PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 2 de novembro de 2013

Gravidez em mulheres com menos de 20 anos caiu no Brasil entre 2000 e 2012 segundo Ministério da Saúde

Cidadania

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

soscriançaseadolecentes
Brasília - De acordo com o Ministério da Saúde, os casos de gravidez em mulheres com menos de 20 anos diminuíram em todo o Brasil entre os anos de 2000 e 2012. No início da década, cerca de 750 mil adolescentes foram mães no país. Em 2012, o número caiu para 536 mil. A pasta destaca a Rede Cegonha, programa lançado em 2011, e o Programa Saúde na Escola, que funciona desde 2007 e é desenvolvido em conjunto com o Ministério da Educação, como as principais estratégias de prevenção e cuidado da gravidez na adolescência.
"A partir da estratégia da Rede Cegonha, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia de cuidado às mulheres e atenção às adolescentes e jovens. Cuidados para melhorar os serviços de atenção básica. Isso, junto com informações e orientações que os jovens recebem nas escolas, serve para que eles possam ter conhecimento para que quando estiverem com namorados e namoradas possam cuidar da saúde", diz a coordenadora da Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare.
Segundo Thereza, o Programa Saúde na Escola está presente em 85% dos municípios. A Rede Cegonha atende à quase totalidade do país. Pretende-se trabalhar com a prevenção, a educação e também ter condições de fazer com que a jovem não deixe a escola em caso de gravidez.
A maior parte das gravidezes precoces, como aponta o relatório anual Situação da População Mundial do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), organismo da Organização das Nações Unidas (ONU), lançado esta semana, ocorrem entre populações vulneráveis. A estratégia do ministério é atuar também com populações isoladas, como quilombolas, indígenas e de ruas.
Outra ação da pasta é facilitar e ampliar o acesso a métodos contraceptivos na rede pública e nas drogarias conveniadas do Programa Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as mulheres em idade fértil podem escolher métodos contraceptivos como: preservativos, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma e dispositivo intrauterino (DIU). Nos últimos cinco anos o SUS distribuiu, em média, 500 milhões de unidades de preservativos masculinos.
Outra questão destacada pela coordenadora é que parte dessas jovens sofreu algum tipo de abuso. O governo deve lançar, nos próximos dias, uma cartilha de estratégias para combater a violência contra crianças e adolescentes.
Para difundir a informação, também fora das escolas, os jovens podem acessar pela internet as cadernetas de Saúde de Adolescentes (masculina e feminina) e outros materiais voltados para educação sexual. Eles podem também, no mesmo espaço, tirar dúvidas online.
Fonte - Agência Brasil  02/11/2013

MOBILIDADE e o círculo vicioso

Mobilidade


A.Luis
É impressionante como uma certa parte dos ditos"especialistas" tem a capacidade de andar em círculos nas suas costumeiras pregações em questões da Mobilidade,criando sempre algum jeitinho para preservar de maneira indireta, camuflada ou sutil, o uso do transporte individual e sobre pneus,o automóvel.Sempre pregando a construção de mais vias,mais viadutos,cobertura de córregos e rios urbanos,destruição de áreas verdes em áreas de canteiros centrais,aumentando as áreas de impermeabilização do solo,o pedágio urbano,os rodízios e etc,como se fossem uma grande e inevitável solução.Tudo isso certamente para resguardar e manter os "automóveis" de alguma maneira circulando nos centro urbanos e dar "privilégios" para o setor de transporte rodoviário,com um alto custo para o setor público e para a cidade,ainda que os benefícios tanto para a cidade como para a sua população, usuária do sistema, sejam inteiramente pífios.O pedágio urbano  na verdade não passa de uma medida restritiva,seletiva e excludente,no momento em que se impõe a cobrança de uma taxa cara para circulação de automóveis nos centros urbanos,cria-se na verdade um filtro sócio econômico,exclui-se e retira-se apenas aqueles que não tem a capacidade financeira de arcar com tais custos e não podem se dar ao luxo de pagar pelo direito de trafegar com mais liberdade sem ter que dividir espaço com os "incômodos populares",(classe média pra baixo),ou seja,os proprietários menos abastados,esse privilégio sera apenas concedido para os donos dos carrões de luxo,os SUVs e importados etc,para os integrantes da classe média alta, que poderão continuar circulando mais tranquilamente nesses locais,pois para eles pagar por um pedágio caro não implicara em nenhuma dificuldade de ordem financeira,e não representara um ônus significativo pela comodidade,pela facilidade e o privilégio que desfrutarão de poder continuar trafegando livremente nessas áreas "segregadas".O rodizio de carros também é uma solução "capenga" que visa apenas facilitar a circulação dos automóveis de modo geral em dias alternados,sendo que no dia da restrição dos veículos com as placas pares,aumenta a circulação dos veículos com as placas impares,e vice e versa,trocam-se números mais os problemas persistem.A solução mais lógica e mais correta é a democratização do transporte público,das ações e projetos direcionados a equacionar os graves problemas da Mobilidade nas grandes e médias cidades.Ao invés de pedágios excludentes e dos rodízios ineficazes,se implantar de maneira democrática a proibição total da circulação,para todos,do transporte individual nas áreas urbanas centrais dessas cidades nos horários entre as 7:00 h, e as 21:00 h, investindo na melhoria e modernização do transporte público com a implantação de sistemas de maior capacidade circulando nos grandes centros,com mais conforto,com mais segurança, menos poluentes e mais eficazes, os VLTs,com integração física e tarifária,"bilhete único", com os subsistemas alimentadores, complementares e sistemas troncais de transportes de massa.O alargamento,a requalificação do piso, a implantação de sinalização sonora, tátil e vertical das calçadas existentes,melhorando a circulação e a acessibilidade para todos os pedestres que fazem uso das mesmas até para suas viagens a pé, favorecendo desse modo também de maneira direta o comercio local com um impacto positivo e relevante.Nesse contexto as bicicletas circulariam livremente sem a necessidade de ciclovias, compartilhando o mesmo espaço com os VLTs,observando a sinalização existente e o sentido do fluxo do tráfico obrigatório.Apenas seria permitido nesse horário a circulação de veículos de "serviços" e moradores do local credenciados e autorizados (com prévia limitação de velocidade).Enquanto os tais "especialista" insistirem em andar em círculos,em volta dos pneus,a "Mobilidade" permanecerá caótica,neurótica e sem solução.Não podemos esquecer que uma das questões preponderantes e mais relevantes para a Mobilidade Urbana,é o conceito "democrático" que deve fazer parte e pautar todos os projetos a ela destinados,nunca esquecendo o conceito básico que as "CIDADES SÃO PARA PESSOAS".
Pregopontocom

VEJA MAIS AQUI
MOBILIDADE URBANA Soluções Viáveis em Salvador
http://pregopontocom.blogspot.com.br/p/mobilidade-urbana-solucoes-viaveis-em.html

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

DIA DA MOBILIDADE URBANA - Finalmente !!!!

