sábado, 30 de agosto de 2014

Metrô de Salvador amplia o horário de funcionamento a partir de segunda (01)

Transportes sobre trilhos

Com o início da operação comercial  prevista para o dia 15 de setembro,o Metrô de Salvador passa a funcionar em novo horário ainda dentro do período de operação assistida.

Da Redação
foto - Pregopontocom
A partir de segunda-feria (01/09) a linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador irá funcionar em novo horário ainda dentro do período de operação assistida.De acordo com a CCR, o Metrô passara a funcionar das 8:00h às 16:00h, de segunda a sexta e das 8:00h as 13:00 aos sábados uma hora a mais do que vinha funcionando até então.
O novo horário irá permanecer somente até  o dia 14 de setembro.Esta previsto pela CCR que a operação comercial devera ter o seu início no dia 15 de setembro, quando o sistema passara a funcionar das 5:00h às 24:00h durante toda a semana. O sistema vem operando em fase de operação assistida desde a sua inauguração,em 11 de junho, agora com a inclusão da Estação do Retiro,a 5ª em já operação, inaugurada no dia 25 deste. 
Durante o período de operação assistida o Metrô funciona ainda com gratuidade de tarifa e com velocidade reduzida em todo o seu percusso compreendido entre as estações do Retiro até a Estação da Lapa. 
Pregopontocom  30/08/2014

Novo presidente da CBTU toma posse em Brasília

CBTU

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, empossou ontem o novo diretor-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

CBTU

Estiveram presentes na ocasião: da esquerda para a direita, na foto, Patricia Lopes Queiroz, representante do Ministério do Planejamento no Conselho de Administração da CBTU; José Geraldo Alves, Membro do Conselho de Administração da CBTU; Sergio Sessim, diretor da CBTU; Carlor Antonio Vieira Fernandes, Secretário-Executivo do Ministério das Cidades e Presidente do Conselho de Administração da CBTU; Fernando Barini, Diretor-Presidente; Gilberto Occhi, Ministro das Cidades; Edna da Silva Amorim, Membro do Conselho de Administração da CBTU; Marcia Oliveira Gomes, Membro do Conselho de Administração da CBTU e Fernando Durão, Gerente Geral Jurídico da CBTU.

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, empossou ontem o novo diretor-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Empregado de carreira da Caixa Econômica Federal, admitido em 1983, Fernando Barini Rodrigues Alves, 52 anos, casado, natural de São Paulo, capital, é engenheiro civil, com pós-graduação nas áreas de administração, finanças e auditoria, MBA em gestão empresarial, MBA em gerenciamento de projetos e especialização em Gestão Pública.
Na assinatura do termo de posse, Fernando Barini expressou a honra, orgulho e satisfação em assumir a direção de uma empresa de tamanha envergadura, que contribui para melhorar a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades sociais.
“Vou trabalhar para fortalecer a imagem da Companhia perante a sociedade, e construir coletivamente um ambiente harmonioso de trabalho, com respeito, ética, transparência e valorização do nosso quadro de empregados”, destaca.
Fonte - CBTU  30/08/2014

Brasil é centro de excelência na pesquisa da matemática avançada

Educação

Com a confirmação de sediar a Olimpíada Internacional de Matemática (IMO) em 2017 e o Congresso Internacional de Matemáticos (ICM) em 2018, o Brasil já é considerado um centro de excelência na pesquisa matemática mundial.

Akemi Nitahara 
Repórter da Agência Brasil 
Diretor-geral do IMPA, César Camacho Tânia Rêgo/Agência Brasil
Para o diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), César Camacho, a escolha do país para sediar esses eventos, assim como a medalha Fields concedida a Artur Ávila este mês, no ICM em Seul, são um reconhecimento da importância que o Brasil alcançou como produtor de matemática.
“Esse prêmio é coerente com a maturidade que adquiriu a matemática brasileira, em particular aqui no Impa. Junto com o Artur Ávila estavam participando (no ICM em Seul) como conferencistas convidados quatro matemáticos brasileiros, os quatro do Impa. Um convite para fazer uma palestra num congresso desses é uma distinção muito grande e nunca aconteceu antes, é a primeira vez. É uma distinção também que dá uma ideia do desempenho que a instituição tem alcançado.”
De acordo com Camacho, na classificação da União Matemática Internacional (IMU), o Brasil é considerado nota 4, numa escala que vai até 5 e analisa o número de pesquisadores e as contribuições do país para a ciência. Na América Latina, o Brasil é o mais bem colocado – os demais países recebem, no máximo, nota 2. Países como os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra e a França têm nota 5.
Outro projeto que está sendo desenvolvido pelo Impa, a pedido do Serviço Social da Indústria (Sesi), é o Museu da Matemática, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, com previsão de ser inaugurado em 2016. O espaço contará com uma exposição permanente e um local para exposições temporárias.
“O papel do Impa tem sido convidar matemáticos do Brasil inteiro que tenham uma afinidade com esse tipo de questão, que trabalhem objetos que possam ser expostos. Essa exposição tem que ser algo que se aproxime do cidadão, do estudante, da dona de casa, uma coisa interessante, imediata, e que as aplicações [da matemática] fiquem evidentes. Isso não é qualquer matemático que faz”, destaca Camacho.
IMPA: excelência em matemática
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Instituição com 62 anos, o Impa se dedica à pesquisa da matemática no seu nível mais elevado e à formação de pesquisadores, com os programas de pós-graduação. O diretor explica que a matemática pode ser divida em duas grandes áreas: pura e aplicada. A primeira se dedica ao desenvolvimento da ciência matemática em si.
“Quando se fala em matemática pura, da profissão do matemático, ele não está preocupado com as aplicações da matemática. A matemática é um ser que tem uma vida própria, que vai se desenvolvendo com os processos lógicos, mentais, a partir da situação atual do que se conhece de matemática, obtendo novos resultados sobre a própria matemática. Hoje em dia ela evolui num grau de especialização extraordinária, são mais de 60 especialidades em matemática”.
Já a segunda se dedica a aplicar os conhecimentos matemáticos para a resolução de questões. Como exemplo, Camacho cita os estudos sobre as secções do cone iniciados pelos gregos 400 anos antes de Cristo, que só foram ter utilidade 2 mil anos depois. “No século 17, Keppler estudando o movimento planetário, descobre que o movimento dos planetas são elipses, então ele tinha à disposição toda a matemática grega para estudar o movimento dos planetas. No mesmo século de Keppler, Galileu descobre que o movimento que um projétil faz quando é disparado é uma parábola. Então toda a matemática já preparada se ajusta para isso”.
Ele cita também a questão do sigilo bancário, desenvolvido a partir dos números primos, a teoria de controle em matemática, que serve para desenhar programas de piloto automático nos aviões modernos, e a interpretação de fotografias de satélites, feita por análise matemática de computação gráfica, entre outros tantos exemplos. “Você pode se deparar no dia a dia com a matemática por todos os lados”, lembra o professor.
Além da pesquisa e pós-graduação, o Impa também participa da organização da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) e oferece programas de capacitação de professores do ensino médio.
“A OBM é mais atinga, é para selecionar os estudantes que vão participar em competições internacionais. Essa atividade sempre foi muito elitista e extremamente seleta. Sem dúvida ela atende aos alunos melhor preparados e oferece um acesso mais rápido a um aprendizado em matemática, através do Impa. Agora, um acesso mais suave e atrativo para os alunos que não tem esse preparo mais avançado é oferecido pela Obmep, que tem uma participação muito ampla e já está trazendo ao Impa alunos de doutorado”.
O Impa conta atualmente com 50 pesquisadores, sendo 19 estrangeiros, e 153 alunos de mestrado e doutorado, 40% vindos de outros países. No pós-doutorado, são 60 jovens pesquisadores, 60 estrangeiros. Em média são formados por ano 14 doutores e 20 mestres. Desde a fundação do instituto, foram formados 744 mestres e 401 doutores.
Fonte - Agência Brasil  30/08/2014

Iphan anuncia licitação para restaurar Forte de São Marcelo que protege o mar de Salvador

Cultura

Com os recursos do PAC Cidades Históricas, o monumento receberá obras na estrutura, no sistema hidrossanitário com instalação de filtro anaeróbico, além da reconstituição da fundação da fortaleza, que correspondente à muralha periférica subdivididas em zona submersa, zona de influência da maré e zona acima da linha da maré, além da recuperação estrutural das abóbadas (de aresta e de berço), que compõem a cobertura das celas que correspondem ao caminho de ronda do pavimento.

