segunda-feira, 28 de julho de 2014

Extração ilegal de areia na RMS ameaça o equilíbrio de rio

Meio Ambiente

Gestor da APA, o engenheiro agrônomo Geneci Souza, do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), diz que a subtração de areia em locais de restinga causa interferência na biodiversidade, perda da proteção contra o salitre e desequilíbrio no balanço hídrico.

Franco Adailton - A Tarde
Lúcio Távora | Ag. A TARDE | 7.3.2014
Retirada de mineral em Jauá foi denunciada
por A TARDE em março e abril
Tema de diversas reportagens publicadas por A TARDE, a extração ilegal de areia na Grande Salvador pode comprometer o equilíbrio do rio Joanes-Ipitanga, em Lauro de Freitas, principal abastecedor de água da capital e que fica dentro da área de preservação ambiental (APA) de mesmo nome do curso hídrico.
Gestor da APA, o engenheiro agrônomo Geneci Souza, do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), diz que a subtração de areia em locais de restinga causa interferência na biodiversidade, perda da proteção contra o salitre e desequilíbrio no balanço hídrico.
Vale lembrar que o rio Joanes-Ipitanga responde por 40% do abastecimento da capital. Apesar disso, o gestor avalia que o fornecimento de água ainda não está comprometido, mas, indiretamente, o rio está sob ameaça.
"Um dos problemas mais sérios na APA é a retirada de areia, com a consequente supressão da vegetação. E isso acarreta o assoreamento das águas superficiais, lençóis freáticos e mananciais", enumera Souza.
Das cerca de 500 denúncias anuais recebidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Bahia - autarquia do Ministério de Minas e Energia, que regula as atividades de mineração no país -, 60% representam a extração ilegal de areia.
As informações são do chefe da divisão de fiscalização do DNPM, Paulo da Matta, que aponta a Grande Salvador como principal foco de atenção dos criminosos, mas revela também que a prática se perpetua no baixo sul, no sul e na região oeste da Bahia.
Extração ilegal já mobilizou a PF, DNPM
e Inema (Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE | 15.4.2014)
Além de afetar o ecossistema, a atividade de extração ilegal se configura como crimes de ordem ambiental, fiscal e contra o patrimônio, uma vez que a União deixa de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
Souza atribui a existência da lavra ilegal ao crescimento desenfreado das cidades. "Que causa conflitos de uso do solo, decorrentes da ocupação desordenada e demanda por moradias, o que resulta numa pressão sobre o meio ambiente", avalia.
A visão do gestor da APA é compartilhada pelo chefe de fiscalização do DNPM, que associa a extração ilegal ao desenvolvimento da infraestrutura. "Com isso, a demanda por areia para diversas obras, seja da construção civil ou da construção pesada, tem aumentado", acredita Paulo da Matta.

Ousadia
Sob anonimato, um morador relatou à equipe de A TARDE que, desde as denúncias feitas em março e abril passados, os criminosos seguem agindo impunemente, na madrugada, quando não há fiscalização. Segundo ele, caminhões saem carregados de areia branca rumo a Salvador.
"Após as primeiras denúncias, aliadas ao aumento da fiscalização, o trânsito de veículos cessou por um tempo", disse o morador. "Mas a tranquilidade durou pouco, porque a fiscalização foi suspensa. Nem ficaram com medo e já voltaram a agir", completou.
A extração no distrito ocorre no bairro Bela Vista de Jauá, em uma área conhecida como Parque das Dunas. No local, os extratores ilegais abastecem dezenas de caçambas diariamente, por meio da utilização de pás manuais, fáceis se ser escondidas caso a fiscalização apareça.
"Nosso receio é que essas fontes de água sequem, por causa do risco de assoreamento, o que traria um prejuízo inestimável ao meio ambiente", diz ele, ao reiterar que o ponto de extração da areia é repleto de lagos que abastecem o rio Capivara.

Histórico de denúncias
2009 - Em julho daquele ano, A TARDE publicou uma das primeiras denúncias sobre a extração ilegal de areia em Barra de Pojuca - A TARDE  constatou que a ação ilegal continuava no local - http://atarde.uol.com.br/materias/1574753
2011 - Pouco mais de dois anos após a primeira matéria,
2012 - Quatro pessoas foram presas por suspeita de envolvimento na “máfia da areia”
2014 - Em março e abril passados, o jornal  denunciou esquema em Jauá - http://atarde.uol.com.br/materias/1574753
2014 - Empresário é preso por burlar norma federal - http://atarde.uol.com.br/materias/1584600
Fonte - A Tarde  28/07/2014

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