segunda-feira, 9 de novembro de 2015

​Integração para resolver problemas de mobilidade é desafio nas regiões metropolitanas

Mobilidade

Avaliação é de urbanista da UnB. Nas 17 principais regiões metropolitanas do país está 45% de toda frota nacional de veículos.O reflexo desse cenário está presente no dia a dia dos municípios. Para ele, é desafio das prefeituras atuar de forma integrada para resolver o problema da imobilidade nessas regiões.

Natália Pianegonda - Agência CNT
foto - ilustração
Nas 17 maiores regiões metropolitanas do Brasil, o número de automóveis cresceu, em média, 110% entre 2001 e 2014. O maior incremento foi na de Manaus (AM): 194%. Depois, vêm as regiões metropolitanas de: Belo Horizonte (MG), com 150%; Vitória (ES), com 143%; e Brasília (DF), com 142%. Além disso, dos 3,2 milhões de veículos acrescidos à frota em 2014, aproximadamente 40% estavam nessas regiões. Os números foram compilados e apresentados pelo arquiteto, urbanista e professor da UnB (Universidade de Brasília) Benny Schvasberg, durante o III Seminário Internacional Mobilidade e Transportes, realizado em outubro, em Brasília (DF). Para ele, é desafio das prefeituras atuar de forma integrada para resolver o problema da imobilidade nessas regiões.
O reflexo desse cenário está presente no dia a dia dos municípios. “O primeiro dano é uma vida que é uma tortura para quem está acostumado a passar duas, três horas por dia dentro do transporte, tendo que caminhar muito das paradas até o ponto de chegada. É uma perversidade, porque essa pessoa perderá metade da vida se deslocando no trânsito”, destaca o professor.
E a quem imagina que os efeitos sejam percebidos somente por aqueles que passam horas em carros ou ônibus, presos em longos congestionamentos, ou enfrentam metrôs e trens superlotados, Benny Schvasberg lembra: todos arcam, de alguma forma, com esses prejuízos. “Isso traz consequências físicas, de perda de capacidade de trabalho, especialmente para quem vive nas periferias metropolitanas. Essas pessoas vão para as áreas centrais porque precisam de trabalho. E os segmentos mais privilegiados precisam dessas populações, para tocar sua vida familiar e profissional”, explica o urbanista. “A cidade tem uma clara interdependência entre os centros e as periferias”, complementa. Além disso, diz o professor, há a chamada “deseconomia urbana”: “toda sociedade fica travada nesse processo e a economia perde sua dinamicidade, comprometida que fica com a falta de uma mobilidade fluida”, esclarece ele.
Para Benny Schvasberg, a legislação que institui o Estatuto da Metrópole, que passou a valer em janeiro deste ano, propõe instrumentos importantes para auxiliar as cidades a enfrentarem esses desafios. Ele estabelece diretrizes gerais para planejamento, gestão e execução comum das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, de modo que os municípios possam agir em conjunto na solução dos mesmos problemas.
“No Brasil hoje, com raras exceções (talvez são Paulo, talvez Belo Horizonte), é praticamente inexistente o esforço de uma gestão metropolitana, de um planejamento integrado que possa enfrentar o tema da mobilidade urbana. O que estamos chamando a atenção é para a oportunidade, com o Estatuto da Metrópole, de poder impulsionar os processos de cooperação interfederativa, reunir os vários municípios, para que se possa enfrentar esse apagão”, complementa Schvasberg. Uma das ferramentas de gestão conjunta, destaca o urbanista, é o plano de desenvolvimento urbano integrado, que precisa ser aprovado pelo legislativo estadual.
No entanto, ele alerta que a aplicação da lei nesses aglomerados não é obrigatória: a integração será possível somente se houver entendimento entre as várias administrações. Depois disso, cita três condições básicas para viabilizar políticas equivalentes nos diversos municípios: instrumento legal de formalização da região metropolitana, estrutura de governança, que envolva instâncias técnicas articuladas, controle social de mecanismos de financiamento e a efetiva implementação de políticas conjuntas.
Fonte - Agência CNT de Notícias 09/11/2015

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