TB
Forte de São MarceloFoto: IPHAN
A Superintendência do IPHAN na Bahia realizará, no dia 8 de outubro licitação para contratar empresa especializada em elaboração de projetos básico e executivo, e a execução da obra para a reconstituição das fundações, estabilização da estrutura, recuperação e conservação dos ambientes no Forte de São Marcelo, situado na Baía de Todos os Santos, em Salvador.
A contratação será regida pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC e o IPHAN adotará a forma de execução presencial.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/8) seção 3, página 15, e a Comissão Especial de Licitação receberá as propostas às 9h30, na sede da Instituto, localizado na Rua Visconde de Itaparica, 8, Barroquinha, Salvador (BA).
Os licitantes deverão efetuar visita técnica obrigatória à edificação, com o objetivo de tomar conhecimento da área e da complexidade dos serviços.
O agendamento deverá ser efetuado previamente junto à coordenação da equipe técnica do PAC Cidades Históricas do IPHAN-BA, por meio do correio eletrônico: coordenacao.pac2ba@gmail.com ou pelo telefone (71) 3266-0686.
O Forte São Marcelo, exemplar raro da arquitetura militar no país, está fechado para visitação em função das precárias condições da edificação.
Em 2011, a Justiça Federal determinou a desocupação e a reintegração de posse ao IPHAN, que passou a zelar e garantir a segurança do patrimônio tombado. Espera-se com a realização das intervenções garantir a integridade física da edificação tombada, bem como a segurança do imóvel protegido, possibilitando sua posterior reabertura.
Com os recursos do PAC Cidades Históricas, o monumento receberá obras na estrutura, no sistema hidrossanitário com instalação de filtro anaeróbico, além da reconstituição da fundação da fortaleza, que correspondente à muralha periférica subdivididas em zona submersa, zona de influência da maré e zona acima da linha da maré, além da recuperação estrutural das abóbadas (de aresta e de berço), que compõem a cobertura das celas que correspondem ao caminho de ronda do pavimento.
Também serão recuperados os ambientes internos, a pavimentação da praça das armas, o píer de acesso, as passarelas de servidão, o caminho de ronda, restauração das esquadrias, revisão das instalações elétricas e hidro sanitárias e a construção de uma passarela de acesso.
O prazo máximo de execução dos serviços é de 12 meses, a partir da expedição da ordem de serviços e todo o trabalho será acompanhado pela Coordenação Técnica do IPHAN-BA.

Forte do Mar
A justificativa da construção do Forte São Marcelo, na Baía de Todos os Santos, também conhecido, popularmente, como Forte do Mar, foi a possibilidade de uma nova invasão holandesa, em 1650.
A obra do Forte esteve muito longe de ser executada com rapidez. Os trabalhos de enrocamento para dar estabilidade às suas fundações foram morosos. Os engenheiros do século XVIII ainda procuravam melhorar sua condição defensiva e eliminar imperfeições.
A leitura de algumas Cartas Régias, posteriores a 1650, esclarece a procedência do material lítico usado no enrocamento: parte veio do Recôncavo (rochas graníticas), outra parte das vizinhanças (arenitos calcíferos), possivelmente da zona da Preguiça ou de Itapagipe e, ainda, de Portugal (calcário), como lastro de navios.
Sua função era impedir a entrada ao porto, cruzando fogo com os fortes de São Francisco, São Felipe e São Paulo da Gamboa.
Sua planta, aproximadamente circular, é constituída por um torreão central envolvido por um anel de igual altura formado pelo terrapleno perimetral e quartéis.
A construção, iniciada pelo engenheiro francês Felipe Guiton e continuada pelo seu conterrâneo o engenheiro Pedro Garcin, é em cantaria de arenito até a linha de água e o restante em alvenaria de pedra irregular.
Possui teto em abóboda de berço e, no seu interior, podem ser encontrados bancos embrechados de conchas.
Erguido sobre um pequeno banco de arrecifes a cerca de 300 metros da costa, fronteiro ao Centro Histórico de Salvador, destaca-se por se encontrar dentro das águas, como o Forte Tamandaré da Laje, no Rio de Janeiro, e ser o único de planta circular no país, inspirado no Castelo de Santo Ângelo (Itália) e na Torre do Bugio (Portugal).
Foi inscrito nos Livros de Belas Artes e Histórico, em 25-05-1938.
Fonte - Tribuna da Bahia  30/08/2014

Procuradoria Eleitoral investigará prestação de contas do PSB sobre avião

Política

O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot. Com isso, o Ministério Público Eleitoral deve apurar se o uso do avião respeitava a legislação eleitoral em relação à prestação de contas parcial quanto à arrecadação e gastos envolvidos na campanha.

Mariana Tokarnia 
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
A Procuradoria-Geral Eleitoral instaurou hoje (29) procedimento preparatório para investigar a prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) quanto à utilização da aeronave Cessna 560XL. A queda do avião resultou na morte de sete pessoas, entre elas o então candidato à Presidência da República pelo partido, Eduardo Campos.
O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot. Com isso, o Ministério Público Eleitoral deve apurar se o uso do avião respeitava a legislação eleitoral em relação à prestação de contas parcial quanto à arrecadação e gastos envolvidos na campanha.
Segundo a procuradoria, um dos pedidos é para que o comitê de campanha do PSB apresente a documentação que comprove a movimentação financeira para a utilização da Cessna 560XL na campanha presidencial. O partido terá de encaminhar ao PGE os recibos eleitorais que comprovam a prestação de contas parcial, prevista na Resolução 23.406/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A procuradoria também pede que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações sobre a propriedade da aeronave utilizada na campanha presidencial de Campos, assim como sobre os registros de voo desde maio e do custo médio de locação de uma aeronave do mesmo modelo.
A PGE aponta várias reportagens divulgadas pela imprensa sobre a utilização de recursos provenientes de empresas fantasmas na compra do Cessna 560XL efetuada pela AF Andrade, proprietária do avião.
A procuradoria diz que documentos entregues à Polícia Federal pelos representantes da AF Andrade informam que a aeronave teria sido vendida para três empresários pernambucanos, parcelada em 16 depósitos bancários. No entanto, o uso da aeronave por Campos não foi informado pelo partido ao TSE.
O prazo inicial de duração do procedimento é 60 dias, permitidas prorrogações sucessivas, de acordo com a necessidade de dar continuidade à investigação iniciada. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do partido. Ainda não há um posicionamento sobre a questão.
Fonte - Agência Brasil  29/08/2014

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

BNDES investe R$ 130 milhões em logística

Logística

“Temos hoje 178 projetos em carteira nesta área e isso significa um investimento de R$ 130 milhões, proveniente apenas do BNDES”, informou no Seminário sobre Logística e Infra-estrutura, realizado pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-Rio), ontem, quinta-feira.

Revista Portos e Navios
foto - ilustração
Até 2017, o investimento em logística no Brasil vai totalizar R$ 165 milhões, segundo o Engenheiro de Transporte e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Edson Dalto. “Temos hoje 178 projetos em carteira nesta área e isso significa um investimento de R$ 130 milhões, proveniente apenas do BNDES”, informou no Seminário sobre Logística e Infra-estrutura, realizado pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-Rio), ontem, quinta-feira.
Segundo o engenheiro, entre 138 países, o Brasil se encontra em 102º lugar no quesito logística. “A infra-estrutura logística no Brasil é incompatível com a atual situação econômica”. O gasto financeiro com logística representa 11,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Enquanto, nos Estados Unidos, representa 8,7% do PIB.
Fila de espera de navios e ruins acessos portuários são obstáculos que a logística enfrente no Brasil. “Podemos avaliar pelas ferrovias, que apresentam uma velocidade média muito baixa, apenas 15km/h”, acrescentou Dalton, que garante que serão adicionados 12 trechos (11.000 km) de ferrovias no Brasil.
“O setor de ferrovia é prioridade, mas, o investimento é muito alto e apresenta riscos elevados. O BNDES não dá conta sozinho dos desafios no financiamento à infra-estrutura em todo o país, são necessários outros capitais”, finalizou.
Fonte - Revista Ferroviária  29/08/2014

Gilmar Mendes trava decisão sobre doações privadas, que fica para o pós-eleições

Política

Ministro do Supremo pediu vista em abril de ação da OAB que tenta barrar financiamento de campanha por empresas. Organizações avaliam se tratar de protelação para que Congresso garanta manutenção do jogo - Em público, Mendes reclamou de associação entre eleição e morosidade. Em privado, teve reuniões com deputados

