sábado, 18 de julho de 2015

Metrô de Recife,maquinistas podem parar novamente neste domingo

Transportes sobre trilhos

Recife - Maquinistas do metrô podem parar novamente neste domingo.Decisão depende do fim do jogo do Santa Cruz,realizado este sábado,no Arruda;maquinistas se recusaram a trabalhar e foram substituídos por supervisores

Diário de Pernambuco
foto - ilustração
O funcionamento do Metrô do Recife pode sofrer alterações neste domingo por conta das denúncias de falta de segurança envolvendo as estações da Linha Centro e da Linha Sul. Neste sábado, quatro vagões de dois trens tiveram seus vidros quebrados e, em resposta, os 30 maquinistas escalados se recusaram a trabalhar o resto do dia. Quem opera as linhas até as 23h deste sábado são supervisores dos maquinistas e a situação pode se repetir amanhã, se houver mais depredações de vagões após o fim do jogo Santa Cruz x Atlético Goianiense, realizado esta tarde no Arruda. Amanhã, também acontece outro jogo na Região Metropolitana do Recife: Sport x São Paulo, na Arena Pernambuco.
Os fins de semana se tornaram dias de apreensão para os passageiros do metrô, pois rigas entre torcidas dentro das estações e dos trens se tornaram cena comum em dias de jogos. De acordo com Levi Arruda, do Sindicato dos Metroviários, a paralisação também aconteceu porque o reforço policial previsto para este sábado não compareceu no horário programado às estações. "O efetivo deveria ter chegado às 13h, mas só apareceu às 15h. Também fui a todas as estações da Linha Sul e só haviam duas delas com policiamento: a estação Tancredo Neves, com três policiais, e a estação Aeroporto, com seis policiais". A estação Recife, que atente tanto a linha Camaragibe quanto a Linha Centro, também tem efetivo policial.
A assessoria de Imprensa do Metrorec, por sua vez, afirma que, para a população, o serviço não muda. "Temos como responsabilidade não deixar a população desassistida. No sábado, circulam entre 100 e 120 mil passageiros, ou seja, já há uma diminuição natural das atividades. Vamos rodar normalmente com os supervisores", afirma o assessor da companhia, Salvino Gomes.
Fonte - Diário de Pernambuco  18/07/2015

Obras do Metrô restringe parte do acesso ao Cabula por 75 dias

Metrô de Salvador

No início da ladeira do Cabula,uma faixa da Rua dos Rodoviários,ficará interditada por 75 dias (dois meses e meio) a partir do dia 21/07 na próxima terça-feira,em virtude das obras do metrô.

Da Redação
 CCR Metrô Bahia
De acordo com a CCR Metrô Bahia, a intervenção será necessária para as obras de construção do acesso dos ônibus ao futuro terminal de integração de passageiros com o Metrô. Um ponto de ônibus situado na ladeira do Cabula será remanejado para outro local distante 50 metros em direção à Rótula do Abacaxi.
Segundo a empresa,os pedestres contarão com um novo caminho provisório,para se deslocarem em direção ao Cabula e à Rótula. Os pedestres utilizarão as passarelas da Estação Acesso Norte e do futuro terminal de ônibus. Os veículos que transitam no local terão a faixa da esquerda liberada para trafegarem.
O serviço está prevista para ser concluído no final do mês de setembro.
Pregopontocom 18/07/2015

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Mercosul assina protocolo para inclusão da Bolívia no bloco

Internacional

Como os parlamentos da Argentina, do Uruguai e da Venezuela já haviam aprovado a inclusão do país no bloco, não será necessária nova ratificação. No caso do Brasil e do Paraguai, o Congresso de cada país ainda terá que aprovar a inclusão da Bolívia. 

Kelly Oliveira,
Yara Aquino e Marcelo Brandão 
foto ilustração
Os países-membros ao Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela - assinaram hoje (17) novo protocolo para a inclusão da Bolívia no bloco. Em 2012, Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela assinaram protocolo de entrada da Bolívia, quando o Paraguai estava suspenso do bloco - por causa do golpe parlamentar contra o ex-presidente Fernando Lugo.
Como os parlamentos da Argentina, do Uruguai e da Venezuela já haviam aprovado a inclusão do país no bloco, não será necessária nova ratificação. No caso do Brasil e do Paraguai, o Congresso de cada país ainda terá que aprovar a inclusão da Bolívia. Atualmente, a Bolívia é classificada como país-associado, em processo de inclusão.
A reunião de Cúpula do Mercosul, que reúne presidentes dos países-membros, termina hoje em Brasília.
Fonte - Agência Brasil  17/07/2015

VLTs serão entregues ao Rio de Janeiro até o final de 2015

Transportes sobre trilhos

A previsão de que VLT comece a operar em partes no primeiro semestre de 2016, para as Olimpíadas, que acontecerão capital do Rio.

Guia Taubaté - RF
foto - ilustração
Até o final deste ano, a Alstom espera entregar para a prefeitura do Rio de Janeiro as primeiras unidades do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) produzidas na fábrica de Taubaté, inaugurada em março desse ano.
A previsão de que o sistema de trens comece a funcionar em partes no primeiro semestre de 2016, para as Olimpíadas, que acontecerão capital do Rio.
Foram encomendados ao todo 32 trens. Uma parte, 27, serão produzidos em Taubaté e outros 5 produzidos na sede francesa.
Para produzir os VLTs em Taubaté, a Alstom inaugurou em março uma nova unidade na cidade. Recebendo um investimento de R$ 50 milhões e gerando 150 empregos. A fábrica de Taubaté tem aproximadamente 16 mil metros quadrados e capacidade para produzir até oito trens em um mês.
O VLT modelo Citadis tem 44 metros de comprimento e capacidade para transporte de até 420 passageiros. Os trens são livres das catenárias, como são chamados os cabos aéreos de captação da energia.
Fonte - Revista Ferroviária  17/07/2015

Governo e sociedade civil debatem Plano Urbano Intermunicipal de Itaparica

Desenvolvimento Urbano

O documento ainda servirá de base para a elaboração dos planos de Habitação, Mobilidade e Saneamento de Vera Cruz e Itaparica, bem como do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) Intermunicipal; além de integrar o planejamento do Sistema Viário Oeste (SVO), que engloba a ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

Sedur

Documento fundamental para interromper o processo de degradação ambiental e a ocupação desordenada da Ilha de Itaparica, o Plano Urbano Intermunicipal da Ilha (PUI) será apresentado nessa sexta-feira (17), em audiência pública com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, o prefeito de Vera Cruz, Antônio Magno, o prefeito de Itaparica, Raimundo da Hora, e representantes da sociedade civil. O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h), no Club Med Itaparica.
Fruto de ampla participação popular, e embasado em estudos técnicos com acompanhamento da Sedur e dos Conselhos Municipais da Cidade, o PUI tem o objetivo principal de promover o desenvolvimento socioeconômico e territorial da Ilha, integrado aos demais municípios da Região Metropolitana de Salvador. Trata-se de uma ferramenta de articulação e integração das políticas públicas, visando também recuperar todo o potencial turístico da região.
O documento ainda servirá de base para a elaboração dos planos de Habitação, Mobilidade e Saneamento de Vera Cruz e Itaparica, bem como do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) Intermunicipal; além de integrar o planejamento do Sistema Viário Oeste (SVO), que engloba a ponte Salvador-Ilha de Itaparica.
A partir do PUI, serão identificadas soluções para o crescimento urbano e o tráfego de veículos em Itaparica e Vera Cruz; as duas cidades mais afetadas pelo projeto. A expectativa é que, com a construção da ponte, a Ilha terá entre 60 e 80 mil novas residências nos próximos 30 anos, o que significa que a população saltará de aproximadamente 70 mil para 280 mil pessoas.
A audiência é uma realização do consórcio formado pelas empresas Demacamp, Instituto Polis e Oficina Engenheiros e Consultores Associados, responsável pelos estudos urbanísticos da Ilha, com apoio da Sedur e das prefeituras locais.

Confira a proposta de relatório do Plano Urbano Intermunicipal (PUI) – Ilha de Itaparica:
http://www.sedur.ba.gov.br/confira-aqui-a-propsta-do-relatorio-do-plano-urbanistico-intermunicipal-pui-ilha-de-itaparica/
Fonte - Sedur Ba.  16/07/2015

Bahia torna-se o segundo maior produtor de energia eólica do País

Energia eólica

Segundo os números da CCEE, o Rio Grande do Norte lidera, com a produção de 720 megawatts. Ceará e o Rio Grande do Sul ocupam o terceiro e quarto lugares, com 380 e 328 megawatts, respectivamente. Com o atual ritmo de crescimento, a previsão é que os ventos se tornem a maior fonte da matriz energética da Bahia em 2021.

