sábado, 20 de junho de 2015

VLT de Cuiabá,Governo do MT não vai colocar verba extra

Transportes sobre trilhos

O Estado deverá buscar recursos federais para concluir as obras ou então firmar concessão com o próprio Consórcio VLT que iria administrar o modal.A conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estava orçado inicialmente em R$ 1,477 bilhão 

Marcos Lemos - DC

Com o encerramento do prazo de 75 dias estipulado em Audiência de Conciliação na Justiça Federal - entre o Estado de Mato Grosso, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, com o Consórcio VLT Cuiabá -, a resposta do governo deverá ser apresentada nesta segunda-feira.
O próprio governador Pedro Taques (PDT), após retornar de sua viagem a Espanha, onde foi discutir e assinar convênios para a preservação ambiental, se reuniu com os principais secretários para definir a posição oficial do Estado de Mato Grosso, que é pela retomada da obra, mas sem colocar nenhum dinheiro extra por parte dos cofres públicos.
O governo do Estado atua em duas frentes distintas: a primeira é receber um aporte financeiro, leia-se repasse de recursos federais para concluir as obras como manifestado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em recente audiência com o chefe do Executivo Mato-grossense, ou então o Consórcio VLT e suas empreiteiras assumirem a conclusão das obras e a concessão dos serviços por período a ser definido que compusesse os custos da conclusão das obras e da operacionalização do sistema.
Uma terceira frente de atuação seria a realização de uma Parceria Público Privada (PPP), essa mais difícil de acontecer, pois ela implicaria no fato do governo ter que colocar recursos públicos, o que o próprio governador Pedro Taques resiste por um simples motivo, se falta recursos para a saúde, educação e segurança não há como privilegiar uma área essencial como transporte de massa em detrimento dessas outras também essenciais.
O secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, informou através da assessoria de imprensa que as respostas aos questionamentos serão encaminhadas à Justiça federal na próxima segunda-feira pela Procuradoria-Geral do Estado e que aguardará nova audiência da Justiça Federal para possíveis esclarecimentos.
O secretário informou ainda a determinação já em execução, do governador Pedro Taques pela retomada da conclusão de obras não terminadas nos prazos, em condições de qualidade duvidosa e que consumirão quase R$ 80 milhões, além da questão das desapropriações que são essenciais para o Veículo Leve sobre Trilhos – VLT.
Para a Secretaria de Cidades, dentro de cronogramas financeiros o Estado pretende concluir todas as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo até o ano de 2016.
Já quanto ao VLT, por ser a maior obra e, portanto, a mais cara, com um valor da ordem de R$ 1,477 bilhão e que se encontra judicializada, toda decisão terá que passar por um entendimento que vai além do Estado por se tratar de uma obra que recebeu recursos federais contraídos através de empréstimos pelo Tesouro do Estado e que terão que ser pagos pelos impostos dos cidadãos.
A expectativa da Secretaria de Cidades é que antes do 2º semestre já exista uma decisão definitiva em relação ao VLT que terá 23 km em dois ramais entre Cuiabá e Várzea Grande.
Fonte - Diário de Cuiabá  20/06/2015

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