Hylda Cavalcanti, da RBA 
NELSON JR./STF
Brasília – É improvável a apreciação breve da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, que avalia se é legal ou não o financiamento privado de campanhas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a solicitar formalmente pressa em relação ao tema e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que pediu vista da matéria em abril, afirmou por duas vezes que levaria o voto ao plenário neste segundo semestre. No entanto, conforme informações de ministros de tribunais superiores e magistrados ligados a Mendes, as chances de a discussão ser retomada são previstas, no mínimo, para o início de novembro, depois das eleições.
Mesmo com o assunto constantemente abordado pela mídia e por entidades da sociedade civil, o que continua em jogo é o intrincado relacionamento entre empresariado e políticos. A ADI proposta pelo Conselho Federal da OAB tem, na prática, o intuito de moralizar essas relações.
A entidade pediu ao STF que avalie a Lei 9.504/1997 (legislação eleitoral brasileira) no item que permite às empresas privadas fazer doações para campanhas, a partidos políticos e ao fundo partidário. A visão da Ordem é de que o sistema atual cria uma situação desigual ao permitir que pessoas jurídicas, que não são agentes diretos das eleições, tenham um peso muito grande no processo, em detrimento das pessoas físicas, que são agentes diretos da política. A OAB solicitou, ainda, que o tribunal casse os dispositivos do texto que estabelecem um limite para as doações feitas por pessoas físicas e que o Congresso Nacional seja instado a editar legislação sobre o tema.
Manobras e protelação
A matéria já teve relatório favorável do ministro relator da ADI, Luiz Fux, votos favoráveis de seis ministros e um voto de divergência, aberto pelo ministro Teori Zavascki. Quando faltava a posição de Gilmar Mendes, em abril, o ministro pediu vista, interrompendo o julgamento. Embora não tenha dado entrevista à RBA, Mendes disse, durante participação num evento do Judiciário, que não "é justo ser acusado de fazer manobras para tentar adiar a decisão com o gesto", para favorecer a tese das doações, sobretudo porque a campanha está em plena realização. "É uma irresponsabilidade ficarem fazendo esse tipo de piada", observou.
As críticas ao fato de o ministro Gilmar Mendes ter segurado a matéria partiram, principalmente, das entidades que têm realizado manifestações pela realização de uma reforma política no país o quanto antes. Dão conta de que o magistrado tenta, com a iniciativa de protelar a questão, aguardar alguma posição relacionada a matéria legislativa pelo Congresso Nacional, em atendimento a pedido feito a ele por alguns deputados e senadores, dentre os quais o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) – neste caso, a proposta seria de favorecer a manutenção do sistema atual, com forte peso das doações feitas por pessoas jurídicas.
Em maio passado, voltou a ser formado um movimento entre parlamentares para idas ao STF em busca de conversas com Gilmar Mendes. O que se comenta em alguns gabinetes de lideranças na Câmara é que a preocupação se deu diante da possibilidade de que, a poucos meses do início das eleições, alguma decisão dos ministros despertasse um clima acalorado que pudesse levar a questionamentos ou mesmo interrompesse previsões de financiamento nas eleições.
Eduardo Cunha, que além de líder é um dos políticos que tem a missão dentro do PMDB de receber doações que são rateadas entre os demais candidatos, não foi pessoalmente a nenhum desses encontros. Contudo, teria enviado intermediários, de acordo com um deputado da mesma legenda, segundo o qual “houve preocupação latente em relação a isso, sobretudo por parte do PMDB, PP e DEM”. Procurado, Cunha não retornou aos contatos da RBA.
“O principal problema em relação a isso é o sistema político. Nosso sistema eleitoral é insustentável, baseado no abuso do poder econômico. Não podemos falar de impunidade, porque muitas coisas estão feitas de acordo com a lei. Há coisas que são toleradas e até estimuladas pela legislação eleitoral. Daí a necessidade de mudança”, diz o juiz Marlon Reis, autor do projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa e que lançou recentemente livro sobre as complexas relações entre políticos e financiadores.
Os pedidos para que o ministro apresente logo o voto foram reforçados por meio de uma petição apresentada pelo presidente da OAB, Vinícius Furtado, no final de junho, ao relator da ADI no Supremo, ministro Luiz Fux. No documento, Furtado Coelho, em nome da entidade, pede para que Fux use a função de relator para pressionar por celeridade no julgamento.
Marcus Vinícius Furtado Coelho destacou que o sistema de financiamento privado cria desigualdades no processo eleitoral e afasta os que não têm como buscar recursos para campanhas. Isso transforma as desigualdades econômicas em desigualdades políticas, atrapalhando a democracia. “Pessoas jurídicas são entidades artificiais criadas pelo Direito para facilitar o tráfego social e não cidadãos com a legítima pretensão de participarem do processo político-eleitoral”, destaca trecho do texto encaminhado por ele a Fux.

Preocupação parlamentar
A sugestão da OAB é que passe a ser permitida apenas a doação por pessoas físicas, mediante limites a serem apresentados por meio de proposta legislativa a ser apreciada e aprovada pelo Congresso. “Para uma pessoa de rendimentos modestos, não há anormalidade na doação de até 10% dos rendimento, mas, quando esse limite é transferido para um bilionário, o sistema se afigura excessivamente permissivo”, acentuou Furtado Coelho.
Em voto, o relator Luiz Fux não apenas enfatizou que a permissão de doações de campanha propicia a interferência do poder econômico sobre o poder político, processo que tem se aprofundado nos últimos anos, como também apresentou dados consistentes que comprovam isso. O ministro mostrou, no relatório, planilhas de valores gastos em campanhas no Brasil, segundo os quais, em 2002, foram gastos R$ 798 milhões.
Já em 2012, o valor saltou a R$ 4,5 bilhões – um crescimento de 471%. Os dados apresentados pelo ministro, resultado de pesquisa em vários órgãos oficiais, principalmente o TSE, apontam que, na comparação com outros países, o gasto per capta do Brasil nas campanhas supera os da França, Alemanha e Reino Unido. E, se considerada a proporção com o Produto Interno Bruto do Brasil, o gasto com doações é maior do que o observado nos Estados Unidos.
Luiz Fux salientou, ainda, que o valor médio gasto por um deputado federal eleito no Brasil em 2010 chegou a R$ 1,1 milhão. De um senador, R$ 4,5 milhões. E que o financiamento das campanhas é feito por um universo pequeno de empresas, sendo que os dez maiores doadores correspondem a 22% do total arrecadado. “O exercício de direitos políticos é incompatível com as contribuições políticas de pessoas jurídicas. Uma empresa pode até defender causas políticas, como direitos humanos, mas há uma grande distância para isso justificar sua participação no processo político, investindo valores vultosos em campanhas”, argumentou.
Com visão mais polida em relação ao tema, o ministro Marco Aurélio de Mello, que foi por duas vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou favorável ao pedido da ação da OAB, mas entendeu que o financiamento de pessoas físicas pode ser feito também, embora com restrições e critérios, uma vez que se configura “um dos meios de cada cidadão participar da vida política”. Para Mello, ao contrário das pessoas físicas, "não se pode acreditar no patrocínio desinteressado das pessoas jurídicas. Deve-se evitar que a riqueza tenha o controle do processo eleitoral em detrimento dos valores constitucionais compartilhados pela sociedade".
O ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do STF (prestes a ser empossado no cargo), por sua vez, declarou que o financiamento de partidos e campanhas por empresas privadas, do modo como é autorizado hoje pela legislação eleitoral, fere o equilíbrio dos pleitos e deveriam ser regido "pelo princípio de que a cada cidadão deve corresponder a um voto, com igual peso e valor."

Aplicação da norma
O que ficou em dúvida para a conclusão da votação, após a entrega do voto de Gilmar Mendes, é quanto ao caráter da aplicação da norma após ser declarada a ilegalidade do financiamento privado de campanhas.
Muitos dos ministros acreditam que a questão deverá ficar com o Congresso Nacional, como inclusive pediu a OAB, mas o relator da ADI, Luiz Fux, que tem o aval de outros ministros com o mesmo pensamento, é da opinião de que o tribunal pode determinar algumas regras temporárias até o Legislativo se manifestar sobre o caso, o que seria visto como forma de pressionar deputados e senadores a acelerarem a tramitação e votação da matéria legislativa.
Oficialmente, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já informou, por meio de assessoria, que até o julgamento do STF chegar ao final não vai se manifestar a respeito. E enquanto a discussão mostra como será quente essa briga após o período da eleição, o financiamento privado de campanhas continua ditando as regras dos principais candidatos nestas eleições.
“Não dá mais para falar em aguardar para ver. Agora, é escolher bem nossos candidatos e ir à luta para fazer com que essa prática perversa acabe de fato”, frisa o estudante de Direito da UnB e militante do Movimento pelas Eleições Livres, Rodrigo Amaral, que já programa a organização de uma manifestação até a sede do STF em outubro, para pedir a continuidade do julgamento.
Os números registrados até agora pelo TSE deixam claro que as doações estão a todo vapor, independentemente de partidos. Este ano, as empresas que mais financiaram candidatos, não apenas à presidência, como a governos estaduais e a vagas na Câmara e Senado, foram a JBS Friboi, AmBev e a construtora OAS. Dentre os 11 candidatos à presidência, o montante de financiamento privado recebido já ultrapassou R$ 30 milhões. E os dados são referentes apenas à primeira rodada de prestação de contas eleitorais.
“O sistema político terminou se transformando, com o passar dos anos, na expressão das vontades e anseios do grande empresariado, para que seus interesses sejam preservados. Desse modo, fica difícil assegurar a democracia e manter projetos desenvolvimentistas para o país. Está na hora dos brasileiros trabalharem para colocar um fim nessa prática tão desproporcional”, avalia o cientista político Antonio Camaro, da Universidade de Brasília (UnB).
Fonte - RBA (Rede Brasil Atual)  29/08/2014

Feita por ingleses, Estação Ferroviária de Peruíbe completa 100 anos

Ferrovias

Prédio construído pelos ingleses em 1914 abriga Museu Histórico. Programação do centenário terá homenagens e exposições nesta quarta.

