sábado, 24 de agosto de 2013

Moradores de Santa Teresa fazem ato para lembrar os dois anos sem o bondinho

Mobilidade


Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Para marcar os dois anos do acidente que matou seis pessoas e tirou de circulação os históricos bondes do bairro de Santa Teresa, no centro do Rio, os moradores fizeram hoje (24) um ato público no Largo dos Guimarães, com a participação de tradicionais blocos de carnaval do bairro, como o Carmelitas, Aconteceu, Céu na Terra e Badalo.
A vice-presidente da Associação de Moradores de Santa Teresa (Amast), Ana Lúcia Magalhães de Barros, disse que é antiga a luta dos moradores pela manutenção dos bondes no bairro. "Na verdade são 30 anos de luta em defesa do bonde, do casario e do bairro, com um trânsito que não seja esse, com ônibus correndo, e permanecer nessa luta com luto e com muita alegria. Nossa política no bairro é de vizinhança, de resistência e de reexistência. Que as crianças voltem a desenhar os seus bondinhos, enquanto as outras desenham carros", disse.
Amanhã (25), será celebrada missa às 11h na Igreja Anglicana, em memória do motorneiro Nelson e todas as vítimas do acidente. Na terça-feira (27), data do acidente ocorrido há dois anos, está programado o Marco-27, com uma visita à residência do governador Sérgio Cabral, no Leblon. "A gente vai levar o bondinho do nosso artista Getúlio Damado para os filhos do Cabral brincarem", declarou.
Os moradores do bairro querem saber o destino dos bondes históricos, de 115 anos, que estão parados na oficina, o destino dos bondes modernizados em 2009 e que, segundo a Amast, nunca funcionaram direito, e como e quando será reimplantado o sistema de bondes, tradicional meio de transporte do bairro. Os moradores querem que voltem a circular o bonde tradicional, aberto e popular, sem apelo puramente turístico visando ao lucro.
Fonte - Agência Brasil  24/08/2013

FAVELA É CIDADE é tema de evento de debates no Complexo da Maré

Cidadania

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro – Com breves palestras de até 20 minutos sobre temas como desenvolvimento econômico e social, direitos humanos, política sobre drogas, cultura, ativismo digital e tecnologia em favor da cidadania, ocorreu hoje (24) o evento TEDxMaré, com o tema Favela É Cidade, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio.
O objetivo foi debater questões relevantes para as pessoas que moram na comunidade, fazendo a inserção de questões ligadas à cidade e também temas globais. Líderes locais e pessoas com trajetória global apresentaram suas ideias para jornalistas, estudantes e moradores.
Um dos palestrantes foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que falou sobre o crescimento econômico do país, quase nunca acompanhado de desenvolvimento social e a opressão que os menos favorecidos têm conseguido superar nos últimos anos. Para ele, levar figuras públicas para dentro da comunidade é um caminho para inverter a ordem de poder. “Não tenho dúvida, é importante que eles saibam, aprendam, conheçam. Isso é uma democracia, o Brasil está avançando”.
O organizador do evento, Anderson França, lembra que foi a primeira vez que o evento independente de debates, normalmente voltado para universidades e intelectuais, foi organizado em uma favela. “Nunca houve um TEDx dentro de uma favela. A gente rompe esse paradigma, fazendo o evento dentro da favela, com gente importante de dentro da favela também, ativistas, midialivristas e traz uma pessoa que já dialoga com o nosso trabalho dentro das favelas. Trazer o Fernando Henrique é trazer alguém que está do outro lado mas que entende o que a gente tem feito, que não é ONG [organização não governamental], são pessoas se conectando e propondo novos modelos de trabalho, de ação e de conexão”.
Também participaram do evento representantes do coletivo Mídia Ninja; o capitão Leonardo Nogueira, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Mangueira; Leo Lima, fotografo da comunidade do Jacarezinho; o escritor Luis Fernando Guggenberger; o mobilizador social Romario Regis, entre outros.
O estudante de comunicação Igor Citrangulo, morador da Tijuca, na zona norte, assistiu às palestras e considera o evento agregador. “Acho que é importante ter mais eventos como esses em comunidades como essa, que são vistas como à margem da cidade. Ainda falta integração com os próprios moradores do local, mas é um trabalho de formiguinha, não vai ser mudado de uma hora para outra, essas ações têm que acontecer para que eles passem a ter interesse, passem a vir mais. Acho que o intuito de um evento como esse é agregar, porque a gente está em uma era em que não é mais para haver separação”.
Fonte - Agência Brasil  24/08/2013

Ferrovia abandonada há 23 anos em Brasília será revitalizada

Transportes sobre trilhos

SPTJ
A obra deve começar em junho de 2014. A previsão de gastos é de R$ 90 milhões, e a revitalização vai beneficiar 600 mil pessoas.
Poucas cidades brasileiras usam trem ou metrô. Em Brasília, uma linha abandonada há 23 anos poderia transportar milhares de passageiros.
Quem viajou no trenzinho ainda tem saudades. Passageiros que moram em cidades vizinhas e trabalham em Brasília, e enfrentam diariamente horas de engarrafamento, ônibus lotados ou gastam muito dinheiro com combustível.
A ferrovia tem uma estação no centro da capital e é um símbolo de como o transporte urbano é mal aproveitado. Os trilhos já estão até enferrujados, por falta de manutenção.
Agora é esperar o estudo técnico, para que o trem com passageiros volte aos trilhos. Pelas contas do governo, 600 mil pessoas serão beneficiadas com a revitalização da ferrovia
A linha é antiga, foi inaugurada em 1968. Naquele tempo, os trens levavam passageiros. Dona Domingas se lembra da viagem.
“Viajei de trem, passeei de trem, meus netos também. Agora, nós ficamos tristes porque nós não contamos mais com isso”, declara Domingas Sales, técnica em enfermagem.
Há 23 anos ninguém embarca. A ferrovia é só para transporte de cargas. Quase não tem movimento por lá.
Olha só o que restou: trilho enferrujado. O mato tomou conta do percurso. A estação está depredada. Os vagões no estilo trem fantasma.
Depois de tantos anos de abandono, a ferrovia será revitalizada: vai ser preciso comprar novos trens, trocar os trilhos velhos, adaptar a linha.
A obra deve começar em junho do ano que vem. Antes de qualquer reforma, o Governo Federal ainda tem que escolher uma empresa que vai fazer o estudo técnico: avaliar se o investimento vale mesmo à pena.
A previsão de gastos é de R$ 90 milhões. Se o projeto avançar, a viagem de quase 80 quilômetros, de Brasília a Luziânia, em Goiás, será feita em 50 minutos.
“Você passa de três a quatro horas dentro de um carro, em um engarrafamento nas grandes cidades, e só tem uma forma de você superar esse desafio: a implantação de um sistema ferroviário de transporte público de massa”, diz Marcelo Dourado, superintendente da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste).
“Que venha o mais rápido que puder”, diz dona Domingas.
Agora é esperar o estudo técnico, para que o trem com passageiros volte aos trilhos. Pelas contas do governo, 600 mil pessoas serão beneficiadas com a revitalização da ferrovia. - Bom Dia Brasil
Fonte - São Paulo Trem Jeito  24/08/2013

A conta secreta do propinoduto

Política

Documentos vindos da Suíça revelam que conta conhecida como "Marília", aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou somas milionárias para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos governos do PS

Claudio Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura
Na edição da semana passada, ISTOÉ revelou quem eram as autoridades e os servidores públicos que participaram do esquema de cartel do Metrô em São Paulo, distribuíram a propina e desviaram recursos para campanhas tucanas, como operavam e quais eram suas relações com os políticos do PSDB paulista.

A CONTA DA PROPINA
Dinheiro para tucanos saiu da “conta Marília” no Leumi Private Bank, em Genebra, na Suíça
Agora, com base numa pilha de documentos que o Ministério da Justiça recebeu das autoridades suíças com informações financeiras e quebras de sigilo bancário, já é possível saber detalhes do que os investigadores avaliam ser uma das principais contas usadas para abastecer o propinoduto tucano. De acordo com a documentação obtida com exclusividade por ISTOÉ, a até agora desconhecida “conta Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, hoje Leumi Private Bank AG, sob o número 18.626, movimentou apenas entre 1998 e 2002 mais de 20 milhões de euros, o equivalente a R$ 64 milhões. O dinheiro é originário de um complexo circuito financeiro que envolve offshores, gestores de investimento e lobistas.

Uma análise preliminar da movimentação da “conta Marília” indica que Alstom e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno para conseguir contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São Paulo. Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do ex-governador tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos para contas das empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, lobistas que serviam de intermediários para a propina paga aos tucanos pelas multinacionais francesa e alemã.

ELO ENTRE OS ESQUEMAS
Ligado aos tucanos, o lobista Arthur Teixeira, dono de offshores no Uruguai, recebeu recursos da “conta Marília”
O lobista Arthur Teixeira personifica o elo entre os esquemas Alstom e Siemens. Como ISTOÉ já revelou numa série de reportagens recentes, com base nas investigações em curso, Teixeira e seu irmão Sérgio (já falecido) foram responsáveis por abrir as empresas Procint e Constech, além das offshores Leraway Consulting e Gantown Consulting, no Uruguai, com o único objetivo de servir de ponte ao pagamento de comissões a servidores públicos e a políticos do PSDB. Teixeira tinha acesso privilegiado ao secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e ao diretor de Operação e Manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), José Luiz Lavorente, o encarregado da distribuição em mãos da propina.
Até 2003 conhecido como Multi Commercial Bank, depois Safdié e, a partir de 2012, Leumi Private Bank AG, a instituição bancária tem um histórico de parcerias com governos tucanos. Em investigações anteriores, o MP já havia descoberto uma outra conta bancária nesse banco em nome de Villas Boas e de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Apesar de estar fora da administração paulista numa das épocas do pagamento de propina, Fagali manteria, segundo a Polícia Federal, ascendência e contatos no governo paulista. Por isso, foi indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Fagali Neto também é irmão de José Jorge Fagali, que presidiu o Metrô na gestão de José Serra. José Jorge é acusado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual de fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do Metrô.

