sábado, 18 de outubro de 2014

Há indícios de ação criminosa em incêndios florestais no Rio, diz ministra

Meio Ambiente

Técnicos que trabalham no combate às chamas acreditam que o desastre ambiental pode ser fruto de ação criminosa pelo modo como o incêndio se espalhou e suas características.Há indícios muito graves de o incêndio estar sendo causado por atividades criminosas.

Vinícius Lisboa 
Repórter da Agência Brasil 
Fernando Frazão/Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobrevoou hoje (17) os focos de incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos e disse que a situação agravou-se muito de ontem (16) para hoje (17), com o aumento de uma frente de fogo que restava na noite de ontem para cinco registradas hoje. O modo como o incêndio se espalhou e suas características, na opinião dos técnicos que trabalham no combate às chamas, indicam que o desastre ambiental pode ser fruto de ação criminosa.
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
 diz que não é possível estimar quanto tempo
será necessário para que a vegetação seja recuperada
Agência Brasil/Fernando Frazão
"Há indícios muito graves de o incêndio estar sendo causado por atividades criminosas. Essa é a primeira avaliação pela dinâmica que observamos do fogo. Existiam pontos muito isolados e esses pontos viraram frentes de fogo. Está havendo um espraiamento dessas frentes de fogo em lugares inclusive de difícil acesso", disse a ministra.
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diz que não é possível estimar quanto tempo será necessário para que a vegetação seja recuperada Agência Brasil/Fernando Frazão
Izabella disse que a polícia vai atuar em conjunto com o Ibama para fiscalizar, investigar e prender os responsáveis por tais ações, se for confirmada a intenção criminosa. A ministra também destacou a situação do bairro de Secretário, onde as chamas estão muito próximas de áreas residenciais. "A região está realmente muito crítica, com linhas de fogo entrando na cidade, pegando casas. Os bombeiros estão todos trabalhando de maneira articulada com o apoio da Marinha. Devemos deslocar outro helicóptero para cá", disse, acrescentando que o reforço foi combinado com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.
Uma das principais preocupações do governo é que o fogo atinja as áreas mais altas do parque, onde os campos serviriam de combustível para um alastramento rápido. "Se ali entrar fogo, vai varrer tudo".
Segundo a ministra não é possível estimar ainda o tempo que vai levar para que fogo seja combatido, nem quanto tempo será necessário para que a vegetação seja recuperada, pois esta definição depende de laudos que só são concluídos após um levantamento completo dos danos causados pelas chamas. Izabella Teixeira disse que o tempo seco agrava o problema dos incêndios e pediu a ajuda da população. "Pedimos que a população nos ajude, prevenindo, não jogando nada que favoreça a ignição e que vigie as pessoas, vigie as estradas".
Alguns fatores locais favorecem a propagação do fogo, como o acúmulo de material que serve de combustível, pois a última queimada registrada no parque foi em 1998. Além disso, a vegetação de Mata Atlântica, além de não ser resistente às chamas, contêm muitas bromélias nas pedras mais altas. Quando atingidas pelas chamas, essas plantas se soltam e caem sobre a mata, espalhando o fogo.
A ministra também sobrevoou hoje o Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais, e avaliou a situação de forma mais positiva, contando que o número de frentes de fogo diminuiu de 48 para três. "Agora está em uma parte a mais de 3 mil metros de altitude".
Fonte - Agência Brasil  18/10/2014

Bahia tenta atrair sócios para megaporto

Bahia

O edital deflagra formalmente o processo de busca e seleção de acionistas privados para a constituição de uma sociedade de propósito específico que será responsável pela construção, operação e exploração da zona de apoio logístico (ZAL) e pelas instalação de um terminal de uso privado (TUP) no mega-complexo portuário.

Valor Econômico
foto - ilustração
O governo da Bahia publica, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, edital para selecionar empresas privadas interessadas na exploração do Porto Sul de Ilhéus. O edital deflagra formalmente o processo de busca e seleção de acionistas privados para a constituição de uma sociedade de propósito específico que será responsável pela construção, operação e exploração da zona de apoio logístico (ZAL) e pelas instalação de um terminal de uso privado (TUP) no mega-complexo portuário.
As empresas escolhidas serão investidoras e sócias majoritárias no projeto. De acordo com o edital, a escolha das empresas ou consórcios se dará por meio de cotas distribuídas entre os selecionados, variando de 51% (para o primeiro escolhido) até 10% (para o quarto). Caberá ao governo estadual uma participação minoritária, mas detendo uma "golden share", um tipo de ação que resguarda ao governo determinados poderes de veto em decisões estratégicas.
O objetivo é manter sob controle eventuais decisões que comprometam a sociedade ou mesmo o futuro do complexo, além de garantir a outros interessados que possam usar o porto com as mesmas condições, sem nenhuma restrição econômica.
O prazo para a apresentação de ofertas pelas empresas é de 45 dias. "Temos vários investidores interessados", diz o chefe de gabinete da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster. Mineradoras e produtores de commodities agrícolas, como soja, encabeçam a lista. As empresas selecionadas poderão explorar as instalações por 30 anos.
O investimento mínimo inicial previsto no edital será de R$ 1,3 bilhão, nos próximos cinco anos, para as instalações de infraestrutura do terminal. Outro terminal, contíguo, faz parte do megaporto e será construído pela Bahia Mineração (Bamin). Ela explora minério de ferro no município de Caetité.
Depois de quatro anos de idas e vindas, a autorização para o início das obras foi dado, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 22 de setembro.
O projeto é polêmico. Tem apoio de boa parte da população local, mas enfrenta a resistência de grupos ambientalistas porque está encravado em uma região relativamente preservada de Mata Atlântica, com forte apelo turístico.
Sua localização teve até que ser alterada, da Ponta da Tulha para Aritaguá, por causa dos impactos previstos no sítio original.
Para emitir a licença, o Ibama definiu 29 programas de compensações socioambientais. O governo baiano acredita que a construção dos dois terminais vai receber investimentos de R$ 3 bilhões e gerar dois mil empregos diretos.
No 25o ano de funcionamento do megacomplexo, a previsão é que o Porto Sul chegue a movimentar 100 milhões de toneladas por ano, o suficiente para colocálo na seleta relação dos cinco mais importantes do país. Ele é o ponto de chegada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra tocada pela estatal Valec, que o Ministério dos Transportes promete entregar até o fim de 2015. A Ferrovia, orçada em R$ 4,3 bilhões, está atrasada e tem esbarrado em problemas para avançar. O empreendimento permitirá escoar o minério da Bamin.
Fonte - ABIFER  17/10/2014

Infraestrutura - Ceará projeta investir R$ 5,32 bilhões em 2015

Infraestrutura

Previstos na proposta orçamentária enviada à Assembleia, os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura, o próximo governador eleito seja ele Camilo Santana ou Eunício Oliveira, já tem previamente definidas as principais obras e programas onde deverá aplicar os recursos.

Carlos Eugênio
foto - ilustração
Com R$ 5,32 bilhões previstos para investimentos em obras sociais e de infraestrutura, o equivalente a 22,5% dos R$ 23,6 bilhões do orçamento projetado pelo governo do Estado para 2015, o próximo governador eleito, seja ele Camilo Santana ou Eunício Oliveira, já tem previamente definidas as principais obras e programas onde deverá aplicar os recursos.
Conforme o Projeto de Lei Orçamentário (LDO 2015) encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará, esta semana, a implantação do Metrô da Linha Leste (R$ 461,77 milhões), o Programa Ceará IV, de construção e conservação de estradas (R$ 702,6 milhões); a ampliação da segunda etapa do Porto do Pecém (R$ 309,58 milhões) e a ponte estaiada, em Fortaleza, (R$ 233 milhões) consumirão R$ 1,7 bilhão, ou quase um terço (32%) do total de recursos projetados para investimentos no Ceará no próximo ano.
Para a implantação da segunda fase da correia transportadora de minérios de ferro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) serão destinados mais R$ 105 milhões, enquanto à execução das obras do Cinturão das Águas estão previstos R$ 101,8 milhões, e para o VLT Parangaba-Mucuripe entrar nos trilhos, R$ 32,6 milhões.
No total, a proposta orçamentária, que ainda passará pelo crivo do Legislativo, priorizou 45 obras e programas que, juntos, absorverão R$ 2,430 bilhões, sendo R$ 2,262 bilhões de fontes diversas e R$ 168 milhões de contrapartida do Estado.

Macrorregiões
As regiões que concentram a maior parte da renda do Estado e consequentemente são as que mais contribuem com o fisco, a Metropolitana de Fortaleza e o Cariri e Centro Sul são as que mais investimentos receberão do governo Estadual no próximo ano, respectivamente, R$ 7,384 bilhões e R$ 1,262 bilhão. Juntas, somarão R$ 8,645 bilhões, o equivalente a três terços, ou 76,2% dos R$ 11,346 bilhões projetados para as oito macrorregiões do Estado.

Pastas
Da mesma forma, a LDO 2015 também revela as Pastas que mais recursos deverão receber do próximo chefe do Executivo cearense. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) terá orçamento de R$ 82,1 milhões, a de Desenvolvimento Agrário (SDA), R$ 60,9 milhões e a das Cidades, R$ 53,6 milhões. Na outra ponta, entre "os primos pobres", estão as secretarias de Ciência e Tecnologia, R$ 753 mil; a do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), R$ 740 mil, e a de Esporte, R$ 583,42 mil. A de Cultura receberá R$ 550 mil.

