EMTU adia licitação da terceira fase do VLT de Santos

Transportes sobre trilhos

No último dia 9, seriam abertos os envelopes das empresas ou consórcios interessados em participar da fase de pré-qualificação. Apenas as empresas habilitadas nessa etapa poderiam disputar a concorrência para tirar a obra do papel.Segundo a estatal, essa decisão foi tomada em razão “da análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos” sobre o edital.

A Tribuna

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A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) adiou, por tempo indeterminado, a primeira fase da licitação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho entre a Avenida Conselheiro Nébias e o Valongo, em Santos.
No último dia 9, seriam abertos os envelopes das empresas ou consórcios interessados em participar da fase de pré-qualificação. Apenas as empresas habilitadas nessa etapa poderiam disputar a concorrência para tirar a obra do papel.
Segundo a estatal, essa decisão foi tomada em razão “da análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos” sobre o edital. Esse é o terceiro adiamento. Inicialmente, a divulgação das propostas seria em 24 de fevereiro.
Enquanto o terceiro lote ainda está distante de começar, o segundo, da Avenida Conselheiro Nébias ao Terminal Porto, no Macuco, continua com trabalhos normalmente.
Estão sendo montadas a infraestrutura do Pátio Porto, a via permanente e as demais edificações que fazem parte do conjunto destinado à manutenção dos VLTs.
Nesse estacionamento, a empresa informa que há espaço para guardar, pelo menos, dez VLTs – cada um é formado por sete vagões. Até o fim do mês, devem acabar os trabalhos na Estação Porto, próxima ao Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini.
Dos 22 VLTs encomendados, três foram importados da Espanha e já estão na região. Os demais serão fabricados no Rio de Janeiro. O último será entregue até dezembro.

Contestação
A empresa, que é ligada à Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos, já entrou com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado a fim de derrubar a liminar (decisão provisória), que impede a realização de obras do VLT ao longo da Avenida Francisco Glicério, em Santos.
Desde o dia 13 do mês passado, os trabalhos nessa via foram suspensos, após o TJ acolher o pedido do Ministério Público Estadual. Embasados em estudos realizados por peritos, os promotores defendem que o melhor traçado para as composições seria pela antiga linha férrea, não pelo canteiro central da via.

Processo do túnel também está parado
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dimas Eduardo Ramalho apontou a necessidade de a Dersa fazer 25 alterações no edital de concorrência das obras do túnel submerso Santos-Guarujá.
Uma das medidas apontadas é a reformulação do projeto básico antes do relançamento da licitação, com o objetivo de evitar a desconsideração de desenhos técnicos por conta de alterações no projeto executivo relacionado à doca seca.
O TCE destaca ainda que é preciso resolver e esclarecer algumas dúvidas no que diz respeito a desenhos técnicos, projetos e cálculos, antes de tirar o empreendimento do papel.
O órgão recomendou também que os estudos promovidos pelos consórcios que contestaram a concorrência sejam levados em consideração nas análises geotécnicas que a estatal detém, para obter as melhores soluções à obra.
Ramalho pediu que a Dersa se atente para quatro pendências que carecem de solução para o sucesso da obra. Elas serão analisadas pelo TCE quando forem contratadas. Uma delas é a regularização das desapropriações de cerca de 4.200 pessoas com a necessidade de reassentamento.
As outras são a formalização do decreto de utilidade pública para a área de domínio da ligação seca, a renovação da Licença Ambiental Prévia (que vence este mês) e a aprovação da Licença de Instalação, documento imprescindível para iniciar a construção do túnel submerso.

Silêncio
A Dersa informa que vai se manifestar sobre a decisão do TCE apenas quando tiver ciência do teor do acórdão da sessão realizada no dia 1º deste mês.
A Tribuna perguntou à estatal quando seria lançado o novo edital da obra e a previsão de quando os trabalhos seriam iniciados. No entanto, a empresa não respondeu a essas questões.
Fonte - ABIFER  16/04/2015