sábado, 22 de fevereiro de 2014

VLT de Cuiabá avança para Várzea Grande

Cuiabá

Além do lançamento das vigas, o Consórcio VLT fará o reforço na estrutura da ponte existente, para a implantação da via permanente, e avançará ainda mais na execução da drenagem da avenida da FEB. Para quem segue de Várzea Grande para Cuiabá, a sugestão é passar pelas pontes Sérgio Motta e Maria Elisa Bocaiúva (Ponte Nova)

DC
olhardireto
A Ponte Júlio Muller foi bloqueada para início do lançamento das vigas pré-moldadas pelo Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande. O acesso à ponte que liga às cidades de Cuiabá e Várzea Grande foi interrompido durante a madrugada desta sexta-feira (21.02) para que a contratada avance com a implantação do novo modal de transporte urbano.
Além do lançamento das vigas, o Consórcio VLT fará o reforço na estrutura da ponte existente, para a implantação da via permanente, e avançará ainda mais na execução da drenagem da avenida da FEB. Para quem segue de Várzea Grande para Cuiabá, a sugestão é passar pelas pontes Sérgio Motta e Maria Elisa Bocaiúva (Ponte Nova). Já para os motoristas que seguem de Cuiabá para Várzea Grande a ponte está liberada, porém, após a passar pela estrutura, o fluxo de veículos será conduzido para a pista contrária, retornando para a pista original na altura do Posto Top.
Para o motorista que segue com destino a Cuiabá, uma das opções é fazer o retorno na rotatória existente no entroncamento da Av. FEB com a rua Vereador Abelardo de Azevedo, no bairro Construmat, voltar pela Avenida (em direção ao Zero Km) para acessar a rua Sarita Baracat, no bairro Ponte Nova, entrar à esquerda na rua do Lambari, à direita na avenida Dom Orlando Chaves e então acessar a Ponte Nova, em direção à Avenida Miguel Sutil.
Outra opção para seguir no sentido Aeroporto-Cuiabá é passar pela ponte Sérgio Motta. O motorista seguirá pela Avenida 31 de Março, no bairro da Manga, pela rua Professora Izabel Pinto, avenida Dom Orlando Chaves em direção à avenida Doutor Paraná, e então à ponte Sérgio Motta
Fonte - Diário de Cuiabá  22/02/2014

Desmatamento tem redução de alertas em 19% na Amazônia Legal

Meio Ambiente

Fiscalização foi ampliada e dados foram registrados por sistema em tempo real
Redução foi mensurada entre agosto de 2013 e janeiro de 2014, comparado ao mesmo período 2012/2013. 

PA
Foto: Reprodução/Ministério do Meio Ambiente
BRASÍLIA - Redução de 19% no número de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foram registrados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Divulgado nesta sexta-feira (21), dados apontam que entre agosto de 2013 e janeiro de 2014, comparado ao mesmo período 2012/2013, a área afetada pelo desmatamento caiu de 1.427,99 quilômetros quadrados para 1.162,50. Os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins compõem a Amazônia Legal.
As informações foram apresentadas pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, durante reunião com secretários estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal. O evento visa debater novas estratégias de combate ao desmatamento na região.
O levantamento é feito com base em imagens de satélites e do total de alertas. A fiscalização do Ibama detectou que 76% se referem a corte raso (remoção total da cobertura florestal), 5% foram degradação por exploração florestal, 8% por uso de fogo e 11% foram falsos positivos, quando o satélite detecta lagos e rios, por exemplo.
De acordo com o presidente do Ibama, o Deter não serve para medir desmatamento. Seu objetivo é direcionar as ações de fiscalização do Ibama para os locais apontados pelos satélites. Já o Sistema de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) é mais preciso, medindo áreas bem menores, e suas taxas são apresentadas anualmente. “As nossas operações são baseadas na coleta e organização de inteligência para trabalhar, não só caso a caso, mas para desmantelar as cadeias criminosas que estão por trás desses indícios. A Amazônia é muito grande. Vamos ficar desperdiçando energia se não tivermos inteligência e estratégias claras. Quanto mais articulados, como estamos com os estados, melhor”, disse Volney Zanardi.

Crimes
O presidente do Ibama afirma que no período analisado foram registrados 1.540 autos de infração, com registros de R$ 550 milhões em multas. Acrescentou, ainda, que algumas áreas foram embargadas e a fiscalização apreendeu equipamentos e madeira ilegal. A ministra Izabella Teixeira destacou a prioridade de investigação para desmantelar as quadrilhas associadas ao desmatamento. “Estados que não têm tradição de alertas de desmatamento, mostram um aumento no número de alertas. Isso nos preocupa não só pelo desmatamento em si, mas porque pode estar havendo mudança de perfil do crime, de migração entre estados". E acrescentou: "Outro cuidado diz respeito a estados onde os alertas de desmatamento diminuem, mas as condições podem ser mais graves em relação à ilegalidade e ao crime ambiental praticado".
Izabel Teixeira explicou, ainda, que o Ministério do Meio Ambiente trabalha na sofisticação das tecnologias, para enxergar mais as áreas desmatadas, o mais próximo possível ao tempo real, para orientar a fiscalização. Caso da parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que utiliza tecnologia mais detalhada, de radares, sem a interferência de nuvens, como acontece com os satélites. “Ampliamos as bases de fiscalização com o Sipam, e também já estamos testando drones [veículos aéreos não tripulados] em determinadas áreas da Amazônia, que mapeiam a região e enviam imagens online. Estamos colocando essas tecnologias todas em campo, esperando que isso se traduza na redução do desmatamento”, disse a ministra, que também enviou outro alerta: “aviso aos infratores que se acham que não estão sendo vistos, agora temos o BBB radar”.
Fonte - Portal Amazônia 22/02/2014

Tribunal suspende ação contra jornalista que denunciou casos de tortura na Bahia

Justiça

..."O jornalista Emiliano José, que está sendo processado pelo bispo Átila Brandão de Oliveira por suposto crime de calúnia. O jornalista publicou no jornal A Tarde o artigo intitulado “A premonição de Yaiá”, narrando episódio de tortura comandada pelo então oficial da PM e atual bispo, contra e ex-preso político Renato Afonso de Carvalho."...

TB
TB
A desembargadora Inês Maria Brito S. Miranda, da segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liminar em processo de habeas corpus, com suspensão de qualquer ato processual, beneficiando o jornalista Emiliano José, que está sendo processado pelo bispo Átila Brandão de Oliveira por suposto crime de calúnia. O jornalista publicou no jornal A Tarde o artigo intitulado “A premonição de Yaiá”, narrando episódio de tortura comandada pelo então oficial da PM e atual bispo, contra e ex-preso político Renato Afonso de Carvalho.
Os advogados Maurício Vasconcelos e Rafael Fonseca Teles requereram habeas corpus, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o juiz de direito da 15ª Vara Criminal de Salvador. Eles alegaram falta de justa causa para persecução penal ante a ausência de adequação típica dos fatos narrados em relação ao crime do artigo 138, do Código Penal. Deixaram explícito que se tratava apenas de uma ação com objetivo de intimidação à imprensa, resultando em claro constrangimento ilegal. Assim, pleitearam a suspensão do processo e a tramitação de qualquer ato processual, inclusive a realização de uma audiência marcada para o dia 25 de fevereiro de 2014.
Em seu Relatório, a desembargadora argumenta que a concessão de liminar em processo de habeas corpus é medida excepcional, somente admissível quando inequivocamente demonstrada a ilegalidade do ato impugnado. No caso em exame - crime de calúnia supostamente praticado pelo jornalista Emiliano José contra Átila Brandão - a desembargadora entendeu a inexistência de dolo específico exigido para a configuração do crime. Também entendeu que a tramitação regular do processo até a apreciação final poderia gerar prejuízo irreparável ao paciente, autorizando, portanto a liminar pleiteada.
Fonte - Tribuna da Bahia  22/02/2014

Tribunal só julgará ações contra o IPTU de Salvador após Carnaval

IPTU 

Pleno do TJ-BA, instância máxima da corte, julgará ações contra reajuste do tributo municipal

Fernando Duarte
A Tarde
Mila Cordeiro | Arquivo | Ag. A TARDE
A análise das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) movidas contra o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Salvador vai acontecer após o Carnaval.
O desembargador Roberto Frank, relator da ação movida pelo Partido Social Liberal (PSL), determinou que a Câmara Municipal e a prefeitura se manifestem em até cinco dias, prazo que vencerá após a última sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), próxima quarta, 26.
Com isso, não haverá tempo para apreciação da matéria antes da festa.
Foram intimadas, ainda, as procuradorias gerais do Município, estado e de Justiça para manifestação no prazo de três dias.
Duas outras ações, da secção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), relatada pelo desembargador Jefferson Silva, e do Partido dos Trabalhadores (PT), a cargo da desembargadora Rita de Cássia Nunes, esperam decisão sobre se continuam separadas ou serão juntadas ao primeiro processo ajuizado.
Consultada por A TARDE, a Procuradoria Geral do Município informou que não fora notificada. Ainda assim, as ações podem ser incluídas na pauta do pleno do TJ antes de manifestação da prefeitura.
Mesmo não constando na pauta, as Adins podem ser adicionadas em até 48 horas antes da sessão. A perspectiva é que não aconteça nenhuma alteração até segunda-feira, segundo um dos impetrantes, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.