Para os investigadores, a “conta Marília” era usada para gerenciar recursos de outras contas destinadas a abastecer empresas e fundações de fachada
Para os investigadores, a “conta Marília” funcionaria como uma espécie de “conta master”, usada para gerenciar recursos de outras que, por sua vez, abasteceram empresas e fundações de fachada, como Hexagon Technical Company, Woler Consultants, Andros Management, Janus, Taltos, Splendore Associados, além da já conhecida MCA Uruguay e das fundações Lenobrig, Nilton e Andros. O MP chegou a pedir, sem sucesso, às autoridades suíças e francesas o arresto de bens e o bloqueio das contas das pessoas físicas e jurídicas citadas. Os pedidos de bloqueio foram reiterados pelo DRCI, mas não foram atendidos. Os investigados recorreram ao STJ para evitar ações similares no Brasil.
O MP já havia revelado a existência das contas Orange (Laranja) Internacional, operada pelo MTB Bank de Nova York, e Kisser (Beijoqueiro) Investment, no banco Audi de Luxemburgo. Ou seja, “Marília” é mais um nome próprio no dicionário da corrupção tucana. Sabe-se ainda que o cartel operado pelas empresas Siemens e Alstom, em companhia de empreiteiras e consultorias, usava e-mails cifrados (leia quadro).

RELAÇÃO COM FHC
Um dos beneficiários da propina oriunda da Suíça, Geraldo Villas Boas mantinha uma conta conjunta com Jorge Fagali Neto, ex-diretor de projetos do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão de Fernando Henrique Cardoso
Os novos dados obtidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça dão combustível para o aprofundamento das investigações no Brasil. Além do processo administrativo aberto pelo Cade sobre denúncia de formação de cartel nas licitações de São Paulo e do Distrito Federal, outras duas ações sigilosas, uma na 6ª Vara Federal Criminal e outra na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, apuram crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Além de altos funcionários do Metrô, como os já citados Lavorente e Fagali, as investigações apuram a participação do ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo, em razão de contratos celebrados entre a Companhia de Energia de São Paulo (CESPE) e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A. (EPTE).
Na documentação encaminhada pelo DRCI ao MP de São Paulo, a pedido do promotor Silvio Marques, também constam novos dados bancários de vários executivos franceses, alemães e brasileiros que tiveram algum tipo de participação no esquema de propinas. São eles os franceses Michel Louis Mignot, Yves Barbier de La Serre, André Raymond Louis Botto, Patrick Ernest Morancy, Jean Pierre Antoine Courtadon e Jean Marcel Jackie Lannelongue e os brasileiros José Amaro Pinto Ramos, Sabino Indelicato e Luci Lopes Indelicato, além do alemão Oskar Holenwger, que operou em toda a América Latina. Na Venezuela, Holenwger é citado junto a Mignot, La Serre, Morancy e Botto em investigação sobre lavagem de dinheiro, apropriação indébita qualificada, falsificação de documentos e suposta corrupção de funcionários públicos do setor de energia.

DA COZINHA DE COVAS
De acordo com o MP, o conselheiro do TCE, Robson Marinho (foto), homem de confiança do ex-governador Mário Covas, recebeu dinheiro através da conta Marília
O apoio das autoridades de França e Suíça às investigações brasileiras não tem sido tão fácil, e a cooperação é mais recente do que se pensava. O Ministério da Justiça chegou a pedir o compartilhamento de informações ainda em 2008 – auge da investigação da Siemens e da Alstom. Mas não foi atendido. Os franceses lembraram que, nos termos do acordo bilateral, a cooperação só pode se desenrolar por via judicial. Dessa forma, foi necessário notificar o Ministério Público Federal para que oficiasse junto à 6ª Vara Criminal Federal e à 13ª Vara da Fazenda Pública. O compartilhamento só foi efetivado em dezembro de 2010.
A Suíça, ainda em março de 2010, solicitou a cooperação brasileira na apuração das denúncias lá, uma vez que parte do dinheiro envolvido nas transações criminosas teria sido depositada em bancos suíços. Os primeiros dados, relativos à empresa MCA e ao Banco Audi de Luxemburgo, chegaram ao Brasil em julho de 2011. Foram solicitadas ainda oitivas com determinadas testemunhas, o que foi encaminhado ao MPF em São Paulo e à Procuradoria Geral da República (PGR). Paralelamente, a Polícia Federal abriu o inquérito nº 0006881-06.2010.403.6181, mas só no último dia 25 de julho o procurador suíço enviou às autoridades os dados bancários solicitados, por meio de uma decisão denominada “conclusive decrees”, proferida em 14 e 24 de junho. Foi com base nisso que a Suíça já bloqueou cerca de 7,5 milhões de euros que estavam na conta conjunta de Fagali e Villas Boas, no Safdié. Tratou-se de uma decisão unilateral suíça e a cifra não é oficial – foi fornecida ao Ministério da Justiça por fonte informal. A Suíça só permite o uso dos dados enviados em procedimentos criminais.

Fonte - ISTOÉ  23/08/2013

Jardins suspenso e ambulantes no teto dos ônibus

Ecologia

Cena urbana
Cidade na Espanha instala jardins no topo dos ônibus

istoé
Jardins suspenso e ambulantes
por Antonio Carlos Prado e Elaine Ortiz
As grandes metrópoles carecem de áreas verdes, e até aí não há novidade. O que ninguém esperava, no entanto, é o show de criatividade do artista plástico espanhol Marc Granen: para alegrar a cidade de Girona, ele instalou leves jardins nas capotas de ônibus.
Fonte - ISTOÉ  23/08/2013

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Controle do uso de espaço público em Salvador gera polêmica

Cidade


Margarida Neide | Ag. A TARDE
No largo de Santana, no Rio Vermelho, um estabelecimento já foi notificado

Priscila Machado
A fiscalização do uso do espaço público por bares e restaurantes, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), nos últimos dias 14 e 15, na Barra e no Rio Vermelho, tem gerado polêmica e apreensão entre comerciantes e consumidores.
Tirson Maltez, 65, dono de um bar no Campo Grande, é um dos que contestam a operação. "Essa ação vai afetar o turismo, além de piorar a crise que os restaurantes vêm enfrentando. Na Europa, é comum ocupar as ruas destinadas ao lazer com mesas e cadeiras", argumenta.
Para a administradora Luciana Dias, 32, as mesas não atrapalham as pessoas, porque são colocadas no final da tarde e em locais de lazer. Já o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador (BHRS), Sílvio Pessoa, elogia a operação. Segundo ele, é preciso fiscalizar toda a cidade, inclusive estabelecimentos informais e irregulares.
A secretária de Ordem Pública, Rosemma Maluf, defende que o objetivo da ação municipal é disciplinar o uso do espaço público para facilitar a acessibilidade do pedestre. "O espaço é de todos, não pertence apenas aos empresários", salienta.
Segundo ela, a operação pode causar estranhamento devido à falta de fiscalização na gestão passada, mas as vistorias são fundamentais.
Foto: Margarida Neide | Ag. A TARDE
Na Mouraria, mesas e cadeiras ocupam calçada 

Outras ações - Entre os próximos dias 26 e 30, novas fiscalizações serão realizadas pela Semop. Os alvos das próximas ações serão Centro Histórico, Comércio e Lagoa do Abaeté, em Itapuã.
Segundo a secretária, constantemente o órgão municipal recebe reclamação de moradores sobre a ocupação indevida de ruas e calçadas. A Ribeira é o bairro campeão em reclamação, tanto de poluição sonora como visual.
"Esse bairro é uma zona de conflito permanente por ser, ao mesmo tempo, empresarial e comercial. O nosso papel é conciliar interesses opostos para proporcionar bem-estar à população", diz.
Nas últimas operações, houve 71 apreensões de materiais irregulares. Victor Souza, 34, gerente do Bar e Restaurante Santa Maria Pita e Nina, no Rio Vermelho, reclama da falta de diálogo entre fiscais e comerciantes.
"Eles chegaram aqui e levaram 5 mesas e 20 cadeiras, sem ao menos nos comunicar", conta. Segundo ele, em momento algum, o órgão fez uma comunicação verbal para, em seguida, apreender. Outro ponto comercial notificado no Rio Vermelho foi o Acarajé da Regina.
Já na Barra, foram advertidos os bares Oásis do Porto, Habeas Corpus, a lanchonete Bom Sabor e o restaurante Macau Chinês.
A ação é realizada com base no Decreto Municipal 12.105/ 1998, que dispõe sobre o respeito, pelos estabelecimentos, de faixa de pelo menos um metro de largura, entre o meio-fio e a área de acesso, para circulação de pedestres.
Dispõe, ainda, que o limite de mesas emitido no Documento de Arrecadação Municipal (DAM), atualizado anualmente pelos comerciantes, deve ser respeitado.
Fonte - A Tarde  23/08/2013

