PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 14 de setembro de 2013

Obras de infraestrutura representam possibilidades e riscos ao patrimônio histórico, dizem arqueólogos

Arqueologia

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Nas escavações em canteiro de obra da linha 4 do metrô 
do Rio, foi descoberto um sítio arqueológico na área 
atrás da antiga Estação Leopoldina, região central 
da capital fluminense (Tomaz Silva/ABr)  
  EBC
Rio de Janeiro – O incremento da atividade econômica tem sido o principal vetor de crescimento das  pesquisas arqueológicas no Brasil. Mas se por um lado, as centenas de obras de infraestrutura em território nacional têm possibilitado diversas descobertas, por outro, têm gerado a destruição do patrimônio histórico, segundo arqueólogos.
Para o arqueólogo Eduardo Neves, da Universidade de São Paulo (USP), a arqueologia brasileira vive um momento paradoxal. A economia aquecida, combinada às leis ambientais e patrimoniais motivaram nos últimos 20 anos a multiplicação de cursos de graduação e pós-graduação em arqueologia, além da geração de empregos e de investimentos em pesquisa. Entretanto, segundo ele parte do patrimônio arqueológico foi e está sendo destruído em nome do progresso. “Estamos estudando muita coisa, mas muito está sendo destruído e não temos noção do tamanho dessa destruição, que é irreversível”.
A crítica do arqueólogo refere-se à forma como a maioria das pesquisas está sendo desenvolvida nos últimos anos em canteiros de obras. Esse tipo de pesquisa é chamada de arqueologia de contrato ou preventiva e por uma imposição legal é realizada em obras que necessitam de licenças ambientais.
Dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revelam que de 1991 a 2012, o Instituto aprovou 6.114 projetos, sendo mais de 5 mil relativos a esse tipo de arqueologia, advinda do licenciamento ambiental. Nos últimos dez anos, esse tipo de arqueologia mais que triplicou no país, sobretudo, devido às obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e preparativas para os megaeventos.
Neves, que já trabalhou como consultor em algumas obras de infraestrutura pelo país, dedica-se hoje exclusivamente à academia. Especialista em arqueologia na região amazônica, ele tem recordações desagradáveis das pesquisas que fez em grandes empreendimentos e afirmou que boa parte do patrimônio encontrado acabou abandonada após o fim das obras.
Ele ressalta que o momento exige ações imediatas por parte das autoridades e da academia para garantir a sobrevivência desses bens culturais finitos. Todos os envolvidos no processo de resgate, pesquisa, preservação e difusão de conhecimento dos bens arqueológicos deveriam se unir e dialogar na busca de garantir a expansão das obras, sem comprometer o patrimônio arqueológico.
“O Brasil tem uma agenda de desenvolvimento muito intensa, tem um potencial de crescimento muito grande, pois passou muito tempo parado. Mas nesse processo, muita coisa está se perdendo. Talvez a troca de experiências e a cooperação entre governo, acadêmicos e empresários possam reverter isso. O desafio é de todos”, declarou ele.
Para a diretora do escritório de arqueologia Scientia Consultoria, Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, a arqueologia de contrato ou preventiva não difere em nada da arqueologia acadêmica em seu objetivo central de resgatar, estudar e preservar o patrimônio cultural. “A diferença é o cronograma e o orçamento fechados. Mas não acho que isso represente prejuízo científico”, contou. “Temos um levantamento de vários estudantes da Universidade do Estado de São Paulo (USP) fazendo pesquisas com temas advindos da arqueologia preventiva”.
Maria do Carmo lamentou, no entanto, que pouco do que é descoberto é divulgado à população. “A socialização do conhecimento, dos resultados por meio da educação patrimonial, não está acontecendo na velocidade ideal”. Ela lembrou que a educação patrimonial, que envolve projetos de divulgação sobre os achados arqueológicos às populações diretamente envolvidas, é uma exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há pouco mais de dez anos. “Está havendo uma evolução gradual e contínua dessas ações, graças a atuação do Iphan”.
Fonte - Agência Brasil 14/09/2013

Relíquias arqueológicas intactas são encontradas no centro do Rio

Arqueologia

Centenas de milhares de relíquias intactas são encontradas no centro do Rio

Objetos de diferentes períodos foram recolhidos durante escavação para novas estações do metrô. Um dos objetos, com a inscrição em francês “Sua Majestade o imperador do Brasil”, pode ter pertencido a dom Pedro II

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A arqueologia brasileira descobriu recentemente um acervo único de artefatos de diferentes períodos históricos, no coração da capital fluminense. A descoberta do sítio arqueológico ocorreu ao longo dos últimos seis meses, durante escavações para novas estações do metrô, ao lado da antiga estação de trens da Leopoldina.
Parte do material foi apresentada nesta semana à imprensa. Dentre as relíquias, frascos de vidro intactos com conteúdo original, artigos domésticos, como desodorante e escova de dente. Uma, inclusive, com a inscrição em francês “Sua Majestade o imperador do Brasil”, que pode ter pertencido a dom Pedro II.
De acordo com o responsável pela pesquisa, Cláudio Prado de Mello, os objetos, que vão desde o século 17 até o fim do período Imperial (século 19), impressionam não apenas pela quantidade, que pode ultrapassar 800 mil peças, como também pela qualidade e a integridade das peças.

“A arqueologia está perplexa, estamos encontrando uma quantidade não só imensa, mas inusitadamente bem preservada. Por ser uma área pantanosa e como o local passou por aterramento também com material orgânico, acabou preservando peças inteiras, intactas, sem nenhuma fratura, uma lasca”, comemorou o arqueólogo.
Historiadores já tinham notícia de que a área servia de descarte de resíduos provenientes do palácio imperial. Para Mello o achado é uma oportunidade única da sociedade estudar seu passado por meio de evidências do cotidiano das pessoas que viveram nesses períodos. “É interessante estudar as coisas simples da vida das pessoas para reconstituir esse cotidiano que a gente não registra. O desodorante, a caixinha de pasta de dente, ninguém guarda para deixar de herança”, comentou ele. “A arqueologia está resgatando pedacinhos dessas vidas e vai ter a oportunidade de estudar, processar essa informação e recontar a história dessa sociedade”, contou ele.
No local, funciona temporariamente uma fábrica de anéis de concreto para a construções dos túneis do metrô. A escavação foi interrompida devido ao cronograma da obra e deve ser retomada em 2016, quando as estações estiverem prontas e o local limpo para a pesquisa arqueológica.

“Cobrimos todas as trincheiras com camadas diferentes para ficar bem discernível no futuro até onde a arqueologia foi e quando a obra acabar e a fábrica [for desativada] no final de 2015, esse material vai ser retirado, essa camada será removida e o empreendimento vai devolver para a arqueologia o sítio da forma que deixamos”.
A equipe conta atualmente com mais de 30 profissionais e vai se dedicar agora a limpar as peças recolhidas e reunir as peças quebradas. Enquanto as obras estiverem em curso, a concessionária do metrô, está custeando o trabalho de laboratório, a análise do material e a pesquisa histórica.
Outras preciosidades encontradas nas escavações são um aqueduto subterrâneo, que provavelmente foi construído sob o comando de dom João VI, no início do século 19, e vestígios do Matadouro Imperial de São Cristóvão, local de abate de animais, chancelado pelo governo imperial (de 1853 e a 1881).
Fonte - Agência Brasil  14/09/2013

Desafio intermodal expõe falta de mobilidade no Recife

Mobilidade

Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
No trajeto de cerca de 9,5 km feito na noite da última quinta-feira faltavam vias adequadas para ciclistas. 

A chuva da última quinta-feira tornou ainda mais difícil uma tarefa nada simples: sair do centro do Recife em direção à Zona Sul em horário de pico. De carro, bicicleta, skate, patins e até a pé, 15 voluntários do Desafio Intermodal (DIM) 2013 partiram às 18h do bairro de Santo Antônio em direção a Boa Viagem. No quesito tempo, a bicicleta levou a melhor. Os carros — um comum e um táxi — tiveram desempenhos pífios. Até Tarcizio Gouveia, que fez o percurso correndo, chegou antes dos automóveis. 