Secom
foto - Alberto Coutinho/Gov Ba.
Três anos após a entrada em funcionamento do seu primeiro parque eólico, em Brotas de Macaúbas, no sudoeste do estado, a Bahia já ocupa o segundo lugar nacional na geração da energia pela força dos ventos. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com a produção de 463 megawatts, registrados em maio deste ano, a Bahia superou o Ceará e o Rio Grande do Sul, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte, estado pioneiro na geração de energia eólica no País.
Segundo os números da CCEE, o Rio Grande do Norte lidera, com a produção de 720 megawatts. Ceará e o Rio Grande do Sul ocupam o terceiro e quarto lugares, com 380 e 328 megawatts, respectivamente. Com o atual ritmo de crescimento, a previsão é que os ventos se tornem a maior fonte da matriz energética da Bahia em 2021.
A Bahia tem 168 projetos de energia eólica espalhados em 21 municípios. Do total, 37 parques já estão operando, 31 em construção e os demais em fase de projeto e licenciamento ambiental. Os investimentos no setor estão na ordem de R$ 16 bilhões. “É um resultado para se comemorar. Ultrapassamos o Ceará e o Rio Grande do Sul, que estão no setor há mais tempo e possuem parques com capacidade instalada maior que a nossa. A expectativa é de que a Bahia supere a marca de 1 GW [gigawatt] até meados do próximo ano”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda.

Crescimento
Hereda afirmou ainda que a Bahia já dispõe de um parque de componentes completo, fabricando de torres a aerogeradores. “Esses equipamentos são fabricados por empresas do porte da Alstom, Gamesa, Acciona, Torrebras e TEN. A Tecsis, fabricante de pás, entra em funcionamento no próximo ano, completando a cadeia de componentes eólicos”.
Em maio, as usinas eólicas brasileiras produziram 176% a mais de energia na comparação com o mesmo período de 2014. Este ano já foram gerados 2,03 GW, enquanto o montante do ano passado ficou em 0,73 GW. A capacidade instalada da fonte no Brasil chegou a 6,2 gigawatts. O resultado representa crescimento de 78% em relação ao ano passado, quando a capacidade era de 3,5 GW.
Fonte - Secom Ba. 16/07/2015

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Novos trens chineses vão oferecer mais 8 mil lugares no ramal de Belford Roxo

Transportes sobre trilhos

Serão, ao todo, 14 novas viagens que não terão paradas nas estações Vila Rosali, Barros Filho, Del Castilho e Jacarezinho, garantindo maior rapidez e conforto aos passageiros, que vão usufruir de trens com ar condicionado. O secretário estadual de Transportes, Carlos Osorio, admitiu que o ramal de Belford Roxo é o que tem a maior deficiência no serviço.

O Dia - Marcio Allemand*
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Oito mil lugares a mais e cinco minutos a menos no tempo de viagem. Este será o ganho dos usuários de trens do ramal de Belford Roxo, a partir da próxima segunda-feira, quando entram em funcionamento dois dos quatro novos trens que acabaram de chegar da China e que vão fazer viagens expressas nos horários de pico da manhã e do final da tarde.Serão, ao todo, 14 novas viagens que não terão paradas nas estações Vila Rosali, Barros Filho, Del Castilho e Jacarezinho, garantindo maior rapidez e conforto aos passageiros, que vão usufruir de trens com ar condicionado. O secretário estadual de Transportes, Carlos Osorio, admitiu que o ramal de Belford Roxo é o que tem a maior deficiência no serviço. “É o que tem a frota mais antiga e por isso mesmo um nível de qualidade bastante insatisfatório.”
De acordo com o secretário, chegou o momento de investir naquele ramal. “Serão quatro novostrens, sendo que dois vão entrar em funcionamento na próxima segunda-feira e os outros dois na outra semana.” Osorio revelou que, durante toda a semana que vem, no horário comercial, quem passar pela estação de Belford Roxo poderá contar também com o serviço de um posto volante para que seja possível fazer a inscrição e a retirada do Bilhete Único. “Se houver necessidade, esse prazo será estendido. O que nós queremos é servir bem aos usuários daquela região.” A SuperVia informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o número total de viagens não vai aumentar, mas em compensação haverá um ganho bastante significativo em relação ao conforto. Os trens antigos com quatro a seis carros e 2 mil lugares serão substituídos por composições de oito vagões e capacidade para até 10 mil passageiros. A companhia espera também que, com os trens novos, a procura por parte dos usuários deve aumentar.
No início da noite de de quarta-feira, um trem do ramal Santa Cruz teve a viagem interrompida, deixando passageiros presos dentro dos vagões entre as estações de São Cristóvão e Maracanã, enquanto técnicos da SuperVia procuravam reestabelecer o funcionamento da composição.
O Procon Estadual informou que vai instaurar um ato de investigação para que a SuperVia se explique sobre o ocorrido.

Demanda deve aumentar 30%
O secretário de Transporte Carlos Osório informou ainda que, atualmente, o foco do estado do Rio é o investimento nas estações ferroviárias, num total de R$ 250 milhões. As estações de Madureira, Deodoro, São Cristóvão e Engenho de Dentro já passam por reformas e as estações de Magalhães Bastos, Ricardo de Albuquerque e Vila Militar também vão entrar em obras em breve. “A estação de Madureira será a primeira a ser entregue, já em setembro, e as demais estarão prontas até abril do ano que vem, conforme nosso compromisso olímpico.”
Ao falar do sistema ferroviário do Rio de Janeiro, Osório foi taxativo ao afirmar que é o que mais vem crescendo em número de passageiros ao longo desse ano. O secretário explicou que hoje a Supervia transporta uma média de 676 mil pessoas por dia e que o objetivo é chegar a 700 mil até o final do ano . “O ramal de Belford Roxo é o que tem o maior potencial de crescimento. Hoje, transportamos uma média de 27 mil passageiros por dia naquele ramal. Esperamos que, em 60 dias, esse número chegue a 30 mil passageiros e que, até o final do ano, alcance 35 mil, um crescimento de quase 30% em seis meses”.
*Colaboração de Gustavo Ribeiro
Fonte - O Dia  16/07/2015

Faturamento com vendas de livros cresce 6,9% no primeiro semestre

Cultura

Os preços ao consumidor dos livros ficaram 1,6% mais baixos no primeiro semestre deste ano, média de R$ 37,97 a unidade.Os números constam do Painel Especial das Vendas de Livros do Brasil, divulgado hoje (16) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e pelo Instituto de Pesquisa Nielsen, e mostram que o crescimento ficou abaixo da inflação de 8,5% acumulada nos últimos 12 meses.

Paulo Virgílio 
Repórter da Agência Brasil
José Cruz/Agência Brasil
As vendas de livros no Brasil encerraram o primeiro semestre de 2015 com um aumento de 6,9% no faturamento, em comparação com o mesmo período de 2014. O preço dos livro ficou 1,6% mais barato no primeiro semestre deste ano, com uma média de R$ 37,97 a unidade, contra R$ 38,58 em 2014. Os números constam do Painel Especial das Vendas de Livros do Brasil, divulgado hoje (16) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e pelo Instituto de Pesquisa Nielsen, e mostram que o crescimento ficou abaixo da inflação de 8,5% acumulada nos últimos 12 meses.
Os dados também apontam desaceleração do crescimento das vendas de livros em junho, que subiram 8,2% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em maio, o aumento do faturamento foi 21% em relação a 2014.
Já o volume de vendas (unidades) registrou um crescimento de 8,6%, fortemente influenciado, segundo o levantamento, pelos livros de colorir, que representaram 6% do total de exemplares vendidos no primeiro semestre.
De acordo com o sindicato, o objetivo da criação do Painel Especial das Vendas de Livros é o de dar mais transparência à indústria editorial brasileira. O levantamento tem como base o resultado do BookScan Brasil, serviço de monitoramento que apura as vendas nas principais livrarias e supermercados do país.
Primeiro serviço desse tipo no mundo, o BookScan está presente em dez países. Já o Instituto Nielsen, há mais de 90 anos no mercado, com atuação em mais de 100 países, coleta os dados para a realização do painel diretamente no caixa das livrarias, do e-commerce e de outros varejistas.
Segundo o sindicato, as informações processadas pelo Instituto Nielsen são enviadas online e atualizadas semanalmente. A entidade passará a divulgar mensalmente o Painel de Vendas.
Fonte - Agencia Brasil  16/07/2017

Pacote de investimento em ferrovias abre caminho para expansão de fronteiras

Ferrovias

A maior fatia desta segunda etapa do chamado Programa de Investimento em Logística (PIL) foi destinada às ferrovias: são R$ 86,4 bilhões. Tais investimentos sinalizam a possibilidade de expansão dos transportes ferroviários para regiões até então dominadas pelas rodovias, integrando novas fronteiras agrícolas a importantes pontos de escoamento. 

