação aos cálculos atuais. “Por outro lado, é no carbono do solo que reside o maior potencial de redução de emissões do setor”, diz Marina Piatto, coordenadora da iniciativa de Clima e Agricultura do Imaflora. “Se o governo cumprir as metas que anunciou de expandir a recuperação de pastagens degradadas e a integração lavoura-pecuária-floresta, é possível chegar a 2030 com uma queda de 50% nas emissões da agropecuária.”
Menos impactante na curva carbono do país, o setor de resíduos foi o que mais cresceu proporcionalmente suas emissões em 2014: 6,9%, passando de 63,9 milhões de toneladas de CO2 equivalente de por ano para 68,3 milhões de toneladas. Segundo Igor Albuquerque, do Iclei — Governos Locais pela Sustentabilidade, o crescimento se explica em parte por um fator paradoxal: o avanço na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, que estabelece que o lixo seja disposto em aterros sanitários em vez de lixões. “Os aterros emitem mais metano, um gás de efeito estufa potente”, diz Albuquerque. “Mas trazem também uma oportunidade, já que esse metano pode ser capturado para gerar energia. Isso poderia reduzir as emissões do setor em até 70%.”
Os dados do SEEG estão disponíveis em www.seeg.eco.br. Um resumo das principais conclusões do SEEG 2014 acompanha a versão on-line deste texto, em www.oc.eco.br.
Fonte - Revista Amazônia  20/11/2015

Estações Acesso Norte, Brotas e Campo da Pólvora do Metrô de Salvador permanecerão abertas neste sábado até 19h30

Transportes sobre trilhos

O Metrô de Salvador funciona em horário especial neste sábado,21/11,para atender torcedores que se dirigirão para o jogo da serie B a noite na Arena Fonte Nova.

Da Redação
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A CCR Metrô Bahia informa que, neste sábado (21/11), o metrô funcionará normalmente, das 8h às 13h, da Lapa a Bom Juá. A partir das 13h, as estações Acesso Norte, Brotas e Campo da Pólvora permanecerão abertas e funcionarão até 19h30 para facilitar o deslocamento dos torcedores que irão à Arena Nove Nova para assistir ao jogo válido pelo Campeonato Brasileiro – Série B. O acesso é gratuito e os passageiros não precisarão apresentar o ingresso do jogo.
Mais de 300 câmeras que compõe o Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do sistema metroviário estarão monitorando os acessos às estações, as plataformas de embarque e desembarque e a via do trem. O esquema de segurança contará ainda com o apoio da Polícia Militar, com viatura do lado externo de cada estação.
Para viajar tranquilo, o usuário do metrô deve ficar atento às regras de conduta, conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 15.197
Em caso de dúvidas, os usuários do metrô podem entrar em contato com a Central de Atendimento da CCR Metrô Bahia pelo telefone 0800 071 8020.
Com informações da CCR Metrô Bahia  20/11/2015

Países se comprometem a priorizar pedestres,ciclistas e motociclistas

Trânsito

Declaração de Brasília foi assinada ao final da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, da ONU.O documento internacional enfatiza a importância da promoção de meios de transporte sustentáveis e coletivos para tornar as vias mais seguras.

Natália Pianegonda-Agência CNT *
foto - Arquivo CNT
Os mais de 130 países que se reuniram em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de novembro, para a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, assumiram o compromisso de desenvolver políticas mais efetivas para priorizar pedestres, ciclistas e motoristas, os mais vulneráveis do trânsito em todo o mundo. O objetivo foi priorizado na Declaração de Brasília sobre Segurança no Trânsito. O documento foi assinado pelas nações, que, com isso, renovaram o comprometimento com a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU (Organização das Nações Unidas), que termina em 2020.
No Brasil, pedestres, ciclistas e motociclistas somam 66% dos óbitos no trânsito, segundo dados de 2013, os mais recentes do SUS (Sistema Único de Saúde). A situação mais grave é a dos motociclistas: quase 37% das mortes envolvem motos, embora elas representem 25% da frota de veículos no país.
O documento internacional enfatiza a importância da promoção de meios de transporte sustentáveis e coletivos para tornar as vias mais seguras. Entre as ações recomendadas, está a promoção de “modos de transporte ambientalmente saudáveis, seguros, acessíveis de qualidade e a preços acessíveis, em especial transporte público e não motorizado, bem como conexões intermodais seguras, como meio para aprimorar a segurança no trânsito, a equidade social, a saúde pública, o planejamento urbano”.
“É necessária uma ação efetiva e uma cooperação conjunta para que os resultados apareçam”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro, no discurso de encerramento da conferência. “Os países devem assegurar transportes públicos sustentáveis e adotar ações importantes para fortalecer suas legislações e a fiscalização”, assinalou ele, destacando, ainda, o fortalecimento da cooperação internacional. Na avaliação do Ministério, isso contribuirá para mudar o paradigma do debate sobre trânsito em todo o planeta.
“Mortes e lesões no trânsito são uma questão de equidade social, já que as pessoas pobres e vulneráveis são, com maior frequência, também usuários vulneráveis das vias (pedestres, ciclistas, motoristas de veículos motorizados de duas e/ou três rodas e passageiros de transporte público inseguro)”, afirma a declaração. “Eles são desproporcionalmente afetados e expostos a riscos e lesões e mortes no trânsito, que podem levar a um ciclo de pobreza exacerbada pela perda de renda”, assinala o documento.
As recomendações são para que os países efetivem legislações, fiscalização, infraestrutura adequada e ações de conscientização em favor de todos usuários do trânsito. A Declaração de Brasília reconhece que a maioria expressiva das mortes e lesões no trânsito é previsível e evitável – e, na metade da Década de Ação, há muito a ser feito apesar dos progressos e melhorias em vários países.
Ao assinar o documento, os países também reafirmaram as metas de reduzir à metade, até 2020, o número de mortes e lesões causadas pelo trânsito em todo o mundo, e de aumentar de 15% para 50% o percentual de países com legislação abrangente sobre os cinco fatores-chaves de risco – não uso de cinto de segurança, de capacete e de dispositivos de proteção para crianças, mistura álcool/direção e excesso de velocidade.

Para ler a íntegra, veja aqui - http://www.who.int/violence_injury_prevention/road_traffic/Final_Draft_Brasilia_declaration_POR.pdf?ua=1
* Com informações do Ministério da Saúde
Fonte - Agência CNT de Notícias  20/11/2015

Transposição do São Francisco chega a 81% das obras físicas

Transposição 

A obra é tida como saída para a crise de abastecimento d'água em muitos municípios do Semiárido.De acordo com o Ministério da Integração Nacional (MI),o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco,considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do País,está com 81% de execução física.