Solidariedade
Em meio às discussões politizadas sobre o tributo, o presidente da OAB-BA recebeu apoio da esfera federal da entidade. "Uma pena que tal atitude republicana seja interpretada por alguns políticos de maneira tão covarde e antiética", disse o presidente da OAB nacional, Marcos Vinicius Coêlho. "A entidade entendeu que a cobrança do imposto da maneira que está sendo feita fere princípios constitucionais e teve coragem de ingressar na Justiça, após terem sido esgotadas as tentativas de negociação".
Durante a semana, o secretário municipal de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia, sugeriu uma aproximação política entre Viana e o candidato a prefeito derrotado nas eleições de 2012 Nelson Pelegrino (PT). O presidente da OAB-BA preferiu não comentar tais declarações. "O vice-presidente e os membros do Colégio de Presidentes da OAB-BA já se manifestaram", disse.
Sobre o apoio do dirigente nacional, Viana tratou como "solidariedade institucional". "Recebi de maneira tranquila o apoio", completou.
Fonte - A Tarde  22/02/2014

Lei da Mídia Democrática é debatida em audiência pública em SP

Comunicação

“Esse é um tema caro para a nossa democracia, mas o Poder Legislativo se omite, há décadas, em regulamentar a Constituição brasileira nesses artigos. Há uma conivência com poder midiático. Diversos parlamentares são concessionários de rádio e TV e lhes interessa que esses artigos não sejam regulamentados.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
A proposta de projeto de lei (PL) que regulamenta o funcionamento de meios de comunicação, conhecida como Lei da Mídia Democrática, foi debatida hoje (21) em audiência pública no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. A nova lei, proposta por iniciativa popular, terá de reunir cerca de 1,3 milhão de assinaturas para ser validada e começar a tramitar no Congresso Nacional.
“Esse é um tema caro para a nossa democracia, mas o Poder Legislativo se omite, há décadas, em regulamentar a Constituição brasileira nesses artigos. Há uma conivência com poder midiático. Diversos parlamentares são concessionários de rádio e TV e lhes interessa que esses artigos não sejam regulamentados. Sem regras, a comunicação pode seguir da forma que ela é hoje”, disse Pedro Ekman, do Coletivo Intervozes e integrante da Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que coordena a campanha pela aprovação da nova Lei.
“O Poder Executivo também se omite em produzir a lei e em fiscalizar. Há uma conivência em relação a uma série de situações irregulares na comunicação social, na comunicação brasileira hoje”, acrescentou.
De acordo com a proposta, fica proibida a concessão de meios de comunicação a pessoas com cargo eletivo – como deputados e senadores – e a grupos ligados a igrejas. Também é vedada a manutenção de mais de cinco canais de comunicação a uma mesma empresa.
“Esse é um projeto da sociedade brasileira, não é o projeto do governo federal ou de um partido. É um projeto elaborado pela sociedade brasileira. É de elevado interesse dos empresários, mas eles se recusam a fazê-lo porque os interesses privados que eles defendem hoje estão garantidos sem regulamentação legal”, diz Ekman.
O texto também regulamenta o que são os três sistemas de comunicação estabelecidos pela Constituição: o privado, o público e o estatal. O privado é o sistema de propriedade privada de natureza institucional e formato de gestão restritos; o público, que tem caráter público ou associativo, gerido de forma participativa, com a possibilidade de acesso dos cidadãos e estruturas submetidas a regras democráticas; e o estatal – responsável por transmitir os atos dos Três Poderes e de instituições vinculadas ao Estado.
“Os empresários sempre reagem a esse debate como se fosse uma tentativa de cerceamento de liberdade de expressão, de censura, quando, na verdade, nós estamos aqui para exercitar a liberdade de expressão, o debate democrático e colocar as nossas diferenças de opinião em cima da mesa para poder chegar a uma solução”, disse o integrante do Intervozes.
Em relação ao conteúdo, a proposta propõe o controle dos conteúdos veiculados, por meio da participação popular em audiências públicas, do fomento à cultura e à diversidade e da criação do Conselho Nacional de Políticas de Comunicação (CNPC).
O conselho seria formado por representantes do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, de prestadores de serviço de comunicação eletrônica, de entidades de trabalhadores, da comunidade acadêmica, de instituições científicas, de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais.
“Alguns artigos [em vigor sobre comunicação social] que tratam dessa questão [comunicação] foram produzidos durante a ditadura. Isso já diz muita coisa. Agora está mais do que na hora de a gente começar a pensar nesses problemas, de que a legislação está defasada”, disse Karina Ferreira, da organização não governamental (ONG) Artigo 19.
Para a proposta virar projeto devem ser reunidas assinaturas de 1% do eleitorado nacional, com o mínimo de 0,3% dos eleitores de cinco unidades da Federação. Dessa forma, por meio da iniciativa popular, o cidadão dá o seu aval ao projeto em questão, expressando diretamente a sua vontade, por meio da validação da assinatura com os respectivos números de título de eleitor, zonas e seções eleitorais. O texto está disponível, na íntegra, na página da campanha de coleta de assinaturas na internet.
“Gostaria de registrar a adesão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação [EBC], da qual sou presidente, à campanha pela lei de mídia democrática. Acredito que essa mobilização tem de ser levada aos candidatos à Presidência da República. O compromisso desses candidatos é fundamental para possibilidade de aprovação de uma lei nesse sentido”, disse Ana Luiza Fleck.
Para a audiência pública no MPF, além das diversas organizações da sociedade civil proponentes do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, foram convidados – e não compareceram – representantes das empresas concessionárias de radiodifusão, do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Fonte - Agência Brasil  21/02/2014

Cuiabá recebe mais duas composições de VLT

VLT de Cuiabá

Mais duas composições aguardam o desembaraço aduaneiro no Porto Seco, em Cuiabá, para depois realizarem o mesmo trajeto com destino ao Centro de Manutenções. Esta remessa saiu do Porto de Santos, nos dias 13 e 14 de fevereiro.

Da Redação 
Wesley Santiago
Foto: Marcos Vergueiro/Secom
Na tarde desta sexta-feira (21) outras duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), foram transportadas para o Centro de Manutenções (CM), em Várzea Grande. Com isso o número de trens do novo modal sobe para 11. A expectativa é que os outros dois saiam do Porto Seco na segunda-feira.
Segundo o Consórcio VLT – responsável por executar a obra - o processo de importação do novo modal de transporte segue o cronograma original do contrato. A empresa que fabrica os vagões é a espanhola CAF.
Mais duas composições aguardam o desembaraço aduaneiro no Porto Seco, em Cuiabá, para depois realizarem o mesmo trajeto com destino ao Centro de Manutenções. Esta remessa saiu do Porto de Santos, nos dias 13 e 14 de fevereiro.
Nos dias 18 e 19 de fevereiro elas chegaram ao Porto Seco. O transporte foi novamente realizado por 12 carretas em um trajeto de aproximadamente 1.800 quilômetros. A velocidade é controlada e fica em uma média de 40 km/h. Não há viagem durante a noite, por precaução.
Ao todo serão 40 veículos e o último lote chegará à Capital mato-grossense em maio próximo. Cada VLT possui aproximadamente 44 metros de comprimento. É composto por sete módulos, com capacidade para transportar até 400 pessoas (por veículo), sendo 77 sentadas.
Fonte - Olhardireto  21/02/2014

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Filhos entram em universidades e renovam esperança familiar

Eles Chegaram Lá


É cada vez mais comum vermos jovens de famílias simples com diploma universitário em mãos. Nos últimos
anos, a presença de estudantes negros no ensino superior cresceu cerca de 13%....



BRT DE RECIFE Uma "gambiarra" anunciada do governo de PE,300 MILHÕES Gastos e conforto zero

BRT

BRT do Recife já é uma decepção mesmo antes de começar a operar
O caso do BRT do Recife é um desses exemplos em que o desastre está sendo planejado. Não teremos um sistema segregado do automóvel, em algumas estações não teremos embarque e desembarque em nível e pagamento antecipado. Ah, também não teremos ar-condicionado em algumas estações, providência dispensável já que o passageiro está acostumado a ônibus com temperaturas de 38 graus....