Epoca Negócios - RF
foto montagem - ilustração
No último dia 9 de junho, o Governo Federal anunciou um pacote de concessões e investimentos em infraestrutura de valor total estimado em R$ 198,4 bilhões, a serem realizados entre 2015 e 2018. A maior fatia desta segunda etapa do chamado Programa de Investimento em Logística foi destinada às ferrovias: são R$ 86,4 bilhões. Tais investimentos sinalizam a possibilidade de expansão dos transportes ferroviários para regiões até então dominadas pelas rodovias, integrando novas fronteiras agrícolas a importantes pontos de escoamento. A boa notícia veio em uma fase promissora para o transporte ferroviário, marcada por movimentos de consolidação, como, por exemplo, a fusão entre as transportadoras Rumo e ALL, aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em fevereiro deste ano. Esse tipo de operação movimenta o setor, gerando demanda por novos equipamentos e impulsionando a modernização das frotas e da malha ferroviária. Estima-se que, nos próximos quatro anos, a nova empresa deverá aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 11 bilhões na ampliação e duplicação de trechos e na resolução de gargalos.
Somadas, as forças de investidores públicos e privados colocam o Brasil em um momento único, marcado por perspectivas concretas de conectar o País por meio de estradas de ferro, contando para isso, não só com a ampliação da malha, mas também com a modernização das frotas e com ferramentas que promovem a eficiência na gestão. Vivemos um momento de grande oportunidade, em que os investimentos privados sinalizam a viabilidade competitiva das ferrovias, diz Rogério Mendonça, presidente e CEO da GE Transportation. E o mercado consumidor, representado pelos principais clientes das transportadoras de carga (as empresas), concorda. Uma pesquisa do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), instalado no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que ouviu 126 empresas brasileiras sobre quais seriam as medidas mais efetivas para reduzir custos com logística, apontou sua prioridade número um: 70,7% dos entrevistados disseram que é preciso melhorar a gestão de ferrovias, com integração multimodal.
Após um período de decadência durante os anos 1970 e de modernização de ativos antigos nos anos 1990, asferrovias nacionais viveram um movimento de substituição de frotas, iniciado em 2008, com o objetivo de obter maior eficiência operacional e reduzir o consumo de combustível (responsável por metade do custo operacional). A essa última onda vem se somar a atual que, observados os principais desafios, deve ajudar a minimizar o que até então era um dos principais problemas do setor ferroviário: a falta de regularidade dos investimentos. Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) afirma que o cenário atual aponta na direção contrária devido, principalmente, ao distanciamento de um modelo operacional verticalizado, em que a infraestrutura e atividade transportadora eram tratadas de modo separado. Hoje, a convergência entre modelos promove uma maior eficiência e irá permitir que se possa criar capacidade e condições mais eficazes, diz Abate.
Um dos principais desafios a endereçar é a velocidade de implementação dos projetos. A ausência destes em tempo hábil foi fator preponderante para que a aplicação dos montantes previstos na primeira fase do Programa de Investimento em Logística, lançado em 2012, não tenha se concretizado. Nesta segunda fase, com a segmentação dos investimentos em três blocos, a barreira do timing e da capacidade de atrair interessados em executar os projetos parece ter sido endereçada. Do modo como foi desenhado, o programa aloca recursos tanto para as concessionárias atuais - há R$ 16 bilhões previstos para a compra de equipamentos, melhorias no sistema e eventuais extensões de malha - quanto para novas ferrovias.
Um aspecto interessante no que tange o potencial de atratividade de interessados na execução dos projetos faz parte do segundo bloco de investimentos, que perfaz R$ 30 bilhões: a capacidade de geração de renda no curto a médio prazo. As quatro ferrovias novas a que se destinam irão conectar novas fronteiras agrícolas a novos pontos de escoamento e ampliar a abrangência do modal ferroviário, permitindo que cargas tipicamente ferroviárias (sejam elas de alto volume, alto peso ou que necessitem percorrer grandes distâncias), até então transportadas exclusivamente por outros modais possam se beneficiar da eficiência provida por esse meio de transporte.
Outro desafio importante é o da chamada padronização. O Brasil trabalha com dois padrões de linha férrea, mais conhecidos por suas bitolas - a métrica e a larga. Com um metro de distância entre seus eixos, a bitola métrica ocupa cerca de 80% da malha ferroviária nacional. Também chamada de irlandesa, a bitola larga, com distância de 1,6 metros entre seus eixos, deve predominar nos novos trechos de transporte de carga, ampliando significativamente sua proporção no total da malha brasileira, podendo chegar, segundo estimativas da Abifer, a 50% do total. A padronização é consequência direta de modelos operacionais eficientes, diz Rogério Mendonça, presidente e CEO da GE Transportation.
E a eficiência dos modelos operacionais passa, inevitavelmente, pelo investimento contínuo em novas tecnologias. Nesse sentido, a GE aplica amplos esforços de pesquisa e desenvolvimento aos avanços do setor. Um exemplo de peso é a Locomotiva Evolution ESB43BBI, desenvolvida em intercâmbio pelo time de engenheiros da GE Transportation no Brasil e EUA. Considerando as características predominantes das estradas de ferro brasileiras, a Evolution ESB43BBI foi a primeira locomotiva produzida no País com oito eixos, dois a mais do que o padrão utilizado hoje para este modal, e com corrente alternada, outra novidade para o setor. A Evolution ES43BBi reduz custos operacionais ao duplicar a capacidade de carga e permitir emissão até 80% menor de poluentes. Por sua alta capacidade, proporciona redução de investimento na frota, já que duas ES43BBi podem substituir de três a cinco máquinas com seis eixos.
Outra iniciativa interessante é o Trip Optmizer, um "piloto automático" que proporciona mais eficiência na operação de composições. A partir da análise de fatores como as características do próprio trem de carga e do trajeto a ser percorrido, o software programa o que seria a viagem ideal, tendo em conta a otimização do consumo de combustível e a redução de paradas ou das necessidades de manutenção. Utilizado amplamente nas ferrovias norte-americanas, esse cérebro digital contribui também para a pontualidade e para evitar atrasos, mesmo que alterações de trajeto se façam necessárias.
Para todos os players do segmento, a prioridade é trabalhar efetivamente para que os ganhos tecnológicos que o parque ferroviário brasileiro conquistou nos últimos anos se consolidem e permitam que cada modal possa atuar dentro do seu perfil de carga típica, contribuindo para a eficiência da infraestrutura logística do País. Ao buscar entender de modo contínuo as necessidades do setor, a indústria puxa o processo de inovações, visando garantir que as melhores tecnologias estejam disponíveis no momento preciso de maturidade do mercado, conclui o presidente e CEO da GE Transportation Rogério Mendonça
Fonte - Revista Ferroviária  16/07/2015

Passageiros invadem linha férrea na Baixada Fluminense

Transportes sobre trilhos

De acordo com a concessionária Supervia, que administra os trens do Grande Rio, o problema começou quando trens começaram a apresentar atrasos em razão de irregularidades na Estação de Gramacho.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
Passageiros invadiram hoje (16) as vias férreas de um ramal de trem interurbano, na Baixada Fluminense, na região metropolitana do Rio de Janeiro. De acordo com a concessionária Supervia, que administra os trens do Grande Rio, o problema começou quando trens começaram a apresentar atrasos em razão de irregularidades na Estação de Gramacho.
Alguns passageiros começaram a protestar contra a situação e passaram a tentar impedir a saída dos trens, que estavam transitando em intervalos irregulares, por causa da invasão das vias férreas.
De acordo com a Supervia, os problemas de sinalização já foram consertados, mas ainda há pessoas prejudicando a circulação das composições. Por isso, as estações entre os trechos de Gramacho e Saracuruna estão fechadas temporariamente.
Fonte - Agência Brasil  16/07/2015

Travessia Salvador-Mar Grande esta suspensa até as 11:30h

Travessia Marítima

A previsão de retorno das operações que foi interrompida nos dois sentidos desde 9:00h  por conta da maré baixa, segundo a Astramab,deverá ocorrer por volta das 11h30 

A Tarde 
Da Redação
Edilson Lima - Ag. A TARDE
A travessia marítima Salvador - Mar Grande foi interrompida nos dois sentidos desde 9h - por conta da maré baixa - e só retomará às 11h30 desta quinta-feira, 16.
Segundo a Associação dos Transportes Marítimos da Bahia (Astramab), o sistema iniciou as operações às 5h, com bom fluxo de passageiros e com saídas dos terminais a cada 30 minutos.
Pelo terceiro dia consecutivo, no entanto, o serviço teve que ser suspenso porque o Terminal Hidroviário de Vera Cruz está sem condições operacionais, por falta de profundidade do seu canal de navegação.
Após a volta das operações, a travessia vai operar normalmente com o último horário do dia saindo de Mar Grande às 18h30. De Salvador, a última viagem será às 20h.
Os catamarãs da linha Salvador -Morro de São Paulo operam normalmente. As saídas do Terminal Náutico, no Comércio, ocorrem às 10h30, 13h e 14h30. Já saindo de Morro de São Paulo ocorre às 13h30 e 15h. A viagem para o Morro dura em média 2h20.
Fonte - A Tarde  16/07/2015

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Dilma inaugura Ponte de Laguna em Santa Catarina

Mobilidade

Presidente Dilma inaugura nesta quarta-feira a Ponte de Laguna.A ponte Anita Garibaldi é a maior ponte estaiada em curva do Brasil,com 13 quilômetros.Com o novo recurso,o trânsito fluidez no Sul de Santa Catarina

Com informações de Cíntia Marchi e
Fernanda Pugliero - Correio do Povo
foto - Samuel Maciel
Foi inaugurada nesta quarta-feira a maior vilã do trânsito na BR 101: a ponte de Laguna. Com o novo recurso, o trânsito terá maior fluidez no Sul de Santa Catarina. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e a presidente Dilma Rousseff participaram da inauguração. Antes da chegada de Dilma, manifestantes fizeram "apitaço" por reajuste. Cerca de 100 pessoas participaram da manifestação. Para abafar o barulho, o cerimonial da Presidência aumentou o som. Os manifestantes pedem a sanção do projeto de lei 28/2015, que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Judiciário e está à espera de sanção da presidente. A ponte Anita Garibaldi é a maior ponte estaiada em curva do Brasil, com 13 quilômetros.