Por Orion Pires 
www.notíciaferroviária.com.br - ( G-1)

Na década de 50 os trens já percorriam as ferrovias brasileiras a todo vapor transportando cargas e passageiros. Foi por uma delas que o jovem Antonio Farias desembarcou em Peruíbe, na época ainda distrito de Itanhaém, ambas localizadas no litoral de São Paulo. Farias trabalhou na Estação Ferroviária da Cidade por 34 anos e faz parte da história de 100 anos do patrimônio histórico e cultural. Ele é um dos ferroviários mais antigos do município e será homenageado nesta quinta-feira (28), como parte das comemorações do centenário da antiga Estação.
O prédio, que foi construído em 1914, fica no bairro de mesmo nome e completou aniversário de fundação no domingo (24). Para celebrar a data, a Prefeitura local preparou gincanas entre escolas, palestras, oficinas, encontro de ferreomodelismo, além de exposição de modelos e fotos antigas.
E foram justamente essas imagens que fizeram Antonio Farias voltar no tempo. Ele visitou a Estação esta semana e ficou surpreso ao rever um quadro com uma foto sua e de outros companheiros da época de ferroviário. "Você pode tirar uma foto minha? Tá vendo, eu ainda tinha um pouco de cabelo", brinca.
Farias chegou à região com 19 anos, quando conheceu um conterrâneo de Belo Horizonte, Minas Gerais, que o chamou para trabalhar como bilheteiro nos vagões de trem da linha Santos – Juquiá. Depois disso passou a cuidar da conservação da Estação de Peruíbe, onde morava. "Eu fazia de tudo um pouco no começo e viajava bastante para Santos, para o Vale do Ribeira. Também já cuidei da parte elétrica, das paredes, janelas, bancos até chegar a supervisor de obras. A gente tinha que manter tudo funcionando direitinho e dava um trabalho danado. Os trens transportavam muita coisa, de pessoas até comida e não podia sair do trilho", conta o ex-ferroviário.
Hoje aposentado, Farias nem imaginava que o local onde passou boa parte da sua vida completaria um século. "Tá velhinho, né? Olha, eu fico muito feliz de testemunhar esse momento, porque eu vi tudo isso aqui acontecer. Quando cheguei nem nome de Peruíbe tinha direito e tudo foi acontecendo muito rápido. Eu tenho tanto orgulho de ter sido ferroviário que até minha falecida esposa era filha de um. Faz parte da vida", recorda o ex-ferroviário.

Desenvolvimento
Segundo a historiadora Fátima Cristina Pires, a construção da Estação Ferroviária por ingleses da Southern San Paulo Railway (empresa responsável pelas linhas) impulsionou a emancipação político-administrativa de Peruíbe. "Essas terras pertenciam a Itanhaém. A partir da reunião de munícipes e políticos envolvidos com a causa da emancipação eles organizaram uma passeata no dia 24 de Dezembro de 1958, quando foi votado plebiscito de emancipação. Por esse motivo a avenida que corta o bairro (da Estação) leva o nome dessa data", afirma a historiadora.
Como naquela época as pessoas só possuíam duas opções de caminho para se locomover entre as cidades da região, utilizando a praia ou as linhas férreas, a conservação da memória da Estação também está ligada ao desenvolvimento da Baixada Santista. "Na questão econômica ficou muito mais fácil transportar o pescado, cimento e outros produtos produzidos na região para os municípios mais distantes e garantir o desenvolvimento econômico-financeiro. As mercadorias chegavam ao Porto de Santos e eram exportadas para outros locais", explica.
Mesmo com toda essa importância histórica o prédio viveu anos de abandono. Depois que encerrou suas operações para o transporte de passageiros em 1997, a antiga Estação deu lugar a usuários de drogas nas redondezas.
Já o transporte de cargas seguiu até 2003, levando enxofre do Porto de Santos até Cajati, no Vale Ribeira. Desse período em diante o local só foi receber atenção por parte dos governantes em 2010, quando o prédio foi restaurado e reaberto para o público como arquivo. Este ano, novos reparos foram necessários e o espaço foi definitivamente utilizado como ponto cultural da cidade, abrigando atualmente o Museu Histórico e Arqueológico.

Programação
A programação que marca o centenário da Estação Ferroviária de Peruíbe começa nesta quinta-feira (28), às 9h30, com uma gincana entre escolas, seguido de apresentações musicais, na própria Estação. Já às 19h, cerca de 50 pessoas, entre moradores do bairro e ex-ferroviários serão homenageados durante sessão solene na Câmara Municipal.
Na sexta-feira (29), o departamento de Cultura de Peruíbe fará uma palestra e oficina sobre patrimônio histórico. As atividades terão início às 9h30. Já no sábado (30) e domingo (31), das 9 às 14h, a Estação permanecerá aberta ao público para um encontro de ferreomodelismo e exposição de fotos. O encerramento será às 17h, em frente à rodoviária com o Forró no Asfalto.
Fonte - STEFZS  29/08/2014

Primeiro foguete brasileiro com etanol será testado em Alcântara

Tecnologia

O 13º voo do foguete está previsto para as 16h, em direção ao Oceano Atlântico.A carga útil, denominada Estágio Propulsivo a Propelente Líquido, utiliza etanol e oxigênio líquido, explicou o coordenador do projeto, coronel-aviador Avandelino Santana Júnior.

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil
Arquivo/ IAE
O Foguete VS-30 será lançado hoje (29) do Centro de Alcântara, no Maranhão, para testes com o motor movido a combustível líquido, desenvolvido pela empresa Orbital Engenharia em parceria com o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Aeronáutica. O 13º voo do foguete está previsto para as 16h, em direção ao Oceano Atlântico.
A carga útil, denominada Estágio Propulsivo a Propelente Líquido, utiliza etanol e oxigênio líquido, explicou o coordenador do projeto, coronel-aviador Avandelino Santana Júnior. “O que estamos tentando obter com este voo são dados do desempenho do motor em elevadas altitudes e condições de ambiente espacial”, disse, explicando que o sistema já é conhecido e foi exaustivamente testado em laboratório.
O objetivo é a utilização do combustível líquido no lançamento de satélites, que suporta massas maiores e maior altitude. Até então, os lançamentos no Brasil eram feitos apenas com propulsores sólidos. “Os maiores satélites colocados em órbita são por meio de motores com carga líquida, mas, até então, o país não dominava essa tecnologia. Com ela, temos a vantagem do desempenho e de operações com maior precisão”, disse o coronel Santana.
Segundo ele, serão abertas novas possibilidades no desenvolvimento de motores e na aplicação em outros veículos aeroespaciais brasileiros.
O voo do VS-30 deve durar em torno de dois minutos e não haverá recuperação da carga útil. O tempo é pequeno, mas suficiente para a transmissão e coleta dos dados da performance do motor do foguete, segundo o coordenador da operação.
Além do combustível líquido da carga útil, o foguete levará um GPS de aplicação espacial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e um dispositivo mecânico de segurança concebido no IAE, denominado Chave Mecânica Acelerométrica.
O coronel Santana explica que o dispositivo funciona como uma torneira, podendo abrir e fechar conforme a necessidade. “Com o propulsor sólido, não temos esse controle, ele vai queimar até acabar, você não consegue reacender um fósforo. A grande vantagem é que ele fornece mais energia para o motor e pode dar várias ignições”, explicou.
A Operação Raposa foi iniciada no dia 12 de agosto e contou com o lançamento de um Foguete de Treinamento Intermediário, no dia 21, que testou os meios associados às atividades de preparação, montagem, transporte, integração, lançamento e rastreio de veículos espaciais e preparou a equipe envolvida para o lançamento principal.
A operação é apoiada pela Agência Espacial Brasileira e conta com a participação de organizações militares subordinadas ao DCTA, ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo e à Marinha do Brasil. Os trabalhos também são acompanhados pela Agência Espacial Alemã.
Fonte - Agência Brasil  29/08/2014

Linha 15-Prata do Metrô de São Paulo abre neste sábado

Transportes sobre trilhos

As duas estações, Vila Prudente e Oratório, só funcionarão aos sábados e domingos e em horário restrito

Caio do Valle
Estadão/Revista Exame

São Paulo - Depois de vários atrasos, a Linha 15-Prata do Metrô, em forma de monotrilho, abrirá pela primeira vez ao público às 10h deste sábado, 30.
Trata-se do sexto ramal do sistema metroviário paulista, inaugurado em 1974 e que hoje conta com 75,5 km de comprimento e 65 paradas - ainda pequeno para o porte da capital paulista, uma das maiores cidades do mundo.
Contudo, as duas estações entregues no fim de semana (Vila Prudente e Oratório) só funcionarão aos sábados e domingos e em horário restrito, das 10h às 15h.
A operação durante as primeiras semanas não será convencional. Ou seja, os trens do monotrilho rodarão com intervalos grandes e só quando houver um número específico de passageiros interessados em conhecer o novo sistema.
Por isso, pessoas interessadas em utilizar os 2,9 km desse primeiro trecho como meio de transporte para compromissos devem se preparar para viagens mais demoradas do que o normal.
Entre ambas as paradas, o percurso, em um elevado de cerca de 15 metros de altura sobre a Avenida Professor Luís Ignácio de Anhaia Mello, na Vila Prudente, na zona leste, será feito em um tempo médio de 4 minutos.
Uma ciclovia construída embaixo da obra também será entregue no sábado.
Quem quiser conhecer a Linha 15-Prata do Metrô não vai precisar pagar passagem enquanto a operação for assistida. A previsão da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos é que o trecho passe a funcionar normalmente em outubro.
Nesse momento, haverá integração com a Linha 2-Verde do Metrô, na Estação Vila Prudente.
Quando o ramal estiver completo terá 26,6 km de comprimento e 18 estações, até a Cidade Tiradentes, também na zona leste. A linha custará R$ 6,4 bilhões para ser construída. As obras ali se iniciaram em 2010.
Fonte - STEFZS  29/08/2014

Primeiro trem do VLT começa a circular em São Vicente na próxima semana

Transportes sobre trilhos

Há algumas semanas foram iniciados os testes estáticos do sistema de cablagem (cabos condutores de eletricidade) e de equipamentos. Na tarde de hoje, o presidente da EMTU, Joaquim Lopes, foi recebido no galpão pelo engenheiro responsável pelo empreendimento, Carlos Romão Martins, para acompanhar o andamento dos trabalhos.