Receitas
Do total das receitas estimadas pelo governo, no próximo ano, R$ 12,471 bilhões advirão da arrecadação tributária própria; enquanto R$ 8,143 bilhões, ou 34,5% serão oriundos de transferências correntes, sendo R$ 5,726 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e R$ 103,73 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fontes que mostram a forte dependência do Estado em relação à União. Fatores que revelam quanto o gestor Estadual ainda precisa buscar alinhar-se às políticas públicas e partidárias do governo central.
Para suprir eventuais acréscimos de despesas, o futuro governador poderá autorizar a abertura de créditos suplementares, até o limite de 25%, da fonte de recursos do tesouro Estadual.
Fonte -  Diário do Nordeste  17/10/2014

Metrô de BH recebe novo trem que começará a operar em 2015

Transportes sobre trilhos

Serão 10 trens de quatro carros, um total de 40 . Os veículos foram comprados por meio de uma licitação lançada em outubro de 2012, com entrega das propostas em novembro de 2012 e o contrato assinado em dezembro de 2012.

Estado de Minas
foto - ilustração
Novos trens vão entrar em operação no metrô de Belo Horizonte a partir do ano que vem. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) confirmou a chegada do primeiro trem de um conjunto de 10 composições que vão integrar a frota da capital. Os carros desembarcaram na quinta-feira e foram levados para o pátio de manutenção da Estação São Gabriel, na Região Nordeste da capital.
Serão 10 trens de quatro carros,um total de 40 . Os veículos foram comprados por meio de uma licitação lançada em outubro de 2012, com entrega das propostas em novembro de 2012 e o contrato assinado em dezembro de 2012.
O investimento foi de R$ 171,9 milhões e a previsão para que o primeiro trem comece a operar em BH é janeiro de 2015.
Fonte - ABIFER   17/10/2014

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Metrô de Salvador passa a funcionar até 18:00h a partir desta segunda-feira

Transportes sobre trilhos

Metrô de Salvador amplia horário de atendimento a população da cidade, a partir de segunda (20) passara a funcionar até as 18:00h

Secom Ba
foto - Pregopontocom
O Metrô de Salvador passa a funcionar das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira, a partir desta segunda-feira (20). Aos sábados, o horário do serviço permanece o mesmo, das 8 às 13h. O transporte segue em operação assistida e com acesso gratuito para as estações Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Acesso Norte e Retiro.
Aos sábados, as famílias e cidadãos, que ainda não usaram o metrô, podem aproveitar a oportunidade para conhecer o serviço. Nesse dia, o metrô também funciona para receber grupos específicos de instituições de ensino que desejam conhecer o Centro de Controle Operacional (CCO), salas de apoio, cabine e oficina dos trens. Os grupos interessados devem fazer inscrição pelo e-mail faleconosco.metrobahia@grupoccr.com.br ou Central de Atendimento (0800 071 8020).
Fonte  - Secom Ba  17/10/2014

Aécio em seu programa aponta direitos dos trabalhadores como entrave para empresários

Política

Programa de Aécio aponta direitos dos trabalhadores como entrave para empresários - Documento avalia que 'excessiva regulação do mercado de trabalho' aumenta custos para empresários, sugere revogação de regra sobre segurança e prega robotização para criar excedente de mão de obra - Proposta define: “Considerando-se o aperto no mercado é indispensável esforço por maior mecanização, robotização e automação na indústria"

Rodrigo Gomes, da RBA
REPRODUÇÃO/DOURADOS.MS.GOV.BR
São Paulo – O tema Trabalho e Renda do programa de governo do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, não apresenta proposta efetiva para ampliar a formalização e garantir empregos de qualidade, conforme está descrito na introdução do documento e pelo conteúdo divulgado nos programas de TV e rádio do tucano. Nas propostas de política industrial – força motriz da criação de empregos para o partido – é que surgem diretrizes mais diretas sobre como se enxergam os direitos dos trabalhadores: “A excessiva regulação do mercado de trabalho está colocando custos extraordinariamente altos, diretos e indiretos para o setor.”
No mesmo item, o documento destaca que o setor enfrenta não apenas os custos trabalhistas – como INSS, FGTS, férias, 13º salário –, mas custos financeiros causados por instrumentos como a Norma Regulamentadora (NR) 12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, definindo regras mínimas para proteção dos trabalhadores da indústria contra acidentes e doenças.
“Eles entendem que modernização é haver um mercado de trabalho absolutamente desregulamentado, sem apoio nas leis, sem carteira assinada, sem CLT. É como já ocorre em países como México e Nicarágua, onde os trabalhadores não têm proteção social nenhuma e ficam só ao bel-prazer do empresário”, critica o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Já segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade), apoiador e colaborador da área de Trabalho e Renda de Aécio, a proposta é relevante, pois é o mecanismo que o tucano pretende utilizar para melhorar os empregos no Brasil. “O bom emprego é o industrial. Na área de serviços e comércio, um bom emprego não passa de mil reais de salário. É um salário muito baixo. Esses empregos na indústria, que foram responsáveis pelo desenvolvimento de diversos estados do Brasil, a gente está perdendo”, afirma.
A proposta é temerária aos trabalhadores industriais, pois define que “considerando-se o aperto no mercado de trabalho, parece indispensável um esforço na direção de maior mecanização, robotização e automação no setor”, concluindo que uma boa política industrial pode garantir “maior estoque de capital por trabalhador”.
O “aperto” ao qual se refere o documento seria uma outra forma de referência ao baixo nível de desemprego, situação em que os empregadores, para contratar, têm de oferecer melhores salários e benefícios. "Maior estoque de capital por trabalhador” é uma expressão técnica que reflete a intenção de que cada trabalhador deve produzir mais, sem necessariamente ganhar mais.
O economista Armínio Fraga, presidente do Banco Central na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB – 1995-2002) e cotado para ser ministro da Fazenda num eventual governo Aécio, também utiliza expressões técnicas para dizer que algum nível de desemprego é saudável para economia do país. E deixou em aberto uma possível revisão da política de valorização do salário mínimo.
Para Freitas, da CUT, os sinais de ataque ao atual nível de emprego da economia brasileira são claros. “É a ideia de que o ser humano não é necessário no mercado de trabalho, que se dá para substituí-lo pela mecanização, assim será feito. E isso vai causar desemprego, lógico”, avalia o dirigente cutista.
Paulinho, que foi aliado de Dilma durante boa parte de seu mandato, defende o fortalecimento da atuação do Ministério do Trabalho. “Outro modo de garantir a formalização é, provavelmente, aumentar a fiscalização. Hoje você tem o ministério completamente desestruturado. É preciso garantir que a pasta possa atuar.”
O fortalecimento do empreendedorismo ganhou destaque no programa. O PSDB defende a ideia a ponto de mencioná-la em cinco das 20 propostas sobre Trabalho e Renda. Outras quatro falam de “novas formas de trabalho e geração de renda”.
“Empreendedorismo é um nome bonito para 'pejotização'", diz o presidente da CUT. Este é um neologismo criado a partir da sigla PJ (pessoa jurídica), que define os trabalhadores que somente prestam serviços a uma empresa, sem uma relação formal, nem direitos trabalhistas. “Com isso, o empresário não tem custo nenhum com a manutenção dos direitos trabalhistas, como INSS, FGTS, férias, 13º salário”, completou.
Para Freitas, não se pode esquecer que Aécio, quando presidente da Câmara dos Deputados (2001-2002), articulou a tentativa de flexibilizar os direitos trabalhistas, formalizada no Projeto de Lei 5.483/2001, de autoria do então presidente Fernando Henrique Cardoso. "O PSDB é um partido dos grandes empresários. E que quer voltar ao poder para caçar os direitos dos trabalhadores e as conquistas dos últimos 12 anos. É isso que está em jogo no Brasil hoje", afirma.
Outro ponto que sobressai nas propostas é a busca pelos desocupados. “Você tem muita gente hoje que não procura emprego”, disse Paulinho. Para o deputado, a baixa qualidade dos empregos nos setores de comércio e serviços desanima as pessoas.
Nenhum tópico do documento explica como melhorar a empregabilidade em um mercado que continua em crescimento, apesar de o cenário mundial continuar em baixa. No último ano do governo FHC, a taxa de desemprego era de 12,6%. Desde 2003, nos governos Lula e Dilma, a taxa de desemprego foi reduzida ano após ano, chegando atualmente ao patamar de 5%.
Em dez anos, desde 2003, o país criou 14,5 milhões de empregos, sob as gestões de Lula e Dilma. Nos oito anos do governo FHC, foram abertos pouco menos de 800 mil postos de trabalho formais.
Em setembro, dado mais recente de geração de emprego, foram criados 123.785 postos de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Mesmo assim, um dia após o primeiro turno, Aécio veio a São Paulo para um ato com trabalhadores do ramo da construção civil em que tentou emplacar o discurso da crise e de um futuro de desemprego, caso o PT vença a eleição. Mas foi ignorado por cerca de cem trabalhadores que acompanharam o ato à distância.
No mesmo dia, Paulinho explicou que a estratégia vai ser de manter contato com setores em que a rotatividade e o crescimento da criação de empregos tem sido menor, como a indústria, o setor sucroalcooleiro e a própria construção civil.
O documento ainda traz alguns compromissos, como continuidade da política de ganhos reais do salário mínimo, combate permanente e repressão ao trabalho escravo e degradante, combate permanente e integrado ao trabalho infantil e garantia de regularização dos trabalhadores rurais, que já contam com políticas definidas.
A CUT critica também a intenção de reduzir a atuação dos bancos públicos – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – na economia, defendida por Armínio Fraga. Para Freitas, isso pode inviabilizar o fortalecimento da indústria: “Como falam que vai ter aumento de empregos se ressaltam que vão reduzir o papel dos bancos públicos? Se o BNDES não puder fazer o financiamento do parque industrial brasileiro, quem vai fazer? O setor financeiro privado não o faz”, questiona.
Fonte - Rede Brasil Atual   17/10/2014