Menos congestionamentos entre RS e SC
A novidade interessa muito aos gaúchos, acostumados às longas filas de congestionamento, sobretudo na época do veraneio. Licitada em 2010 e iniciada efetivamente em 2012, a obra da ponte Anita Garibaldi passou a ser um obstáculo para o trânsito de 15 mil veículos, em dias normais, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF/SC).
A evolução daquela região é acompanhada há mais de 30 anos pelo caminhoneiro Celso Valmore Martins de Oliveira, de 60 anos. Para o morador de Canoas, a duplicação da BR 101 deveria ser realidade há pelo menos dez anos. “Se tivesse sido feita antes, teria evitado muitos prejuízos”, diz. Oliveira cansou de gastar quatro, cinco horas parado num trecho de três, quatro quilômetros. Pelos cálculos, ele deverá passar pela primeira vez sobre a ponte nesta sexta-feira no retorno para casa.
Para o governador Raimundo Colombo, tanto a ponte Anita Garibaldi quanto o túnel do Formigão são obras de grande impacto para a mobilidade. “Elas sempre foram obstáculos, porque provocavam filas enormes e um sofrimento grande. É um momento importante para o desenvolvimento do Estado. Sonhamos muito com isso.” Ele lembrou que o aeroporto regional de Jaguaruna, aberto este ano, aliado ao porto de Imbituba e à BR 101 praticamente toda liberada, trará mais dinamicidade à região Sul de SC.

Ainda faltam três gargalos
Com a nova ponte à disposição dos motoristas, a travessia que vinha sendo usada até então será destinada para o fluxo local. A fiscalização da ponte antiga continua sob a responsabilidade da PRF/SC. O chefe da Delegacia Metropolitana de Tubarão da PRF, Wilson Viera, estima que diminua o número de acidentes, sobretudo as colisões traseiras, frequentes nos congestionamentos. “Também vai melhorar a vida dos moradores, porque tinham extrema dificuldade de deslocamento de um ponto a outro, e dos veículos de emergência que não tinham nem acostamento.” Porém, acredita que um novo gargalo possa ocorrer em Tubarão. Dos quilômetros 337 a 339, três obras ainda restam ser concluídas.

Prefeito espera mais turistas
A heroína Anita Garibaldi, nascida em Laguna em 1821, dá nome à nova ponte traçada sobre o Canal das Laranjeiras. O prefeito Everaldo dos Santos espera que a história da cidade e seus atrativos turísticos voltem a atrair os turistas ao município que completa 339 de existência, em 29 de julho. Segundo ele, os transtornos causados pelas obras na rodovia provocaram uma queda no turismo de pelo menos 30%. “Estávamos vendo os municípios emancipados de Laguna crescendo, enquanto ficávamos para trás.” Para exemplificar as perdas, o prefeito diz que o Carnaval costumava receber 1 milhão de turistas. Nos últimos anos, o número de foliões caiu para menos da metade.
Fonte - Correio do Povo  15/07/2015

Obra do BRT de Feira de Santana é suspensa pela Justiça

BRT/Feira

Justiça suspende obras do BRT em Feira de Santana.Na decisão o magistrado afirma que o BRT está suspenso até que o projeto esteja adequado as disposições legais, principalmente no quesito ambiental (patrimônio natural), sob pena de multa diária de R$ 50 mil, se a prefeitura continuar a remoção do canteiro central da Avenida Getúlio Vargas para implantar o BRT.

A Tarde
Cristina Santos Pita 
Sucursal Santo Antônio de Jesus 
Luiz Tito - Ag. A TARDE
O juiz Roque Ruy Barbosa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta quarta-feira, 15, a suspensão das obras do Bus Rapid Transit (BRT), o projeto da Prefeitura de Feira de Santana (a 109 km de Salvador), que promete resolver os problemas do transporte público na cidade, em atendimento a uma ação movida pela Defensoria Pública. A decisão atinge o trecho em construção no canteiro central da Avenida Getúlio Vargas, e o trecho da Rua Frei Aureliano.
Na decisão o magistrado afirma que o BRT está suspenso até que o projeto esteja adequado as disposições legais, principalmente no quesito ambiental (patrimônio natural), sob pena de multa diária de R$ 50 mil, se a prefeitura continuar a remoção do canteiro central da Avenida Getúlio Vargas para implantar o BRT.
Consta ainda na decisão judicial que a 'implantação do sistema de transporte BRT do município de Feira de Santana apresenta inconsistências e irregularidades que, em princípio, prejudicam o planejamento municipal e afastam seus fins dos interesses da coletividade local, eis que está evidenciando nos autos que não houve a elaboração de um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido'.
O procurador do município, Cleudson Almeida, explicou que a prefeitura acatou a decisão e já paralisou as obras, para não haver prejuízos, mas que o Projeto do BRT está correto e dispõe de licenciamento ambiental. Segundo ele, a prefeitura vai aguardar a intimação judicial. "Após a intimação da decisão, vamos interpor recurso", afirmou. A prefeitura já realizou a terraplanagem na Avenida Getúlio Vargas para a construção da estação de Transbordo do bairro Pampalona. Para o procurador, a suspensão dos serviços prejudica o município. "Temos o Plano Diretor, temos licença ambiental. Essa paralisação dos serviços prejudica o andamento da obra", lamentou.

Obra de R$ 100 milhões
Segundo Almeida, no projeto existe a compensação por parte do município. "São 170 árvores retiradas. A cada árvore suprimida, serão plantadas outras cinco na Avenida Getúlio Vargas. Não são árvores centenárias e nem de Mata Atlântica. O projeto foi feito com as devidas medidas ambientais", garantiu o procurador. Entre as intervenções que serão feitas, estão a construção de estações de embarque e desembarque de passageiros nas Avenidas Getúlio Vargas e Rio de Janeiro, com a duplicação desnida, a construção de túneis em dois cruzamentos, entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, e entre a Presidente Dutra e João Durval, além de estruturas de drenagem.
A decisão judicial atendeu ação impetrada pela 1a Defensoria Pública de Feira de Santana, no último dia 1o. De acordo com a Defensoria, o BRT é uma obra de aproximadamente R$ 100 milhões para a construção de um corredor exclusivo de ônibus, com 8 km de extensão, recursos da Caixa Econômica Federal, através do PAC, com contrapartida do município.
Fonte - A Tarde  15/07/2015

Alstom entrega o primeiro VLT Citadis para o Rio de Janeiro

Transportes sobre trilhos

O sistema de VLT fornecido pela Alstom ao Rio inclui 32 Citadis de 44 metros de comprimento, além do abastecimento de energia e sistemas de sinalização e telecomunicações. A linha de VLT será 100% livre de catenárias, combinada ao sistema APS – que fornece energia pelo solo, por um terceiro trilho posicionado centralmente entre as linhas de operação – e supercapacitores – módulos instalados no teto do VLT, que armazenam energia e a regeneram durante a frenagem

Alstom
foto - ilustração/Alstom
O primeiro VLT Citadis da Alstom para o Rio de Janeiro chegou à cidade após 20 dias de transporte, saindo das instalações da Alstom em La Rochelle, na França, onde outros quatro trens estão sendo produzidos. Este é o primeiro dos 32 trens encomendados à Alstom pela cidade do Rio de Janeiro pelo consórcio do VLT Carioca, assinado em 2013 como parte de um sistema integrado de VLT, livre de catenárias[1]. Os outros 27 VLTs serão produzidos na recém-inaugurada unidade da Alstom em Taubaté, São Paulo.
O sistema de VLT fornecido pela Alstom ao Rio inclui 32 Citadis de 44 metros de comprimento, além do abastecimento de energia e sistemas de sinalização e telecomunicações. A linha de VLT será 100% livre de catenárias, combinada ao sistema APS – que fornece energia pelo solo, por um terceiro trilho posicionado centralmente entre as linhas de operação – e supercapacitores – módulos instalados no teto do VLT, que armazenam energia e a regeneram durante a frenagem. A linha, que tem 28 quilômetros de comprimento e inclui 32 paradas, será parcialmente inaugurada em meados de 2016, a tempo para os Jogos Olímpicos.
“A Alstom tem o prazer de entregar o primeiro VLT Citadis ao Rio de Janeiro, que é a primeira cidade no Brasil a ser equipada com um sistema completo de VLT. O sistema conectará ônibus, metrôs e trens e aumentará a intermodalidade da cidade, reduzindo, ao mesmo tempo, os congestionamentos e a poluição,” afirmou Michel Boccaccio, Vice-Presidente Sênior da Alstom Transporte na América Latina.
A Alstom domina todos os estágios de um sistema de VLT, desde o desenho do modal à validação completa e comissionamento em seu ambiente urbano, e é líder na manutenção do sistema. A empresa possui experiência com 17 projetos de soluções de VLT integrado no mundo, o que a posiciona como líder mundial nessa área. A Alstom atualmente está gerenciando a construção de oito sistemas de VLT, incluindo Cuenca (Equador), Rio (Brasil), Sydney (Austrália), Nottingham (UK), Lusail (Qatar) e outros projetos na Argélia.
Fonte - Revista Ferroviária  15/07/2015

Propostas do Brasil na Conferência do Clima serão ambiciosas, diz secretário

Meio Ambiente

A COP 21, que será realizada em Paris, entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano, reunirá 196 países na construção de um novo acordo climático com metas globais de redução de gases causadores do efeito estufa e novos caminhos para o desenvolvimento sustentável.