Fernando Castilho 
Da coluna JC Negócios

"Nos países desenvolvidos, uma das regras de ouro é que o tempo de planejamento dure duas vezes mais que o da execução e que o projeto executivo seja o básico para qualquer obra, pois sem ele não se põe o primeiro tapume". Mas, no Brasil, reescrevemos normas internacionais: o planejamento é feito com a obra em andamento e o projeto básico é aceito como ponto de partida na execução da obra pública. Até temos uma palavra para isso: gambiarra.
O caso do BRT do Recife é um desses exemplos em que o desastre está sendo planejado. Não teremos um sistema segregado do automóvel, em algumas estações não teremos embarque e desembarque em nível e pagamento antecipado. Ah, também não teremos ar-condicionado em algumas estações, providência dispensável já que o passageiro está acostumado a ônibus com temperaturas de 38 graus.
O problema é que daremos a isso o nome de BRT. Não é. Não será e vai criar na população a ideia de um sistema ruim onde foram gastos milhões para construir um modelo condenado já na partida. O nosso BRT será improvisado pela obsessão de implantá-lo a toque de caixa. Assim, teremos estações provisórias, circulação com ônibus comuns, catracas nos veículos e um embarque com escadas. Ou seja, estamos gastando R$ 300 milhões para implantar a infraestrutura de uma novíssima gambiarra.

Um modelo a não ser copiado
Podemos chamar o nosso BRT de gambiarra, mas para o governo de Pernambuco será revolucionário. Apresentado como um sistema para a solução e todos problemas do transporte público por ônibus da RMR, embora só seja capaz de transportar 200 mil ou 10% do total. E terá que ser inaugurado em abril. Bom, pelo menos será um desses casos apresentado ao país como modelo a não ser seguido.
Fonte  - Blog Mobilidade Grande Recife 21/02/2014

Justiça Federal bloqueia R$ 9,8 milhões de réus no caso Alstom

Caso Alston

Segundo o MPF, após os pagamentos, que chegaram a R$ 23 milhões, foi assinado um aditivo no valor de R$ 181 milhões, em valores atualizados, para construção e ampliação de subestações de energia para o Sistema da Eletropaulo. À época do funcionamento do esquema, de 1998 a dezembro de 2002, a empresa energética ainda era estatal.

Daniel Mello 
Repórter da Agência Brasil 
EBC
A Justiça Federal em São Paulo determinou o bloqueio de R$ 9,8 milhões de cinco acusados de participação em um esquema de corrupção com o grupo francês Alstom. Eles são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis pela distribuição de propina a funcionários públicos do estado de São Paulo. Eles estão entre os 11 réus que respondem pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Segundo o MPF, após os pagamentos, que chegaram a R$ 23 milhões, foi assinado um aditivo no valor de R$ 181 milhões, em valores atualizados, para construção e ampliação de subestações de energia para o Sistema da Eletropaulo. À época do funcionamento do esquema, de 1998 a dezembro de 2002, a empresa energética ainda era estatal.
O maior montante bloqueado pertence a Romeu Pinto Junior, R$ 7,9 milhões. Também estão sequestrados R$ 1,3 milhão, de Jorge Fagali Neto; R$ 470 mil, de José Geraldo Villas Boas; R$ 70 mil, de Sabino Indelicato; e R$ 53 mil de Jean-Pierre Charles Antoine Courtadon . O juiz federal Marcelo Costenaro Cavali determinou o bloqueio de R$ 32, 4 milhões. Porém, várias contas bancárias listadas na investigação estavam zeradas ou com saldo menor do que o esperado.
Além deles, são acusados Jonio Kaham Foigel, Thierry Charles Lopez, Daniel Maurice Elie Huet, Cláudio Luiz Petrechen Mendes, Celso Sebastião Cerchiari e José Sidnei Colombo Martini.
De acordo com a denúncia do MPF, o esquema, comandado por Charles, Foigel e Daniel Huet consistia em aliciar funcionários com poder de decisão no governo estadual para garantir operações benéficas à Alstom. Conforme o Ministério Público, eles agiam com a ajuda de intermediários, como Cláudio Mendes e Sabino Indelicato, que aproveitavam a proximidade com a cúpula do governo para favorecer o grupo francês.
Segundo a denúncia, os envolvidos recebiam os valores por meio de contratos falsos de consultoria ou pagos por empresas no exterior. O dinheiro era depositado em bancos na Suíça e em Luxemburgo e trazido de volta para o Brasil com a ajuda de doleiros.
Em nota, a Alstom disse que as acusações referem-se a temas “do começo dos anos 2000 ou anteriores”. O grupo ressalta que, atualmente, tem implementado regras “estritas de conformidade e ética que devem ser aderidas por todos os funcionários” e que, atualmente, nenhum dos acusados trabalha na empresa.
Fonte - Agência Brasil  21/02/2014

Joaquim Barbosa determina prisão de Roberto Jefferson

Política

Contrariando a posição da defesa, após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) concluíram, em dezembro do ano passado, que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital.

André Richter 
Repórter da Agência Brasil 
Adicionar legenda
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (21) a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro.
Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado, para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.
De acordo com os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir. A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos (especialidade médica clínica que se dedica ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças do comportamento alimentar) inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.
Contrariando a posição da defesa, após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) concluíram, em dezembro do ano passado, que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, responsável por efetivar o cumprimento da condenação, também informou ao Supremo que o sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica. Após a manifestação da VEP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também emitiu parecer contra o pedido de prisão domiciliar.
Fonte -Agência Brasil  21/02/2014

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Créditos de celulares terão validade mínima de 30 dias

Telefonia Móvel

No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a proibir o estabelecimento de créditos na modalidade pré-paga, mas a decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura....

Sabrina Craide 
Repórter da Agência Brasil 
Ag.Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado hoje (20) pela agência reguladora.
De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias. “É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias.
No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a proibir o estabelecimento de créditos na modalidade pré-paga, mas a decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. No caso do celular pós-pago, a fatura terá de detalhar o valor dos tributos por serviço e a operadora deverá comunicar quando o consumo se aproximar da franquia contratada.
A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios. Em 2012, a Anatel já tinha determinado que as prestadoras fizessem uma consulta aos assinantes sobre o interesse em continuar recebendo mensagens publicitárias.
As empresas deverão disponibilizar aos clientes um sumário com as informações da oferta antes da contratação, principalmente as que impactem custos para o usuário. Segundo Zerbone, isso vai ajudar a resolver problemas de falhas de comunicação na hora da contratação do serviço. “Percebemos que parte das reclamações é referente a falhas na comunicação durante a contratação. Ou o usuário não entendeu, ou alguma restrição não estava clara, ou algum valor não foi bem apresentado pelo vendedor. Depois, na hora de pagar a conta, o consumidor percebe isso."
Outra garantia prevista no regulamento é que o consumidor que for cliente de uma empresa e queira aderir a um plano ou promoção não poderá sofrer discriminação. “O usuário que já seja assinante e queira ter acesso a qualquer plano disponibilizado no mercado e tem essa garantia”, ressaltou Zerbone. Além disso, todos os planos da operadora devem estar disponíveis no site da empresa.
O regulamento também traz mudanças nas regras de atendimento ao consumidor. Uma das exigências é que todos os contatos com o consumidor sejam gravados, inclusive os fetos pela operadora. “Muitos problemas que temos são relativos à contratação de um serviço: é passado pra o cliente algum benefício ou vantagem e, quando ele vai ver na fatura, isso não é prestado pela operadora. O consumidor fica, então, sem meio de provar que isso foi prometido a ele”, disse Zerbone. Atualmente, a gravação só é obrigatória quando o cliente entrar em contato com a empresa.
Segundo o regulamento da Anatel, as empresas deverão oferecer atendimento em lojas que fazem apenas a venda de planos ou aparelhos. O objetivo é que os consumidores que adquiriram o produto naquela loja possa retornar a ela e ter atendimento pós-venda.
A rescisão de contrato poderá ser feita pelo atendente da operadora e terá efeito imediato. Se for feito de forma automática, por telefone, internet e por terminais de autoatendimento, será efetivada em até dois dias úteis, período no qual o consumidor poderá desistir do cancelamento. As empresas também terão que disponibilizar na internet um espaço no qual o consumidor possa ter uma cópia do seu contrato, plano de serviços, histórico de demandas e solicitação de gravações no call center.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que vai aguardar publicação do regulamento para analisar as novas regras.
Fonte - Agência Brasil  20/02/2014

Em um ano, rendimento médio do trabalhador tem ganho de 3,6%

Economia

Na comparação com dezembro, houve ganhos no poder de compra nos setores de comércio (1,4%), educação, saúde e administração pública (1,1%) e serviços domésticos (0,6%). Na comparação com janeiro de 2013, observa-se crescimentos em todos os segmentos, com exceção dos serviços prestados à empresa, que se mantiveram estáveis