Recuperação do Forte de São Marcelo vai durar um ano e custar R$ 7,6 mi

Monumentos Históricos

O forte de São Marcelo foi erguido em 1650 sobre um pequeno banco de arrecifes a cerca de 300 metros da costa em frente ao porto de Salvador

TB
Foto: Iphan
A Superintendência do IPHAN na Bahia assinou nesta sexta-feira (17/10) a ordem de serviço para a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução da obra para a reconstituição das fundações, estabilização da estrutura, recuperação e conservação dos ambientes no Forte de São Marcelo, um dos principais cartões postais do Estado, localizado na Baía de Todos os Santos.
O projeto será financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas e envolverá um montante de R$ 7,6 milhões.
As obras serão executadas pela empresa Ônix Construções S.A., vencedora da licitação realizada pelo IPHAN em Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que terá o prazo de 12 meses consecutivos para a execução das obras/serviços, incluída a elaboração de projetos básicos e executivos.
A empresa deve providenciar nos próximos dias a mobilização do canteiro e todo o trabalho será acompanhado pela Coordenação Técnica do IPHAN-BA.
“Fechado desde 2011, o Forte São Marcelo, um dos exemplares mais expressivos das fortificações do Brasil Colônia, necessita urgentemente de socalque nas suas fundações e enrocamento de proteção para continuar testemunhando a nossa memória. Se não receber esses cuidados, o seu anel externo vai ruir e, subsequentemente, o resto”, destaca o superintendente do IPHAN na Bahia, Carlos Amorim.
A proposta de intervenção pretendida caracteriza-se pela preservação da “caixa mural” histórica da construção, composta pelas paredes internas, muralhas externas, terraços e pela recuperação do seu interior.
“A nova construção será efetuada in loco, compostos por elementos contemporâneos e claramente distinguidos da construção histórica”, afirma Amorim.
Um dos dois únicos exemplares em todo o mundo, o Forte São Marcelo encontra-se em precárias condições de conservação e sofre risco de instabilidade, devido à possibilidade de colapso estrutural da muralha que compõe o anel de contenção da edificação do perímetro da fortaleza.
O monumento receberá obras na estrutura, no sistema hidrossanitário com instalação de filtro anaeróbico, além da reconstituição da fundação da fortaleza, que corresponde à muralha periférica.
Os serviços serão subdivididos em zona submersa, zona de influência da maré e zona acima da linha da maré, além da recuperação estrutural das abóbadas (de aresta e de berço) que compõem a cobertura das celas que correspondem ao caminho de ronda do pavimento.
Também serão recuperados os ambientes internos, a pavimentação da praça das armas, o píer de acesso, as passarelas de servidão, o caminho de ronda, restauração das esquadrias, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias.
Espera-se que, com a realização das intervenções até o final de 2015, seja garantida a integridade física da edificação tombada, bem como a segurança do imóvel protegido, possibilitando sua reabertura e seu retorno ao cenário turístico.
A ideia é que o Forte São Marcelo abrigue um restaurante com um espaço multiuso, além de um centro de referência da memória do próprio Forte do Mar, como também é conhecido.

Relevância arquitetônica
O Forte São Marcelo, situado na Baía de Todos os Santos, em Salvador, conta com uma localização privilegiada, tanto do ponto de vista urbano como do ponto de vista geográfico.
É um dos monumentos de maior destaque do ponto de vista panorâmico da Cidade Alta e, conjuntamente com o Mercado Modelo, Rampa do Mercado, Monumento aos Povos, Elevador Lacerda e a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia integram o conjunto de monumentos de elevada relevância arquitetônica localizada na Cidade Baixa e adjacentes à zona portuária de Salvador.
A justificativa da sua construção foi aumentar as defesas da cidade ante a ameaça de uma nova invasão holandesa, em 1650. Sua função era impedir a entrada no porto, cruzando fogo com os fortes de São Francisco, São Felipe e São Paulo da Gamboa.
Sua planta, aproximadamente circular, é constituída por um torreão central envolvido por um anel de igual altura formado pelo terrapleno perimetral e quartéis
Sua construção, iniciada pelo engenheiro francês Felipe Guiton e continuada pelo seu conterrâneo o engenheiro Pedro Garcin, é em cantaria de arenito até a linha de água e o restante em alvenaria de pedra irregular. Possui teto em abóboda de berço e, no seu interior, podem ser encontrados bancos embrechados de conchas.
Erguido sobre um pequeno banco de arrecifes a cerca de 300 metros da costa, fronteiro ao Centro Histórico de Salvador, destaca-se por se encontrar dentro das águas, como o Forte Tamandaré da Laje, no Rio de Janeiro, e ser o único de planta circular no país, inspirado no Castelo de Santo Ângelo (Itália) e na Torre do Bugio (Portugal). Foi inscrito nos Livros de Belas Artes e Histórico, em 25 de maio de 1938.
Fonte - Tribuna da Bahia  17/10/2014

Inauguração da Linha 4 do Metrô do Rio será em 2016, diz consórcio

Transportes sobre trilhos

A perfuração do solo com a máquina “tatuzão” foi suspensa, em maio deste ano, depois que houve o afundamento de um trecho da Rua Barão da Torre, em Ipanema, zona sul da cidade do Rio de Janeiro.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
Mesmo com a paralisação de cinco meses das perfurações da Linha 4 do Metrô, o consórcio responsável pela obra informou que a inauguração do serviço de transporte está mantida para o primeiro semestre de 2016. A perfuração do solo com a máquina “tatuzão” foi suspensa, em maio deste ano, depois que houve o afundamento de um trecho da Rua Barão da Torre, em Ipanema, zona sul da cidade do Rio de Janeiro.
O “tatuzão” começou a ser religado ontem (16), mas como esse é um procedimento demorado, ainda não há previsão de retomada das escavações. O Consórcio Linha 4 Sul informou que a obra foi paralisada por decisão da própria construtora, como parte de seu plano de contingenciamento, assim que tomou conhecimento do afundamento do solo.
De acordo com nota divulgada, o afundamento foi provocado pelo fraturamento de uma rocha, que se desprendeu durante a perfuração. O solo arenoso que se apoiava na rocha perdeu a sustentação e se movimentou, causando reflexos na superfície como em um efeito dominó.
A nota do consórcio informa que ainda falta escavar cerca de 20 metros de um trecho de transição entre rocha e areia, sob a Rua Barão da Torre. Neste local, estão sendo feitas injeções de calda de cimento e material selante para recompactar o solo. Os prédios e as casas da rua também serão monitorados com mais frequência, para saber se a obra provocará algum impacto. Os danos provocados aos prédios serão ressarcidos pela consórcio.
Fonte - Agência Brasil  17/10/2014

Peixes-bois sobrevivem a encalhe no litoral leste do Ceará

Meio Ambiente

Possivelmente gêmeos, os dois animais encontrados na praia Pontal do Maceió são considerados saudáveis - Os filhotes devem ficar no centro de reabilitação até que a mãe seja encontrada. Se isso não acontecer, eles terão de permanecer no local por dois anos

Diário do Nordeste

O grande índice de encalhe de filhotes de peixe-boi são ocasionados pela falta de lugares adequados para o parto, devido à degradação ambiental. Esta é principal hipótese para o encalhe dos dois peixes-bois resgatados, na praia de Pontal do Maceió, no município de Fortim, litoral leste cearense, na última quarta-feira (15). Conforme a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), que fez o resgate dos animais, eles ainda estavam com os cordões umbilicais e, por isso, possivelmente são gêmeos.
Segundo Vítor Luz, veterinário da Aquasis, este é o resultado dos partos que acontecem no mar. "Como as mães não têm mais locais adequados para parir, como regiões de estuários, bocas de rios ou praias mais abrigadas, as correntezas marítimas terminam separando as mães dos filhos. Por isso, os filhotes encalham", explica.
Conforme a associação, se confirmada a suposição, este se tratará do primeiro caso de gêmeos da espécie resgatados de encalhe com vida. Serão feitos testes de DNA nos mamíferos. A probabilidade de duas fêmeas darem à luz e perderem os filhotes no mesmo local é mínima, assegura a Aquasis.