A Tribuna 
foto - ilustração
A partir da próxima semana, o primeiro trem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) poderá ser visto circulando em algumas áreas de São Vicente. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) projeta iniciar os testes dinâmicos na segunda (1º)ou terça-feira (2). Já nesta sexta estão previstos os primeiros testes em movimento, possivelmente na área do galpão montado próximo à Estação Nossa Senhora das Graças, em São Vicente.
Há algumas semanas foram iniciados os testes estáticos do sistema de cablagem (cabos condutores de eletricidade) e de equipamentos. Na tarde de hoje, o presidente da EMTU, Joaquim Lopes, foi recebido no galpão pelo engenheiro responsável pelo empreendimento, Carlos Romão Martins, para acompanhar o andamento dos trabalhos.
Ele destacou que o andamento das obras está em 76% no trecho vicentino. A empresa calcula que estará com o pátio, próximo ao terminal Porto, 100% finalizado até fevereiro – o local deve abrigar sete prédios, incluindo oficinas, setor administrativo e estruturas de lavagem dos trens.
“Em Santos nós finalmente conseguimos superar os entraves com o Ministério Público e com a Cetesb. Agora só depende de alguns ajustes para acelerarmos. Mas temos as estações Nossa Senhora de Lourdes e Pinheiro Machado quase prontas”, afirma Romão. Ele cita que a próxima a ser iniciada deve ser a Estação Washington Luís. “Ainda estão resolvendo os últimos detalhes com os feirantes”.
Os diretores da EMTU voltaram a garantir que a operação comercial gradativa começa no mês de março de 2015. O segundo veículo deve estar pronto para chegar em outubro. Até dezembro a expectativa é que seis composições completas já estejam na região. Depois, mês a mês dois novos trens devem chegar, até completar os 22 veículos esperados para operação.
Fonte - Revista Ferroviária  28/08/2014

Trensurb anuncia projeto de sinal de internet gratuito no metrô

Porto Alegre

A expectativa é de que o sistema possa operar a partir do dia 10 de setembro, através de uma rede de conexão Wi-Fi sem fio 3g e 4g (Wireless), durante até 12 minutos por seção para cada usuário. O sistema comportará até 700 acessos simultâneos à tecnologia. 

Trensurb
foto - ilustração
Na tarde de hoje (28), a Trensurb, através da empresa Conectividade em Movimento, apresentou o projeto de caráter experimental “Novas conexões”, que irá disponibilizar internet gratuita na Estação Mercado do metrô. O evento ocorreu no auditório do prédio administrativo do metrô gaúcho. A empresa responsável pela infraestrutura do projeto é a Conectividade em Movimento.
A expectativa é de que o sistema possa operar a partir do dia 10 de setembro, através de uma rede de conexão Wi-Fi sem fio 3g e 4g (Wireless), durante até 12 minutos por seção para cada usuário. O sistema comportará até 700 acessos simultâneos à tecnologia. O gerente Comercial da Trensurb, Antônio Carlos Freitas, explica que um dos objetivos do projeto é atender os atuais anseios de comunicação dos usuários do trem e inovar a empresa em termos de tecnologia e obtenção de receitas extraoperacionais com as parcerias, “o avanço tecnológico dos dias atuais nos impõe adotar o uso de ferramentas que dialoguem com nosso público usuário. A questão do acesso à internet e seus serviços, via aparelhos de telefonia móvel, vem ao encontro de diversas solicitações e perguntas sobre quando iremos disponibilizar tais serviços ao nosso público do dia-a-dia”, diz.
A fase de testes e o contrato de adesão ao sistema terá duração de 3 meses, podendo ser renovado tempo conforme a necessidade dos estudos. A ideia é expandir o sinal de rede de internet Wi-fi para os novos trens e todas as estações da Trensurb. “Esse projeto, mesmo em caráter experimental, é uma inovação, pois iremos oferecer um produto de alta qualidade e de forma gratuita para o usuário; e em contrapartida iremos gerar receitas importantes para a Trensurb no futuro”, enalteceu o superintendente de Desenvolvimento Comercial da Trensurb, Aldir Seifried.
A iniciativa é fruto de parceria entre Trensurb, a empresa inglesa Bluepod Media e a sueca Icomera. Além da empresa de transportes Planalto, que também está testando em dois de seus veículos da frota. No encontro, pela Trensurb, estava presente o superintendente de Desenvolvimento Comercial Aldir Seifried; o gerente comercial Antônio Carlos Freitas; o gerente de comunicação Jânio Ayre e metroviários dos setores de Operação, Novos Negócios e informática. Também estavam presentes representantes da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (PROCEMPA); da Transportes Planalto; da empresa de transporte de Porto Alegre Carris; e da Conectividade em Movimento.
Fonte - Trensurb  28/08/2014

Faze de testes do metrô de Fortaleza já dura 2 anos sem data para acabar

Transportes sobre trilhos

Operação assistida do Metrofor já dura 2 anos sem data para acabar,hoje, funciona de 8h às 12horas. Com início em junho de 2012, a operação assistida, ou fase de testes, segundo a assessoria de imprensa do Metrofor, espera por licitação para equipamentos de “de sinalização, de controle, de ventilação e de bilhetagem”...

Jornal de Hoje
foto - ilustração
Seu Francisco Edilson, 49, aproveita o “friozinho” do Metrô de Fortaleza (Metrofor) duas vezes por semana. Às sextas-feiras, ele vai ajeitar o jardim do chefe, na Parangaba, mas, nas quartas, o senhor sai do bairro Ancuri, de ônibus, e vai até a estação no Benfica só para passear. Elevai e vem até a estação Carlito Benevides, que é o final da linha Sul em Maracanaú, só admirando a cidade.
Em dois anos, Edilson já acumula 64 viagens, contabilizadas em um papel afixado na parede de casa. Viajar no metrô, que ele sempre “quis alcançar”, é uma diversão que vai durar até acabar o período de operação assistida, quando o serviço deixa de ser de graça e estende os horários – hoje, funciona de 8h às 12horas. “Enquanto eles não colocam para pagar, eu vou testando também”, comenta o jardineiro.
Com início em junho de 2012, a operação assistida, ou fase de testes, segundo a assessoria de imprensa do Metrofor, espera por licitação para equipamentos de “de sinalização, de controle, de ventilação e de bilhetagem”, no valor de “R$ 187 milhões”, e ainda permanece sem data para acabar. Com o início da operação comercial, o tempo de espera entre um trem e outro cairia de 30 minutos para cinco e o horário de funcionamento será das 5h30 às 23 horas.
Enquanto espera a nova fase do transporte, Edilson tem esperança de passar das 100 viagens de graça, mas a opinião do jardineiro não é compartilhada pela maioria. Para a universitária Mirian Vasconcelos, 21, que sai do Conjunto Jereissati II com direção ao Centro, o horário de funcionamento atual é inconveniente. “Saio 6h da manhã de casa para pegar um ônibus e ainda chego atrasada. Se fosse num horário mais cedo, seria ótimo. Deviam colocar logo para gente pagar”, opina a estudante que só utiliza o serviço quando a aula da faculdade termina mais cedo e ela consegue ir até o emprego, em Parangaba, de metrô.
Com viagem confortável e rápida - leva-se em média de 35 a 40 minutos para percorrer os 24 km da linha sul que liga a estação Chico da Silva, no Centro, à Carlito Benevides, em Maracanaú -, o Metrofor é elogiado pela massoterapeuta Rose Fernandes, 43. “Isso é tão bom que nem parece transporte público”, afirma, mantendo, contudo, algumas ressalvas. “Essa demora em estender os horários e passar a cobrar passagem só pode ser para beneficiar os empresários de ônibus. Quem deixaria de pegar um metrô para andar num ônibus quente e lotado?”, questiona.
A comodidade também é elogiada pela autônoma Fátima Monteiro, umas das 11 mil pessoas que circulam diariamente no Metrofor. “Saio da quentura do Centro e chego em casa bem geladinha. É bom demais, devia ser era o dia todinho”, conta, na torcida de que a operação comercial comece logo.