Vitor Abdala 
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 1.983,80 em janeiro deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor é 0,2% acima do observado em dezembro e 3,6% superior ao de janeiro do ano passado (considerando-se valores já corrigidos pela inflação).
Na comparação com dezembro, houve ganhos no poder de compra nos setores de comércio (1,4%), educação, saúde e administração pública (1,1%) e serviços domésticos (0,6%). Na comparação com janeiro de 2013, observa-se crescimentos em todos os segmentos, com exceção dos serviços prestados à empresa, que se mantiveram estáveis. O destaque foram os serviços domésticos, com ganho de 7,5% em um ano.
Entre os tipos de vínculo empregatício, em um mês tiveram ganhos no poder de compra apenas estatutários e militares (2,8%) e trabalhadores por conta própria (0,6%). Já na comparação com janeiro de 2013, apenas os militares e estatutários tiveram queda no rendimento (-0,9%), enquanto todos os demais tiveram aumento, com destaque para os empregados do setor privado sem carteira assinada (7%).
A taxa de desemprego em janeiro deste ano ficou em 4,8%, abaixo dos 5,4% de janeiro de 2013, mas acima dos 4,3% de dezembro. A população ocupada caiu 0,9% em relação a dezembro e ficou estável na comparação com janeiro de 2013.
Nenhum grupo de atividade teve crescimento da população ocupada em janeiro deste ano. Na comparação com janeiro de 2013, todas mantiveram-se estáveis. Já em relação a dezembro, houve quedas de 2,7% no setor de educação, saúde e administração pública e de 2,3% no segmento do comércio.
Fonte - Agência Brasil  20/02/2014

Gestão do ferryboat tem apenas um interessado

Transportes Marítimos

Nesta quarta-feira, 19, data marcada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia e Transportes (Agerba) para recebimento de propostas para o edital de licitação do sistema, o presidente da concessionária, Luiz Carlos Cantanhede, apresentou os documentos e, sem concorrência, ofereceu o menor valor de outorga estipulado no edital: R$ 5 milhões.

Anderson Sotero
A Tarde
Ferry Anna Nery, uma das embarcações do sistema
 sob gestão da Internacional Marítima

Raul Spinassé | Ag. A TARDE
A Internacional Marítima, que já opera o Sistema Ferryboat por meio de um contrato emergencial desde março de 2013, foi a única empresa interessada em assumir a gestão da travessia Salvador-Itaparica, em uma concessão de 25 anos.
Nesta quarta-feira, 19, data marcada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia e Transportes (Agerba) para recebimento de propostas para o edital de licitação do sistema, o presidente da concessionária, Luiz Carlos Cantanhede, apresentou os documentos e, sem concorrência, ofereceu o menor valor de outorga estipulado no edital:
R$ 5 milhões.
A quantia deverá ser investida no sistema, nos cinco primeiros anos. Segundo o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, o prazo para a análise da proposta é de cinco dias. Apesar de ainda não ter resultado, Pessoa disse que a Internacional deve ser escolhida. "Analisaremos o plano de negócios e a documentação jurídica, financeira e tributária. Se estiver tudo certo, publicaremos. Tudo indica que seja a escolhida", antecipou o gestor.
O gestor da Agerba comentou, ainda, a ausência de concorrência e o valor oferecido. "Não sei por que só um interessado apareceu. Sabemos que cinco empresas baixaram o edital para concorrer. Agora, se uma empresa concorre sozinha, você espera que ela ofereça mais?"
Dentre as exigências para a concessionária, Pessoa destacou melhorias nos terminais e reformas das estruturas de atracação. Já o governo fará a reforma das instalações subaquáticas.
"Nossa expectativa é fazer um bom trabalho, atender a necessidade dos usuários e expectativa do governo. Isso demanda tempo e dinheiro", disse o presidente da Internacional Marítima.
Na época do contrato emergencial com a empresa, o vice-governador Otto Alencar disse que quando a licitação fosse feita o modelo de concessão seria revisto, para que não ocorressem os problemas do contrato com a TWB, antiga concessionária. O contrato previa revisão só depois de cinco anos.
Eduardo Pessoa informou que o edital de licitação prevê agora uma revisão inicial no prazo de três anos, mas que, a partir da segunda, voltará a ser a cada cinco anos.

Sistema arcaico
À frente do sistema por cerca de um ano, o diretor-presidente da Internacional prevê cerca de R$ 60 milhões de investimentos e retorno da hora marcada, caso seja escolhida. "Temos um sistema arcaico, atracadouro e embarcações antigas. É um modelo desgastado pelo tempo. Isso carece de ser atualizado", destacou Cantanhede.
Com sede em São Luís (MA), a Internacional atua também em mais quatro estados, como São Paulo, onde opera as travessias do Guarujá, no litoral paulista.
Lá, a concessionária recebe valor mensal do governo para administrar o sistema, que transporta 12 milhões de carros ao ano, quatro milhões de passageiros por mês, em 32 embarcações. Aqui, são quatro milhões de passageiros e 520 mil carros por ano. "Nossa expectativa é tornar essa coisa lucrativa em oito anos. Temos mais 17 para ganhar dinheiro", destacou o gestor.

Cantanhede contou que no último domingo fez a travessia para Itaparica e se surpreendeu: "Achei um negócio de maluco. Não pode continuar assim. É humilhante".
A comerciante Lenise Ferreira criticou a ausência de usuários para analisar a proposta da Internacional. "Queremos um lugar na comissão. A Internacional deixou muito a desejar neste período que assumiu", disse.

"Queremos que a empresa venha a se comprometer em reestruturar os terminais, trazer embarcações novas, mas o sistema é um quadro crônico. A empresa sozinha não vai conseguir. O governo também tem que fazer a parte dele", ressaltou o presidente da Associação da Mobilidade Urbana, Afonso Celso.

União Europeia e Suíça debatem hoje restrições à imigração

Internacional

A Comissão Europeia tinha anunciado, no dia do referendo, que ia avaliar as relações bilaterais com a Suíça devido às limitações. "A UE vai examinar as implicações dessa iniciativa nas relações UE-Suíça como um todo," informou a comissão em um comunicado emitido depois do resultado do referendo.

Agência Brasil
Com informações da Agência Lusa
EBC
Representantes da União Europeia (UE) e da Suíça se reúnem hoje (20) para debater o impacto do resultado do referendo suíço realizado no começo de fevereiro, quando mais de metade dos suíços aprovou a imposição de cotas para trabalhadores estrangeiros - o que foi criticado por membros da UE. A reunião desta quinta-feira ocorre a pedido da Suíça, com a presença do diretor-geral do Serviço Europeu de Ação Exterior, David O'Sullivan, e do secretário de Estado dos Assuntos Exteriores suíço, Yves Rossier.

A Comissão Europeia tinha anunciado, no dia do referendo, que ia avaliar as relações bilaterais com a Suíça devido às limitações. "A UE vai examinar as implicações dessa iniciativa nas relações UE-Suíça como um todo," informou a comissão em um comunicado emitido depois do resultado do referendo.

A proposta de limitar a entrada de cidadãos da UE foi feita pelo partido suíço de extrema direita, a União Democrática do Centro (UDC). A população da Suíça também aprovou o princípio da preferência pelo trabalhador nacional em detrimento do estrangeiro, o que estava abolido desde meados da década de 1990 para todos os trabalhadores de origem dos países membros da União Europeia.
Fonte - EBC  20/02/2013

Janeiro registra desemprego de 4,8%, menor taxa do mês na série histórica

Economia

Esta é a menor taxa para um mês de janeiro da série histórica da PME, iniciada em março de 2002. Em janeiro de 2013, o desemprego havia ficado em 5,4%. Já em dezembro de 2013, a taxa havia sido de 4,3%.

Vitor Abdala 
Repórter da Agência Brasil 
Ag.Brasil
O mês de janeiro deste ano registrou uma taxa de desemprego de 4,8%. O dado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta é a menor taxa para um mês de janeiro da série histórica da PME, iniciada em março de 2002. Em janeiro de 2013, o desemprego havia ficado em 5,4%. Já em dezembro de 2013, a taxa havia sido de 4,3%.

O número de desocupados (1,2 milhão de pessoas) é 9,6% maior do que dezembro, mas 12,6% menor do que o observado em janeiro do ano passado. Já a população ocupada (23,1 milhões) caiu 0,9% em relação a dezembro e manteve-se estável na comparação com janeiro de 2013.