Mobilidade


Graças a uma feliz iniciativa do Vereador Alex da Academia (PDT), a cidade de Osasco passou a contar em seu calendário oficial com o “Dia da Mobilidade Urbana”. Com isso, 31 de outubro passa a ser uma data marcante para Osasco, nada menos que 12º PIB do país, posição que lhe confere projeção no cenário nacional, mas que lhe impõe, proporcionalmente, grande responsabilidade.
O Dia da Mobilidade Urbana, criado pela Lei Municipal 4.570 de 19 de abril de 2013, foi comemorado ontem pela primeira vez, com a realização de uma cerimônia de caráter oficial, às 19 horas, na Sala das Sessões Tiradentes, Câmara Municipal. A sessão, bastante prestigiada pelo público, foi aberta pelo Presidente da Câmara, Vereador Antônio Aparecido Toniolo (PCdoB). Presentes outras importantes autoridades que também prestigiaram o evento, dentre elas, Vicente Abate, presidente da ABIFER (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária) e Everson Paulo dos Santos Craveiro, presidente do SINFERP.
Da esquerda para a direita: Vicente Abate, 
Éverson Paulo dos Santos Craveiro e 
Antonio Aparecido Toniolo.
Durante a sessão, transmitida ao vivo pela TV Osasco, dois palestrantes abordaram temas conexos à mobilidade urbana, enfatizando aspectos preocupantes deste tema e apontando problemas que comprometem a qualidade de vida da maioria dos cidadãos.
Rogério Centofanti
O primeiro a falar foi Rogério Centofanti. Psicólogo e Consultor do SINFERP (Osasco-SP), Rogério coordena o SINFERP Cidadão e edita o São Paulo Trem Jeito. Sua palestra intitulou-se “Mobilidade urbana: um olhar além dos números”, onde a importância do fator humano foi ressaltada. Para Rogério, o acesso à cidade e à plena cidadania só são plenamente atingíveis na medida em que o cidadão possa andar a pé, de maneira confortável e segura, pelas ruas e calçadas. Isso, contudo, não acontece nem mesmo em bairros privilegiados de uma cidade como São Paulo, por exemplo.
Enquanto o leito das ruas recebe manutenção especial, privilegiando os pneus, as calçadas são esburacadas, não são planas, frequentemente são estreitas demais e ainda recebem lixo. É sobre as calçadas que muito material de descarte é abandonado.
A questão é que vivemos numa cidade que se constrói, cada vez mais, pela lógica do automóvel, e é a esta lógica das máquinas que se subordina o cidadão quando caminha. Semáforos e faixas de segurança condicionam o andar a pé não ao conforto e à conveniência dos homens, mas à facilitação da circulação do transporte marcadamente individual e privado, para o qual o coletivo perde cada vez mais lugar. Para Rogério: “Não faz sentido o dinheiro de todos nós bancar a infraestrutura de circulação dos veículos individuais e privados”.
Peter Alouche na tribuna.
O segundo palestrante foi o Dr.Peter L. Alouche. Peter é engenheiro elétrico e foi um dos responsáveis pela estruturação do sistema de alimentação e controle do metrô de São Paulo na década de 70. Atualmente presta consultoria à Headways, SP, uma das maiores autoridades em VLT no Brasil. Sua palestra teve como título “VLT: solução duradoura e sustentável para transporte coletivo”. Numa apresentação brilhante, Peter aponta as vantagens que o VLT oferece em relação a outros meios de transporte. Ele enfatizou ainda que a implantação de qualquer modal deve, antes mesmo de preocupar-se em responder à demanda, levar em conta as questões ambientais. Peter acredita que “é preciso elaborar projetos que ultrapassem as questões políticas e sejam executados independentemente de posições partidárias”. Disse ainda que “nenhum modal vale a pena, quando não é aprovado e aceito pelos que dele necessitam”.
Vereador Alex da Academia 
acompanhado dos palestrantes 
Rogério Centofanti (esq.) e Peter Alouche (dir.).
São Paulo Trem jeito e o SINFERP não estão alheios a esta causa. Mobilidade Urbana é um tema que preocupa e que deve ser acompanhado de perto pela sociedade civil, pelo cidadão consciente de seus deveres e de seus direitos.

A cidade é o lugar onde vive a grande maioria dos homens. É preciso humanizar esta cidade, adequando-a às necessidades humanas e não às mecânicas, sob pena de inviabilizarmos nosso espaço urbano, levando-o a um estado crítico.
Fonte - São Paulo Trem Jeito 01/11/2013

O PÃO NOSSO DE CADA DIA - Carga de trigo está sendo armazenada com ratos e pombos

Saude

O programa Aratu Noticias da TV Aratu canal 4 de Salvador apresentou hoje a noite (01/11) uma grave denuncia feita por um funcionário da CODEBA quanto as péssimas condições de HIGIENE na armazenagem do trigo no porto de Salvador.Segundo a denuncia feita pelo funcionário da CODEBA que apresentou um vídeo gravado com imagens do local do armazenamento,no meio do trigo existem  ratos e pombos mortos e até fezes e as condições de higiene são as piores possíveis.



Aratu Noticias
Aratu noticias









Fonte - Aratu On line  01/11/2013

PGR renova cooperação com MP da Suíça para investigar caso da Alstom

Investigações

André Richter
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (1º) que renovou o acordo de cooperação com o Ministério Público da Suíça para investigar suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo. Com a decisão, os pedidos de investigação feitos pelo órgão suíço serão atendidos nos próximos dias.
Em reportagem publicada no último dia 26, o jornal Folha de S.Paulo disse que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra três investigados na suposta fraude em licitações do Metrô e pagamento de propina pela empresa francesa Alstom pelo fato de o Ministério Público Federal (MPF) não ter atendido a pedido de depoimentos, feito em 2011, pelo Ministério Público da Suíça.
Em nota à imprensa divulgada na segunda-feira (28), o MPF em São Paulo disse que uma falha administrativa impediu a tomada de depoimento dos três envolvidos. “Segundo apurado até o momento, em razão de uma falha administrativa, um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011, deixou de ser atendido até o momento uma vez que foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional principal”, alegou o órgão.
Após a divulgação da notícia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que o MPF em São Paulo esclareça a falha que impediu a tomada de depoimento e determinou que a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da PGR investigue o caso.
De acordo com relatório da secretaria, também ocorreu uma falha do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça no envio do pedido de investigação do MP suíço. Segundo a PGR, a solicitação das diligências foi enviada diretamente ao MPF em São Paulo, mas deveria passar primeiro pela PGR.
Em nota divulgada à imprensa, o Ministério da Justiça informou que não houve qualquer falha na tramitação dos pedidos de cooperação. Segundo a pasta, desde março de 2010, os pedidos são encaminhados para a Secretaria de Cooperacão Internacional da PGR. “Os únicos ofícios que foram encaminhados somente ao procurador da República Rodrigo de Grandis [responsável pelo caso] foram seis reiterações dos pedidos iniciais, como forma de cobrar o andamento do pedido, procedimento adotado pelo departamento”, disse o ministério.
Para regulamentar a tramitação interna de pedido de cooperação internacional, Janot vai editar neste mês uma portaria.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento preliminar para investigar a conduta do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso da Alstom. O caso não será conduzido, até dezembro, pelo procurador, pois ele está licenciado do cargo desde o mês passado para estudar.
Fonte - Agência Brasil  01/11/2013

NSA acessa secretamente dados do Google e Yahoo! em todo o mundo - Washington Post

Espionagem

WP

Quando a bomba da NSA estourou meses atrás, todo mundo pensou que a internet era monitorada o tempo todo, Obama tinha virado o Grande Irmão e que nada do que fazíamos ou digitávamos era sagrado. Exageros à parte, a verdade é que as empresas fizeram contratos para apenas fornecerem à agência aquilo que achavam conveniente. Claro que Google, Facebook e Microsoft entre outras protestaram, dizendo que a captação de dados era ilegal mas sinceramente, você acredita nisso?
O PRISM, assim como qualquer outra ação de espionagem de qualquer governo (não,não foi o Obama quem inventou isso) dá duas opções às empresas: ou está do nosso lado (o governo) ou está contra nós. Como nenhuma empresa norte-americana é besta de contrariar Washington, aceitam. Se não aceitam o fazem via mandados judiciais, o cenário mais provável.
O problema é que mesmo com mandados a NSA julgou que os dados fornecidos por Google e Yahoo! eram insuficientes. Segundo nova denúncia do Washington Post através de documentos fornecidos por Edward Snowden, o mais novo garoto do suporte da Rússia, a NSA e o GCHQ (Government Communications Headquarters, a correspondente britânica da agência norte-americana) utilizam em conjunto um programa chamado “MUSCULAR”, que permite recuperar dados trafegados por ambas empresas de tecnologia através de fibra óptica. O alvo são principalmente conversas de e-mail, e a estimativa é de que a coleta é massiva – o documento exibido tem data de 31/01, e relata que 181 milhões de elementos foram coletados nos 30 dias anteriores. E mais: toda a captura de dados foi feita sem um mandado judicial. Em suma, o PRISM é o que muita gente desconfiava: uma fachada para a real operação de captura de dados da internet, que pode ser MUITO maior do que se imaginava. E estamos falando de um documento que denuncia a invasão de apenas duas empresas.
A NSA, como de praxe negou as acusações. O diretor da agência, o general Keith Alexander disse que “a NSA não invade nenhuma base de dados sem um mandado judicial”. É, eu também ri. Google e Yahoo! ficaram possessos com a dita invasão de dados. O porta-voz do Google David Drummond se disse “escandalizado” e que “o Google não fornece seu dados a nenhum governo, nem mesmo ao norte-americano”. Segundo ele a empresa vai intensificar ainda mais seu projeto de criptografia de modo a rechaçar intrusos, sejam eles quem forem.
No fim é a mesma história: ainda que todos os dados da internet seja coletados, é humanamente impossível que eles sejam monitorados em tempo real, mas são armazenados e cruzados automaticamente. O problema é nossas informações não estão seguras de qualquer forma, mas isso qualquer um que costuma ir na Santa Ifigênia sabe, bastam alguns tostões e você sai de lá com um CD cheio de CPFs. Mesmo o mais ingênuo sabe que alguém está vendo o que você faz na internet, o problema é que essa coleta deveria ser silenciosa. No momento em que ela bate no ventilador a operação foi pra cucuia. Resta à NSA controlar os danos e começar tudo de novo, enquanto as empresas reforçam sua segurança. Ou ao menos dizem que o farão.
Fonte - Diário do Nordeste  01/11/2013