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
As propostas que o Brasil apresentará na 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima deverão seguir o mesmo caminho, com metas ambiciosas, dos acordos climáticos firmados entre Brasil e Estados Unidos no último mês de junho. A informação foi dada hoje (15) pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink.
Segundo ele, o Brasil é uma liderança internacional nas negociações sobre o clima e está trabalhando em alto nível político, com contribuições da sociedade acadêmica, civil, em todos os setores, para apresentar uma proposta robusta e inovadora na conferência, olhando pós-2020. “Nós demos, como disseram os americanos, um flash [uma mostra do que será apresentado na COP 21]. A questão de restaurar 12 milhões de hectares [de florestas] até 2030 é uma meta muito ambiciosa, é metade da área do estado de São Paulo de reflorestamento”.
Outra meta “ambiciosa”, segundo o secretário, no acordo feito entre Brasil e Estados Unidos é o compromisso de, até 2030, ter 20% da matriz elétrica desses países oriundas de fontes renováveis, sem considerar a fonte hidrelétrica. “Nós hoje somos [utilizamos] 9% [de outras fontes renováveis], Estados Unidos são cerca de 7%, vão ter que alcançar 20% até 2030. É por esse caminho que estamos indo”, disse Klink sobre as propostas para a COP 21.
Ele lembrou que o Brasil já tem a Política Nacional sobre Mudança do Clima, com metas de reduzir em 38% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020. “Já passamos desse limite, já reduzimos mais de 41%. Então estamos usando esse aprendizado para apresentar uma boa contribuição [na COP 21].”
A COP 21, que será realizada em Paris, entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano, reunirá 196 países na construção de um novo acordo climático com metas globais de redução de gases causadores do efeito estufa e novos caminhos para o desenvolvimento sustentável.
Para Klink, o tema das mudanças climáticas envolve também questões de crescimento e desenvolvimento econômico e igualdade social e que o acordo entre Brasil e Estados Unidos, “países que mais reduziram emissões de gases”, ajuda a pensar conjuntamente o tema e colocar as necessidades reais em pauta, “como inovar nas questões de florestas, energia, de financiamento, continuar o combate ao desmatamento.”
Segundo o secretário, as primeiras reuniões entre representantes dos dois países estão marcadas para outubro, para a troca de aprendizagens e tecnologias.
Fonte - Agência  Brasil  15/07/2015

Hub da TAM pode acelerar construção de nova linha do VLT de Natal

Transportes sobre trilhos

O percurso mencionado é o da linha roxa,que teve,inclusive,um estudo aprovado no Plano Plurianual da CBTU.Ainda de acordo com João Maria, o projeto também já foi solicitado para entrar na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

No Minuto - RF
foto - ilustração
O hub da TAM (central de voos) pode acelerar a construção de uma nova linha do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que inicia na BR-101 com destino ao aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A informação foi repassada na manhã de hoje (13) pelo superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Maria Cavalcanti.
Apesar da expectativa pela conquista do hub e uma possível garantia de maior agilidade na construção da nova linha, João Maria ressaltou que ainda não há garantias sobre a obra. “A construção depende da inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento 3 (PAC3)”, disse o superintendente da CBTU.
O percurso mencionado acima é o da linha roxa, que teve, inclusive, um estudo aprovado no Plano Plurianual da CBTU. Ainda de acordo com João Maria, o projeto também já foi solicitado para entrar na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).
Questionado sobre possíveis prazos para iniciar e terminar a obra, João Maria preferiu não estipular. “Como falei, não temos como colocar um prazo, até porque o projeto tem que entrar no PAC 3 para ser viabilizado”, afirmou.
O custo total da implantação da linha roxa é de 249 mi e 800 mil.
Características Operacionais da Linha Roxa - Tramo Norte
São Gonçalo do Amarante/Aeroporto: comprimento da linha ampliada: 17,26 km Número de estações: 10
Frota: 05 Composições de VLT
Demanda: 15.000 passageiros/dia
Comprimento total do Sistema com a linha ampliada: 73,50 km

Polos de viagem
Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves
Parque industrial de Extremoz
Parque Municipal de São Gonçalo do Amarante
Lagoa de Extremoz
Terminal de integração de Soledade
Centros comerciais dos municípios atendidos (Natal, Ceará-Mirim, Extremoz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante)
Polo turísticos da Ribeira, Extremoz e Ceará-Mirim.
Fonte - Revista Ferroviária  15/07/2015

Nanossatélite brasileiro parte para o espaço em um mês

Ciência e Tecnologia

Nanossatélite será lançado nesta quinta-feira (16) ao espaço.O pequeno satélite será colocado em órbita em volta da Terra em outubro. O lançamento será feito pela Jaxa, agência espacial japonesa, pois o Brasil não possui veículo lançador.

Maiana Diniz
Enviada Especial
Divulgação/AEB
O primeiro nanossatélite do Sistema Espacial para Realização de Pesquisas e Experimentos com Nanossatélites, da Agência Espacial Brasileira (AEB) em parceria com universidades, está em Tsukuba, no Japão, para ser integrado ao veículo lançador que vai transportá-lo no dia 16 de agosto para a Estação Espacial Internacional.
O pequeno satélite será colocado em órbita em volta da Terra em outubro. O lançamento será feito pela Jaxa, agência espacial japonesa, pois o Brasil não possui veículo lançador.
No estande da AEB na Expo T&C, uma das principais atrações da 67ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o estudante de engenharia aeroespacial da Universidade de Brasília (UnB) Brenno Popov apresenta o artefato que ajudou a criar e montar.
Ele afirma que o desafio do projeto é provar a capacidade desses pequenos satélites na transmissão dados, recebendo e devolvendo mensagens que podem ser baixadas de qualquer lugar do planeta.
“Após 30 minutos do lançamento no espaço, o sistema será ligado e as antenas, liberadas, deixando o satélite pronto para receber comunicações da Terra”, explica o estudante.
O modelo de engenharia custou R$ 400 mil. O projeto todo teve o orçamento de R$ 3 milhões, incluindo a locação de equipamentos e modelo de voo. “Como é um satélite universitário, que os estudantes ajudam a desenvolver, não há certeza de que vai funcionar. Mas, por ser uma plataforma barata, de fácil manuseio, se der problema, a perda é pequena”, esclarece Brenno.
Além dos estudantes de Engenharia Aeroespacial e de Engenharia Elétrica da UnB, participaram do projeto alunos das universidades federais de Santa Catarina (UFSC), do ABC (Ufabc), de Minas Gerais (UFMG), do Instituto Federal Fluminense (IFF), e de universidades da Espanha (Universidade de Vigo), dos Estados Unidos (Morehead State University e California State Polytechnic) e da Itália (Sapienza Università di Roma).
*Matéria alterada às 13h19 para corrigir informação. Diferentemente do que foi publicado, o nanossatélite brasileiro só será transportado para a Estação Espacial Internacional no dia 16 de agosto, e não amanhã. O título também foi alterado.
Fonte - Agência Brasil  15/07/2015

terça-feira, 14 de julho de 2015

Ferry Card está disponível para usuários do sistema Ferry-Boat

Transportes Marítimos

Usuários do sistema Ferry Boat já tem disponível para uso o sistema Ferry Card para a travessia Salvador Itaparica

Secom
foto - ilustração
Os cartões recarregáveis (Ferry Card) já podem ser utilizados pelos usuários do sistema Ferry-Boat. A autorização para implantação do sistema de bilhetagem eletrônica foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14).
No momento do embarque, no guichê de pagamento, os motoristas precisam apenas passar o Ferry Card para ter acesso à embarcação. Já os pedestres devem se dirigir diretamente às catracas, sem precisar passar pela bilheteria.
Os interessados em adquirir o cartão deverão acessar o portal de vendas no site da Internacional Travessias e fazer o cadastro. A recarga pode ser feita online, por meio de pagamento com cartão de crédito ou débito, e nas bilheterias dos terminais, onde também é possível pagar em dinheiro, e, de imediato, o crédito é liberado para uso.