O número de trabalhadores com carteira assinada ficou em 11,8 milhões, ou seja, estável em relação a dezembro e janeiro de 2013. A PME é realizada em seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre.
Fonte - Agência Brasil  20/02/2014

Usuários de ônibus têm problema com identificação digital

Transporte Público

Nesta quarta-feira, 19, A TARDE presenciou uma situação de transtorno em um ônibus da empresa Central, linha Nordeste-Lapa. O sistema não registrou as passagens do Salvador Card e a cobradora Charlene Silva, 27, não soube como agir...

Priscila Machado
A Tarde
Caso o sistema apresente
problema, a catraca deve
 ser liberada automaticamente
Joá Souza | Ag. A TARDE
Desde que foi implantada, na última terça-feira, 18, a identificação biométrica para usuários do Salvador Card (cartão que dá direito à meia passagem para estudantes) tem apresentado problema.
Nesta quarta-feira, 19, A TARDE presenciou uma situação de transtorno em um ônibus da empresa Central, linha Nordeste-Lapa. O sistema não registrou as passagens do Salvador Card e a cobradora Charlene Silva, 27, não soube como agir. A situação só foi resolvida após a intervenção de um fiscal da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), que permitiu a entrada dos passageiros pela porta da frente do coletivo.
O cobrador Edson Santana, 47, conta que também teve problema com o sistema. Segundo ele, a empresa (BTU) quer que ele faça a reposição de R$ 66, custo que ele alega ter sido gerado por causa da falha no sistema.
De acordo com o subsecretário de Urbanismo e Transporte, Orlando Santos, quando o sistema apresentar problemas para registrar a passagem, a catraca será liberada automaticamente. "Quando a liberação não ocorrer, o cobrador deve liberar manualmente", indicou.
Ainda conforme Santos, todas as linhas estão habilitadas com identificação digital. "O sistema garante que o cartão de meia passagem seja usado por quem efetivamente tenha direito", completou.
Apesar da afirmação do subsecretário, A TARDE apurou nesta quarta-feira que algumas linhas ainda não utilizavam o sistema.
Procurado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador não se pronunciou até esta publicação.
Fonte - A Tarde  20/02/2014

Preço das tarifas de metrô, trens e barcas vai subir no RJ

Rio de Janeiro

Na contramão do que foi informado pelo governador do Rio Sérgio Cabral no dia 31 de janeiro, as tarifas das passagens do metrô, barcas e trens vão sofrer reajustes. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Governo do Estado confirmou, nesta quarta-feira (19), o aumento nas passagens, mas afirmou que não haverá mudança no valor para os usuários do Bilhete Único.

G1 – Mariucha Machado

Apenas usuários do Bilhete Único não serão afetados pelos reajustes. Em 31 de janeiro, Cabral havia afirmado que os preços não aumentariam.
Na contramão do que foi informado pelo governador do Rio Sérgio Cabral no dia 31 de janeiro, as tarifas das passagens do metrô, barcas e trens vão sofrer reajustes. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Governo do Estado confirmou, nesta quarta-feira (19), o aumento nas passagens, mas afirmou que não haverá mudança no valor para os usuários do Bilhete Único.
“Não houve qualquer mudança. Conforme informado no dia 31 de janeiro de 2014 em nota oficial à toda a imprensa sobre a manutenção dos valores atuais das tarifas de trens (R$2,90), barcas (R$3,10 – tarifa social) e metrô (R$3,20), o Governo do Estado deixa claro que o acesso ao Bilhete Único Intermunicipal (BU) é universal ou seja, não tem restrições; todo e qualquer usuário pode solicitá-lo, sem qualquer custo para isso. Portanto, somente paga a tarifa cheia quem não optar pela simples adesão”, diz a nota enviada.
Ainda segundo informações do Governo do Estado, as pessoas têm direito à gratuidade por 60 dias para a obtenção do cartão do Bilhete Único. Também não haverá reajuste na tarifa social. Os usuários que utilizam o vale-transporte para pagamento podem convertê-lo em Bilhete Único Intermunicipal sem qualquer custo.
A Agetransp, agência reguladora dos transportes, informou que os aumentos serão baseados na inflação. “Conforme previsto nos contratos de concessão, as datas para entrada em vigor de reajuste tarifário anual para o transporte ferroviário é fevereiro e para o transporte metroviário é abril. Para os dois modais, o índice de inflação contratual é o IGP-M (em período de 12 meses)”.

Barcas
Em sessão regulatória extraordinária realizada na manhã de segunda-feira (17), a Agetransp autorizou, com base no contrato de concessão, reajuste tarifário para o serviço público de transporte aquaviário no Rio de Janeiro. A tarifa das linhas sociais será reajustada no prazo de 30 dias -- medida já foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial.
O conselho diretor da agência reguladora homologou reajuste de 5,72%, o equivalente à variação do IPCA (índice de inflação calculado pelo IBGE) entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014 (projetado). Assim, a concessionária CCR Barcas fica autorizada a praticar a Tarifa Aquaviária no valor de R$ 4,80.
Segundo a CCR Barcas, empresa que administra o transporte, atualmente 80% dos usuários são beneficiados pelo Bilhete Único. Os passageiros que pagam a tarifa de R$ 3,10 nas linhas sociais da concessionária terão o valor da passagem mantido.

SuperVia
Em nota, a SuperVia informa que seguirá com o programa de investimentos iniciado em 2012 e, atualmente, transporta 600 mil passageiros por dia.
Fonte - São Paulo Trem Jeito  20/02/2014

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Lagoa da Avenida Paralela está secando

Meio Abiente

Uma das maiores lagoas do canteiro central da Avenida Paralela, logo depois do antigo Posto 1, em frente ao Imbuí, está praticamente seca.
"Uma das providencias seria um projeto de urbanização com o plantio de arvores em suas margens e cabeceiras além de outros tipos de vegetação de pequeno porte para  amenizar os efeitos durante os períodos com escassez de chuvas."

TB
Compare a foto feita nesta quarta-feira (19/2), com a outra, tirada há quatro meses.
Foto: iG Bahia/Tribuna da Bahia

A lagoa fica no canteiro central da Av. Paralela onde funcionava  Posto 01 que foi desativado e onde atualmente funciona o canteiro de obras dos viadutos de ligação do bairro do Imbui com a av Paralela.
Fonte - Tribuna da Bahia 19/02/2014

COMENTÁRIO Pregopontocom

Essa lagoa,muito bonita,sempre teve problemas depois da construção da Av.Paralela,pois a mesma não tem nenhuma outra fonte de alimentação (pelo fato de ficar isolada entra as duas pistas),que não seja as águas de chuvas,conheço-a a anos,pois morei por mais de duas décadas no Imbuí.Dependendo do período de estiagem ou de chuvas o seu nível desce bastante,ou pode se elevar já chegando inclusive algumas vezes quase a transbordar. A lagoa basicamente se abastece de águas pluviais que caem diretamente em seu espelho ou das águas de chuva coletadas do leito da Av.Paralela nos dois sentidos.Esse ciclo se repete a anos.........Com certeza alguma providência "deve ser tomada" no sentido de preserva-la e se manter  um melhor equilibro entre as fazes com diferentes volumes de água da mesma, durante as estações mais secas e mais chuvosas.Uma das providencias seria um projeto de urbanização com o plantio de arvores em suas margens e cabeceiras além de outros tipos de vegetação de pequeno porte para  amenizar os efeitos durante os períodos com escassez de chuvas.

Carro dirige sozinho e oferece sala de estar e escritório

Automóveis

O automóvel, um sedan elétrico, tem sala de estar e escritório. Os bancos permitem ajuste que vão além dos encontrados nos carros convencionais. Quem quiser conversar, por exemplo, pode colocar as poltronas frente a frente.

Veículo permite que passageiros relaxem ou trabalhem durante viagem - Divulgação
A Tarde
Da Redação
Imagine andar de carro sem se preocupar com o trânsito, mas com um detalhe importante: não ninguém no volante. O motorista desse veículo é o próprio carro, que dirige sozinho. O Xchange, que vai ser lançado na 2014 Geneva Motor Show, promete isso.

O automóvel, um sedan elétrico, tem sala de estar e escritório. Os bancos permitem ajuste que vão além dos encontrados nos carros convencionais. Quem quiser conversar, por exemplo, pode colocar as poltronas frente a frente.

O veículo, da marca Rinspeed, também oferece reconhecimento de digital e quatro telas para GPS e entretenimento. Quem quiser assistir um filme, pode transformar o automóvel em um cinema de alta definição. Outra opção é ouvir música, navegar na internet e até experimentar um café expresso italiano da máquina disponível no carro.

Enquanto você trabalha ou relaxa, o veículo dirige e estaciona sozinho.
Carro traz cinema de alta definição e poltronas confortáveis - Divulgação
Fonte - A Tarde 19/02/2014

Recursos para VLTs em Natal serão liberados na quarta (19)

Transportes sobre trilhos

A medida deverá viabilizar a implantação dos veículos leves sobre trilhos (VLTs).