Proposta do Brasil e da Alemanha à ONU associa espionagem à violação de direitos humanos

Internacional

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
Brasília - Brasil e Alemanha evocaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos na proposta de resolução contra invasão de privacidade entregue hoje (1ª) à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Para os dois países, as pessoas devem ter garantidos, no ambiente digital, os mesmos direitos que têm fora dele. A iniciativa é uma resposta para as ações de espionagem internacional da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos.
De acordo com o documento, a coleta de informação por meio da interceptação de dados é uma "preocupação crescente", devido ao ritmo do desenvolvimento tecnológico dos países, que aumenta a capacidade de monitoramento por parte de Estados e empresas.
As normas internacionais que fundamentam proposta conjunta são o Artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Artigo 17 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - que mencionam o direito à privacidade, a inviolabilidade de correspondência e a proteção contra ofensas.
No texto apresentado à ONU, os dois países observam que, apesar da necessidade das medidas de combate ao terrorismo, essas práticas devem ser feitas de acordo com o direito internacional, os direitos humanos, o direito dos refugiados e o direito humanitário.
Brasil e Alemanha pedem, no texto, garantia para proteção de dados em comunicações digitais; medidas para a cessação das violações do direito à privacidade (inclusive, por meio da adequação das legislações nacionais); revisão dos procedimentos adotados atualmente; estabelecimento de mecanismos nacionais de supervisão de atividades de espionagem e intensificação da transparência no âmbito das comunicações.
A proposta de resolução, que vai tem de passar pela apreciação das delegações dos 193 países-membros da ONU, pede ainda que a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, apresente à Assembleia Geral da ONU, de forma prioritária, um relatório preliminar sobre a proteção do direito à privacidade e recomendações a serem consideradas pelos Estados nas próximas sessões da assembleia - em outubro de 2014 e 2015.
O documento apresentado hoje está no contexto das recentes denúncias de espionagem feitas pela imprensa internacional por meio de informações repassadas por Edward Snowden, ex-consultor contratado para prestar serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA), órgão de segurança do governo norte-americano.
Segundo as denúncias, a NSA grampeou o celular da chanceler alemã Angela Merkel e ainda monitorou mais de 70 milhões de telefonemas na França. O mesmo foi divulgado em relação à Espanha.
A presidenta brasileira, Dilma Rousseff, foi uma das primeiras chefes de Estado a se queixar das práticas dos norte-americanos, depois de reportagem denunciando que suas comunicações haviam sido interceptadas. De acordo com as denúncias, a espionagem ao Brasil também teve como alvo a Petrobras.
Fonte - Agência Brasil  01/11/2013

VIA EXPRESSA BAIA DE TODOS OS SANTOS Inaugurada hoje 01/11/2013

Mobilidade
Inauguração da Via Expressa Baía de Todos os Santos
 Galeria de fotos - Klic  aqui para ver

Fotos: com três túneis e 14 viadutos, Via Expressa Baía de Todos os Santos recebeu R$ 480 mi    


A presidenta Dilma Rousseff inaugurou, nesta sexta-feira (1), a Via Expressa Baía de Todos os Santos, em Salvador, e destacou a importância da obra para melhorar o transporte de mercadorias e o tráfego de veículos de passeio pelo centro da cidade. Segundo Dilma, o objetivo é “garantir que a vida das pessoas melhore”.
“Quando eu sobrevoei a extensão dos 4,3 km, a gente percebe a grandiosidade disso e a dificuldade de ter feito isso no meio da vida normal e cotidiana de uma cidade do tamanho de Salvador. E mais, veja que tem dez faixas. (…) Uma obra que vai fazer aquilo que tem que fazer. (…) É garantir que vida das pessoas melhore”, afirmou.
Fonte - Blog do Planalto  01/11/2013

O trem tucano

Política

Folha de São Paulo
foto - ilustração
Enquanto isso...
Tornam-se cada vez mais comprometedoras as notícias em torno da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e seus contratos milionários. As suspeitas incidem sobre sucessivos governos tucanos no Estado.
O caso já é antigo, mas foi reavivado recentemente pela empresa alemã Siemens, que, em troca de imunidade nas investigações, levou às autoridades brasileiras documentos que indicam a existência de um cartel no sistema metroferroviário paulista --com a partilha de encomendas e elevação de preço das concorrências.
Ao menos seis licitações teriam sido fraudadas, segundo documentos internos da Siemens, que apontavam conluios durante as administrações de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
Diante das denúncias, o governador Alckmin não apenas anunciou diligências -- que se revelaram bem menos rápidas do que o prometido -- mas também acentuou que, até aquele momento, não havia indicações de participação de autoridades públicas no esquema.
Pois bem. Enquanto se bloqueavam as tentativas de realizar uma CPI sobre o escândalo, surgiram nomes de possíveis beneficiários de propina no governo.
Outra empresa associada ao cartel, a francesa Alstom, vinha sendo acusada de corromper governos em diversos países. Documentos obtidos por autoridades suíças sugerem que João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM, teria recebido US$ 836 mil (cerca de R$ 1,8 milhão) da Alstom.
Revela-se agora que, em 2011, as autoridades suíças pediam ao Ministério Público brasileiro investigações sobre quatro suspeitos, inclusive o próprio Zaniboni.
Nenhuma investigação foi feita, entretanto. E o motivo alegado para a omissão é de molde a desafiar a credulidade até mesmo dos mais ingênuos. É que o pedido vindo da Suíça foi arquivado numa pasta errada. Assim declara o responsável pelas investigações no Brasil, o procurador Rodrigo de Grandis.
Como esta Folha revelou no sábado, passados três anos, a Suíça desistiu de prosseguir no caso; as suspeitas foram arquivadas.
Não bastassem as notórias dificuldades brasileiras para julgar, condenar e aplicar penas aos suspeitos de corrupção, vê-se, no caso Alstom, a intervenção de um fator acabrunhante: o engavetamento puro e simples.
Desaparece o pedido, perde-se o prazo, enterra-se o assunto, reconhece-se a "falha administrativa". Que não fique por isso mesmo, para que o trem tucano não prossiga até a muito conhecida estação chamada Impunidade.
Fonte - São Paulo Trem Jeito  01/11/2013

Dilma inaugura via expressa na Bahia

Política

Heloisa Cristaldo
Colaborou Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff volta hoje (1º) à Bahia para inaugurar a Via Expressa da Bahia de Todos os Santos – obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cerimônia será às 11h, em Salvador. Dilma esteve no estado, há duas semanas, quando anunciou investimentos do PAC Mobilidade Urbana.
De acordo com o governo baiano, o trajeto entre a BR-324 e o Porto de Salvador foi reduzido em 3,2 quilômetros, com seis rotas alternativas. São dez faixas de tráfego – seis para tráfego urbano e quatro exclusivas para veículos de carga –, três túneis, 14 elevados, duas passarelas, além de ciclovia, pista de rolamento e passeios. Foram investidos na obra, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), um total de R$ 480 milhões, resultado de parceria dos governos federal e estadual.
Quando esteve no estado, há 15 dias, Dilma também entregou 1.740 residências em Vitória da Conquista. A presidenta também assinou ordem de serviço para a construção de novo trecho do sistema metroviário que liga a cidade a Lauro de Freitas, na região metropolitana. A presidenta retorna a Brasília após o evento.
Fonte  - Agência Brasil  01/11/2013

