quarta-feira, 30 de abril de 2014

MPF acusa empresa de cometer crime ambiental em Itapagipe

Meio Ambiente

A ação foi ajuizada na última quinta-feira, 24, e divulgada nesta quarta-feira, 30, pelo MPF, que requer que a empresa repare os danos ambientais causados e pague indenização por danos morais coletivos.

A Tarde
Da Redação

MPF requer que empresa repare danos ambientais e pague indenização por danos morais coletivos
Uma contaminação com mercúrio na Enseada dos Tainheiros, na península de Itapagipe, em Salvador, provocou uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia contra a empresa Braskem S.A.
A ação foi ajuizada na última quinta-feira, 24, e divulgada nesta quarta-feira, 30, pelo MPF, que requer que a empresa repare os danos ambientais causados e pague indenização por danos morais coletivos.
Segundo as informações divulgadas pelo MPF, na ação, a Companhia Química do Recôncavo Baiano (CRQ), incorporada pela Braskem, que funcionou nas proximidades da Enseada dos Tainheiros por cerca de 11 anos, produzia cloro-soda pelo processo eletrolítico de célula de mercúrio, lançando efluentes líquidos, sob a forma inorgânica de cloreto de mercúrio, diretamente no mar, poluindo a área e expondo a população a alto risco de intoxicação.
Na ação, de autoria da procuradora da República Caroline Queiroz, é requerido que a Braskem repare os danos materiais decorrentes do lançamento de efluentes líquidos sob a forma inorgânica de cloreto de mercúrio no mar; apresente um Plano de Recuperação de Área Degradada, "com acompanhamento técnico e anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)". Com relação aos danos irrestauráveis, é requerida compensação ambiental e pagamento de indenização equivalente. Além do pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor a ser arbitrado judicialmente.
O Portal A Tarde entrou em contato com a assessoria de comunicação da Braskem, mas ainda não obteve retorno sobre o posicionamento em relação ao caso.
Fonte - A Tarde  30/04/2014

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