Portal No Ar
foto - ilustração
Pelo twitter, a deputada Federal Fátima Bezerra (PT) informou que a presidente Dilma Rousseff irá assinar a liberação R$ 316 milhões para CBTU dentro do programa .”Modernização dos Trens Urbanos de Natal e Região Metropolitana”

A medida deverá viabilizar a implantação dos veículos leves sobre trilhos (VLTs).

Os recursos serão oficializados pela presidente em solenidade que será realizada nesta quarta-feria (19) em Brasília.
Fonte - Abifer  19/02/2014

Receita do setor de serviços cresce 8,5% no país em 2013

Economia

"A principal influência para esse crescimento veio dos serviços de alojamento e alimentação, que cresceram 10,6%. Os demais segmentos analisados pela pesquisa também tiveram crescimento: serviços profissionais, administrativos e complementares (8,1%), serviços de informação e comunicação (6,9%) e outros serviços (5,9%)."


Vitor Abdala 
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
A receita do setor de serviços fechou 2013 com um crescimento nominal de 8,5%. O segmento de transportes, serviços auxiliares de transporte e correios foi o que mais cresceu no período, com alta de 10,8% na comparação com 2012, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os destaques do segmento de transportes estão os transportes aquaviário (com alta de 18%) e aéreo (16,8%). Os transportes terrestres tiveram aumento de 10,7%.
Outro segmento que se destacou em 2013 foram os serviços prestados às famílias, que tiveram alta de 10,2%. A principal influência para esse crescimento veio dos serviços de alojamento e alimentação, que cresceram 10,6%.
Os demais segmentos analisados pela pesquisa também tiveram crescimento: serviços profissionais, administrativos e complementares (8,1%), serviços de informação e comunicação (6,9%) e outros serviços (5,9%).
Na comparação do mês de dezembro de 2013 com o mesmo período do ano anterior, o setor de serviços cresceu 8,4%, também com destaque para os serviços de transportes (11,5%) e os prestados às famílias (9,5%).
Entre os estados, os maiores crescimentos no ano foram observados em Mato Grosso (20,4%), no Distrito Federal (15,7%), Ceará (13%) e Tocantins (13%). Em dezembro, os destaques foram o Distrito Federal (25,1%), Santa Catarina (12,6%) e Rondônia (12,5%).
Fonte - Agência Brasil  19/02/2014

Eduardo Azeredo renuncia hoje ao mandato de deputado

Política

A carta de renúncia será entregue pelo filho do deputado, Renato Azeredo, que ainda não chegou em Brasília. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, não há qualquer comunicação oficial sobre a decisão de Azeredo.

Carolina Gonçalves 
Repórter da Agência Brasil 
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) vai renunciar
 ao mandato de deputado federal
José Cruz / Arquivo Agência Brasil
O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), vai renunciar hoje (19) ao mandato na Câmara. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do parlamentar.
A carta de renúncia será entregue pelo filho do deputado, Renato Azeredo, que ainda não chegou em Brasília. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, não há qualquer comunicação oficial sobre a decisão de Azeredo.
Por duas vezes, ao longo das últimas semanas, Eduardo Azeredo anunciou e cancelou pronunciamentos que seriam feitos em plenário em que ele falaria sobre o pedido de condenação, apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot à Suprema Corte, e sobre as manifestações de representantes do governo a respeito das denúncias. Na ação, Janot pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Ontem, o colega de partido Marcus Pestana (MG) anunciou que leria hoje (19) parte do pronunciamento de Azeredo em plenário. De acordo com a assessoria do tucano, a previsão sobre a leitura, às 17h30, está mantida. Pestana pode aproveitar o momento para ler a carta de renúncia de Azeredo.
O partido não soube informar o nome do suplente de Azeredo, já que a lista segue uma ordem por coligação.
Fonte - Agência Brasil 19/02/2014

A visita de Dilma e as chances do metrô em Porto Alegre

Transportes sobre trilhos

Será a última chance, pois, logo no começo de junho, começará um recesso branco no Congresso Nacional, em função da Copa, que será emendado em outra parada das atividades em virtude das eleições.

Jornal do Comércio

A visita da presidente Dilma Rousseff ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira prevê agendas em Porto Alegre e Caxias do Sul. Na Capital, será inaugurado por autoridades o estádio Beira-Rio, totalmente reformado, adequando-se aos padrões exigidos pela Fifa para ser um dos palcos da Copa do Mundo. Na Serra, a presidente irá participar de solenidade da Festa da Uva.
Mas a expectativa entre os gaúchos vai além dos compromissos oficiais da chefe da nação. Espera-se que Dilma Rousseff tenha um encontro reservado com o governador Tarso Genro e informe que dará o sinal verde para que seja aprovada a renegociação da dívida do Estado com a União. Não pelo fato de ambos serem filiados ao PT, mas, sim, pela importância dessa matéria para o Rio Grande.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 99/2013 muda o indexador dos débitos dos estados e municípios com o governo federal. Já foi aprovado na Câmara dos Deputados e só não passou no Senado porque o Ministério da Fazenda argumentou que aprovar o texto prejudicaria o resultado fiscal do País e poderia provocar um rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de rating.
Depois de ter sido acordada entre senadores e ministros, a votação foi marcada para o final do ano passado. Entretanto, em dezembro de 2013, um novo acerto definiu que a apreciação ficaria para fevereiro. Mas, logo no início dos trabalhos parlamentares, houve um novo adiamento. Desta vez, fala-se que o texto irá a plenário em abril.
Será a última chance, pois, logo no começo de junho, começará um recesso branco no Congresso Nacional, em função da Copa, que será emendado em outra parada das atividades em virtude das eleições.
Enfim, a chance para que ocorra a reestruturação da dívida do Estado é agora. Apesar de a mudança promovida pelo projeto ser pontual — muda o indexador de 6% de juros ao ano mais IGP-DI para 4% ao ano mais o IPCA, ou a taxa Selic, o que for menor —, o impacto é imenso.
Além de reduzir o estoque da dívida ao final do contrato, em 2028, permitirá que o Estado tenha um novo espaço fiscal, isto é, possa contrair novos empréstimos para investir agora. O governador Tarso Genro chegou a projetar que o Estado vai praticamente parar no próximo ano se não for aprovada a reestruturação da dívida, pois não teria recursos para investir.
O metrô de Porto Alegre é um dos projetos que seria, irremediavelmente, comprometido. Depois de idas e vindas desde 2010 — com direito a um edital frustrado pelo alto custo apresentado para a obra pelo único grupo habilitado —, os governos federal, estadual e municipal acertaram uma modelagem econômico-financeira que permitiria tirar do papel o sonhado trem subterrâneo de passageiros.
O metrô do Centro até o Triângulo da Assis Brasil, orçado em R$ 4,8 bilhões, teria um aporte de R$ 1,080 bilhão do governo do Estado, financiado pelo governo federal. Mas, para pedir novos empréstimos, o Palácio Piratini precisaria de um novo espaço fiscal, a ser viabilizado com a reestruturação da dívida. Sem isso, o governador Tarso Genro já avisou que é inviável dar qualquer ajuda para construir o metrô.
Também por isso é tão grande a expectativa com a visita da presidente Dilma. Não só pela importância da matéria para o futuro do Estado nos próximos anos, mas também pelo metrô e pelos laços que unem a presidente ao Rio Grande. Espera-se, assim, que Dilma Rousseff dê um sinal positivo ao projeto da dívida nesta sua visita ao Estado.
Fonte - STEEZS  19/02/2014

Justiça suspende liminar que barrava licitação do Metrofor - Fortaleza

Metrô de Fortaleza

O desembargador Raimundo Santos, que julgou a ação, aceitou o recurso que permite a continuidade da licitação.

O Povo Online
Com informações do TJ-CE
foto - ilustração
O Tribunal de Justiça suspendeu, nesta terça-feira, 18, a liminar que impedia o andamento da licitação referente à construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor).

O desembargador Raimundo Santos, que julgou a ação, aceitou o recurso que permite a continuidade da licitação.

“O aguardo por uma decisão final no processo [licitatório] ocasionará perda incalculável à população, travando o início dos serviços objeto da concorrência pública em questão, notadamente por se tratar de obras de mobilidade urbana”, argumentou o magistrado.