Sem ciclovia, monotrilho em SP pode ter licença 'travada'

Transportes sobre trilhos

RF
foto - ilustração
É incerta a inauguração da ciclovia sob a estrutura do monotrilho da Linha 15-Prata, na Vila Prudente, na zona leste, junto com o serviço do ramal, previsto para janeiro. O secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse na quarta-feira, 30, que não sabe afirmar se a via exclusiva para bikes sairá ao mesmo tempo deste trecho da obra, que está sendo feita no canteiro central da Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello. Com isso, a autorização para o funcionamento dessa parte do monotrilho poderá ser ameaçada.
Para os trechos após a Estação Oratório, a ciclovia é uma compensação ambiental exigida pela Prefeitura de São Paulo ao Metrô de São Paulo, por meio de condicionantes para o recebimento da Licença Ambiental de Instalação das obras. A autorização para construir a Linha 15 foi emitida após a empresa concordar com as contrapartidas exigidas pelo governo municipal.
Embora no trecho inicial, entre Vila Prudente e Oratório, a Prefeitura não tenha exigido a ciclovia, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informou em nota que "o Metrô sinalizou que implantaria a ciclovia inclusive a partir do Trecho 01, trecho este licenciado pelo Estado", pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
foto ilustração - R7.com
"Não sei te afirmar", afirmou Fernandes ao ser questionado se a ciclovia vai abrir juntamente com o trecho inicial de 2,9 km da linha de monotrilho, entre as Estações Vila Prudente e Oratório. "Mas é, digamos assim, o problema mais fácil. Faz parte da compensação e tudo."
O dirigente, que participou de um evento para expor o primeiro trem do monotrilho, estacionado no Pátio Oratório, declarou ainda que outros atrativos serão implantados sob as vigas de concreto ao longo do traçado da linha. Além disso, as estações contarão com bicicletários.
"Com a inauguração da estação, inaugura o bicicletário. Mas também tem toda uma fase de arborização. Nós vamos arborizar todo esse traçado com árvores para realmente ficar uma paisagem de muito pouca intrusão visual. Vai ficar muito bonito."
A SVMA, responsável por autorizar o início do funcionamento da linha, revelou em nota que, caso a ciclovia não saia do papel junto com o monotrilho, pode não conceder a permissão para o início das atividades do ramal.
Considerando que a implantação da ciclovia é uma das condicionantes (exigência) a serem atendidas para a obtenção das licenças, não será emitida Licença Ambiental de Operação - LAO do monotrilho Linha 15-Prata caso não seja implantada a ciclovia prevista", informou a pasta em nota.
"A ciclovia será entregue juntamente com cada trecho, conforme a obra for avançando", divulgou a assessoria de imprensa do Metrô nesta quinta-feira, 31, um dia após a fala do secretário.
Fonte - Revista Ferroviária  01/11/2013

Produção industrial cresce 0,7% em setembro

Economia

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - A produção industrial brasileira cresceu 0,7% em setembro na comparação com agosto, que registrou variação nula, informou hoje (1º) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com setembro de 2012, a produção do setor teve um incremento de 2%, depois de uma queda de 1,2% em agosto, quando interrompeu quatro meses de altas consecutivas. Em setembro, três das quatro categorias de uso e 19 das 27 atividades mostraram aumento na produção.
Nos nove meses de 2013, a atividade industrial cresceu 1,6% na comparação com os nove primeiros meses de 2012, com taxas positivas em três das quatro categorias de uso e 16 dos 27 ramos pesquisados. No acumulado nos últimos 12 meses, a produção aumentou 1,1% – o melhor resultado desde outubro de 2011 (1,4%) – e manteve a tendência de alta iniciada em dezembro passado (-2,6%).
Na comparação de setembro e agosto deste ano 13 dos 27 ramos investigados e duas das quatro categorias de uso registram crescimento. A contribuição mais positiva para o resultado veio do setor de veículos automotores (6,2%), equipamentos de transporte (8,6%), outros produtos químicos (2,7%), perfumaria, sabões, detergentes e produtos de limpeza (8,4%), farmacêutica (2,5%), produtos de metal (1,4%) e indústrias extrativas (0,8%).
As principais atividades que reduziram a produção foram: edição, impressão e reprodução de gravações (-12,2%), refino de petróleo e produção de álcool (-4,5%), setores de vestuário e acessórios (-10,5%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2,5%), alimentos (-0,4%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-2,0%) e máquinas e equipamentos (-0,5%).
Entre as categorias de uso, os bens de capital foi a que apresentou maior expansão (4%), seguida da de bens de consumo duráveis (2,3%). A produção de bens de consumo semi e não duráveis foi a única que registrou queda na produção em setembro (1,4%), com recuo pelo terceiro mês consecutivo.
Fonte - Agencia Brasil  01/11/2013

Governador de MT anuncia ampliação de VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos

 G1
foto - ilustração
Apesar de admitir que as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá não devem ficar totalmente prontas para a Copa de 2014, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), anunciou nesta quinta-feira (31) a possibilidade de ampliação do novo sistema de transporte coletivo da cidade. O governador mencionou a chance de se obter recursos federais para estender a malha do VLT durante inauguração de uma ponte projetada para servir ao evento mundial.
O governador se referiu aos investimentos anunciados pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no PAC Mobilidade Urbana, por meio do qual capitais como Cuiabá poderão pleitear recursos da União para aplicar em projetos de transporte de massa. São Paulo, Curitiba e Porto Alegre são exemplos de cidades que já foram beneficiadas com os recursos do programa federal. Segundo Silval, o projeto do VLT, mesmo atrasado, pode ser beneficiado com novos recursos a fundo perdido.
“Todas as grandes cidades estão congestionando e estão achando meios de urgência para fazer investimentos, para fazer transporte de massa moderno. Estão fazendo hoje, nós pensamos em 2010 e licitamos para que, quando eles começarem, estarmos entregando parte. Como deve aparecer dinheiro para ampliação de projetos, eu vou buscar”, anunciou o governador.
Segundo ele, investimentos no projeto poderiam levar a malha do VLT até vias como a Avenida dos Trabalhadores ou até a bairros como o Pedra 90, um dos mais afastados do centro da cidade.
Dias atrás o governador chegou a admitir que somente um dos eixos do VLT – o que deve ligar o bairro CPA ao Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande (cidade da região metropolitana de Cuiabá) deverá ficar pronto para a Copa de 2014.

Atraso
Nesta quinta-feira, ele se negou a confirmar qual parte da obra de fato deverá ser executada para o evento mundial e até amenizou o prognóstico sobre o andamento dos trabalhos, afirmando que as chuvas dos próximos meses não afetarão tanto o ritmo. De qualquer modo, admitiu que um novo cronograma de obras deverá ser estabelecido junto ao consórcio vencedor da licitação de R$ 1,477 bilhão.
“Quero crer que nós vamos ter, senão tudo, uma boa parte deste projeto executado. Porque tem muitas obras que poderão ser executadas mesmo no período de chuvaradas, que são as subestações, as estações, enfim. Ela pode ficar pronta até toda porque vai ter várias frentes de serviço. Nós não vamos ficar fixos: 'Ó, vamos terminar essa'. Não, nós temos o compromisso de entregar a obra completa”, declarou.
O governador alegou que a implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande acabou sendo prejudicada por três fatores: a “estréia” do novo modelo de licitação batizado de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no qual a empresa vencedora executa as obras ao mesmo tempo em que elabora o projeto executivo das mesmas; as linhas de telefonia e sistemas de saneamento afetados pelas obras; e a lentidão das desapropriações. Tudo isso, afirmou Silval, levou a “extrapolar” o prazo contratual com o Consórcio VLT, que se encerra em março do ano que vem.
No início da sequência de inaugurações de obras para a Copa, o governador inaugurou na tarde desta quinta-feira a Ponte dos Eucaliptos, sobre o Rio Coxipó, e o prolongamento da Rua dos Eucaliptos, em Cuiabá. O empreendimento interliga as avenidas Fernando Corrêa da Costa e Archimedes Pereira Lima, desafogando essas duas vias. Ao todo, os projetos custaram R$ 5,6 milhões aos cofres públicos.
Fonte - Revista Ferroviária  31/10/2013

SNCF incentiva viagem de trem na Europa

Transportes sobre trilhos

SNCF "Europe. It's Just Next Door"


A SNCF, companhia ferroviária da França,criou uma campanha que está sendo difundida em várias capitais da Europa para incentivar viagens com o uso do trem.