Ministério da Integração levará água tratada a 486 mil pessoas do Nordeste

Abastecimento

Marcelo Brandão 
Agência Brasil
www.rncontraseca.rn.gov.br
Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, lançou hoje (23), em Maceió, o projeto Tratamento da Água – Operação Carro-pipa, que pretende atender a 486 mil pessoas com água tratada no Nordeste. O projeto consiste na operação de unidades móveis de tratamento de água na região, com a tarefa de abastecer caminhões-pipa.
Cada pessoa receberá cerca de 20 litros de água potável por dia. De acordo com o diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Alziro Alexandre, as unidades começarão a ser instaladas no início do próximo ano. A meta é que as 15 unidades móveis estejam funcionando no primeiro semestre de 2014.
Todos os estados receberão uma unidade, com exceção do Ceará, da Bahia e de Pernambuco, que receberão três. As unidades captarão água de mananciais e poderão ser deslocadas de um manancial para outro, conforme necessidade, em um período de 15 a 20 dias. O projeto será custeado pelo Ministério da Integração com R$ 35 milhões. Aproximadamente 500 caminhões-pipa fazem a distribuição de água no Nordeste.
Fonte -  EBC 23/08/2013

Gleisi vai à China em busca de investimentos em ferrovias

Ferrovias

Valor Econômico
foto - ilustração
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, viaja hoje para a China com a missão de atrair investimentos para o programa de concessões de ferrovias. Durante audiência no Palácio do Planalto, dia 16, o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, convidou a ministra da Casa Civil a apresentar o Programa de Investimentos em Logística ao governo chinês e demonstrou particular interesse nas concessões de ferrovias. Gleisi deve retornar ao Brasil no dia 28.
Segundo dados do governo, o Programa de Investimentos em Logística prevê, para o setor ferroviário, aportes de R$ 91,1 bilhões na construção, ou melhoria, de 10 mil quilômetros de linhas ao longo de 35 anos, sendo R$ 56 bilhões durante os primeiros cinco anos. O objetivo é que o país tenha uma rede ferroviária ampla e integrada, que permita estabelecer cadeias de suprimentos competitivas. O governo pretende acionar os bancos públicos para financiar as obras.
Fonte - Revista Ferroviária  23/08/2013

Bancos privados fecharam 5,8 mil postos de trabalho em 2013, aponta pesquisa

Economia

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
foto -ilustração
São Paulo – Os bancos privados fecharam 5,8 mil postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano, segundo pesquisa divulgada hoje (23) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Segundo o levantamento, as instituições financeiras dispensaram 23,5 mil funcionários no período e contrataram 17,7 mil. As demissões são, de acordo com a Contraf, uma forma de reduzir a média salarial dos empregados. O levantamento aponta que os dispensados recebiam em média R$ 4,5 mil, enquanto os admitidos ganham na média R$ 3 mil.
A pesquisa foi feita em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir de dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho. Para o diretor de Imprensa da Contraf, Ademir Wiederkehr, a redução de gastos com a folha de pagamentos é uma forma de maximizar os lucros das instituições. “Há uma concorrência muito forte entre os bancos e a questão do emprego é vista como custo. Assim como a rotatividade, ela é usada para reduzir custos para aumentar o lucro dos bancos”.
Com isso, Ademir diz que os trabalhadores que permanecem empregados acabam sendo sobrecarregados. “Os bancos tem reduzido postos de trabalho e sobrecarregado os bancários com metas, que nós chamamos de abusivas”, ressaltou. “O trabalhador está pagando a conta do corte de custos”. A Contraf pretende trazer a manutenção do emprego e a melhoria das condições de trabalho como pauta para a campanha salarial deste ano. “Nós queremos contratações, o fim das demissões, das metas abusivas e do assédio moral”, destacou Ademir.
*Procurada para comentar a pesquisa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não respondeu à Agência Brasil até o fechamento da matéria.
Fonte - Agência Brasil  23/08/2013

Leilão da Aneel seleciona 66 usinas de energia eólica

Ecologia

Camila Maciel 
Agência Brasil
Leilão da Aneel seleciona 66 usinas de energia eólica
EBC
São Paulo – Durou menos de uma hora o leilão de reserva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que selecionou 66 usinas que viabilizarão projetos de parques de geração de energia eólica em oito estados. O preço médio de venda ficou em R$ 110,51/MWh (megawatt-hora), com deságio de 5,55% em relação ao preço-teto da primeira rodada (R$ 117/MWh). Foram contratados 1.505 MW em potência.
O valor dos contratos ficou em cerca de R$ 13,08 bilhões e o volume de transações em megawatt-hora, em torno de R$ 118,428 milhões. O menor preço de venda (R$ 98,50/MWh) foi contratado pela empresa Consórcio EPG-Serra Azul para o empreendimento Damascena, na Bahia. O valor representa deságio de 15,81% em relação ao preço-teto.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, considerou expressivo o total de energia contratada. "O leilão foi muito bom. Atingiu o objetivo que nós tínhamos: adquirir uma quantidade importante de energia a um preço bastante competitivo", disse ele. Os contratos terão duração de 20 anos e início de suprimento está previsto para 1° de setembro de 2015.
Entre os estados que participaram do leilão, a Bahia contratou a maior quantidade de energia, com 567.800 MW e R$ 2,10 milhões a serem investidos em 28 empreendimentos. Em seguida, está o Piauí, com 420 mil MW e R$ 1,4 milhões, em 14 empreendimentos. A menor contratação foi no Rio Grande do Sul, com 80.500 MW. O Ceará receberá seis empreendimentos, enquanto Pernambuco e o Rio Grande do Norte, ficarão com sete, cada.
A metodologia do leilão previa duas fases de negociação. Na primeira, os empreendimentos disputaram a conexão para transmissão da energia. Isso foi necessário porque as subestações têm limite de capacidade para escoar a produção das usinas. Na segunda fase, as eólicas que ofereceram as melhores tarifas na primeira rodada, dentro da capacidade de cada subestação, disputaram a venda de energia.
Os empreendimentos habilitados haviam sido divididos da seguinte forma: 123 na Bahia; 63 no Ceará; dois no Maranhão; nove na Paraíba; 14 em Pernambuco; 31 no Piauí; 41 no Rio Grande do Norte e 94 no Rio Grande do Sul. De acordo com a Aneel, os leilões de reserva têm como objetivo reduzir os riscos de desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica.
Fonte - EBC  23/08/2013

Ex-Siemens relata 'ilícitos' em outros setores

Cartel

O Estado de S. Paulo
foto - ilustração
A carta que levou a investigações, no Brasil e na Alemanha, sobre irregularidades cometidas pela Siemens em licitações e formação de cartel no sistema metroferroviário cita "práticas ilícitas" não só nos transportes, mas também nos setores de energia e de equipamentos médicos da empresa. Para os investigadores, a rotina denunciada no documento, enviado em junho de 2008 à matriz da multinacional, engloba fraudes em concorrências públicas e pagamento de propinas a agentes públicos brasileiros.
A carta com as acusações, que hoje os investigadores sabem ser de um ex-executivo da multinacional, foi enviada ao ombudsman da Siemens na Alemanha e a autoridades brasileiras em junho de 2008. Embora fosse anônima, a riqueza de detalhes que continha em suas cinco páginas, 77 tópicos e seis anexos levou os investigadores a deflagrar uma apuração sem precedentes. Na Siemens, resultou na demissão da cúpula em diversos países - inclusive no Brasil. Em muitos países, resultou também n a instauração de procedimentos investigatórios pelos órgãos competentes.
No início da denúncia, o autor, dirigindo-se ao então ombudsman da Siemens na Alemanha, Hans-Otto Jordan, afirma que apontará "alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilegais da Siemens, no passado e atualmente" e cita projetos dos metrôs de São Paulo e Brasília, onde aponta a prática de corrupção. Ele prossegue: "Esse tipo de prática não é um privilégio da Divisão de Transportes. São práticas comuns também nas divisões de Transmissão e Distribuição de Energia, Geração de Energia e de Sistemas Médicos".
O autor da denúncia que colocou a Siemens no centro do grande escândalo mundial não fornece detalhes sobre malfeitos nessas áreas específicas nem cita nomes ou esferas de governo. No Brasil, a multinacional alemã tem contratos milionários com empresas de diversos governos. No federal, controladas da Eletrobrás como Furnas, Chesf e Eletronorte tem contratos com a empresa. No governo paulista, a Cesp contratou a Siemens em diversas ocasiões.
Verossímil. Os investigadores veem o relato do denunciante como verossímil porque outras informações transmitidas na carta agora são confirmadas pelos seis executivos que trabalharam na Siemens e firmaram, em 22 de maio de 2013, acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). São subscritores do pacto o Ministério Público Federal e o Estadual.
Os lenientes - quatro executivos brasileiros e dois alemães que ocupavam cargos do alto escalão da companhia - revelaram a formação de um cartel no sistema metroferroviário de São Paulo, situação já apontada pelo autor da carta.
"É impressionante observar que, apesar de todos os escândalos e consequências para toda a companhia, a Siemens Brasil continua pagando propinas no Brasil para conseguir contratos lucrativos", acentuou o denunciante. "Espero que as informações mencionadas possam ajudá-lo em sua difícil função como ombudsman em uma companhia que não aprendeu com as lições do passado."
Outro cartel. O Cade conduz investigação sobre expedientes atribuídos à Siemens que teriam violado a competição no setor energético. Instalada em 2006 e ainda não concluída, uma investigação conduzida pela Secretaria de Direito Econômico do órgão aponta para a formação de cartel na venda de transformadores de distribuição de energia elétrica que teria provocado prejuízo de pelo menos R$ 1,7 bilhão a empresas do setor entre 1988 e 2004. A informação foi revelada em 2007 pelo jornal Folha de S. Paulo.
Nesse caso, a Siemens é vítima do próprio instrumento do qual se beneficia em relação ao setor metroferroviário, já que outra empresa, a ABB, fez um acordo de leniência com o Cade, livrando-se de pagar uma multa milionária. Na ocasião, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, relatou que costumava ouvir muitas queixas do setor elétrico sobre preços de equipamentos muito acima do mercado internacional, e disse crer na existência de diversos cartéis na área. "Acho que é a ponta do iceberg", disse então.
Trechos da carta
"Eu gostaria de trazer para o seu conhecimento alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilícitas adotadas pela Siemens no Brasil, nos dias de hoje e no passado, particularmente nos seguintes projetos: CPTM Linha G (Linha 5 do Metrô de São Paulo), CPTM Série 3000 e contrato de manutenção do Metrô-DF.
"Esse tipo de prática não é privilégio da divisão de transportes. Elas também são comuns nas áreas de transmissão e distribuição de energia, geração de energia e na divisão de sistema de saúde, que trabalham com empresas públicas.
"Essa carta e os documentos anexados a ela serão distribuídos às autoridades brasileiras que estão investigando o caso de pagamento de propina pela Alstom em diversos projetos do Brasil, dentre os quais a da linha G da CPTM.
"É surpreendente observar que, apesar dos escândalos e das consequências para toda a companhia, a Siemens Brazil continua a pagar propina no País para ganhar contratos rentáveis.
Fonte - Revista Ferroviária  23/08/2013