Diário do Nordeste
Por Honório Barbosa - Colaborador
foto - Elizângela Santos
Iguatu - Os moradores do Semiárido nordestino estão de olho nas obras de transposição do Rio São Francisco, numa verdadeira contagem regressiva. O temor, segundo previsões Meteorológicas, é que o atual ciclo de seca, que já perdura desde 2012, estenda-se em 2016, provocando desabastecimento para milhões de pessoas. O colapso em grandes centros urbanos pode ser evitado com a chegada das águas do "Velho Chico", mas haverá tempo suficiente para o início da operação de transferência do recurso hídrico?
De acordo com o Ministério da Integração Nacional (MI), o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do País, está com 81% de execução física. Os dados são referentes a outubro passado. "As primeiras estações de bombeamento já foram entregues e ainda para este ano está prevista a conclusão da segunda estação do Eixo Leste", assegurou o secretário de Infraestrutura do MI, Osvaldo Garcia.
Mais de 10 mil operários trabalham ao longo dos 477Km de extensão da obra. "O projeto é uma prioridade do governo federal", frisou Garcia. A transposição vai atender 12 milhões de pessoas em 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sistema prevê a construção de dois eixos: Leste e Oeste. O primeiro levará água para áreas de Pernambuco, e o segundo para o Ceará, Paraíba e Rio Grande.
Segundo dados divulgados pelo MI, o eixo norte apresenta 82,2% de execução e o leste, 79,2%. A obra vem sendo construída por etapas, mas já sofreu atrasos e paralisações. O cronograma de execução prioriza a sequência construtiva do "caminho das águas" a partir da captação até os Estados que serão beneficiados. A expectativa é que a obra seja concluída em fins de 2016 ou início de 2017.
O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, trabalha com esse cronograma. "Se não houver recarga nos reservatórios na quadra chuvosa de 2016 vamos enfrentar muitas dificuldades, mas até o fim do próximo ano já poderemos contar com a transposição do São Francisco", disse. O governo do Estado já solicita recursos federais para continuidade de obras de infraestrutura visando à distribuição de água do "Velho Chico" por bacias hidrográficas no Ceará. O principal projeto é o Cinturão das Águas.
Em agosto passado foi iniciado, em fase de teste, o bombeamento de águas do Rio São Francisco na estação de Cabrobó (PE). Essa operação trouxe a possibilidade de que a água do Velho Chico poderia chegar ao Ceará em julho do próximo ano, caso não ocorra contratempo na execução. Seria uma segurança e alívio para vários municípios e a Região Metropolitana de Fortaleza, que recebe água do Açude Castanhão. Atualmente, os açudes do Ceará acumulam somente 13,6% de sua capacidade. O projeto prevê quatro túneis, um com 15Km de extensão, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios.

Ações emergenciais
Mediante o quadro de estiagem que assola o Semiárido nordestino, o governo federal, em parceria com os Estados, vem liberando recursos para distribuição de água por caminhões-pipa, perfuração e recuperação de poços profundos e instalação de adutoras de montagem rápida. De agosto de 2012 a outubro deste ano, o governo federal já investiu R$ 525,4 milhões em ações de socorro e assistência.
Fonte - Diário do Nordeste  20/11/2015

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Bicicletar ultrapassa 500 mil viagens

Ciclismo

Com o sistema, deixaram de ser lançados na atmosfera mais de 181 toneladas de gás carbônicos.O mesmo é usado, em média, 2.600 vezes em dias úteis e 2.100 durante os fins de semanas e feriados

Diário de Pernambuco
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O sistema de bicicletas compartilhadas de Fortaleza, Bicicletar, já foi utilizado para mais de 500 mil viagens. O dado, divulgado ontem pela Prefeitura, mostra também que o sistema é usado, em média, 2.600 vezes em dias úteis e 2.100 durante os fins de semanas e feriados.
Dentre as estações mais utilizadas pelos usuários, a do Campos do Pici, inaugurada no último dia 6, já aparece em terceiro lugar, atrás apenas da Gentilândia e Benfica. As estações Érico Mota e North Shopping, entregues no dia 24 de outubro, também já estão na lista das dez mais usadas.
Os dados da Prefeitura revelam ainda que, com o uso do sistema, deixaram de ser lançados na atmosfera mais de 181 toneladas de gás carbônicos, ou seja, essa seria a poluição gerada caso essas viagens fossem feitas em veículos motorizados.

Usuários
Perto de completar um ano, em dezembro de 2015, o Bicicletar possui, até o momento, mais de 100 mil usuários cadastrados; cerca de 70% deste total efetivados por meio do Bilhete Único.
O sistema, executado pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), disponibiliza, atualmente, 58 estações com 580 bicicletas ao todo. Até o dia 21 deste mês, mais duas estações serão implementadas. A previsão é de chegar ao total de 80 estações até março de 2016 e 300 estações até 2018.
Fonte - Diário de Pernambuco  19/11/2015

Governo do Rio anuncia expansão da Linha 2 do Metrô do Rio

Transportes sobre trilhos 

A expansão da Linha 2 do metrô terá 3,7 quilômetros (km) e redução de intervalos entre os trens e utilização de composições com oito carros, garantindo maior oferta, mais conforto e comodidade aos usuários.

RJ Notícias 
foto - ilustração
A Linha 2 do Metrô do Rio vai ser expandida, seguindo o mesmo traçado do projeto original, com a construção de mais três estações: Catumbi, próximo ao Sambódromo, Cruz Vermelha, na praça do mesmo nome, e Praça XV, perto da estação das Barcas que fazem a travessia Rio-Niterói.
A expansão da Linha 2 do metrô terá 3,7 quilômetros (km) e redução de intervalos entre os trens e utilização de composições com oito carros, garantindo maior oferta, mais conforto e comodidade aos usuários. O projeto de engenharia está sendo elaborado pela Concessionária MetrôRio e a previsão é que fique pronto em agosto de 2016. O anúncio foi feito hoje (18) pelo secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, após visita à Estação Carioca, cujas obras inacabadas começaram há mais de 30 anos.
De acordo com o secretário de Transportes, Carlos Roberto Osorio, a expansão da Linha 2 é fundamental para dar mais conforto aos usuários do sistema metroviário, já que a Linha 2 alcançou limite da capacidade de atendimento aos passageiros.
“Hoje a Linha 2 se entrelaça com a Linha 1 na altura da Central, o que impede a redução de intervalos nas duas linhas. Com a expansão, a Linha 2 chegará direto ao centro da cidade e ainda será possível reduzir pela metade os intervalos entre os trens. Durante as obras não haverá interrupção da circulação de trens e passageiros nas plataformas, que já estão operando na [Estação] Carioca”.
Osorio não falou em valores, mas disse que o projeto de engenharia vai detalhar a dimensão do custo final da obra, o traçado, método construtivo e o cronograma de execução. “O objetivo é dar início à expansão da Linha 2 já no início de 2017. Este é o projeto de melhor custo-benefício de infraestrutura de mobilidade no Brasil. São 3,7 km para agregar mais 400 mil passageiros por dia no sistema. Então, nós entendemos que a participação da iniciativa privada no financiamento da obra será significativa. Isso reduz a necessidade de recursos públicos principalmente em um momento de dificuldade orçamentária que vive o Rio de Janeiro e o Brasil”, disse.
A Secretaria de Transportes confirmou que está em andamento a elaboração do Plano Diretor Metroviário (PDM), que vai planejar o crescimento do sistema até 2045. A população será ouvida no processo e o plano será apresentado em março de 2016.
Fonte - ANPTrilhos  19/11/2015

Maria Fumaça desbrava a elegante Serra Gaúcha

Transportes sobre trilhos

Quando toca o sino, os passageiros entram no trem para começar o passeio de 23 quilômetros com duração média de duas horas e com direito a atrações típicas italianas e gaúchas. No caminho, montanhas, muito verde e passagem sobre pontes, campos floridos e muito mais.