A liminar havia sido concedida após o Consórcio Mobilidade Urbana entrar com ação contra o Consórcio Catenco – Accional e contra o Estado. O primeiro consórcio alegava que o Catenco – Accional não atendia a algumas exigências previstas no edital.
Fonte - STEEZS  19/02/2014

Alaf inaugura sede no Brasil para fortalecer sistema ferroviário da América Latina

Ferrovias

A Alaf conta com empresas e entidades associadas da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Paraguai, Uruguai, Guatemala e Venezuela. O principal objetivo das instituições é ampliar o intercâmbio de experiências e informações sobre o transporte ferroviário na América Latina, além de discutir formas de resolver os gargalos e problemas que afetam o sistema sobre trilhos nos países latino-americanos.


CNT
foto - ilustração
O transporte sobre trilhos realizado no Brasil e em toda a América Latina está mais integrado desde a última sexta-feira (14). A Associação Latino-americana de Ferrocarriles (Alaf) inaugurou, na sede da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), em Brasília, o seu escritório em solo brasileiro. O evento é considerado um marco muito importante para as duas entidades.
A Alaf conta com empresas e entidades associadas da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Paraguai, Uruguai, Guatemala e Venezuela. O principal objetivo das instituições é ampliar o intercâmbio de experiências e informações sobre o transporte ferroviário na América Latina, além de discutir formas de resolver os gargalos e problemas que afetam o sistema sobre trilhos nos países latino-americanos.
Para o presidente-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, a parceria com a Alaf representa um avanço dentro do planejamento estratégico da ANTF. “O Brasil é um país grande, globalizado, desenvolvido. Se queremos melhorar a nossa infraestrutura, temos que buscar referências e integração entre os governos em prol do sistema como um todo”, afirmou.
O presidente da Alaf, José Villafañe, destacou que os governos da América Latina, inclusive o brasileiro, estão tomando consciência da importância da recuperação do sistema ferroviário para o desenvolvimento do transporte. “A integração com o Brasil é uma conquista muito significativa para a entidade, um sonho que pensávamos ser impossível de se realizar”, disse à Agência CNT de Notícias.
O representante da Alaf no Brasil será o executivo Jean Pejo. Segundo ele, os recentes anúncios de que o governo brasileiro pretende investir em ferrovias vai ao encontro da realidade latinoamericana. “Vivemos um momento muito parecido no que diz respeito à questão da infraestrutura. Nosso escritório terá a missão de fazer um intercâmbio de ideias e troca de tecnologias”, contou Pejo.
Também participaram da inauguração o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, e representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Valec e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Fonte - Abifer  19/02/2014

Em queda, segunda prévia de fevereiro do IGP-M registra inflação de 0,24%

Economia

Houve quedas nos três subíndices que compõem o IGP-M. O subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que mede a variação no atacado, passou de 0,36% na prévia de janeiro para 0,06% na prévia deste mês.
O subíndice de Preços ao Consumidor, que mede a variação no varejo, caiu de 0,73% em janeiro para 0,64% em fevereiro.



Vitor Abdala 
Repórter da Agência Brasil 
foto - iustração
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado para calcular o reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,24% na segunda prévia de fevereiro. A taxa é menor do que a observada na segunda prévia de janeiro (0,46%). Segundo a Fundação Getulio Vargas, o IGP-M acumula taxa de 5,61% em 12 meses.

Houve quedas nos três subíndices que compõem o IGP-M. O subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que mede a variação no atacado, passou de 0,36% na prévia de janeiro para 0,06% na prévia deste mês.

O subíndice de Preços ao Consumidor, que mede a variação no varejo, caiu de 0,73% em janeiro para 0,64% em fevereiro.

Já o subíndice de Custo da Construção teve um recuo de 0,53% para 0,47% no período. A segunda prévia do IGP-M é calculada com base em preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência.
Fonte - Agência Brasil  19/02/2014

ANTT promove reuniões para discutir subconcessão da Ferrovia Norte

Ferrovias

A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. pelo art. 6º, III, da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Atualmente em construção, a trecho objeto da Subconcessão será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas.

A primeira reunião
será feita em Palmas/TO em 20/03
Conexão Tocantins
A Agência Nacional de Transportes Terrestres realiza, a partir desta quinta-feira (20/02), três sessões públicas com o objetivo de colher subsídios para aprimoramento das minutas de edital de contrato para disciplinar as condições em que se será a concessão ao setor privado do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional /TO e Estrela D’Oeste/SP.
A primeira reunião será feita em Palmas/TO em 20/03, na Aldeia da Corte Eventos - Quadra 112 Sul – SR 01 Lote 39 – Plano Diretor Sul, de 14h às 18h.
Em Fernandópolis/SP, no dia 25/02 (terça-feira), na Casa Portugal – Avenida Litércio Grecco, nº 2251, das 14h às 18h.
Em Anápolis/GO, no dia 27/02 (quinta-feira), no Centro de Cultura Esporte e Lazer da OAB – Avenida Júlio Guerra, nº 40 – Centro, de 14h às 18h. Desde hoje, 18/02, está aberto o período de envio de contribuições da Audiência Pública 001/2014, com o prazo se estendendo até 05 de março às 18 h.
Mais informações e orientação sobre os procedimentos para manifestações podem ser obtidas via internet no sítio www.antt.gov.br. Envio de contribuição pode ser feito em ap001_2014@antt.gov.br
O objetivo da audiência pública é tratar da subconcessão da exploração de infraestrutura ferroviária do trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre as cidades de Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP, com extensão de aproximadamente 1.500 km.
A Ferrovia Norte-Sul (FNS) representa, com seus mais de 4.000 km (desde Belém, no Pará, até Rio Grande, no Rio Grande do Sul), a tão desejada integração das malhas ferroviárias de todas as regiões do País.
A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. pelo art. 6º, III, da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Atualmente em construção, a trecho objeto da Subconcessão será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas.
O subconcessionário terá a missão de implantar os sistemas de sinalização, comunicação e energia, bem como gerir a Ferrovia pelo prazo de 35 anos.
Para este trecho são previstos investimento de R$ 720 milhões, nos dois primeiros anos da Subconcessão, e R$ nos próximos 33 anos de operação.
O trecho compreendido entre Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP passará pelos seguintes municípios:
No Estado do Tocantins: Paraíso do Tocantins, Oliveira de Fátima, Fátima, Santa Rita, Brejinho de Nazaré, Crixás do Tocantins, Aliança do Tocantins, Gurupi, Cariri do Tocantins, Figueirópolis, Alvorada, Talismãç.
No estado de Goiás: Porangatu, Mutunorte, Estrela do Norte, Mara Rosa, Campinorte, Uruaçu, Santa Rita do Novo Destino, São Luiz do Norte, Goianésia, Santa Isabel, Rianápolis, Jaraguá, Jesúpolis, São Francisco de Goiás, Petrolina de Goiás, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Acreúna, Brazabrantes, Damolândia, Goianira, Indiara, Jandaia, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goiás, São Simão, Trindade e Turvelândia.
No estado de Minas Gerais: Santa Vitória, União de Minas e Iturama.
No estado de São Paulo: Ouroeste, Guarani D’Oeste, Fernandópolis e Estrela D’Oeste.
Fonte - STEEZS  19/02/2014

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Maceió receberá R$ 400 milhões do governo federal para mobilidade urbana

Mobilidade

 Ao anunciar as melhorias no transporte público da região, Dilma afirmou que o veículo leve sobre trilhos (VLT) e o corredor de ônibus são dois avanços do transporte de massa.

Paulo Victor Chagas 
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
O governo federal anunciou hoje (18) repasse de R$ 399,3 milhões para investimentos em mobilidade urbana em Maceió e na região metropolitana. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, em visita à capital alagoana, onde também entregou caminhões-pipa e caminhões-caçamba.
A ampliação de corredores exclusivos de ônibus e a reforma de trilhos e estações de metrô serão os principais destinos da verba, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Ao anunciar as melhorias no transporte público da região, Dilma afirmou que o veículo leve sobre trilhos (VLT) e o corredor de ônibus são dois avanços do transporte de massa.
“Isso é um processo novo, muda a forma e a rapidez com que há o deslocamento no trânsito de uma cidade”, explicou a presidenta. “Aqui nós vamos fazer dois corredores, dois BRTs [bus rapid transit ou trânsito rápido de ônibus]. Além disso, vamos viabilizar dois veículos leves sobre trilhos”, anunciou.
Com cerca da metade dos recursos (R$ 209 milhões), a linha do VLT será modernizada e recuperada. De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a obra vai englobar 32 quilômetros (km) de trilhos, contemplando 13 estações. Também há a previsão de que o sistema de transporte sobre trilhos seja prolongado em 3,7 km.
Um total de R$ 15 milhões será destinado à elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e projetos de engenharia para a expansão do VLT ligando o centro de Maceió ao Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares.
Os demais investimentos (R$ 175,3 milhões) serão concretizados em parceria com a prefeitura de Maceió, como a implantação da segunda etapa do corredor de ônibus, que vai atender a novos bairros da cidade. De acordo com o Ministério das Cidades, também será construído um terminal de integração entre o sistema de BRT e o corredor.
“Nós queremos um modal integrado: integrar ônibus com trem suburbano, com metrô de superfície ou subterrâneo e, com isso, introduzir nas cidades brasileiras o chamado bilhete único, usado em todas as principais capitais do mundo”, destacou a presidenta.
Para Dilma, as obras no transporte público são importantes para que cada pessoa seja dona do seu próprio tempo. “Nosso propósito é ganhar tempo, chegar mais rápido à escola e ao trabalho para ter um tempo maior para a família, de lazer, e para fazer o que bem entender”, afirmou.
Os recursos anunciados por Dilma fazem parte dos R$ 50 bilhões do PAC2 adicionais concedidos pelo governo após as manifestações de junho do ano passado, que levaram milhões de pessoas às ruas contra o aumento das passagens de ônibus e melhorias no transporte. Nesta terça-feira, a presidenta também anunciou investimentos de R$ 611 milhões em mobilidade urbana na cidade de Teresina.
Fonte  - Agência Brasil  18/02/2014