Hora marcada
A venda de bilhetes online, com hora marcada, para as travessias entre Salvador - Ilha de Itaparica pelo sistema Ferry-Boat já está disponível desde janeiro desse ano. São disponibilizadas mais de 700 vagas por dia e, para garantir um horário e dia específico para a viagem, é necessário fazer a reserva no site da Internacional Travessias.
Fonte - Secom Ba. 14/07/2015

Museu do Trem recebe locomotivas usadas para carregar cana no RN

Patrimônio Ferroviário

O presidente do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da Cidadania (IAHPAC), Ricardo Tersuliano, explica que as locomotivas eram usadas para carregar cana-de-açúcar. "Animais levavam a cana até os veículos e tudo era transportado para a usina", detalha.

G1 - RF
foto - ilustração
O Museu do Trem de Natal recebeu nesta segunda-feira (13) duas locomotivas a vapor desativadas há mais de 30 anos. Os veículos foram doados pela Companhia Açucareira do Vale do Ceará Mirim, na Grande Natal, antes conhecida como Usina São Francisco.
O presidente do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da Cidadania (IAHPAC), Ricardo Tersuliano, explica que as locomotivas eram usadas para carregar cana-de-açúcar. "Animais levavam a cana até os veículos e tudo era transportado para a usina", detalha.
As primeiras informações recebidas pelo instituto são de que as locomotivas foram fabricadas na década de 20, no entanto pesquisas ainda serão iniciadas para apontar com detalhes o histórico dos veículos.
"Sabemos que uma delas é alemã e outra do Canadá ou Estados Unidos. Uma das locomotivas explodiu em 1978, matando um maquinista. Está parada desde então. A outra foi desativada um ano depois pelo que soubemos inicialmente", conta Tersuliano.
Fonte - Revista Ferroviária  14/07/2015

PF cumpre mandado de busca e apreensão em casa de Collor e de outros políticos

Política

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem 53 mandados de busca e apreensão, na Operação Politeia. Os mandados são referentes a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e estão sendo cumpridos na Bahia, em Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. A polícia cumpre mandados em residência de outros políticos, além de Collor.

Michélle Canes
Repórter da Agência Brasil
Agência Brasil
Agentes da Polícia Federal estiveram hoje (14) no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTB-AL), em uma quadra da Asa Sul, no centro da capital federal. Os agentes deixaram o prédio com um malote. Os policiais federais também cumpriram mandado de busca e apreensão na Casa da Dinda, residência que foi usada por Collor na época em que era presidente da República, onde foram apreendidos três carros de luxo - uma Ferrari, um Lamborghini e um Porsche - que foram levados para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem 53 mandados de busca e apreensão, na Operação Politeia. Os mandados são referentes a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e estão sendo cumpridos na Bahia, em Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. A polícia cumpre mandados em residência de outros políticos, além de Collor.
A Polícia do Senado Federal questionou a ação no apartamento do senador. O diretor da Polícia do Senado, Pedro Carvalho, confirmou que a ação foi no apartamento de Collor e disse que não foi apresentado mandado. “Nós chegamos aqui, fomos impedidos de entrar em uma residência oficial do Senado Federal. Volto a dizer que não nos foi apresentado um mandado de busca e apreensão, nenhum dos membros que estavam aqui se identificou para a gente”, disse o diretor.

Carvalho disse que os agentes fizeram a busca sem a presença de seguranças da Polícia Legislativa.
O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, também esteve no local. Ele conta que os agentes estavam acompanhados de um chaveiro para entrar no local. “A Polícia do Senado foi surpreendida por policiais supostamente federais aqui na porta do edificio da residência oficial, e estes supostos policiais, porque em momento nenhum eles se identificaram, trouxeram um chaveiro e adentraram em um apartamento oficial do Senado Federal”, disse Alberto Cascais. Para o advogado, foi descumprida uma resolução do Senado. “Foi descumprida a resolução número 40 do Senado Federal. Para quem não sabe, resolução tem força de lei, então a Polícia Federal, ao adentrar em um próprio do Senado Federal. Claro que vamos analisar o caso, mas eu entendo que começam aí as ilegalidades e isso pode até macular o inquérito policial”.
“A resolução [do Senado Federal] diz que até mesmo para cumprir um mandado de busca e apreensão precisaria a competência da Polícia do Senado. Então, se a Polícia Federal dispõem de um mandado de busca e apreensão, teria que apresentar à Polícia do Senado e solicitar o acompanhamento”, disse o advogado.
Procurada pela reportagem, a Polícia Federal não se manifestou oficialmente sobre as declarações da Polícia do Senado Federal.
No perfil do senador Fernando Collor (PTB-AL), na rede social Facebook, foi divulgada uma nota sobre a operação. “A defesa do senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência. A medida invasiva e arbitrária é flagrantemente desnecessária, considerando que os fatos investigados datam de pelo menos mais de dois anos, a investigação já é conhecida desde o final do ano passado, e o ex-presidente jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos”. O texto diz ainda que o senador se colocou à disposição para ser ouvido pela Polícia Federal por duas vezes e que o depoimento foi desmarcado.
“[...] por duas vezes, o senador se colocou à disposição para ser ouvido pela Polícia Federal, sendo que nas duas vezes seu depoimento foi desmarcado na véspera. Medidas dessa ordem buscam apenas constranger o destinatário, alimentar o clima de terror e perseguição e, com isso, intimidar futuras testemunhas” diz o texto. A declaração foi finalizada dizendo que “a medida invasiva traduz os tempos em que vivemos, em que o Estado Policial procura se impor ao menos cabo das garantias individuais seja do ex-presidente, do senador da República, ou do simples cidadão. Afinal, se nem os membros do Senado Federal estão livres do arbítrio, o que se dirá do cidadão comum, à mercê dos Poderes do Estado”.
Fonte - Agência Brasil  15/07/2015

Trens do metrô da Linha D de Lyon,voltam a operar modernizados

Transportes sobre trilhos

O Metrô de Lyon coloca em operação na Linha D a 1ª composição modernizada, do total de 36,entregue pela CAF a SYTRAL operadora do sistema.

Railway Gazette
Foto - Railway Gazette
A primeira composição modernizada da Linha D do Metrô de Lyon na França,entrou em operação no dia 10 de julho.A segunda está prevista para começar a operar no final desse mês e a terceira em setembro.
A operadora do Metrô,Lyon Transport Authority - SYTRAL, contratou a CAF por € 23 milhões no ano passado para reformar 36 composições (Alston),driverless (sem condutores)MPL 85 com dois carros cada,com pneus,em operação desde 1991.
Metrô Lyon Linha D / Foto - Pregopontocom.2009
Todas as composições deverão estar com as reformas concluídas até meados de 2018
O trabalho está sendo executado pela  CAF em Bagnères-de-Bigorre no departamento de Hautes-Pyrénées na França.
Ele inclui os serviços de substituição de equipamentos mecânicos e elétricos, iluminação e pavimentação,bem como nova pintura.


Fonte - Railway Gazette  13/07/2015

Tradução e adaptação de texto - Preagopontocom
Original Texthttp://www.railwaygazette.com/news/news/europe/single-view/view/refurbished-lyon-metro-trainset-in-service.html

Informações complementares sobre sistemas de transportes de Lyon
A cidade de Lyon possui 4 linhas de Metrô,uma delas a cremalheira (Linha C), 5 linhas de VLT entre elas a Rhonexpress que liga a estação de trens Part Dieu ao Aeroporto Internacional Saint Exupéry,duas linhas de Funiculaire,varias linhas de Trólebus articulados e com dois eixos,e linhas de ônibus convencionais (com motor traseiro) todos automáticos com piso baixo,suspensão pneumática e sistema de ajoelhamento.A cidade possui também um bom sistema cicloviário e uma rede (Vélo'V) de estações de bicicletas.
Pregopontocom

segunda-feira, 13 de julho de 2015

VLT do Subúrbio de Salvador,licitação sai em agosto

Transportes sobre trilhos

Licitação do novo VLT do subúrbio Ferroviário de Salvador,que devera substituir os antigos trens atualmente em operação sairá no mês de agosto

Da redação
foto - ilustração
O governo do Estado da Bahia lançara no mês de agosto o edital para a construção do novo sistema de VLT "Veículo Leve Sobre Trilhos",que substituirá os velhos e antigos trens que fazem a ligação Parípe/Calçada,e chegara ao Terminal da França no Comércio.A linha atual com 13 km (Calçada/Paripe) terá a partir da inclusão do trecho Calçada/T.da França,18,5 km no total e o sistema devera transportar cerca de 100 mil passageiros/dia. A obra esta orçada em R$ 1.1 bi, com R$ 552 mi do governo federal e R$ 448 mi do Gov. estadual.
O sistema passara a contar com composições de VLTs com piso baixo,climatização além de reformas das vias férreas,com troca de dormentes,trilhos,das linhas aéreas,subestações de energia,das estações com modernização e o rebaixamento das plataformas de embarque/desembarque,além da implantação de novo sistema de sinalização e controle operacional.O novo serviço que oferecera mais conforto rapides e segurança para os usuários,deverá melhorar em muito o sistema de transportes que atualmente atende de maneira bastante precária a população do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Pregopontocom  13/07/2015


Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef

Direitos Humanos

Conforme relatório do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa etária dos 10 aos 18 anos, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013.O Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6% dos alunos matriculados em 1990, para 7% em 2013.