Desidratação
Ao chegar à beira-mar, a equipe de resgate detectou uma intensa desidratação nos animais pela grande exposição ao sol. Os filhotes, apelidados de Tico e Teco, foram encaminhados ao Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos da Aquasis, onde foram examinados e colocados juntos dentro de um tanque. Os pequenos medem aproximadamente 1,30m cada um.
Tico e Teco foram novamente examinados, ontem, pelos veterinários. Constataram que estão saudáveis. Ao ser informada do resgate dos animais, uma equipe do Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UFRN), se deslocou até a área onde os mamíferos foram encontrados e iniciou uma expedição para tentar encontrar a mãe. A busca ainda não teve sucesso.
O indicado é que os pequenos permaneçam no centro de reabilitação até que a mãe seja achada. Caso isso não aconteça, eles continuarão no local por dois anos, quando poderão iniciar o processo de readaptação à natureza. O Ceará e o Rio Grande do Norte são os estados com maior número de encalhes de peixes-bois. "Temos uma média de dois ou três encalhes por ano aqui. A maioria acontece entre Beberibe e Icapuí", afirma Luz.
Fonte - Diário do Nordeste  17/10/2014



Complexo turístico em Maricá coloca em risco meio ambiente, dizem especialistas

Meio Ambiente

O projeto, de 840 hectares (um hectare equivale à medida de um campo de futebol oficial), prevê a construção de um grande campo de golfe, centro hípico, quatro hotéis, dois shoppings, dois clubes, prédios de quatro andares e casas residenciais. O empreendimento, que está sob análise do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)....

Isabela Vieira 
Repórter da Agência Brasil
APA de Maricá abriga a comunidade pesqueira de Zacarias,
 que desenvolveu técnica de pesca tradicional, a pesca de galho
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ambientalistas e a comunidade pesqueira tradicional de Zacarias, no estado do Rio de Janeiro, estão organizados contra a instalação de um grande empreendimento imobiliário na Área de Preservação Ambiental (APA) de Maricá. O projeto, de 840 hectares (um hectare equivale à medida de um campo de futebol oficial), prevê a construção de um grande campo de golfe, centro hípico, quatro hotéis, dois shoppings, dois clubes, prédios de quatro andares e casas residenciais. O empreendimento, que está sob análise do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), também inclui restaurantes, escola e um hospital.
Especialistas alertam que o complexo, para cerca de 20 mil pessoas na Restinga de Maricá, entre o mar e a lagoa, coloca em risco espécies endêmicas, aves migratórias, dunas raras, sítios históricos e arqueológicos, além do sustento de famílias do povoado pesqueiro de Zacarias. Na região moram 200 famílias, que abastecem restaurantes e feiras com seu pescado. A comunidade desenvolveu uma técnica tradicional única, a pesca de galho (ouça aqui sobre a técnica), que pode desaparecer. Na pesca de galho, os pescadores definem um ponto na lagoa onde afundam uma árvore seca (um galho). Nascem micro-organismos no galho que atraem peixes. Depois de um tempo os pescadores voltam ao lugar, retiram o galho e pegam os peixes.
“A Restinga de Maricá é uma área que não está pronta para a urbanização intensa, para receber um bairro. Temos ali 50 espécies de insetos, sendo 14 endêmicas, espécies em extinção [de borboleta e de lagarto], uma pesquisa geológica que só pode ser feita porque a restinga é preservada, 400 tipos botânicos e mais de 300 trabalhos científicos”, listou a professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que atua no Fórum de Pesquisadores da Restinga de Maricá e no Movimento Pró-Restinga, Desirée Guichard. A Uerj, a Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal do Rio aprovaram, por meio de seus conselhos universitários, moções contra o megaempreendimento, informou.
Os pescadores e pesquisadores estão apreensivos
com os impactos sobre a biodiversidade
 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Os pescadores também estão apreensivos com os impactos sobre a biodiversidade e a comunidade. Acreditam que a urbanização afetará áreas de brejo e prejudicará o ecossistema da Lagoa de Maricá, reduzindo o já limitado número de peixes. “Esses dias, eu fui pescar e os peixes pulavam tanto que eu não acreditei. Peixe aqui está raro. Antes, a gente pescava 200 quilos por semana, agora, tem vezes que não chega a 5 [quilos]”, disse a presidente da Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias, Arcenir Cedelina Marins, de 57 anos. Para defender a comunidade, a associação quer a regularização fundiária coletiva, decisão que cabe ao governo do estado.
Outra preocupação dos pescadores é com a destruição do caminho que liga Zacarias ao mar, com a retirada de mata nativa - de onde são colhidas plantas medicinais como o camboim –, com a derrubada das primeiras casas da comunidade e da própria sede da associação, que inclui um campo de futebol, o espaço de reunião e o parquinho infantil, inaugurado no último Dia da Criança (12). “São as áreas comunitárias que serão descaracterizadas ”, disse a professora da Uerj.
Em Zacarias, no entanto, alguns moradores que desistiram da pesca e mudaram de ramo apóiam o empreendimento. Eles veem no projeto vagas de emprego e a esperada regularização fundiária. “Estamos aqui há 200 anos em uma luta pela terra. A vida está muito difícil, não temos emprego, a pesca está difícil, a lagoa está morrendo, há muito esgoto, está seca, está se acabando”, desabafou Washington da Costa, de 37 anos, presidente da Associação de Moradores e Pescadores de Zacarias, organização que surgiu a partir de uma divergência com outra associação. Ele diz que os empreendedores vão doar os títulos das casas para os moradores.
Com mais de 1,5 mil assinaturas em um abaixo-assinado, o Movimento Pró-Restinga, a Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (Apalma) e o povoado pesqueiro tradicional propõem que a restinga seja transformada em uma reserva extrativista, com núcleos de estudos para as universidades, projeto que deu certo na Restinga de Jurubatiba, no norte fluminense, como alternativa de desenvolvimento. “A restinga preservada garante a proteção da fauna lagunar, que sustenta várias comunidades pesqueiras de Maricá, sem prejudicar as atividades tradicionais”, acrescentou a professora da Uerj, que há anos acompanha a situação local.
O complexo turístico terá campo de golfe,
 centro hípico, quatro hotéis, dois shoppings, dois clubes,
 prédios de quatro andares e casas residenciais
Tânia Rêgo/Agência Brasil
O diretor executivo do IDB, grupo responsável pelo complexo turístico em Maricá, David Galipienzo, explica que o empreendimento será ambientalmente sustentável. Ele esclarece que está prevista, por exemplo, a reutilização da água, a criação de uma reserva particular do patrimônio natural aberta para pesquisas e para o público, mais a instalação de duas estações de tratamento de esgoto. “Não vai ter nenhuma gota de esgoto na lagoa ou no mar”, assegurou Galipenzo, que é mestre em ciências ambientais.
Ele esclarece ainda que somente cerca de 20 famílias das cerca de 100 do povoado de Zacarias precisarão ser reassentadas, mas que o acesso ao mar não será fechado. “Vamos realocar essas pessoas em casas de mesmo padrão na própria comunidade”, assegurou. O restante do empreendimento, acrescentou, foi projetado para áreas autorizadas pela prefeitura.

Confira aqui a cobertura fotográfica

A prefeitura de Maricá tem se manifestado a favor do complexo em audiências públicas. Em nota, informa que o empreendimento trará “desenvolvimento econômico com sustentabilidade, proteção ambiental e inclusão social”, mas não especifica as vantagens diretas.
Responsável pelo licenciamento do complexo, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que o projeto segue em análise. Como não envolve impactos em mais de um estado, não há atribuição federal no processo.
Fonte - Agência Brasil   17/10/2014

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Professores mineiros vão às ruas denunciar gestão de Aécio frente à educação estadual


Política

“Choque de gestão” do ex-governador causou prejuízo de R$ 8 bilhões à Educação, déficit de um milhão de vagas, perdas salariais e até desvio de recursos federais para a merenda escolar - Estudantes e educadores se unem em ato contra precarização da educação estadual durante os governos tucanos

Marcelo Carota,especial para a RBA 
BETO NOVAES/EM/D.A PRESS
Belo Horizonte – Na tarde desta quarta-feira (15), na Praça da Liberdade, na capital mineira, foi realizado o ato "Pela Educação, Aécio Não", organizado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sindute-MG), em protesto contra os estragos causados na educação pública do estado durante a gestão do ex-governador e presidenciável Aécio Neves (PSDB, 2003-2010), bem como por Antonio Anastasia (PSDB), seu ex-vice e sucessor, que elegeu para continuar à frente do governo do estado. O ato também marcou o apoio oficial do professorado mineiro à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Compareceram centenas de professores e militantes solidários à categoria, que assistiram a uma "aula política aberta" ministrada por dirigentes do sindicato, com as participações do vereador Arnaldo Godoy (PT), do deputado estadual reeleito Rogério Correia (PT), e da deputada federal reeleita Jô Moraes (PCdoB). Ao final da aula, os participantes seguiram em caminhada até a Praça 7, no centro de Belo Horizonte.
Na aula pública, foram repassados todos os pontos e fatos que, primeiro, desmitificam a eficiência que Aécio atribui ao choque de gestão que, com cumplicidade incondicional da mídia mineira, impôs à máquina pública e seus servidores; por fim, desmentiram o discurso que o candidato usa em debates, entrevistas e em seu programa eleitoral para falar da "reconhecida" excelência que seu governo conferiu à Educação em Minas, contemplando alunos, escolas e trabalhadores do setor.
No governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), perdeu força uma concepção de educação como direito fundamental assegurado pelo Estado, em detrimento de uma visão mercantilizada, com a educação a ser oferecida como mais um serviço do pacote neoliberal de privatizações. Com isso, a rede pública de ensino, em todos os níveis, teve sua estrutura sucateada. Eleito para seu primeiro mandato como governador imediatamente após o fim da presidência de FHC, Aécio adotou a mesma cartilha para Minas, aprimorando apenas a retórica para justificar a manutenção de um modelo excludente de educação.