Governo diz que médico cubano deverá ganhar até R$ 4 mil

Saúde

Thais Leitão e Yara Aquino*
Repórteres da Agência Brasil
Ministério Público do Trabalho investiga legalidade da contratação de médicos cubanos
EBC
Brasília – Os 400 médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos deverão ganhar entre R$ 2,5 il e R$ 4 mil por mês, informou hoje (23) o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes. Segundo ele, a variação é baseada em acordos que o governo cubano tem com outros países para onde também foram enviados os profissionais.
Menezes ressaltou que a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com quem o governo brasileiro assinou um termo de cooperação, é responsável pela intermediação do acordo com o governo cubano. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta repassará à Opas R$ 511 milhões até fevereiro de 2014, valor equivalente às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos - de R$ 10 mil para cada profissional. Em seguida, a Opas enviará os recursos ao governo cubano, que pagará aos médicos o valor que for definido por critérios próprios.
"Tomando como base outros contratos, já que o governo cubano tem acordos no mundo todo, eles [os salários] geralmente ficam na proporção de 25% a 40% [do que é pago pelo país que recebe os médicos], mas aí depende daquilo que o país tem como custo de vida e da condição e qualidade que o médico vai ter naquele país", disse, após reunião, com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa.
O secretário adjunto do Ministério da Saúde informou ainda que os valores pagos aos médicos cubanos que vierem para o Brasil poderão variar conforme o custo de vida nas cidades para onde forem enviados. "Esse valor exato varia e vai variar, porque uma vez estabelecidas as condições de onde se vai viver, o médico cubano recebe mais ou menos", disse.
Ele ressaltou que os médicos, brasileiros e estrangeiros, que participarem do programa, terão ajuda dos municípios para custear despesas com moradia e alimentação. Além desses gastos, as prefeituras são responsáveis por oferecer o deslocamento do aeroporto até o município onde atuará e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar transporte diário da moradia até a unidade de atendimento.
Segundo informações da BBC Brasil, o contingente de profissionais de saúde cubanos fora da ilha inclui, atualmente, 15 mil médicos, 5 mil técnicos de saúde, entre outros, trabalhando em 60 países. De acordo com a agência de notícias, eles geram lucro ao país de aproximadamente US$ 5 bilhões (R$ 10,6 bilhões) ao ano. Na Venezuela, por exemplo, o serviço que os médicos cubanos prestam permite que Cuba receba 100 mil barris diários de petróleo.
Para muitos países em desenvolvimento, os médicos cubanos representam um atrativo por estarem dispostos a trabalhar em lugares que os profissionais locais evitam, como bairros periféricos ou zonas rurais de difícil acesso, onde moram pessoas de baixíssimo poder aquisitivo. Além disso, eles recebem, em geral, remunerações mais baixas.
A estimativa é que, atualmente, permaneçam em Cuba 75 mil médicos, em uma proporção de um profissional para cada 160 habitantes. A taxa é a mais alta de toda a América Latina. O acordo com a Opas prevê a vinda de 4 mil profissionais para o Brasil, número que corresponde a pouco mais de 5% dos médicos que hoje trabalham em Cuba.
Entre a população local, a exportação dos profissionais causa divergência, porque afeta principalmente a figura do médico de família, que atende em todos os bairros e encaminha os pacientes para especialistas ou hospitais.
A primeira missão de saúde ao exterior foi organizada por Cuba em 1963. Apesar da escassez de médicos à época, foram enviados profissionais à Argélia para apoiar os guerrilheiros que acabavam de conseguir a independência do país. Eram os primeiros de 130 mil colaboradores que, ao longo dos anos, já trabalharam em 108 países.
Fonte - Agência Brasil  23/08/2013

