Opinião
A democracia participativa nasceu na Grécia - Os reacionários de plantão articulam-se no Congresso para tornar um decreto “ilegal” (como se existissem decretos ilegais; talvez aqueles que ferem os privilégios das elites privilegiadas) que inclui nas novas ações e diretrizes dos órgãos governamentais uma mais próxima e direta participação da população brasileira nas ações
Por João Vicente Goulart
Diretor do IPG – Instituto João Goulart.
Os sempre contra o povo estão em pé de guerra. O Estadão, segundo seus editores, está propalando que Dilma quer o fim da democracia por decreto.
Os reacionários de plantão articulam-se no Congresso para tornar um decreto “ilegal” (como se existissem decretos ilegais; talvez aqueles que ferem os privilégios das elites privilegiadas) que inclui nas novas ações e diretrizes dos órgãos governamentais uma mais próxima e direta participação da população brasileira nas ações, práticas, diretrizes e dotações orçamentárias do governo na gestão de seus respectivos programas, em todos os seus órgãos e autarquias, a serem aprovados junto com a participação popular, realizados no Brasil através de uma metodologia mais participativa; sem a interferência de corporações, interesses escusos de políticos corruptos, bancadas políticas organizadas em seus próprios interesses ou interesses de seus financiadores.
Trata-se do Decreto Nº 8.243, de 23 de maio do corrente que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional da Participação Social, (SNPS). Em seu artigo 1º diz:
“Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Participação Social – PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.
Parágrafo único. Na formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública serão considerados os objetivos e as diretrizes da PNPS.
Uma nova política de participação
Diz ainda que cria vários instrumentos de ação e coparticipação com a cidadania através da criação e da participação da sociedade civil via a constituição de conselhos de políticas publicas, comissões de políticas publicas, de conferências nacionais, de ouvidorias publicas para saber da opinião do cidadão, de mesas de diálogos a serem estabelecidos com as comunidades e organizações, de audiências publicas para a participação popular no seio da comunidade e colhimento do voto das mesmas; e ainda, da participação virtual dos cidadãos que, hoje, tem já arraigado e conhecido este método chamado internet que, inclusive através dele, já foram feitas consultas de constituintes novas, diretas e participativas como foi realizado na Islândia.
Mas os “pseudo-democratas”, aqui no Brasil estão contra.
Vozes no Congresso se levantam contra, editoriais dos jornalões ficam em pé de guerra contra um esboço de ações governamentais mais participativas. O que eles querem é a democracia representativa, não a participativa onde o povo pode opinar diretamente, querem ser seus representantes até para sonhar com um país mais próximo do povo como quer Dilma. Eles querem até sonhar por nós; pois de nós só precisam do voto uma vez a cada quatro anos, para depois até oferecerem seus pulmões para respirar por nós. Somos é claro uma democracia representativa, mas queremos mais participação direta de nossa população nas questões de gestão e diretrizes exigindo também mais participação, e esta é uma oportunidade para começar.
Os políticos poderiam, nesta hora, pensar um pouco mais em dividir com o povo suas responsabilidades.
Chegam ao extremo de afirmar que este decreto quer mudar o sistema de governo, como se isso fosse possível sem mexer na nossa Constituição, quando, este decreto, apenas dá um primeiro passo rumo a democracia participativa; é um complemento da representativa. O histerismo de algumas redações é tanto que chegam a propalar que a Presidente Dilma não concorda com o sistema representativo brasileiro da Constituição de 1988, em uma fúria que, na verdade, traduz apenas o medo de perder os privilégios de quem tem “como representantes financeiros” nossos parlamentares nos ministérios e autarquias, salvo raras exceções, emanados por este arcaico sistema eleitoral que lhes permitem fazer de nosso parlamento uma agência de interesses particulares de plantão, e ter estes representantes arrumadinhos diante dos interesses dos seus milionários contratos com nossos órgãos públicos. Claro, com “votos representativos” dos milhões e milhões de reais derramados em suas campanhas para servirem aos interesses de quem os financiou.
Isto me lembra de algumas palavras do discurso de Jango, quando propunha reformas estruturais para a Nação e por isto foi derrubado. Dizia ele:
“O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem afetar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso de seus direitos legítimos e democráticos” João Goulart, 11/03/1964.
Ora, convenhamos que a participação popular dentro dos destinos do orçamento de “seu” dinheiro que vai ser usado pelo “seu” governo é mais do que justo e muito mais ainda democrático em toda sua essência filosófica que define a união de povo e governo.
Ao que parece, os detratores deste decreto o que querem é um elitismo democrático, “a democracia é minha e não tua”, pois em teu nome só eu a exerço.
Queremos sim um regime onde pretendamos criar mecanismos reais e efetivos onde nosso governo possa ser controlado pela sociedade civil, por nós todos brasileiros; eu, tu, o garçom, a lavadeira, o operário, o gari, o desamparado, a prostituta, os doentes, os famintos, os desempregados e toda a sociedade brasileira, inclusive os privilegiados que querem ignorar estes que lhe deram o voto.