Saiba mais...
A competição entre veículos, no entanto, é o que menos interessa na discussão levantada pelo Movimento Direitos Urbanos e pelo Observatório do Recife, organizadores do evento. Às vésperas da Semana da Mobilidade, que começa nesta segunda-feira e vai até o dia 22, os que se aventuraram pelas ruas da cidade naquela noite chuvosa ajudaram a comprovar - mais uma vez - que o verdadeiro desafio do Recife é conseguir ser, de fato, intermodal.
Uma hora e meia após a largada, todos os participantes já haviam chegado ao destino final. Sob uma chuva fria que não dava trégua, sobravam críticas ao trânsito, às calçadas, à educação dos motoristas, ao lixo acumulado na cidade, à falta de informação nas paradas de ônibus em todo o trajeto de cerca de 9,5 km. Motoristas estressados colocavam em risco ciclistas que, sem infraestrutura cicloviária satisfatória, tentavam ocupar o lugar que o Código de Trânsito Brasileiro lhes reservou nas ruas e avenidas. Sem informações sobre os horários dos ônibus, usuários do transporte público estão condenados a perder tempo. Primeiro na parada. Depois, no trânsito. No Recife, o básico está em falta.
Um dia antes do desafio, o Diario fez o trajeto escolhido pela maioria dos participantes do DIM, passando pelo Cais José Estelita e pela Avenida Domingos Ferreira para sair da Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, e chegar ao Shopping Recife. No percurso, encontrou Edvaldo José do Nascimento, porteiro de 53 anos. Ele é um dos milhares de ciclistas que o Recife teima em manter invisíveis. Todos os dias, Edvaldo pedala cerca de uma hora, do Ibura, onde mora, ao Pina, onde trabalha. Segue devagar, pelo canto direito, prestando atenção ao fluxo do trânsito e aos buracos. “Se tivesse ciclofaixa, seria bem melhor”, disse...
Fonte - Diário de Pernambuco 14/09/2013

Rússia e Estados Unidos chegam a acordo sobre armas químicas na Síria

Internacional

Depois de três dias de conversações Lavrov e Kerry concordam com controle internacional e destruição do armamento

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia e o secretário de Estado americano, reunidos em Genebra, na Suíça, chegaram neste sábado, 14, a um acordo sobre pontos fundamentais da questão criada em torno da guerra civil na Síria. Serguei Lavrov e John Kerry, depois de três dias de negociações, concordam com a ideia da colocação das armas químicas da Síria sob o controle da comunidade internacional e com a destruição desse armamento em meados do próximo ano.

Nos últimos dias, Washington ameaçou fazer um ataque à Síria depois da divulgação de um suposto uso de armas químicas em 21 de agosto num subúrbio de Damasco. Os Estados Unidos atribuíram a guerra química ao Governo de Bashar al-Assad, e algumas potências ocidentais apoiaram a decisão do presidente americano, Barack Obama, de lançar mísseis sobre a Síria.Serguei Lavrov e John Kerry: Três dias de conversações em Genebra sobre a questão síria
O presidente russo, Vladimir Putin, porém, anunciou a firme posição da Rússia, contrária à intervenção militar, e exigiu que qualquer atitude contra a Síria fosse tomada por decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Conselho, contando com dois votos contra – os votos russo e chinês – não aprovou a ação militar. Além disso, Putin fez sérias advertências aos Estados Unidos, sobre o que a intervenção militar poderia acarretar em âmbito global, e o Presidente Obama pediu tempo à opinião pública mundial e ao Congresso dos Estados Unidos.
A grave crise política e institucional da Síria produziu conflitos que se estendem desde março de 2011 e já causaram a morte de mais de cem mil pessoas e a fuga de cerca de dois milhões de refugiados.
Fonte - Diário da Russia  14/09/2013

Ibama intensifica combate ao desmatamento ilegal na Amazônia

Meio Ambiente


Embargo de 252 mil hectares e apreensão 117 mil metros cúbicos de madeira serrada e 68 mil de madeira em tora são os primeiros resultados das operações Onda Verde e Hileia Pátria

Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais de 1,5 mil agentes ambientais e militares do Exército estão atuando na Amazônia Legal para combater o desmatamento ilegal. As equipes contam com seis helicópteros e mais de 100 veículos adaptados para apoiar as operações Onda Verde e Hileia Pátria, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os primeiros resultados foram o embargo de 252 mil hectares e a apreensão de 117 mil metros cúbicos de madeira serrada e 68 mil de metros cúbicos de madeira em tora. Também foram emitidos 4 mil autos de infração, com multas que chegam a R$ 1,9 bilhão, e apreendidos 158 tratores, 86 caminhões, 291 motosserras e 44 armas de fogo.
De caráter preventivo, a Operação Onda Verde começou em fevereiro e tem seis frentes atuando centradas em áreas críticas, que respondiam por mais de 70% do desmatamento da Floresta Amazônica. Os fiscais ambientais estão concentrados no norte de Rondônia, nas imediações da capital, Porto Velho, e no sul do Amazonas, no eixo da Transamazônica, em que os alertas de desmatamento e de degradação são provocados por pressão da agropecuária, da grilagem e de assentamentos.
Com duração prevista até o fim do ano, a Onda Verde tem ainda duas bases em Mato Grosso, nos municípios de Sinop e Juína, com grande influência da agropecuária, e três bases no Pará, em Novo Progresso, onde se concentram os casos de grilagem e pecuária, e em Anapu e Uruará, com grande pressão da pecuária e dos assentamentos.
Em maio, foi incorporada uma nova frente de trabalho, a Hileia Pátria, que tem apoio logístico e de inteligência do Exército e atuação mais repressiva, para coibir a extração ilegal de madeira em terras indígenas e unidades de conservação. No Maranhão, agentes ambientais estão percorrendo as áreas indígenas de Alto Turiaçu, Awá, Caru e Arariboia, além da Reserva Biológica do Gurupi. Eles fecharam 27 serrarias, o que resultou na apreensão de 4 mil metros cúbicos de madeira beneficiada e em toras. As multas aplicadas até o momento chegam a quase R$ 4,5 milhões.
A Hileia Pátria tem ações também em Rondônia, no Pará, no Amazonas e em Mato Grosso. “Observamos em várias situações a tentativa de burlar a fiscalização com camuflagem de equipamentos com tratores pintados de verde e escondidos no meio da floresta”, disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.
Na terça-feira (10), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Ibama informaram que o número de alertas sobre desmatamento e degradação da Floresta Amazônica aumentou 35% entre agosto de 2012 e julho de 2013, na comparação com igual período anterior. As imagens de satélite do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) orientam as equipes ambientais onde há concentração de alertas para que a fiscalização se intensifique nesses locais.

Segundo Schmitt, o aumento de alertas está relacionado à degradação por uso do fogo e por exploração seletiva da madeira. “O papel da fiscalização ambiental é fazer com que as áreas degradadas não sejam convertidas em corte raso [remoção total da floresta nativa em uma área] e que não exista uma atividade produtiva ilegal nessas áreas”.
Schmitt ressaltou que há uma mudança na dinâmica do crime ambiental, já que “o infrator não se arrisca mais a fazer o corte raso imediatamente”, por causa do trabalho dos fiscais e do monitoramento diário dos satélites. “O infrator primeiro começa fazendo uma degradação pelo fogo, mas o Ibama consegue interferir nesse processo antes que se converta em desmatamento ilegal.”
Fonte - Agência Brasil  14/09/2013

Os fatos sobre a ajuda dos russos aos EUA - Síria

Internacional

O ataque dos EUA à Síria já começou e já acabou. Tudo aconteceu no instante em que foram disparados aqueles dois mísseis balísticos, que ninguém sabia o que eram, porque Israel negava e a Rússia confirmava. A Rússia neutralizou os dois mísseis: um foi destruído em voo e o segundo foi desviado para o mar.