Jaques Wagner estima metrô até Pirajá para 2015

Mobilidade

G1 BA
foto - ilustração
O governador Jaques Wagner, em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, falou sobre a aprovação da
proposta econômica da Companhia de Participações em Concessões (CPC) para a implantação do Sistema Metroviário em Salvador e Lauro de Freitas, na região metropolitana.
Wagner falou que o Governo Estadual vai investir R$ 1 bilhão nas obras do metrô. O restante da obra será realizado com recursos do Governo Federal e das empresas privadas que fazem parte do consórcio vencedor do leilão realizado na quarta-feira (21), em São Paulo. No total, serão investidos R$ 3,6 bilhões.
A primeira etapa das obras do metrô de Salvador, reduzida a 6 Km, foi concluída após 13 anos. Mesmo assim, o transporte ainda não começou a operar. O trecho vai da Lapa até a Rótula do Abacaxi. O governador disse ainda que a expectativa é que o primeiro trecho da linha 1, que vai da Estação da Lapa até o Retiro, em Salvador, esteja em operação até junho de 2014 e que a segunda etapa, que vai até Pirajá, esteja concluída e atenda à população até 2015.
Wagner também comentou sobre o fato de duas empresas que fazem parte do consórcio que ficará responsável pelas obras a partir de agora serem alvo de investigação do Tribunal de Contas da União por irregularidades ocorridas no decorrer desses 13 anos, na construção do primeiro trecho do transporte na capital baiana.
Confira a entrevista na íntegra abaixo ou no vídeo:  - http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/08/jaques-wagner-estima-para-2015-funcionamento-de-metro-ate-piraja.html - 
JM - Apenas uma empresa se habilitou para essa fase do processo. As outras empresas se retiraram do processo. Como o senhor vê a retirada dessas duas empresas e a manutenção de apenas uma empresa para levar esse processo adiante?
Governador - Eu vejo com alegria porque a última licitação do metrô de São Paulo deu vazia e vejo que as outras empresas devem ter feito suas contas erradas, porque achavam que o preço era inviável. E quem entrou, que é uma empresa absolutamente experiente nessa área de concessão, entrou nos oferecendo inclusive um desconto sobre o preço máximo estabelecido na licitação de 5,05[%]. Isso representa, projetado em 30 anos de concessão, uma economia de R$ 210 milhões para o estado.
JM - Estão previstos R$ 3,6 bilhões para essa parceria público privada. Quanto cabe ao estado e quanto cabe às empresas privadas?
Governador - É R$ 1 bilhão do estado, R$ 1,3 bilhões do Governo Federal, portanto, R$ 1,3 bilhões para a iniciativa privada. Então, é essa a partilha fora, evidentemente, o dinheiro do Governo Federal que já foi investido no primeiro trecho da linha 1. A gente espera que em junho [2014] já tenha uma operação assistida até o Retiro. Até janeiro de 2015, o trecho até Pirajá já esteja funcionando. Depois a gente vai cuidar do que? A extensão até Valéria, com a construção da nova estação mãe, que é a grande estação do metrô, que também vai abrigar a nova rodoviária de Salvador ou rodoviária metropolitana. E aí começa a linha 2, que o primeiro trecho vai na rodoviária, depois no Imbuí, aeroporto, até chegar em Lauro de Freitas. Creio que até 2016 esse trecho todo que eu falei já estará completo.
JM - A empresa vencedora da licitação tem como acionistas duas empresas, a Andrade Gutierres e a Camargo Correia, que fazem parte do outro consórcio, do contrato anterior, que tem pendências com o Tribunal de Contas da União. Até que ponto essas pendências podem influenciar e podem atrapalhar o andamento desse novo processo?
Governador - Não vão atrapalhar porque quando a gente fez o destrato com essas duas empresas nós descrevemos que não pagaremos nada sem a anuência do Tribunal de Contas da União. Eles sabem disso e concordaram. Quero deixar claro: eu não tô dando o recebido da obra anterior porque só o farei para qualquer pagamento se tiver anuência do Tribunal de Contas da União.
JM - Em relação ao preço da passagem, tem alguma previsão de ajuste ou redução? Já que está previsto R$ 3,10 para uso do metrô e R$ 3,90 para a integração metrô-ônibus?
Governador - É preciso que a população entenda que o metrô em qualquer lugar do mundo é subsidiado e nós estamos subsidiando, seja com o capital de R$ 2,3 bilhões, que a gente tá aportando entre o Governo Federal e o Estadual, seja pela contrapartida que o Governo Estadual da Bahia que vai pagar à empresa concessionária. Porque além desse dinheiro que a gente tá colocando, por ano, a gente vai pagar à concessionária R$ 127 milhões. Era R$ 134 [milhões], como eles deram 5% de desconto ficou em R$ 127 [milhões]. Então, nós já estamos entrando com um subsídio razoável dos cofres do Governo do Estado e do Governo Federal para minimizar esse preço e colocar ele num preço razoável. Se for possível reduzir custos ou ter alguma outra fonte de financiamento, é claro que meu interesse é fazer a passagem mais acessível à população de Salvador.
Aprovação
A proposta econômica da Companhia de Participações em Concessões (CPC) para a implantação do Sistema Metroviário em Salvador e Lauro de Freitas foi aprovada na quarta-feira. O leilão foi realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) e foi acompanhado pelos secretários da Casa Civil, Rui Costa, e de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.
Serão R$ 127,6 milhões por ano como contrapartida do Estado. Segundo o governo, foi definido o deságio de 5,05% em relação ao teto estabelecido no edital, que era de R$ 136 milhões. A CPC foi a única empresa que se inscreveu como candidata no processo de licitação do metrô da capital baiana.
A proposta da empresa foi analisada pela Comissão de Licitação do Estado e pelos técnicos da BM&F Bovespa, referente ao volume 1, que corresponde às Condições de Participação, Garantia da Proposta e Qualificação Técnica Operacional. Com isso, a empresa foi autorizada a participar do processo licitatório.
A Licitação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas foi lançada pelo governo estadual no mês de maio de 2013 e prevê a complementação dos 12 km da Linha 1, até Pirajá, com o estudo para a expansão até a região de Águas Claras/Cajazeiras. Está prevista ainda a implantação da Linha 2 do metrô, da capital até Lauro, com 21 km e 13 estações. As duas obras serão geridas por Parceria Público-Privada (PPP).
Investigação
A conclusão da primeira etapa do metrô, reduzida a 6 km, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União. O gasto total seria de R$ 1 bilhão. O consórcio Metrosal, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens, é acusado de superfaturamento e de entregar a obra pela metade e com falhas na estrutura, como infiltrações.
Recentemente, o sistema, que era administrado pela prefeitura, passou para a gestão do governo do estado.
Segundo o TCU, há indícios de superfaturamento de quase R$ 160 milhões desde o início da obra, há 13 anos, valor que, corrigido, hoje chegaria a R$ 400 milhões. O Metrosal nega superfaturamento e diz que não houve irregularidades na licitação. O consórcio afirma que o projeto básico apresenta todos os itens da obra.
Segundo o TCU, foi concedida extensão dos prazos para as empresas apresentem respostas às pontuações do órgão. Com isso, o consórcio deve apresentar a sua defesa até meados de setembro. O TCU acrescenta que técnicos farão a análise com celeridade, devido à "importância da matéria", e vai encaminhar a posição do gabinete do ministro-relator Augusto Sherman. Em seguida, Sherman vai levar o processo para sessão plenária.
O que o TCU verificou
Conforme o processo do TCU, o convênio para a obra foi firmado em 1998 e o contrato assinado entre a CTS e a Metrosal no ano seguinte, no valor de R$ 358 milhões, que envolveria recursos federais, estaduais e municipais. A partir de 2001, a obra passou a receber de fato recursos federais e ser fiscalizada pelo TCU.
Em 2006, uma auditoria revelou ausência de planilhas orcamentárias, "impedindo a adequada avaliação da compatibilidade de preços". A suposta fraude foi verificada no trecho Lapa-Pirajá. A partir daí, o TCU instaurou uma tomada de contas especial em 2009 para reaver os valores.
No fim de 2012, no julgamento da tomada de contas, o tribunal constatou o superfaturamento e afirmou que a obra foi contratada com valor 113,7% acima do mercado e, portanto, os envolvidos teriam de devolver R$ 166.043.599,40 aos cofres públicos (preços de maio de 1999) com correção monetária. O valor atualizado atinge R$ 400 milhões, conforme a assessoria do TCU. Os ministros determinaram que a CTS não aceite certificado de conclusão da obra até o fim da apuração dos fatos.
Para o ministro relator do processo, "as deficiências constatadas, apesar de percebidas por gestores da CTS não foram corrigidas e conduziram à contratação das obras a preços excessivamente elevados e à necessidade de um grande número de modificações".
Sobre as modificações, o TCU entendeu que elas foram criadas por meios de aditivos "que não apenas repetiram e expandiram os elevados preços originalmente contratados, mas também extrapolaram os limites legal de alteração do valor contratual".
No último dia 17 de julho, o plenário do TCU decidiu manter suspensas as obras do Metrô de Salvador e obrigou que as empresas aumentem o valor das garantias para "assegurar o resultado da apuração em curso no TCU acerca de eventual dano ao erário". O consórcio de Siemenes, Camargo e Andrade ofereceu R$ 61 milhões de garantia, mas o TCU pediu R$ 115 milhões em garantias.
Ministério Público
Além da apuração do TCU, o Ministério Público Federal da Bahia também investiga os fatos na área criminal. Há cerca de um mês, o procurador Vladimir Aras enviou ofício à Siemens para saber se a empresa tem interesse em colaborar com as investigações.
"A Divisão de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito Federal", diz nota do MPF.
Há ainda processo judicial sobre a fraude, investigada pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. O MP denunciou empresários, mas a ação foi paralisada porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da operação. O MP recorreu, mas ainda não há decisão final.
Fonte - Revista Ferroviária  23/08/2013

AEROMÓVEL: 13 dias 12 mil usuários

Mobilidade

RF
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No dia 10 de agosto foi inaugurado em Porto Alegre, o Aeromóvel, sistema que liga a Estação Aeroporto
ao Terminal 1 do aeroporto. Desde então, os veículos que fazem a travessia já percorreu mais de 400 km e transportaram cerca de 12 mil pessoas.
Cada veículo do sistema transporta até 150 passageiros e segundo o diretor de engenharia do Aeromóvel, Diego Abs, o veículo não apresentou quaisquer problemas em sua operação até o momento. No próximo mês o sistema contará com um novo veículo, o A200, que possui capacidade para comportar até 300 usuários, com isso o sistema atenderá melhor a demanda.
Durante a etapa de operação assistida, o Aeromóvel funcionará das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira. A Trensurb prevê que a operação assistida dure até novembro, tendo seu horário ampliado das 5h às 23h20.
O Aeromóvel é um sistema desenvolvido pelo Grupo Coester, de São Leopoldo (RS), que funciona em via elevada e utiliza propulsão pneumática - o ar é soprado por ventiladores industriais de alta eficiência energética, por meio de um duto localizado dentro da via elevada. O vento empurra uma aleta (semelhante a uma vela de barco) fixada por uma haste ao veículo, que se movimenta sobre rodas de aço em trilhos.
O projeto básico da estrutura dos veículos foi desenvolvido pela Coester. A T´Trans fez o projeto e fabricou os veículos, que possuem carroceria em fibra de vidro. O projeto do Aeromóvel custou R$ 37,8 milhões.
Fonte - Revista Ferroviária - 23/08/2013

Trens de passageiros para o Barreiro e Betim

Transportes sobre trilhos

Guilherme Cardoso
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Não consigo entender e nem aceitar passivamente que Belo Horizonte e cidades vizinhas não utilizem o
transporte ferroviário, aqueles antigos trens suburbanos, que até os anos 60 levavam e traziam boa parte das populações da Capital e arredores, como Sabará, Nova Lima, Caeté, Barreiro, Contagem, Betim, Pedro Leopoldo.
Muitos trilhos foram arrancados, roubados e desviados, estações ligando diversas localidades foram depredadas, de muitas só restaram algumas carcaças, como a estação Gameleira, ali, do lado da av.Amazonas.
Alguns ramais ferroviários na Região Metropolitana continuam sendo usados, apenas para o transporte de cargas, e se quisessem e houvesse vontade política, poderiam ser utilizados para transporte de passageiros. E com pouco investimento, construção de uma dezena de plataformas de embarque e desembarque, sem muito luxo.
Enquanto as obras de ampliação do metro não saem do papel, a colocação imediata de uma composição a diesel puxando vagões de passageiros, ligando a estação Eldorado do metrô com a cidade de Betim e outra ligando a estação Central com o Barreiro, poderia aliviar bastante o caos que se instala na mobilidade urbana da nossa Capital.
Isto poderia acontecer, sem muitas reuniões, encontros políticos e frentes parlamentares, que só protelam as decisões. Para tornar isto realidade, é só o nosso prefeito e governador determinar e baixar instruções alegando necessidade emergencial.
O povo agradecerá de joelhos e em troca, votará com prazer nas próximas eleições.
Fonte - CFVV - Sul de Minas 22/08/2013

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Uma chance para o metrô de Salvador