Fatos e fabulações
Em oito anos de sua gestão, Aécio nunca aplicou na Educação o mínimo de 25% do orçamento anual do estado, conforme determina a Constituição Federal. Com isso – e sem contar a gestão de Anastasia, que também descumpriu a Lei –, o ex-governador deixou de investir R$ 8 bilhões no setor. Não se sabe o destino de tanto dinheiro, mas alunos, professores e demais trabalhadores da educação sabem no que tamanha ingerência resultou para eles.
Os professores mineiros recebem um dos piores salários da categoria no país, e, nesse caso, devido a outro desmando de Aécio, que não cumpriu o Piso Salarial Profissional Nacional, Lei Federal 11.738, de 2008, criada no governo Lula (2003-2010). Além disso, acabou com as gratificações por tempo de serviço e congelou a progressão na carreira até 2015, tudo em favor de um plano de metas cujo único resultado eficaz foi o de adoecer professores, física e psicologicamente, graças à pressão e sobrecarga de trabalho impostas pela Secretaria Estadual de Educação para o cumprimento de tais metas. Hoje, a média salarial de um professor mineiro com 10 anos de serviço na rede estadual e pós-graduação é de R$ 1.013,32.
No caso dos profissionais da educação aposentados, o quadro é ainda mais crítico, em virtude da extinção do Fundo de Previdência dos servidores estaduais, que já somava R$ 3 bilhões. Sem este, e correspondendo unicamente aos critérios do choque de gestão, a aposentadoria dos trabalhadores do setor está pouco acima de um salário mínimo.
Sem os investimentos obrigatórios, a estrutura física das escolas estaduais, hoje, é precária: 633 unidades não possuem rede de esgoto; 1.991 não possuem refeitório; 1.984 não possuem quadras cobertas de esportes; 2.475 não têm laboratórios de Ciências; e quanto à merenda, boa parte dos recursos repassados pelo governo federal para tal finalidade nunca foi transferida para as escolas, faltando comida para os alunos.
Segundo alguns professores presentes ao ato, há, no interior de Minas, escolas improvisadas em postos de gasolina e motéis.
Outro grave problema derivado da negligência de Aécio e Anastasia para com a educação diz respeito às vagas para o ensino: apenas 35% das crianças mineiras conseguem se inscrever no ensino infantil, ao passo que, no ensino médio, faltam mais de um milhão de vagas. Os que conseguem se matricular, entretanto, não têm qualquer garantia de qualidade no aprendizado, uma vez que, para produzir números mais elogiosos a sua gestão, Aécio e Anastasia tiraram dos professores a autonomia para avaliação dos alunos, impondo a aprovação automática destes.

Reprovado
Graças a esse modus operandi, e com um preciso equilíbrio entre omissão da mídia "amiga" e autopropaganda diretamente proporcional, Aécio propaga como projetos o que não passam de produtos de marketing político, caso do "Poupança Jovem", que assiste apenas nove dos 844 municípios mineiros, tamanho desproporcional ao tratamento que o projeto recebe em seu programa eleitoral e, sobretudo, em seu discurso. Mas Aécio edita o que convém a sua imagem pública, conforme explica Mônica Maria de Souza, diretora estadual do Sindute-MG e professora nas redes estadual e municipal de ensino.
"O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] foi criado pelo Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] para reunir em um só indicador dois conceitos para avaliação da qualidade na educação: médias de desempenho nas avaliações e fluxo escolar. Mas, ao se limitar a esses conceitos, desconsidera problemas graves, como a exclusão do ensino e a falta de vagas escolares em Minas, fruto do choque de gestão de Aécio. Outra coisa. Com a aprovação automática, o conceito de médias de desempenho é contemplado, mas isso não significa de forma alguma que o aluno teve um aprendizado de qualidade. Mas, como a avaliação despreza estas questões, a nota final é boa, e ele faz toda essa propaganda disso”, pondera.
Aécio ainda se vale de outro expediente para exaltar os "feitos" da gestão tucana pela educação: personalista, nunca explica que a avaliação do Ideb não se refere à gestão do estado, mas à soma dos resultados obtidos nos municípios mineiros, graças aos esforços dos prefeitos e secretários municipais de Educação.
A diretora Mônica destaca que todos esses desmandos do agora presidenciável Aécio Neves foram denunciados pelo Sindute-MG, composto por mais de quatrocentos mil trabalhadores da Educação, ao longo de seus dois mandatos como governador. Nesse período, Aécio nunca recebeu a categoria, limitando-se a fazer acordos pontuais, que, segundo o sindicato, invariavelmente acabaram descumpridos. O ex-governador respondia às denúncias contra sua gestão com processos judiciais, na tentativa de calar seus opositores. Somente agora, nas eleições, foram movidos 27 processos contra o sindicato e contra dirigentes, pessoalmente.
O último processo, movido pela Coligação Todos por Minas, que tentou eleger governador Pimenta da Veiga, candidato de Aécio, dá a exata dimensão de como construiu a imagem de eficiência para si e sua gestão: o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), depois de o Sindute-MG fazer uma campanha em que mostrava a real situação da Educação em Minas, proibiu o sindicato de fazer qualquer crítica à rede pública de ensino de Minas, com punição de R$ 100 mil por denúncia.
Para o deputado estadual Rogério Correia, um dos fundadores do movimento Minas Sem Censura, Aécio apenas repete o que fez durante oito anos como governador e continuou fazendo como senador e candidato: “Quando ele falava bem da educação ou de qualquer outro segmento em Minas, a realidade mostrava que ele estava mentindo, então ele mobilizava o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e a imprensa para calar a verdade, um verdadeiro estado de exceção. A resposta a isso veio nas urnas: seu candidato ao governo foi derrotado no primeiro turno, e ele também perdeu pra Dilma em Minas, o que o torna desacreditado como candidato a presidente. A verdade se estabelece".
Fonte - Rede Brasil Atual  16/10/2014

Países devem investir em inovação para a agricultura familiar, alerta FAO

Internacional

“A agricultura familiar é, de longe, a forma dominante de agricultura no mundo. Estima-se que ocupe cerca de 70% a 80% das terras agrícolas e produza mais do que 80% dos alimentos no mundo em termos de valor”, ressalta o estudo.

Michèlle Cannes 
Repórter da Agência Brasil 
Antonio Cruz/Agência Brasil
As propriedades familiares são parte importante na luta para garantir a segurança alimentar mundial e o desenvolvimento rural sustentável. Para isso, porém, é preciso investir em inovação a fim de melhorar a produção e as práticas de gestão com o objetivo de mudar a realidade de muitos desses agricultores. Esses dois aspectos foram os pontos analisados no relatório O Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação, 2014: Inovação na Agricultura Familiar, produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e publicado hoje (16), no Dia Mundial da Alimentação.
“A agricultura familiar é, de longe, a forma dominante de agricultura no mundo. Estima-se que ocupe cerca de 70% a 80% das terras agrícolas e produza mais do que 80% dos alimentos no mundo em termos de valor”, ressalta o estudo.
Mas, apesar da importância dessas estruturas, diversos agricultores familiares vivem em situação de pobreza e de insegurança alimentar, segundo a FAO. Para modificar esse cenário, a entidade recomenda o investimento na inovação, por meio de novas ideias, tecnologias e processos.
Para que essa inovação seja eficiente, a FAO alerta que é preciso levar em consideração as diferenças existentes entre as propriedades e a realidade das famílias em cada um dos países. O documento também destaca que os esforços públicos devem garantir investimentos em pesquisa, principalmente de temas voltados à variedade de cultivo, além de serviços de orientação e capacitação de agricultores, com estruturas de mercado que sejam cada vez mais inclusivas.
“Os agricultores familiares devem ter o conhecimento e os incentivos econômicos e políticos necessários para prestar serviços ambientais básicos, como a proteção de bacias hidrográficas, conservação e manutenção da biodiversidade de carbono, entre outros”, cita o relatório.
Outro destaque é o incentivo à criação de organizações de produtores e cooperativas com base na comunidade. Segundo a FAO, essas organizações comunitárias são importantes para a superação de obstáculos, incentivo à inovação e para que a agricultura familiar se fortaleça alcançando novos mercados e gerando renda.
Segundo o documento, para que a inovação seja possível, é preciso haver condições macroeconômicas estáveis, regimento jurídico e regras transparentes, ferramentas para a gestão de riscos e infraestrutura de mercado.
Fonte - Agência Brasil  16/10/2014

MP - BA acusa Tatiana Paraíso e 8 médicos de falsidade ideológica

Política

Segundo MP, Tatiana assinou lista de presença falsa.De acordo com o órgão,no final de 2011 Tatiana e outros oito médicos assinaram uma lista de presença falsa com o objetivo de receber o pagamento por plantões não trabalhados.

