PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Antaq abre duas audiências públicas sobre navegação

Transportes aquaviários

A primeira é sobre a autorização de empresas para o transporte aquaviário e a outra estabelece infrações administrativas.A audiência pública nº 2/2015 trata sobre outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário

Patrícia Pinheiro
Agência CNT 
Divulgação - Antaq
Até o dia 8 de setembro, estão abertas mais duas audiências públicas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para obter subsídios para propostas de normas. Os textos normativos já estão no site da Agência*.
A audiência pública nº 2/2015 trata sobre outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, para realizar o transporte nas navegações de cabotagem e longo curso, ou operar nas navegações de apoio marítimo e apoio portuário.
A audiência pública nº 3/2015 tem como tema os direitos e deveres dos usuários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.
Com informações da Antaq
*http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp
Fonte - Agência CNT de Notícias 18/08/2015

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