No Redecastorphoto

Fonte diplomática bem informada disse ao jornal As-Safir que
 (...) a guerra dos EUA contra a Síria começou e acabou no instante em que foram disparados aqueles dois mísseis balísticos, que ninguém sabia o que eram, porque Israel negava e a Rússia confirmava, até que surgiu uma declaração oficial dos israelenses, que dizia que teriam sido disparados no contexto de um exercício militar conjunto EUA-Israel, e que os mísseis caíram no mar e que nada tinham a ver com a crise Síria.
A fonte também informou ao diário libanês que
(...) os EUA dispararam os dois mísseis de uma base da OTAN na Espanha. Os mísseis foram instantaneamente detectados pelos radares russos e foram repelidos pelos sistemas russos de defesa: um deles foi destruído em voo e o outro foi desviado em direção ao mar. Nesse contexto, disse a fonte, é que surgiu a declaração distribuída pelo Ministério de Defesa russo. A declaração falava sobre a detecção de dois mísseis balísticos disparados na direção do Oriente Médio, mas nada dizia nem sobre de onde os mísseis foram disparados os mísseis, nem que haviam sido abatidos. Por quê?
Porque no momento em que a operação militar estava sendo lançada, o chefe do Serviço de Inteligência da Rússia telefonou à inteligência dos EUA e disse que:
 (...) atacar Damasco significa atacar Moscou. Nós omitimos na nossa declaração oficial a expressão “os dois mísseis foram derrubados”, para preservar as relações bilaterais e para impedir qualquer tipo de escalada. Assim sendo, é imperioso que os EUA reconsiderem suas políticas, abordagens, movimentos e intenções sobre a crise síria, porque os EUA já podem ter certeza de que não conseguirão eliminar nossa [dos russos] presença no Mediterrâneo.
A mesma fonte continuou:
(...) essa confrontação direta entre Moscou e Washington, que não foi divulgada, aumentou ainda mais a confusão reinante no governo Obama e a certeza de que o lado russo insistirá no alinhamento ao lado dos sírios. E, também, a evidência de que os EUA já não tinham outra saída, se não pela iniciativa dos russos, que “salvaria” a imagem dos EUA.
Desse ponto de vista, a mesma fonte diplomática explicou que:
(...) para evitar confusão ainda maior nos EUA, e depois que Israel negara saber do disparo dos dois mísseis (o que é verdade), Washington pediu que Telavive assumisse que teria disparado os mísseis, para não ferir a imagem dos EUA ante a comunidade internacional, sobretudo porque aqueles dois mísseis eram o primeiro movimento do ataque dos EUA à Síria e o anúncio do início das operações militares. O plano original previa que, depois do ataque, o presidente Obama viajaria para o encontro do G-20 na Rússia, para negociar o destino do presidente sírio Bashr Al-Assad. De fato, como depois se verificou, Obama teve de ir à Rússia para negociar o fim do impasse em que se viu preso.
A mesma fonte disse também que: 
(...) depois desse confronto EUA-Rússia, Moscou já trabalha para aumentar o número de especialistas militares, e já ampliou a presença se unidades de guerra e destróieres no Mediterrâneo. Os russos também decidiram marcar para depois do G-20 o anúncio de sua iniciativa para conter a agressão à Síria, depois de se criar um contexto de contatos às margens daquela reunião, e depois de duas visitas sucessivas dos ministros de Relações Exteriores do Irã e da Síria, nos quais se acertaram detalhes de um acordo com os russos, que incluía o anúncio, pela Síria, de que aceitava pôr suas armas químicas sob supervisão internacional e preparar a Síria para assinar o tratado de não proliferação de armas químicas.
Por fim, aquela fonte diplomática comentou que:
(...) um dos primeiros resultados do confronto militar EUA-Rússia foi a rejeição, na Câmara dos Comuns britânica, de qualquer envolvimento na guerra contra a Síria. Em seguida vieram as posições europeias, todas na mesma direção, a mais significativa das quais foi a da chanceler alemã Angela Merkel.
Daoud Rammal é um jornalista libanês sediado em Beitute. Escreve usualmente na imprensa do Oriente Médio (Al Manar, Al Monitor e outras publicações em papel ou eletrônicas). Algumas vezes seus trabalhos são publicados na imprensa eletrônica ocidental como no sítio Rebelión da Espanha, p.ex..
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Fonte - Com texto Livre 14/09/2013

Trem das Cachoeiras volta a circular em Rio Acima‏ - BH Minas

Turismo Ferroviário

O passeio voltou a ser oferecido no último fim de semana e atendeu a 290 pessoas

FERNANDA VIEGAS
O passeio turístico Trem das Cachoeiras, em Rio Acima, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi reativado. O Centro de Referência Ambiental e Turística (Crat), responsável pelo trajeto de maria-fumaça, conseguiu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para manter a atividade até o final deste mês. A empresa tenta agora uma liberação definitiva junto ao órgão federal para exercer o trabalho, que contribui para a economia da cidade.
“Foi uma vitória. Temos um projeto de cunho social, e os estabelecimentos ao redor, como hotéis e restaurantes, também estavam perdendo com a desativação do passeio”, afirmou Flávio Iglesias, dono do Crat. O trem voltou a circular no fim de semana passado e atendeu a 290 pessoas.
Relembre
O passeio de maria-fumaça, em funcionamento há um ano, foi paralisado porque a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que detém a concessão para operação do trecho, decidiu devolvê-lo à ANTT, junto com outros 12 pontos.
Desde que a agência federal deu o aval para a devolução, no início de agosto deste ano, a atividade turística havia sido suspensa.
Certificado
O Trem Turístico das Cachoeiras é um dos atrativos credenciados do Passaporte Turístico Minaspass, um cartão turístico que pode ser utilizado em visitações na capital e região.
Fonte - CFVV Sul de Minas 13/09/2013

Dívida da Espanha atinge marca recorde histórico de 92,2% do PIB

Internacional

(Foto: Arquivo)
O governo de Mariano Rajoy responsabiliza o seu antecessor no cargo pela atual situação
O Banco da Espanha publicou  nesta sexta-feira um relatório trimestral detalhando em que a dívida das administrações públicas chegaram a 92,2 por cento do PIB. Também demonstra que existe um nível recorde de endividamento das regiões.

Telesur
O Banco da Espanha divulgou nesta sexta-feira as  informações sobre a dívida pública, que cresceu 17,16 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, com 942 000 € 758 milhões (um mil 253 000 490 milhões dólares), a 92,2 por cento do produto interno bruto (PIB).
Os dados publicados pelo Banco da Espanha, demonstram que o maior aumento da dívida foi registrado entre os meses de abril e junho deste ano, com um aumento de 20,31 por cento em relação ao mesmo período de 2012.
O total da dívida espanhola atingiu 193 000 296 000 000 (cerca de 257 000 dólares 006 milhões), aumentando em 14,84 por cento em relação ao segundo trimestre de 2012, é também um recorde  no nível de endividamento regional.
De acordo com dados do Banco da Espanha, a proporção da dívida em relação ao PIB atingiu 18,9 por cento a mais do que o ano anterior (era de 16,2 por cento) e ficou acima do trimestre anterior (janeiro-março) quando estava em 18,5 por cento.
As regiões com maior proporção de dívida em relação ao PIB são Valência (29,4 por cento), Castilla-La Mancha (28,9 por cento) e Catalunha (26,2 por cento), enquanto a menor é Canarias (11,7 por cento), Madrid (12,1 por cento) e Astúrias (12,2 por cento).
A dívida pública espanhola atingiu, nos primeiros seis meses de 2013, a previsão oficial do governo para o ano inteiro.O governo de Mariano Rajoy atribui a responsabilidade ​​pela atual situação ao seu antecessor na presidência,enquanto a oposição espanhol acredita que a alta da dívida é resultado da atual política de cortes.
Após o mês de junho, dados da dívida das administrações públicas  revelados pelo Banco da Espanha registraram um aumento de 19,09 por cento durante o primeiro trimestre de 2013, e chegou a 922 000 € 828 milhões, o equivalente a 88,2 por cento do produto interno bruto (PIB), que também estabeleceu um novo recorde.
Tradução Pregopontocom

Fonte - Telesur  ( http://www.telesurtv.net ) 13/09/2013

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Mino Carta comenta sobre a suspensão do julgamento do "mensalão"


Desmatamento e destruição de área de preservação ambiental no bairro do STIEP provoca revolta dos moradores do local

Meio Ambiente

Segundo moradores as maquinas chegaram e rapidamente destruíram toda a vegetação existente e escavaram uma grande parte da área de preservação ambiental ao lado da encosta das dunas no referido local