Diário do Grande ABC
foto - ilustração
Terra de uvas, vinhos e chocolate e muitas belezas naturais, a Serra Gaúchas também tem carta na manga quando o assunto é viajar de trem. E por falar em vinho, o passeio, batizado Trem do Vinho, tem a própria bebida para recepcionar os turistas antes de embarcarem nos charmosos carros do trem, ainda na estação de Bento Gonçalves, ponto de partida do passeio.
Quando toca o sino, os passageiros entram no trem para começar passeio de 23 quilômetros com duração média de duas horas e com direito a atrações típicas italianas e gaúchas. No caminho, montanhas, muito verde e passagem sobre pontes, campos floridos e muito mais.
Ao chegar no destino, Garibaldi, os turistas desembarcam e podem desfrutar de espumantes feitos na região. Em seguida, o trem parte mais uma vez, mas agora o destino é Carlos Barbosa, onde serão recepcionados por show de música italiana.
As saídas são às 9h30 e às 14h, e os dias precisam ser consultados. Bilhetes custam de R$ 86 a R$ 89. Reservas e outras consultas podem ser feitas pelo site www.giordaniturismo.com.br e pelo e-mail mfumaca@giordaniturismo.com.br.
Fonte - ABIFER  19/11/2015

Deputados vistoriam obras do VLT do Rio de Janeiro

Transportes sobre trilhos

Diferente de Mato Grosso, no Rio, 85% da obra já foi concluída. O modal terá uma linha de 28 quilômetros e custa praticamente o mesmo que já foi investido aqui no Estado. O convite da viagem partiu do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tem acompanhado o drama vivido em Mato Grosso

Folha Max
foto - ilustração
A Frente Parlamentar em prol da Retomada e Conclusão das Obras do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) vai conhecer o funcionamento do modal que está sendo instalado no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19). “A intenção é verificar as peculiaridades do VLT carioca, que são muito semelhantes ao da Região Metropolitana de Cuiabá”, apontou o coordenador geral da Frente Parlamentar, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).
Diferente de Mato Grosso, no Rio, 85% da obra já foi concluída. O modal terá uma linha de 28 quilômetros e custa praticamente o mesmo que já foi investido aqui no Estado. O convite da viagem partiu do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tem acompanhado o drama vivido em Mato Grosso.
De acordo com o coordenador geral, a Frente Parlamentar irá auxiliar o Governo do Estado na retomada e conclusão das obras do modal. Além disso, segundo Emanuel, dará oportunidade da sociedade participar do processo de construção do modal. “Os usuários têm direito de se manifestar”, pontuou.
Na opinião do parlamentar, o Governo do Estado tem o dever de concluir as obras, já que o sistema irá proporcionar um salto na qualidade de vida dos usuários e impactos em toda região.
“O VLT é a verdadeira transformação no transporte público e a população merece o que há de melhor em termos de qualidade, modernidade e eficiência”, destacou.
A Frente Parlamentar é composta pelos membros titulares – Emanuel Pinheiro (PR); Silvano Amaral (PMDB); Max Russi (PSB); Janaina Riva (PSD) e Pedro Satélite (PSD). Os suplentes – Mauro Savi (PR); Gilmar Fabris (PSD); Romoaldo Junior (PMDB); Dilmar Dal Bosco (DEM) e Oscar Bezerra (PSB).
Fonte - ABIFER  18/11/2015

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Metrô de Salvador bate recorde de passageiros em um único dia

Transporte sobre trilhos

Durante a operação assistida, das 8h às 18h, já haviam sido transportadas 52.940 mil pessoas. Na operação especial para a partida, válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo Fifa 2016, as estações Acesso Norte e Campo da Pólvora funcionaram até 0h15 e registraram um fluxo de embarque de 24 mil usuários.

Da Redação
foto - ilustração - Pregopontocom
Nesta terça-feira (18), o Metrô de Salvador registrou o maior fluxo de usuários em apenas um dia de operação, quando 76.949 mil passageiros utilizaram o transporte. O novo recorde teve a contribuição dos torcedores, que utilizaram o modal para ir ao jogo do Brasil contra o Peru, na Arena Fonte Nova.

Durante a operação assistida, das 8h às 18h, já haviam sido transportadas 52.940 mil pessoas. Na operação especial para a partida, válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo Fifa 2016, as estações Acesso Norte e Campo da Pólvora funcionaram até 0h15 e registraram um fluxo de embarque de 24 mil usuários.

Atualmente, a média diária, em dias úteis, é de 50 mil passageiros. Após um ano e cinco meses de operação, o sistema ultrapassou a marca de 10 milhões de passageiros transportados.
Com informações da Secom Ba.  18/11/2015

Comunidade quilombola Rio dos Macacos tem área reconhecida

Direitos Humanos

A decisão entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira, 18.O terreno reconhecido está em uma região de conflito de posse entre a comunidade quilombola e a Marinha, desde que ela construiu a Base Naval de Aratu no locaVivem no local 67 famílias descendentes de escravos 

Com informações da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos a área total de 301,3695 hectares no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. A decisão entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira, 18.
O terreno reconhecido está em uma região de conflito de posse entre a comunidade quilombola e a Marinha, desde que ela construiu a Base Naval de Aratu no local. Além dele, o Incra determinou o prosseguimento dos autos administrativos para fins de regularização fundiária de outros dois terrenos que, juntos, totalizam 104,8787 hectares.
O secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, disse à Agência Brasil que "a Base Naval tem importância estratégica para o país, sendo responsável pela proteção do Nordeste, do Atlântico Sul e de áreas de exploração do pré-sal", no ano passado.

Disputa
Segundo o Incra, os conflitos começaram a partir de 1970. A Marinha adquiriu terras com a desapropriação das fazendas Aratu e Meireles e com a doação da fazenda Macacos, pela prefeitura de Salvador, e deu início à construção de uma Base Naval no local.
Vivem no local 67 famílias descendentes de escravos, que permaneceram lá após a desativação de fazendas produtoras de cana-de-açúcar, há mais de 100 anos.
Em 2009, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a desocupação do local para atender às necessidades futuras da Marinha, e em 2012, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) pediu suspensão do processo. No mesmo ano, os quilombolas, em parceria com organizações de defesa dos direitos humanos, produziram relatório com violações provocadas pela Marinha e encaminharam às Organizações das Nações Unidas (ONU).
No documento, eles afirmam que 50 famílias foram expulsas do território para a construção da Vila Naval; práticas religiosas de matriz africana foram proibidas; e a mobilidade da comunidade foi prejudicada, pois a via de acesso mais próxima passava pela guarita da vila militar. Casos de violência e falta de saneamento básico e de acesso à saúde, água e energia elétrica também foram denunciadas. A Marinha sempre negou as acusações.
Fonte - A Tarde 18/11/2015

VLT de São Luis ainda não entrou nos trilhos

Transportes sobre trilhos

Pelo projeto o VLT operaria inicialmente na ligação do bairro do Anel Viário com o bairro de Fátima,e depois seriam criadas outras  linhas.Apenas um pequeno trecho da linha com 800 metros,foi construído saindo do fundo do Terminal de Integração da Praia Grande,na Av.Beira-Mar,chegando próximo ao Mercado do Peixe.

Da Redação
foto - Pregopontocom/São Luis
São Luis - Os carros de VLT comprado em 2012 por 7 milhões pela Prefeitura de São Luís continuam parados em um galpão na cidade.Segundo apuramos as composições,que foram compradas pelo ex prefeito da cidade João Castelo(PSDB),já estão danificas,com sinais de corrosão e provavelmente sem condições de operar.
Pelo projeto o VLT operaria inicialmente na ligação do bairro do Anel Viário com o bairro de Fátima,e depois seriam criadas outras linhas.
Apenas um pequeno trecho da linha com 800 metros,foi construído saindo do fundo do Terminal de Integração da Praia Grande,na Av.Beira-Mar,chegando próximo ao Mercado do Peixe.Os dormentes de concreto da pequena via férrea estão em bom estado,os trilhos,por falta de uso apresentem sinais de ferrugem mais ainda estão em boas condições,no entanto a via apresenta sinais claros de falta de manutenção e limpeza.

foto - Pregopontocom/São Luis
Todo sistema de transporte da cidade razoavelmente organizado,é feito por ônibus em boa parte composta por uma frota velha e desgastada,com ônibus que já ultrapassaram a muito a idade limite operacional recomendada,em média de 5,5 anos de uso.O terminal da Praia Grande,onde foi iniciada a construção da linha do VLT,permite a integração fechada entre varias linhas da cidade com boa movimentação de usuários.