Saiba mais
Segundo a assessoria do Metrofor, o serviço será integrado ao sistema de transporte público existente, “sendo definido posteriormente como se dará a integração sobre o preço das passagens”.
Espera-se que,quando integrado aos demais sistemas metroferroviários e de ônibus, 355 mil passageiros circulem diariamente no Metrofor.
Duas das 20 estações na Linha Sul ainda estão em obras. A Padre Cícero (localizada atrás do campo do Ceará) e a Juscelino Kubitschek (próxima ao Bar Avião, na avenida João Pessoa) “entraram no PAC da Copa para mobilidade e estão sendo construídas, devendo ser finalizadas no início do ano que vem”.
Durante a viagem de ida e volta, a reportagem verificou que os alertas sonoros e luminosos, avisando em que ponto a viagem está, não estavam funcionando.
Fonte - Revista Ferroviária  28/08/2014

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Justiça do Trabalho determina reintegração de metroviários demitidos em greve

São Paulo

O juiz Thiago Melosi Sória discordou da argumentação de que a empresa demitiu por vandalismo e não pela greve.

Flávia Albuquerque 
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração

A Justiça do Trabalho 2ª Região concedeu liminar, ontem (27), para a reintegração de dez metroviários demitidos pelo Metrô após a última greve da categoria, em junho deste ano. A empresa será notificada oficialmente sobre a decisão na próxima segunda-feira. O juiz Thiago Melosi Sória discordou da argumentação de que a empresa demitiu por vandalismo e não pela greve.
“Analisando o vídeo que registrou a conduta dos substituídos na Estação Tatuapé, em 5 de junho de 2014, vejo que, embora os trabalhadores estivessem na plataforma, não aparecem impedindo o fechamento das portas do trem. As testemunhas mencionadas (pela empresa) [...], além de não identificarem os praticantes, disseram que não houve violência ou dano” disse o juiz em sua decisão provisória.
Os metroviários que serão reintegrados são Alex Santana, Camila Ribeiro Lisboa, Fábio José Bosco, Isaac Souza de Miranda, João da Silva, Marcelino de Paula, Marcelo Alves de Oliveira, Marcelo Xavier Bovo, Raimundo Borges Cordeiro de Almeida Filho e Raquel Barbosa Amorim.
A assessoria de imprensa do Metrô disse que a empresa só irá se manifestar após receber a notificação da Justiça.
Fonte - Agência Brasil  28/08/2014

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015

Economia

Mínimo em 2015 será de R$ 788,06 - A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.

Karine Melo, Daniel Lima e Kelly Oliveira 
Repórteres da Agência Brasil 
Marcello Casal / Agência Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.
A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.
Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.
“Coloquei toda a equipe do ministério [do Planejamento] à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado [Renan Calheiros], confirmou que é possível fazer”, explicou a ministra.
O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.
No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano.
A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões).
O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB.
O superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, tem condições de pagar dividas.
Fonte - Agência Brasil   28/08/2014

Maria Fumaça comemora 133 anos com passeio especial em MG

Transportes sobre trilhos

Locomotiva partirá de São João del Rei até Tiradentes com ferroviários.

G1

A Estrada de Ferro Oeste de Minas (Efom), que liga as cidades de São João del Rei e Tiradentes, irá comemorar 133 anos da inauguração na nesta quinta-feira (28). Parar celebrar a data, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) irá promover dois passeios especiais na Maria Fumaça que liga as cidades. Ferroviários em atividade e aposentados são convidados para a comemoração.
A locomotiva partirá de São João del Rei as 10h e 13h. Os ferroviários que desejarem fazer a retirada gratuita dos bilhetes devem comparecer à estação da cidade nesta quarta-feira (27), à partir das 9h, e apresentarem documentos que comprovem ter trabalhado como ferroviários. De acordo com a FCA, 160 senhas serão distribuídas e cada uma garante a entrada de dois familiares do convidado no passeio.

Maria Fumaça
A locomotiva que faz o trajeto entre as cidades é uma das poucas que funcionam à vapor no mundo, com capacidade de transporte de até 280 passageiros. A rota foi inaugurada em 1881 por Dom Pedro II, cruzando fazendas, rios, montanhas e estações que preservam a arquitetura do século XIX.
Fonte - STEFZS  28/08/2014

Ministros do STF encaminham projeto de lei para receberem salário de R$ 35 mil

Política

Com a aprovação, o projeto de lei do Supremo será encaminhado amanhã (29) ao Congresso, onde será votado com o Orçamento da União. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014

André Richter 
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs hoje (28) um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a proposta, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto em todo o Poder Judiciário, no qual os salários dos juízes são calculados de acordo com os subsídios pagos aos ministros do Supremo.
Com a aprovação, o projeto de lei do Supremo será encaminhado amanhã (29) ao Congresso, onde será votado com o Orçamento da União. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014.
Um aumento para os ministros já estava previsto para o dia 1º de Janeiro de 2015. O reajuste foi definido na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os vencimentos passariam para R$ 30.935,36.
A votação do aumento foi decidida em sessão administrativa, que não foi transmitida pela TV Justiça. O sinal foi cortado após o início da votação. No entanto, a sessão continuou aberta ao público que estava no plenário.
Ontem (27), a presidenta Dilma Rousseff vetou um artigo da lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União (MPU). O artigo vetado incluía juízes federais dentre os cargos contemplados com a gratificação, no caso de acumulação de juízo, acervo processual ou função administrativa.
Fonte - Agência Brasil  28/08/2014

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Povo vai bem, mas noticiário o induz a achar que o país vai mal


Política

Segundo Ibope, avaliação do governo Dilma sobe e maioria (76%) se diz satisfeita com a vida. E se 30% pensam que a economia vai mal, como pode 68% acharem que sua vida estará melhor em 2015? - Como pode o povo estar otimista com o futuro e ao mesmo tempo acreditar que a economia vai mal?

Blog da Helena
Helena Sthephanowitiz 
REPRODUÇÃO
Na pesquisa Ibope divulgada na terça-feira (26), Dilma Rousseff (PT) subiu dois pontos na espontânea, chegando a 27%. Marina Silva (PSB) teve 18%, e Aécio Neves (PSDB), 12%. A pesquisa espontânea é aquela que reflete melhor a firmeza do voto, porque apenas pergunta em quem o eleitor votará, sem mostrar nenhuma lista de nomes. Responde quem já tende a ter definido o candidato de sua preferência.
Na sondagem estimulada, feita em seguida, mostra-se um disco com as opções de candidatos, e o pesquisado escolhe um dos nomes. Quem só responde diante do disco de opções tem queda por aquele candidato naquele momento da sondagem, mas é mais incerto se a intenção declarada se converterá em voto na urna.
Na simulação de primeiro turno estimulada, segundo o Ibope, Dilma cresce pouco em cima da espontânea. Sobe de 27% para 34% no primeiro turno e para 36% no segundo turno. Nota-se que 34% corresponde a quem avalia o governo da presidenta com bom e ótimo, o que pode representar seu piso de votos, abaixo do qual ela dificilmente cai. Há outros 36% que avaliam seu governo como regular, e pelo menos uma parte destes votará em Dilma, coisa que a pesquisa não captou, mas significa que a campanha da presidenta tem todo este segmento do eleitorado para explorar e crescer. Se apenas um terço de quem avalia o governo como regular, com viés positivo, votar em Dilma, a probabilidade de vitória da presidenta continua alta.
Marina sobe de 18% na espontânea para 29% na estimulada no primeiro turno e para 45% num eventual segundo turno. Seu momento eleitoral é o melhor possível. Mas algo próximo de certeza de votos mesmo ela só tem de cerca de 18% dos pesquisados. Os demais ela ainda precisa convencer o eleitorado a converter em intenção em voto. Marina tem o nome conhecido por ter participado das eleições de 2010 com boa votação, mas não tem propostas bem conhecidas.
É uma faca de dois gumes. Ela pode tanto consolidar votos como perdê-los, quanto mais suas propostas (ou falta delas) forem conhecidas. Uma coisa é simpatia por uma imagem abstrata de novidade, como uma roupa que parece bonita na vitrine de uma loja. Outra coisa é o conhecimento mais profundo da candidata e avaliar o que ela pode fazer de fato nos próximos quatro anos, se vencer. É como experimentar a roupa da vitrine para decidir se compra. Pode não vestir bem no corpo da pessoa como parecia na vitrine.
Dilma sobe de 27% na espontânea para 36% no segundo turno, sempre segundo o Ibope. Marina salta de 18% para 45% na mesma simulação. Dilma sobe só um terço de seus votos firmes na sondagem do princípio ao fim do processo eleitoral. Marina mais do que dobra, subindo uma vez e meia. É improvável que ao longo da campanha eleitoral Dilma conquiste tão poucos novos votos e Marina conquiste tanto sozinha. Seria necessário Dilma fazer tudo errado e Marina tudo certo para isso acontecer.
Aécio é quem está em maiores apuros. Tem 12% de votos firmes na espontânea e 19% na estimulada de primeiro turno, e corre o risco de ver sua candidatura esvaziar-se mais se consolidar a polarização entre Dilma e Marina. Precisa provocar uma difícil reviravolta para voltar ao jogo.
Na prática, mesmo na simulação de segundo turno que é apenas uma sondagem pouco confiável nesta fase da campanha, se for para levar a sério os números do Ibope, o que se pode concluir é que as intenções de votos declaradas em Dilma estão próximas de seu piso, batendo com as avaliações de bom e ótimo de seu governo. As em Marina estão próximas de seu teto. Logo, Dilma tem espaço, e muito, para crescer. Já Marina tem que se esforçar para não cair.
A própria pesquisa mostra a avaliação do governo Dilma subindo. Mostra também uma coisa inusitada. A grande maioria dos brasileiros (76%) diz estar satisfeita com a vida atual que leva. E 43% acham que sua própria situação econômica está boa ou ótima. Só 13% acham que está ruim ou péssima. Outros 68% estão otimistas acreditando que sua própria vida estará melhor em 2015. Quando perguntados sobre a economia do país, a situação se inverte: 30% dizem estar ruim ou péssima, contra 24% dizendo que está boa ou ótima. Mesmo assim, 45% acham que a economia do Brasil estará melhor no ano que vem contra apenas 13% que acham que estará pior.
Como pode o povo se sentir bem economicamente, estar otimista com o futuro e ao mesmo tempo acreditar que a economia “do país” vai mal? Só o efeito do noticiário extremamente negativo sobre a economia, descolado da realidade, explica. Colar as duas realidades é, talvez, o maior desafio da campanha de Dilma. Para alegria de seus correligionários, é relativamente fácil explicar o óbvio: que o Brasil é exatamente o mesmo país onde o povo brasileiro vive, e não o das manchetes alarmistas que mais parece um país estrangeiro, que nada tem a ver com onde vivemos.
Aquela história de votar com a mão no bolso, de acordo com a sensação de bem-estar social, favorece Dilma, mas ainda não está refletida nas intenções de voto, por uma abstrata visão negativa do país propagada no noticiário, como se os brasileiros não vivessem nele. É muito improvável que esse quadro permaneça até o fim das eleições. Esse é o maior desafio da campanha de Marina Silva, além de contradições sobre a tal “nova política”, a começar por suposto uso de empresas laranjas, com indícios de caixa dois, para bancar despesas de campanha da chapa Eduardo-Marina, no caso do jatinho.
Fonte - RBA (Rede Brasil Atual)  27/08/2014