Mobilidade

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Após 13 anos de obras paradas, o metrô de Salvador está próximo de sair do papel. A construção do metrô baiano iniciou em 2000 e somente seis quilômetros entre a Lapa e o Acesso Norte foram construídos, mas nunca operados. Seis trens foram comprados do consórcio Mitsui/Hyndai Rotem e aguardam seu destino na estação Acesso Norte.
Nesta quarta-feira (21/08), a Companhia de Participações em Concessões (CPC), empresa do grupo CCR para concessões, apresentou a proposta comercial de R$ 127,6 milhões por ano como contrapartida do Estado para a implantação do metrô de Salvador. A licitação é uma Parceria Público-Privada (PPP) que engloba a construção, manutenção, material rodante e operação do metrô da capital baiana. A proposta do grupo CCR foi 5,05% menor que o valor da contrapartida do governo para a PPP estipulada no edital, de até R$ 136 milhões ao ano.
O grupo foi o único a apresentar proposta na licitação, mas seu nome ainda não foi homologado como vencedor. A CPC já foi qualificada na proposta técnica e garantia de proposta, agora apresentou a proposta comercial (que será avaliada pela comissão de licitações) e apresentará na quinta-feira (22/08) a proposta jurídica, fiscal e financeira. O prazo para homologação do vencedor da licitação é 27 de agosto e o contrato deve ser assinado no começo de setembro.
Apesar da CPC não ter sido homologada, o discurso dos dirigentes baianos foram como se a empresa já estivesse definida como vencedora. O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, destacou que a obra do metrô de Salvador será a entrada do grupo CCR no Nordeste e será uma referência, um “cartão de visitas” para os demais projetos na região.
A concessão é de 30 anos, sendo três anos de obras e 27 de operação. O investimento da PPP é de R$ 3,6 bilhões. O Estado entrará com R$ 1 bilhão, o Governo Federal com R$ 1,286 bilhão e o restante ficará a cargo da iniciativa privada. O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, destacou que essa é a primeira obra de metrô com recursos do PAC.
Segundo Costa, os custos do projeto serão custeados pelo grupo CCR até o inicial da operação do primeiro trecho. A partir daí, a empresa receberá o repasse do governo, que inclui o ressarcimento do investimento feito na implantação, o subsidio das passagens de ônibus (o metrô terá integração com os ônibus – semelhante ao Bilhete Único de São Paulo) e o custo operacional. Ele explicou ainda que a arrecadação dos bilhetes é do Estado. A passagem do metrô deve custar R$ 3,10 e a integração com ônibus R$ 3,90.
A obra
Na parte de obras, a PPP contempla a construção dos seis quilômetros que faltam da Linha 1, entre o Acesso Norte e Pirajá, e a implantação da Linha 2. Além do projeto de extensão da Linha 1 em cinco quilômetros, entre Pirajá e Cajazeiras.
Os primeiros seis quilômetros do metrô baiano estão praticamente prontos entre a Lapa e o Acesso Norte. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Cícero Monteiro, o trecho está pronto e faltam somente alguns detalhes. O trecho demorou 13 anos para ser finalizado e por conta disso o governo contratou o Metrô de Madrid, da Espanha, para fazer a inspeção e avaliação para definir se existe a necessidade de ajustes na obra. A outra parte da Linha 1, contemplada na PPP, já possui 30% da infraestrutura pronta, com a instalação de pilares e vigas, que também serão avaliados.
O prazo para a construção das linhas é de 42 meses. A previsão do governo é que o trecho Lapa- Retiro seja entregue em junho de 2014, e o trecho da Lapa a Pirajá em dezembro do mesmo ano.
O metrô de Salvador terá 22 estações, num traçado dividido em duas linhas: Linha 1 (17,6 km), chegando até Águas Claras / Cajazeiras, e Linha 2 (24,2km). Os seis trens comprados, totalizando 24 carros, foram fabricados pelo consórcio Mitsui/Hyndai Rotem, na Coreia do Sul, em 2008. Eles também passarão por inspeção, que será definida pelo vencedor da licitação. Na época, o governo da Bahia pagou US$ 120 milhões pelos trens.
Ao todo, o sistema de metrô de Salvador terá 55 TUEs, totalizando 220 carros. Os outros 196 TUEs que faltam serão comprados pelo consórcio vencedor da PPP, gradativamente, até as duas linhas ficarem prontas.
Participaram da sessão pública do leilão na Bovespa,em São Paulo, representantes do Governo do Estado da Bahia, do grupo CCR, da Manesco (escritório de advocacia), BF Capital, Mundo Invest, Constran, Mitsui, MPE, Ativa Corretora e GLT.
Interessados na PPP
Além do grupo CCR, outros três grupos estavam interessados na licitação da PPP: Invepar, UTC-Constran e Queiroz Galvão. As empresas participaram de reuniões com o governo baiano e apresentaram questionamentos para que o edital se tornasse mais atrativo. Mas somente a CCR apresentou proposta.
A Revista Ferroviária apurou que os demais grupos não apresentaram propostas, pois queriam um valor maior de contrapartida do governo. O secretário da Casa Civil informou que entre as manifestações existia a de que o valor da contrapartida era insuficiente.
Durante o processo licitatório, o governo recebeu mais de 250 questionamentos, que ajudaram na elaboração do edital definitivo. Entre os questionamentos estavam o valor das desapropriações, a necessidade de mudança do pátio de Pirajá e possíveis mudanças no projeto por conta de intervenções urbanas, como a construção de uma nova pista no aeroporto da cidade. Costa destacou que o governo garantiu que fará o reequilíbrio do contrato caso sejam necessárias alterações no projeto.
O Processo de Manifestação de Interesse (PMI) da PPP começou em março de 2011. O vencedor dessa etapa e responsável pela elaboração do projeto usado no leilão foi a Invepar. Costa explicou que nem sempre quem faz o projeto da PPP é quem ganha a licitação.
O diretor de Novos Negócios da CCR, Leonardo Vianna, explicou que o grupo avalia há dois anos o projeto de Salvador e que a experiência com a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo ajudou muito na elaboração da proposta.
13 anos de obras
O contrato para a construção do metrô de Salvador foi assinado em 1999 e a obra começou em 2000. Segundo o secretário da Casa Civil, Rui Costa, as alterações no projeto, a execução da obra, a destinação de recursos e as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) foram os motivos das diversas paralisações da obra. “Foi uma combinação de erros”, definiu o executivo.
Durante coletiva de imprensa após o leilão, o diretor de Novos Negócios da CCR, Leonardo Vianna, explicou que os grupos Andrade Gutierrez e Camargo Correa são acionistas do grupo CCR, mas que as construtoras com o mesmo nome não tem relação com a CCR. As duas construtoras, juntamente com a Siemens, formavam o consórcio que era responsável pela construção do metrô de Salvador, que teve somente seis quilômetros concluídos e que não foram colocados em operação.
O secretário Rui Costa esclareceu que o contrato anterior e seus entraves não possuem nenhuma relação com a PPP. “Nada interfere no novo contrato”, ressaltou.
O projeto inicial do metrô baiano era de 12,2 quilômetros ligando a Lapa a Pirajá. O projeto estava orçado em R$ 358 milhões, com investimentos do governo do estado e da prefeitura de Salvador.
Fonte  - Revista Ferroviária  22/08/2013

Justiça nega novo pedido de SP para acesso a dados sobre cartel

Politica


A Justiça indeferiu pedido do governo de São Paulo para ter acesso aos documen- tos em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que supostamente mostram a existência de cartel em licitações para aquisição de trens de linhas de metrô e de trens

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Justiça indeferiu pedido do governo de São Paulo para ter acesso aos documentos em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que supostamente mostram a existência de cartel em licitações para aquisição de trens de linhas de metrô e de trens. O pedido foi o segundo feito pelo Estado, que já teve o acesso negado pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Segundo o governo paulista, a Corregedoria-Geral de Administração do Estado de São Paulo deve apurar, imediatamente, as prováveis infrações noticiadas.
De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Estado alega que o Cade violou direito à informação constitucionalmente previsto e que não pretende revelar dados que sejam particulares àqueles que estejam inseridos no procedimento de cooperação com as investigações. O Cade ressaltou que não se opôs ao empréstimo das provas, desde que o trâmite e a eficácia do processo sejam preservados.
Para o desembargador Kassio Nunes Marques, o estado de São Paulo não apresentou elementos de fato ou de direito que autorizem a concessão do pedido de acesso às informações. “Revelam os autos que o procedimento investigatório promovido pelo Cade, em razão da dimensão material da medida administrativa adotada e pela complexidade técnica do trabalho desempenhado pelos agentes públicos responsáveis pela análise e separação dos dados, demonstra a necessidade das medidas restritivas aplicadas”, explicou.
Fonte  - Agência Brasil  22/08/2013

Proposta que regulamenta meios de comunicação é lançada na Câmara

Cidadania

Carolina Sarres e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta o funcionamento de meios de comunicação, conhecida como Lei da Mídia Democrática, foi lançado hoje (22), na Câmara dos Deputados. O texto, proposto por meio de iniciativa popular, terá de reunir cerca de 1,3 milhão assinaturas para ser validado e tramitar no Congresso. Os nomes já começaram a ser colhidos.
De acordo com a proposta, caso chegue a entrar em vigor, fica proibida a concessão de meios de comunicação a pessoas com cargo eletivo – como deputados e senadores – e a grupos ligados a igrejas. Também é vedada a manutenção de mais de cinco canais de comunicação a uma mesma empresa.
EBC
O objetivo da medida é regulamentar artigos da Constituição que versam sobre comunicação. Caso o texto proposto seja aprovado, as novas normas valem para atuação de meios de comunicação social, não produzidos por usuários, em diversos meios – rádio e TV abertas, rádio e TV digitais e webTV.
Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a proposta de iniciativa popular é o resultado de um amplo debate ao longo dos anos. “Esse PL vêm de encontro à legitimidade e à representatividade das forças mais comprometidas com uma reforma estrutural importante, que é a reforma dos meios de comunicação”, explicou a deputada. Para ela, o debate que será lançado à sociedade será o resultado mais importante da medida.
Além das limitações às concessões, a proposta proíbe o aluguel de espaços da grade de programação – o que ocorre com frequência, atualmente – e a transferência de licença.
O texto também regulamenta o que são os três sistemas de comunicação estabelecidos pela Constituição: o privado, o público e o estatal. O privado é o sistema de propriedade privada de natureza institucional e formato de gestão restritos; o público, que tem caráter público ou associativo, gerido de forma participativa, com a possibilidade de acesso dos cidadãos e estruturas submetidas a regras democráticas; e o estatal – responsável por transmitir os atos dos Três Poderes e de instituições vinculadas ao Estado.
Em relação ao conteúdo, a proposta propõe o controle dos conteúdos veiculados, por meio da participação popular em audiências públicas, do fomento à cultura e à diversidade e da criação do Conselho Nacional de Políticas de Comunicação (CNPC).
Esse conselho seria formado por representantes do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, de prestadores de serviço de comunicação eletrônica, de entidades de trabalhadores, da comunidade acadêmica, de instituições científicas, de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais.
Para a proposta virar projeto, devem ser reunidas assinaturas de 1% do eleitorado nacional, com o mínimo de 0,3% dos eleitores de cinco unidades da Federação. Dessa forma, por meio da iniciativa popular, o cidadão dá o seu aval ao projeto em questão, expressando diretamente a sua vontade, por meio da validação da assinatura com os respectivos números de título de eleitor, zonas e seções eleitorais. O texto está disponível, na íntegra, na página da campanha de coleta de assinaturas na internet.
“Regular não é censurar, é dar mais liberdade”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sobre críticas de que a proposta é uma tentativa de censurar os meios de comunicação. “A concentração de mídia no país mostra que a dominação de classe é enorme. Criar o instrumental necessário para democratizar a comunicação é vital”, completou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Fonte - EBC  22/08/2013