Da Redação
foto - Pregopontocom
Uma grande área de preservação ambiental (em proporções comparadas a um campo de futebol),nas dunas situadas na rua Dr.Augusto Lopes Pontes no bairro do STIEP foi totalmente desmatada e escavada em apenas poucos dias.Segundo moradores as maquinas chegaram e rapidamente destruíram toda a vegetação existente e escavaram uma grande parte da área de preservação ambiental ao lado da encosta das dunas no referido local.Segundo informações dos manifestantes a área foi doada pelo Gov. do Estado a um seguimento religioso para construção de uma igreja e uma creche, os alvarás para o desmatamento e construção foram concedidos pela prefeitura através da Sucom.
Os moradores se disseram assustados com a rapidez como tudo aconteceu,e não aceitam o fato por considera-lo uma agressão ao meio ambiente .Os manifestantes fecharam a rua e com faixas cartazes e um carro de som,e realizaram um protesto pacífico e organizado,que contou com a participação de movimentos sociais,movimentos de bairros e moradores locais além das presenças e o apoio da vereadora Aladilce Souza e do vereador  Everaldo Augusto ambos do PCdoB.Após o encerramento dos protestos os manifestantes limparam a rua e uma comissão formada com os vereadores dirigiu-se até a sede do MP Ba no bairro de Nazaré para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
Pregopontocom 13/09/2013


foto - Pregopontocom

foto - Pregopontocom
foto - Pregopontocom










foto - Pregopontocom

foto - Pregopontocom
foto - Pregopontocom






Mortalidade infantil no Brasil cai 77% em 22 anos, mostra Unicef

Saúde


De acordo com o Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, em 1990 a taxa de mortalidade infantil era 62 para cada mil nascidos vivos. Em 2012, o número caiu para 14, o que coloca o Brasil em 120º lugar no ranking entre mais de 190 países. A lista é decrescente

Carolina Sarres e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A mortalidade infantil no Brasil caiu 77% entre 1990 e 2012, de acordo com o Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o estudo, em 1990, a taxa de mortalidade infantil no Brasil era 62 para cada mil nascidos vivos. Em 2012, o número caiu para 14, o que coloca o país em 120º lugar no rankingentre mais de 190 países. A lista é decrescente e quanto mais à frente, maior o índice de mortalidade.
A taxa de mortalidade infantil calcula a probabilidade de morte entre o nascimento e os 5 anos de idade a cada mil nascimentos. Ela compõe a expectativa de vida ao nascer, que faz parte do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e é um dos indicativos mais usados para mensurar o desenvolvimento dos países e nortear a elaboração de políticas púbicas.
O Brasil teve melhora em todos os índices apurados. No ranking do Unicef, o país está atrás de outros desenvolvidos como Finlândia, Japão, Cingapura, Noruega e Islândia – primeira colocada no ranking. Os cinco países com os piores índices de mortalidade infantil estão no continente: Serra Leoa, Angola, Chade, Somália e Congo.
Fonte - Agência Brasil  13/09/2013

ESPAÇOS URBANOS e a fobia do isolamento

Cidades

Espaços Urbanos
Frei Betto
Adital


Restam nas cidades brasileiras poucas casas erguidas antes de 1930. A especulação imobiliária, associada à nossa insensibilidade à preservação da memória histórica, derrubou-as.
Observe esses detalhes: casas antigas têm a porta de entrada colada na calçada. Tempo em que havia quintais e os moradores punham cadeiras na calçada para um dedo de prosa à hora do crepúsculo. A sala de visitas, e mesmo quartos, davam diretamente para a rua, já que quase não havia ruído exterior.
Aos poucos, as casas recuaram das calçadas. Trocou-se o quintal da parte de trás pelo jardim na parte da frente. O ruído de bondes, ônibus, caminhões, exigiu sala na ala posterior e quartos nos fundos.
Ainda morei em casa de esquina rodeada de jardim. O muro baixo era um detalhe estético. Criança, eu preferia saltá-lo que atravessar o portão.
A explosão urbana e sua violência desfiguraram o casario. Agora, com seus muros altos e grades intransponíveis, as casas escondem a "cara”. Muitas adotam perfil penitenciário: cercas eletrificadas, câmeras de vigilância, portões acionados por controle remoto etc. Algumas têm até guaritas e holofotes para clarear a calçada quando alguém transita ali.
Os prédios verticalizaram os moradores e, na medida do possível, abriram espaços para eles evitarem ao máximo transitarem neste lugar "perigoso” chamado rua. Assim, surgiram edifícios de luxo dotados de piscina, academia de ginástica, playground, churrasqueira, salão de festa etc.
Havia, contudo, um inconveniente para os moradores imbuídos da síndrome de agorafobia ou dromofobia: teriam que sair à rua para se abastecer. Percorrer armazéns, mercearias, quitandas, lojas.
O supermercado engoliu quase tudo isso ao concentrar em um único espaço tudo que se necessita para o lar, de alimentação a produtos de limpeza. Com a vantagem de as mercadorias ficarem expostas à mão do freguês e sem ninguém a exigir que seja rápido na escolha.
Não combinava, porém, o supermercado dispor de prateleiras de joias, sapatos e roupas. Criou-se, então, o shopping center, onde se embute todo tipo de comércio, de supermercado (dotado de verduras frescas) a artefatos de pesca, incluindo lanchonetes, restaurantes e salas de cinema e espetáculos.
Agora surge um novo conceito: o Atoll, um super shopping (71 mil metros quadrados) erguido próximo à cidade francesa de Angers. Todo ele é "ecologicamente correto”. Nenhuma logomarca em sua carcaça de alumínio. Nada de poluição visual.
Além de 60 lojas e 12 restaurantes, o Atoll abriga academias de ginástica, salão de beleza, playground, parques com fontes, árvores e alamedas ajardinadas. Enquanto os pais fazem compras, as crianças brincam em grandes módulos ou assistem a DVDs sob os cuidados de funcionários especializados.
A filosofia de marketing do Atoll é simples: saia de sua casa apertada, do estresse familiar, e ingresse no Jardim do Éden do consumismo, onde você desfrutará de requinte, espaço verde, atenção de elegantes recepcionistas. Em suma, o Atoll vende algo mais que produtos materiais: a ilusão de que o consumidor se iguala em status àqueles que têm alto poder aquisitivo.
Ora, como em sociedade de classes sonhos e ambições são socializados, mas não o acesso real a eles, o Atoll oferece um lounge a quem gasta pelo menos 1.500 euros, onde o consumidor tem acesso gratuito a internet, bebidas, revistas e jornais, máquinas de café expresso e até fraldário.
Pelo andar da carruagem, não ficarei surpreso se os shoppings do futuro oferecerem serviço de hotelaria, permitindo que o consumidor, abraçado a seu individualismo, se livre do convívio familiar.
[Frei Betto é escritor, autor de "O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros].
Fonte - Adtal  12/09/2013