Foto ilustração - Pregopontocom 2009

Suspensão do VLT pode causar transtorno em Macaé

Transportes sobre trilhos

foto ilustração - VLT de Macaé Bom Sinal
G1 Região dos Lagos
O anúncio da suspensão do projeto de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) feito na semana passada pela prefeitura de Macaé, interior do Rio, pode causar transtornos para o trânsito da cidade que atualmente conta com um veículo para cada dois habitantes. Para os especialistas, o transporte coletivo seria uma boa solução para evitar os grandes congestionamentos. Os moradores reclamam das filas e dos ônibus lotados no município.
Segundo a concessionária Sit, responsável pelo transporte de quase 100 mil passageiros, existem 300 ônibus em circulação na cidade, que juntos somam 8 mil quilômetros rodados pelos bairros. A tendência é que a situação piore com o crescimento do município e a falta de estrutura física, que não deve comportar a quantidade de veículos.
O VLT custou R$ 15 milhões aos cofres públicos. O projeto está parado há mais de um ano e meio e ainda não há data prevista para começar a funcionar. Segundo a prefeitura de Macaé, técnicos da Secretaria de Transportes fizeram auditoria no projeto. No relatório apresentado à imprensa consta problemas como falta de adequação do leito da ferrovia, construção de estações de embarque e sinalização nos cruzamentos.
Segundo o prefeito Dr. Aluízio, o contrato com a empresa vencedora da licitação foi cancelado. O acordo com o Ministério das Cidades vai precisar ser refeito, sendo uma das alternativas o repasse de duas composições do VLT para o governo do estado, que devolveria os R$ 15 milhões à prefeitura de Macaé para investir em projetos de mobilidade urbana.
A segunda opção é manter os veículos parados até um novo projeto ser elaborado e licitado. Até que tudo seja resolvido, a manutenção com os vagões que estão sem funcionar geram gastos de R$ 20 mil por mês ao município.
Fonte - Revista Ferroviária 31/10/2013

Ônibus serão obrigados a padronizar informações sobre itinerário

Transportes Público

Agência Brasil
foto - ilustração
As empresas de transporte interestadual semiurbano terão prazo de 15 dias, contados a partir da notificação da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiro (Supas), para se adequarem ao padrão de informações sobre itinerários, estabelecido hoje (31) em resolução publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União.
Pela resolução, as empresas terão de apresentar, em letreiros localizados na parte frontal do veículo, o código de identificação do itinerário - numeração estabelecida pela ANTT, composta por até cinco dígitos -, a origem e o destino da linha, e informações operacionais complementares.
As novas regras reforçam direitos já estabelecidos em algumas legislações específicas. Entre eles, o de receber da transportadora informações sobre horários, tempo de viagem, localidades atendidas, preço de passagem, entre outras.
O transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros é, por definição, aquele que tem o percurso máximo de 75 quilômetros, com característica de transporte urbano mas transpondo os limites de um estado.
Fonte - Diário de Pernambuco  31/10/2013

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Via Expressa BTS - Saiba como usar




foto - ilustração

Mobilidade é o maior problema de Salvador, aponta pesquisa

Mobilidade

Priscila Machado
Adilton Venegeroles | Ag. A TARDE
A av. Tancredo Neves é uma das vias mais movimentadas da capital e apresenta retenções frequentes
Nove em cada 10 pessoas entrevistadas sobre os maiores problemas de infraestrutura de Salvador afirmaram que o trânsito e o transporte são os pontos que mais afligem os soteropolitanos.
O levantamento, realizado pelo Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), ouviu 1.500 pessoas entre os dias 1º e 15 de outubro, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Para o vice-presidente do sindicato na Bahia, Claudemiro Santos Júnior, esses problemas são fruto da falta de um planejamento sério e consistente para a cidade.
Segundo ele, os investimentos em infraestrutura e mobilidade não acompanham o ritmo da expansão vigorosa da indústria automobilística.
Outros fatores, como os incentivos fiscais oferecidos pelo governo federal e a ascensão de uma parcela considerável da população à classe média, também contribuem para o aumento dos engarrafamentos.
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que o número de automóveis em Salvador apresentou um crescimento acumulado de 74,37%, na última década. Na RMS, o aumento foi três vezes maior: 230,32%.
Para o representante do Sinaenco, os impactos poderiam ser menores se grandes projetos para o transporte público saíssem do papel.
Claudemiro acrescenta, ainda, que o metrô de Salvador - iniciado há 13 anos, com trens comprados em 2008 por US$ 100 milhões - custa o dobro do previsto inicialmente. "O projeto consome recursos sem estar em funcionamento", avalia.

Planejamento
O especialista em mobilidade da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Antônio José de Azevedo concorda com a avaliação dos entrevistados. Entretanto, ele não responsabiliza o crescimento da frota pelo caos no trânsito.
Segundo ele, o poder público ainda não investiu como deveria em construção de vias articuladoras para o tráfego, em regiões comprometidas, como vales e morros.
"O crescimento é comum a grandes cidades, como Nova Iorque e Cingapura, o que falta é planejamento e investimento, sobretudo para transporte público", afirma.
Azevedo considera um absurdo a incapacidade dos poderes Legislativo e Judiciário de adotar um PDDU para a cidade. Além disso, o pesquisador relata que o metrô foi mal planejado. "O transporte deveria atender moradores da periferia, mas foi projetado para a Paralela e o Centro", diz.
Moradia ficou em segundo lugar na pesquisa, com 6% dos votos. Esses e outros dados serão divulgados no Seminário De Olho no Futuro: como estará Salvador daqui a 25 anos.
O evento acontece nesta quinta-feira, 31, das 13h30 às 18h, no Hotel Mercure Rio Vermelho, e terá a presença do economista Armando Avena e do secretário de Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site  (www.olhonofuturo.org.br.)
Fonte - A Tarde  31/10/2013