Taxa de desemprego fecha julho em 5,6%

Economia

EBC
IBGE
Índice é superior aos 5,4% de julho do ano passado, mas inferior aos 6% de junho deste ano

Vitor Abdala
Agência Brasil
Rio de Janeiro - A taxa de desemprego fechou julho deste ano em 5,6%. O índice é superior aos 5,4% de julho do ano passado, mas inferior aos 6% de junho deste ano. O dado foi divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal de Emprego (PME).
O número de trabalhadores desocupados ficou em 1,4 milhão em julho. A população ocupada chegou a 23,1 milhões e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, a 11,6 milhões. O rendimento real atual ficou em R$ 1.848, 40 .
A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.
Fonte - EBC  22/08/2013

Japoneses querem participar de concessões de ferrovias

Logísticas


Agência Brasil
foto - ilustração
Grandes empresários japoneses estão interessados em concorrer às concessões de logística, principalmente nas áreas de portos e ferrovias, que o governo deve lançar nos próximos anos. O interesse foi discutido entre a presidente Dilma Rousseff e empresários japoneses e brasileiros durante a reunião do Grupo de Notáveis do Comitê de Cooperação Japão-Brasil.
O diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira, que integra o comitê, disse que os japoneses avaliam os gargalos logísticos do Brasil como oportunidades de investimentos no setor. “A proporção do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro que é dedicado à logística em relação ao Japão é grande, o que significa um problema, mas também uma oportunidade para os japoneses participarem nesse processo das ferrovias e portos”, avaliou.
Segundo o líder do grupo de notáveis e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Mariani Bittencourt, a experiência japonesa na implantação de ferrovias poderá ser usada na expansão da rede no Brasil.
“Os representantes japoneses deram a conhecer que eles têm desejo de participar no desenvolvimento da nova rede de transportes. Eles citaram a experiência japonesa em termos de desenvolvimento de redes ferroviárias, como no caso da Rússia, em que o Japão está desenvolvendo um novo sistema de rede. E a presidenta estimulou os empresários japoneses a virem e aplicar os mesmos princípios, a mesma competência que está utilizando na Rússia e na Índia aqui no Brasil, casado com o melhoramento dos portos”, disse.
Brasileiros e japoneses também discutiram oportunidades de investimentos na exploração de óleo e gás, inclusive no Campo de Libra, e na formação de profissionais, por meio do Programa Ciência sem Fronteiras. O Campo de Libra, na camada pré-sal, a 160 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro, foi descoberto pela Petrobras em 2006 e tem produção estimada entre 8 e 12.
Fonte  - Revista Ferroviária  21/08/2013

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Governo aprova proposta econômica do metrô de Salvador

Metrô

A Tarde
Da Redação

Margarida Neide | Agência A TARDE
Metrô está em obras há 13 anos

O Governo da Bahia anunciou, nesta quarta-feira, 21, a aprovação da proposta econômica da Companhia de Participações em Concessões (CPC) de R$ 127,6 milhões por ano como contrapartida para o Estado para a implantação do Sistema Metroviário Salvador e Lauro de Freitas. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).
O leilão, realizado na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, fixou o deságio de 5,05% em relação ao teto estabelecido no edital (R$ 136 milhões). Segundo a Casa Civil, o subsídio do Estado contribui para a diminuição da tarifa do metrô.
Anunciada durante sessão pública, a proposta concretiza mais uma etapa da licitação do novo metrô, que, em abril deste ano, passou para a responsabilidade do Governo da Bahia. Representando o governo, acompanharam a sessão os secretários Rui Costa (Casa Civil) e Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano).
"A contrapartida apresentada está de acordo com o edital. Agora, seguiremos para a última etapa do processo licitatório. O compromisso deste Governo é concluir o metrô. Salvador, terceira maior cidade do país, precisa de um transporte público adequado para sua população", disse Rui. Ele explicou, ainda, que o projeto tem sustentabilidade e que as garantias vão proporcionar rápida execução da obra.
O próximo passo será a abertura do envelope com a documentação jurídica, fiscal e econômico-financeira, prevista para acontecer nesta quinta, 22. O processo licitatório será concluído com a assinatura do contrato, a ser realizada em outubro.
Ainda conforme a Casa Civil, em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), as obras serão retomadas e o cronograma já anunciado pelo Governo está discriminado no contrato. Os dois primeiros trechos a serem entregues são: Lapa a Retiro, em junho de 2014, e Lapa a Pirajá, em dezembro do mesmo ano. O investimento da PPP é de R$ 3,6 bilhões.
O metrô de Salvador terá 22 estações, num traçado dividido em duas linhas: Linha 1 (17,6 km), chegando até Águas Claras / Cajazeiras, e Linha 2 (24,2km). São 30 anos de concessão, três anos de obras e 27 de operação.
Fonte - A Tarde  21.08/2013 

Aprovada isenção de impostos para transporte urbano

Transportes

Agência Senado
foto - ilustração
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a redução a zero das alíquotas das contribuições
para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita do transporte urbano municipal (PLC 46/2013). A matéria segue agora para sanção presidencial.
Designado em Plenário para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Jorge Viana (PT-AC) acabou pedindo a retirada de duas emendas de redação apresentadas à proposição, apresentada originalmente pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
A intenção das emendas era adequar o projeto à terminologia da Lei 12.587/2012, que trata da política nacional de mobilidade urbana, e assim garantir o benefício a municípios localizados em regiões limítrofes. As alterações, no entanto, geraram dúvidas em Plenário, o que levou o relator a desistir das mudanças.
O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), sugeriu que eventuais mudanças no projeto sejam consolidadas na Medida Provisória (MP) 617/2013, que prevê a mesma isenção. A comissão mista que vai emitir parecer sobre a medida foi instalada no último dia 13.
Braga disse que é preciso garantir o acesso à renúncia fiscal ao conjunto de municípios que formam a região metropolitana sem, contudo, estabelecer nova categoria de transporte municipal.
Já o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) avaliou que o governo vai ter que editar uma MP para designar de forma clara a concessão do beneficio ao transporte urbano metropolitano e ao transporte urbano municipal, como forma de evitar eventuais conflitos tarifários e não prejudicar a aplicação da norma.
Durante a leitura de seu parecer, Jorge Viana disse que o PLC 46/2013 é mais abrangente que a MP 617/2013 e apontou a “falência” do sistema de transporte coletivo nas cidades brasileiras. O projeto, segundo ele, diz respeito diretamente à vida dos cidadãos brasileiros, especialmente os mais pobres, que utilizam o transporte público diariamente.
- A situação do transporte coletivo no país é muito crítica. Oitenta por cento do custo do transporte é coberto pela tarifa. Quem menos pode mais paga, essa é a situação que estamos vivendo, que cria a insustentabilidade no funcionamento das cidades - observou.
Jorge Viana considerou a aprovação do projeto um avanço que tem que se somar a outros. Ele afirmou que a tarifa de ônibus representa hoje “uma situação bastante delicada”, visto que seu custo inclui encargo de pessoal, combustível, impostos e taxas.
Fonte - Revista Ferroviária  21/08/2013

Linhas de ônibus na Tancredo Neves terão trajeto modificado - Salvador

Transportes

A Tarde
Da Redação

A partir do próximo dia 31 desse mês, parte das linhas de ônibus que circulam pela Avenida Tancredo Neves, em Salvador, será relocada para a pista que fica ao lado do Salvador Shopping, informou, nesta quarta-feira, 21, a Assessoria Geral de Comunicação da Prefeitura (Agecom). Com a mudança, será alterado o trajeto de 40% dos 200 ônibus que circulam a cada hora pelo local
A medida, a ser adotada pela Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), visa melhorar as condições de tráfego da avenida, que é a mais movimentada da capital baiana.
De acordo com o superintendente da Transalvador, Fabrízzio Muller, o trânsito na região será desafogado com a relocação para a outra via de cerca de 80 coletivos por hora. Hoje, esses veículos têm que atravessar a Tancredo Neves para acessar a via onde fica o Hospital Sarah Kubitschek.
A mudança atingirá os coletivos que vêm da região do Iguatemi pela Rua Marcos Freire, próximo à Tend Tudo. Para acessar a rua do Hospital Sarah, próxima à antiga loja Dismel, os ônibus agora passarão pela Alameda Salvador. Segundo a Transalvador, para permitir a alteração na área, foi necessário abrir uma nova via, ligando os dois pontos.
De acordo com o órgão de trânsito, os coletivos que hoje vão para a Avenida Luiz Viana (Paralela) atravessam a Tancredo Neves, o que intensifica o fluxo de veículos na área. A nova medida terá ainda como resultado o encurtamento da distância até o acesso para a Paralela.
Fabrízzio Muller diz que a Transalvador está produzindo material informativo (folders e folhetos), com todas as orientações para população. Agentes da Transalvador também estarão nas ruas para explicar como ficam as linhas de ônibus, após a alteração.
Veja lista completa das linhas que serão remanejadas
Link  - http://atarde.uol.com.br/transito/materias/1527663-linhas-de-onibus-na-tancredo-neves-terao-trajeto-modificado

