Metrô pode entrar em pacote de concessões

Transportes sobre trilhos

Neste contexto, os trens subterrâneos de passageiros de Porto Alegre e Belo Horizonte devem ser os principais adendos ao programa de logística, que já prevê investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. A previsão é que o valor total movimentado ficará entre R$ 110 bilhões e R$ 130 bilhões nos próximos anos.

Estado de São Paulo

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O governo federal avalia incluir no seu novo pacote de concessões grandes obras de mobilidade urbana, privatizando projetos de metrô há mais de 20 anos prometidos para grandes capitais, mas nunca realizados. Neste contexto, os trens subterrâneos de passageiros de Porto Alegre e Belo Horizonte devem ser os principais adendos ao programa de logística, que já prevê investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. A previsão é que o valor total movimentado ficará entre R$ 110 bilhões e R$ 130 bilhões nos próximos anos.
Agora, para inflar o tamanho do pacote previsto para ser anunciado amanhã, o Planalto chamou o Ministério das Cidades para apresentar quais projetos de mobilidade estariam prontos para ser incorporados imediatamente à nova fase do plano de investimentos. O setor vem tentando, sem sucesso, destravar com dinheiro público grandes empreendimentos nas principais metrópoles do País desde a preparação para a Copa do Mundo, iniciada em 2009.
Em 2013, foi criado um Pacto pela Mobilidade para tentar responder aos primeiros protestos populares de meados daquele ano, mas a maioria das obras continua no papel. O problema é que, como muitos desses empreendimentos também dependem de parcerias com governos estaduais e municipais, poucos projetos estariam com seus estudos suficientemente preparados para ser anunciados agora.
Na capital gaúcha, por exemplo, o projeto ganhou corpo em 2013, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou a disponibilidade de recursos federais para viabilizar o sistema. Mais de dois anos depois, o projeto original do metrô de Porto Alegre, que demanda recursos de ?R$ 4,84 bilhões, ainda não evoluiu.
A modelagem econômico-financeira da ?parceria público-privada (PPP) prevê que R$ 3,54 bilhões virão dos governos federal, estadual e municipal ? ?R$ 1,30 bilhão da iniciativa privada. No entanto, em um ano marcado pela previsão de déficit orçamentário de R$ 5,4 bilhões no Rio Grande do Sul e cortes na ordem de R$ 70 bilhões no orçamento da União (R$ 17,2 estão concentrados no Ministério das Cidades), os governos federal e estadual tendem a encontrar dificuldades para arcar com os aportes programados.
De acordo com o projeto inicial, o empreendedor, que terá cinco anos para fazer o trabalho, receberá o retorno do investimento com a exploração do serviço por 25 anos. Estima-se que serão mais de 300 mil passageiros por dia utilizando o metrô e pagando tarifa equivalente à dos ônibus da Capital. Também está prevista uma contraprestação de R$ 500 milhões da prefeitura ? dividida em 25 parcelas de R$ 20 milhões, pagas anualmente ao grupo que gerenciará o trem.
De acordo com interlocutores do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o ministério está desenvolvendo projetos de concessões para ajudar os estados, mas uma boa parte não está "madura", então ainda não seria possível anunciá-los. Por isso, ainda está sendo avaliado o quanto a pasta poderá contribuir para o plano.
Ainda assim, pelo menos dois metrôs administrados pelo governo federal podem integrar o pacote de privatizações. Um deles seria o de Belo Horizonte, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estatal vinculada ao próprio Ministério das Cidades. Inaugurado em 1986, o metrô de BH ainda tem apenas uma linha em funcionamento, enquanto os projetos de duas outras não saíram do papel.
A ideia de uma ?PPP para o metrô da capital mineira chegou a ser proposta pelo governo estadual ainda no ano de 2009, ao longo da gestão do tucano Aécio Neves, durante as preparações para a Copa do Mundo de 2014, mas nunca houve um acordo com o governo federal. Agora, com o governo do estado nas mãos do petista Fernando Pimentel, a concessão do sistema de trens previstos para Belo Horizonte deve virar realidade.
Outro projeto considerado mais consolidado e pronto para ser repassado ao mercado seria, justamente, o metrô de Porto Alegre. Além disso, o governo federal passou a estudar a criação de um fundo garantidor para viabilizar os financiamentos necessários para ampliação dessas linhas de metrô.
Fonte - ABIFER  07/06/2015