Estação Aquidabã é a porteira do caos

Cidade

Carlos Vianna Junior
Tribuna da Bahia

Não pode ficar pior. Banheiros quebrados sendo utilizados como depósito de lixo. Ao seu redor, e até sobre suas lajes, dependentes de crack fazem uso da droga e aliviam suas necessidades fisiológicas, mesmo à luz do dia. Boxes desativados, que já foram ocupados por restaurante, casa lotérica, lanchonetes e até agência dos Correios, têm vidros quebrados, paredes imundas e pichadas. No chão, muitos buracos e o branco das pedras portuguesas foi ocultado por uma camada escura de sujeira. Para piorar a situação, segundo permissionários que ainda mantêm seus negócios no local, a limpeza que era feita com carros-pipa não ocorre há pelo menos 15 dias. Para eles, a Estação Aquidabã chegou ao fim da linha.
Para concordar com eles não precisa nem mesmo adentrar a área da estação. De longe, e até passando de carro, se sente o mau cheiro. A paisagem, mesmo à distância, chama a atenção pela sujeira e abandono. Até as palmeiras que enfeitavam o ambiente expressam o estado de conservação: duas delas estão mortas. Os permissionários dizem que a situação piorou muito com a chegada dos usuários de crack, expulsos da Rua do Gravata, ligação da Baixa dos Sapateiros com a Av. Joana Angélica, onde o policiamento foi reforçado.
Segundo José Gonçalves da Silva, proprietário há mais de 20 anos da Tropical Lanches, os “sacizeiros”, como são conhecidos os usuários de crack, são o retrato da decadência do local. “Lembro-me de um tempo em que o Aquidabã era frequentado por senhores aposentados bem trajados, por trabalhadores e estudantes. Agora as pessoas têm medo e até nojo de frequentar a estação”, conta.
Não são só as pessoas que se recusam a entrar na estação, os ônibus também. O transbordo é realizado na parte externa, na Avenida Castelo Branco. A área da estação, único espaço público da região capaz de oferecer um ambiente de convívio e relaxamento para trabalhadores, estudantes e moradores, segue oferecendo algum serviço graças à insistência dos permissionários.
Proprietários de lanchonetes, uma farmácia e uma banca de revista, apesar de pagarem cerca de R$ 50 por metro quadrado de aluguel, sem contar o condomínio, que beira os R$ 50, assistem impotentes os seus empreendimentos minguarem com o passar do tempo.
Valdomiro Santos da Silva, há 20 anos à frente da lanchonete Lanche Pronto, conta que seu rendimento caiu cerca de 95% nos últimos anos. Ele diz que nos bons tempos, a lanchonete, chegou a ter dois funcionários. “Agora trabalho sozinho e mesmo assim estou com o aluguel atrasado”. O horário de funcionamento da lanchonete também reflete a progressiva decadência do local. “Durante um tempo funcionávamos 24 horas, depois passamos a fechar às 21 horas e atualmente não passo das 16 horas”, conta.
A hora que Valdomiro fecha seu estabelecimento é o momento do dia em que os “habitantes da estação”, os mendigos e “sacizeiros”, começam a chegar e transformá-la em uma verdadeira “estação de zumbis” que circulam sem destino. O proprietário da Farmácia Belém, Hostílio Filho, sustenta as portas de seu estabelecimento abertas por mais uma hora, três horas a menos que o horário que usualmente fechava. Ele conta que a perseverança dele e dos outros permissionários está chegando ao fim. “Todos nós pensamos em desistir, mas por se tratar de uma área tão central, estamos sempre pensando que os governantes farão alguma coisa”, salienta.
Copa traz esperança de recuperação
Os operários trabalhando e a placa do Governo do Estado informando sobre as obras de revitalização da Baixa dos Sapateiros, colocada na esquina da Estação Aquidabã, parecem ironizar a situação dos permissionários. Não, a obra não alcança a estação. O fato de estar a cerca de um quilômetro de um dos palcos do maior evento futebolístico do mundo, a Arena Fonte Nova, também alimentou a esperança dos permissionários. Também em vão. Não há nenhum projeto relacionado à Copa do Mundo de 2014 que inclua a decadente estação.
A informação foi dada pelo diretor de transporte da Transalvador, Eládio Gomes. Ele, no entanto, afirma que existem planos de recuperação da estação, mas não devem ser postos em prática em curto prazo. Ele reconhece a urgência de uma reforma no local e se compromete em realizá-la o quanto antes, mas admite que nos próximos meses, tanto a superintendência quanto a Secretaria Municipal de Transportes estarão focadas na transferência da gestão de algumas estações de transbordo do âmbito municipal para o estadual.
Segundo ele, esse processo, que terminará no dia 11 de novembro, é um dos motivos que impedem a imediata solução dos problemas da Estação Aquidabã. Naquela data, quatro estações passarão para o estado: Mussurunga, Pirajá, Iguatemi e Rodoviária. “Depois desse processo, começaremos a reformar aquelas que continuam com a Prefeitura, incluindo Aquidabã”, afirma.
Problema Social
O gerente de Equipamentos Urbanos da Transalvador, Maurício Lima, explica que a manutenção da estação tem sido dificultada pela presença dos usuários de crack. “Temos uma parceria com a Guarda Municipal, que além de fazer o trabalho de segurança da praça, nos apoiava na realização dos serviços de limpeza, mas a situação não é mais controlável através da Guarda Municipal, se transformou em um problema da Polícia Militar”.
De acordo com Lima, a Transalvador estava preparada para consertar os banheiros da estação, sem condição de uso há mais de um ano, segundo permissionários, mas com o problema dos usuários de crack, a obra se tornou inviável, até o momento. Eládio Gomes acrescenta que para pensar o projeto de requalificação será necessário trabalhar em conjunto com outras secretarias envolvidas com questões sociais e de saúde. Segundo o diretor de transporte, o orçamento para a requalificação já está praticamente garantido, mas ele não apresenta prazo para o início das obras.
Fonte  - Tribuna da Bahia  30/10/2013

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Usuários poderão pagar a passagem de ônibus com o celular

Tecnologia

Em pouco tempo será possível pagar passagem de ônibus com o celular. O Rio de Janeiro será a primeiro estado a realizar esse método.

EBC


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MP vai investigar se construtoras participaram de fraudes em SP

Política


Servidores da Subse- cretaria da Receita da prefeitura de São Paulo são acusa- dos de desviar recursos do
sistema de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado do ramo imobiliário. O Ministério Público (MP) estima que foram deviados entre R$ 200 milhões e R$ 500 milhões

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo vai investigar se construtoras e incorporadoras participaram do esquema em que servidores da Subsecretaria da Receita da prefeitura de São Paulo são acusados de terem desviado recursos do sistema de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado do ramo imobiliário. O Ministério Público estima que foram deviados entre R$ 200 milhões e R$ 500 milhões.
Segundo o promotor de Justiça Roberto Victor Anelli Bodini, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), ainda não é possível saber se as empresas participaram das fraudes ou foram vítimas dos agentes públicos.
Bodini não revelou os nomes das empresas e nem dos funcionários, pois a investigação está sob sigilo de Justiça. Ele também não precisou a quantidade de empresas que podem estar envolvidas.
“Vítima se comporta como vítima. Para analisar e caracterizar criminalmente a situação de cada um, temos que analisar qual foi a conduta dessas empresas. Se elas não tinham outra forma de agir, se elas eram obrigadas a fazer esse pagamento na conta dos fiscais, elas são vítimas de concussão. Por outro lado, se ficar caracterizado que elas optaram por pagar menos, pagando por fora para a conta do fiscal e recolhendo um valor ínfimo para a prefeitura, a conduta delas vai ser caracterizada [como corrupção]”, disse Bodini.
Algumas empresas chegaram a ser chamadas pelos promotores de Justiça e questionadas se houve erro no recolhimento do ISS. Segundo o promotor, todas negaram a ocorrência de falhas.
Durante a Operação Necator, deflagrada na manhã de hoje (30), quatro auditores fiscais da Subsecretaria da Receita da prefeitura foram presos temporariamente. O promotor disse que ainda não há indícios de participação de secretários no esquema.
O esquema fraudava o recolhimento do ISS, calculado sobre o custo total da obra. Esse recolhimento é condição necessária para que o empreendedor obtenha o "habite-se", para que a construção possa ser ocupada. Para construir um prédio, as incorporadoras e construtoras estabelecem um modelo de organização social conhecido como Sociedade de Propósito Específico (SPE). Cada empresa ou incorporadora pode ter vários SPEs. Quando se está em uma etapa próxima do término da obra, é necessário fazer o recolhimento do ISS e obter a certidão de quitação do imposto.
O que ocorria é que os auditores fiscais emitiam as guias de recolhimento do ISS com valores inferiores ao exigido e cobravam das construtoras ou dos incorporadores o depósito de altos valores, geralmente em espécie, em suas contas bancárias. Sem esse “pagamento”, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado para ocupação.
“Ao final da obra, a empresa ou incorporadora submete ao Poder Público as notas fiscais, para que seja feito o cálculo de eventual resíduo do ISS. Essas notas fiscais eram recolhidas pelo departamento da prefeitura, operada por esses quatro investigados. Eles faziam o cálculo, chegavam a um número real ou irreal e, em cima desse número, exigiam que a empresa, em vez de recolher 100% da guia para a prefeitura, fizesse o pagamento de uma parte desse valor para uma empresa que foi constituída em nome de um dos fiscais e da esposa dele. E, em nome da prefeitura, era recolhida uma ínfima quantia perto do valor que era depositado na empresa”, explicou Bodini.