Empresários e políticos se encontram para discutir as mudanças no IPTU

Cidade

Silvana Blesa
TB
foto - ilustração
Representantes de 30 associações de classes, empresários e políticos se reuniram nessa quinta-feira (12/9) na sede da Associação Baiana de supermercados (Abase), para propor sugestões ao projeto de lei que reajusta o IPTU dos imóveis não residenciais na capital baiana em até 300%. Preocupado com o impacto que esse aumento vai causar na sociedade, o vice-presidente administrativo da (Abase), Teobaldo Luís da Costa, organizou o evento, onde foram dialogados argumentos pertinentes voltado ao IPTU.
A comissão espera que o Prefeito ACM Neto, juntamente com os vereadores, revisem o projeto e vejam os cálculos que estão sendo feito em cima dos imóveis, terrenos e construções em que muitos dos casos, o aumento será exorbitante. O presidente do Fórum Empresarial, Victor Ventin, disse que é a favor do pagamento dos impostos, porém, é preciso está atento para os efeitos desse aumento. “Não podemos aceitar um aumento que chegue a ser 60 vezes o valor da inflação. Existem casos de pequenos comerciantes que esse aumento possa chegar a 1500%, baseado no tamanho de seu empreendimento, mas quem está ali, é aquele micro-empresário, suando atrás do balcão, tendo o mesmo tratamento dos tributos comparado aos grandes empresários”, alertou Ventin.
Ele ainda reforçou que os empresários não estão contra o pagamento dos impostos. “O que não pode é querer nos fazer pagar aquilo que foi esquecido por anos, de uma só vez. Existem empresas que já estão pensando em mudar de Salvador por conta disso. Os donos de mercados que tiverem geradores, além do pagamento do IPTU, terão que pagar outro imposto para o gerador. Ou seja, ele só tem gerador no seu empreendimento, porque existe uma deficiência do Estado no fornecimento de energia. Se não tivesse apagão, ele não iria se preocupar com gerador. E ter que pagar por isso, é inaceitável”, completou Ventin.
Quanto ao aumento das residências, Ventin argumentou que esse será 35%, em cima dos 33% que já foi aumentado ano passado. “Ano que vem, teremos outro reajuste de 35% e por aí vai. Com isso, o custo de vida do soteropolitano vai aumentar. Como é que o pequeno empresário vai tirar dinheiro para suprir esse aumento? Ele vai aumentar os preços dos produtos ou serviços oferecidos”, sinalizou. Os empresários defendem a criação de um patamar menor de impostos para as micros e pequenas empresas. Propõe também que a atualização do valor venal dos imóveis seja realizada em etapas, para diluir ao longo dos anos o efeito do reajuste.
Impacto do reajuste para o comércio
O vice-presidente da (Abase), Teobaldo Luís da Costa, afirmou que se esse reajuste for aplicado como está previsto, vai prejudicar o comércio de Salvador e comprometerá a saúde financeira das empresas. “Com uma inflação de 6% ao ano, não cabe um reajuste desse. Nós que pagarmos o IPTU de R$ 100 mil, não podemos pagar R$ 400 mil”, explicou.
Já Antonie Tawil, Presidente das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia – FCDL defende a criação de tetos para que o reajuste seja mais baixo para imóveis de menor valor. Presente também no evento, a vereadora Aladilce Souza reforçou que as pessoas precisam participar mais das decisões dos representantes da sociedade, na Câmara, para evitar os excessos.
A Prefeitura de Salvador já começou a atualizar o valor venal dos imóveis e uma análise da incidência dos aumentos do IPTU nos bairros de classe média em Salvador permite afirmar que esses imóveis terão aumento no imposto que podem chegar a 500%.
Fonte - Tribuna da Bahia  13/09/2013

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Por uma ponte ferroviária

TAV -Trem de alta velocidade

foto ilustração - Tav  Ferrari
“Melhor do que escolher uma tecnologia e um fornecedor para o trem de alta velocidade brasileiro seria
contar com vários operadores, como acontece em linhas de ônibus ou avião, para que entrem em competição e busquem cada um atrair os passageiros pela qualidade do serviço”. A sugestão vem de alguém que entende do assunto: do diretor de Alta Velocidade da União Internacional das Ferrovias, Ignacio Barron.
Ele diz que trens de alta velocidade variam muito pouco, e pouco influenciam na infraestrutura. “É igual a avião: quando eu entro num avião, não olho o fabricante nem o tipo de aparelho. E muita gente faz a mesma coisa. O que me interessa, como passageiros, é o conforto, o serviço, a pontualidade e a segurança. Por que a ligação Rio-São Paulo-Campinas não pode funcionar como a Ponte Aérea?
Barron acredita que um leilão assim organizado seria capaz de atrair as operadoras aéreas e rodoviárias que hoje fazem Rio-São Paulo – e não colocá-las em campo adverso: “a operadora que ganhar vai comprar seus trens, assim como compra seus aviões ou seus ônibus, e operá-los da melhor maneira”.
Fonte - Revista Ferroviária  12/09/2013

Brasil quer cooperação com Argentina contra espionagem

Brasil


O Brasil quer a parceria para se proteger de espionagem eletrônica, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim, que está em Buenos Aires. O tema ganhou destaque após denúncias de que tanto a presidenta Dilma quanto a Petrobras foram espionadas pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA)

Monica Yanakiew
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Buenos Aires - O Brasil quer cooperar com a Argentina na área defesa cibernética para se proteger de espionagem eletrônica, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim, que chegou hoje (12) à capital argentina para uma visita de dois dias. O tema adquiriu especial relevância a partir das denúncias de que tanto a presidenta Dilma Rousseff como a Petrobras foram espionadas pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA).
A informação sobre a espionagem foi divulgada pela imprensa com base em documentos sigilosos revelados ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald por Edward Snowden, ex-consultor de informática de uma empresa que prestava serviço à NSA.
Segundo Amorim, a defesa cibernética "é a mais importante área de defesa no século 21", mas o Brasil ainda está "dando os primeiros passos". Por isso quer discutir, com a Argentina, uma aliança. "Queremos ter uma ação coordenada, conjunta com a Argentina”, disse o ministro. Ele lembrou que a presidenta Dilma - além de cobrar explicações dos Estados Unidos - pediu "interesse redobrado nas questões de defesa”.
Amorim teve um encontro nesta quinta-feira com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. Amanhã (13), ele vai se reunir com chanceler argentino, Hector Timerman, e o ministro da Defesa, Agustín Rossi.
O comandante do Centro de Defesa Cibernética do Exército, general José Carlos dos Santos, também participará dos encontros. Pelo menos 100 políticos e personalidades da Argentina também foram vítimas de espionagem eletrônica, disse Timerman, na última reunião de presidentes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em julho, no Uruguai.
Fonte  - Agência Brasil 12/09/2013

União quer sistema de informações de transportes

Transportes

foto - ilustração
O Governo Federal quer ter um sistema de informação sobre a mobilidade urbana que abranja todo o território nacional, de carga e passageiros. O sistema terá a colaboração de diversas entidades.
De acordo com Marco Motta, diretor de Cidadania e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, os objetivos do sistema são: ser referência nacional para a formulação de políticas públicas na área de mobilidade urbana; reunir os principais dados e informações do setor; e manter uma rede nacional de coleta periódica de dados, de forma a manter as informações atualizadas com a participação de todos os atores públicos e privados do setor.
“Ele vai servir tanto para a esfera pública quanto para organizações, como universidades, consultorias que precisem de informações mais consistentes e detalhadas sobre mobilidade urbana. Temos alguns sistemas de informação de mobilidade no país que são bons, mas são incompletos nacionalmente”, afirma Motta.
O grupo técnico seria formado pela Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana (SeMOB), o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação Nacional dos Transportes de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), e pelo Centro de Transporte Sustentável do Brasil (EMBARQ Brasil).
O diretor informa que o grupo vai se reunir e, até dezembro deste ano, irá apresentar o projeto. Após a apresentação, será necessário um tempo para a implementação do novo sistema, que ficará abrigado no Ministério das Cidades.
Fonte - Revista Ferroviária  12/09/2013

STF: julgamento sobre recurso fica empatado e decisão sai na quarta-feira

AP - 470


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão desta quinta-feira (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com isso, a votação sobre a validade do recurso está empatada em 5 a 5. O ministro Celso de Mello é o único que falta votar