A Tarde
Da Redação
Lúcio Távora
 Ag. A TARDE
A ex-secretária de Saúde de Salvador Tatiana Paraíso, que também é mulher do ex-prefeito João Henrique, é acusada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de cometer o crime de falsidade ideológica por nove vezes.
De acordo com o órgão, no final de 2011 - quando João Henrique ainda era prefeito - Tatiana e outros oito médicos assinaram uma lista de presença falsa com o objetivo de receber o pagamento por plantões não trabalhados.
As investigações - iniciadas em 2012 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) - apontaram que sete denunciados cometeram o crime uma vez. Já Tatiana Paraíso e a médica Bianca Marques Melo responderão pelo mesmo crime cometido nove vezes.
A pena é de um a cinco anos de prisão — agravada em mais um sexto por se tratar de servidores públicos. A audiência sobre o caso, que aconteceria na semana passada, foi adiada para março de 2015, pois o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima se encontrava afastado das atividades.
Fonte - A Tarde  16/10/2014

Novos Ferry Boats terão câmeras para inibir vandalismo

Bahia

O vandalismo que infelizmente já é rotineiro nas praças, vias públicas, estações de transbordo e monumentos da cidade já chegou às novas embarcações adquiridas pelo governo do Estado e inauguradas no início de outubro. Para combater essa prática a Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), anunciou que vai implantar câmeras de segurança nas novas embarcações.

Tamirys Machado - TB
foto - ilustração
Os novos ferries, Zumbi dos Palmares e Dorival Caymmi, inaugurados no início do mês, já sofreram degradações. O vandalismo que infelizmente já é rotineiro nas praças, vias públicas, estações de transbordo e monumentos da cidade já chegou às novas embarcações adquiridas pelo governo do Estado e inauguradas no início de outubro. Para combater essa prática a Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), anunciou que vai implantar câmeras de segurança nas novas embarcações.
“Falta apenas alguns ajustes, mas já recebemos a autorização para implantarmos e coibir esses vândalos. Além disso, a Internacional Marítima colocou um segurança para fiscalizar”, afirmou o órgão. Os Ferries contam com bancos de couro, elevadores espelhados, mesas e cadeiras, dentre outras característica que visam proporcionar mais conforto à população. No entanto, de acordo com a Agerba, em menos de um mês de uso, os bancos de couro foram rasgados e as mesas riscadas. As embarcações foram retiradas para manutenção e já estão funcionando.
Em relação ao elevador, que é exclusivo para pessoas com dificuldade de locomoção, e estava sendo usado pela população em geral, a Internacional Marítima designou um funcionário para monitorar a entrada e saída do elevador. O equipamento fica fechado e quando chega um deficiente ou idoso é conduzido ao local. O Zumbi e o Dorival, que vieram da Grécia e passaram a integrar o sistema de transporte marítimo do estado, comportam 353 carros e quase três mil passageiros.
Hora marcada
Os usuários do sistema ferry-boat poderão contar, a partir de novembro deste ano, novamente com o sistema de viagens com hora marcada. A informação também foi confirmada pela Agerba. “O sistema já está funcionando internamente, em fase de teste, para evitar possíveis falhas, e em breve já estará disponível à população baiana”, disse a assessoria de imprensa do órgão. A previsão é que na primeira semana de novembro já esteja em pleno funcionamento.
Frota completa
A Agerba informou ainda que não haverá aumento na passagem nem valores diferenciados com hora marcada. “Estamos com seis embarcações funcionando, e a partir de semana que vem o Agenor Gordilho retorna da manutenção e estaremos com toda a frota completa para atender a demanda, sem aumento na passagem.”, pontuou.
A Internacional Travessias Salvador, responsável pela administração do Sistema Ferry-Boat, adiantou que estão sendo feitos os testes finais no novo software adquirido para implantação da venda de bilhetes com a hora marcada. “Paralelo a isso, os equipamentos, como novas catracas e cancelas, por exemplo, necessários para as modificações na infraestrutura, já foram adquiridos e estão começando a ser implantados. Também foi contratada nova infraestrutura de servidores (TI) para suporte às mudanças”, informou a empresa. A expectativa da Agerba é aumentar o número de passageiros, já que as embarcações estarão funcionando em pleno vapor no verão, época de maior demanda.
Fonte - Tribuna da Bahia  16/10/2014

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Frota de trens nacional da SuperVia está completa

Transportes sobre trilhos

Com esses dez trens em circulação, a concessionária aumenta a oferta em 24.000 lugares. Os trens foram fabricados pela Alstom e contam com ar-condicionado, passagem interna entre os carros, sistema que não permite a abertura de portas durante as viagens, circuito interno de câmera, painéis de LED e capacidade para transportar até 2.400 passageiros cada.

RF
foto - ilustração
O último dos dez trens nacionais adquiridos pela SuperVia concluiu a fase de testes e entra em operação assistida hoje (15/10). Segundo a concessionária carioca, o trem circulará das 10h às 15h, entre as estações Central do Brasil e Deodoro, para ser incorporado posteriormente à grade regular.
Com esses dez trens em circulação, a concessionária aumenta a oferta em 24.000 lugares. Os trens foram fabricados pela Alstom e contam com ar-condicionado, passagem interna entre os carros, sistema que não permite a abertura de portas durante as viagens, circuito interno de câmera, painéis de LED e capacidade para transportar até 2.400 passageiros cada.
O presidente da SuperVia, Carlos José Cunha, destacou o plano de investimentos da empresa. “A preferência pela produção nacional foi um dos fatores que levamos em conta ao adquirimos os novos trens para acelerar o processo de modernização do sistema ferroviário do Estado do Rio de Janeiro. Menos de um ano após a assinatura da compra, as primeiras composições já haviam sido entregues. Continuamos com nosso plano de investimentos de R$ 3,3 bilhões para transformarmos o trem do Rio em um meio de transporte cada vez melhor”, afirmou.
A renovação da frota da SuperVia foi iniciada em 2012, quando o Governo do Estado comprou o primeiro lote de 30 trens chineses, todos em circulação. Outras 70 composições chinesas, também encomendadas pelo Estado, tiveram o prazo de entrega antecipado e 12 delas estão em circulação. Em paralelo, a SuperVia antecipou em quatro anos a compra desses dez trens fabricados no país, inicialmente previstos para o período 2017-2020.
Fonte - Revista Ferroviária  15/10/2014

Petrobras tem novo recorde de produção de petróleo em setembro

Economia

Segundo a empresa, foi produzida uma média de 2,23 milhões de barris de óleo no país, em setembro, incluindo os campos operados pela estatal para seus parceiros. O volume é 0,3% maior do que o de agosto, que já havia sido recorde.

Vitor Abdala 
Repórter da Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil
A Petrobras obteve mais um recorde de produção de petróleo no Brasil, no mês de setembro. Segundo a empresa, foi produzida uma média de 2,23 milhões de barris de óleo no país, em setembro, incluindo os campos operados pela estatal para seus parceiros. O volume é 0,3% maior do que o de agosto, que já havia sido recorde.
O resultado foi motivado, principalmente, pelo aumento da produção das plataformas P-55 e P-62, no campo de Roncador - Bacia de Campos -, e Cidade de Paraty, no campo de Lula Nordeste - Bacia de Santos. Cinco novos poços de produção marítima iniciaram operações nas duas bacias.
Com a produção apenas em campos do pré-sal, o volume médio diário chegou a 532 mil barris. O volume produzido em 18 de setembro, de 618 mil barris, foi um recorde na exploração diária da estatal, na camada pré-sal.
Já a produção de gás natural da Petrobras, chegou a 80,13 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), considerando-se a produção operada pela estatal para empresas parceiras. A produção de petróleo e gás no Brasil e no exterior - exploração total - foi 2,8 milhões de barris de óleo equivalente.
Fonte - Agência Brasil   15/10/2014

Ferry Boat retoma hora marcada até o verão

Salvador / Itaparica

Por meio de sua assessoria, a empresa afirmou que está trabalhando na implantação do novo software e realizando testes. O objetivo é que os usuários possam comprar os bilhetes pela internet ou em postos espalhados pela cidade, além da opção de hora marcada.

A Tarde
Da Redação
foto - ilustração
O ferryboat deve retomar o serviço de hora marcada antes da chegada do verão. A previsão foi feita pela Internacional Marítima, concessionária que administra o sistema.
Por meio de sua assessoria, a empresa afirmou que está trabalhando na implantação do novo software e realizando testes. O objetivo é que os usuários possam comprar os bilhetes pela internet ou em postos espalhados pela cidade, além da opção de hora marcada.
Segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), o serviço pode estar disponível à população até o final de outubro. Os ferries devem operar de hora em hora ou, a depender da demanda, a cada meia hora.
O sistema está funcionando com as embarcações Juracy Magalhães, Pinheiro, Maria Bethânia, Rio Paraguaçu, Anna Nery, Ivete Sangalo, Zumbi dos Palmares e Dorival Caymmi.
Fonte - A Tarde  15/10/2014

Vendas do comércio cresceram 1,1% em agosto,mostra IBGE

Economia

Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o comércio acumula altas de 2,9% no ano e de 3,6% no período de 12 meses. Por outro lado, houve uma queda de 1,1% na comparação de agosto deste ano com o mesmo período do ano passado.