Um sistema de VLT se bem planejado e bem projetado,sem duvida que trara para São Luis um grande avanço e uma grande mudança,com uma nova concepção de transportes e mobilidade urbana para a cidade.Por dispor de muitas avenidas largas e extensas,a cidade poderá implantar com certa facilidade um bom sistema de VLT urbano interligando vários pontos da cidade.
Pregopontocom   18/11/2015

“Enquanto houver um negro sendo assassinado, estaremos lutando”, diz ativista

Direitos Humanos

“A mulher negra no contexto periférico sofre calada por não enxergar o quanto o sistema é violento, o quanto o cotidiano é violento. A gente precisa trabalhar, cuidar do filho, cuidar da casa e isso também é uma violência

Marieta Cazarré 
Repórter da Agência Brasil
foto - Ag.Brasil
O combate ao racismo e à violência de gênero foram as principais bandeiras das 10 mil mulheres, segundo balanço da Polícia Militar, que saíram hoje (18) do Ginásio Nilson Nelson e marcharam em direção ao Congresso Nacional.
“Enquanto houver um jovem negro sendo assassinado, enquanto houver um menino sendo apedrejado na rua por ser gay, uma menina sendo estuprada por ser lésbica, enquanto uma travesti ou uma transexual não tiver direito a assumir a sua identidade de gênero, estaremos lutando. Nenhuma de nós estará realizada enquanto houver racismo”, disse Verônica Lourenço, 45 anos, historiadora, educadora e integrante da Rede Sapatá (Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras).
As mulheres também reivindicaram mais tolerância religiosa. Mãe Nilce de Iansã, carioca de 64 anos, disse que veio a Brasília lutar contra o racismo e o desrespeito à tradição. “Contra a matança que acontece com os jovens negros, a mortalidade de mulheres negras, em sua maioria por causas evitáveis”, afirmou.
Maria Edijane Alves, 33 anos, disse que veio de Embu das Artes (São Paulo) representando as mulheres negras da periferia. Ela cobrou mais participação masculina na vida familiar e disse que é difícil romper com a ideia de que as mulheres devem ser responsáveis por todo o serviço de uma casa.

Ag.Brasil
“A mulher negra no contexto periférico sofre calada por não enxergar o quanto o sistema é violento, o quanto o cotidiano é violento. A gente precisa trabalhar, cuidar do filho, cuidar da casa e isso também é uma violência. A gente acha que é natural toda essa sobrecarga que a mulher carrega, principalmente a mulher negra dentro da periferia, onde muitas dessas mulheres não tem o seu parceiro, mas não é”, disse Maria Edijane, integrante do coletivo Zumaluma.
Fonte - Agência Brasil  18/11/2015

CBTU descarta paralisação do Metrô em BH

Transportes sobre trilhos

De acordo com o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindmetro/MG) o funcionamento do metrô poderia ser prejudicado porque parte dos profissionais terceirizados está com seus contratos próximo do fim. Este problema se agravaria porque, desde 2011, existe uma queda de braço na Justiça que impediria a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de renovar com estes trabalhadores

Estado de Minas
foto - ilustração
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), informou na tarde desta terça-feira que não existe a possibilidade de o metrô de Belo Horizonte parar suas atividades ao fim desta semana por conta do fim do contrato de funcionários terceirizados que fazem a bilhetagem e a manutenção dos trens. A Companhia informou que já vem adotando medidas para evitar interrupções nos serviços de atendimento à população e que estuda uma solução jurídica para resolver a situação dos contratos relativos aos serviços terceirizados.
De acordo com o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindmetro/MG) o funcionamento do metrô poderia ser prejudicado porque parte dos profissionais terceirizados está com seus contratos próximo do fim. Este problema se agravaria porque, desde 2011, existe uma queda de braço na Justiça que impediria a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de renovar com estes trabalhadores.
De acordo com a presidente do Sindmetro/MG, Alda Lúcia Fernandes dos Santos, para resolver a situação, deve ser feito um concurso público para que um novo pessoal seja contratado. Porém, o sindicato entende que a CBTU precisaria de um prazo para que este processo pudesse ser concluído. “São aproximadamente 600 funcionários, responsáveis pela bilheteria e manutenção dos trens, que estão com seus contratos com os dias contados. Para acabar com a terceirização será preciso um tempo maior, mas os usuários do metrô não podem ficar prejudicados”, disse.
Ainda conforme o Sindmetro, está marcada para a próxima quinta-feira, às 16h, no Ministério Público do Trabalho, uma reunião para ser discutida a situação. “A CBTU precisará fazer um acordo para poder ampliar o tempo contratual dos terceirizados, pelo menos até que o concurso público seja finalizado”, completou Alda Lúcia.
Apesar disso, a CBTU diz que a realização de concurso público depende de autorização do Ministério do Planejamento e que as ações que determinam a substituição de terceirizados ainda estão sendo discutidas no campo jurídico. A CBTU Belo Horizonte informou em nota que tem agenda confirmada com o Ministério das Cidades e com o Departamento de Ministério das Cidades e com o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), na qual serão discutidas a realização de concurso público, bem como a possibilidade de renovação dos contratos terceirizados.
Fonte - ANPTrilhos  17/11/2015

Trens do Metrô de Recife recebem bicicletas diariamente

Transportes sobre trilhos

O horário de utilização para quem quiser levar sua bicicletas pelos 39,5 Km de trilhos, será a partir das 20h30, sempre utilizando o primeiro vagão, perto do maquinista.

CBTU

A CBTU Recife tem uma novidade para os ciclistas da cidade. A partir de segunda-feira, 16, as bicicletas podem pegar carona no Metrô do Recife em todos os dias da semana. O horário de utilização para quem quiser levar sua bicicletas pelos 39,5 Km de trilhos, será a partir das 20h30, sempre utilizando o primeiro caro,perto do maquinista.
O Metrô do Recife traz uma nova oportunidade para o trabalhador que necessita da bicicleta para chegar ao serviço. Utilizar os trilhos na volta para casa à noite, após um dia cansativo de trabalho. A Bicicleta, que pode e deve ser utilizada em pequenos deslocamentos, agora pode também ser utilizada em deslocamentos maiores, contribuindo ainda mais para a melhoria da mobilidade da cidade. A decisão foi tomada após a solicitação da Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife – Ameciclo. As regras para utilização estarão afixadas nas estações do Met
Fonte - CBTU  17/11¹2015

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Governo de Minas decreta situação de emergência na região do Rio Doce

Meio ambiente

A situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce envolve 202 cidades e vai durar pelos próximos 180 dias.A medida envolve 202 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 26 municípios do Espírito Santo. Desde o dia 5, quando houve o rompimento da barragem, uma onda de lama percorre o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.

Da Agência Brasil
Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação
O governo de Minas Gerais decretou hoje (17) situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce e nas cidades afetadas pelo rompimento das barragens da Mineradora Samarco, em Mariana, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billinton.
A situação de emergência vai durar pelos próximos 180 dias. A medida envolve 202 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 26 municípios do Espírito Santo. Desde o dia 5, quando houve o rompimento da barragem, uma onda de lama percorre o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.
Em nota, o governo mineiro informou que uma das principais consequências do rompimento da barragem é o comprometimento da qualidade das águas da Bacia do Rio Doce. "De acordo com parecer apresentado pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), estima-se que a situação deve perdurar por aproximadamente 30 dias”, acrescentou a nota.
A situação de emergência, que ainda precisa ser reconhecida pelo governo federal, permite às cidades atingidas condições especiais, entre elas a realização de compras sem o processo de licitação. Também é por meio do decreto que os municípios podem ter acesso a recursos estaduais e federais.
Fonte - Agência Brasil   17/11/2015

Estudo de Impacto ambiental define traçado do metrô de Curitiba

 Transportes sobre trilhos

O custo total estimado da obra ultrapassa R$ 5,5 bilhões (valor atualizado). Estes números foram apresentados junto ao estudo complementar de impacto ambiental (EIA) do projeto, na segunda-feira (16), às comissões de Meio Ambiente e Especial do Metrô, da Câmara Municipal.