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de hoje (12), não acolheu a possibilidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o Tribunal retoma o julgamento.
Sem ler voto escrito, Marco Aurélio argumentou que os embargos infringentes não são válidos, sob pena de causar insegurança jurídica. Para o ministro, a adoção desse tipo de recurso seria “mudar as regras no meio do jogo” e a "incompatibilidade de recursos neste processo salta aos olhos porque o entendimento diverso leva a incongruência”.
Em um momento do julgamento, o ministro Marco Aurélio questionou os votos dos novos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que assumiram recentemente a Corte e votaram a favor do acolhimento dos recursos. "Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos, visando a um Brasil melhor, pelo menos para nossos bisnetos. Mas essa sinalização está muito próximo de ser afastada", disse. “Estamos a um passo de merecer a confiança que nos foi encaminhada”, completou.
"Caso estivesse o Tribunal sob a mesma composição da Ação Penal 470, eu diria que a resposta, me parafraseando, [seria] negativa, absolutamente negativa. O Supremo atua de forma contramajoritária? Atua. Mas essa não é a regra, porque o direito é acima de tudo bom-senso e está ao alcance do próprio leigo. Quase sempre nós temos a harmonia entre as decisões do tribunal e os anseios legítimos, não os ilegítimos, das ruas", disse Marco Aurélio.
Ao criticar o voto de Barroso, o ministro disse: “Vejo que o novato parte para a crítica do colegiado, como partiu em votos anteriores”.
Barroso rebateu a crítica e afirmou que vota de acordo com suas convicções. “Se perguntássemos a uma pessoa se o seu pai, seu irmão, seu filho estivessem na reta final de um julgamento e na última hora estivesse mudando uma regra que lhe era favorável para atender à multidão, você consideraria isso correto? A resposta seria não. Portanto, está é minha convicção e por isso voto assim", argumentou.
O ministro Barroso alegou ainda que seus votos não são pautados pela multidão. "Não estou aqui subordinado à multidão. Estou subordinado à Constituição", disse, acrescentando não ter o "monopólio da virtude e certeza" e "sempre vou fazer o que é certo, independentemente da multidão". "Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas", completou.
"Sou um juiz constitucional e me pauto pelo que considero certo. Fico muito feliz quando a decisão de um Tribunal Constitucional coincide com a da opinião pública, mas o que eu considerar certo, justo e a interpretação adequada da Constituição não coincidir com a opinião pública, eu cumpro o meu dever. Este é o meu papel em uma Corte Constitucional", argumentou.
Na sessão de hoje, três ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio – se pronunciaram contra o acolhimento dos embargos infringentes. Ricardo Lewandowski votou a favor do recurso. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado a favor da validade na sessão anterior. Os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes.
Nesta etapa do julgamento, os ministros estão analisando o cabimento dos embargos infringentes. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Caso seja aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
Se a Corte acatar os recursos, um novo ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento, e os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão (o texto final), para apresentar os recursos. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.
Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
Fonte - Agência Brasil - 12/09/2013

Sancionado projeto que zera PIS/Pasep em transporte

Transportes

Agência Estado
Foto ilustração - Pregopontocom
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para
o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita decorrente da atividade de transporte municipal local. A Lei 12.860 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 12, e foi sancionada sem vetos, conforme antecipou, na quarta-feira, 11, o Broadcast, serviço de informações on line da Agência Estado.
Segundo o texto da lei, receberão o benefício tributário os serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. A redução alcança também as receitas decorrentes da prestação desses serviços no território de região metropolitana regularmente constituída.
Fonte - Revista Ferroviária  12/09/2013

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Bahia fora do Horário de Verão

Bahia


Bahia fica fora do Horário de Verão, diz Wagner

A Tarde
Da Redação
Manu Dias | Divulgação | Secom
Wagner fez o anúncio durante coletiva sobre expansão de vôos
A Bahia não fará parte do horário de verão que começa no último trimestre de 2013. A decisão foi confirmada pelo governador Jaques Wagner nesta quarta-feira, 11.
A decisão é igual à do ano passado, quando o Estado também ficou de fora. Na época houve muita polêmica e Wagner chegou a anunciar a adesão da Bahia. Voltou atrás depois da pressão.
Wagner disse ser "favorável ao horário de verão", mas teria resolvido reformar sua opinião. Em 2012, o governador afirmou que não é "o dono da Bahia".
Fonte - A Tarde 11/09/2013

Por uma maior participação popular - Cuiabá

Cidades

ALECY ALVES
Da Reportagem
foto - ilustração
Na 5ª Conferência Estadual das Cidades, que acontece desde ontem em Cuiabá, lideranças comunitárias e profissionais liberais discutem sobre até que ponto os gestores públicos vêm respeitando o direito à participação popular no planejamento e execução de projetos que visam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O evento, que reúne mais de 400 participantes, a maioria deles representante das prefeituras, este ano traz como lema: “Quem muda a cidade somos nós – Reforma Urbana já”. O evento segue até o final da tarde de hoje, no Hotel Fazenda Mato Grosso.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), Cláudio Mirante, reclamou que os conselhos das cidades, tanto o estadual quanto os municipais, não funcionam, portanto, a sociedade não tem participação nas decisões sobre orçamento e aplicação de recursos.
Como exemplo, Miranda citou os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que tem origem nos impostos sobre produção de grãos, pecuária, entre outros, destinado às obras da Copa de 2014 sem consulta ou aprovação popular.
“Que democracia é essa? Ninguém discutiu que as verbas do Fethab deveriam ir ou não para essas obras”, reclamou o presidente do CAU. Ele disse que se quem “muda somos nós, o povo”, é necessário pensar novas estratégias.
Para o presidente da Federação das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Walter Arruda, mesmo que a passos lentos, a sociedade tem participado de maneira decisiva na elaboração e execução de políticas públicas em áreas importantes, entre ais quais na habitação, transporte e saúde.
Arruda destaca que a partir de 2014, por determinação legal, todos os municípios terão de criar sua secretaria e seu conselho da Cidade, sob pena de não acessarem recursos federais junto ao Ministério das Cidades.
Essa exigência, explica ele, fará com que os municípios se organizem e respeitem as decisões populares na hora de planejar e elaborar projetos para levantar recursos para as áreas de transportes, saneamento e habitação popular.
Fonte - Diário de Cuiabá  11/09/2013

Monotrilho da Linha 15 de SP começa operar em janeiro

Transportes Sobre Trilhos

foto - ilustração
O primeiro trecho do monotrilho da Linha 15-Prata de São Paulo, ligando a Vila Prudente ao Oratório, entrará em operação assistida em janeiro de 2014. O trecho tem 2,9 km e é composto pelas estações Vila Prudente e Oratório, além do Pátio Oratório, para estacionamento e manobra de trens. Haverá integração com a Linha 2-Verde na estação Vila Prudente. A operação comercial está prevista para abril de 2014.
Eduardo Saccaro, diretor comercial da Bombardier, informou que o primeiro carro do trem do monotrilho está pronto e aguarda a finalização do pátio Oratório para ser entregue no local. O carro deve seguir de Hortolândia (SP), onde a empresa está fabricando os monotrilhos, para São Paulo de caminhão. A estimativa é que o primeiro trem, composto por sete carros, esteja pronto até o final de setembro.
A ideia é que em outubro seja possível fazer os testes com o trem na via, mas para isso é necessário a liberação da via. A Bombardier tem ainda mais 14 carros em fase de montagem. Ao todo, serão 54 monotrilhos, totalizando 378 carros.
Outros projetos
Em janeiro do ano que vem, também deve ser entregue a estação Adolfo Pinheiro da Linha 5 - Lilás e o trecho Vila Prudente-Oratório do monotrilho da Linha 15-Prata. E ao longo de 2014, serão entregues mais seis quilômetros da linha do monotrilho da Linha 15, duas estações da Linha 4-Amarela, além do início da operação assistida da Linha 17-Ouro.
Sobre a Linha 18-Bronze, Pacheco diz que a intenção do governo estadual é colocar a licitação na rua no próximo mês (outubro). Ele ainda afirma que, muitas questões que foram colocadas pelas empresas durante o processo de licitação da Linha 6-Laranja deverão ser incorporadas nesse projeto. O início das obras a partir do lançamento do edital será de seis a oito meses.
Fonte - Revista Ferroviária  11/09/2013