Não queremos apenas votar, queremos participar.
Brasil. Mostra a tua cara!!!
 |
Os reacionários de plantão articulam-se no Congresso para tornar um decreto “ilegal” (como se existissem decretos ilegais; talvez aqueles que ferem os privilégios das elites privilegiadas) que inclui nas novas ações e diretrizes dos órgãos governamentais uma mais próxima e direta participação da população brasileira nas ações, práticas, diretrizes e dotações orçamentárias do governo na gestão de seus respectivos programas, em todos os seus órgãos e autarquias, a serem aprovados junto com a participação popular, realizados no Brasil através de uma metodologia mais participativa; sem a interferência de corporações, interesses escusos de políticos corruptos, bancadas políticas organizadas em seus próprios interesses ou interesses de seus financiadores.
Trata-se do Decreto Nº 8.243, de 23 de maio do corrente que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional da Participação Social, (SNPS). Em seu artigo 1º diz:
“Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Participação Social – PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.
Parágrafo único. Na formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública serão considerados os objetivos e as diretrizes da PNPS.
Uma nova política de participação
Diz ainda que cria vários instrumentos de ação e coparticipação com a cidadania através da criação e da participação da sociedade civil via a constituição de conselhos de políticas publicas, comissões de políticas publicas, de conferências nacionais, de ouvidorias publicas para saber da opinião do cidadão, de mesas de diálogos a serem estabelecidos com as comunidades e organizações, de audiências publicas para a participação popular no seio da comunidade e colhimento do voto das mesmas; e ainda, da participação virtual dos cidadãos que, hoje, tem já arraigado e conhecido este método chamado internet que, inclusive através dele, já foram feitas consultas de constituintes novas, diretas e participativas como foi realizado na Islândia.
Mas os “pseudo-democratas”, aqui no Brasil estão contra.
Vozes no Congresso se levantam contra, editoriais dos jornalões ficam em pé de guerra contra um esboço de ações governamentais mais participativas. O que eles querem é a democracia representativa, não a participativa onde o povo pode opinar diretamente, querem ser seus representantes até para sonhar com um país mais próximo do povo como quer Dilma. Eles querem até sonhar por nós; pois de nós só precisam do voto uma vez a cada quatro anos, para depois até oferecerem seus pulmões para respirar por nós. Somos é claro uma democracia representativa, mas queremos mais participação direta de nossa população nas questões de gestão e diretrizes exigindo também mais participação, e esta é uma oportunidade para começar.
Os políticos poderiam, nesta hora, pensar um pouco mais em dividir com o povo suas responsabilidades.
Chegam ao extremo de afirmar que este decreto quer mudar o sistema de governo, como se isso fosse possível sem mexer na nossa Constituição, quando, este decreto, apenas dá um primeiro passo rumo a democracia participativa; é um complemento da representativa. O histerismo de algumas redações é tanto que chegam a propalar que a Presidente Dilma não concorda com o sistema representativo brasileiro da Constituição de 1988, em uma fúria que, na verdade, traduz apenas o medo de perder os privilégios de quem tem “como representantes financeiros” nossos parlamentares nos ministérios e autarquias, salvo raras exceções, emanados por este arcaico sistema eleitoral que lhes permitem fazer de nosso parlamento uma agência de interesses particulares de plantão, e ter estes representantes arrumadinhos diante dos interesses dos seus milionários contratos com nossos órgãos públicos. Claro, com “votos representativos” dos milhões e milhões de reais derramados em suas campanhas para servirem aos interesses de quem os financiou.
Isto me lembra de algumas palavras do discurso de Jango, quando propunha reformas estruturais para a Nação e por isto foi derrubado. Dizia ele:
“O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem afetar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso de seus direitos legítimos e democráticos” João Goulart, 11/03/1964.
Ora, convenhamos que a participação popular dentro dos destinos do orçamento de “seu” dinheiro que vai ser usado pelo “seu” governo é mais do que justo e muito mais ainda democrático em toda sua essência filosófica que define a união de povo e governo.
Ao que parece, os detratores deste decreto o que querem é um elitismo democrático, “a democracia é minha e não tua”, pois em teu nome só eu a exerço.
Queremos sim um regime onde pretendamos criar mecanismos reais e efetivos onde nosso governo possa ser controlado pela sociedade civil, por nós todos brasileiros; eu, tu, o garçom, a lavadeira, o operário, o gari, o desamparado, a prostituta, os doentes, os famintos, os desempregados e toda a sociedade brasileira, inclusive os privilegiados que querem ignorar estes que lhe deram o voto.
Não queremos apenas votar, queremos participar.
Brasil. Mostra a tua cara!!!
Fonte - Correio do Brasil 04/06/2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita, ajude-nos na divulgação desse Blog
Cidadania não é só um estado de direito é também um estado de espírito