Jornale
foto - ilustração
O metrô de Curitiba terá 22 quilômetros de extensão e 19 estações, será integrado aos terminais de ônibus da capital e deverá transportar, inicialmente, 20,4 mil pessoas hora/sentido. O custo total estimado da obra ultrapassa R$ 5,5 bilhões (valor atualizado). Estes números foram apresentados junto ao estudo complementar de impacto ambiental (EIA) do projeto, na segunda-feira (16), às comissões de Meio Ambiente e Especial do Metrô, da Câmara Municipal. A nova alternativa de traçado possui diversos aspectos positivos, como menor número de desapropriações e redução no nível de poluição atmosférica. Como impactos negativos de baixa magnitude estão o risco de contaminação de solos e águas e aumento dos níveis sonoros.
O áudio da reunião conjunta você encontra aqui na íntegra, assim como as apresentações sobre o projeto do metrô e o estudo complementar de impacto ambiental.
O primeiro EIA foi elaborado em 2010 e divulgado pela Prefeitura de Curitiba em março de 2011, mesmo período em que foi liberada a licença ambiental prévia da obra. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, depois que o projeto passou por adequações, prevendo o método de construção “shield”, com uso de máquina tuneladora, foi necessária a contratação de um novo laudo – elaborado entre 2014 e 2015 pela Ecossistema Consultoria Ambiental (mesma empresa responsável pelo estudo anterior).
Apresentado em audiência pública no dia 22 de setembro, o novo EIA apresenta uma sexta alternativa ao traçado do metrô de Curitiba, com 22 km de extensão, sendo 2 km em trecho elevado (do pátio de manobras até a avenida Winston Churchill e 20 km em túnel pelo método shield. O estudo de 2010 previa 5 propostas de trajeto, com modelos de escavação diferentes (“cut and cover” e NATM).
De acordo com a bióloga Gisele Cristina Sessegolo, da Ecossistema Consultoria, a nova alternativa de traçado possui diversos aspectos positivos, como: menor número de desapropriações; ganho de tempo nos deslocamentos; redução de custos operacionais; redução no número de acidentes de trânsito e no nível de poluição atmosférica. Em contrapartida, existem os pontos negativos: necessidade de grande área para o pátio de manobras; aumento da produção de material agregado; e necessidade de identificação de novas áreas para “bota-fora”.
No EIA, foi detalhado o impacto ambiental por etapa de implantação do projeto – desde o planejamento à operação do metrô curitibano. Risco de contaminação de solos e águas e aumento dos níveis sonoros são os impactos negativos de baixa magnitude. Alguns impactos negativos de média magnitude identificados são: volumes excedentes de escavação e risco de acidentes com usuários. Alteração de tráfego e implantação de obras viárias paralelas são classificados como impactos de alta magnitude.
Fonte - ABIFER  17112015

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Metrô especial para jogo do Brasil em Salvador

Transportes sobre trilhos

A partir das 18h, as estações Acesso Norte e Campo da Pólvora permanecem abertas e funcionarão até 0h15 para facilitar o deslocamento dos torcedores que irão à Arena Nove Nova para assistir ao jogo do Brasil contra a seleção peruana, válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo 2018. O acesso é gratuito e os passageiros não precisarão apresentar o ingresso do jogo.

Da Redação

A CCR Metrô Bahia informa que, nesta terça-feira (17/11), o metrô funcionará normalmente, das 8h às 18h, da Lapa a Bom Juá. A partir das 18h, as estações Acesso Norte e Campo da Pólvora permanecem abertas e funcionarão até 0h15 para facilitar o deslocamento dos torcedores que irão à Arena Nove Nova para assistir ao jogo do Brasil contra a seleção peruana, válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo 2018. O acesso é gratuito e os passageiros não precisarão apresentar o ingresso do jogo.
Para agilizar o retorno dos torcedores para casa, o metrô vai operar com intervalos de cinco minutos entre os trens. A operação especial do metrô contará ainda com cerca de 100 colaboradores, entre Agentes de Atendimento e Segurança, Operadores de Trem e Controladores do CCO. Mais de 300 câmeras que compõe o Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do sistema metroviário estarão monitorando os acessos às estações, as plataformas de embarque e desembarque e a via do trem.
A CCR Metrô Bahia vai apoiar a operação da Transalvador ajudando a organizar, com gradis, o fluxo de veículos e pedestres desde a Avenida Joana Angélica (saída da estação Campo da Pólvora) até o início da Ladeira da Fonte, esquina com a Rua Santa Clara. O esquema de segurança contará ainda com o apoio da Polícia Militar.
Os torcedores poderão estacionar os veículos no Shopping Bela Vista, vizinho à Estação Acesso Norte. O shopping cobra pelo estacionamento que ficará aberto, excepcionalmente para o jogo, até a 1h de quarta-feira (18/11).
Os usuários devem estar atentos as normas e regras de uso do sistema durante as viagens nos trens e nas estações do metrô,exemplos: não é permitido,fumar,consumir bebidas alcoólicas,portar arma de fogo ou materiais inflamáveis,ultrapassar a faixa amarela de segurança da plataforma,utilizar aparelhos sonoros,quebrar,danificar,sujar,riscar,os trens ou as instalações do metrô etc.
Para mais informações consulte o atendimento da CCR Metrô Bahia pelo telefone 0800 071 8020.
Com informações da CCR Metrô Bahia  16/11/2015

Vitral Art nouveau do Cine Jandaia será restaurado pelo Ipac

Arte&Cultura

O imóvel foi inaugurado em 1931 e detém relevante importância arquitetônico-histórica por suas influências Art nouveau e Art déco, além da extensa lista de artistas locais, nacionais e internacionais que se apresentaram no local.Desde 2010 o cine teatro é tombado como ‘Patrimônio da Bahia’. Em 2013, o Ipac retirou o vitral por risco de desmoronamento, em decorrência de o proprietário ter deixado a edificação se arruinar. 

Da Redação

Salvador - O tradicional vitral da fachada do Cine Teatro Jandaia, em Salvador, de cinco metros de altura e 3,5 metros de largura, vai ser restaurado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ípac), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). O imóvel foi inaugurado em 1931 e detém relevante importância arquitetônico-histórica por suas influências Art nouveau e Art déco, além da extensa lista de artistas locais, nacionais e internacionais que se apresentaram no local.
Desde 2010 o cine teatro é tombado como ‘Patrimônio da Bahia’. Em 2013, o Ipac retirou o vitral por risco de desmoronamento, em decorrência de o proprietário ter deixado a edificação se arruinar. Diante do abandono do imóvel, o governador Rui Costa, anunciou no último dia 6 que o Ipac fará obras emergenciais de conservação, com escoramento, para em seguida o Jandaia ser desapropriado pelo Estado.
“A contenção da estrutura do imóvel deverá ser a primeira ação, pois o prédio se encontra com ameaça de desmoronar, aliado às primeiras ações de restauração do vitral, que já está de posse do Ipac”, explica o diretor-geral do órgão, João Carlos de Oliveira. O cine teatro pertence, atualmente, a Carlos Valensi, um descendente de franceses que mora no Rio de Janeiro e é herdeiro de uma rede de cinemas em várias cidades brasileiras.