Vendas de supermercados crescem 3,14% em julho

Economia

No acumulado dos primeiros sete meses do ano, a alta alcançou 1,48% sobre o mesmo período do ano passado. - Para a associação, os números de julho indicam um bom desempenho do setor.

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
As vendas em supermercados cresceram 3,14% em julho, em comparação com junho, de acordo com balanço divulgado hoje (27) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em relação ao mesmo mês de 2013, o crescimento foi 0,99%. No acumulado dos primeiros sete meses do ano, a alta alcançou 1,48% sobre o mesmo período do ano passado.
Para a associação, os números de julho indicam um bom desempenho do setor. O crescimento mais moderado, entretanto, reflete, na avaliação da entidade, a expansão menos intensa da economia. A Abras representa 84 mil lojas em todo o país, que faturaram R$ 272,2 bilhões em 2013.
A expectativa da entidade é que as vendas sejam melhores nos próximos meses. “O segundo semestre é tradicionalmente mais forte em vendas e conta com o período do Natal, a melhor época de vendas para o setor. Esperamos que a economia não desacelere mais e que os resultados no segundo semestre superem o ritmo do primeiro”, ressaltou o presidente do Conselho Consultivo da Abras, Sussumu Honda.
A pesquisa de preços da Abras, que acompanha os valores de 35 produtos de amplo consumo (alimentos, incluindo cerveja e refrigerante, higiene, beleza e limpeza doméstica) indicou uma deflação de 1,54% em julho. As maiores quedas foram do tomate (-23,57%), da batata (-22,18%) e do feijão (-3,92%). Enquanto os maiores aumentos foram do pernil (6,88%), do biscoito maisena (3,63%), do queijo muçarela (3,19%) e do detergente líquido para louças (2,18%).
No acumulado do ano de janeiro a julho os produtos pesquisados tiveram alta de 3,12% em relação ao mesmo período de 2013. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 4,26%.
Fonte - Agência Brasil  27/08/2014

Dívida pública cai 1,35% em julho

Economia

A dívida pública externa também teve queda de 0,56% sobre o estoque apurado em junho, fechando julho com R$ 91,21 bilhões, dos quais R$ 82,04 bilhões referentes à dívida imobiliária e R$ 9,17 bilhões à dívida contratual.

Marcelo Brandão 
Repórter da Agência Brasil 
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A Dívida Pública Federal (DPF) caiu 1,35% no mês de julho, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional divulgados na tarde de hoje (27). A DPF fechou o mês passado com R$ 2,173 trilhões, representando queda de R$ 29,79 bilhões em relação a junho. A razão da queda foi o resgate de R$ 82,88 bilhões, ao mesmo tempo que foram emitidos R$ 31,34 bilhões, resultando em um resgate líquido de R$ 51,53 bilhões.
De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, a Copa do Mundo, que terminou em 13 de julho, influiu na menor emissão de títulos. “Um dos fatores que contribuíram para a menor emissão de títulos em julho foram os eventos de Copa do Mundo onde observamos uma diminuição do mercado secundário, mas está dentro do previsto. É uma retração natural do mercado, estavam com interesse desviado para outras coisas, que não o mercado em si”, explicou Garrido.
Ele lembrou também a concentração do vencimento de títulos, algo já previsto para o mês, para explicar a redução da DPF. A concentração do vencimento é típica do primeiro mês de cada trimestre por causa do fim do prazo de vigência de títulos prefixados. Dessa forma, a Dívida Pública Federal costuma registrar queda no estoque nos meses de janeiro, abril, julho e outubro.
A dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna caiu 1,39%, passando de R$ 2,111 trilhões em junho para R$ 2,081 trilhões em julho. O motivo foi o resgate líquido de R$ 48,44 bilhões e o reconhecimento de R$ 19,16 bilhões em juros.
A dívida pública externa também teve queda de 0,56% sobre o estoque apurado em junho, fechando julho com R$ 91,21 bilhões, dos quais R$ 82,04 bilhões referentes à dívida imobiliária e R$ 9,17 bilhões à dívida contratual.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com alguma antecedência, no caso de títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, inflação ou câmbio.
Fonte - Agência Brasil  27/08/2014

Campinas estuda um VLT entre o Viracopos e o centro da cidade

Transportes sobre trilhos

A cidade já tinha um VLT nos anos 90, porem o projeto foi desativado.

Via Trolebus

O Veículo Leve sobre Trilhos com a sigla VLT está presentes em poucas cidades Brasileiras, no entanto existem projetos para a inserção deste modal de média capacidade em alguns municípios, quase sempre acompanhado de uma requalificação urbana e/ou do sistema de transporte.
Campinas estuda um VLT entre o Viracopos e o centro da cidade. São estimado ainda três ramais para o VLT: Centro-Barão Geraldo, Centro-Sousas e um circuito rotatório passando pelo Centro expandido e interligando com os futuros eixos dos BRTs. A cidade já tinha um VLT nos anos 90, porem o projeto foi desativado.
Fonte - STEFZS  27/08/2014

Quilombolas do Rio dos Macacos acham insuficiente a área delimitada pelo Incra

Quilombolas

Os moradores reivindicam a demarcação de 270 hectares no local onde se estabeleceu o Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu (Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador).

A Tarde
Yuri Silva
Marco Aurélio Martins | Ag. A TARDE
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta terça-feira, 26, como de uso histórico da comunidade remanescente de quilombo 301,3 hectares de território disputado com a Marinha do Brasil. Contudo, o órgão federal delimitou apenas 104 hectares, destinando-os à regularização agrária de 67 famílias lá residentes.
Os moradores reivindicam a demarcação de 270 hectares no local onde se estabeleceu o Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu (Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador).
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e inclui o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI) elaborado pelo Incra durante os últimos dois anos.
"Colocamos essa proposta na mesa e cobramos uma resposta da presidente Dilma. A comunidade vai se reunir para conversar, mas ainda esperamos uma resposta do governo", reforçou nesta terça uma das líderes da comunidade quilombola, Rosimeire Messias dos Santos.
A afirmação foi feita após uma reunião dos quilombolas com representantes da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR-BA) e do movimento negro baiano. A partir de agora, a Marinha brasileira e os moradores têm 30 dias para se manifestar e 90 para contestar a delimitação do espaço.

Acesso a rio
Segundo a vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), a socióloga Vilma Reis, algumas reivindicações da comunidade ficaram fora da proposta do governo federal. Uma delas é o uso comum da água do rio que corre no local.
"Mesmo com a recusa da proposta pela comunidade na última audiência, o governo publicou a demarcação dos 104 hectares de forma autoritária. O Estado brasileiro foi indiferente à proposta da comunidade de Rio dos Macacos", criticou a socióloga.
Em contrapartida, o titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, designado pelo governo federal para falar à imprensa sobre o assunto, afirmou à equipe de reportagem de A TARDE que "o relatório compatibilizou duas fontes de direito, reconhecendo a comunidade e, ao mesmo tempo, preservando a Base Naval, considerada de importância estratégica para a proteção do país como um todo".