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil 
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Relatório divulgado hoje (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que, desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6% dos alunos matriculados, em 1990, para 7% em 2013. Segundo o Unicef, a implementação do ECA ajudou a reduzir a mortalidade infantil, de 47 óbitos de menores de 1 ano por mil nascido vivos, em 1990, para 15, em 2011.
“Há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
Conforme com o Relatório #ECA25anos do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad).

Mortalidade
Na avaliação do Unicef, em termos de mortalidade infantil, os efeitos do ECA fizeram com que o Brasil obtivesse melhores resultados que os vizinhos da América do Sul e que o países desenvolvidos. Isso ocorreu também em relação à taxa mundial. Enquanto o Brasil passou de 51,4 mortes de crianças menores de um ano para cada mil nascimento para 12,3 segundo a ONU, os países da América Latina registraram 42,7 para 15,2, os países em desenvolvimento, 68,9 para 36,8 e a taxa mundial, 62,7 para 33,6.
Essa redução, conforme o Unicef, deve-se sobretudo à ampliação da consultas de pré-natal no país desde a implementação do ECA. Enquanto em 1995, 10,9% das gestantes não tinham acesso a nenhuma consulta pré-natal, em 2011, o percentual caiu para 2,7%. O percentual de grávidas que fizeram sete ou mais consultas passou de 49% para 61,8 no mesmo período, diz o relatório do Unicef. A organização internacional alertou, contudo, que ainda há 1,3 milhão de crianças sendo exploradas no país.

Trabalho Infantil
De acordo com o Unicef, a taxa de cobertura vacinal para poliomielite também foi ampliada no pós-ECA, passando de 58,2% das crianças com até quatro anos de idade para 96,6% da parcela da população que deve ser imunizada. Outra conquista do ECA citada no Unicef foi a redução da incidência de crianças trabalhando. De 1992 a 2013, o número de crianças entre 5 e 15 anos trabalhando no país passou de de 5,4 milhões para 1,3 milhões. Uma queda de 73,6% na taxa de trabalho infantil para essa faixa etária.
“O ECA trata de tudo, desde a gestação da criança até os 18 anos de idade. A gente não tem que confundir o ECA e todo o bem que ele tem feito e o ambiente geral no Brasil [de preocupação com a violência]. O Brasil cuida bem das crianças, mas está vivendo uma situação de violência muito séria que precisa de uma resposta”, observou o representante do Unicef no Brasil.

Desafios
Se o país melhorou indicadores importantes desde a sanção do ECA, na avaliação do Unicef, ainda precisa superar problemas como os homicídios de adolescentes, que cresceram 110% de 1990 a 2013, passando de 5 mil para 10,5 mil casos por ano. Conforme o relatório do Unicef, com base nos dados do Ministério da Saúde, 28 crianças e adolescentes foram assassinados por dia em 2013.
Outro desafio apontado pelo Fundo das Nações Unidas é reduzir a mortalidade de crianças indígenas, que hoje têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar um ano de vida do que as demais crianças do país. Segundo o Unicef, o Brasil também precisa reduzir a mortalidade materna, atualmente em 61,5 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro do estabelecido pelos Objetivos do Milênio da ONU, de 35 óbitos por 100 mil nascimentos.
Segundo o relatório, a inclusão de 3 milhões de adolescentes pobres, negros, indígenas e quilombolas na escola é outro desafio. Em 2013, quase 700 mil crianças com idade entre 4 e 5 anos estavam fora do ambiente escolar. Apesar de terem aumentado as matrículas de adolescentes entre 15 e 17 anos, muitos deles, que deveriam estar no ensino médio ainda frequentam o ensino fundamental.
Veja a evolução das discussões sobre os direitos das crianças e dos adolescentes no país:
Fonte - Agência Brasil  13/07/2015

Aplicações em ciência e tecnologia podem ajudar país a sair da crise, diz Rebelo

Ciência e Tecnologia 

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, defende mais investimentos para o setor, na abertura da reunião da SBPC, em São Carlos (SP).Segundo ele, é fundamental que se entenda que a pesquisa é o único caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Maiana Diniz
Repórter da Agência Brasil 
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, defendeu hoje (13), em São Carlos, São Paulo, a importância da ciência e da tecnologia como ferramentas para a solução dos problemas do país nas mais diversas áreas, como defesa, agricultura e infraestrutura. Segundo ele, é fundamental que se entenda que a pesquisa é o único caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
O ministro avalia que o investimento em inovação, que é a ciência e a tecnologia aplicada, pode ajudar o país a superar a crise econômica, pois aumenta a competitividade das empresas brasileiras e aumenta a geração de impostos. “Apoiando-se a ciência e o desenvolvimento tecnológico na indústria e no setor de serviços, o país ganha competitividade. Ou seja: as empresas geram mais empregos, têm lucro e geram tributos. Assim poderão ter participação no mercado mundial compatível com a importância do Brasil”, avaliou.
Em São Carlos, interior de São Paulo, para a abertura da 67ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Aldo Rebelo disse que acha um equívoco que a ciência tenha sido retirada do texto de regulamentação do fundo social do pré-sal, no Congresso Nacional, que destinou metade dos recursos para saúde e educação. “Não vejo como fazer educação e saúde sem ciência”, declarou, dizendo que a pesquisa científica é fundamental para “todas as áreas”.
Rebelo defendeu o aumento dos investimentos públicos e privados no setor e a inclusão do tema na regulamentação dos 50% restantes dos recursos do fundo social do pré-sal. Ele também anunciou a entrega, em breve, de uma proposta construída com as principais instituições científicas do país para uso de parte desse fundo à presidenta Dilma Rousseff.
Na instalação da programação científica da reunião da SBPC, o ministro recebeu um documento dos estudantes da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) pedindo a manutenção de investimentos em pesquisas que, segundo eles, ficaram comprometidas pelo corte de quase R$ 2 bilhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Rebelo avaliou que os cortes no setor são passageiros e que os principais programas não foram comprometidos. Segundo ele, a prioridade do ministério é recompor o orçamento da União e dos estados, buscando fontes externas para garantir os recursos.
Segundo o ministro, o Brasil tem aumentado os investimentos no setor. Na sua avaliação. os recursos destinados à ciência mostram curva ascendente nos últimos 15 anos, no país. Atualmente, acrescentou que o Brasil passa por um momento de contração de recursos, "mas isso é passageiro“, acredita.
O ministro reconheceu que o fato de o Brasil, sétima economia do mundo, não responder nem por 2% da publicação científica mundial não é bom, mas ressalta que nos últimos anos o país avançou muito. “Deve ser levado em conta nosso passado recente. Se isso for feito, o Brasil avançou bastante. A nossa posição em geral é essa, mas em algumas áreas temos mais destaque“, afirmou.
Fonte - Agência Brasil  13/07/2015

CCR Metrô Bahia cadastra interessados em abrir loja ou quiosque nas estações

Metrô de Salvador

Os interessados que fizerem o cadastro deverão apresentar um plano de negócio, que será avaliado. Caso seja aprovado, a área entrará em contato com o interessado para tratar das condições comerciais. A aprovação da abertura da loja ou quiosque está vinculada também à disponibilidade de espaço.

CCR 
foto - ilustração/Pregopontocom
Lojistas, pequenos empreendedores e comerciantes interessados em instalar uma loja ou um quiosque nas estações do metrô de Salvador devem ficar atentos. A partir desta semana, a área comercial da CCR Metrô Bahia iniciará o atendimento a quem tem interesse de alugar um espaço comercial no metrô. Basta enviar um e-mail para comercial. metrobahia@grupoccr.com.br  ou ligar para (71) 3432-7777.
Os interessados que fizerem o cadastro deverão apresentar um plano de negócio, que será avaliado. Caso seja aprovado, a área entrará em contato com o interessado para tratar das condições comerciais. A aprovação da abertura da loja ou quiosque está vinculada também à disponibilidade de espaço.
Com seis estações em operação, o metrô recebe, diariamente, mais de 45 mil passageiros e pretende oferecer cerca de 60 espaços destinados à instalação de lojas e quiosques. O tamanho dos quiosques varia de 4 a 15 metros quadrados e os preços vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil, dependendo da localização e atividade pretendida. O prazo de locação varia de três meses a dois anos.
“Queremos oferecer comodidade aos usuários do metrô que diariamente passam pelas estações, satisfazendo suas necessidades. Buscamos agregar serviços como conserto de roupas, calçados, lavanderia, alimentação, acessórios e presentes, entre outros negócios.Vale lembrar que o comércio de bebidas alcoólicas dentro das instalações do metrô é proibido”, explica o diretor-presidente da CCR Metrô Bahia, Luis Valença.
Fonte - CCR Metrô Bahia  13/07/2015

Governo apresenta projeto da ferrovia Rio-Vitória

Ferrovias

Governo apresenta projeto da ferrovia que vai ligar o Rio ao Espírito Santo. -A nova ferrovia Rio-Vitória faz parte do Programa de Infraestrutura e Logística (PIL), lançado pela presidente Dilma no mês passado, que prevê a concessão, por parte da União, de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos em todo o país. A EF-118 terá 577,8 km de extensão, sendo 169,2 Km no Espírito Santo e 404,6 Km no Rio de Janeiro, e interligará os complexos portuários dos dois estados.