Tombamento
Segundo leis municipais, estaduais e federais vigentes, a primeira responsabilidade de um imóvel é do proprietário. Por isso, caso ocorra desabamento, pessoas fiquem feridas ou morram, o proprietário pode ser responsabilizado criminalmente. Em segunda instância é a prefeitura local, pois responde pelo uso, ocupação e licenciamento do solo urbano da cidade que ela administra. Ações de isolar e retirar pessoas ameaçadas por imóveis em ruínas também é obrigação legal da prefeitura. Em última instância, é o órgão, por meio do qual foi feito o tombamento do imóvel.
“O tombamento não retira a propriedade de um imóvel. Pelo contrário, o proprietário passa a ter mais responsabilidade por se tratar de um bem cultural importante para o estado ou o País”, diz a diretora de Preservação Cultural do Ipac, Etelvina Rebouças. Em contrapartida, o proprietário de imóvel tombado tem prioridade nas linhas de financiamento para projetos arquitetônicos ou obras de restauro do seu prédio.
“Parte dos vitrais chegaram intactos, outra parte recuperamos”, ressalta a coordenadora de Restauro de Elementos Artísticos do Ipac, Kathia Berbert. A remoção foi orientada pelo professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), José Dirson Argolo. Os vitrais foram forrados com isopor e acondicionados em caixas de madeira.
A peça artística foi idealizada pelo fundador do Jandaia, João Oliveira, tendo uma ave - a jandaia - em uma das mãos de uma figura feminina Art nouveau. Mais informações podem ser obtidas na Diretoria de Projetos e Obras do Ipac pelo telefone (71) 3316-6731 ou 3116-6721, pelo email cores.ipac@ipac.ba.gov.br e no site do Ipac.
Com informações da Secom Ba. 16/11/2015

Dia da Consciência Negra é comemorado em mais de mil cidades brasileiras

Dia da Consciência Negra

A data, incluída em 2003 no calendário nacional, refere-se à morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares.Comemorada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi oficializada pela Lei 12.519 de 2011.

Da Agência Brasil
imagem- Ag.Brasil
Mais de mil cidades brasileiras comemoram, em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. A data, incluída em 2003 no calendário nacional, refere-se à morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares.
Comemorada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi oficializada pela Lei 12.519 de 2011.
Levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2014 apresenta a lista completa das cidades que comemoram a data.
As decisões dos estados e cidades da Federação, em relação à adoção do Dia da Consciência Negra, são as seguintes:

Acre: o 20 de novembro não é feriado oficial em nenhum município.

Alagoas: de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas: desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá: a Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas as cidades do estado do Amapá.

Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por lei municipal.

Ceará: o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

Distrito Federal: Distrito Federal não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.

Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.

Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro, garantido por uma lei municipal de 2008.

Minas Gerais: dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba. Em Belo Horizonte não haverá o feriado.

Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado oficial em 20 de novembro, por força de lei municipal de 2008.

Mato Grosso: lei de 2002 determina feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do estado.

Paraíba: o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.

Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Paraná: só duas cidades paranaenses, Guarapuava e Londrina, têm feriado oficial no 20 de novembro. Nos dois casos, o feriado foi determinado por lei municipal de 2009.

Pernambuco: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio de Janeiro: lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os municípios fluminenses.

Rio Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio Grande do Sul: desde 1987, lei estadual determina que o 20 de novembro é feriado em todos os municípios gaúchos.

Rondônia: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Roraima: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Santa Catarina: só a cidade de Florianópolis tem feriado oficial em 20 de novembro.

São Paulo: não há uma lei estadual que detemine o feriado de 20 de novembro no estado. No entanto, a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo. Segue a lista dos municípios: Aguaí, Águas Da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia, Flórida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes, Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano.

Sergipe: não há feriado em 20 de novembro em cidades do estado.

Tocantins: só o município de Porto Nacional tem, por lei municipal, feriado em 20 de novembro.
Fonte - Agência Brasil  16/11/2015

​Fórum Movecidades debaterá planejamento e fontes de recursos para mobilidade urbana

Mobilidade

Profissionais do setor estarão reunidos em dezembro, em São Paulo.Entre os temas a serem abordados, estão: políticas públicas para mobilidade urbana nas cidades brasileiras; modelos de gestão da mobilidade em regiões metropolitanas; planejamento integrado dos transportes; novas tecnologias de comunicação e gestão da informação, tanto para melhorar a experiência do usuário quanto para operar, fiscalizar e otimizar o sistema de transporte.

Agência CNT

A captação de recursos para viabilizar o planejamento de mobilidade urbana de diversas cidades brasileiras e as alternativas para oferecer aos cidadãos modelos economicamente sustentáveis de gestão serão tema do 2º Fórum Movecidades, que ocorrerá de 2 a 4 de dezembro, em São Paulo (SP).
“Estamos vivendo uma época de grandes mudanças e a necessidade de investimentos aumenta a cada dia. Por isso, o Movecidades tem o objetivo de reunir os players do setor privado e público para destacar iniciativas de sucesso e relacionar diferentes visões sobre os assuntos mais críticos”, pontua a gerente do evento, Melissa Dalla Rosa.
Entre os temas a serem abordados, estão: políticas públicas para mobilidade urbana nas cidades brasileiras; modelos de gestão da mobilidade em regiões metropolitanas; planejamento integrado dos transportes; novas tecnologias de comunicação e gestão da informação, tanto para melhorar a experiência do usuário quanto para operar, fiscalizar e otimizar o sistema de transporte.
Nos dois primeiros dias de evento, o período da tarde será reservado para Rodadas de Estudos de Caso da Mobilidade do Presente e do Futuro, com cases de diversos estados do Brasil. São Paulo (SP) estará presente com a Linha 6 do Metrô, Linha 15 do Monotrilho e o plano de expansão da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Já a região nordeste destacará o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Petrolina (PE), bem como o plano de mobilidade de Fortaleza (CE). Ainda fazem parte da programação a apresentação do BRT de Belo Horizonte (MG), a implantação da linha 4 do Metrô no Rio de Janeiro (RJ) e o Aeromóvel de Canoas (RS).
Serviço:
O que: 2º Fórum Movecidades
Onde: Hotel Paulista Plaza - São Paulo/SP
Quando: de 2 a 4 de dezembro
Mais informações: informagroup.com.br/movecidades
Fonte - Agência CNT de Notícias  16/11/2015

Estudantes criam barco elétrico adaptado

Tecnologia

A embarcação será usada pela equipe Cajaíbas, no Desafio Solar Brasil 2015, um rali de barcos movidos a energia solar, que ocorre até domingo, na Orla Bardot, em Búzios. 

Portogente

Um grupo de estudantes do curso de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) criou um barco elétrico adaptado para um piloto cadeirante. Abastecido por painéis solares, o veículos possui uma plataforma com uma cadeira de rodas. Os controles ficam ao alcance da mão do condutor. Inédita no País, a embarcação será usada pela equipe Cajaíbas, no Desafio Solar Brasil 2015, um rali de barcos movidos a energia solar, que ocorre até domingo, na Orla Bardot, em Búzios. Quem pilota o barco adaptado é o estudante de engenharia elétrica, André Luiz Rodrigues, que fez sua estreia na competição, com o auxílio técnico do copiloto e atleta paralímpico de Velas, Nuno Santa Rosa.
O Desafio Solar Brasil é uma iniciativa da universidade que integra o projeto Cidade Inteligente Búzios, da Ampla. Ao todo, 21 equipes de quatro estados participam do evento, que tem apoio da Prefeitura de Búzios.
Fonte - Portogente 16/11/2015










Quilombolas da Marambaia celebram posse de terra no Dia da Consciência Negra

Direitos Humanos

O cenário é a Praia Suja, na Baía de Sepetiba. Perto dali, paredes de pedra ainda guardam a história da antiga senzala em que os negros em quarentena esperavam para ser traficados, depois de terem sido sequestrados da África para nunca mais retornar.No mês passado,uma cerimônia que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário,Patrus Ananias,concedeu o título de posse de 53 hectares às famílias quilombolas que habitam o local.