A suspeita do Ministério Público é que os auditores eram extremamente rígidos na cobrança das empresas. "Esses auditores fiscais podiam ou não reconhecer as notas [entregues pelas empresas] como aptas à dedução do ISS com muita liberdade. O que conseguimos detectar é que eles eram extremamente rígidos. Em muitos casos, eles diziam que as notas não eram aptas à deduzir do ISS e se chegava a um número absurdo ou até real. Eles faziam essa análise rígida para chegar a um valor inicial alto de resíduo de ISS, por exemplo, de R$ 1 milhão. Ou seja, além de tudo o que já foi recolhido durante toda a obra, a empresa ainda deveria pagar R$ 1 milhão. O modo correto seria: ficou esse resíduo de R$ 1 milhão, expede-se esta guia e se paga esta guia [no valor de R$ 1 milhão]. E então dá-se a certidão de quitação", explicou.
"O que os fiscais faziam: em cima desse valor de R$ 1 milhão, eles davam um desconto de 50%. Ou seja, a empresa teria então que pagar R$ 500 mil. Dentro disso, a empresa recolhia um valor ínfimo como guia, cerca de R$ 16 mil [que ia para a prefeitura], e o restante, os R$ 484 mil, era depositado na conta da empresa do auditor ou de sua esposa", acrescentou.
De acordo com a Controladoria do Município, a arrecadação do imposto nas obras controladas por esses servidores era sempre menor do que a obtida na mesma área por outros servidores. Em seis meses, foram identificados depósitos superiores a R$ 2 milhões de incorporadoras em uma das contas dos investigados.
Segundo o MP, em um dos casos, uma empresa recolheu, a título de ISS, R$ 17,9 mil. No dia seguinte, a mesma empreendedora depositou o valor de R$ 630 mil na conta da empresa de propriedade de um dos auditores fiscais. O valor da propina correspondia, em alguns casos, a 35 vezes o montante destinado aos cofres públicos.
As incorporadoras ou construtoras que transferiram dinheiro para a conta das empresas dos auditores fiscais terão que justificar o pagamento ao Ministério Público. Segundo o promotor, essas empresas serão intimadas (não de forma judicial) para prestar esclarecimentos.
O esquema ocorria desde 2007, de acordo com o Ministério Público. Dos quatro auditores presos, três ocupavam cargos de confiança e foram exonerados entre dezembro e fevereiro deste ano. Segundo o controlador-geral do Município, Mário Spinelli, os quatro servidores são efetivos.
O Ministério Público pediu o bloqueio e sequestro de bens dos auditores presos. “O sequestro e bloqueio de bens, que foi determinado hoje [pela Justiça], é o primeiro passo para que haja esse ressarcimento. Todo esse patrimônio, constituído de barcos, imóveis, flats e fazendas, tudo o que foi apreendido hoje, já está vinculado a esta nossa investigação. Se não for comprovada a origem lícita desses bens, tudo isso será revertido ao Poder Público”, disse o promotor.
As empresas que se julgarem vítimas do esquema podem procurar a prefeitura para refazer o cálculo e recolher o imposto devido, de acordo com o promotor.
Procurado pela Agência Brasil, o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi) informou, em nota, que "foi procurado pelo Ministério Público e aceitou colaborar com a promotoria nas investigações de combate à corrupção, mantendo o sigilo das informações, conforme solicitado pelo MP".
"O Secovi-SP permanece em constante diálogo com o MP e a prefeitura de São Paulo, a fim de continuar colaborando na estruturação de mecanismos de aperfeiçoamento dos processos operacionais que possam levar a ilegalidades. No passado, o sindicato apresentou à administração pública propostas concretas", acrescentou a nota.
Fonte - Agência Brasil  30/10/2013

Mudança na Paulo VI é suspensa por tempo indeterminado

Cidade

Lúcio Távora/Agência A TARDE
Transalvador vai esperar conclusão de recapeamento para fazer mudança

Da Redação
A Tarde
Está suspensa, por tempo indeterminado, a modificação do tráfego na Avenida Paulo VI, na Pituba, que iria ocorrer neste sábado, 2, informou a Transalvador. De acordo com assessoria de comunicação do órgão, obras de recapeamento, já previstas no projeto inicial, vão ser realizadas na via.
Ainda segundo a Transalvador, com a proximidade da conclusão do recapeamento das Avenidas ACM e Juracy Magalhães Neto, a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura de Salvador (Sindec) planejou a mesma obra na Av. Paulo VI. Diante disso, a Transalvador preferiu esperar o recapeamento para depois iniciar o processo de mudança no tráfego da via.
Esse já é o segundo adiamento da mudança, que estava prevista inicialmente para o dia 26, mas devido ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi transferida para este sábado, 2 e, agora, fica sem data por causa da obra de recapeamento que ainda será iniciada.
Fonte - A Tarde - 30/10/2013

ONU volta a pedir o fim do embargo a Cuba

Internacional

Apenas Estados Unidos e Israel foram contrários

DR 
foto - ilustração
A Assembleia Geral da ONU renovou pelo 22º ano consecutivo o pedido aos Estados Unidos para pôr fim ao embargo a Cuba. A resolução solicitando o encerramento das sanções foi aprovada por 188 países, tendo a negativa norte-americana e de Israel e as abstenções de Palau, Micronésias e Ilhas Marshall.
O fim do embargo é defendido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A agência da ONU destaca que as sanções refletem na área social e na economia de Cuba. Da mesma forma, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) destaca que as sanções dificultam a modernização e as mudanças cubanas.
A Cepal avalia que, em 2012, os Estados Unidos não fizeram qualquer esforço para diminuir o impacto do bloqueio. Os danos acumulados desde 1962, ano em que foi decretado o embargo, são calculados em US$ 1 bilhão.
Fonte  -Diário da Russia  30/10/2013

Taxa de desemprego no país recua pelo segundo mês consecutivo

Economia

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego no mês de setembro ficou em 10,3%, índice inferior aos 10,6% registrados em agosto, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O total de desempregados ficou em 2.313 mil, 42 mil a menos que no mês anterior.
O nível de ocupação teve pequeno aumento de 0,7% em setembro na comparação com agosto. Foram criados 132 mil postos de trabalhos, número maior do que o de pessoas que entraram no mercado de trabalho (89 mil). O total de ocupados foi estimado em 20.040 mil, e a População Economicamente Ativa (PEA) registrou 22.354 mil pessoas.
Nas sete regiões metropolitanas onde a pesquisa é feita, houve crescimento em Belo Horizonte (de 6,9% para 7,2%) e Recife (14,2% para 14,5%). Houve redução em Salvador (18,2% para 17,8%), São Paulo (10,4% para 10%), no Distrito Federal (12,3% para 12%), em Porto Alegre (6,5% para 6,2%) e Fortaleza (7,9% para 7,7%).
Fonte - Agência Brasil  30/10/2013

Manejo ecológico garante fertilidade do solo na Paraíba

Meio Ambiente

Luciano Nascimento
Enviado Especial da Agência Brasil/EBC

Campina Grande (PB) - Experiências de manejo agroecológico promovidas por famílias paraibanas das regiões da Borborema, do Cariri e do Curimataú foram apresentadas hoje (29) aos cerca de 300 participantes do 3º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido.
O manejo consiste no plantio consorciado de árvores frutíferas, grãos, tubérculos, plantas medicinais, espécies forrageiras usadas para a alimentação de animais e árvores nativas do Semiárido, como angico, sabiá e camunzé, entre outras. O sistema regenera a fertilidade natural do solo e aumenta a contenção e acumulação de água, elemento fundamental em uma região com períodos de seca prolongados.
Com a prática, os agricultores do Semiárido estão conseguindo aliar sustentabilidade ambiental e geração de renda, possibilitando uma renda adicional às famílias e reduzindo os riscos de entressafras e anos ruins.
Uma das experiências relatadas no encontro é desenvolvida por José Domingos de Barros, 59 anos, o seu Loro. Nascido no município de Massaranduba, no agreste paraibano, ele tem há 30 anos uma propriedade com 3 hectares - cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. No local, durante muito tempo, ele desenvolvia um cultivo tradicional, sem preocupação em manter a biodiversidade e a mata nativa.
Nessa época, ele ocupava seu terreno com plantações de mandioca, milho, fava, batata-doce e feijão, até que uma seca severa fez com que ele tivesse que rever a forma de plantio.
"Desmatei muito, meu pai desmatava, a gente desmatava e não replantava. Com o passar do tempo, foi acabando tudo e eu me perguntava como minha família ia sobreviver”, relatou.
A prática do plantio agroecológico começou há dez anos, após seu Loro participar de uma visita de intercâmbio promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba, com agricultores da região que utilizavam este tipo de plantio. "Eu até dizia que a terra estava com anemia braba. Com o passar do tempo, fiquei pensando o que fazer com a terra, porque ela estava precisando de mim".
A recuperação do terreno começou com a plantação de espécies adaptadas, como nim e gliricídia, em consórcio com o cultivo de laranja e mandioca. Depois vieram os pés de banana e mamão, além de plantas típicas do Semiárido, como palma e angico. Algumas delas, como a gliricídia e a palma, são usadas para complementar a alimentação dos animais durante a seca. Já o nim é utilizado como um pesticida natural.