Manifestação na Paulista pede melhorias no transporte público

Protestos

O protesto teve início por volta das 19h10 de hoje. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), neste momento a Avenida Paulista já está liberada.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
No início da noite de hoje (18), manifestantes fecharam a Avenida Paulista reivindicando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar as denúncias de irregularidades envolvendo o Metrô de São Paulo e pedindo melhorias no transporte público.

O protesto teve início por volta das 19h10 de hoje. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), neste momento a Avenida Paulista já está liberada.

Segundo a Polícia Militar, o protesto teve início na Avenida Paulista, provocando a interdição de uma das vias do local, e depois prosseguiu pela Rua Augusta, em direção à Praça Roosevelt, no centro da capital paulista. No início da manifestação, de acordo com a polícia, havia cerca de 20 manifestantes. O protesto ocorreu de forma pacífica.
Fonte - Agência Brasil  18/02;2014

Pequenos agricultores sofrem pressão para abandonar terra, diz pesquisadora

Comunidades agrícolas

“O [camponês] brasileiro é muito migrante, é constantemente expulso. Aconteceu com posseiros, pequenos proprietários e setores que estão lutando para permanecer em suas terras tradicionais, como índios e quilombolas. [Esses grupos] estão sempre em uma relação muito precária com a terra. [É assim] desde o princípio da colonização. 

Mariana Branco 
Repórter da Agência Brasil 
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Os pequenos agricultores e as comunidades tradicionais brasileiras sofrem constante pressão para abandonar a terra. Isso ocorre porque ela é um bem valioso, disputado com o agronegócio e seus interesses, e ainda, em razão de dificuldades econômicas e falta de políticas públicas que assegurem a permanência no campo, como oferta de saúde e de educação. A avaliação é da pesquisadora Leonilde Medeiros, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). De acordo com ela, o perfil do campesinato brasileiro é migrante. Diferentemente dos camponeses europeus, mais enraizados, no Brasil, o homem do campo' precisa esforçar-se para permanecer na terra.
“O [camponês] brasileiro é muito migrante, é constantemente expulso. Aconteceu com posseiros, pequenos proprietários e setores que estão lutando para permanecer em suas terras tradicionais, como índios e quilombolas. [Esses grupos] estão sempre em uma relação muito precária com a terra. [É assim] desde o princípio da colonização. A história do Brasil é uma história de conflito agrário”, destaca Leonilde. Segundo ela, o avanço do agronegócio criou ainda mais tensões para os pequenos agricultores. “Hoje, no Brasil e na África, a terra é a grande frente do agronegócio. O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda tem algumas terras disponíveis. O perfil na América do Norte e Europa é mais estabilizado”, explica a pesquisadora.
Leonilde Medeiros é uma das palestrantes, que discutem a situação de pequenos agricultores e ocupantes de terras tradicionais no seminário Dinâmicas e Perspectivas do Campesinato no Brasil no Século 21, organizado pelo Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os debates começaram hoje (18) e vão até sexta-feira (21). Segundo a professora, que participará amanhã (19) de mesa-redonda sobre contradições sociais no campo, embora o conflito agrário seja o principal fator de pressão para pequenos agricultores, as questões financeiras e a escassez de políticas públicas também devem ser levadas em conta.
“ Eu acho que um dos elementos chave [para resolver o problema] é a retomada de um programa amplo de reforma agrária. Sem nenhuma mudança legal, basta obedecer à Constituição, que diz que o campo deve ter função social. A segunda questão é garantir com políticas de crédito, educação e saúde, que os pequenos proprietários permaneçam. Eles [agricultores] têm crédito para produção, mas às vezes têm dificuldade para escoá-la. Também têm uma estrutura muito frágil”, diz.
Anderson Amaro Silva dos Santos, da direção nacional do MPA, confirma que a estrutura para garantir a sobrevivência e desenvolvimento dos assentamentos rurais existentes é precária. “Tem muitos assentamentos, em vários estados, bem estruturados e produzindo. Mas há famílias assentadas há dez anos sem nenhum tipo de estrutura. [Situações assim] passam de 50% [do total de assentamentos”. Anderson diz ainda que tem havido poucos assentamentos novos nos últimos anos.
O diretor do Núcleo de Estudos Agrários de Desenvolvimento Rural do ministério, Guilherme Abrahão, diz que, apesar das alegações de que ainda falta estrutura, a política agrária tem avançado em questões de seguridade social, educação, crédito e assistência técnica. “Em uma análise, o que nós podemos dizer é que não queremos fazer assentamento pelo assentamento. O acesso [à terra] é importantíssimo, mas só a terra não garante. O que mudamos nesse último período é a configuração para além do acesso à terra. Avançamos na forma de fazer reforma agrária no Brasil”, declarou.
Fonte - Agência Brasil  18/02/2014

Obras de saneamento do PAC 2 estão beneficiando 7,6 milhões de famílias

Cidadania

No Eixo Água e Luz para Todos, o Programa Luz para Todos fez mais de 455 mil ligações até dezembro de 2013, levando energia elétrica para cerca de 1,8 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Desse total, mais de 170 mil pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.

Daniel Lima e Sabrina Craide 
Repórteres da Agência Brasil
foto - ilustração
O balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) indica que, no Eixo Cidade Melhor, foram concluídas 877 ações em saneamento e 3.398 obras foram contratadas, das seleções feitas no período entre 2007 e 2009. O total de investimentos, informaram os técnicos, alcança R$ 25 bilhões, beneficiando, aproximadamente, 7,6 milhões de famílias. A partir de 2011, foram selecionados mais de 4 mil empreendimentos de saneamento, dos quais 54% estão contratados.
No Eixo Mobilidade, nesses três anos do PAC 2, foram finalizados sete empreendimentos, informaram os técnicos. Em 2013, foram concluídos o trem urbano de São Leopoldo a Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul; o aeromóvel em Porto Alegre, também no estado; o Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte; o trem urbano em Salvador; e as linhas oeste e leste do metrô de Fortaleza. O governo informou ainda que estão em execuções obras de 16 sistemas BRTs (do inglês bus rapid transit) além de sete corredores de ônibus, um monotrilho e um trem urbano, entre outros.
No Eixo Comunidade Cidadã, foram construídas, em 2013, 1.404 unidades básicas de Saúde (UBS), 14 unidades de Pronto-Atendimento (UPA), 223 creches e pré-escolas, 481 quadras esportivas nas escolas e 22 centros de Artes e Esportes Unificados (CEU).
O Eixo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) concluiu empreendimentos no valor de R$ 328,1 bilhões. O MCMV entregou 1,51 milhão de moradias, beneficiando mais de 5 milhões de brasileiros, o que equivale à região metropolitana de Belo Horizonte, terceira maior do país. Outro dado divulgado é que as contratações somam, ao todo, 3,24 milhões de unidades, sendo 2,24 milhões de moradias contratadas no MCMV2.
No Eixo Água e Luz para Todos, o Programa Luz para Todos fez mais de 455 mil ligações até dezembro de 2013, levando energia elétrica para cerca de 1,8 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Desse total, mais de 170 mil pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.
O balanço do PAC 2 indica ainda que, na área de recursos hídricos, foram concluídos 25 empreendimentos, 50 sistemas de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento em 202 localidades. O Projeto de Integração do Rio São Francisco está com todos os lotes dos eixos Norte e Leste em obras, empregando mais de 8.700 trabalhadores e mobilizando cerca de 2.700 máquinas nos estados do Ceará, da Paraíba e de Pernambuco. Quando concluída, garante o governo, levará água a cerca de 12 milhões de pessoas.
Fonte - Agência Brasil  18/02/2014