Vinícius Lisboa
Enviado Especial da Agência Brasil
Na Ilha da Marambaia, alunos dançam jongo
em frente à da escola Levy Miranda
Tânia Rêgo/Agência Brasil 
A professora Bárbara Guerra, 37 anos, chama os alunos a responderem mais alto ao jongo [dança de origem africana com acompanhamento de tambores] que o grupo ensaia para a festa do Dia da Consciência Negra, na Ilha da Marambaia. O tempo está nublado e os remanescentes quilombolas dançam e batem o atabaque em meio a prédios da Marinha do Brasil e serras cobertas de Mata Atlântica.
O cenário é a Praia Suja, na Baía de Sepetiba. Perto dali, paredes de pedra ainda guardam a história da antiga senzala em que os negros em quarentena esperavam para ser traficados, depois de terem sido sequestrados da África para nunca mais retornar.
"Eu nasci, nasci de Angola. Angola que me criou. Hoje estou na Marambaia, moreno. E por isso negra sou", canta Bárbara para que o grupo repita e para embalar os passos que resgatam a dança de seus ancestrais.
A resposta ao chamado da griô [contadora de histórias] ganha força e se soma às vozes que nas últimas décadas trouxeram de volta o jongo, a capoeira, o carnaval e o reconhecimento de que há uma história a ser contada na ilha.
"A importância disso tudo não é manter, é continuar a história, porque sem história nós não somos nada. Falam que quem escreve a história são os vencedores, mas cada um pode escrever sua história. No momento em que você escreve sua história, você já é um vencedor."
No mês da Consciência Negra, a comunidade quilombola da Marambaia tem mais vitórias a celebrar. Depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, um Termo de Ajustamento de Conduta assinado no fim do ano passado entre as duas partes pôs fim ao litígio. Além da herança quilombola, a ilha abriga desde a década de 1970 o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia, onde são realizados treinamentos militares.

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Futura sede da Associação dos Remanescentes Quilombolas da Ilha de Marambaia (Arqimar)
No mês passado, uma cerimônia que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, concedeu o título de posse de 53 hectares às famílias quilombolas que habitam o local. Após anos impedidos de fazer pequenas expansões, os moradores da ilha – cerca de 430 pessoas – hoje constroem mais 24 casas para famílias que antes moravam com parentes e uma sede para a Associação dos Remanescentes Quilombolas da Ilha da Marambaia (Arqimar), fundada em 2003.
Ao visitar a comunidade e participar da cerimônia que contou com uma apresentação de jongo, o ministro Patrus Ananias disse que o acordo entre a Marinha e a comunidade pode servir de exemplo para a superação de outros conflitos.
“Eu fico muito feliz com o encontro dos interesses do país presentes nesta belíssima Marambaia: a defesa nacional, com a presença da Marinha do Brasil, e a preservação ambiental, daqueles que estão comprometidos com ela”, disse na entrega dos títulos.

Políticas públicas
Nilton Alves, presidente da Associação dos Remanescentes Quilombolas da Ilha de Marambaia, espera que o título de posse da terra traga mais serviços públicos para a região Tânia Rêgo/Agência Brasil
Hoje, a comunidade depende da Marinha para ter atendimento médico de emergência e transporte para o município de Mangaratiba. Há apenas uma escola de nível fundamental na ilha que funciona em um prédio cedido pela Marinha.
Para quem cursa o ensino médio, é preciso ir a Mangaratiba no barco da Marinha que sai pela manhã e só retorna no início da noite, o que faz com que os sete jovens que fazem esse percurso muitas vezes percam o primeiro tempo de aula e fiquem ociosos durante a tarde aguardando o barco de volta.
Para fazer um saque no banco ou um exame médico, por exemplo, muitas vezes é preciso sair antes das 6h e só voltar às 18h.
"Com a chegada do título, a gente vislumbra ter melhorias para a comunidade, na área de políticas públicas, saúde, transporte, educação, saneamento básico e outras coisas", conta Nilton, que também é diretor-adjunto da Escola Municipal Levy Brandão, onde estudam 61 crianças e adolescentes da Marambaia.

Ensaios
É na escola que Bárbara e o professor de biologia Osmar Lima Estanislau, de 31 anos, ensaiam o grupo de jovens que vai apresentar o jongo do Dia da Consciência Negra. A dança é uma das atividades do Grupo Cultural Filhos da Marambaia, fundado em 2005, e também é tema de debate em sala de aula.
"Faço a integração da cultura com o meio ambiente nas aulas. Introduzo sempre que possível a capoeira, o jongo e procuramos mostrar para eles a nossa identidade. A escola tem um papel fundamental na tradição cultural", conta Estanislau, que também aborda temas como o uso racional de recursos naturais que fazem parte do dia a dia da comunidade.
"Também falo de pesca e de coleta de molusco, porque aqui é muito comum o mexilhão. De como é importante tirar uma parte e deixar a outra parte preservada. Se pegar um peixe que não tenha validade para venda, devolver para o mar. A pesca é a atividade mais importante aqui na Ilha da Marambaia."
No final de mais um dia de aula no 9º ano do ensino fundamental, Vitória Machado, 15 anos, respondia ao jongo e batia palmas para a dança de Bárbara e Osmar. Para ela, ser quilombola é "descender de uma cultura africana, mas daqui do Brasil". A jovem diz ainda que o conhecimento histórico é o melhor aliado no enfrentamento ao racismo. "O preconceito é uma coisa muito primária, muito primitiva. Ele podia ser evitado com um pouco mais de conhecimento. Se eles [os racistas] conhecessem a nossa história, a nossa cultura, talvez não tivessem esse preconceito."
Jean Eugênio, 15 anos, é o responsável pelas batidas no atabaque. Ser quilombola, para ele, é um processo de aceitação. "Para mim, é aceitar ser o que você é. É mostrar para o mundo a sua cultura, o que você aprendeu e o que você quer."
O estudante quilombola espera que, daqui a alguns anos, seu instrumento de trabalho seja a Constituição, que um dia já foi usada para legitimar o tráfico e a exploração de africanos escravizados. O desejo de se formar em direito e usar a lei para reivindicar igualdade é compartilhado com Vitória. "A gente vê essa luta que é travada pela nossa comunidade, e a gente quer defender de um modo jurídico a nossa sociedade", diz a jovem, cujos pais não terminaram o ensino fundamental.

'Que tal resgatar o Carnaval?'
O resgate de danças africanas faz parte de uma série de iniciativas tomadas nos últimos 15 anos para reviver a cultura quilombola. Outro exemplo é o renascimento do carnaval na Ilha da Marambaia, com a fundação do Bloco Pé de Cana, há quatro anos.
"Moro aqui há 20 anos e lutamos muito para resgatar a comunidade. Fomos de casa em casa para conversar com os moradores mais velhos e eles foram contando para gente. Começamos a resgatar o jongo, a capoeira e pensamos: que tal resgatar o carnaval, se a gente gosta de se reunir?", conta Joeci Gomes, de 39 anos.
Foi preciso ainda pensar no samba, no nome do bloco e correr atrás de patrocínio, que foi concedido pela Prefeitura da Mangaratiba.
"Aí a gente começou a fazer o carnaval. É um dia só. Vem os parentes de fora e assim foi crescendo. Quando termina o dia 20 [de novembro], já tem que organizar o carnaval", conta Jô, como é conhecida na comunidade.