Promessa
Conforme Maldos, o governo federal pretende levar à região de Rio dos Macacos políticas públicas inexistentes atualmente, como, por exemplo, saneamento básico e auxílio na administração ambiental da área.
"É dever do Estado auxiliar na gestão deste território, conforme o padrão cultural quilombola, para garantir a continuação da comunidade histórica", assinalou Paulo Maldos.
Uma entrada alternativa à da Base Naval também entrou na proposta. Atualmente, os quilombolas precisam passar pela guarita do local para acessar à comunidade, o que já resultou em sério atrito.
Uma reunião entre o governo federal e representantes do Quilombo Rio dos Macacos para discutir o tema está sendo programada para o dia 5 de setembro, na capital federal (sede do Incra).
A TARDE tentou ouvir a Marinha sobre o assunto, mas até a publicação desta reportagem os questionamentos feitos não foram respondidos.
Fonte - A Tarde  27/08/2014

PF e Ibama fazem operação contra crimes ambientais na Amazônia

Desmatamentos

Segundo a Procuradoria da República no Pará, as terras degradadas e transformadas em pasto eram loteadas e vendidas a produtores rurais. O dano ambiental, já comprovado por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões. Em nota, a PF afirma que os investigados por envolvimento com o esquema são considerados os maiores desmatadores da Floresta Amazônica brasileira.

Alex Rodrigues 
Repórter da Agência Brasil 
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Policiais federais estão cumprindo hoje (27), em quatro estados, 14 mandados de prisão - entre preventivas e temporárias - para desarticular uma organização que, segundo os investigadores, especializou-se em invadir terras públicas na Amazônia brasileira para desmatá-las e transformá-las em pasto. Entre as áreas invadidas está a Floresta Nacional do Jamanxim, na cidade de Novo Progresso (PA). Ao menos uma pessoa já foi detida em São Paulo.
Apelidada de Operação Castanheira, em alusão à árvore protegida por lei e símbolo da Amazônia, a ação é fruto de uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a quem cabe administrar e proteger a Floresta Nacional do Jamanxim.
Segundo a Procuradoria da República no Pará, as terras degradadas e transformadas em pasto eram loteadas e vendidas a produtores rurais. O dano ambiental, já comprovado por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões. Em nota, a PF afirma que os investigados por envolvimento com o esquema são considerados os maiores desmatadores da Floresta Amazônica brasileira. Seus nomes, no entanto, não foram divulgados.
Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de reclusão a quem for condenado.
Noventa e seis policiais federais e 19 servidores do Ibama participam da operação para cumprir 22 mandados de busca e apreensão, 11 de prisões preventivas, três de prisões temporárias e quatro de conduções coercitivas (quando a pessoa é conduzida à delegacia para prestar depoimento e liberada em seguida). Diligências estão sendo feitas também em cidades de São Paulo, do Paraná e de Mato Grosso.
Fonte - Agência Brasil  27/08/2014

BNDES estuda linha de crédito para aquisição de locomotivas e vagões

Economia

A expectativa das empresas é que o plano possa assegurar a produção de 9.000 vagões de carga e 300 locomotivas pela indústria em seis anos. Essa nova frota exigirá investimentos de R$ 5 bilhões, os quais dependem de incentivos governamentais para serem realizados.

Valor Econômico
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Os fabricantes de vagões e locomotivas estão confiantes de ver aprovado ainda este ano, mesmo com as eleições, o Plano de Renovação da Frota Ferroviária, iniciativa que poderá contar com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco estuda a criação de linha de financiamento para permitir que as concessionárias de ferrovias façam a renovação da frota em condições competitivas, apurou o Valor.
A expectativa das empresas é que o plano possa assegurar a produção de 9.000 vagões de carga e 300 locomotivas pela indústria em seis anos. Essa nova frota exigirá investimentos de R$ 5 bilhões, os quais dependem de incentivos governamentais para serem realizados.
Amanhã, representantes do setor privado e do governo se reúnem em Brasília para discutir o plano. A proposta foi apresentada há um ano pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), que reúne os fabricantes de material rodante, em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), entidade das concessionárias. Um dos objetivos foi o de garantir "previsibilidade" nas encomendas junto à indústria, que tem sofrido com altas e baixas na demanda nos anos recentes.
Nos últimos 12 meses, a proposta passou por ajustes. O plano original previa a produção de 18.000 vagões e 600 locomotivas em seis anos. Mas a proposta exigiria o comprometimento de valores muito altos em incentivos fiscais, o que não é possível para o governo neste momento.
Na proposta feita ao governo, o setor privado apresentou sugestão de três tipos de incentivos. Um deles é o financiamento, via Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo BNDES, com juros de TJLP mais 3% ao ano.
As empresas do setor também sugeriram a ampliação do benefício do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) para atendimento de empresas que alugam vagões ferroviários, o chamado leasing operacional. E apresentaram proposta de reduzir o valor do arrendamento pago pelas concessionárias ao governo de forma proporcional à substituição de vagões e locomotivas.
Estimativa da Abifer indica que existem 40.700 vagões e 1.400 locomotivas, equipamentos com mais de 40 anos, que estão em poder das concessionárias. Esse material rodante foi herdado da antiga Rede Ferroviária Federal e pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ao fim da concessão, esse material precisará ser "revertido" ao governo.
Mas com o plano, em vez de devolver esses vagões e locomotivas, criam-se condições de troca nos seguintes termos: dois vagões antigos trocados por um novo e três locomotivas velhas substituídas por uma nova. Dessa forma, irá se garantir encomendas de 1.500 vagões e 50 locomotivas por ano junto aos fabricantes durante seis anos. O material antigo vai virar sucata.
Vicente Abate, presidente da Abifer, disse que o Plano de Renovação da Frota Ferroviária poderá ter uma segunda etapa, de mais seis anos, com números semelhantes aos da primeira fase. Abate afirmou que o plano, além de evitar oscilações na demanda, tem potencial de aumentar a produtividade nas concessionárias, o que poderá levar à redução de fretes. O executivo disse que também haverá espaço com o plano para o governo arrecadar mais impostos.
O Ministério do Desenvolvimento disse que as propostas apresentadas pelo setor privado estão em fase adiantada de discussão no governo. Todos os envolvidos - Ministério dos Transportes, BNDES, Abifer, ANTF e Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários (Simefre), além do Desenvolvimento - estão definindo parâmetros de incentivo e de exigências de contrapartidas. "Do ponto de vista técnico, falta o detalhamento de pontos relevantes para fins de cálculo do efeito fiscal e sua adequação, para posterior busca de consenso entre o governo para fins de minuta dos atos legais", disse o ministério em nota.
Um dos principais avanços em relação à proposta inicial do setor privado, segundo o ministério, foi o entendimento de que o governo não poderia criar novos estímulos sem que houvesse compromisso com aumento de produtividade no transporte ferroviário. Para o governo, também é importante combinar as necessidades de estímulo à produção industrial com uma política de transportes e logística que estimule investimentos crescentes e produtividade.
Ricardo Chuahy, presidente da AmstedMaxion, confia na aprovação do plano ainda este ano. Para ele, o plano dará previsibilidade à indústria ferroviária, incluindo a cadeia de fornecedores. Para o executivo, as concessionárias terão ganhos de produtividade e o governo poderá arrecadar volumes adicionais de impostos compensando os incentivos dados ao setor.
A AmstedMaxion é líder de mercado no Brasil, com participação de 67% no segmento de vagões ferroviários.
Cesar Alencar Pissetti, diretor de exportações e marketing da Randon, também considera a iniciativa importante. "O plano garante previsibilidade para a indústria e permite renovar a frota, o que é bom para o país." A GE Transportation acredita que o plano é fundamental para estimular o desenvolvimento e a estabilidade do setor.
Fonte - Revista Ferroviária  27/08/2014

Produtos têm queda de preços de 0,29% na saída das fábricas em julho

Economia

A queda é mais acentuada do que a observada no mês anterior, de 0,16%. Em julho de 2013, o IPP registrou inflação de 1,21%.Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 

Vitor Abdala 
Repórter da Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação na saída das fábricas, teve deflação (queda de preço) de 0,29% em julho. A queda é mais acentuada do que a observada no mês anterior, de 0,16%. Em julho de 2013, o IPP registrou inflação de 1,21%.
Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A deflação de julho foi a quinta consecutiva. O IPP acumula inflações de 0,61% no ano e 3,45% no período de 12 meses.
Dezessete das 23 atividades pesquisadas tiveram queda de preços no mês passado. Os alimentos caíram 1,18%, sendo os principais responsáveis pela deflação de 0,29% do IPP. Entre os produtos que contribuíram para a queda estão as tortas, os bagaços, farelos e resíduos das extrações dos óleos de soja comuns e refinados e do açúcar cristal.
Além dos alimentos, as maiores deflações foram registradas nos segmentos de impressão (-2,15%), calçados e artigos de couro (-1,38%), madeira (-0,96%), têxtil (-0,87%), confecção de artigos de vestuário (-0,87%) e farmacêutico (-0,52%).
Apenas seis atividades tiveram alta: minerais não metálicos (0,55%), refino de petróleo e produtos de álcool (0,51%), móveis (0,41%), papel e celulose (0,28%), veículos automotores (0,22%) e bebidas (0,13%).
Fonte - Agência Brasil  27/08/2014