Fonte - A Tarde  21/08/2013

Ministério anuncia vinda de 4 mil médicos cubanos até o fim do ano

Saúde

Aline Leal Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil
foto ilustração - pragmatismo
Brasília - O Ministério da Saúde anunciou hoje (21) que até o final do ano, 4 mil médicos cubanos vão chegar ao Brasil para atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos. Na segunda-feira chegam 400 profissionais, que vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação do diploma inscritos na primeira etapa do programa.
Nem o Ministério da Saúde, nem a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que vai intermediar o acordo com o governo cubano, sabem dizer quanto estes profissionais vão receber pelo trabalho. "O ministério passa o mesmo valor unitário e é a Opas que vai fazer a negociação com Cuba", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que o acordo é entre a Opas e Cuba. O ministro ressaltou que os médicos vão suprir a demanda de parte dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico na primeira edição do programa.
As duas instituições informaram também que é o governo de Cuba que decide se os profissionais vão poder trazer sua família para o Brasil. O ministro ressaltou que, assim como com os outros profissionais, a alimentação e moradia dos médicos são responsabilidade dos municípios que os receberão.
No dia 4 de outubro, mais 2 mil médicos cubanos devem chegar ao país para uma nova etapa. Assim como os que se inscreveram individualmente, os médicos cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não vão precisar passar pelo Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.
Padilha ressaltou que todos os médicos que virão nesta primeira etapa já participaram de outras missões internacionais e têm especialização em medicina familiar e comunitária. Mais de 84% deles têm mais de 16 anos de experiência na medicina.
De acordo com Padilha, o acordo que o governo brasileiro tem com a Opas permite que a entidade faça parceria com outros países e outras organizações. A pasta vai investir R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 com a vinda dos médicos cubanos.
Na primeira edição, o Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e 522 são médicos formados no exterior. Os participantes do programa correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios. O balanço foi divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde.
Todos os médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação vão passar por três semanas de capacitação, com foco no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na língua portuguesa, antes de começarem a atuar. Durante o período de atuação, terão o trabalho supervisionado por universidades.
Fonte - Agência Brasil   21/08/2013

CCR deve ser definida vencedora do metrô de Salvador

Mobilidade

Valor Econômico
foto - ilustração 
Treze anos depois da assinatura do contrato para obras do metrô de Salvador (BA), a CCR deve ser
considerada hoje a vencedora da licitação para conclusão e operação do empreendimento. Desde 2000, só seis quilômetros foram construídos pelo consórcio anterior, formado justamente por duas controladoras da CCR: Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
Andrade e Camargo são citadas em investigações do Ministério Público Federal (MPF) tanto sobre o processo licitatório como sobre a execução das obras. Além delas, integrava o consórcio de implantação do metrô a fabricante de máquinas e equipamentos Siemens. Para MPF, houve indício de cartel.
Em 1999, Camargo, Andrade e Siemens, conforme o MPF, formaram o consórcio Metrosal para disputar a licitação, mas quem venceu foi outro consórcio. O ganhador foi o Cigla, formado pela italiana Impregilo e a construtora brasileira Soares da Costa. Após desistência do consórcio vencedor, a Metrosal foi declarada vencedora.
A assinatura do contrato da Metrosal foi feita em 2000 e passou por renegociações. Em 2009, o MPF ofereceu denúncia contra quatro executivos, dois da Camargo e dois da Andrade, por suspeita de formação de cartel, fraudes ao processo de licitação e formação de quadrilha. O MPF também propôs, em 2010, ação de improbidade administrativa contra as empresas e mais onze pessoas.
As investigações, no entanto, estão suspensas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ilegalidade das provas obtidas pela Operação Castelo de Areia, que eram a base da ação. Agora, o MPF solicitou novas informações ao Cade e à Siemens sobre o assunto - com a esperança de que a investigação prossiga com novas provas. O MPF não concedeu entrevista.
Procurada, a Siemens diz que a participação no metrô de Salvador esteve limitada aos sistemas de energia. Nunca foi apurada irregularidade alguma relacionada ao escopo de fornecimento da Siemens, defende uma nota enviada pela companhia. A Andrade diz que quem responde pela construção é a Camargo. Já a Camargo preferiu não enviar posicionamento.
O Estado da Bahia afirmou que quem deve se manifestar sobre o assunto é a Prefeitura de Salvador, responsável pela assinatura do contrato, em 1999. A Prefeitura não emitiu posicionamento.
Fonte - Revista Ferroviária  21/08/2013

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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Moradores de palafitas de Manaus vivem expostos a doenças em igarapés poluídos

Meio Ambiente

Dengue e diarreia são enfermidades mais comuns em moradoras de áreas de risco social

Thais Leitão 
Agência Brasil
MANAUS - "Isso aqui não é vida não, minha irmã. Tenho fé em Deus que vou sair daqui com os meus filhos". A frase da dona de casa Maria Márcia Gonçalves, 38, dá dimensão da total precariedade em que vivem as famílias moradoras da comunidade Igarapé do 40, na zona Sul de Manaus.
 Foto: Izinha Toscano/Portal Amazônia
Casas de madeira em meio a lixo no igarapé Educandos, em Manaus. 

No local, crianças brincam em meio ao lixo acumulado sob as palafitas e à água poluída, decorrente também do esgoto lançado no igarapé. Vidros de molho de pimenta, garrafas PET, pedaços de madeira, restos de comida, potes de margarina e latas de cerveja lotam a área onde proliferam insetos e animais, colocando em risco a saúde da população.
"Aqui é cobra, rato, barata, mosquito. Tudo de ruim. Além do mau cheiro que, quando chove, fica ainda pior, ainda tem a água que, quando o rio enche entra nas casas. As crianças ficam doentes, têm diarreia, febre, vômito, dengue, malária. A gente sofre, ainda mais quando tem filho pequeno", disse Maria Márcia, equilibrando-se em tiras irregulares de madeira que formam uma estreita ponte improvisada em frente à sua casa. "Balança mas não cai. Por enquanto", brincou, diante da miséria na qual vive.
A moradia, feita de madeira sobre o igarapé tem aproximadamente 40 metros quadrados e nenhuma janela. Os três cômodos abrigam duas famílias, a de Maria Márcia, que vive com três filhos, e a da irmã dela, que também tem três crianças.
"A sala e a cozinha ficaram para ela, e eu e meus meninos nos apertamos no vão que sobrou. É o jeito", acrescentou Márcia, que tem esperança de ser transferida, por meio de programas governamentais, para um dos conjuntos habitacionais em construção em regiões próximas. "Muitas famílias já foram tiradas daqui, estou esperando a minha vez", contou, lembrando que há cerca de uma semana a palafita vizinha, onde funcionava uma igreja evangélica, foi removida.
Doenças
A empregada doméstica Aldriana Baraúna, 24, tem duas filhas e também reclama das doenças frequentes. Ela disse que já perdeu a conta das vezes que precisou correr para um dos postos de saúde da região porque as meninas estavam com febre ou diarreia. Segundo Aldriana, sempre foi bem atendida nas unidades próximas. "A sorte é que elas nunca tiveram dengue, mas vômito e diarreia sempre têm. É muito perigoso viver aqui com elas, mas não tive escolha. O problema é que o povo também não tem educação e joga lixo em qualquer lugar", disse, enquanto atravessava uma ponte improvisada com pedaços de madeira, onde funciona uma peixaria que divide o espaço com o lixo, a água poluída e os insetos.
Situação semelhante é encontrada nos arredores da comunidade ribeirinha do bairro Educandos, na zona Sul da capital do Amazonas. No local, parte dos moradores vive em palafitas sobre o rio Negro, bem próximo a áreas onde também há acúmulo de lixo e proliferação principalmente de insetos. Segundo moradores, quando o nível do rio sobe, aumenta o risco de inundação das casas.
Mudanças
A Prefeitura de Manaus informou que o Igarapé do 40 está sendo atendido com obras de revitalização pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), do governo estadual. Já a Agência de Comunicação Social do Governo do Amazonas informou que mais de 20 igarapés da cidade estão recebendo obras e ações socioambientais, por meio do Prosamin, entre eles o Igarapé do 40, que integra a bacia do igarapé Educandos. Com curso d´água de oito quilômetros de extensão, trata-se de um dos mais importantes igarapés que compõem a rede hidrográfica da capital amazonense.
Desde o início das ações, financiadas com recursos do governo estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cerca de 13 mil pessoas do Igarapé do 40 foram reassentadas. Elas receberam indenizações, bônus moradia ou foram contempladas com unidades de um dos seis conjuntos habitacionais construídos na própria região - zona Sul de Manaus - e na zona Norte da cidade. Também foram recuperados mais de 15 mil metros lineares de igarapés e implantados 140 quilômetros de rede de esgoto sanitário em cinco bairros da região.
Fonte - Portal  Amazônia  20/08/2013