Antiga senzala
A apresentação do grupo de jongo no Dia da Consciência Negra ocorre há 10 anos nas ruínas de uma senzala, onde o teto já veio abaixo e alguns pilares de pedra foram engolidos por árvores.
Historiadores afirmam que a Ilha da Marambaia foi usada como “lugar de engorda", onde os negros que chegavam da África debilitados eram alimentados para que tivessem mais força e pudessem ser vendidos a valores mais altos e distribuídos em propriedades da região. Quase um mês antes da festa, o trabalho de capinar e arrancar as ervas daninhas começa pelas mãos dos próprios quilombolas, que convidam organizações não governamentais, ativistas e parentes para participar da celebração, a mais importante do ano para a comunidade.
A festa termina com uma feijoada como cardápio. Além disso, um grupo de mulheres costuma passar a noite anterior ao evento na antiga senzala, fazendo orações e cuidando dos últimos preparativos.
Jô conta que nem todos os moradores da ilha tem coragem de dormir ou frequentar a região, por considerarem o local "carregado" pelo sofrimento dos antepassados. "Algumas pessoas não gostam. Veem vultos, vozes, as coisas mexendo. Mas a gente conhece a história e tem respeito. Com respeito, não tem problema".

Consciência negra
Uma das líderes da mobilização dos quilombolas na Marambaia, Vânia Guerra, 56 anos, acredita que a luta dos moradores da região acabou se transformando em mais consciência sobre o que é ser negro.
Mãe de Bárbara e griô, ela lembra que foi preciso superar muito medo para poder reivindicar seus direitos. "O medo é a herança do tronco. Esse medo já nasce com a gente, porque a gente aprendeu a não confiar. Tudo isso a gente teve que trabalhar, porque a nossa esperança é fazer com que cada um se assuma e assuma sua missão para que a gente não deixe essa vitória [a conquista do título de posse da terra] sem comemoração, sem legitimidade."
Com três filhos e sete netos, ela diz que já foi questionada muitas vezes sobre a origem quilombola de sua família.
"Já botaram o dedo na minha cara e disseram que eu não era quilombola, porque não cultivava aquela herança do tronco que era o medo desesperado por se achar raça inferior. Mas nossas heranças do tronco são outras. É o contador de história, é proteger aquela árvore ali até ela virar tronco, é defender aquela pedra porque muitos foram chicoteados e muitos correram e sentaram nela para chorar, e eram nossos antepassados", diz.

Reconhecimento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão do governo responsável pelo reconhecimento, pela identificação, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas, que são regidas pelo Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003.
De acordo com o documento, "consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida".
"Segundo antropólogos, o que fundamenta o atual conceito de quilombo é a consolidação de um território próprio por comunidades negras rurais que mantêm costumes tradicionais e uma relação de subsistência e preservação do ecossistema, além de desenvolverem práticas culturais que remontam à opressão histórica da escravidão", diz o Incra.
A concessão do título de posse da terra da comunidade da Marambaia, em outubro deste ano, ocorreu 13 anos depois do início da Ação Civil Pública que pediu o reconhecimento da comunidade, em 2002. Entre 1996 e 1998, a comunidade foi alvo de ações de reintegração de posse movidas pela União para retirar as famílias. No final de 2014, a Marinha e a comunidade assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, que encerrou as disputas na Justiça.
Fonte - Agência Brasil  16/11/2015

Governo quer auditor para avaliar riscos de barragens ligadas às operações minerais.

Mineração

A medida é pensada como uma reação ao desastre ocorrido na semana retrasada com duas barragens (uma de rejeito de minério de ferro e outra de água) da mineradora Samarco em Mariana (MG)."Um dos pontos em discussão no momento é a contratação de autoria independente para auditar dados técnicos que as empresas apresentam, de forma auto declaratória, e que gera a classificação de risco de suas barragens".

Valor Econômico - RF
foto - ilustração/Ag.Brasil
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia responsável pela concessão de direitos de áreas e de lavra de minas às empresas no país - começa a avaliar a ideia de contratar auditores independentes para melhorar a classificação de riscos de barragens ligadas às operações minerais.
A medida é pensada como uma reação ao desastre ocorrido na semana retrasada com duas barragens (uma de rejeito de minério de ferro e outra de água) da mineradora Samarco em Mariana (MG). As barragens se romperam devastando distritos da cidade, deixando 11 mortos, 15 desaparecidos, além de ter comprometido as águas do rio Doce. No dia 6, um dia depois do acidente, o DNPM determinou a interdição por tempo indeterminado do empreendimento. A Samarco pertence à brasileira Vale e à anglo-australiana BHP Billiton.
"Um dos pontos em discussão no momento é a contratação de autoria independente para auditar dados técnicos que as empresas apresentam, de forma auto declaratória, e que gera a classificação de risco de suas barragens", disse ao Valor, o diretor de fiscalização minerária do DNPM, Walter Arcoverde, que deixou o gabinete em Brasília para atuar em Minas nos últimos dias.
A barragem de rejeito do Fundão, uma das que se romperam, era classificada como de baixo risco. Também era considerada por especialistas e pelos próprios técnicos do DNPM como uma referência em relação à segurança.
A classificação de risco é hoje calculada com base em informações referentes a 16 variáveis que as próprias mineradoras fornecem ao DNPM. Fundão tinha alto potencial de dano - devido à proximidade de um distrito de Mariana -, porém de baixo risco.
Os que especialistas independentes dariam ao DNPM, segundo Arcoverde, seria maior capacidade de análise dos dados das empresas, e ajuda para checar as informações prestadas. Na prática, isso poderia tornar a classificação de risco mais rigorosa. "Isso mudaria um pouco nosso padrão de trabalho", diz o diretor. Uma barragem com risco mais elevado exige da empresa e do Estado medidas adicionais de cuidado.
Hoje, equipes do DNPM já têm entre suas atribuições visitas a barragens, mas não são, em geral, dedicadas a apenas a isso. "O pessoal que lida com segurança das barragens não pode ter estar fazendo outras dez coisas ao mesmo tempo", diz Arcoverde.
"A gente no DNPM tem que elevar o padrão de fiscalização", reconhece Arcoverde ao falar de barragens. Dados do DNPM mostram que, até 31 de outubro, técnicos do órgão fizeram 61 vistorias em barragens de mineradoras pelo Brasil. Em 2014 foram 151; em 2013, 133; em 2012, 85; e em 2011, 52.
Além de pensar em medidas de médio prazo, como a dos auditores - e outras como formação de mais especialistas em segurança de barragem -, o DNPM trabalha para pôr em pé uma ação emergencial.
Trata-se de um "pente fino" em barragens localizadas no chamado quadrilátero ferrífero, área riquíssima em minério de ferro em Minas Gerais e onde se concentra a atividade das mineradoras do país. O governo federal anunciou a quantia de R$ 9 milhões para ser usada nesse trabalho.
Depois de 13 anos sem acidentes com barragens, uma dessas estruturas desmoronou em Itabirito (MG) em 2014. Agora, ocorreu a segunda tragédia, em Mariana. Para alguns técnicos do DNPM ouvidos pelo Valor, isso talvez seja uma pista de que mineradoras podem ter aumentado a quantidade rejeitos de forma rápida demais.
Técnicos do DNPM sobrevoaram por duas vezes o empreendimento da Samarco, desde o acidente. Eles concentram suas atenções agora na segurança da barragem de Germano, da Samarco, -uma das remanescentes. E vão preparar um relatório sobre a execução, por parte da Samarco, das medidas previstas do plano da empresa de segurança de barragem e também do plano de ação de emergência. Os dois planos são objeto de portarias do DNPM, a 416 e a 526, ambas de 2012. O relatório deve levar cerca de 30 dias para ficar pronto.
Fonte - Revista Ferroviária  16/11/2015