VLT de Cuiabá faz mutirão por mão de obra

Mobilidade

Diário de Cuiabá
Da redação
foto - ilustração
O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande iniciou nesta terça-feira um mutirão para contratação de trabalhadores para atuar nas obras para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). São cerca de 200 vagas, a maioria para ajudantes, carpinteiros e pedreiros. A ação é uma parceria com o governo do Estado e o Sine.
A ação vai ser promovida até sexta-feira (13.09) na região do Coxipó e do Verdão. Através do projeto Sine-Itinerante, o micro-ônibus do órgão ficará estacionado das 8h às 17h em dois pontos estratégicos, onde as pessoas interessadas em trabalhar nas obras de mobilidade urbana poderão entregar o currículo e se candidatar a uma das vagas.
Para auxiliar na divulgação, um carro de som está percorrendo os bairros dessas regiões anunciando as vagas disponíveis. Nesta terça e quarta-feira (10 e 11), o micro-ônibus estará no terminal rodoviário do Coxipó. A equipe de Recursos Humanos do Consórcio VLT, juntamente com técnicos do Sine, está no local recebendo os candidatos e fazendo a seleção para posterior encaminhamento para a contratação. Na quinta e sexta-feira (12 e 13), o micro-ônibus estará na Praça Ipiranga, no Centro de Cuiabá.
Todos os contratados pelo Consórcio VLT passam por uma integração de oito horas e os profissionais que desempenham atividades em altura (acima de dois metros) e em espaço confinado recebem um treinamento especial, acima de oito horas, com orientações específicas e mais aprofundadas.
Para se candidatar a uma vaga, o trabalhador também pode comparecer ou entregar currículo na sede do Consórcio VLT, situado na rua Presidente Arthur Bernardes, n° 630, bairro Jardim Aeroporto, em Várzea Grande. Mais informações pelos telefones (65) 3362-6284 ou 9803-2422. Os currículos também podem ser encaminhados via e-mail, no endereço eletrônico recrutamento@consorciovlt.com.br. Dependendo do cargo é necessário comprovar experiência de 6 meses.
Fonte - Diário de Cuiabá  11/09/2013

Quatro ministros do STF votam a favor de novo julgamento; dois são contra

AP 470


A análise dos recursos continua nesta quinta-feira (12). Faltam os votos de cinco ministros. Na sessão desta quarta-feira, votaram a favor do recurso que possibilita um novo julgamento para 12 réus os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Rosa Weber. Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra

André Richter e Heloisa Cristaldo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão de hoje (11) com placar de 4 votos a 2 a favor da possibilidade de um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi interrompida após o voto do ministro Dias Toffoli, que foi favorável à validade do recurso. Faltam os votos de cinco ministros. A análise dos recursos continua amanhã (12).
Toffoli entendeu que a Lei 8.038/1990, que estabeleceu as ações cabíveis nos tribunais superiores, confirmou a validade do Artigo 333 do regimento interno do STF, que prevê a possibilidade dos embargos infringentes. "A Lei 8.038 confirmou o regimento interno como meio normativo processual para a realização do julgamento e o seu prosseguimento", disse.
Na sessão de hoje, além de Toffoli, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Rosa Weber votaram a favor dos recursos. Somente os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes.
Nesta fase do julgamento, os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal.
Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 12 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).
Fonte - Agência Brasil  11/09/2013

Brasil precisa incluir cidadão em planejamento de mobilidade urbana, dizem especialistas

Mobilidade

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
Rio de Janeiro – Um dos maiores desafios do Brasil na garantia da mobilidade urbana e da inclusão social é
incluir os cidadãos no processo de planejamento das obras de infraestrutura e de melhorias das cidades. A conclusão foi consenso em uma palestra sobre mobilidade urbana e inclusão social, promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, em sua sede no centro da capital do Rio de Janeiro, em parceria com o Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio e com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
O engenheiro de transportes Fernando Macdowell acredita que quase todos os projetos de urbanização que ocorrem no país excluem a opinião e participação social por insegurança ou arrogância das autoridades. “Parece que [as autoridades] têm medo de falar com a população e acham que as pessoas não vão entender nada, o que é um erro. Você aprende muito com a população”, disse.
O especialista em planejamento urbano do Transportation Institute A&M, da universidade norte-americana Texas A&M University, William Frawley, defendeu que os governos devem ser proativos na busca pelo envolvimento da população. A prática, que segundo ele é comum nos Estados Unidos e uma receita de sucesso, inclui a criação de oficinas e reuniões locais para que as pessoas possam tirar dúvidas e dar sugestões.
“É importante pensar em um dia e um horário mais convenientes, talvez criar um espaço para as crianças desenharem, assim os pais não terão desculpas para não ir porque precisam ficar com os filhos, oferecer prêmios”, exemplificou o especialista norte-americano. “Encontrar todos os meios possíveis para envolver o público no projeto. Precisamos tratá-lo como parte preciosa do processo, não podemos ignorá-lo”.
Frawley ressaltou que é fundamental coletar os dados oferecidos pela população, analisá-los e transforá-los em informação, bem como divulgar os resultados na mídia, na internet e nas redes sociais. “Para garantir a transparência e a participação da sociedade”, explicou.
O especialista comentou que após conversas e estudos sobre o Brasil concluiu que a população raramente é consultada antes de um projeto estar pronto. “Parece que os políticos aqui não estão acostumados a irem em busca das opiniões do público. É preciso uma mudança cultural e de comportamento”, declarou o norte-americano. “Também não adianta apenas levar o projeto pronto e perguntar se a população gostou. Ouça-os antes, permita-os dar ideias e soluções”.
Para o representante da Firjan, Riley Rodrigues, além de não ouvir a população, o Brasil carece de planejamento cíclico, de longo prazo, que acarreta projetos que são interrompidos a cada mudança de governo. “Não aprendemos com a história e não seguimos os bons exemplos. O grande problema é quando há um projeto de mandato e não de governo. Se for concluído dentro do meu mandato eu faço, senão não faço. É um problema sério no Brasil”, lamentou Rodrigues.
Fonte - Agência Brasil 11/09/2013

Peritos da ONU não confirmam uso de armas químicas pelo governo sírio

Internacional

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
Brasília – A comissão de peritos da Organização das Nações Unidas (ONU), que esteve na Síria para investigar violações aos direitos humanos, relatou hoje (11) que governo e oposição cometeram crimes contra a humanidade e de guerra. No relatório, que abordou o período de 15 de maio a 15 de julho, não há a confirmação de uso de armas químicas, “principalmente pelas forças governamentais".
Antes da divulgação do documento, os Estados Unidos acusavam o governo do presidente Bashar Al Assad de ser responsável pelos ataques químicos. Há dois anos e meio, a Síria vive em clima de confrontos. Mais de 100 mil pessoas morreram e há uma série de denúncias de violações na região.
Porém, os peritos avisam que vão manter as investigações para verificar que produtos foram usados nos ataques químicos. "Baseado nos elementos de prova atualmente disponíveis, não foi possível chegar a uma conclusão quanto aos agentes químicos utilizados, o seu sistema de propagação ou os autores desses atos. As investigações prosseguem", diz o texto.
O relatório critica a ação tanto do governo quanto da oposição na Síria. "As forças governamentais continuam os ataques em larga escala contra as populações civis, cometendo mortes, torturas, violações e desaparecimentos forçados, considerados crimes contra a humanidade", acrescenta o texto da comissão.
Liderada pelo jurista brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, a comissão denuncia igualmente que "as forças antigovernamentais [de oposição] cometeram crimes de guerra, mortes, execuções sumárias, torturas e sequestros". Segundo os peritos, as forças de Assad recuperaram nos últimos meses o controlo de zonas cruciais na Síria.
A divulgação do relatório ocorre às vésperas da reunião de integrantes dos governos dos Estados Unidos e da Rússia, em Genebra (Suíça), para tentar um acordo sobre o acesso às armas químicas por parte da comunidade civil.
Fonte - Agência Brasil  11/09/2013

Luís Roberto Barroso vota a favor de recurso que pode reabrir julgamento do mensalão

Justiça

André Richter
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (11) a favor de um novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A votação sobre a validade do recurso está empatada em 1 a 1.
Nesta fase do julgamento, os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal.
Luís Roberto Barroso entendeu que os embargos infringentes são válidos, mesmo com a edição da Lei 8038/1990. Para o ministro, a lei não declarou a revogação do artigo do regimento interno do Supremo que trata do recurso. "A lei não revogou expressamente o regimento interno do STF. A Lei 8.038 revoga expressamente diversas normas, mas não revoga nenhuma norma do STF”, argumentou o ministro.
Durante o voto, o ministro discursou sobre a responsabilidade da decisão. “É maravilhoso viver em uma sociedade livre e aberta. O momento de decisão é solitário. Nos cabe, na turbulência das paixões, o ponto de equilíbrio”, disse.
Com o voto do ministro, a votação sobre a validade dos embargos infringes está em empatada em 1 a 1. Na semana passada, o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, se manifestou contra a validade dos recursos. Ele entendeu que os réus não têm direito ao recurso porque a lei que entrou em vigor não prevê a utilização dos embargos infringentes.
Na sessão de hoje, Barbosa voltou a defender seus argumentos. Ele rebateu as justificativas apresentadas por Barroso para defender a possibilidade dos embargos infringentes. "É uma norma que está no regimento interno, mas não tem nenhuma validade”, voltou a defender o relator.
Apesar de votar a favor dos recursos, Barroso disse que o processo deve ser finalizado com rapidez. “Estou exausto deste processo. Temos que virar esta página. Mais ninguém deseja o prolongamento desta ação”.
Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 12 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); Simone Vasconcelos (revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).
O próximo ministro a votar é Teori Zavascki.
Fonte - Agência Brasil  11/09/2013