Vitor Abdala 
Repórter da Agência Brasil 

O volume de vendas do comércio varejista teve um crescimento de 1,1% na passagem de julho para agosto, depois de duas quedas consecutivas. Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o comércio acumula altas de 2,9% no ano e de 3,6% no período de 12 meses. Por outro lado, houve uma queda de 1,1% na comparação de agosto deste ano com o mesmo período do ano passado.
A receita nominal de vendas também teve crescimento, de 1,3%, depois de duas quedas consecutivas. Na comparação com agosto do ano passado, a alta foi 5,2%. A receita acumula taxas de 9,2% no ano e 10,1% no período de 12 meses.
Equipamentos de informática estão entre os segmentos que mais cresceram nas vendas de varejo, na passagem de julho para agostoElza Fiuza/Agência Brasil
Na passagem de julho para agosto, o volume de vendas cresceu em sete das oito atividades pesquisadas, com destaque para equipamento e material para escritório, informática e comunicação (7,5%).
Houve altas também nos segmentos de tecidos, vestuário e calçados (3,2%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (2,5%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,6%); combustíveis e lubrificantes (1,4%); móveis, eletrodomésticos (1,3%); e livros, jornais, revistas e papelaria (0,9%).
Apenas o setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo teve queda, de 0,1%, no volume de vendas.
Já o varejo ampliado, que também analisa os setores de materiais de construção e veículos, teve uma queda de 0,4% no volume de vendas. Os veículos, motos, peças e partes recuaram 2,5%, enquanto os materiais de construção cresceram 0,2%.
Fonte - Agência Brasil  15/10/2014

BBC - Razões para voto em Dilma vão muito além do Bolsa Família no Piauí

Política

Antes das cisternas, mulheres saiam de madrugada para buscar água com cabaças.Então a luz elétrica chegou às 47 famílias do povoado. Depois, as cisternas, as motos e os ônibus escolares,e a vida em Contente mudou.....

Publicado na bbc.
Diario do Centro do Mundo

“Esses aí tinham vida dura”, diz o agricultor Francisco dos Santos Nascimento ao apontar para quatro jumentos que repousam na sombra de um cumaru, uma das raras árvores frondosas do Semiárido.
Ali, no povoado Contente, sertão do Piauí, o equídeo costumava passar os dias com cangalhas no lombo carregadas de água ou lenha.
Então a luz elétrica chegou às 47 famílias do povoado. Depois, as cisternas, as motos e os ônibus escolares. A vida em Contente mudou, e os jumentos perderam funções. “Hoje, até eles estão mais gordos”.
Não por acaso, foi no Piauí que Dilma Rousseff obteve seu melhor resultado proporcional no primeiro turno: 70,6% dos votos, ante 14% de Marina Silva e 13,8% de Aécio Neves.
No Semiárido, que se estende por nove Estados e onde cerca de 40% da população ainda vive no campo, sua vantagem foi ainda mais folgada. No município de Paulistana, que abriga o povoado Contente, Dilma foi escolhida por 80% dos 11,5 mil eleitores, seguida por Marina, com 13%, e Aécio, com 5%.
“Se falar mal de Dilma aqui, periga apanhar”, brinca a mulher de Francisco, Erismar Celestina dos Santos, de 34 anos.
E se Aécio vencer a eleição? “Não quero nem pensar, me dói o estômago.”
Em três dias de viagem pelos “interiores”, os povoados rurais da região, a BBC Brasil não topou com qualquer sinal da campanha de Aécio e encontrou um único pôster de Marina.
Já adesivos de apoio a Dilma e ao também petista Wellington Dias, reeleito ao governo piauiense no primeiro turno, eram avistados a cada instante nas portas das casas.
Dilma deve grande parte de sua força ali ao laço com Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo é tido como um marco na história da região. Nos povoados, cada um tem na ponta da língua os programas federais lançados pelo ex-presidente.
Maior marca de sua gestão, o Bolsa Família costuma ser o primeiro da lista. “É uma ajuda sagrada”, define Erismar, mãe de um filho e que recebe R$ 184 ao mês pelo programa.
A iniciativa, no entanto, é considerada apenas um ponto de partida para várias outras melhorias ocorridas nos anos seguintes.
As mudanças, conta a líder comunitária Jucélia Xavier, se intensificaram a partir de 2007, quando o governo federal reconheceu Contente e várias comunidades vizinhas como áreas remanescentes de quilombos.
Há muito, os mais velhos contavam histórias de antepassados vindos da África, e a comunidade ainda guarda os utensílios que embasaram o reconhecimento: objetos pontiagudos usados para mutilar escravos e fechaduras que, segundo se conta, pertenciam a uma senzala.
Segundo o Ministério da Cultura, há hoje 2,5 mil comunidades quilombolas no país, onde moram 130 mil famílias.
Como comunidades tradicionais e beneficiários do Bolsa Família passaram, nos anos Lula, a ter prioridade na aplicação de várias políticas públicas, logo os programas começaram a chegar.
Em pouco tempo, o Luz para Todos ligaria o povoado à rede elétrica. Hoje quase todas as casas de Contente têm TV, geladeira e máquina de lavar.
Cada residência também ganhou uma cisterna. Com o equipamento, que armazena a água das chuvas, as famílias garantem seu abastecimento até a estação chuvosa seguinte.
Nas secas mais severas, os reservatórios são reabastecidos pelo Exército, sem a intermediação de políticos locais. A prática golpeou a chamada indústria da seca, pela qual autoridades trocavam favores por votos.
Antes das cisternas, lembra Jucélia, todas as madrugadas as mulheres deixavam suas casas em carroças para buscar água com cabaças. “Tinha de cavar na cacimba com picareta e levar na cabeça”.
Com Lula, contam os moradores, também surgiram os primeiros programas de proteção a agricultores. O mais citado é o Seguro Safra, que em anos de colheita fraca, como este, efetua cinco pagamentos mensais às famílias. Em 2014, eles dizem que as parcelas foram de R$ 170.
Segundo os moradores, Dilma não só manteve os programas de Lula como lançou outras três iniciativas que beneficiaram a comunidade.
Pelo Brasil Sem Miséria, extensão do Bolsa Família, cada família recebeu neste ano a fundo perdido R$ 2.400 para investir em atividades rurais. A maioria das famílias optou por construir nos fundos das casas abrigos para rebanhos ou ampliar suas criações de porcos, ovelhas ou galinhas.
E, para garantir a oferta permanente de água para os animais e pequenas lavouras, estão sendo construídas na comunidade 16 cisternas-calçadões. Nesse sistema, grandes placas de cimento canalizam a água para os reservatórios, capazes de armazenar 52 mil litros, três vezes mais que as cisternas comuns.
Segundo Jucélia, antes dessas ações, o agricultor “ia trabalhar nas roças dos outros para conseguir R$ 15 por dia para comprar o leite pro filho”.
“Era o tempo da proteção de Deus e do braço pra cuidar da gente”, lembra Maria de Jesus Nascimento, 76 anos e mãe de 11 filhos. “Era uma escravidão.”
Agora, como os repasses do governo garantem as compras básicas do mês, os agricultores passaram a investir seu tempo nas roças próprias.
Também foi no governo Dilma que as crianças do povoado passaram a ser buscadas na porta de casa por ônibus escolares amarelos, como os usados nos Estados Unidos.
O vaivém dos veículos, entregues às prefeituras pelo programa federal Caminho da Escola, chega a causar pequenos congestionamentos nas cidades da região.
Apesar dos avanços, moradores dizem que uma das principais vitrines eleitorais de Dilma, o Mais Médicos, não teve qualquer impacto ali. Alguns ouviram falar da chegada de médicos cubanos a municípios próximos, mas não notaram melhorias. Eles dizem que há imensa dificuldade para agendar consultas e exames.
A crítica ao sistema de saúde é o único ponto a unir eleitores de Dilma e os raros apoiadores de Aécio na região, em geral jovens assalariados das áreas urbanas.
Moradora de Paulistana, a garçonete Valdene de Souza, 27 anos, afirma que uma falha médica ameaça deixar sua filha de três anos com sequelas para o resto da vida.
Há três meses, ela levou a menina ao hospital para examinar uma fratura no braço. O médico, diz Valdene, avaliou que não era necessário engessá-lo. Passado um mês, porém, o cotovelo da menina entornou.
Ao levá-la ao hospital regional de Picos, a 120 quilômetros dali, Valdene ouviu que a menina deveria ter sido operada e que o dano talvez não pudesse mais ser revertido.
Ela diz que, em vez de financiar obras de calçamento e a construção de quadras esportivas na cidade, o governo federal deveria ter priorizado os gastos com saúde. “Prefiro andar em buraco a ver minha filha com braço torto pro resto da vida”.
Valdene afirma que votará em Aécio em protesto contra o sistema médico e contra o Bolsa Família, que considera injusto.
Ela diz que, entre os moradores de Paulistana, há “pessoas muito bem de vida” na lista de beneficiários do programa. “Tenho que trabalhar para sobreviver e não quero que no fim do mês 30% do meu salário seja descontado (em impostos) para sustentar os outros”.
Já o governo afirma que fraudes no programa são raríssimas.
Em Contente, a agricultora Maria Aparecida Nascimento Nunes, 40 anos, foi na última quarta-feira ao posto de saúde mais próximo para tratar uma dor na coluna e uma inflamação nos olhos.
Ela esperou pelo único dia da semana em que há atendimento médico no posto – nos outros dias, só há enfermeiros. Mas o médico faltara, e ela perdeu viagem.
“A saúde aqui é péssima”, ela desabafa.
A avaliação, porém, não borra a admiração que Aparecida nutre por Lula e Dilma por causa das ações de seus governos. “Quando eu vejo ela na televisão, eu só me contento quando digo ‘benção, mamãe Dilma’.”
Além de melhorar a vida dos moradores, ela diz que os programas das gestões petistas conscientizaram os moradores do sertão sobre seus direitos. “A gente estava tudo dormindo com o olho aberto. Hoje temos respeito.”
Fonte - Diário do Centro do Mundo  14/10/2014

Câmara aprova MP que desonera folha de pagamentos de contratação de pessoal

Política

O texto aprovado reduz permanentemente a tributação da folha dos atuais 20% para 1% ou 2%, dependendo do setor. Estão incluídos ainda setores que não foram abrangidos pelas medidas anteriores de desoneração.