Hoje, Loro cultiva espécies frutíferas para produção de caju, manga, tangerina, graviola, além de três espécies de laranja: poncã, bahia e mimo do céu, além dos limões taiti e galego, que são carros-chefes da produção. Como lavoura temporária (culturas de curta duração), ele plantou feijão-bravo, fava e melancia, em consórcio com joão-mole e eucalipto.
O capim cortado, diferentemente de outras plantações, não é retirado, mas deixado no solo, junto com as folhas da vegetação, para proteger da erosão e da perda de nutrientes. Também não há o uso de agrotóxicos. Pragas, como a mosca negra dos citros, considerada a maior ameaça a esse tipo de plantação, é controlada com o uso de técnicas da agricultura tradicional.
Para desenvolver a agroecologia, os pequenos produtores precisam fazer a recomposição ambiental. Para atender a essa finalidade, seu Loro resolveu, com o apoio do sindicato de Massaranduba, criar um viveiro com espécies locais e adaptadas para a região, para oferecer mudas de árvores como maçaranduba, angico, jatobá, pau d'arco, nim e pau-brasil. As espécies são distribuídas gratuitamente. Atualmente, a rede de viveiros de mudas já abrange cinco município da região: Massaranduba, Solânia, Remigio, Alagoa Nova e Esperança.
"Depois que eu comecei a trabalhar dessa forma, vi o quanto obtive de retorno. Antes, os vizinhos achavam que eu era bobo por manter a mata. Hoje, eles já estão entendendo o benefício que isso traz. Cada muda que saí daqui é uma planta a mais para o sertão. Eu sinto que cada pé de árvore que sai daqui é como se fosse uma criança nova no mundo", filosofa Loro.
Vindo da Chapada Diamantina, região de serras no centro da Bahia, o agricultor Reginaldo de Lima disse que estava contente em poder compartilhar da experiência. "Na minha roça, eu também estou fazendo o mesmo. Se cada um fizesse a sua parte, a gente não teria tanto problema com a água", alertou.
Outro participante, Francisco de Sousa, prestava assessoria técnica para os produtores familiares do Semiárido, mas resolveu experimentar o "outro lado" e hoje desenvolve, junto com 35 famílias de Viçosa, no Ceará, um trabalho de agroecologia na Serra da Ibiapaba, na divisa com o Piauí.
"Nós trabalhamos com respeito a natureza. Hoje, conseguimos recuperar boa parte da mata nativa. Não cortamos mais as árvores para fazer lenha, plantamos algumas espécies, como o sabiá, para essa finalidade, disse o produtor, também especializado na produção de cítricos.
Fonte - Agência Brasil  30/10/2013

Turquia inaugura túnel que liga Europa à Ásia

Ferrovias

Murad Sezer/Reuters
Engenheiro faz uma vistoria em carro do trem turco que atravessará o túnel 

Com 13 quilômetros de extensão e a 62 metros da superfície, o Marmaray é a construção do gênero mais profunda do mundo

Agência Estado
A Turquia inaugurou ontem um túnel que era um sonho de muitos governantes do país desde que um sultão otomano propôs uma passagem sob a água em 1860, ligando o território europeu ao asiático em Istambul como parte de uma aposta para transformar a cidade num centro internacional.
Com 13 quilômetros de extensão, 62 metros abaixo da superfície e investimento de 5,5 bilhões de liras (cerca de R$ 6 bilhões), o projeto Marmaray, que atravessa o Estreito do Bósforo, é o túnel ferroviário submerso mais profundo do mundo, permitindo a travessia de trens de carga e de passageiros, além do metrô.

Governo turco espera alavancar economia
O impulso desenvolvimentista do governo turco gerou um boom na infraestrutura e a construção que ajudou o primeiro-ministro, Recep Erdogan, a triplicar o tamanho da economia da Turquia desde que seu partido assumiu o poder, em 2002.
O premiê turco pretende repetir o feito e elevar o PIB do país para US$ 2 trilhões, transformando a Turquia numa das dez maiores economias do mundo quando a república completar 100 anos, em 2023.
São esperados mais de US$ 400 bilhões em enormes projetos de infraestrutura para ajudar a ancorar o crescimento do PIB da Turquia ao longo da próxima década. As ambições do governo incluem um dos maiores aeroportos do mundo, um canal ao longo do lado europeu da cidade que conecte o Mar Negro ao Mar de Mármara para navegação comercial, três usinas nucleares e um projeto de renovação urbana para proteger a cidade contra terremotos.
Analistas alertam que pressões financeiras e políticas crescentes poderão prejudicar a capacidade do governo financiar tais projetos, com a economia desacelerando e um número cada vez maior de riscos ao cenário.

Artefatos
A ferrovia, que foi atrasada em quatro anos à medida que as escavações encontraram artefatos de 8 mil anos, vai transportar até 1,5 milhão de passageiros por dia entre a Europa e a Ásia numa viagem de apenas quatro minutos, reduzindo o congestionamento crônico no tráfego de Istambul, de acordo com estimativas do governo turco.
O túnel foi construído por um consórcio de empresas japonesas e turcas, liderado pela Taisei e financiado a uma taxa de juros de 0,75% pela Agência de Cooperação Internacional do Japão.
A obra vem sendo saudada pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento, do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, como a mais recente de uma série de projetos de infraestrutura de larga escala que se tornaram a marca da história de sucesso do governo, há dez anos no poder.

Cunho eleitoral
Ao inaugurar o que chamou de “projeto do século” no 90.º aniversário da República Turca, o governo também apresentou suas credenciais para a campanha eleitoral do próximo ano. Como parte do esforço para estabelecer a Turquia como uma força regional, as autoridades apresentam o túnel como a ligação que conecta Pequim a Londres, tornando a obra crucial não apenas para Istambul como também para a humanidade.


Conquista
“Hoje, com este grande projeto, estamos enriquecendo nossa república e também fornecendo o que uma república democrática pode conquistar com estabilidade, confiança, irmandade e solidariedade. Marmaray está unindo pessoas, nações, países e até mesmo continentes”, disse o primeiro-ministro Erdogan para as autoridades presentes à inauguração e para os milhares de turcos que saudavam o líder local em Uskudar, a primeira parada do túnel no lado asiático
Fonte - Gazeta do Povo 30/10/2013

O monotrilho chegou

Transportes sobre trilhos

O trem servirá a Linha 15-Prata do Metrô, que quando finalizada ligará o a Vila Prudente ao Hospital Cidade Tiradentes.A linha 15 contará com 24,6 km de extensão e 17 estações

RF
foto - ilustração
Em evento realizado na manhã dessa quarta-feira (30/10), o governador Geraldo Alckmin; o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes; e o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, apresentam o trem que vai circular no primeiro trecho de monotrilho do Brasil. O trem servirá a Linha 15-Prata do Metrô, que quando finalizada ligará o a Vila Prudente ao Hospital Cidade Tiradentes.
Segundo a Companhia do Metropolitano de São Paulo, o monotrilho também é o de maior capacidade do mundo, pois tem capacidade para transportar até 48 mil passageiros por hora e por sentido. Essa capacidade será alcançada graças ao sistema automático de controle de tráfego, que permite um intervalo de circulação entre trens de até 75 segundos.
A linha 15 contará com 24,6 km de extensão e 17 estações. O primeiro trecho ligando a Vila Prudente ao Oratório (2,9 km) entrará em operação assistida em janeiro de 2014. Os trens do monotrilho são fabricados pela canadense Bombardier que tem ainda mais 14 carros em fase de montagem. Ao todo, serão 54 monotrilhos, totalizando 378 carros. A produção está sendo feita em Hortolândia (SP).
Fonte - Revista Ferroviária  30/10/2013