quinta-feira, 3 de abril de 2014

Decreto barra desapropriações para nova via Atlântica

Salvador

A revogação se deu por outro decreto, de número 24.869, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 28. A chamada Via Atlântica foi projetada para ter 14,6 km. Atenderia à avenida Paralela (na altura do Parque de Exposições), passando nas imediações do condomínio Greenville, pelos parques Vale Encantado (considerado área de preservação permanente no PDDU, aprovado em 2007) e Metropolitano de Pituaçu. Neste trecho, uma ponte pênsil passaria sobre a lagoa, retornando à Paralela na altura da Av. Luís Eduardo Magalhães.

Meire Oliveira
Simulação mostra como seria a ponte sobre PituaçuSecom | Divulgação
Com a revogação do Decreto 23.391, de 26 de outubro de 2012, que estabelecia a desapropriação de áreas destinadas à implantação da Via Atlântica, torna-se ainda mais difícil ver seu projeto sair do papel. Esta via urbana foi projetada ainda na gestão do ex-prefeito João Henrique, em 2008, com a finalidade de desafogar o trânsito da orla marítima e na avenida Paralela (uma das mais movimentadas da cidade).
A revogação se deu por outro decreto, de número 24.869, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 28. A chamada Via Atlântica foi projetada para ter 14,6 km. Atenderia à avenida Paralela (na altura do Parque de Exposições), passando nas imediações do condomínio Greenville, pelos parques Vale Encantado (considerado área de preservação permanente no PDDU, aprovado em 2007) e Metropolitano de Pituaçu. Neste trecho, uma ponte pênsil passaria sobre a lagoa, retornando à Paralela na altura da Av. Luís Eduardo Magalhães.
Questionado sobre o decreto de revogação, o secretário municipal da Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), Paulo Fontana, argumentou não ter como explicar, no momento, o seu impacto. "Não tenho como afirmar se a Via Atlântica será feita ou não, mas desconheço qualquer passo da gestão municipal para avançar no processo, principalmente por conta de uma barreira ambiental relativa à Mata Atlântica", disse.
O secretário assinou o decreto junto com o prefeito ACM Neto e o seu chefe de gabinete João Inácio Ribeiro Roma Neto. Em maio de 2011, em matéria publicada por A TARDE, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), em votação por sete votos a quatro, interrompeu o andamento do processo de aprovação do termo de referência para viabilizar estudos de impacto da avenida.
Na ocasião, o professor de urbanismo da Uneb, Jorge Glauco, que votou contra a Via Atlântica, afirmou que a obra era uma parte do projeto que compreendia a Linha Viva e outras ruas e avenidas.

Audiência pública
Em 26 de fevereiro, as análises de impacto ambiental da Linha Viva, apresentadas em audiência pública, não agradaram especialistas e lideranças comunitárias, que alegaram falta de eficácia na mobilidade urbana e ampla degradação do meio ambiente.

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