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 651/14 que traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna permanente a desoneração da folha de pagamentos de contratação de pessoal. O texto aprovado reduz permanentemente a tributação da folha dos atuais 20% para 1% ou 2%, dependendo do setor. Estão incluídos ainda setores que não foram abrangidos pelas medidas anteriores de desoneração.
A MP retoma o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), ampliando restituição da tributação paga pelos exportadores para a Receita Federal de até 3% para até 5%. O texto prevê também a reabertura do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), tanto para empresas quanto para pessoas físicas. A adesão poderá ser feita até 15 dias depois que o projeto de lei proveniente da medida provisória for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.
Os deputados aprovaram ainda a ampliação do prazo para o fim dos lixões e instalação de aterros sanitários para até 2018. A ampliação integrava uma lista de 11 artigos retirados aprovados na comissão mista que analisou a medida e que foram retiradas pelo presidente Henrique Eduardo Alves por serem considerados estranhos ao tema original da MP.
A aprovação do texto-base da MP foi possível graças a um acordo de líderes que garantiu a matéria ser votada por consenso. Porém o acordo abrangia somente o texto base da MP que recebeu ainda sete emendas e quatro destaques, o que gerou desgaste e discussão entre os parlamentares.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), alegou que, durante a reunião de líderes, foi acordado que não haveria a apresentação de destaques. “O que nós acordamos foi que aprovaríamos o texto base, sem destaques, e que qualquer aperfeiçoamento poderá ser feito quando a medida for para o Senado. Os destaques podem alterar a essência do texto e perderemos todo o trabalho de consenso que foi construído”, disse Fontana.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), rebateu Fontana. Segundo ele, o entendimento foi contrário e possibilitava a apresentação de destaques. Um dos pontos de divergência da aprovação foi uma emenda proposta pelo PMDB que obriga as empresas de médio porte (com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões) com capital aberto na Bolsa de Valores a divulgar seus balanços em jornais de grande circulação, mas de maneira resumida.
O relator da MP, deputado Newton Lima (PT-SP), criticou a aprovação. Segundo ele, a medida vai onerar as médias empresas. “O texto original busca reduzir os custos e um deles é as empresas terem que publicar no Diário Oficial e nos grandes jornais os balancetes, que é o que a Lei de Sociedades Anônimas pede, queríamos eliminar essa obrigação e reduzir esse custo”, disse Lima.
Temendo que novo entrave impedisse a conclusão da votação, Alves sugeriu que os líderes tentassem chegar a um acordo. Após debaterem, os parlamentares optaram por retirar do texto outro ponto divergente, que permitia à Advocacia-Geral da União desistir de ações e fazer acordos entre o governo e o devedor nas causas de até R$ 500 mil para as dívidas não tributárias com autarquias e fundações públicas federais.
Em seguida, os deputados rejeitaram duas emendas e concluíram a votação da MP. A sessão foi encerrada e as votações deverão ser retomadas na semana que vem. O texto segue agora para o Senado, onde precisa ser aprovado antes do dia 6 de novembro, quando perderá a eficácia por decurso de prazo.
Fonte - Agência Brasil  14/10/2014

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys

Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Da Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil
O Diário Oficial da União traz hoje (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional.
O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir de hoje.
De acordo com a portaria, são consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas.
A norma esclarece ainda as situações em que não são consideradas perigosas: a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho, as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam Carteira Nacional de Habilitação para conduzi-los, as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.
Fonte - Agência Brasil  14/10/2014

'Com o investimento do PAC, prefeituras criaram uma cultura de planejamento'

Mobilidade

PAC prevê investimentos de R$ 15 bi em mobilidade urbana - Roberto Garibe, secretário de Obras de São Paulo e ex-diretor de infraestrutura do PAC no governo federal, fala sobre a mudança que a gestão Haddad quer fazer na 'cara' da cidade

Por Redação RBA
FABIO ARANTES/ SECOM / CC
São Paulo – O secretário municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Roberto Garibe, foi o convidado desta segunda-feira (13) do Gabinete Aberto, programa de entrevistas transmitido ao vivo pela internet que, semanalmente, coloca integrantes do primeiro escalão do governo municipal para debater ações do poder público com jornalistas independentes e moradores da cidade, por meio das redes sociais. Por uma hora, o secretário falou do plano de metas da gestão de Fernando Haddad (PT), a importância do Programa de Aceleração do Crescimento para os municípios e respondeu às dúvidas sobre obras em diversos bairros da capital.
"São Paulo tem um atraso histórico em seus investimentos de infraestrutura, que estamos agora tentando recuperar. Por isso, por exemplo, nos impusemos a meta de construir 55 mil unidades habitacionais, quando 25 mil moradias já seriam recorde em relação às demais administrações, mas estaria, ainda, muito longe do déficit habitacional da cidade, de 250 mil moradias. Estamos correndo atrás do tempo perdido. O plano de metas desta administração é muito audacioso, com uma carteira de projetos de R$ 25 bilhões", resumiu Garibe.
O secretário destacou ainda que, depois de administrações descuidadas com a eficiência da gestão pública, é necessário reforçar os quadros da prefeitura para garantir os investimentos na cidade. "A máquina pública foi carcomida ao longo dos anos. Quando chegamos, encontramos uma prefeitura defasada em formação de servidores, salários, condições de trabalho... Diferente do governo federal, que estruturou o poder público para o investimento, criou carreiras técnicas de servidores apenas para o PAC. O servidor é dedicado e quer ver acontecer, mas nós temos de dar a ele condições para isso. As gestões anteriores faziam contratos temporários de projetos para pacotes de investimento, mas nós queremos quadros permanentes", conta Garibe, que afirmou que a secretaria deve abrir concurso para engenheiros em 2015.
O secretário, que foi diretor de Infraestrutura do PAC no governo federal, afirmou também que o programa de investimento neste setor é essencial para que São Paulo assegure recursos para o desenvolvimento urbano em um momento no qual o orçamento municipal está no limite. Hoje, a prefeitura aguarda que a União aceite renegociar a dívida da cidade, que, somada às dívidas com credores privados, chega a 120% do orçamento anual do município e impede novas tomadas de crédito. "O PAC permite fazer investimentos já com a renegociação, mas isso não aconteceu em São Paulo. O prefeito tentou dar justiça ao IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e melhorar a arrecadação, mas foi barrado pela Justiça. Isso exigiu de nós planejamento. Passamos os primeiros seis meses do ano revisando projetos, buscando alternativas", explicou.
Apenas no PAC, a cidade tem garantidos R$ 15 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões sairão dos cofres municipais, para obras, principalmente de drenagem e mobilidade urbana, além da retomada do programa Mananciais. Para que a cidade de São Paulo não perdesse projetos inscritos, projetos que seriam financiados com empréstimo de bancos públicos foram substituídos por projetos com investimento direto da União. "O grande valor do PAC é ser republicano. Não tem questão política, é projeto. Isso mudou a dinâmica da administração pública. Há 10 anos, nenhum município fazia projeto, porque não tinha garantia de financiamento. Hoje, com novas modalidades de convênio saindo anualmente, o gestor pode se antecipar e se preparar para solicitar recursos", explicou.
O objetivo da gestão Haddad, segundo Garibe, é mudar a "cara" da cidade, com mais planejamento urbano e serviços públicos: os equipamentos públicos que, na gestão de Marta Suplicy (PT, 2001-2004), foram instalados na extrema periferia, como os Centros de Educação Unificados (CEUs) estão hoje sendo implementados mais para "dentro" da cidade e houve retomada da ampliação da rede municipal de Saúde, que estava estagnada. O Plano Diretor prevê a requalificação dos espaços públicos e melhoria da mobilidade, com direcionamento das moradias mais adensadas em torno dos modais de transporte público, como ônibus e metrô. Atualmente, há 37 quilômetros de corredores de ônibus em obras, que devem totalizar 100 quilômetros até o fim do ano.
O símbolo das mudanças em São Paulo, segundo o secretário, poderá ser o destino que a população resolver dar ao Minhocão, cuja demolição ou transformação em parque consta do Plano Diretor.
"Ali é um caso que resume um debate que sempre existiu em São Paulo, entre melhoria da qualidade de vida e condição de deslocamento. A sociedade agora vai debater, e são necessários muitos debates, sobre o que vai acontecer com ele. Ter minorado o horário de utilização, ter aberto aos domingos, já foi bom. De minha parte, prefiro a construção de um parque, que cria uma simbologia mais importante", ponderou Garibe.
Fonte - Rede Brasil Atual  (RBA)  14/10/2014