Dilma assina contrato para implantação da Linha 3 do metrô em Niterói

Política 

Em lançamento de metrô em São Gonçalo, Dilma é aplaudida e Cabral é vaiado
Governador do Rio ironizou: "Apesar de o prefeito organizar protestos, estamos investindo aqui

Jornal do Brasil
Claudia Freitas

Em solenidade em São Gonçalo, a presidenta Dilma Rousseff assinou, na manhã desta quarta-feira (11), um contrato com o governo do Estado do Rio de financiamento para a implantação da Linha 3 do metrô. O governador Sérgio Cabral, que participou do evento, foi vaiado durante seu discurso, e rebateu: "Apesar de o prefeito de São Gonçalo estar organizando protestos contra o governo do Estado, estamos investindo aqui", disse, referindo-se a Neilton Mulim, do PR.
Em determinado momento de seu discurso, quando Cabral citou a ex-prefeita Aparecida Panisset referindo-se ao início do projeto da construção da linha 3, novamente foi intensamente vaiado. O ex-secretário de Obras de São Gonçalo e atual deputado estadual, Márcio Panisset (PDT-RJ), também foi intensamente vaiado. "Neilton, você tem que treinar sua turma para ser mais educada", ironizou Cabral, mais uma vez se referindo ao atual prefeito.
Por sua vez, a presidenta Dilma reforçou em seu discurso a importância da parceria entre os governos federal, do estado e prefeituras. "Na hora de governar, tem que haver cooperação. O governo governa, não disputa. Independentemente de partido, há o interesse da população", destacou.
A solenidade aconteceu no dia seguinte à aprovação na Alerj de projeto de lei que veta o uso de máscaras em manifestações. Um grupo com cerca de 10 integrantes ocupou a frente do Clube Mauá, em São Gonçalo, onde aconteceu o evento, com faixas de protesto: "O povo tem que continuar usando máscaras. Quem tem que tirar são os corruptos". Um dos manifestantes, vestido de gorila, usou um megafone para gritar palavras de ordem.
O governador Sérgio Cabral ressaltou em seu discurso a importância dos investimentos em São Gonçalo, que segundo ele representou 70% total dos votos do estado em favor da sua administração, somente no primeiro turno das últimas eleições. Cabral, em meio às vaias, enumerou os feitos da sua gestão direcionadas para a região, entre eles as cifras de milhões investidos em um Posto do Poupa Tempo, mais um bilhão em rede de água e esgoto e o Programa Renda Melhor, que atende a mais de 30 mil famílias do município.
Ao citar a antiga parceria do governo estadual com a ex-prefeita Aparecida Panisset (PDT), que trouxe melhorias para São Gonçalo, Cabral foi novamente vaiado e deixou o palanque aos gritos dos manifestantes: "União, União, tira o Cabral e o Pezão". 
Com cartaz, moradores agradecem pelo
programa mais Médicos
Mais Médicos
Durante o evento, Dilma destacou ainda do programa Mais Médicos, enfatizando a importância de levar profissionais de saúde aos locais mais carentes. "Em Ipanema e Leblon não faltam médicos, mas sabemos que aqui falta", disse.
Ela destacou que criou o programa porque ouviu a demanda da população. Em discurso, Dilma disse que é obrigação de um governo conhecer as necessidades do povo.
“O governo não pode ser surdo. Um governo tem de ouvir muito. E, além de ouvir, sabemos que o Brasil tem um problema sério na área da saúde. Por isso, nós fizemos o Mais Médicos”, disse a presidenta. Ela foi aplaudida ao final do seu discurso, e deixou o palanque ao som de "Olê, olê, olá, Dilma, Dilma."
Dilma anuncia outras melhorias para o Rio
A presidente Dilma Rousseff abriu o seu discurso enfocando os avanços do governo federal, como a diminuição do desequilíbrio social e os índices de desemprego, que segundo ela são passos importantes. "Mas precisamos avançar ainda mais, em direção a tudo que podemos ser", completou. Dilma elogiou o capacidade que os governos estaduais têm de atuar em parceria com as suas prefeituras e em sintonia com o governo federal. "No Rio, a parceria foi vitoriosa e mudou a vida da população. O trabalho combinado faz as coisas acontecerem e é o que o governo federal está fazendo, é o que estamos fazendo aqui, estamos compartilhando com os governadores e prefeitos, porque governo coopera e não disputa, como pode naturalmente acontecer durante um período eleitoral. Eu sou presidente de todos", disse Dilma.
Pela primeira vez em São Gonçalo, a presidente da República lembrou que a visita dela aconteceu às vésperas do aniversário do município, 22 de setembro, e trouxe para a população um presente significativo: a Linha 3 do metrô. Dilma garantiu que a segunda fase do empreendimento já é uma realidade e vai chegar até o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), localizado a poucos metros do Clube Mauá. A região metropolitana de Niterói terá total atenção do governo federal, segundo Dilma. Ela ressaltou três números que na sua avaliação representam os investimentos destinados ao local: o tamanho do investimento na fase do projeto, R$2,57 bilhões, que mostra o seu potencial produtivo; os 22 quilômetros de extensão da obra, que vai transformar a mobilidade urbana em São Gonçalo, permitindo as pessoas que tenham acesso ao transporte de primeiro mundo e as 1,8 mil pessoas que serão beneficiadas com o projeto, ganhando mais tempo para ficar com suas famílias. "A mobilidade urbana compõe aqueles cinco pactos que fiz com os governantes, prefeitos, movimentos sociais e com o Congresso", disse.
Além da Linha 3, Dilma Rousseff anunciou também outras mudanças para a cidade do Rio. O município de São Gonçalo vai ganhar também o sistema viário, com corredor expresso, o município de Duque de Caxias será beneficiado com um BRT, no trecho Gramacho e Imbariê e um VLT (Ve ligando Santa Cruz da Serra e o Centro e mais a construção de corredores expressos para os ônibus. Nova Iguaçu também está na lista de investimentos e vai receber dois corredores expressos e as obras de conclusão da sua via expressa, a Via Light, que liga a Baixada Fluminense ao Rio.
Com relação à concepção de transporte no Brasil, Dilma disse que o país "tinha um pensamento muito errado". Nas décadas de 80 e 90, existia a teoria nacional de que o país não era grande o suficiente para investir em transportes de primeiro mundo, como o metrô, monotrilho, BRT e VLT. "A gente só tinha ônibus. Estamos correndo atrás do prejuízo e mudando esse pensamento e aqui em São Gonçalo os avanços devem chegar logo, porque é uma região de alto índice populacional e o erro deve ser corrigido logo, antes que fique grande demais", comentou a presidente.
Obras
A Linha 3 do metrô vai ligar as cidades de São Gonçalo e Niterói, na região metropolitana. O projeto custará mais de R$ 2 bilhões. A União deverá arcar com dois terços desse total, enquanto o governo fluminense será responsável pelo restante.
Inicialmente, a linha terá 14 estações distribuídas em 22 quilômetros e que deverão receber 600 mil passageiros, reduzindo em 40 minutos o tempo de travessia. Em um segundo momento, o trajeto deverá ser estendido até o município de Itaboraí, onde está sendo construído o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um projeto bilionário da Petrobras.
A nova linha, no sistema monotrilho, tem seu início de obras previsto para dezembro, com termino em três anos.
O prefeito Neilton Mulim destacou que a obra da Linha 3 é um sonho esperado e um marco para a melhoria da mobilidade urbana em São Gonçalo. Os investimentos fazem parte do Plano de Mobilidade Urbana do governo federal.
Fonte -  Jornal do Brasil  11/09/2013