G1 - RF
foto montagem - ilustração
O governo do Estado apresenta nesta sexta-feira (10), numa audiência pública, o projeto da ferrovia que vai ligar o Rio de Janeiro ao Espírito Santo (EF-118). No evento será apresentado em detalhes o projeto de engenharia de implantação da nova ferrovia, incluindo traçado detalhado, infraestrutura da obra, potencial logístico, integração com a malha ferroviária nacional e com os portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e o potencial de geração de negócios.
As audiências são a última etapa a ser vencida para que o projeto da nova ferrovia seja encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) e, posteriormente, colocado em licitação pública pelo Governo Federal para concessão por meio de Parceria Público Privadas (PPP). O orçamento previsto para a construção da ferrovia é de R$ 7,6 bilhões.
A nova ferrovia Rio-Vitória faz parte do Programa de Infraestrutura e Logística (PIL), lançado pela presidente Dilma no mês passado, que prevê a concessão, por parte da União, de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos em todo o país. A EF-118 terá 577,8 km de extensão, sendo 169,2 Km no Espírito Santo e 404,6 Km no Rio de Janeiro, e interligará os complexos portuários dos dois estados. O projeto prevê a implantação de seis túneis, 171 viadutos rodoviários, 130 pontes ferroviárias, 117 passagens inferiores e 60 passagens de pedestres.
Segundo o secretário Estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, em um primeiro momento não estava previsto o transporte de passageiro na ferrovia, mas esse pedido será feito. “O governo federal desenhou esse projeto originalmente para ferrovia de carga, mas nós já temos notícia que na audiência pública de hoje será feita uma sugestão para que seja incluído o transporte de passageiro”, afirmou o secretário, ressaltando que entre os dois estados há várias cidades importantes como, por exemplo, Macaé e Campos.
Com potencial de carga de 100 milhões de toneladas por ano, EF-118 interligará a Região Metropolitana do Rio com Vila Velha, na grande Vitória. A ferrovia se articulará com a futura EF-354 (Estrada de Ferro Transcontinental - ligação ao Peru), a partir de Campos dos Goytacazes, atravessando as regiões minerais e agrícolas de Minas Gerais e do Centro Oeste brasileiro, e possibilitando a conexão com os mercados europeu e asiático. Além disso, a nova ferrovia estará interligada com a rede da concessionária MRS, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo e Minas Gerais. E, no Espírito Santo, com a estrada de ferro Vitória-Minas.
A EF-118 atenderá a demanda da rede portuária dos dois estados, incluindo os portos de Sepetiba, Itaguaí, Macaé, Barra do Furado e Açu, no Rio de Janeiro, e os portos Central, Ubu, Tubarão e Vitória, no Espírito Santo e posicionará o Rio de Janeiro como a plataforma logística de classe mundial.
Ainda de acordo com o secretário, em um estudo inicial foi identificado que para implantar o transporte de passageiro será necessário empregar cerca de 3% a mais do valor previsto para o orçamento da ferrovia, que é de R$ 7,6 bilhões.
Segundo Osório, além de emprego a ferrovia vai gerar competitividade. “A nossa infraestrutura de logística é deficiente. Uma nova ferrovia, ligando os principais portos, vai fazer o Rio muito competitivo. E não são apenas os empregos na obra, são os empregos que vão ser gerados após a obra”, afirmou o secretário.
Fonte - Revista Ferroviária  13/07/2015

domingo, 12 de julho de 2015

Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado

Direitos Humanos

Com redução da maioridade penal,adolescentes de 16 e 17 anos podem ser prejudicados em relação à proteção especial.A mudança,de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves,abre precedente para uma reinterpretação do ECA.Para ele, reduzir a maioridade penal seria como "revogar" o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil 
Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma reinterpretação do ECA. Para ele, reduzir a maioridade penal seria como "revogar" o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos.
"Vejo que seria um duro golpe contra o ECA. Pode provocar uma fragilização, porque a interpretação que pode ocorrer é que aqueles entre 16 e 17 anos, por terem a maioridade penal, não seriam mais sujeitos à proteção especial. Por exemplo, como considerar vulnerável diante da exploração sexual uma adolescente de 16 ou 17 anos que já pode responder até criminalmente por seus atos?”, indaga ele que também é assessor jurídico da organização não governamental Aldeias Infantis SOS.

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ariel de Castro é coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em SP e assessor Jurídico da organização não governamental Aldeias Infantis SOS 

Ele abre discussão ainda acerca da proteção do adolescente em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. “Como impedi-lo de consumir bebidas alcoólicas, como punir quem fornece bebidas para aquele com idade entre 16 e 17 anos se ele é considerado imputável?”
Para outros especialistas ouvidos pelaAgência Brasil, as discussões sobre a redução da maioridade penal, no entanto, poderiam ser evitadas se o ECA, sancionado no dia 13 de julho de 1990, fosse cumprido em sua totalidade. “Temos uma série de princípios que não se aplicam, por exemplo, os programas socioeducativos. Há 25 anos que está faltando competência técnica e gente especializada nesse assunto. Então, não é para mudar a lei, mas a realidade”, avaliou o procurador federal aposentado Edson Sêda, um dos redatores do texto do ECA aprovado pelo Congresso em julho de 1990.
De acordo com a ex-deputada Rita Camata (PSDB-ES), que foi relatora do ECA na Câmara dos Deputados, reduzir a maioridade penal é “acender um barril de pólvora”. De acordo com ela, o estatuto prevê punição para o adolescente infrator a partir dos 12 anos de idade. “Há uma grande confusão por parte dos que defendem a redução. Eles acham que o estatuto que impede [a punição dos adolescentes]. Mas o estatuto prevê que o adolescente seja responsabilizado a partir dos 12 anos.”
Para o presidente nacional da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Everaldo Patriota, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil criou uma “equação terrível” na política de prevenção e de ressocialização dos jovens. “Nós não cumprimos o ECA e agora estamos tratando dos efeitos e esquecendo a causa”, destacou. “A sociedade toda está tomada por uma paranoia de insegurança coletiva, mas o que foi que fizemos com nossas crianças e adolescentes? Não cuidamos delas e agora vamos criminalizá-las?”, indagou.

Impunidade
Para Edson Sêda, a sensação de impunidade para o adolescente infrator decorre da falha de prefeituras e de governos estaduais e federal na execução das medidas de privação de liberdade e de liberdade assistida. “A lei manda controlar, mas não controlam. Manda fiscalizar a liberdade assistida, mas não se fiscalizam. O menino que deveria estar em liberdade assistida anda com uma faca, comete um crime, mas a culpa não é do estatuto, mas sim de quem não observou as regras.”
Um dos redatores do ECA, Sêda lembrou que o estatuto prevê acompanhamento e punição ao jovem infrator não apenas até os 18 anos, mas aos 21 anos. “A lei não manda soltar o menino aos 18 anos nem apenas depois de três anos de internação. Ela fala que a liberdade compulsória ocorre aos 21 anos e que a liberdade assistida também deve ocorrer até os 21.”
Na avaliação do Instituto Alana, entidade que atua em prol da infância, o combate à violência não pode se restringir ao debate sobre a redução da maioridade penal. “Menos de 1% dos adolescentes são responsáveis por crimes contra vida no Brasil”, argumentou Pedro Hartung, advogado da instituição. “A violência é um problema estrutural e social. Isso tem a ver com acesso às políticas públicas mais básicas”, acrescentou.

Responsabilização
Para o promotor de Justiça, Infância e Juventude do Distrito Federal Anderson Pereira de Andrade, que há 30 anos atua na área da criança e do adolescente, é necessário aumentar o tempo de internação, previsto no ECA, para o jovem infrator. De acordo com o promotor, o estatuto deveria tratar da promoção e proteção dos direitos e uma outra legislação abordaria questões relacionadas à responsabilização.
“Acho que isso ajudaria muito e sinalizaria para a sociedade e para o próprio adolescente que essa responsabilidade agora é penal. Ao mesmo tempo que endureceria a pena naqueles delitos mais graves, garantiria mais direitos ao adolescente, direitos processuais, que hoje o estatuto não garante”, destaca Andrade.
O promotor explica que, se o adolescente cometesse um homicídio, por exemplo, ele estaria sujeito a uma pena mais dura, mas por tempo menor, com conteúdo mais reeducativo e em uma instituição diferenciada em relação ao adulto.
Fonte - Agência Brasil  12/07/2015